A PROPÓSITO de NACIONALIDADE A minha muito idosa e muito fragilizada mãe (nasceu a 8 JUL 1925, continua com excelente cabeça e memória) conversava outro dia comigo sobre a nacionalidade e conexos, nomeadamente a data da fundação da nossa nacionalidade.
Grande ignorante que sou a respeito de quase tudo eu disse-lhe que para mim 1143 continuava a ser a data da fundação da nacionalidade.
A minha mãe avançou dizendo que em 1940 celebraram 8 séculos de história. Ela referia-se à exposição do mundo português.
Repetindo-me, grande ignorante que sou tenho a ideia que Afonso Henriques usava o título de rei desde 1140, atitude que o rei castelhano veio a reconhecer mais tarde também na presença do representante do Papa.
Aquilo que muitos dizem ser o tratado de Zamora, mas eu sabia de fonte segura/ amiga que não houve tratado nenhum, foi uma conferência.
E portanto eu e a mãe andámos com a fundação à baila em pingue-pongue entre 1140 e 1143.
Encerrámos o assunto dizendo eu à mãe - espera aí, vou maçar um amigo e conceituado historiador e havemos de deslindar isto.
Deixo aqui a resposta dele.
António não és nada ignorante.
Pelo contrário, colocas até uma questão muito interessante, sobre as origens de Portugal. Vou tentar responder dando a minha interpretação de forma sintética, mas tocando alguns dos pontos que focas.
As referências a acontecimentos que são muitas vezes apresentados como "actos fundadores da Nacionalidade" (Batalha de São Mamede em 1128, Batalha de Ourique em 1139 , Conferência de Zamora em 1143, bula papal Manifestis Probatum em 1179...) são sem dúvida relevantes.
Já houve até quem chamasse a 24 de Junho de 1128 "A Primeira Tarde Portuguesa", referindo-se à vitória de Afonso Henriques sobre a mãe e o "partido" galego dos Trava na batalha de São Mamede. Mas a questão é, quanto a mim, mais complexa.
De facto, não há um dia da "inauguração de Portugal".
Há um processo longo que passa por vários factos e por várias datas. Se o "corte" político com a Galiza foi em 1128 e Afonso Henriques passou a governar o Condado Portucalense, só em 1139-1140 começou a intitular-se rei, no seguimento da vitória em Ourique.
A partir desta data temos, portanto, um auto-intitulado rei de Portugal, mas que só seria reconhecido como tal em 1143 pelo rei de Leão Afonso VII (o Condado era parte do reino leonês), e o Papa, autoridade religiosa, espiritual e diplomática suprema da cristandade ocidental, só reconheceria o título de rei a Afonso Henriques em 1179.
Mas, mesmo assim, o território português ainda não estava definido, pois a Reconquista portuguesa só terminaria em 1249, com a conquista das últimas praças algarvias, no reinado de Afonso III.
Além de que a fixação da fronteira com Castela apenas seria estabelecida em 1297, no tratado de Alcanizes, sendo rei D. Dinis. Foi também com este monarca que o Português substituiu o Latim como língua "oficial" da Chancelaria régia, por volta de 1295-96.
Enfim, podemos considerar que a partir de 1139-1140 há um reino de Portugal como entidade política independente, mas que está e estará ainda muito tempo em construção.
A questão da nacionalidade é ainda mais complexa, pois enquanto sentimento relativamente generalizado de pertença a uma comunidade própria, distinta de todas as outras, a sua estabilização será ainda mais prolongada no tempo.
Terá, no final da Idade Média, um ponto alto com a chamada crise ou revolução de 1383-1385, quando se recusa a integração em Castela e se "refunda" o reino com a nova dinastia de Avis.
A tua Mãe tem toda a razão, pois 1940 foi oficialmente considerado "Ano dos Centenários".
A Grande Exposição do Mundo Português pretendia celebrar 800 anos de "fundação da nacionalidade" e 300 anos de Restauração da Independência.
Num mundo em plena II Guerra Mundial, a exposição organizada pelo governo celebrava um "Mundo Português" antigo de oito séculos, em paz e capaz de grandes realizações.
A História foi mobilizada para essa operação de que os contemporâneos ainda hoje têm memória.
E, apesar dos seus quase 101 anos, a tua Mãe tem, sem dúvida, uma grande memória.
Espero ter respondido à questão que colocavas e peço desculpa pela extensão deste email.
Mas o problema é mais complexo e multifacetado do que o de uma simples e única data.
E teremos ocasião de voltar a isto, em amena conversa Monsantina.
António Cabral (AC)
