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quinta-feira, 19 de março de 2026

AGORA que TANTO se FALA de GUERRA . . . 
Apetece-me recordar um texto que encontrei nos meus arquivos. É salvo erro de Dezembro de 2019.
O autor é o Major-General Carlos Branco.
Os sublinhados são da minha responsabilidade
De DEZ 2019 a DEZ 2025 passaram 6 anos. SEIS!
2020, 2021, 2022, 2023 foram rosáceos anos geridos (???) por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.
2024 e 2025 foram anos MontesNegros e Marcelo. DOIS.
AC

Um novo Paradigma de Forças Armadas
OS MELHORES dos MELHORES


Apesar de serem os melhores dos melhores (Marcelo Rebelo de Sousa), muitos, assim que podem, "piram-se" da Instituição Militar, "piram-se" por exemplo para a GNR e PSP. Sempre foi assim, mas certos senhores nunca ligaram muito a isto. Agora esperneiam, um bocadinho.
O presidente da CN da AOFA (Associação dos Oficiais das Forças Armadas) diz que assim que passam para a GNR ganham logo mais 250 €.
Quando aumenta agora o alarme, concretamente quanto à carência de praças, a que é que assistimos, no presente? E olhando para trás, décadas atrás?
O actual Comandante Supremo das Forças Armadas, que é irmão gémeo do actual Presidente da República, nada diz em público, o que é uma coisa sempre interessante quando se verifica que comenta quase tudo da vida nacional, desde o importante e ao patético.
E os anteriores Comandantes Supremos e anteriores Presidentes da República?
E os anteriores Primeiro-Ministros, ministros da Defesa Nacional, e os anteriores governos?

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) levou recentemente a cabo um inquérito aos oficiais das Forças Armadas (sócios e não sócios da AOFA), uma iniciativa meritória e extremamente bem acolhida pelos oficiais. Responderam 1.105 oficiais (55,41%), de um universo de 1.994.

As respostas deviam merecer a atenção dos sociólogos. Sem a pretensão de fazer uma análise sociológica dos resultados, dada a falta de qualificação na matéria, não posso deixar de sublinhar alguns aspetos extremamente pertinentes. Gostaria de salientar as respostas dadas no capítulo do inquérito dedicado ao “associativismo militar vs. sindicalismo militar”. As respostas foram bastante expressivas. O inquérito vem dar-nos nota da evolução registada no pensamento dos oficiais das Forças Armadas.

Há 30 anos era tabu falar de associativismo militar. Um inquérito feito nessa altura sobre este tema teria seguramente respostas muito diferentes. Ora, 72,85% dos inquiridos considera que as associações profissionais militares deveriam ter direito a participar na negociação coletiva. O inquérito não elabora mais sobre o tema. Mas o resultado a que se chegou não pode ser considerado despiciendo.

Esta e outras respostas sugerem abertura de espírito à transformação das associações profissionais em sindicatos. Essa é, aliás, a tendência verificada num número muito significativo de países europeus, alguns membros da NATO. Como se isso não bastasse, o direito dos militares a constituírem sindicatos encontra-se devidamente consagrado no espaço da União Europeia. 75,1% dos oficiais pronunciaram-se a favor da existência do sindicalismo militar em Portugal, enquanto uma larga maioria (61,65%) refutou o direito à greve.

Houve uma evolução significativa ao longo dos anos sobre o modo como os oficiais passaram a ver o associativismo militar. Não é mais percecionado como uma atividade sediciosa contra os chefes militares, um modo de subverter a ação de comando, uma forma de corroer a disciplina, ou um campo fértil para a luta político-partidária; mas sim, uma atividade exclusivamente associada à defesa de direitos dos militares, que escapam legalmente à intervenção das chefias militares, preenchendo um vazio.

Como já tive oportunidade de argumentar noutras ocasiões, a nomeação das chefias militares pelo poder político tem consequências. Os chefes ficam com a sua ação reduzida, não se podendo jamais arvorar em “chefes do sindicato”, recorrendo à frase do general Soares Carneiro enquanto CEMGFA, que ficou célebre.

Os chefes passaram a ter uma dupla lealdade, e a lealdade a quem os nomeia é muito forte. Sobre isso não há volta a dar. Ao contrário daquilo que muitos defendem, o confronto das chefias militares com a tutela não é a alternativa, sempre que surja matéria “corporativa” geradora de tensões. Num Estado democrático, as chefias e a Instituição militar sairão sempre a perder com o confronto. A convivência tem de ser cordata e pacífica.

É para os assuntos que caem fora do raio de ação das chefias militares que devem existir as associações profissionais. Por perverso que possa parecer, é o controlo democrático das Forças Armadas que justifica a sua existência. O relacionamento entre chefes militares e dirigentes associativos não deve ser visto como antagónico, mas sim cooperativo. A empatia deve prevalecer sobre a animosidade. O chefe militar e o dirigente associativo estão do mesmo lado da barricada. Não são opositores nem competidores, porque os seus domínios de intervenção, apesar de próximos e sinergéticos, não se sobrepõem.

Gostem ou não, os responsáveis políticos têm de se convencer que o controlo das Forças Armadas nas sociedades democráticas implica “checks and balances”. Têm de assumir na plenitude as dinâmicas sociais existentes nas democracias liberais do espaço geográfico onde se encontram, correndo o risco de assumirem posições retrógradas e arcaicas. A legitimidade democrática não lhes confere a prorrogativa do “autoritarismo democrático”. Têm de se adaptar e aprender a viver com isso.

Este inquérito promovido pela AOFA dá-nos conta de algo que, porventura, poucos se terão apercebido. Os oficiais das forças armadas foram de um modo progressivo e silenciosamente interiorizando os valores associados ao modelo ocupacional, acentuado com o fim do serviço militar obrigatório, afastando-se do modelo institucional que prevalecia quando ingressaram nas fileiras, em que por definição a vocação desempenhava um papel crucial.

O que não deixa de ser fantástico é ouvir quem fez a apologia do modelo ocupacional – provavelmente bem – vir agora justificar a falta de soldados nas Forças Armadas com a ausência de vocação, recorrendo aos argumentos que sustentam o modelo institucional para justificar a sua inépcia.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

PORTUGAL, MITO, REALIDADE, DEFESA, FA,  e  Etc (1)
Disseram-me para ir ver, e fui. 
Esta tarde, passou na RTP 3 a I GG, um filme sobre a "tropa" portuguesa, onde se vê e escutam várias coisas, sobre os políticos de então, os militares de então.
Fácil é de concluir a verdadeira vergonha representada pela esmagadora maioria dos políticos dessa altura, da 1ª República; indecoroso o que se conta sobre chefias militares de então; mais as tragédias que se desenrolaram em 1917 e 1918, e a exacta percepção de muitos e designadamente os Alemães quanto ao desgraçado valor militar da "tropa" portuguesa. 
Se Marcelo existisse nessa altura, teria coragem para dizer que somos os melhores políticos entre os melhores, que somos os melhores soldados entre os melhores?
Sobre defesa nacional (DN) que é muito mais que a sua componente militar constituída pela Forças Armadas (FA) mas que a esmagadora maioria dos cidadãos lê sempre assim FA = DN, e acerca das FA, muito se vem escrevendo desde 1976. 
Presidentes da República que sempre se esqueceram que eram pela CRP os Comandantes Supremos das FA (seja lá o que isso for ou pretendam que signifique), Primeiros-Ministros (PM's) , Ministros da defesa Nacional (MDN) que o que têm sido sempre e apenas é  ministros das FA, políticos diversos, vários generais e almirantes com aparentes arrufos e zangas e, nos últimos anos, as constituídas associações de militares (ao tempo de Guterres e Sampaio).
Portugal e salvo melhor opinião, melhorou muito desde 1976, mas continua a ter inúmeras áreas da sociedade e da governação sempre por arrumar, definitivamente.
E os políticos actuais, e os soldados actuais/ os militares actuais, são ou estão muito diferentes dos de 1918?
Os actuais "marretas" "Costa e Rio" estão muito contentinhos por terem feito um acordo de forma a dizerem lá fora o mesmo e em uníssono quanto ás verbas que os parceiros Europeus têm a estrita obrigação de nos dar, Tá claro!. 
Mas logo adiantaram que não há mais acordos a assinar.
E existem tantas áreas que deviam estar completamente fora das questiúnculas políticas e partidárias.
A Defesa Nacional e a sua componente militar são duas das áreas entre as várias em que se demonstra facilmente que Portugal continua um País torto, sem orientação, desequilibrado.
Proponho-me escrever a partir de hoje algumas palavras sobre DN e FA, matérias onde pouco sei, mas nelas tenho muito interesse e onde tenho cada vez mais dúvidas como cidadão contribuinte face ao rumo em que as coisas continuam. 
Quanto ás outras áreas, para mim críticas, como a justiça que é para mim a mais importante numa sociedade, educação, saúde, cultura, infra-estruturas, tenho ao longo dos anos dado umas "pinceladas" dispersas. Mas onde creio se percebe o meu entendimento, as minhas angústias de cidadão. Continuarei e procurarei melhorar.
E persistirei nas fotografias, através de muitas das quais bem procuro evidenciar facetas do meu País. 
E digo meu país, e não deste país.
António Cabral

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA MARÍTIMA, BE e PCP
Sobretudo o BE, no parlamento e em Lisboa, anda sempre muito entretido com coisas muito prementes para a sociedade, para os portugueses em geral. Muito prementes, urgentes.
Tenho-me dado ao trabalho de procurar o que ao longo dos últimos tempos o BE e o PCP, cada um á sua maneira, têm procurado exigir à geringonça, sendo claro que existem áreas/ temas/ assuntos mais queridos de um ou do outro.
É um trabalho misto de interessante e vomitante, dada a natureza e demagogia de alguns temas.

Salvo melhor opinião, o PCP está mais à vontade com os assuntos respeitantes a Defesa Nacional, Forças Armadas (FA), Forças de Segurança (FS), e não é de estranhar dado o "curriculum" nessas matérias. Então no que respeita a FA sempre procuraram ser cautelosos, e creio que assim mais ou menos ainda continuam.

Isto dito, não deixa de ser para mim interessante que, gradualmente e dada a luta por zonas de influência, BE e PCP (i.e. Autoeuropa) apareçam com mais frequência com mais ou menos as mesmas reivindicações e protestos.
Parece-me ser o caso quanto aos estatutos dos militares das FA e ao desejo que têm em conseguir a separação/ corte definitivo da Polícia Marítima (PM) da Marinha de Guerra. E quanto a forças de segurança a luta prossegue também.

Num passado não muito longínquo, exigiram (exigem sempre) ao governo clarificações quanto à lei orgânica da Polícia Marítima. Posso estar enganado, mas creio que mais ou menos o Governo se tem estado nas tintas para essas pressões. 

Pessoalmente, penso que bem no que respeita à Polícia Marítima, pois num País com tão escassos recursos não me parece ajuizado não aproveitar  sinergias, não aproveitar recursos que podem ser utilizados em diferentes vertentes, de natureza civil e outras de natureza militar. E nem quero olhar para as duplicações formais entre a GNR com as suas "pomposas/ ridículas" lanchas (a maioria paradas e sem capacidade para mar aberto) e a Polícia Marítima.
Do que fui lendo ao longo dos anos penso que relativamente à Polícia Marítima muita postura errada do passado foi grandemente corrigida. 
Portugal é um País pobre, muito pobre, e isso não deve ser perdido de vista. 
Pelo que me fui interessando pelo assunto, e de que sei pouco, penso no entanto que a Marinha tem colaborado cada vez mais, dentro dos seus recursos, em missões e tarefas em que o papel predominante é de outros, como da Polícia Marítima em alguns casos, da Força Aérea, da Polícia Judiciária, ou do SEF em outros casos/ situações/ operações. 
Operações, portanto, cuja responsabilidade principal não incumbe à Marinha, que faculta meios oceânicos e colabora. E isto parece-me adequado.

Do que me apercebo e particularmente nos últimos anos, os estatutos dos militares das FA têm andado em bolandas. Procurei aprofundar alguma coisa mas, para quem não é jurista nem versado nesta matérias e particularmente em questões de carreiras e quadros sejam militares ou de outras profissões, a investigação não é fácil.

Até porque não é preciso ser jurista nem especialista destas matérias de recursos humanos para ficar com a noção clara de que mexer em quadros e carreiras tem que ser com pinças.

Uma coisa tenho como certa, houve muita contestação por parte de militares e de associações de militares ao estatuto gizado pela equipa do ex-ministro Aguiar hífen Branco. 
Creio que vários dos protestos terão alguma razão de ser. 
Parece-me que a questão dos estatutos dos militares continua em bolandas.
De entre os protestos que julgo encontrei por parte do PCP à questão estatutos, um prendia-se com a questão - isenção política - a que os militares estão obrigados. Defendem uma isenção partidária.
Bem, não tenho a menor dúvida que militares e militarizados não podem ter filiação partidária enquanto estiverem no activo, enquanto não passarem à reserva/ reforma. 
É para mim evidente que  isso não impede que cada militar e cada  militarizado (que não deixam de ser cidadãos) tenham as suas opiniões, os seus entendimentos sobre a sociedade e a envolvente, até porque votam como qualquer outro dos seus concidadãos no quadro das leis em vigor.
Mas enfim, tema a seguir com atenção. 
Um dos imensos temas a que a comunicação social nada dedica tempo de investigação, séria, isenta, profunda. E por isso muita falácia, muita demagogia, muitos aproveitamentos por certas pessoas.
É o que temos, mas poucos merecemos.
António Cabral