AC
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
RECORDAÇÕES
A Lei 2105
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Corria o ano de 1960 quando foi publicada no “Diário do Governo” de 6 de Junho a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República, e do Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar.
A Lei 2105
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Corria o ano de 1960 quando foi publicada no “Diário do Governo” de 6 de Junho a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República, e do Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar.
Conforme nos descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro “Salazar e os milionários”, publicado pela Quetzal em 2009, essa lei destinou-se a disciplinar e moralizar as remunerações recebidas pelos gestores do Estado, fosse em que tipo de estabelecimentos fosse. Eram abrangidos os organismos estatais, as empresas concessionárias de serviços públicos onde o Estado tivesse participação accionista, ou ainda aquelas que usufruíssem de financiamentos públicos ou “que explorassem actividades em regime de exclusivo”. Não escapava nada onde houvesse investimento do dinheiro dos contribuintes.
E que dizia, em resumo, a Lei 2105? Dizia que ninguém que ocupasse esses lugares de responsabilidade pública podia ganhar mais do que um Ministro. Claro que muitos empresários andaram logo a espiolhar as falhas e os buraquinhos por onde a 2105 pudesse ser torneada, o que terão de certo modo conseguido devido à redacção do diploma, que permitia aos administradores, segundo transcreve o autor do livro, “receber ainda importâncias até ao limite estabelecido, se aos empregados e trabalhadores da empresa for atribuída participação nos lucros”.
A publicação desta lei altamente moralizadora ocorreu no Estado Novo de Salazar, vai dentro de 2 meses fazer 50 anos. Catorze anos depois desta lei “fascista”, em 13 de Setembro de 1974 (e seguindo sempre o que nos explica o livro de Pedro Castro), o Governo de Vasco Gonçalves, recém-saído do 25 de Abril, pegou na ambiguidade da Lei 2105 e, através do Decreto Lei 446/74, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado. Vendo bem, Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar, quando assinaram o 446/74, passaram simplesmente os vencimentos dos gestores do Estado do dobro do que ganhava um Ministro para uma vez e meia do que ganhava um Secretário de Estado. O Decreto- Lei justificava a correcção pelo facto da redacção pouco precisa da 2105 permitir “interpretações abusivas” permitindo “elevados vencimentos e não menos excessivas pensões de reforma”.
Ao lermos esta legislação hoje, dá a impressão que se mudou, não de país, mas de planeta, porque isto era no tempo do “fascismo” (Lei 2105) ou do “comunismo” (Dec. Lei 446/74). Agora, é tudo muito melhor, sobretudo para os reis da fartazana que são os gestores do Estado dos nossos dias. Não admira, porque mudando-se os tempos, mudam-se as vontades, e onde o sector do Estado pesava 17% do PIB no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%.
E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga para gerir os nossos dinheirinhos. Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, que é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) ganha a monstruosidade de 420000 euros por mês, um ”pouco” mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365000 mensais. Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente que come e dorme à sombra do orçamento e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa.
Assim – e seguindo sempre a linha do que foi publicado – conhecem-se 14 gestores públicos que ganham mais de 100000 euros por mês, dos quais 10 vencem mais de 200000. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o mesmo que estima à centésima o valor do défice português, embora nunca tenha acertado no seu valor real, ganhava 250000 euros/mês, antes de ir para o exílio dourado de Vice-Presidente do Banco Central Europeu.
Não averiguei quanto irá vencer pela Europa, mas quase aposto que não será tanto como ganhava aqui na santa terra lusitana. Entretanto, para poupar uns 400 milhões nas deficitárias contas do Estado, o governo não hesita em cortar benefícios fiscais a pessoas que ganham por mês um centésimo, ou mesmo 200 e 300 vezes menos que os homens (porque, curiosamente, são todos homens…) da lista dourada que o “Sol” deu à luz há pouco tempo.
Curioso é também comparar este valores salariais com os que vemos pagar a personalidades mundiais como o Presidente e o Vice-Presidente dos EUA, os Presidentes da França, da Rússia, e…de Portugal. Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês. Não é preciso muito, nem sequer é preciso ir tão longe como o DL 446 de Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar: basta ressuscitar a velhinha, mas pelos vistos revolucionária Lei 2105, assinada há 50 anos por Oliveira Salazar. Que tristeza!
Vasco Garcia
Professor Catedrático
Vasco Garcia
Professor Catedrático
É TRISTE
Há muita coisa na vida que é triste.
Atribui-se, creio eu, a Rodrigo da Fonseca Magalhães (político do século XIX) a frase seguinte:
"Nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é muito triste"
Se vivo fosse hoje, que diria ele ao ver o que se passa há anos, na Assembleia da República, nos governos, nos tribunais, em Belém, na ERC, em muitos órgãos de comunicação social, no desporto, nas forças de segurança, em muitas autarquias, nos aeroportos, na ferrovia, na saúde, no ensino, na economia, na cultura, etc ?
Bom dia, e bom início de fim de semana.
Saúde, Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.
Saúde, Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.
AC
UMA AVALIAÇÃO
Dei comigo a olhar para as críticas de Mário Centeno ao PS e ao actual governo, a olhar para as arengas escritas e concedidas em entrevistas do insuportável trauliteiro sendo que este é, para mim naturalmente, um dos maiores desavergonhados políticos do Portugal contemporâneo. E olhei também às críticas de Passos Coelho.
Fica-me sempre uma ligeira dúvida, quer sobre eles quer sobre muitos outros da política partidária e das elites e que é, se as criaturas percebem de facto a realidade portuguesa, a sociedade portuguesa que, obviamente, não é a cidade de Lisboa ou Estoril/ Cascais/ Quinta da Marinha, ou os condomínios chiques a Norte e a Sul.
A comunicação social, com as notícias, com algumas denúncias, com alguns comentários, fazem de certa forma uma análise e uma crítica "aos de cima". Mas quase nada investigam, seriamente.
Fica-me sempre a dúvida se "os de cima" e os OCS percebem de facto a sociedade portuguesa.
Eu sei que sou um comum cidadão, fora de associações discretas, de institutos, de fundações, de grémios, de "vernissages", de sindicatos e associações mais abertas, de torneios de golfe, de certos encontros gastronómicos, de certos convites mais íntimos, etc., mas tenho muitas dúvidas.
A sensação que continuo a ter é que vários senão mesmo muitos, perceberam há muito e percebem como se "encaixar" e tratar da vidinha enquanto podem, enquanto é possível. Sempre o nepotismo, o amiguismo, ora agora tu, depois eu, mais tarde tu outra vez ou o teu primo ou conjugue. Cores todas!
E, na minha discutível opinião naturalmente (a respeitar, como respeito todas as opiniões de outrem, concorde ou discorde delas) há pelo menos 4 décadas que na pesadíssima máquina do Estado incluindo muito do que lhe está agregado, temos bem encaixados vigilantes partidários, vigilantes sindicais quando não mesmo verdadeiros "apparatchiks".
Importante era SERVIR, servir a sociedade, e não, servirem-se dos cargos, dos empregos, em proveito próprio, ou para proveito do "clube" a que estão ligados!
Mas não, pululam bandos de apparatchiks a meter pauzinhos nas engrenagens, pululam os que metem baixas médicas em certos típicos períodos, baixas que em qualquer país decente e organizado seriam rigorosamente avaliadas, verificadas e combatidas as fraudulentas.
Para já não recordar o jornalismo de causas a inchar com grande ausência de rigor tudo onde surjam dificuldades.
Estarei completamente enganado? Admito, naturalmente.
AC
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
GRUPO de APOIO ao NARCOTRÁFICO INTERCETADO em PRAIA de ALVOR.
Estão a ver ?
Esta intercepção confirma duas coisas:
- a costa portuguesa, do Algarve ao Norte Continental, de forma alguma é usada pelos traficantes para fazer entrar droga no país; este foi um caso isolado, sem significado algum
- além disso as costas estão seguríssimas e controladas como este caso confirma.
Certo?
AC
24 SETEMBRO 2026
> 1507 - Data mais provável da conquista de Ormuz por Afonso de Albuquerque
> 1834 - Faleceu D. Pedro IV
> 1835 - Isabel II de Espanha e D. Maria II fazem uma adenda ao Tratado da Quádrupla Aliança, tendo em vista expulsarem D. Miguel de Bragança e D. Carlos de Borbón de Espanha
> 1848 - EUA, início da produção da pastilha elástica
> 1863 - Concluída a linha ferroviária do Leste, que chega à fronteira com Espanha
> 1973 - A ONU reconhece a independência que a Guiné-Bissau unilateralmente declarara
> 2017 - Faleceu o bispo D. Manuel Martins
AC
Macron "pronto" para tomar medidas para abrir Estreito de Ormuz
Emmanuel Macron está “pronto para salvaguardar certas capacidades, de modo a tornar o trânsito possível” no Estreito de Ormuz, afirmou esta terça-feira à ABC News. O Presidente de França reforçou não querer “participar num confronto com qualquer país”, mas destaca esta prioridade entre críticas dirigidas a Donald Trump, momentos após um encontro com o seu homólogo norte-americano.
Emmanuel Macron está “pronto para salvaguardar certas capacidades, de modo a tornar o trânsito possível” no Estreito de Ormuz, afirmou esta terça-feira à ABC News. O Presidente de França reforçou não querer “participar num confronto com qualquer país”, mas destaca esta prioridade entre críticas dirigidas a Donald Trump, momentos após um encontro com o seu homólogo norte-americano.
Ganda Macron, é assim mesmo!
E não esqueças o Mar Vermelho, o Bab-El.Mandeb, golfo de Aden!
AC
RESORTS de LUXO BLOQUEIAM PRAIAS ?
Dizem-me aqui em casa que noticiaram isto nas TV. Que lá para as costas no concelho de Grândola acontece isso.
Que o acesso às praias é bloqueado, ou condicionado, ou controlado.
Pois eu acho que deve ser TUDO MENTIRA. Deve ser apenas mais um fortíssimo ataque à iniciativa privada, e particularmente aos ricaços da tugolândia e aos ricaços da estranja que por ali têm humildes casinhas.
Esquecem o imenso contributo dessa inestimável gente para a economia tugolandesa!
Ná, é tudo mentira, é tudo inveja, invejosos!
Até porque a CRP, que tem tantos artigos onde só falta determinar os horários para os titulares dos órgãos de soberania irem fazer o mesmo que os cidadãos comuns, de certeza define aquilo que é do domínio público, aquilo que é de todos.
Ora bem, cá está.
Espera, se calhar, como não está explícito "praias", será que algumas poderão ser consideradas privadas?
Bom, se isto é um Estado de direito de socrático perdão democrático, ATÃO não pode haver praias privadas.
Tenho a certeza que a ministra do cabelo pintado mais o seu homem da APA já esclarecerão isto.
Bom dia e boa 5ª Feira
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.
AC
Disse ele:
Eu sei que as pessoas estão fartas da política. Eu oiço-vos.
(Aqui fez-me lembrar aquela nossa canção na Eurovisão "oiçam". . . )
E quero ser honesto convosco: não temos sido bons o suficiente e precisamos de ser melhores. (Andy Burnham, PM UK)
Reino Unido, Alemanha, Portugal, etc. etc., por toda a Europa andam a confessar que não têm sido bons o suficiente, que vão passar a explicar melhor as reformas necessárias, etc.
Não passamos destas vacuidades, e eu a ver estes pândegos todos a tratar das vidinhas e a deixar engordar Vox, Afd, antigos comunistas (RDA) armados em esquerdistas, etc.
Caminhamos para destino mau, estou convicto. Como sempre, admito estar a ver mal as coisas.
AC
ALMADA, CAPARICA, ARRIBA, PORTUGAL
Almada, Caparica, a Arriba, . . . . é Portugal, não é de levar a mal!
A arriba não nasceu há um ano. Está lá há séculos.
Há pouco mais de sete meses apareceu-nos o tristemente famoso comboio de tempestades e a arriba na Caparica foi uma das zonas que sofreu.
Mas quem sofreu foram na realidade as pessoas das várias habitações que ao longo dos anos as sucessivas vereações deixaram construir bem perto das bases da dita arriba.
É bom recordar as sucessivas vereações. Foram as sucessivas vereações com os seus magníficos PDM (que os sucessivos governos deixam andar como andam sempre), que aprovaram as construções de prédios e vivendas. Ou não aprovaram e fingiram que não as viam em construção.
FORAM as SUCESSIVAS VEREAÇÕES!
Mas agora a culpa é, em primeiro lugar, do Passos Coelho mas, espera, se não for mesmo do Afonso Henriques que também não estabilizou a arriba.
A culpa é do actual governo. Óbvio!
De certeza que não há culpa alguma por parte da CM de Almada. NENHUMA. Nem da actual vereação da Dona Inês filha do maestro nem das vereações anteriores.
E mais, o governo actual já devia estar a consolidar, estabilizar, proteger, a arriba. Mais, o actual governo já devia era ter proibido a arriba de se mexer mais alguma vez. Ai dela!
Há pessoas que não têm para onde ir morar? O governo que resolva.
Se o terreno, a arriba, se mexer nem que seja uns centímetros, o governo que denuncie junto do MP e seja instaurado processo.
Tadinha da CM de Almada, que tudo fez para a arriba não se mexer.
Mexeu-se, filha da mãe, mais uma fasssissstaaaa! Processo, já!
AC
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