A  Propósito  de, 

Direito, Justiça, Sócrates, e o Sempre Torto

"Profundamente errada." 

Esta foi a afirmação de há dias do MRPP Garcia Pereira quanto à proposta do PSD para suspender prazos de prescrição em caso de troca de advogado.

Disse Garcia Pereira que isso coloca em causa os direitos dos arguidos, e defendeu ainda que é um erro partir de um processo concreto. 

Começando por aqui - o ERRO - eu que não sou jurista e apenas um curioso e desde sempre muito interessado no DIREITO e na JUSTIÇA, não tenho a menor dúvida que nisto (legislar por causa de caso concreto) ele e outros têm toda a razão.

Não se deve legislar em razão de um caso concreto.

Garcia Pereira considera que os prazos de prescrição já são suficientemente alargados para poderem comportar as vicissitudes dos processos.

E aqui discordo dele, pois a prática mostra que as diversas cenas dilatórias têm feito prescrever muitos processos. 

E Sócrates não tem feito outra coisa. 

Há anos que recusa juízes e advogados, e mete requerimentos.

Apesar de ter perdido dezenas de casos dos dilatórios a realidade é que o tempo vai passando e a seu favor, a favor da prescrição.

Mas sobre isto creio que Garcia Pereira nada disse.

Não espanta.

AC