CAMINHADAS

Caminhada matinal, Alcochete até ao Freeport, dentro do Freeport, regresso a Alcochete, 8,1 Km.

AC

DIZEM ALGUNS . . . . 

que não querem nem os seus sequazes, cidades a ferro e fogo nem subverções violentas. Ainda bem.

Dizem alguns que vários militantes do PS estão mesmo patetas úteis.

Consideram alguns, creio, que discordar das acampadas e do rebuliço que por aí vai, ou discordar da Renata e do seu grupelho político releva de saudosismo do antigamente senão mesmo fássismooooo do pior. 

No que me respeita rejeito. Respeito, como SEMPRE, o que andam a fazer nas cidades, mas discordo liminarmente. 

Dizem alguns, e cheios de razão (opinião pessoal, naturalmente) que vários dos vómitos que têm saído de certas bocas da extrema direita são desprezíveis e intoleráveis. Comungo 100% desta opinião.

Demonizar seja quem for, falar para as pessoas em mandarim é má solução, é mau caminho.

Já o escrevi antes, a repressão porque sim não é aceitável, não solucioa problemas. nem resolve nada. 

Mesmo sendo certo que uns energúmenos declararam alto e bom som que tem que se deitar a baixo o regime, discordo liminarmente.

É no parlamento que o governo que estiver (agora está este) tem que discutir com os partidos, e decidir.

Foram anunciados pelo PM e depois Carneiro reuniões para começar a debater designadamente a questão da habitação.

É, para mim naturalmente, mais do que evidente que alguns quereriam que fossem assembleias populares à Robespierre e Marat e Danton a determinar a vida do país. Quereriam democracia popular.

Rejeito liminarmente.

Está aí o PREC ? Creio que não, mas que alguns tentam é óbvio.

Que há muitos comportamentos políticos estranhos, recrimináveis, de parte a parte, parece-me uma indesmentível evidência.

E não são apelos e sentenças insustentáveis que melhoram as coisas.

Aguardemos.

AC

"A Festa dos Tabernáculos é uma celebração judaica que se realiza no Outono: durante vários dias, os participantes estão autorizados a acampar em tendas como lembrança do tempo em que os judeus erraram pelo deserto, sem habitação própria permanente. O evento tem sustentação bíblica: 

"Todos os naturais de Israel habitarão em tendas, para que saibam as vossas gerações que eu fiz habitar os filhos de Israel em tendas, quando os tirei da terra do Egipto".

Ainda há dias um senhor distraído que passava pelo Rossio avançou entusiasmado para o arraial com uma bandeira de Israel. 

Só depois percebeu que se tinha enganado na festa."
Bruno Oliveira Santos

"Vendo" exactamente como me chegou

AC

HABILIDADES
Já o escrevi e repito, com estas habilidades de magistrada, com estas habilidades de acampadas tão entusiasticamente aplaudidas por Pedros, Rosetas, Alexandras, Moreiras, Marinas, Renatas e etc, tenho a sensação de que muitos senhorios olham para isto tudo com muita atenção, e que cada vez mais procurarão é vender o seu património em vez de arrendar.

 

Quantos proprietários, quantos portugueses, estarão para aturar estes espectáculos, em que muitos dos que às televisões se mostram uns desgraçados da vida, têm casa e, se calhar, alguns até são filhos ou netos de ricaços ?

AC

RECORDANDO  COVID

Em 2020 depois de 19 de Março fechados em casa, comecei/ começámos a ver TV Netflix, coisa que deixei de fazer depois de Setembro de 2020.

Por outro lado, reli imensos livros ao longo dos meses.

Quer eu quer a minha mulher revisitámos os vários livros de cozinha, apurámos as nossas já muito boas qualidades de cozinheiros.

Quanto ao meu telemóvel, via WhatsApp, foram aparecendo no meu várias brincadeiras por vezes com alguma piada.

Sendo a clausura incentivo para também fazer mais exercício físico, que fizemos de facto, aqui reproduzo um pequeno video sugerindo exercício físico na modalidade de mini halteres, para um braço de cada vez. 

AC

5  NOVEMBRO  2026
> 1912 - EUA, Woodrow Wilson eleito presidente

> 1921 - Manuel Maria Coelho deixa o cargo de Presidente do Ministério após dezassete dias de empossado

> 1962 - Início da construção da ponte Salazar, actual 25 de Abril

> 1991 - José Cardoso Pires galardoado com o Prémio Literário União Latina

> 1991 - Robert Maxwell encontrado morto

> 2006 - Saddam Hussein condenado à morte por enforcamento

> 2008 - EUA, Barack Obama eleito presidente

> 2024 - EUA, eleições presidenciais

AC

Acampadas: a coisa mais bonita desde o 25 de Abril
As praças de volta a nós. Toda a violência foi do Estado, a acampada resiste.
(Alexandra Lucas Coelho 4 Nov 2026, no perdócio)

Eu ando mesmo enganado no meu país.

É que eu tinha a noção de que, por exemplo, a instituição da liberdade, a entrada em vigor da nossa Constituição, a gradual diminuição da morte à nascença, eram das coisas mais bonitas do regime parlamentar em que felizmente vivemos.

Não percebo mesmo nada destas coisas, que bruto!

AC 

RESTAURAÇÃO
Fui convidado para almoçar.

Começaram por me colocar à frente isto.

Tarte folhada de pêra gorgonzada, mel, nozes, com vinagrete de romã!

Depois, espetaram-me na frente este entrecosto já desossado.

Muito bem temperado, tomatinhos, cogumelos, ervas aromáticas.
O vinho de Palmela era muito agradável.

Respeitosamente, recordo que a inveja é . . . . pecado!

AC

DIABO  😡😡
Na triste realidade que é a política nacional fala-se muitas vezes no diabo; várias vezes conectando-o com discursos de Passos coelho.

Sinceramente, não me parece que o diabo seja intrinsecamente mauzinho.

É diabo por ser já muito velho mas, sobretudo, por viver no meio de gente desprezível, por viver entre manhosos horríveis e detestáveis, e viver entre muitos verdadeiramente criminosos.

DISSE !

AC

 

Este tem casa, apertada, mas até agora não montou tenda

AC

ANDAM  PELO  CAMPO

Pequeninos, correm desalmadamente.

AC

A  DESCARADA  AUSÊNCIA  de  VERGONHA  na  CARA

Centeno pede “paciência” para a construção de habitação.

AC

Defesa de Duarte Lima alega que homicídio de Rosalina Ribeiro já prescreveu segundo a lei brasileira

Até porque Rosalina faleceu por mistério do diabo.

Se prescreveu não interessa se foi D,  A ou  B que matou a senhora!

AC

Quando os tribunais erram (5): Uma decisão insustentável

TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Quando os tribunais erram (5): Uma decisão insustentável

Publicado por Vital Moreira

[fonte: AQUI]

1. Entendo que a decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (que pode ser lida AQUI), que dá razão a uma manifestante pelo direito à habitação, autorizando-a a montar e a ocupar uma tenda durante várias semanas na Praça do Rossio em Lisboa, sob certas condições, constitui um erro judicial, sem adequada base constitucional. 

Além do entendimento incorreto de noções constitucionais básicas, como restrição de direitos fundamentais e interpretação conforme à Constituição, a sentença esvazia a noção constitucional de regulação geral e abstrata do exercício do direito de manifestação, incorre em violação flagrante e assumida do princípio da igualdade e usurpa o poder próprio da Administração de concretizar casuisticamente a margem de liberdade de ação que lhe seja deixada pela lei, em violação frontal do princípio da separação de poderes. 

São falhas demais para uma decisão judicial só. 

2. A minha 1ª objeção resulta de a sentença ignorar, de todo em todo, a distinção básica – que referi AQUI – entre a noção de restrições propriamente ditas de direitos fundamentais – que consistem em exclusões da sua titularidade ou do seu objeto – e a noção de limitações ao exercício de direitos fundamentais – que regulam o modo, o tempo, etc., da prática desses direitos. 

Ora, se as limitações legais em causa ao exercício do direito de manifestação – proibição de manifestações depois de certa hora e proibição de ocupação privativa do espaço público – fossem restrições em sentido próprio, elas seriam desde logo inconstitucionais, dado que a Constituição só admite restrições quando previstas nela própria (art. 18º, n.º 2), o que não é o caso. Por isso, é manifestamente contraditório que o tribunal gaste páginas e páginas num torturado exercício de “interpretação conforme à Constituição” de tais normas, que, afinal, na lógica da decisão, deveriam ser consideradas inconstitucionais à partida. 

3. A minha 2.ª objeção tem a ver com o facto de o tribunal considerar que a instalação duradoura de tendas está neste caso coberta pela liberdade de manifestação, quando parece evidente que tal manifestação não precisa de um ato de tal ilicitude, contra a fruição do espaço público pela coletividade, para veicular a sua mensagem (como argumentei AQUI). 

De resto, é fácil ver que, se os manifestantes pelo direito à habitação podem invadir o Rossio com tendas, uma manifestação de taxistas poderia invadi-lo com os seus veículos; uma manifestação de camionistas, com os seus camiões; uma manifestação de agricultores, com os seus tratores; ou uma manifestação de construtores civis, com os seus caterpillars. Não creio que isso possa fazer algum sentido.

4. A minha 3.ª objeção decorre da circunstância de a decisão judicial recorrer a uma alegada "interpretação conforme à Constituição" da lei de 1974, quanto ao limite horário das manifestações, para efetivamente acabar por recusar a sua aplicação, por alegada inconstitucionalidade, o que dispensava bem aquele inglório esforço. 

Quanto às tendas, a sentença recusa igualmente a aplicação das normas que proibem a ocupação selvagem do espaço público – que, aliás, não são as que o tribunal cita, como mostrei AQUI –, sem se dar a nenhum esforço para fundamentar essa abstrusa “interpretação conforme à Constituição”.  Lamentavelmente, a decisão final esquece-se de mencionar a recusa de aplicação dessas normas.

O que está em causa não é manifestamente nenhuma "interpretação conforme à Constituição" de tais normas, mas sim saber se elas respeitam — como entendo que respeitam — a regra da necessidade e da proporcionalidade na limitação legal do exercício de direitos fundamentais, que a Constituição prevê em relação às restrições por ela própria admitidas, mas que deve aplicar-se por analogia às limitações legais ao seu exercício.

7. A minha 4.ª objeção resulta do facto de o tribunal, seguindo acriticamente uma orientação jurisprudencial errada do TEDH, defender que as limitações ao exercício do direito de manifestação passam a depender de uma avaliação casuística da polícia e dos tribunais e não de uma norma geral e abstrata, como impõe a Constituição (art. 18º, n.º 3), abrindo caminho à insegurança jurídica e à judicialização das decisões policiais. 

A regulação por norma geral e abstrata, de aplicação a todos os manifestantes e todas as manifestações, é condição essencial do respeito pelo princípio da igualdade e pela previsibilidade da ação administrativa e policial.

8. A minha 5ª objeção contra a decisão judicial em causa decorre de ela reconhecer à manifestante que desencadeou o processo o privilégio de exercer o seu direito de manifestação em condições que, manifestamente, não poderiam ser estendidas a todos os demais manifestantes. 

Com efeito, sob pena de violação flagrante do princípio da igualdade, as condições de exercício do direito de manifestação não podem deixar de ser iguais para todos os manifestantes. 

9. Na minha derradeira objeção, mas não menos importante, considero que a decisão judicial em causa incorre numa frontal violação do princípio da separação de poderes, ao substituir-se à Administração e à polícia no preenchimento da eventual margem de concretização casuística que a lei deixe em aberto. 

 

Num Estado constitucional regido pela separação de poderes, os tribunais podem invalidar as decisões ilegais da Administração, ou proibir a sua prática, e também podem condenar a Administração por omissão de decisões legalmente devidas, ou determinar a sua prática, quando estritamente imposta por lei. O que os tribunais não podem é, depois de reconhecerem uma margem de concretização de certa lei, substituírem-se à Administração na sua aplicação em cada caso concreto, usurpando um poder que tem de permanecer sob reserva daquela. O poder discricionário da Administração está fora da alçada dos tribunais (salvo "desvio de poder").

Num Estado de direito constitucional, os tribunais não administram nem ditam normas de conduta administrativa, como é o caso desta sentença. 

10. Em suma, por todas estas razões, entendo que esta decisão não tem condições para passar o seu exame de recurso junto do Tribunal Constitucional. 

 

Considero que as referidas limitações legais ao exercício da liberdade de manifestação — diretas ou indiretas — não constituem restrições em sentido próprio e que devem ser consideradas justificadas pela necessidade de defesa de outros direitos e valores constitucionais, como o direito de todos à tranquilidade e à segurança noturna e o direito de todos à fruição do espaço público. 

 

O exercício do direito de manifestação de pequenas minorias não pode sobrepor-se a direitos universais de toda a coletividade, sobretudo quando tal não é de modo algum necessário para veicular eficazmente a mensagem dos manifestantes.

(Revisto)

Adenda.

Um leitor objeta que as normas legais em causa "mesmo que não sejam incompatíveis com a CRP, podem ser desconformes com a CEDH, na interpretação que lhe dá o TEDH, o que conduziria também à recusa da sua aplicação". Certo, mas, podendo ir por aí, a decisão judicial aqui em discussão não trilhou essa via, ao recusar a aplicação daquelas normas apenas por inconstitucionalidade, e não por "inconvencionalidade", pelo que a decisão do TC só pode incidir sobre o recurso de constitucionalidade.

A  CORAGEM

"A coragem não é ausência de medo, mas a capacidade de inspirar outros a superá-lo" (Atribuído a Nelson Mandela)

AC

Donald, se por aí não tiver comprimidos que cheguem, aqui de Portugal pelo DHL podemos remeter-lhe umas caixas de Kompensan e partilhas Rennie. Estamos sempre prontos a ajudar.

Não demore a pedir, é que por cá, em vários partidos e sectores da vida nacional, também andam muitas azias!

AC

RECORDAÇÕES

GUINÉ - GUERRA - AUTORITARISMO

Ao longo dos anos aqui vou recordando datas marcantes da minha vida.

Quero concretamente referir-me hoje a datas dos anos 70 do século passado, como a ida (29OUT1971) para a guerra do ultramar/ colonial, a do regresso do inferno (28JUL1973), a de um rápido (aquilo esgota-se antes de um minuto passar) combate na sequência de uma emboscada ao navio no rio Cacheu (19MAI1973), etc. E certos  episódios, começando por um bem peculiar.

Como era da praxe acontecer com todos os oficiais que chegavam a Bissau para irem para a guerra, fossem os milicianos (Reserva Naval) fossem os dos quadros de pessoal de carreira da então Marinha de Guerra, eram todos apresentados ao comodoro que comandava o então Comando da Defesa Marítima da Guiné (CDMG), e ao chefe de estado-maior desse comando.

Quando cheguei ao CDMG, na manhã de 30 de Outubro desse longínquo 1971, o comodoro era uma figura peculiar, para dizer o mínimo. Para nosso enorme espanto começou por nos dizer - então vão (éramos dois a apresentarmo-nos à chefia) regressar a Lisboa - ao que ripostámos atrapalhados - não senhor comodoro, acabámos de chegar.

E o inarrável discurso prosseguiu mais um pouco com um ponto alto, assim - bom, já vos devem ter dito que aqui há guerra, . . . . não é bem guerra, . . . lá morre um fuzileiro de vez em quando . . . . 

Ficámos esclarecidos sobre o ambiente onde tinhamos aterrado, sobre o profissionalismo daquela hierarquia, e etc.

O contacto com o tal chefe de estado-maior foi curtíssimo mas deu para ver a besta que tinhamos pela frente. Grosseiro, autoritário ao pior estilo daquela época.

Sim, porque havia vários oficiais superiores naquele CDMG que eram bem diferentes da besta, como por exemplo o então subchefe do estado-maior do CDMG. 

Meses mais tarde, com outro jovem como eu, fomos  intimados a ir ao gabinete dessa besta onde fomos insultados e, no fim, mimoseados com esta tirada - da próxima vez corro-os ao pontapé!

Razão para isto?

Porque na messe dos oficiais de Marinha tínhamos lá estado a tomar um  pequeno almoço, muitíssimo cedo, e sentámo-nos numa mesa das várias da sala de refeições. O grumete que nos foi servir era um rapazito guineense a cumprir tropa portanto na Marinha, e de nada nos alertou.

Estávamos já a mais que a meio do pequeno almoço apareceu na sala o sargento dispenseiro que se abeirou de nós e disse - essa mesa é a do sr chefe do estado-maior, os senhores oficiais têm que passar para outra mesa.

Nada havia marcado na mesa que nos tivesse alertado para tal coisa, e ali ficámos dizendo ao sargento dispenseiro - nós não demoramos, vamos acabar o pequeno almoço e saímos já. E nada aconteceu.

Não, aconteceu algo, o figurão do dispenseiro de quem se dizia ser "bufo" a vários níveis, informou (como viemos a saber) a besta do sucedido quando esta criatura se sentou para tomar o seu PA, que tinham lá estava dois jovens oficiais a tomar o PA e que não sairam da mesa mesmo informados sobre quem habitualmente ali se sentava.

Este é um eloquente exemplo da animalidade de certas criaturas de então, a par de muitas outras que tinham comportamentos dignos e correctos, comportamentos normais.

A nossa história democrática se encarregou de colocar bem em evidência quem era o traste que esporadicamente tive pela frente na Guiné.

AC 

Cerca de 200 depósitos de combustível apreendidos durante operação da GNR em Albufeira.

Não, não é verdade.

Mente descaradamente quem afirma (como eu) que Portugal há muito que é porta de entrada para a Europa quanto a droga e tráfico de ser humanos.

Mente descaradamente quem o afirmar!

AC

4  NOVEMBRO  2026
> 1877 - Inauguração da ponte ferroviária Maria Pia

> 1922 - Egipto, descoberto o túmulo de Tutankhamon

> 1946 - Fundação da UNESCO

> 1979 - Teerão, cerco e assalto à embaixada dos EUA e feitos 52 reféns; em cativeiro até 20 Janeiro de 1981

> 1995 - PM israelita Yitzhak Rabin assassinado por extremista judeu

> 2007 - Múmia de Tutankhamon retirada do seu túmulo e o seu rosto revelado

Bom dia, boa 4ª Feira.

Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.

Boa sorte, felicidades.

AC

 INSECTOS

Um bicho esquisito numa roseira, que nunca tinha visto. Pernas compridas e finas tipo aranhiço grande.

Castanho. Pareceu-me um parente afastado de louva-a-Deus.

AC