"Depois de quando deixei de pensar em depois, minha vida tornou-se mais calma"

"O que há em mim é sobretudo cansaço"

(Álvaro de Campos)

António Cabral (AC)

OUTONO

AC

Contra a corrente (14): Sobre a liberdade de manifestação

CLARINHO como ÁGUA

AC

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026

Contra a corrente (14): Sobre a liberdade de manifestação

Publicado por Vital Moreira

1. Não sem surpresa, vejo difundir-se como artigo de fé, mesmo na área do PS (que não é propriamente um "partido de protesto"), uma conceção absolutista e latitudinária da liberdade de manifestação, sem limites, de clara filiação anarco-libertária, a qual, a meu ver, carece de fundamento constitucional e assenta em alguns equívocos que importa esclarecer.

Num Estado de direito constitucional, as liberdades não podem ser exercidas à margem da Constituição e da lei, desde que compatível com aquela. Nem as manifestações mais justas — como estas contra a falta e o custo da habitação — estão dispensadas de cumprir as regras constitucionais e legais aplicáveis. Pelo contrário, o confronto ostensivo (e quiçá propositado) com a legalidade pode retirar-lhes credibilidade e impacto político, como está a verificar-se.

2. O primeiro equívoco consiste em considerar como restrição inconstitucional à liberdade de manifestação toda e qualquer limitação do modo de a exercer. Ora, está há muito tempo assente na doutrina e na jurisprudência constitucional a distinção entre restrições substantivas e limitações do modo de exercício de um direito.

As primeiras consistem na redução do âmbito subjetivo do direito (excluir certas pessoas ou entidades do direito de se manifestarem) ou do seu âmbito objetivo (excluindo temas de objeto de manifestações), enquanto as simples limitações ao seu modo de exercício (como a informação prévia, as regras de tempo e de lugar, etc.) visam salvaguardar outros direitos e interesses constitucionalmente protegidos, incluindo, por exemplo, a fruição coletiva do espaço público, que a todos pertence, a tranquilidade e o sossego noturno dos cidadãos, etc. Uma coisa é usar o direito de manifestação, outra coisa é abusar dele.

As restrições propriamente ditas das liberdades carecem de autorização constitucional (e a CRP não prevê nenhuma para a liberdade de manifestação, salvo as de organizações racistas e as de ideologia fascista, constitucionalmente proibidas); quanto ao poder de regulação do seu exercício, ele decorre implicitamente da competência constitucional do legislador para estabelecer o seu regime e harmonizar o seu exercício com os referidos valores (como sucede com as demais leis reguladoras das liberdades públicas, desde a lei de imprensa a lei da liberdade de associação), devendo as medidas limitar-se igualmente ao estritamente necessário para esse efeito.

Até agora, neste processo, não houve nenhuma restrição da liberdade de manifestação,  no sentido próprio acima definido, e as limitações ao seu modo de exercício, nomeadamente a proibição das "acampadas", parecem-me plenamente justificadas (como expliquei AQUI). 

3. O segundo equívoco consiste na ideia de que o diploma legislativo de 1974 que veio consagrar e regular a liberdade de reunião e de manifestação — revogando a sua negação sob a ditadura do Estado Novo — caducou, por ser anterior à Constituição e ter sido supostamente afastado por esta.

Mas não é assim. Primeiro, todas as normas anteriores à Constituição, como estas, foram expressamente salvaguardadas pela CRP, salvo se «contrárias à Constituição ou aos princípios nela consignados», pelo que não sofrem de nenhuma "capitis deminutio" quanto à sua força vinculativa, sendo a sua relação com a Constituição igual à do direito ordinário posterior, havendo que ver, caso a caso, se há normas que devam desaparecer, por inconstitucionalidade —, o que incumbe à justiça constitucional. Em segundo lugar, algumas das limitações ao exercício da liberdade de manifestação que têm estado mais em foco, como a proibição de "acampadas", não têm origem nessa lei, mas sim em normas constitucionais e legais posteriores sobre a fruição do domínio público.

Voltei a ler a referida lei e encontrei efetivamente algumas normas francamente inconstitucionais, como a que proíbe genericamente as reuniões e manifestações que, «pelo seu objeto, ofendam a honra e a consideração devidas aos órgãos de soberania e às Forças Armadas», o que se traduz numa verdadeira e própria restrição substantiva. Mas há vários preceitos sobre o modo e os limites de exercício da liberdade de manifestação, que, a meu ver, nada têm de inconstitucional.

4. O terceiro equívoco consiste na ideia de que o Governo e a polícia não deveriam fazer cumprir preceitos legais alegadamente inconstitucionais, mas ainda não declarados como tais pela justiça constitucional (como, por exemplo, a proibição de prolongamento de manifestações para além das 00:30 horas).

Ora, por princípio, a polícia está, antes de mais, obrigada a fazer cumprir a lei, não lhe competindo (nem à Administração em geral) escusar-se a cumpri-la, por alegada inconstitucionalidade. Se a norma aplicada for inconstitucional, cabe aos interessados impugnar judicialmente a validade dos atos policiais com essa base, fazendo atuar a justiça administrativa e constitucional.

Porém, enquanto não houver nenhum ato de impugnação da sua aplicação e um juízo de inconstitucionalidade sobre elas, essas normas continuam a vincular a polícia — e os manifestantes.

5. O quarto equívoco consiste na ideia de que a polícia só deve intervir em caso de violência ou de ser ela mesma provocada.

Na verdade, porém, segundo a Constituição, cabe-lhe em geral «defender a legalidade democrática, a segurança interna e os direitos dos cidadãos» contra atos que infrinjam esses valores, independentemente de praticados com ou sem violência, podendo, depois de esgotados outros meios de dissuasão, ordenar a sua cessação e, em caso de recusa, impô-la, se bem que as medidas de polícia só podem incluir o uso da força, se e quando prevista na lei, e quando estritamente necessária.

Uma coisa é condenar, como se tem feito, o desrespeito pelos princípios constitucionais da necessidade e a proporcionalidade das medidas de polícia adotadas, quando tal se verificar (como foi, manifestamente, o caso do Porto); outra é questionar a sua própria legitimidade constitucional e legal, que não pode ser contestada.

Não existe Estado de direito sem forças de polícia capazes de fazer cumprir a legalidade democrática contra atores ou forças sociais ou políticas apostadas em subvertê-la ou ignorá-la, mesmo se com motivos justos. Por mais louváves que sejam, os fins não justificam todos os meios.

Adenda.

Um leitor pergunta concretamente se eu não considero «inconstitucional o limite noturno das manifestações» estabelecido na lei. Não, não considero; penso que a liberdade de manifestação pública em meio urbano deve ser compatibilizada com o direito de todos à tranquilidade e ao sossego noturno, e que não é essencial a sua continuação madrugada dentro. As manifestações podem repetir-se dia a dia, mas não vejo por que hajam de ser contínuas. Penso, aliás, que, entre as alterações à lei, devia contar-se a obrigação, por parte dos promotores de manifestações, de indicação da hora de início e do fim das mesmas, desde logo para permitir à polícia assegurar a sua logística (por exemplo, regulação do trânsito) e garantir a sua segurança (designadamente, para impedir possíveis contramanifestações).

28  OUTUBRO  2026

DIA MUNDIAL DA TERCEIRA IDADE

> 1856 - Inaugurado o primeiro troço da linha férrea Lisboa-Carregado

> 1869 - Criação do Comando Geral da Armada

> 1886 - EUA, inauguração da Estátua da Liberdade

> 1919 - EUA, início da proibição de venda de bebidas alcoólicas

> 1922 - Início da Marcha sobre Roma dos fascistas italianos

> 1955 - Nasce Bill Gates

> 1958 - Cardeal Roncalli eleito Papa, adoptou o nome de João XXIII

> 1962 - Fim da crise dos mísseis em Cuba

> 1995 - Cavaco Silva estabelece neste dia o recorde de tempo como Primeiro-Ministro, esteve no cargo desde 6 de Novembro de 1985

> 2018 - Eleições presidenciais no Brasil

Bom dia, tenham uma boa 4ª Feira

Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.

Boa sorte, felicidades.

AC

R E C O R D A N D O 

"PELO  VOO  SE  CONHECE  A  AVE.

E  ANDA  POR  AÍ  CADA  AVE"

AC

1939 - 1945

Recordando

Relativamente perto de Danzig, Polónia, existiu um dos primeiros campos de concentração do odioso regime nazi, de seu nome Stutthof.

Para além de tudo o mais, deste campo haveria de sair "matéria - prima" a partir de cadáveres humanos para fazer sabão no instituto da academia médica de Danzig.

AC

SUGESTÃO para RAPAZIADA

Arranjem isto é, peçam a alguém, porque desgraçadinhos que são não podem comprar na Decathlon. 

Peçam umas boas dezenas de tendas e vão montar as ditas simultaneamente e em locais diferentes, por exemplo : 

- nos jardins em frente ao Palácio de Belém

- em vários passeios na Lapa

- no Intendente

- no Largo do Município em frente à CMLisboa

- na Av da Liberdade em frente à sede do PCP

- no Terreiro do Paço

- no Marquês de Pombal (serve para futebol, serve para vocês)

- no Parque das Nações nas zonas perto do Oceanário

- nos jardins que vão até ao Casino do Estoril

- dentro do Jardim Zoológico

- no Jardim da Estrela

- na Praça de Espanha

- em frente ao Palácio de S.Bento mas naquela zona onde estão as fanfarras em dias festivos (malvados polícias que puseram lá grades)

e neste locais sempre sem impossibilitar a passagem de viaturas e deixando alguma zona para passagem de peões.

Os da Lapa, como bons apreciadores de bons restaurantes e bons whiskies se calhar não vão apreciar a coisa, apesar de vários serem de esquerda e detentores de imbatível superioridade moral.

Nos outros locais, como passarão viaturas e pessoas e como não há violência da vossa parte podem estar lá até vos apetecer. Ah não berrem muito e não  . . . . coiso. . . . e . . . . coiso.

Assim satisfarão Susana, certos juristas, Carneiro, Fabian, Moreira da Silva, etc.

Ah, e porque não montar umas tendas em frente ás habitações dos dirigentes mais salientes do PS e dos partidos à sua direita?

Eu achava lindo!

AC

TAL  PAI  TAL  FILHO 

Disseram-me depois de almoço que o Bolsonaro que concorreu às eleições presidenciais com Lula da Silva e PERDEU, andará já fugido, estará na quinta TRUMPA.

Eu não percebo nada da política brasileira (não são estadias de duas semanas em 1969 no Rio de Janeiro e Santos, ou ter conhecido alguma coisa do Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Recife, Ilhéus, Maceió, São Salvador) que me conferem qualquer competência para me pronunciar com segurança.

Isto dito, algumas coisas me parecem óbvias quanto ao Brasil e certos personagens:

- o magnífico filme que vi há tempos retratando o período da ditadura militar no Brasil é eloquente sobre aquela ditadura mas também mostrou coisas outras do que é o Brasil,

- este Bolsonaro, que parece estar a treinar inglês, confirma a justeza de não ter ganho as eleições, e daí que eu titule este breve texto - tal pai tal filho.

- Lula ganhou as presidenciais. Mas uma pergunta me parece razoável e faz-me lembrar certas coisas que na Tugolândia se passam: Lula é pela 4ª vez Presidente. 

- Ora então, como explicar a situação do Brasil há tantos anos em vários domínios? É tudo culpa do execrável Jair (que ficou mais do que evidente nunca devia ter sido Presidente)?

Um país com as potencialidades e recursos e riquezas como as que tem, está como está porquê ?

Continuo como várias vezes aqui escrevi: creio que tirando o presidente Fernando Henrique Cardoso, a decência anda muitas vezes longe de elites e dirigentes brasileiros. 

Como sempre, admito poder estar enganado, mas se estiver enganado não há problema, sigo há muito o exemplo do digno cidadão e excelente matemático que foi Bento de Jesus Caraça, reconheço e corrijo-me. 

AC

CAMINHADA  NOTURNA

4,7 Km

AC 

PORTUGAL

OLHEI  PARA  ESTES  BARCOS  E,  SENDO  DIFERENTES, FIQUEI  A  IMAGINÁ-LOS  REPRESENTATIVOS  DE  PAÍSES DIFERENTES.

PROCUREI  IMAGINAR  QUAL  O  QUE  REPRESENTARIA  PORTUGAL. 

DEPOIS  DE  LENTAMENTE  RECORDAR  A  ACÇÃO  DOS VÁRIOS  TITULARES  DE  ÓRGÃOS  DE  SOBERANIA  DESDE  1991  E  PARTICULARMENTE  DESDE  2015,  E  FACE  AO  QUE SE  VAI  PASSANDO  NO  PRESENTE,  CREIO  QUE  ENCONTREI  A  RESPOSTA:  

É  O  QUE  ESTÁ  EM  PRIMEIRO  PLANO  NA  FOTOGRAFIA

AC

E   VEIO   TER   COMIGO

Eu não podia ir à praia, mas ao lanche a praia veio ter comigo.

AC 

 F L O R E S

AC

Uma coisa que ao ouvir (felizmente ouço o menos possível) jornalistas (???) televisivos é que uns ditos "manuais de resistência à polícia" são . . . . . . . literatura !

Ao que chegou a cultura de certa gente . . . . e já agora, a imbecilidade e indigência.

AC

CRP, ESTADO, DEMOCRACIA, LIBERDADE, LEI

Telefonaram-me - António, vai ver a TV, o Seguro já proferiu declarações públicas, verbais.

Já fui ver e acabei de ver também uma tola de cabelo loira supostamente jornalista a referir que o PR afirmou que não gostou do que viu mas, é claro, a lastimável jornalista diz que ele não gostou de ver a carga policial.

Vá lá, não se atreveu a dizer que Seguro disse não ter gostado da carga policial.

Do que ouvi ao PR a minha conclusão é a seguinte:

- não gostou do que viu, como eu e certamente muitos, não gostou da violência e da destruição dos ditos manifestantes e do notório estado de provocação e continua desrespeito pela lei, e não gostou de ver que houve carga policial,

- e ficou para mim muito claro que, Seguro não subescreve que partidos (e, digo eu, agremiações políticas ridículas face aos votos que conseguem) usem a rua e não o Parlamento e, opinião pessoal naturalmente, está cheio de razão.

Mas é claro que o fabiano e outros do género querem é berrar na rua; apresentarem propostas legislativas concretas para procurar uma solução para a crise habitacional a, no mínimo, dez anos, e discuti-la no Parlamento, isso é que não.

Nas próximas eleições legislativas ganhem-nas.

Mas é claro, está na massa do sangue de certa gentalha incoerente e inconsequente querer apenas berrar na rua, APENAS, e se adequado (para eles) destruir tudo e mais alguma coisa e o fabiano andar sempre de mãos postas a fazer-se de anjinho.

AC

RACIOCINAR,  PENSAR

Tenho a mesma sensação de Miguel Esteves Cardoso, que me  parece ter muita razão. Pensarem ?

Basta olhar para a praça pública, basta observar o que é transmitido (que pouco vejo) pelos chamados canais televisivos, basta atentar no que se passa na Assembleia da República, basta atentar em certas declarações de dirigentes de ordens profissionais, partidários, sindicais, etc.

AC

Ups . . . . 

Decreto-Lei n.º 406/74
de 29 de Agosto

A fim de dar cumprimento ao disposto no Programa do Movimento das Forças Armadas, B, n.º 5, alínea b);
Usando da faculdade conferida pelo n.º 1, 3.º, do artigo 16.º da Lei Constitucional n.º 3/74, de 14 de Maio, o Governo Provisório decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo 1.º - 1. A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, independentemente de autorizações, para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.

Constituição da República Portuguesa (CRP)

Pois é, não há dúvida nenhuma

A esquerdalhada que anda por aí tem toda a razão.

E os juristas avençados também.

Dois textos completamente diferentes. 

A CRP diz uma coisa e esta lei fassistaaaa diz coisas completamente opostas.

Os excertos da CRP estão a azul

Ora vejam as enormidades, as diferenças ABISSAIS:

- o livre exercício do direito de se reunirem

- o direito de se reunir

- lugares públicos, abertos ao público e particulares 

- lugares abertos ao público

- para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.

- pacificamente e sem armas

"Só  BESTAS  FASSISTAS é que não percebem que este DL limita completamente o meu direito e dos manos de nos manifestarmos, embora por acaso não diga que é sem armas que nós devemos andar, e isto já é problemático" (declaração provável de um grunho).

Não há dúvida que PCP, BE, Livre, PAN, PS, PSD, CDS, IL, Chega devem com muita urgência submeter este DL fassistaaaa ao rigoroso e isento olhar do Tribunal Constitucional.

AC

27  OUTUBRO  2026

DIA MUNDIAL DO PATRIMÓNIO AUDIOVISUAL

> 1728 - Nasce James Cook

> 1807 - Tratado secreto de Fontainebleau em que França e Espanha acordam como dividir Portugal

> 1858 - Nasce Theodore Roosevelt

> 1884 - Nasce Francisco Fernandes Lopes

> 1904 - Nova Iorque, o Metro abre ao público

> 1949 - Egas Moniz galardoado com o Prémio Nobel da Medicina

> 1978 - Menachem Begin e Anwar Sadat galardoados com o Prémio Nobel da Paz

Bom dia

Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida

Boa sorte, felicidades

AC

AI   VIERAM  ?

Ferro Rodrigues defende António Costa: “Acordou a tempo para a crise na habitação, mas vieram muitos estrangeiros”

Se não fosse o total e habitual despudor, a descarada ausência quer de vergonha na tromba quer de quase tudo, podia explicar aos cidadãos comuns porque "vieram muitos" perturbar o descanso de Costa e que certamente o fez acordar sobressaltado.

Bem dizia Mário Soares que não havia estadistas, ele bem sabia a tralha fandanga que lhe havia de suceder.

AC

O bastonário da Ordem dos Advogados defende a necessidade de se efetuar um inquérito à atuação das forças de segurança nas acampadas em Lisboa e Porto.

O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu a necessidade de se efetuar um inquérito à atuação das forças de segurança nas acampadas em Lisboa e Porto, como “única forma” de se apurar a verdade dos factos.

Em declarações à agência Lusa, João Massano disse que, apesar de não ter conhecimento “suficiente do que realmente aconteceu, além do que é noticiado pela comunicação social”, considera “essencial e necessário ser aferido o que realmente aconteceu e se foram ou não ultrapassados limites na intervenção policial e efetivamente o que aconteceu relativamente aos manifestantes”

Mais um dos vários a, objectivamente, ajudar a crescer a extrema direita.

Obviamente que designadamente a IGAI deve com celeridade rigor e isenção averiguar nomeadamente a cena do Rossio.

Mas antevejo que não tardará muito que as forças de segurança comecem a borrifar-se para assegurar um mínimo de ordem pública.

Hoje em dia, e para lá de manifestações e indignação (mais que justa quanto à crise da habitação, saúde, ensino, carestia de vida, segurança, etc.) é corrente ver passar nas barbas de polícias (que não mexem um dedo) carros em péssimo estado a fumegar e que, provavelmente, não têm seguro obrigatório e inspeção em dia. Creio que foi no ACP que vi a indicação da existência de mais de 160 000,00 sem seguro obrigatório.

Ou ver como já vi, nas barbas de agentes em Alcochete, vários  vândalos a atirar garrafas de cerveja para o relvado do jardim e nem pestanejaram. ETC.

Mas muitos que por aí andam a refilar sobretudo para ficarem do lado que entendem certo (eu olho aos dois lados) provavelmente não verão com bons olhos muitas tendas por exemplo no largo em frente à fortaleza em Cascais mas também lá dentro bem à vista das instalações da Presidência, ou na Lapa, ou nas Janelas Verdes junto dos sítios onde gostam de ir, ou nas zonas circundantes dos estádios do Porto, Benfica, Sporting.

Aguardemos pela manifestação amanhã em frente a S. Bento.

AC

 LUA

Quantos, nos orgãos de soberania, nas instituições, nas empresas, nas autarquias, nas fundações, nas ordens profissionais, naquelas existências que teoricamente regulam várias coisas na sociedade, nos OCS, não andam com a cabeça na Lua ?

AC