DESATENTO ÀS NOTÍCIAS ?
Normalmente em cima dos acontecimentos e, sobretudo, um vigilante da CRP, passam 48 horas sobre a cerimónia religiosa ocorrida no Porto, em que D. Américo de Aguiar foi formalmente confirmado como bispo auxiliar de Lisboa e, surpreendentemente, Vital Moreira que anda sempre a defender e bem o que a CRP estatui quando à fé, nada diz sobre a presença de António Costa nessa cerimónia religiosa.
Facetas curiosas de certas pessoas. Tem dias.
AC

O que o Presidente não deve fazer (16): Promulgar não é "sancionar"

O que o Presidente não deve fazer (16): Promulgar não é "sancionar"

Publicado por Vital Moreira

1. Não estou de acordo com esta opinião de Camilo Lourenço, no sentido de que, se o Presidente da República «tem dúvidas sobre o impacte que as leis vão ter na sociedade e na economia, tem o dever de as vetar [...] ou de pedir a fiscalização da constitucionalidade».
De facto, não bastam dúvidas para justificar o veto legislativo, pelo contrário. Sendo sempre um travão presidencial ao legislador soberano, o veto deve obedecer a uma regra de necessidade e de excecionalidade. Sob pena de banalização e desvalorização do veto presidencial, só deve haver veto quanto o Presidente tenha incontornável objeção contra a oportunidade ou conteúdo do diploma ou sobre o procedimento legislativo.

2. A minha objeção nesta matéria é de outro tipo, tendo a ver com a prática presidencial de motivação pública da promulgação e com a "promulgação com reservas".
Ao contrário da "sanção legislativa" da monarquia constitucional, que expremia a cotitularidade do poder legislativo pelo rei, a promulgação republicana é um poder externo de controlo político, puramente negativo. Por isso, se não houver motivo para veto - que, esse sim, tem de ser devidamente justiticado -, o Presidente não tem de, nem deve, justificar porque promulga os diplomas que lhe são submetidos. A promulgação é um "ato por defeito".
Ora, ao expor as razões por que promulga, o Presidente deixa entender erradamente que as leis carecem da sua aprovação, confirmação ou assentimento.

3. Quanto à promulgação com reservas, trata-se de uma figura não prevista na Constituição e que, a meu ver, não cabe na filosofia da promulgação presidencial dos atos legislativos. O poder legislativo cabe exclusivamente aos órgãos constitucionalemente previstos, que respondem politicamente pelo seu exercício. Ora, as eventuais reservas presidenciais aparecem como uma espécie de "declaração de voto" e de isenção de responsabilidade pelas consequências das leis, como se o PR fosse responsável sem aquelas.
No entanto, o princípio da separação de poderes exige também separação de competências e de responsabilidades. O PR não é cotitular da competência nem da responsabilidade pelo exercício do poder legislativo ...

Completamente de acordo com Vital Moreira, neste caso concreto.

AC

VIAGEM a CUBA
1. Este degradado "Edifício Cuba" na Havana velha serve de metáfora para a má situação do país, 60 anos depois da revolução: depredação do riquíssimo património histórico, infraestruturas em mau estado (estradas, caminhos de ferro, portos), enorme atraso tecnológico, economia ineficiente, baixo nível de vida. Uma grande decepção, mesmo para quem não esperava muito.................
(do blogue de Vital Moreira)

O meu comentário - ai que grande surpresa!!!!!!!!!!!!
AC

Responsabilidade política
Vital Moreira tem no seu blogue este pequeno "postal".

O Chefe do Estado-Maior do Exército apresentou demissão na sequência da substituição do Ministro da Defesa.
É caso para dizer que o sentido da responsabilidade pública no exercício de cargos de chefia chegou onde devia ter chegado há muito no lamentável e comprometedor folhetim de Tancos. O que surpreende é que o anterior Ministro não tenha feito valer desde o início a responsabilidade dos militares encarregados da segurança dos paióis de Tancos e, em última instância, da chefia do Exército.
Mas mais vale tarde do que nunca!

É sempre interessante observar a ênfase de VM em certos aspectos quando outros, também ligados ao tema, ficam de lado.

Dá uma certa canelada em Azeredo Lopes, e muito bem, mas o princípio aplica-se totalmente ao senhor António Costa, ou não?
António Costa não chamou ninguém quanto a responsabilidades?

Será que a VM o inibe o facto da mulher estar no governo, e que por isso nada diz sobre Costa?

AC

CERTEIRO, e ÓBVIO
Várias vezes discordo de posições de Vital Moreira. Outras concordo. É o caso da pouca vergonha que vai em crescendo quanto ao crédito bancário, coisa que VM classifica de "desbunda".

Pouca vergonha e desbunda são termos ainda assim muito mas muito suaves.

O governador do Banco de Portugal e o intrujão-mor nada dizem. Claro.

Devem achar que isto está cada vez melhor.

Já falta pouco para rebentar.

António Cabral

......esta "desbunda" no crédito bancário dá motivos para preocupação, exceto, aparentemente, para a autoridade reguladora (o Banco de Portugal) e para o Governo, que não dão mostras de querer colocar limites a estes excessos. Afinal, os bancos, ainda longe de boa saúde, precisam de realizar lucros, pelo que ambos preferem fechar os olhos...
Mas facilitar o crédito e o endividamento quando a economia está a crescer provavelmente já acima do seu potencial é obviamente pró-cíclico e não é muito sensato em termos de política financeira. Decididamente, passada menos de uma década do início da crise de 2008, esquecemos depressa e não aprendemos nada. (Vital Moreira)

AS TOURADAS em PORTUGAL
Ao falar em touradas os espíritos pensam imediatamente nos touros bravos, nos peões de brega, nos bandarilheiros, nos toureiros, nos ganadeiros, na criação de gado, nas quintas enormes para isso mas também (algumas) para festas e casamentos, no comércio à volta disso tudo e, claro, nos milhares de portugueses e estrangeiros que vão ás touradas. 
Eu não vou. Fui a uma, há cerca de 5 ou 6 anos, no Montijo, ofereceram-me bilhetes e a noite estava extraordinária.

A rapaziada do PAN e não só, como Vital Moreira, insurgem-se contra as touradas, contra a violência sobre os animais. 

Vital Moreira admite mesmo um referendo, curiosidade num homem pouco ou nada amigo de referendos. Coerências!!
VM insurge-se contra a cobardia dos partidos por não se revoltarem contra os "lóbis" das touradas.
E como estamos num mundo português, teoricamente democrático e de direito, existem outras opiniões e que são defensoras das corridas de touros bravos. E remetem, entre outros argumentos, para o ancestral aspecto da tradição, da cultura, da nossa história.

Bem, se é verdade que existe passado sobre isto, no presente convém talvez avaliar as coisas com alguma moderação e cautela.

Não sou nada adepto do ex-ortodoxo comunista VM, mas ele e outros têm alguma razão, creio, no que se refere ao sofrimento infligido sobre os touros. Parece-me inegável. 

Mas receio nisto alguns fundamentalismos.

Agora atiram à cara das pessoas o bom exemplo dos estudantes de Coimbra que decidiram não incluir a tradicional garraiada. Vai-se a ver e é noticiado que a malta de Coimbra que assim decidiu parece não chegar nem de perto a metade do universo dos estudantes em Coimbra. Portanto, o costume quanto a representatividade.

Mas, também me irrita, e com isso querer justificar, que me venham dizer que havia uma tradição de 115 anos para a garraiada. 
Bolas, também havia o direito de pernada (dizem-me que no concelho de Idanha-a-Nova esse uso chegou ao início dos anos 60 do século passado) era uma grande tradição de certos senhores das terras e ACABOU.

Mas o mais curioso nisto tudo, é que os fundamentalistas do fim ás touradas, como PAN o sr professor VM e outra tropa, não se revolta contra a cobardia dos partidos e deles próprios em não se revoltarem contra o estado de coisas bem mais graves do que a questão touradas. É a moda, falam de tudo,.....bem..... quase tudo, não tocam em certos assuntos!!!

Mas gostam de se entreter e de distrair o pessoal. Uns pândegos, acham-se eles. Há quem os designe de outra forma, aqui não publicável.

AC

VEJA-SE ESTE TEXTO, com atenção
Com ou sem AO, fácil é de identificar esta esperteza mais que saloia. Elogia António Costa, faz reparos a quem alimentou ilusões mas não explicita que foi António Costa o PRIMEIRO na RETÓRICA fácil do fim da austeridade a todo o vapor.

Não é um maroto? 

É o que se pode designar de um intrujão de salão. 

O intrujão-mor é bem mais primário. São todos uns habilidosos,.......da treta.

AC


Ilusão
Publicado por Vital Moreira
“[É uma] ilusão a ideia de que é possível tudo para todos já” (António Costa).
Tem toda a razão o Primeiro-Ministro. Eu diria mesmo mais: não é possível o orçamento dar tudo a todos nem agora nem nunca!
O problema está em que quem deveria ter prevenido essa ilusão, não o fez, antes a deixou alimentar imprudentemente com a fácil retórica do "fim da austeridade" a todo o vapor. Ora, pior do que não dar o que as pessoas querem, e a que se julgam com direito, é deixar criar a ilusão de que tudo é possível.

A DESILUSÃO de VITAL MOREIRA

"Afinal, a convergência da economia portuguesa com a média da zona euro mediante um crescimento superior ao desta, que se anunciava para uma década, durou apenas alguns trimestres (continuando, aliás, abaixo do desempenho de quase todos os demais países mais atrasados da União)!
Breve foi a ilusão, portanto. A convergência depende de uma aposta consistente na eficiência económica, na produtividade e na competitividade, e não de conjunturais surtos da demanda interna ou externa alimentados pela política de dinheiro barato do BCE, pela vaga turística e pelo dinamismo económico dos nossos principais mercados na zona euro.
Quem é puxado pela aceleração de outros só ocasionalmente pode andar mais depressa do que eles"... (do blogue de VM)

Pois é professor Vital Moreira, desiludido, mas o chefe da sua mulher continua aos "poucachinhos" a tentar e em grande parte a conseguir manter iludidos a maioria dos portugueses, que pouco mais raciocinam para lá de dois ou três trimestres e para .....................o futebol................. e pouco mais.

É o que temos. 

A senhora sua mulher como aliás os outros ministros é/ são coniventes com o intrujão-mor.

Porque não se demite, batendo com a porta?

AC

DÁ para ENTENDER,  e PERFEITAMENTE
O proto-comunista, o ex-comunista, o ex-qualquer outra coisa, o apreciador de salões e alcatifas europeus, com quem algumas vezes concordo e outras discordo (como agora) insurge-se contra a escolha do PM para chefiar a unidade de missão.
Enfileira, como não espanta, ao lado dos histéricos e das histéricas conhecidos. Não vale a pena perder muito tempo.
Isentos, só os comunistas e bloquistas. Como se tem visto.

Será que não havia outra personalidade para a chefia da unidade de missão para a montagem do novo sistema de prevenção e combate aos fogos florestais do que o chefe do departamento florestal da indústria de celulose, que é a principal responsável e beneficiária da transformação de Portugal num  paraíso do eucaliptal, que fez do país um incendiário barril de pólvora e criou uma verdadeira "floresta assassina"? Pois não é evidente o potencial conflito de interesses, entre o interesse público da proteção da floresta em geral e o interesse da fileira agro-celulósica na proteção e expansão da sua própria floresta?
Decididamente, não dá para entender!...(Vital Moreira)

AC

Laicidade
Vital Moreira não perde uma para desancar António Costa e quejandos; por exemplo o secretário da Defesa no Domingo estava com ar muito laico. O que Vital Moreira não refere é que António Costa nunca iria deixar o palco apenas para o PR. Que se lixe a coerência, o laico, importa o votozinho.

AC

Laicidade
Publicado por Vital Moreira
Pior do que a instrumentalização religiosa da política é a instrumentalização política da religião.
Quando ela é feita por não crentes, ao abuso junta-se a hipocrisia política.

Adenda
Para além de ser um óbvio contrassenso, a ideia de que, apesar de o Estado ser laico, o poder político pode participar em cerimónias religiosa é puro farisaísmo político. Por este andar, ainda vamos voltar a ver o Estado a encomendar missas de ação de graças e a mandar benzer as obras públicas...

Adenda 2
Quando a esquerda se satisfaz com resultados económicos e sociais, o resultado é o esquecimento dos valores que sempre lhe deram sentido, como a laicidade, em nome da neutralidade religiosa do Estado e da igual condição de todos os cidadãos independentemente das suas opções religiosas.

Adenda 3
Como sempre, as "facadas" na laicidade foram dadas em nome do "respeito pelos sentimentos religiosos do povo". Mas o maior desrespeito dos sentimentos religiosos de quem os tem consiste em pensar que eles precisam do paternalismo religioso do Estado ou do aproveitamento oportunista do poder político.

É O QUE TEMOS, MAS NEM TODOS MERECEMOS

Discordo várias vezes dos escritos de Vital Moreira. 
Mas, há pouco,  ao passar os olhos pelo blogue dele dei com os textos que abaixo transcrevo. 
Como sempre na vida, ninguém tem razão ou culpa a 100%. 
Isto dito, creio que Vital Moreira questiona, e muito bem, aquilo que me parece também ser uma pouca vergonha por parte da OM, onde perora uma criatura que já tive ocasião de ouvir em público, ao vivo, tendo ficado esclarecido sobre a sua categoria (não me refiro a eventuais competências médicas).

Mas uma coisa me parece que, infelizmente, Vital Moreira está errado, quando diz que a era corporativa passou. 
NÃO PASSOU. 
Os corporativismos estão aí, cada vez mais, "travestidos" nas mais diferentes formas, revertidos, com e sem reversões. 
E com a clara ajuda de todos os partidos, as esquerdas todas incluídas, nos mais diferentes sectores da sociedade portuguesa.

E quanto ao afável ministro da saúde, que parece ser boa pessoa, bem pode esperar sentado.

Eu, que quando casei, há muitas décadas, fiquei com 18 médicos na família (do meu lado havia só 2), tenho além disso vários amigos médicos, e duas sobrinhas futuras médicas (uma a acabar o 5º ano), tenho alguma sensibilidade quanto ao mundo da medicina em Portugal, sei alguma coisa da problemática "numerus clausus" para os cursos de medicina, apercebi-me de questões por trás do assunto - equiparações ou não de médicos brasileiros/ portugueses, por exemplo na área dentária. 
Enfim, mais um capítulo do Portugal no seu melhor.

AC

QUARTA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2017
Regresso ao corporativismo? (2)
Publicado por Vital Moreira
1. Ao preparar o post antecedente, reparei que, além da publicidade a uma empresa de seguros, o site da OM anuncia também um "Seguro Exclusivo Ordem dos Médicos" de outra companhia.
Suscitam-se aqui duas questões: primeiro, pode o site de um organismo oficial inserir publicidade comercial? E pode uma ordem profissional patrocinar serviços comerciais de terceiros?
Também reparei que o site da OM tem uma secção sobre "beneficios sociais", que porém não é acessível ao público, estando a informação reservada aos membros da Ordem -, o que deixa muito a desejar em matéria de transparência num
organismo público.
A questão que estes benefícios sociais suscitam é a seguinte: podem as ordens profissionais prestar aos seus membros, ou financiar, serviços alheios à sua missão legal?

2. Ora, depois da Lei-Quadro das ordens profissionais, é evidente que elas não podem dedicar-se a tarefas alheias às suas atribuições oficiais (como organismos públicos que são), não cabendo entre aquelas a prestação, o agenciamento ou o patrocínio de seguros para os seus membros nem a prestação de quais
quer outros serviços para além dos previstos na lei (onde se incluem a informação e formação profissional).
As ordens profissionais não são mutualidades nem organismos de proteção social, pelo que não podem dedicar os seus recursos financeiros - que são tributação pública - a quaisquer outros serviços estranhos às suas tarefas legais de regulação e supervisão da profissão médica,

3. Estes indícios de que a OM está a atuar à margem da lei talvez devessem suscitar a atenção da tutela e do Ministério Público.
Mais um vez, no "Estado corporativo" é que as ordens também eram organismos de prestação de outros serviços complementares aos associados (incluindo a segurança social). Mas a era corporativa passou há muito - definitivamente!
Regresso ao corporativismo?
Publicado por Vital Moreira
1. É de questionar a legalidade deste pretenso regulamento da Ordem dos Médicos sobre o regime de trabalho do internato médico, que na verdade é uma revisão do "regulamento" já existente, contendo "orientações" (sic) sobre a matéria. São várias as razões da sua ilegitimidade.
Primeiro, não se vê qual pode ser o fundamento legal deste regulamento nos Estatutos da Ordem ou noutra lei, sendo certo que o tal regulamento não indica essa base legal (o que o torna à partida inválido) e que a regulamentação do internato compete legalmente ao Governo. Segundo, a missão da Ordem diz respeito somente ao acesso à profissão e à prática médica, não às relações profissionais nem à organização do trabalho nos hospitais ou clínicas; isso é matéria do foro sindical, que está constitucionalmente vedada às ordens profissionais. Terceiro, parece óbvio que a autoridade e o poder disciplinar sobre os diretores clínicos quanto à organização das urgências pertence à direção institucional dos hospitais e não às ordens profissionais, por não ter a ver com o exercício da profissão médica. Por último, a lei-quadro das ordens profissionais diz expressamente que os seus regulamentos sobre «os estágios profissionais, as provas profissionais de acesso à profissão e as especialidades profissionais só produzem efeitos após homologação da respetiva tutela, que se considera dada se não houver decisão em contrário nos 90 dias seguintes ao da sua receção».
Por tudo isto, parece óbvio que o referido "regulamento" da OM incorreria em vício de incompetência absoluta, não podendo por isso ser posto em prática, mesmo que as tais "orientações" pudessem ser tidas como verdadeiras normas.

2. Extinguiu-se há muito o regime corporativo do Estado Novo, em que as ordens tinham a natureza híbrida de (i) organismos de regulação e supervisão do acesso e do exercício da profissão e de (ii) organismos sindicais de defesa de interesses profissionais nas relações de trabalho. Quarenta anos depois da CRP de 1976, convém não reverter essa antiga mudança.
Às ordens cabe exclusivamente a regulação /supervisão da formação e da prática profissional; aos sindicatos, a defesa dos interesses do médicos nas relações de trabalho. As ordens não são sindicatos nem podem atuar às ordens ou a instância dos sindicatos, nem como "braço legislativo" dos mesmos, o que seria um manifesto "desvio de poder"(como parece ser o caso, à vista deste comunicado conjunto).

A  PROPÓSITO DO ACORDO (??) ORTOGRÁFICO
A questão AO tem muito que se lhe diga, penso eu de que!!!!!. Acompanho periodicamente algumas controvérsias sobre o assunto.  Ouço sempre com atenção os meus amigos catedráticos da Faculdade de Letras de Lisboa e continuo com a sensação de que têm bastante mais razão que certos defensores do AO.
Sendo um leigo no assunto, designadamente do ponto de vista técnico e quanto ao evoluir do processo em que, é o que me parece, houve sobretudo um grupinho que se cansou de viajar e congeminar tendo à frente o "maestro Malaca", também me fica a sensação que a anunciada iniciativa do presidente da Academia de Ciências de Lisboa não será o meio melhor para conseguir alterar a coisa. Não conheço o senhor.
Como também não conheço pessoalmente o professor Vital Moreira, mas conheço-lhe textos (concordo várias vezes, discordo outras) e já por duas ocasiões o escutei publicamente. Sei que ele pertence à inflamada tribo (como ele gosta de designar às vezes os opositores) dos "acordantes" mas na sua linguagem normalmente educada mas que nunca esconde o seu vermelho passado (embora não goste que lhe chamem isso, mas professor), penso que Vital Moreira se escuda sempre na montanha de "escritos" produzidos e aprovados mas, provavelmente, não escrutinados devidamente por quem o devia no tempo certo ter feito.
Pela minha parte, escuto como já disse os meus amigos, leio com interessada atenção argumentos que me parecem decentes e coerentes, como muitos que tenho visto no blogue Delito de Opinião e, já agora, continuo a escrever como aprendi há muitas décadas, e com periódicos erros, por distração e pela idade.
Se tudo fosse sempre de acordo com as justificações formais como Vital Moreira gosta cada vez mais de fazer, não tinha havido 25 de Abril, pois havia Estado e etc.
AC

Qual espanto, qual continua a ser um enigma! está a brincar?

MAS ONDE É QUE ESTÁ O ESPANTO?

Qual espanto, qual continua a ser um enigma! está a brincar?

Digo eu! 

António Cabral (AC)

Mudar algo para que tudo fique na mesma

Publicado por Vital Moreira

Enjeitando de todo em todo as recomendações do grupo de peritos nomeados para pensar o futuro do sistema de saúde dos funcionários públicos, o Governo preferiu seguir as posições do sindicatos da função pública e dos partidos da aliança parlamentar e manter a ADSE na esfera pública, agora sob a forma de instituto público com participação dos beneficiários na sua gestão.

Continua a ser um enigma saber porque é que um Estado que constitucionalmente tem de manter um SNS universal (ou seja, para toda a gente) há de assegurar paralelamente um sistema de saúde privativo para o seu pessoal. A única explicação para essa regalia é a de que os funcionários públicos são uma importante constituency eleitoral...

É bom saber...

É SEMPRE BOM SABER DE QUE LADO ELES ANDAM

QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2016

É bom saber...

Publicado por Vital Moreira

.".. que o Governo português subscreveu com vários outros governos uma carta à Comissão Europeia a apoiar o empenho nas negociações do acordo de comércio e investimento entre a UE e os Estados Unidos (TTIP).
Quando os populismos de vários matizes se juntam à habitual hostilidade da extrema-esquerda e da extrema-direita contra a política de comércio externo da UE, é reconfortante saber que há governos que não cedem à vaga protecionista e nacionalista".

Como tudo na vida, digo agora eu, certamente que o TTIP terá diversas vantagens.
Mas, só por exemplo, porque não fala Vital Moreira em alguns aspectos que se não são negativos, deixam pelo menos muitas interrogações, que deviam ser publicamente esclarecidas e divulgadas?
Exemplo: o glifofosfato, mas sobretudo as "mistelas" químicas em que ele entra e usadas abundantemente por Monsanto (poderosa multinacional americana e não a belíssima aldeia da Beira-Baixa), a Sysgenta, e muitas outras, na pulverização de milhares de hectares de milho soja e outras trampas transgénicas.
São negócios de milhões de milhões.
Vital Moreira, que andou meio mundo a tratar deste assunto, creio que nunca aborda com detalhe os prós e os contra do TTIP. Penso que apenas os prós. Posso estar enganado mas há coisas que nunca esquecem.
AC

A PROPÓSITO DA GERINGONÇA E DO INTRUJÃO MOR
Vital Moreira não desiste.
Discordo várias vezes do Constitucionalista e ex-PCP mas também verifico que em certas matérias mantém uma coerência de assinalar. E parece estar a borrifar-se, e bem, para o facto da mulher estar no governo. E parece estar a borrifar-se que o novo messias no papel de PM seja António Costa. E nisto ainda mais o aplaudo.
AC

Na pior altura

Publicado por Vital Moreira

Discordo desde o início da redução do tempo de trabalho nos serviços públicos e da redução do Iva nos restaurantes, desde logo, mas não só, pelo seu impacto orçamental.
Mas pôr em prática essas medidas numa altura em que já são evidentes as pressões negativas sobre o orçamento, não parece nem oportuno nem sensato.

A demora a comentar

A demora a comentar

O Professor Vital Moreira é um dos mais acérrimos defensores do Estado Constitucionalmente laico. Há anos que escreve sobre isto, Um dos seus escritos interessantes foi até para dar uma estocada em Jorge Sampaio. Por essa razão e outras para mim ainda mais relevantes, sigo com atenção há anos o que ele escreve e diz (por exemplo, ouviu-o a defender o famoso acordo sobre o comércio internacional), ainda que dele discorde imensas vezes. Natural, portanto que eu registe certos detalhes, além de que releio periodicamente, peças suas ao tempo da Constituinte. Pelas minhas contas, VM demorou a saltar a pés juntos sobre esta história da mesquita em Lisboa. Demorou, o que é para mim curioso. Ainda que eu seja um simples e comum cidadão, acho que fez muito bem. O que se está a passar ultrapassa todas as marcas. E estou-me borrifando se um importantão mundialmente conhecido veio a Lisboa eventualmente por causa da mesquita, como me estou a borrifar para a quem esse senhor veio pedir cunhas. Que, para já, estão infelizmente a resultar. Apesar de revoltas várias e do vem na comunicação social há semanas, e de VM e eu próprio, aposto que a coisa vai para a frente. Grande presidente de Câmara.

AC

O COSTUME

Quando não lhes agrada, as decisões dos tribunais são infelizes. É o caso de Vital Moreira.
Para um dos donos do constitucionalismo, um cidadão ter sido candidato presidencial parece que lhe confere uma categoria especial.
Para os especiais, para os da sua cor política, há aqui del Rei se alguém se atrever a ofender direitos de personalidade universais sobretudo porque os políticos não perdem esse direito. Se forem da cor, claro.
Se não forem da cor, então é a democracia a funcionar.
Uns queridos estes pequenos donos disto tudo e guardiões da pureza do regime.
Evidentemente que me quero referir a Manuel Alegre e ao TCOR Brandão Ferreira.
Começando por este último, o seu estilo de prosador não é o meu mas, acrescento, creio que tem muitas vezes razão quanto a várias das suas indignações. É com certeza um cidadão e um militar peculiar, mas nem por isso diminuído nos seus direitos designadamente quanto à liberdade de expressão.
Quanto a Manuel Alegre, se por um lado tem poemas que gosto, por outro, olhando à sua actividade política desde o 25 de Abril, para mim teve dias.
Quanto ao período em Argel, não conheço os detalhes, mas nada me espanta que tenha sido exactamente como acusa Brandão Ferreira.
O que acho mais lamentável em Vital Moreira é, por exemplo, fazer referência ao TEDH de Estrasburgo mas não referir quanto aos antecedentes de decisões do Tribunal da Relação sobre exactamente o mesmo caso. Nada referir, como se todos fossemos estúpidos.
Aprende-se muito com os "Proto".!!!!!!!
Então lê-los ao tempo da Constituinte é um encanto.
Claro que Bruxelas, Estrasburgo, e outras capitais e salões do mundo ajudam a esbater muita coisa, naturalmente.
AC

Prof Vital Moreira, não se indigna?

Túnel do Marão.
Preciosidades várias. A inauguração em si.
Uma infra-estrutura que, diga-se o que se disser, é útil.
Depois, os patetas que acham que acabou "os de lá e os de cá".
Depois, o nosso novo messias agora no papel de PM a fugir dos fotógrafos para não haver para a posteridade uma fotografia com Sócrates.
Depois o ex-PM Passos Coelho que inaugurou mas que não vai a inaugurações. Espantoso.
Depois, ou vi mal?, um membro do clero a abençoar a coisa.
Oh Prof Vital Moreira, lá porque a sua mulher é ministra, não se insurge com este atentado à CRP?
Pois eu penso que, se não se deve esquecer a percentagem enorme de católicos na sociedade portuguesa, e não os afrontar como alguns insistem, nas inaugurações não devem estar a abençoar os membros da igreja católica ou de outras crenças religiosas. Mas enfim, sou eu que serei tonto a pensar assim. Podem ser convidados para as cerimónias, mas ficarem quietinhos.
Fico triste, muito triste, por ver que um dos campeões do "estado laico" não se insurgiu imediatamente, por verificar estar a deixar passar horas após o evento sem manifestar pública discordância sobre este desvio notório do relevante princípio constitucional.. Coerências.
AC

VITAL MOREIRA  e o FRENESIM do PR
O professor Vital Moreira prossegue a sua cruzada quanto ao respeito pela CRP.
No último post, a propósito dos convites do PR ao governador do BP e ao nº 1 ado BCE, VM insurge-se bastante e explica com algum detalhe alguns aspectos que, de facto, me parecem bem pertinentes.Por outras palavras, creio que tem bastante razão nas considerações que faz.
Mas, por outro lado, penso ou melhor continuo a pensar, que estes remoques são, também, fruto de algum recado ou pelo menos de conversas com António Costa.
Uma coisa me parece clara, ainda que alguns discursos iniciais do PR me agradem na generalidade, vamos ver se o seu nervoso miudinho não vai deitar algumas coisas a perder.
É que, nesse caso, a somar ao comportamento do nosso Messias arvorado em PM, Portugal prosseguirá um caminho lastimável. Em que as cerejas em cima desse bolo a apodrecer, serão os ortodoxos e esganiçados e os media amiguinhos e os meninos a ocupar os cargos não executivos que por aí estão à espera de ser ocupados. E mais a cereja do PSD sem tino nenhum. Lastimável.
AC

CHEQUES
O prof Vital Moreira parece estar numa campanha curiosa. Atira-se à questão do cheque. O PR afirmou que nenhum PR passa cheques em branco aos governos. VM não gostou. Ou foi Costa que lhe recomendou o "chá"?
É que a questão constitucional está muito bem explicada por VM. Mas VM podia ter reproduzido a frase do cheque mais a outra que logo de seguida o PR pronunciou. Mas não, o que é curioso. Está sempre atento este guardião das boas práticas Constitucionais, mas parece esquecer certas partes.
Mas como o faz, dá o legítimo direito de se ponderar para além do que escreve.
E estou à vontade, pois tenho alguma reserva em relação ao actual PR, ainda que tenha gostado na generalidade, até agora, das suas afirmações.
Como acima refiro, pode dar-se o caso de o actual e novo messias lhe pedir umas pequenas vergastadas, enquanto ele se desfaz em salamaleques e sorrisos. O que bem se coaduna com a criatura.
AC