sexta-feira, 5 de junho de 2026

SEGUNDA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2022

Contra a invasão da Ucrânia (7): Entre a paixão e a razão

Sendo claro que, passadas quase duas semanas do início da invasão, ela só vai terminar com a derrota e ocupação da Ucrânia e que, quanto mais durar a guerra, mais destruído ficará o país, não será altura de a União Europeia, sem prejuízo da condenação da invasão e da solidariedade com Kiev, reponderar a sua atitude passional e de alinhamento acrítico com Washington, atirando gasolina para a fogueira, e encarar a possibilidade de se tornar num fator ativo de moderação, em prol de um cessar-fogo e do início de negociações para a paz?

Não parece já evidente que, embora não sendo beligerante, a UE vai ter de suportar enormes custos da guerra (refugiados, preços da energia, inflação, travagem dos crescimento económico, nova guerra-fria duradoura com a Rússia) e que a China e os Estados Unidos vão ser os seus principais beneficiários? Não será altura de a UE (e em especial os governos social-democratas) introduzir um módico de racionalidade e de self-interest na avaliação da guerra?

Adenda
Manifestando a sua concordância, um leitor habitual acrescenta: «Eu acrescentaria que, para o efeito pretendido, a UE tem todo o interesse em começar a aligeirar as sanções sobre a Rússia, as quais constituem um impedimento maior a que esta aceite qualquer solução negociada. Algumas sanções são supinamente estúpidas - como banir os meios de comunicação russos e como banir artistas ou desportistas russos - e deveriam ser imediatamente eliminadas. E tem que se dar à Rússia a perspetiva de que as outras sanções também serão eliminadas, desde que haja uma solução negociada.» Penso que, salvo as duas referidas (que, a meu ver, envergonham a União), as sanções devem manter-se como pressão sobre a Rússia para uma solução negociada.

Adenda 2
Outro leitor também habitual deste blogue pergunta se estou «a sugerir uma política de "appeasement"», ou seja, concessões a um agressor para evitar conflitos. A resposta é obviamente negativa: primeiro, porque o conflito já está desencadeado; segundo, porque o que proponho é um compromisso negocial entre as partes, "abonado" por outras potências (incluindo a UE), em que as cedências da Ucrânia (renúncia à entrada na Nato e autogoverno das províncias russófonas) teriam como contrapartida a garantia pela Rússia da soberania e da segurança daquela.

24 de Fevereiro de 2022 
Neste dia, tropas russas invadiram a Ucrânia.
Tinham a intenção (pareceu) de chegar a Kiev num ápice, aprisionar os órgãos dirigentes Ucranianos, e tomar conta do país.
Retiraram rapidamente depois da destruição de imensos carros de combate e outros veículos.
Não faço ideia se pensavam estar ainda naqueles tempos em que enviaram centenas de carros de combate para abafar a Hungria e a Checoslováquia.

Passaram já mais de 4 anos sobre essa invasão. 
A tal PUTANESCA operação militar especial, só para rir!
Paz nem vê-la, apesar de terem estado em conversações na Suíça.
Hoje estamos quase com  4 meses no 5º ano de guerra.

Tenho estado a reler textos e notícias antigas sobre este assunto, e a recordar textos em blogues, e a recordar intervenções de vários militares /comentadores televisivos, oficiais do Exército.
Uma das peças que visitei reproduzo-a em cima, escrita por Vital Moreira 11 dias depois da invasão, no seu blogue que visito regularmente.
Olhando para trás não se pode deixar de considerar fantástico, ou inacreditável, ou inusitado, ou patético, ou faccioso muito do que aconteceu e veio à luz do dia.
Nos comentários actuais televisivos, que raramente vejo, o que me parece é que não se passa da cepa torta.
Trump para aqui e para ali, aflições para os dois lados da fronteira, voam projecteis de todo o lado, a Rússia já começa a ser atingida mais em profundidade, etc. Tragédia e horror sem fim.
Na UE a tragicomédia habitual.
Xi ri-se cada vez mais.
AC

5  JUNHO  2011

Neste dia a agência de notação financeira Moody's colocou Portugal como lixo Baa2.

No meio de muita coisa bem feita em que infelizmente misturou discursos e tiradas que verdadeiramente caem na definição de bacoradas insuportáveis, e de aqui e ali ter ido estupidamente (opinião pessoal, naturalmente) além do que a Troika estabelecera, e ainda por cima deixando coisas importantes por fazer (i.e. juntou por exemplo freguesias mas deixou por fazer uma reforma de fundo subsistindo freguesias de várias cidades mais populosas que muitas das chamadas cidades) o governo liderado por Passos Coelho fez basicamente o que tinha de ser feito. 

Globalmente bem, mas com várias lamentáveis situações.

Se a memória não me falha no início de 2015 tínhamos cumprido.

Daí para cá até Costa e sequazes terão interiorizado que as contas certas tinham de ser um objectivo a cumprir.

Daí para cá é conhecido o que se passou, oito maravilhosos anos e umas semanas de extraordinária governação (???) com virar de páginas e cativações brutais com os resultados a virem depois, a que se seguiu uma  governação igualmente extraordinária (???), e que vigora.

Em termos de mercados e agências de notação financeira Portugal não tem já classificações horrorosas como teve durante anos. 

Mas a sério, mesmo a sério, a pergunta para 1 milhão de Euros é esta: estamos mesmo longe de voltar a ser considerados LIXO ? 

Que sustentabilidade ?

Bom dia, tenham uma boa 6ª Feira, bom início de fim de semana.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.

AC

 CRISES,  GUERRAS,   O COSTUME

Onde temos estado ?

Onde estamos ?

Para onde caminhamos ?

AC

 ENERGIA  MUITO  VERDE

A irritação das elites (???) chefes da UE com a frota automóvel eléctrica é "interessante". Já escrevi meia dúzia de linhas sobre isso.

Este boneco incide sobre o mesmo tema.
Sim energia verde, e cuidado com o ambiente (que pouco se continua a ter), políticas públicas sérias.

Tenho as maiores dúvidas que políticas públicas sérias sejam por exemplo as que preconizam a implantação de milhares de Km2 de centrais fotovoltaicas, destruindo de qualquer maneira muito do já destroçado interior de Portugal Continental.

Andam basicamente a fazer de conta, a fingir que estudam os problemas mas na realidade, mansamente, irão sempre avançar as centrais fotovoltaicas lideradas por testas de ferro portugueses, muitos deles filhos de canalha conhecida.

AC
Republico texto antigo

C A M Õ E S
Nota prévia: apetece-me escrever umas linhas sobre este português ilustre. Por várias razões.
 - Em casa tenho dois exemplares de "Os Lusíadas".
O primeiro, um livro mais simples, de 1972, e é este.
O outro é um verdadeiro tesouro.
Capa extraordinária mas o mais extraordinário está dentro, e a isso irei mais à frente.

 - O modo como Costa e o seu governo olharam para a celebração que é devida a Camões e sobre a qual pairam nuvens negras. Porventura porque o "monstro" faz muito surf?

(intervalo; já retomo)

(Continuação)

Luís de Camões ou melhor, Os Lusíadas, foi um dos meus pesadelos no liceu. Na oral de Português, 5º ano, tínhamos que levar alguns livros e designadamente, Os Lusíadas, a Selecta Literária, Frei Luís de Sousa, Auto da Barca.

Fui fraco aluno na disciplina de Português, mas lá acabei por me safar com 12 valores salvo erro, e o exame oral andou sobre Os Lusíadas e textos da Selecta Literária. Felizmente não fui obrigado a palrar sobre o Gil Vicente.

Voltando a Camões. 
Diz quem sabe que há o Camões lírico (lirismo tradicional e mesmo o clássico) e o Camões épico. 
Sabe-se pouco do poeta, não há certeza quando a data de nascimento (1524, 1525?) quanto ao local (Alenquer, Lisboa, Coimbra?), tal como onde estudou, considerando-se como certo que teve estudo regular e orientado. 
Era erudito. 
Redondilhas, sonetos, canções, odes, elegias, oitavas, são parte da sua "produção".
Do Camões épico, "Os Lusíadas".
Diz quem sabe, que quanto à inspiração presente no poema se podem considerar vários tipos: patriótica, clássica, cristã, medieval, renascentista, exótica e científica.

A leitura e estudo do poema revela que Camões conhecia, literatura de cavalaria, história da antiguidade clássica, religião e mitologia, história de vários povos, ciência geográfica, ciência náutica, arte de marear, etc.
. . . . . 
Não me falta na vida honesto estudo
Com longa experiência misturado
. . . . . . 
Camões insere na sua obra acontecimentos ocorridos entre o feito de Vasco da Gama e a elaboração do poema, como a narração começa depois de passado o Cabo da Boa Esperança. A acção concentra-se sobretudo entre Moçambique e o regresso da Índia. 
O esquema cronológico integra, narrações de factos anteriores, profecias de factos posteriores, narrações portanto directas e indirectas.

Em síntese, o poema começa com o Canto I à volta de Moçambique, Canto II Moçambique a Melinde, Canto III foca-se na 1ª dinastia, o Canto IV na 2ª dinastia, Canto V na viagem de Vasco da Gama de Lisboa a Moçambique, Canto VI aborda o concílio dos deuses mais os 12 de Inglaterra e as tempestades, Cantos VII e VIII focam-se no regresso e profecias várias, Canto IX Ilha dos Amores e Termina com o Canto X.

Escreveu ELE, "Mudam-se os tempos mudam-se as vontades" . . .

Digo euestamos numa fase da vida nacional de mudança mudada em permanente mudança.

Voltando ao meu riquíssimo "Os Lusíadas", encadernado em carneira, a sua primeira edição data de 1960, ano das comemorações do 5º Centenário da Morte do Infante D. Henrique.  

Nesta edição, antes dos X Cantos dos "Lusíadas" há, 
- um texto intitulado "Poema do Mar e da Pátria", realçando o mar, como campo de acção e de sustento, e realçando que "Os Lusíadas" são epopeia do mar; 
- um longo texto sobre Luís de Camões o "marinheiro";
-  e um texto sobre a rota provável de Vasco da Gama.

Depois do final, da última "estância" (CLVI) do Canto X, há um longo conjunto de notas explicativas sobre as várias "estâncias" dos X Cantos.
Reproduzo as últimas frases.
Sempre que passo os olhos por este meu belo livro olho ao nosso presente.
Deixo três partes das estâncias de que mais gosto.
António Cabral
 (AC)
5  JUNHO  2026 
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
> 1723 - Nasce Adam Smith
> 1883 - Nasce John Maynard Keynes
> 1898 - Nasce Federico Garcia Lorca
> 1915 - Dinamarca, nova lei permite às mulheres votarem e candidatarem-se a cargos públicos 
> 1947 - EUA, Universidade de Harvard, general George Marshall apresenta o plano de ajuda aos países Europeus devastados pela II GG
> 1967 - Guerra dos 6 Dias, iniciada por Israel face às movimentações de tropas dos países árabes
> 1968 - EUA, Los Angeles, assassinado Robert Kennedy
> 2010 - Portugal, legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo
> 2011 - Eleições legislativas, PS/ Sócrates perde, vence PSD/ CDS
> 2011 - Agência de "rating" Moody's coloca Portugal no lixo Baa2
AC

quinta-feira, 4 de junho de 2026

RECORDAÇÕES

Ao andar a vasculhar nos meus arquivos dei com várias fotografias saídas nos OCS e redes sociais ao longo dos anos. 
Algumas, verdadeiros tesourinhos deprimentes.
AC
 

 "A  VERDADE  É  FILHA  DO  TEMPO"

AC

AUTORETRATO


Oui, c'est Moi, automatic, la Nikon D 90  😎😎😎😎😎

Na aldeia de Monsanto, em redor do monte, debaixo de um arco do que foi outrora uma capela.

AC

SURPREENDIDO ?

Se estou ou fiquei surpreendido? Não, nem por sombras!
Há mais de 3 décadas que raramente me conseguem surpreender !


- Com a extensão dos discursos do PR ? NÃO!
- Com o prosseguir das fantochadas do antecessor ? NÃO!
- Com as declarações dos políticos relativamente à Madeira? 
NÃO!
- Com a postura de muitos titulares de órgãos de soberania ? NÃO!
- Com o preço das botijas de gás ? NÃO!
- Com a desfaçatez de muitos políticos diariamente palrando? NÃO!
- Com Trump, Putin, Xi, Bibi, aiatolás? NÃO!
- Com o caos progressivo no Reino Unido? NÃO!
- Com o ridículo Macron? NÃO!
- Com a pouca vergonha envolvendo os clubes de futebol? NÃO!
- Com o continuado não ordenamento do território? NÃO!
- Com a continuada demagogia no âmbito das florestas? NÃO!
- Com a progressiva e crescente degradação do ensino? NÃO!
- Com haver pessoas sem vida normalizada após Krisntin ? NÃO !
- Com o que vem acontecendo nos OCS? NÃO!
- Com os crescentes protestos de cada vez mais pessoas? NÃO!
- Com os tempos de espera nos hospitais? NÃO!
- Com o PS ? NÃO!
- Com o PSD e os outros partidos ? NÃO!
- Com as sucessivas declarações de Sócrates? NÃO!
- Com a marcação de manifestações contra e a favor da imigração, na maioria dos casos imigração descontrolada e/ ou ilegal? NÃO!
- Com a transição do ex-Director Nacional da PJ para MAI ? NÃO!
- Com o que se passa na nossa agricultura? NÃO!
- Com o habitual falta de respeito pela lei eleitoral? NÃO!
- Com a super demagogia de André Ventura? NÃO!
- Com a demagogia dos outros líderes partidários? NÃO!
- Com a desfaçatez e má fé com que alguns escrevem sobre as Forças Armadas? NÃO!
- Com as obscenas contradições entre governo e sindicatos ? NÃO!
- Com a agremiação PAN a que só falta exigir um cão na AR? NÃO!
- Com a crescente ausência de autoridade do Estado? NÃO!

Bom dia, tenham um bom feriado.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Boa sorte.

António Cabral (AC)

"OS  PEQUENOS  ACTOS  QUE  SE  EXECUTAM  SÃO  MELHORES  DO QUE  AS  GRANDES  ACÇÕES  QUE  SE  PLANEIAM"

Já dizia o velho Marshall

AC 

HÁ  NOTÍCIAS  E  MUITO   LIXO

Como por aqui referi diversas vezes, gasto pouco tempo com o meu blogue, onde diariamente procuro deixar alguma coisa variada e normalmente imediatamente após a meia noite e de manhã cedo.

Como também confessei por diversas vezes raramente compro jornais e revistas. Normalmente em Janeiro Julho Agosto e Setembro quebro a regra e de vez em quando compro um diário ou um semanário, Casualmente comprei o Expresso na passada 6ª Feira.

Mas diariamente passo pelas gordas de jornais e revistas e tablóides nacionais e internacionais. Depois, alguns amigos remetem-me artigos fotografias, piadas, etc.

Isto dito para referir que hoje é o terceiro dia consecutivo em que fiz um certo esforço para olhar mais detalhadamente para certas coisas, para avaliar a situação.

Refiro-me concretamente a ter olhado para o verdadeiro lixo dos tablóides.

Sobre futebol, futebolês, o Sporting e a casa do sr Varandas, o Porto e o seu presunçoso chefe, o Benfica e a telenovela do Mourinho e do Marco, e em crescendo o futebol mundial que se aproxima e nos vai azucrinar!

Depois o presidente da federação de futebol que está divorciado mas continua com ela e que ela é empresária (??).

Depois as mortes com tiros e facadas mais as zangas de namorados, mais os colegas que vigiam/ espreitam colegas no duche.

Depois as bacoradas de Lula, Trump, Passos Coelho e tantos mais

Depois as separações de futebolistas, etc.

Enfim, entre outras certezas, a de que nada define mais o terceiro-mundismo de um país e particularmente do país desportivo, do que a sobrevalorização do futebolês no contexto geral dos acontecimentos e problemas do país.

Como sempre, admito estar a ver mal as coisas

AC
4  JUNHO  2026
DIA INTERNACIONAL das CRIANÇAS VÍTIMAS de AGRESSÃO 
> 1899 - Ricardo Jorge consegue suster o surto de peste bubónica 
> 1919 - Lançamento do Citroen Type A 10 Hp
> 1944 - II GG, libertação de Roma
> 1978 - Faleceu Jorge de Sena
> 1979 - Margaret Thatcher eleita PM
> 1989 - Governo chinês ordena que as tropas abram fogo sobre a multidão em Tiananmen
> 2006 - Faleceu Raul Indipwo
AC

F L O R E S

na aldeia

AC

quarta-feira, 3 de junho de 2026

O C E A N OS
OBJECTIVOS, PROJECTOS, . . . . . e . . . REALIDADE

Li em tempos isto, que,

Até ao fim do ano, Portugal poderá ter “entre 27 e 30%” de áreas marinhas protegidas.
Ministra do Ambiente espera ter classificadas áreas de Gorringe e Cascais, Sintra e Mafra antes de 2026, o que colocará Portugal muito perto dos objectivos de protecção de 30% das águas marinhas
.

E que tal olhar seriamente para o controlo das nossas extensas ZEE, para o que são necessários, navios da Marinha adequados, meios da Autoridade Marítima Nacional, Polícia Marítima, fuzileiros, meios aéreos da Marinha e da Força Aérea, colaboração com a PJ como excelentemente tem havido desde há anos com elementos da PJ embarcados em meios da Marinha ?

Melhorar a organização, e o planeamento, e os meios.
Só paleio não chega.
AC
PUBLICO  COMO  RECEBI

Às vezes a PJ engana-se.

Entra na casa errada, no prédio errado, no andar errado, na porta errada. Acontece. Um inspetor põe “supermercado” no GPS, vira à esquerda onde devia virar à direita e, quando dá por ela, está dentro da sede nacional do Partido Socialista com um mandado de busca. Quem nunca?

Mas é preciso reconhecer grandeza. O PS colaborou.

E isto, num país tão pouco colaborante, deve ser sublinhado. Porque o normal seria receber a PJ de caçadeira durante as buscas. Colaborar é um gesto de elevação republicana. A PJ entra na sede, pede documentos, computadores, acessos, papéis, talvez uma sala, e o partido, em vez de declarar guerra ao Estado de Direito, faz o impensável: deixa.

É bonito.

Também importa sublinhar que a sede foi alvo de buscas, mas o partido não é visado. A sede, sim. O partido, não.

A sede é que estava ali, parada, suspeita, cheia de paredes. A sede talvez tenha tomado iniciativas próprias. Talvez uma impressora tenha começado a imprimir documentos em nome da autonomia do toner. Talvez um computador, radicalizado por anos de reuniões da Comissão Nacional, tenha decidido guardar ficheiros. Talvez uma gaveta tenha escondido os papéis sem informar o secretário geral.
As sedes são perigosas. Começam por albergar pessoas e, quando se dá por elas, já estão metidas em processos.

O partido, coitado, limita-se a habitar a sua sede nacional, uma entidade independente, selvagem, com vida própria e propensão para a criminalidade.

Ainda assim, enfrentando a própria sede, o partido colaborou!

O PS é muito forte nesta arte de separar o corpo da alma. A sede é o corpo. O partido é a alma. Não tem nada a ver com a sede. Como também não tem nada a ver com José Sócrates, António Costa, Duarte Moral, Manuel Pinho, Miguel Coelho, Costa Gomes, Patrocínio Azevedo e etc. Muitos etc, caso contrário atingiria o limite de caracteres.

A polícia pode entrar nos edifícios e nas pessoas, mas a alma mantém-se juridicamente perfumada. O PS é uma entidade incorruptivel que não tem nada a ver com as pessoas corruptas que, por mero acaso do destino, vão sempre parar aos lugares de topo.

É possível, naturalmente, que tudo não passe de um equívoco. Uma ida à morada errada. Um daqueles enganos em que, por mero acaso, a morada errada coincide com a sede nacional de um partido que, por mero acaso, tem alguma utilidade para uma investigação. São coincidências. A vida democrática é rica em coincidências, sobretudo quando as coincidências vêm acompanhadas por inspectores.

Mas sejamos justos: quem abre a porta à polícia merece reconhecimento. E isso o PS fez.

Quando se tem mandado judicial à frente, há várias opções. Pode-se colaborar. Pode-se colaborar com semblante grave. Pode-se colaborar emitindo um comunicado. E pode-se colaborar sublinhando, com a dignidade de quem separa finamente a poeira do entulho, que não se é visado. Ou então ir buscar a caçadeira. Mas até o PS tem limites. Ali o crime é branco, da cor do colarinho.

A sede, essa, talvez devesse arranjar advogado. E já agora emitir um comunicado a dizer que o visado é o PS e não as suas paredes.
🎻🎻😂🤣

Bom dia, tenham uma boa 4ª Feira
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida
Boa sorte.

AC

PRECIOSIDADES
AC

Da  DESCARADA  AUSÊNCIA  de  VERGONHA  na  CARA

Há criaturas que não têm de facto vergonha na cara.

E quanto a humildade é que de facto não têm mesmo nem 1 grama!

As variadas afirmações e os inarráveis "números " remetem-me sempre para o tipo de estrela (???)  que andava em tempos nas ruas a fazer manifestações acerca dos graves problemas de habitação não cuidando que havia e há quem saiba das suas pantominices em transações imobiliárias.

Enfim, como referem, boas linhas programáticas.
AC

Sr PRESIDENTE da REPÚBLICA,

Permita que eu sublinhe algumas partes de textos/ leis que enquadram o seu desempenho enquanto Presidente da República, e enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, e sem esquecer que deve zelar pelo regular funcionamento das instituições.
Ora vamos lá. 
Sublinho a bold colorido aquilo que não deve ser esquecido!!!!!!

Da Constituição da nossa mal tratada República:
Artº 134º - Competência para prática de actos próprios:
a) Exercer as funções Comandante Supremo das Forças Armadas

Do, Diário da República, 1ª série-Nº 166-29 de Agosto de 2014, republicação da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho depois de alterações em 2014, referendada em 21 de Agosto de 2014 pelo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, em vigor após publicação:

CAPÍTULO II
Política de defesa nacional
Artigo 4º
Componentes da política de defesa nacional

1 - A política de defesa nacional integra os princípios, objetivos, orientações e prioridades definidos na Constituição, na presente lei, no programa do Governo e no conceito estratégico de defesa nacional.
2 - Para além da sua componente militar, a política de defesa nacional compreende as políticas setoriais do Estado cujo contributo é necessário para a realização do interesse estratégico de Portugal e cumprimento dos objetivos da defesa nacional.

Artigo 5º
Objetivos permanentes da política de defesa nacional

A política de defesa nacional visa assegurar, permanentemente e com carácter nacional:
a) A soberania do Estado, a independência nacional, a integridade do território e os valores fundamentais da ordem constitucional;
b) A liberdade e a segurança das populações, bem como os seus bens e a proteção do património nacional;
c) A liberdade de ação dos órgãos de soberania, o regular funcionamento das instituições democráticas e a possibilidade de realização das funções e tarefas essenciais do Estado;
d) Assegurar a manutenção ou o restabelecimento da paz em condições que correspondam aos interesses nacionais; 

e) Contribuir para o desenvolvimento das capacidades morais e materiais da comunidade nacional, de modo que possa prevenir ou reagir pelos meios adequados a qualquer agressão ou ameaça externas.

CAPÍTULO III
Responsabilidades dos órgãos do Estado

Artigo 8º
Órgãos responsáveis em matéria de defesa nacional

1 - São diretamente responsáveis pela defesa nacional:
a) O Presidente da República;
b) A Assembleia da República;
c) O Governo;
d) O Conselho Superior de Defesa Nacional; 

2 - Além dos órgãos referidos no número anterior, são diretamente responsáveis pelas Forças Armadas e pela componente militar da defesa nacional:

a) (Revogada.)
b) O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Arma- das;
c) Os Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Artigo 9º
Presidente da República

1 - O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

2 - Sem prejuízo de outras competências que lhe sejam atribuídas pela Constituição ou pela lei, compete ao Presidente da República, em matéria de defesa nacional:
a) Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas;
b) Declarar a guerra, em caso de agressão efetiva ou iminente, e fazer a paz, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado e mediante autorização da Assembleia da República, ou, quando esta não estiver reunida, nem for possível a sua reunião imediata, da sua Comissão Permanente;
c) Assumir a direção superior da guerra, em conjunto com o Governo, e contribuir para a manutenção do espírito de defesa;
d) Declarar o estado de sítio e o estado de emergência, ouvido o Governo e mediante autorização da Assembleia da República, ou, quando esta não estiver reunida, nem for possível a sua reunião imediata, da sua Comissão Per-manente;
e) Ratificar os tratados internacionais em que o Estado assume responsabilidades internacionais no domínio da defesa, nomeadamente os tratados de participação de Portu- gal em organizações internacionais de segurança e defesa, bem como os tratados de paz, de defesa, de retificação de fronteiras e os respeitantes a assuntos militares;
f) Presidir ao Conselho Superior de Defesa Nacional;
g) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, bem como, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea;
h) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, os comandantes ou representantes militares junto das organizações internacionais de que Portugal faça parte, bem como os oficiais generais, comandantes de força naval, terrestre ou aérea, designados para o cumprimento de missões internacionais naquele quadro.

Artigo 10.o
Comandante Supremo das Forças Armadas


1 - As funções de Comandante Supremo das Forças Armadas, atribuídas constitucionalmente por inerência ao Presidente da República, compreendem os seguintes direitos e deveres:
a) Dever de contribuir, no âmbito das suas competências constitucionais, para assegurar a fidelidade das Forças Armadas à Constituição e às instituições democráticas;
b) Direito de ser informado pelo Governo acerca da situação das Forças Armadas;
c) Direito de ser previamente informado pelo Governo, através de comunicação fundamentada, sobre o emprego das Forças Armadas em missões que envolvam a colaboração com as forças e os serviços de segurança contra agressões ou ameaças transnacionais;
d) Dever de aconselhar em privado o Governo acerca da condução da política de defesa nacional;
e) Direito de ocupar o primeiro lugar na hierarquia das Forças Armadas;
f) Consultar o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, em matérias de defesa nacional;
g) Conferir, por iniciativa própria, condecorações militares.


Queira desculpar a maçada, mas era só para lembrar estes "piquenos" detalhes, como diria a Dra Manuela Ferreira Leite.

António Cabral (AC)

AC