Apercebi-me que o Presidente da AR falou à comunicação social sobre a questão da eleição para preenchimento de vacaturas no Tribunal Constitucional, no Conselho de Estado e outros.
Atrevo-me a pensar que nem ele nem os magníficos deputados terão tomado atenção ao que publicamente disse João Cura Mariano que é o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Apostaria que nenhuma das criaturas em S.Bento gastou uns segundos a ler essas palavras mas sobretudo a reflectir sobre elas.
Que aqui as deixo.
Acho que os partidos da Assembleia da República deviam ter a responsabilidade de fazer uma indicação sem [esta] ser por partidos.
Classificou esta segunda-feira de "extremamente nocivo" partidarizar a escolha dos juízes a nomear pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional (TC), principalmente quando se trata de juízes de carreira.
Os juízes de carreira não têm filiação partidária. Esta vinculação ou uma indicação partidária, é extremamente inibidora para os juízes, ninguém gosta de ser [apontado como] "eu sou o juiz do Chega, ou o juiz do PS, os juízes não são de nenhum partido".
A maneira como é tratada a indicação de juízes para o Constitucional por parte do parlamento devia ser completamente diferente.
Ou seja, seria uma indicação genérica de juízes eleitos pela Assembleia da República e não juízes indicados por cada um dos partidos.
Esta discussão pública e indicação pública é extremamente inibidora de pessoas que querem ser juízes do Tribunal Constitucional.
AC
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