Repetindo-me
DEMOCRACIA, LIBERDADE e LIBERTINAGEM
Não há Democracia sem liberdade, real.
Não há Democracia verdadeira, consolidada, sem liberdade, sem direitos assegurados, sem deveres cumpridos pelo Estado e pelos cidadãos.
A Constituição (CRP) lista vários direitos, desde os fundamentais a outros que uma sociedade de direito democrático desenvolvida e harmoniosa deve ter, deve perseguir e prosseguir.
A CRP quase não fala de deveres, e onde pouco fala é só para o nebuloso Estado.
Nunca na CRP se define Estado, o que materializa o Estado que, naturalmente, é fundamentalmente materializado pelos titulares dos órgãos de soberania e pela pesadíssima máquina administrativa que nos sorve o dinheiro.
E, na minha opinião naturalmente, também por pouca cultura e formação em imensos dos meus concidadãos Estado é o governo que está, e o salvador é o Presidente da República que estiver.
E o que muitos dos senhores e senhoras fazem nas suas vidas enquanto estão nos cargos para que foram eleitos e nomeados (e em que muitos, mais se servem dos cargos do que servem a sociedade) é exactamente o que o Estado nos vai fazendo.
Muito do que o Estado nos vai fazendo é mau, pois deriva do não cumprimento da LEI, deriva dos arrogantes terem a mania de interpretar a LEI a seu modo.
Não é só, mas muito do pernicioso na sociedade deriva da célebre orientação por muitos copiada - para amigos TUDO, para inimigos e adversários NADA, aos outros apliquem a Lei.
E assim ora andam com o que não deviam, ora fingem não ter casa, ora não cumprem o preceituado no Código do Procedimento Administrativo, ora não declaram o que deviam, ora prometem e não cumprem, ora guardam dinheiro entre os livros nas estantes dos gabinetes, etc.
Liberdade não é ter casa como alguns dizem, ou ter carro, ou ter sustento, etc. Casa e muitas outras coisas constituem-se como DIREITOS.
Liberdade não é ter casa como alguns dizem, ou ter carro, ou ter sustento, etc. Casa e muitas outras coisas constituem-se como DIREITOS.
Mas a CRP só por si nada garante.
O estar lá escrito não significa, automaticamente, que todos tenham casa, médico de família (como se vê), dinheiro para alimentação e remédios, ou para comprar livros, ou para passear, ou para formar os filhos ou para cuidar dos ascendentes, ou para ter segurança e igualdade no acesso de oportunidades, ou justiça para todos e não para poderosos e amigos, etc. etc. etc.
A Democracia implica esforço, respeito pelos outros, respeito pelo património que é de todos, respeito pela nossa história e estuda-la, trabalho, organização, cultura, estudo, reconhecimento de erros e sua correcção.
Democracia implica ir melhorando em tudo, implica liberdade de opinião e de expressão, implica existência de partidos políticos e instituições, e sindicatos, e ordens profissionais (sindicatos e ordens que cumpram os estatutos em vez de fazer política, como tantas vezes Vital Moreira refere), e separação de poderes. ETC.
E a Democracia permite até que se digam disparates, e que políticos, titulares de órgãos de soberania, e chefias as mais diversas aldrabem muitos concidadãos.
Infelizmente muitos continuam a deixar-se aldrabar.
Em Portugal isso continua a ser uma grande tragédia, pois muitos engolem demagogia e mentiras com facilidade.
O contrário do que acima refiro dá uma Democracia formal.
Não uma Democracia verdadeira, consolidada, sadia.
Como se tem visto nos últimos 35 anos.
Ou estou enganado e a ver mal as coisas?
António Cabral (AC)
