CÁ NÃO HÁ REIS

Ninguém está acima da Lei

Creio que foi mais ou menos assim que Biden há poucos dias se expressou quando falou acerca da imunidade dos presidentes e do Supremo Tribunal dos EUA, onde os juízes têm cargo vitalício.

Vem isto a propósito do que por cá se passa quanto a separação de poderes, separação de poderes e respeito pelos direitos dos cidadãos que têm dias, como se viu por exemplo durante a pandemia.

Mas vem muito a propósito de Marcelo Rebelo de Sousa e do caso das gémeas que, como referi já num postal, encerra muita coisa, encerra muita dúvida.

Vem a propósito de Marcelo Rebelo de Sousa e da carta que agora dirigiu ao presidente da Assembleia da República.

Uma carta curiosamente antecedida de extenso texto de opinião de Ribeiro e Castro, muito crítico, e que, notavelmente, e apenas certamente por acaso, elenca os mesmos argumentos agora usados por Marcelo.

Uma carta precedida por artigo de António Barreto mais ou menos nas mesmas águas de Ribeiro e castro.

É certo, verdadeiro, juridicamente correcto, que o Presidente da República apenas responde politicamente perante o Supremo Tribunal de Justiça, e em processo que depende da iniciativa de um quinto dos deputados e se se verificar a aprovação de dois terços dos deputados em efetividade de funções.

Portanto, Marcelo Rebelo de Sousa não está obrigado a pronunciar-se e a dar explicações à Assembleia da República.

Isto é certo, absolutamente verdadeiro.

Mas, sr Presidente da República, não lhe ficava nada mal e como diz, apenas depois de todos serem ouvidos na tal CPI, explicar por escrito, em mais detalhe e de forma mais clara que a sua prestação televisiva de há meses quando a coisa se descobriu, explicar a sua intervenção neste lamentável caso que, quer queira quer não, o senhor Presidente patrocinou.

Sabe perfeitamente que as últimas décadas instalaram o respeitinho serôdio de antigamente, o respeitinho porque sim, o respeitinho porque  - ai é o presidente, ai é o deputado, ai é o ministro, ai é o juiz, etc. - o respeitinho porque sim! O respeitinho que o senhor igualmente cada vez mais parece louvar, desejar que assim seja.

Se se escudar como vários estão a fazer no execrável papel e objectivos ordinários do Chega, dar-me-á o legítimo direito de ainda mais desconfiar de si, e definitivamente perder o escasso respeito que no presente me merece.

Vou aguardar.

AC