CRP, ESTADO, DEMOCRACIA, LIBERDADE, LEI

Telefonaram-me - António, vai ver a TV, o Seguro já proferiu declarações públicas, verbais.

Já fui ver e acabei de ver também uma tola de cabelo loira supostamente jornalista a referir que o PR afirmou que não gostou do que viu mas, é claro, a lastimável jornalista diz que ele não gostou de ver a carga policial.

Vá lá, não se atreveu a dizer que Seguro disse não ter gostado da carga policial.

Do que ouvi ao PR a minha conclusão é a seguinte:

- não gostou do que viu, como eu e certamente muitos, não gostou da violência e da destruição dos ditos manifestantes e do notório estado de provocação e continua desrespeito pela lei, e não gostou de ver que houve carga policial,

- e ficou para mim muito claro que, Seguro não subescreve que partidos (e, digo eu, agremiações políticas ridículas face aos votos que conseguem) usem a rua e não o Parlamento e, opinião pessoal naturalmente, está cheio de razão.

Mas é claro que o fabiano e outros do género querem é berrar na rua; apresentarem propostas legislativas concretas para procurar uma solução para a crise habitacional a, no mínimo, dez anos, e discuti-la no Parlamento, isso é que não.

Nas próximas eleições legislativas ganhem-nas.

Mas é claro, está na massa do sangue de certa gentalha incoerente e inconsequente querer apenas berrar na rua, APENAS, e se adequado (para eles) destruir tudo e mais alguma coisa e o fabiano andar sempre de mãos postas a fazer-se de anjinho.

AC

DEMOCRACIA,  LIBERDADE 

Respeito, SEMPRE, as opiniões de outrem com elas concorde ou discorde. Depois, se me apetecer, comento.

Vem isto a propósito de ter descoberto que existe um governante (??), secretário de Estado das comunidades portuguesas, que proferiu determinadas declarações. Estava verdadeiramente iluminado.

Foi sobre liberdade e democracia e autodeterminação dos povos.

Desconheço se a verborreia ocorreu depois de alguma visita a faróis na ilha de S.Miguel, onde aliás existem faróis imponentes, e que bem conheço.

AC

Repetindo-me

DEMOCRACIA, LIBERDADE e LIBERTINAGEM

Não há Democracia sem liberdade, real.

Não há Democracia verdadeira, consolidada, sem liberdade, sem direitos assegurados, sem deveres cumpridos pelo Estado e pelos cidadãos.

A Constituição (CRP) lista vários direitos, desde os fundamentais a outros que uma sociedade de direito democrático desenvolvida e harmoniosa deve ter, deve perseguir e prosseguir. 

A CRP quase não fala de deveres, e onde pouco fala é só para o nebuloso Estado. 

Nunca na CRP se define Estado, o que materializa o Estado que, naturalmente, é fundamentalmente materializado pelos titulares dos órgãos de soberania e pela pesadíssima máquina administrativa que nos sorve o dinheiro. 

E, na minha opinião naturalmente, também por pouca cultura e formação em imensos dos meus concidadãos Estado é o governo que está, e o salvador é o Presidente da República que estiver.

 

E o que muitos dos senhores e senhoras fazem nas suas vidas enquanto estão nos cargos para que foram eleitos e nomeados (e em que muitos, mais se servem dos cargos do que servem a sociedade) é exactamente o que o Estado nos vai fazendo. 

Muito do que o Estado nos vai fazendo é mau, pois deriva do não cumprimento da LEI, deriva dos arrogantes terem a mania de interpretar a LEI a seu modo.

Não é só, mas muito do pernicioso na sociedade deriva da célebre orientação por muitos copiada - para amigos TUDO, para inimigos e adversários NADA, aos outros apliquem a Lei.

E assim ora andam com o que não deviam, ora fingem não ter casa, ora não cumprem o preceituado no Código do Procedimento Administrativo, ora não declaram o que deviam, ora prometem e não cumprem, ora guardam dinheiro entre os livros nas estantes dos gabinetes, etc.

Liberdade não é ter casa como alguns dizem, ou ter carro, ou ter sustento, etc. Casa e muitas outras coisas constituem-se como DIREITOS.

Mas a CRP só por si nada garante.

O estar lá escrito não significa, automaticamente, que todos tenham casa, médico de família (como se vê), dinheiro para alimentação e remédios, ou para comprar livros, ou para passear, ou para formar os filhos ou para cuidar dos ascendentes, ou para ter segurança e igualdade no acesso de oportunidades, ou justiça para todos e não para poderosos e amigos, etc. etc. etc. 

A Democracia implica esforço, respeito pelos outros, respeito pelo património que é de todos, respeito pela nossa história e estuda-la, trabalho, organização, cultura, estudo, reconhecimento de erros e sua correcção.

Democracia implica ir melhorando em tudo, implica liberdade de opinião e de expressão, implica existência de partidos políticos e instituições, e sindicatos, e ordens profissionais (sindicatos e ordens que cumpram os estatutos em vez de fazer política, como tantas vezes Vital Moreira refere), e separação de poderes. ETC.

E a Democracia permite até que se digam disparates, e que políticos, titulares de órgãos de soberania, e chefias as mais diversas aldrabem muitos concidadãos. 

Infelizmente muitos continuam a deixar-se aldrabar.

Em Portugal isso continua a ser uma grande tragédia, pois muitos engolem demagogia e mentiras com facilidade.

O contrário do que acima refiro dá uma Democracia formal.

Não uma Democracia verdadeira, consolidada, sadia.

Como se tem visto nos últimos 35 anos. 

Ou estou enganado e a ver mal as coisas?

António Cabral (AC)

CRITÉRIOS  EDITORIAIS

Quem sou eu para os discutir. Não tenho competências nem autoridade para isso.

Cabe aos órgãos institucionais de cada órgão de comunicação social (OCS) decidir o que faz grandes títulos, o que fica escondido em páginas interiores, o que silenciam premeditadamente e porventura não deviam silenciar (fica em carteira), se fazem ou não escrutínio sério (não apenas chicana) da actividade dos titulares dos órgãos de soberania, da actividade dos autarcas, da actividade das empresas públicas, se denunciam poucas vergonhas que aconteçam na esfera da máquina do Estado como na justiça, saúde, ordens profissionais, autarquias, ensino, forças armadas, forças de segurança, ETC, e se denunciassem poucas vergonhas na esfera privada.

Há coisas que eu decido.

Se compro algum jornal, se olho a espaços para os canais informativos de TV, se compro alguma revista, se assino digitalmente algum OCS.

Há mais coisas que decido.

Só tenho uma assinatura digital.

Há anos que como regra não compro jornais dado o nível a que chegaram (opinião pessoal, naturalmente, discutível, mas a respeitar como respeito as opiniões de outrem). 

Quebro esta regra nas férias de Verão, compro de vez em quando um jornal em Agosto e em Setembro como agora que ando pela Beira-Baixa.

Diariamente olho para a assinatura digital e percorro as gordas de muitos outros, que não posso depois ler pois não sou assinante. Nacionais e internacionais.

Amigos enviam-me de vez em quando textos de certos jornalistas (??) ou sugerem-se para, usando a tecnologia, ir atrás e ver determinadas "pérolas" nas TV ou jornais e revistas.

Isto dito, o que vejo e que nada me espanta?

Os sucessivos e insuportáveis dislates sobre o desprezível Trump. Os pouco aprofundados dislates e tramóias de Farage. Os "esquecimentos" sobre as políticas internas de Erdogan que imagino fazem muito felizes as mulheres turcas. As insuportáveis Putinices e as tiradas de Zelensky. As inarráveis tiradas de Bibi e as ainda piores de certos ortodoxos que por lá andam. As tiradas de Sanchez, as inarráveis tiradas de vários tipos no Médio Oriente, os jogos silenciosos da Rússia, China, EUA, Turquia, etc.

Talvez se pudessem dedicar escalpelizar melhor as poucas vergonhas de vários habilidosos, ou as várias e sucessivas escolhas para cargos, ou os que são menos intelectualmente alarves e mansamente se atrevem a falar por Belém.

Talvez se pudessem dedicar a escalpelizar melhor o que ganham certas consultoras de comunicação (mas era chatear amigos né), ou espiolhar bem a legislação dos solos urbanos e rústicos, e olhar para Porto, Cascais, Gaia, Grândola, Matosinhos, Sines, Algarve, etc. 

E se investigassem a sério o que neste assunto (solos) se fez e não fez desde 2000 por exemplo em Lisboa?

E se investigassem a sério o passado de proto candidatos a Presidente da República, e espiolhassem bem as consultorias, os chorudos negócios incluindo a advocacia de negócios?

E se investigassem a sério as coisas que lentamente vão sendo urdidas no âmbito das fotovoltaicas a instalar por todo o lado?

E se investigassem a sério como estava o assunto PRR desde que Costa pateticamente saltitou à frente da Ursula - já posso ir ao banco? - até Março de 2024 e, depois, até agora em que um pantomineiro diz que está 100% feito? Eu creio que terão feito muito mas cheira-me que há maroscas. Vermos.

Ah e lembram-se que em tempos Marcelo afirmou com aquele seu ar  inarrável - de que ia estar com o olho nisso do PRR ?  Pois!

E se investigassem a sério o parque automóvel nacional? Ministérios, forças de segurança, por exemplo.

E veriam a pouca vergonha de que há carrinho nos gabinetes para tudo o que é gato pardo.

E se investigassem a sério os donos dos diferentes OCS, e fossem olhar a CRP sobre o que lá se diz? (Art. 38º e 39º)?

E se investigassem a sério as leis sobre a REN e RAN?

E se investigassem o que se passa no concelho de Almada sobre solos, arribas, bairros degradados, obras?

E se . . . . . . . 

Fico por aqui.

Bom dia, tenham um bom Domingo.
Saúde, o Euromilhões da vida
Boa sorte, felicidades.

António Cabral (AC)

DEMOCRACIA, LIBERDADE e LIBERTINAGEM

Não há Democracia sem liberdade, real.

Não há Democracia verdadeira, consolidada, sem liberdade, sem direitos assegurados, sem deveres cumpridos pelo Estado e pelos cidadãos.

A Constituição (CRP) lista vários direitos, desde os fundamentais a outros que uma sociedade de direito democrático desenvolvida e harmoniosa deve ter, deve perseguir e prosseguir. 

A CRP quase não fala de deveres, e onde pouco fala é só para o nebuloso Estado. 

Nunca na CRP se define Estado, o que materializa o Estado que, naturalmente,  é fundamentalmente materializado pelos titulares dos órgãos de soberania e pela pesadíssima máquina administrativa que nos sorve o dinheiro. 

E, na minha opinião naturalmente, também por pouca cultura e formação para imensos dos meus concidadãos Estado é o governo que está, e o salvador é o Presidente da República que estiver.

 

E o que muitos dos senhores e senhoras fazem nas suas vidas enquanto estão nos cargos para que foram eleitos e nomeados (e em que muitos, mais se servem dos cargos do que servem a sociedade) é exactamente o que o Estado nos vai fazendo. 

Muito do que o Estado nos vai fazendo é mau, pois deriva do não cumprimento da LEI, deriva dos arrogantes terem a mania de interpretar a LEI a seu modo.

Não é só, mas muito do pernicioso na sociedade deriva da célebre orientação por muitos copiada - para amigos TUDO, para inimigos e adversários NADA, aos outros apliquem a Lei.

E assim ora andam com o que não deviam, ora fingem não ter casa, ora não cumprem o preceituado no Código do Procedimento Administrativo, ora não declaram o que deviam, ora prometem e não cumprem, ora guardam dinheiro entre os livros nas estantes dos gabinetes, etc.

Liberdade não é ter casa como alguns dizem, ou ter carro, ou ter sustento, etc. Casa e muitas outras coisas constituem-se como DIREITOS.

Mas a CRP só por si nada garante.

O estar lá escrito não significa, automaticamente, que todos tenham casa, médico de família (como se vê), dinheiro para alimentação e remédios, ou para comprar livros, ou para passear, ou para formar os filhos ou para cuidar dos ascendentes, ou para ter segurança e igualdade no acesso de oportunidades, ou justiça para todos e não para poderosos e amigos, etc. etc. etc. 

A Democracia implica esforço, respeito pelos outros, respeito pelo património que é de todos, respeito pela nossa história e estuda-la, trabalho, organização, cultura, estudo, reconhecimento de erros e sua correcção.

Democracia implica ir melhorando em tudo, implica liberdade de opinião e de expressão, implica existência de partidos políticos e instituições, e sindicatos, e ordens profissionais (sindicatos e ordens que cumpram os estatutos em vez de fazer política, como tantas vezes Vital Moreira refere), e separação de poderes. ETC.

E a Democracia permite até que se digam disparates, e que políticos, titulares de órgãos de soberania, e chefias as mais diversas aldrabem muitos concidadãos. 

Infelizmente muitos continuam a deixar-se aldrabar.

Em Portugal isso continua a ser uma grande tragédia, pois muitos engolem demagogia e mentiras com facilidade.

O contrário do que acima refiro dá uma Democracia formal.

Não uma Democracia verdadeira, consolidada, sadia.

Como se tem visto nos últimos 35 anos. 

Ou estou enganado e a ver mal as coisas?

Bom Domingo

Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida

Boa sorte, felicidades

AC

REPETINDO-ME

NÃO  ME  CANSO  DE  REPETIR,  MAS  NÃO  OUVEM

DEMOCRACIA
Em Democracia é importante, senão mesmo decisivo, aceitar,
- o valor inultrapassável que é a liberdade,
- as não unanimidades,
- pluralidade de ideias, 
- divergência de pontos de vista,
- o imprescindível que é, ter respeito pelos outros.

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM PARTIDOS POLÍTICOS.
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM ELEIÇÕES PERIÓDICAS
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE OPINIÃO
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SEPARAÇÃO DE PODERES
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SISTEMA DE JUSTIÇA INDEPENDENTE, CÉLERE, SEM FAVORECIMENTO DOS PODEROSOS

Em Democracia, todos os titulares de órgãos de soberania devem ter bem interiorizado que o são temporariamente e, assim, devem cumprir escrupulosamente a Constituição da República Portuguesa, e ter sempre presente os seus valores, e SERVIREM a sociedade e os seus concidadãos que os elegeram e não, SERVIREM-SE dos cargos.

Alguém que lhes explique. 

Alguém que lhes explique que já estão muito atrasados para "emendar a mão".

A democracia, o menos mau dos sistemas segundo Churchill, tem coisas óptimas e outras . . . . . . muito . . . . . . curiosas.

Uma delas e das mais importantes, é que devemos respeitar os outros, mesmo deles discordando. Respeitar a opinião de outrem e a nossa deve igualmente ser respeitada. Depois concorda-se ou discorda-se.

A DEMOCRACIA NÃO É GOVERNO DE NOTÁVEIS 

Alguém que lhes explique!

Bom dia, boa 6ª Feira, bom início de fim de semana.
Saúde, o Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades, boas férias.

António Cabral  (AC)

OPINIÕES

Todas diferentes, legítimas.

Concorda-se com umas, discorda-se de outras.

Todas devem ser respeitadas. 

Princípio democrático fundamental.

AC

A  COISA  MAIS  VALIOSA  QUE  UM  HOMEM  TEM  É  A  SUA  CAPACIDADE  DE  INSATISFAÇÃO

(Ortega y Gasset)

A  ÚNICA  SEGURANÇA  QUE  UM  HOMEM  PODE  TER  NA  VIDA  É  A  SUA  RESERVA   DE  CONHECIMENTO  EXPERIÊNCIA  E  HABILIDADE

(Henry Ford)

SE  TENTASTE  FAZER  ALGUMA  COISA  E  FALHASTE,  ESTÁS  EM  BEM  MELHOR  POSIÇÃO  QUE  AQUELES  QUE  NADA  OU  POUCO  TENTAM  FAZER  E  ALTERAR  E  SÃO  BEM  SUCEDIDOS

(EU) 

NADA  NEM  NINGUÉM  ME  FARÁ  ABANDONAR  O  DIREITO  AO  PENSAMENTO  E  À  PALAVRA,  E  OPINIÕES  NÃO  SÃO  CRIMES

(EU)

O  MAIOR  INIMIGO  DA  DEMOCRACIA  NÃO  É  O  CONFRONTO,  É  O  CONFORMISMO,  NÃO  É  A  INQUIETAÇÃO,  É  A  RESIGNAÇÃO.

Bom dia e bom Domingo.
Saúde, o Euromilhões da vida.

Boa sorte, felicidades.

António Cabral (AC)

Estou  Muito  Enganado ?

A história de Portugal teve sempre mais traidores que homens de bem. Os segundos foram sempre desprezados por quem faz da mediocridade e inveja o seu lema de vida. 

Vivemos há décadas governados por tiranos oriundos de uma sociedade rural essa que sempre detestaram. 

O solo português é propício mais a ervas daninhas que a frutos de qualidade. 

Vivemos num país de invejas e água turva. 

Mistura mortal essa com a qual vamos alimentando o ego de quem vai a votos. . . . . .

Estou muito enganado ?

AC

SÓ  PARA  RECORDAR . . . . 

Que a par de muitas coisas boas algumas houve lamentáveis.

E isto não é nenhum ataque.

Vivo e sinto-me muito bem neste regime de direito democrático.

Mas lamento muito as crescentes desigualdades sociais, e ver muitos a servirem-se dos cargos, em vez de servirem a sociedade, pois para isso foram/ são eleitos.

AC

republico texto já com algum tempo

É  SEMPRE  ENGRAÇADO  VÊ-LOS . . .  

É sempre engraçado ver os benzocas de bairros muito chiques de Lisboa, esquerdalhos apenas q.b. porque fica bem, sem cartão partidário mas turbo administradores e turbo conselheiros e turbo conferencistas, terem uns tiques tais que, ao vomitarem certos ódios, com a pressa e o nervosismo ao teclarem o computador até usam terminologia do passado, e que a CRP não refere.

Em Portugal não há Chefe do Estado. 

É só ter a CRP junto da secretária de trabalho. 

E conhece-la, de facto, folhear de vez em quando. Interiorizar.

O Presidente da República (PR) não é Chefe do Estado.

O PR representa a República Portuguesa, garante a unidade do Estado (Art. 120º).

Este é um dos recantos do meu escritório. 

A pequena brochura à esquerda (em duplicado), cor castanha, tem a Lei 1 /74 de 25 de Abril, a Lei 2 /74 de 14 de Maio, a Lei 3 /74 de 14 de Maio, e o Decreto-lei 203 /74 de 15 de Maio ou seja, as primeiras medidas pós 25ABR74 a saber, a Estrutra Constitucional Provisória, o Programa do Movimento das Forças Armadas e o Programa e orgânica do Governo provisório.

Seguem-se depois volumes da CRP, sucessivas alterações, uma anotada, e até em Francês e Inglês.

AC 

Para  O  Que  Me  Havia  De  Dar

Em vez de tomar atenção à bola, ou ao execrável Ventura e sequazes, ou às parvoíces de Costa, Macron, Trump, Leitão, Ursula, Marcelo, Putin, Bibi, Moedas, e outros, andar a reler por exemplo coisas do Eça e do Quental, e a olhar para isto e comparar.

Para o que me havia de dar. 

Estarei doente?

AC

A PROPÓSITO, 

DEVEMOS  OLHAR  BEM  PARA  OS  NOSSOS  POLÍTICOS, PARA  TODOS,  PARA  TODOS  SEM EXCEPÇÃO,  OS  NO  ACTIVO, OS  APARENTEMENTE  REFORMADOS  DA  VIDA POLÍTICA,   ESCRUTINÁ-LOS,  VIGIAR  A  SUA  ACÇÃO  E INAÇÃO,  POIS  PODEMOS  PERDER  A  NOSSA  LIBERDADE  TÃO  FACILMENTE.

AC

DEMOCRACIA  NÃO  É  GOVERNO  DE NOTÁVEIS 

Alguém que lhes explique!

AC

DEDICATÓRIA

*Frase de Barack Obama*

"...É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. 

É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. 

É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. 

É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. 

É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. 

É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar..."

Barack Obama no MEMORIAL DAY (durante a cerimónia do Dia do Veterano).

Dedicado àqueles que perguntam “Para que servem os militares?

AC

 EXACTAMENTE

O que no presente constitui maior perigo para a democracia?

Lobo?

Ou a carneirada que se deixa adormecer com futebol, telenovelas, Mourinho, FCPorto, as inanidades de Trump, etc?

4  MAIO 1993 

Nesta data os jornalistas portugueses aprovaram o Código Deontológico.

1993 -1977 =   16 anos. 

Tomo 1977 como referência uma vez que durante 1976 tiveram lugar várias eleições, e é partir de 1976 que o regime fica constitucionalmente erigido e a funcionar democraticamente.

Levaram, portanto, 16 anos para aprovar o código.

É um dos exemplos, a juntar ao que se assiste nos últimos anos, que diz muito sobre a qualidade dos jornalistas portugueses.

Repito o que escrevo há anos: sociedade sem liberdade de imprensa, sem jornalistas/ órgãos de comunicação social livres, independentes, assertivos, rigorosos, que investiguem e lutem por escrutínio honesto, que ajam como que um contrapoder, que não cedam a pressões, é uma sociedade doente.

Estarei a ser injusto?

AC

NÃO ME CANSO DE REPETIR, MAS ELES NÃO OUVEM

DEMOCRACIA
Em Democracia é importante, senão mesmo decisivo, aceitar,
- o valor inultrapassável que é a liberdade,
- as não unanimidades,
- pluralidade de ideias, 
- divergência de pontos de vista,
- o imprescindível que é, ter respeito pelos outros.

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM PARTIDOS POLÍTICOS.
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM ELEIÇÕES PERIÓDICAS
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE OPINIÃO
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SEPARAÇÃO DE PODERES
- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SISTEMA DE JUSTIÇA INDEPENDENTE, CÉLERE, SEM FAVORECIMENTO DOS PODEROSOS

Em Democracia, todos os titulares de órgãos de soberania devem ter bem interiorizado que o são temporariamente e, assim, devem cumprir escrupulosamente a Constituição da República Portuguesa, e ter sempre presente os seus valores e SERVIREM a sociedade e os seus concidadãos que os elegeram e não, SERVIREM-SE dos cargos.

Alguém que lhes explique. 

Alguém que lhes explique que já estão muito atrasados para "emendar a mão".

António Cabral

PRESUMIA-SE DEBATE,  SAIU UMA CENA

Cada cabeça sua sentença, dito popular inquestionável.

Mas em "cima" dele pode, e deve-se, procurar colocar serenidade, seriedade, rigor, verdade, honestidade intelectual e reconhecer o bom, o sofrível, e o mau de todas as coisas, de todas as pessoas, da história, do passado e do presente.

É minha opinião que o 25 de Abril de 1974 mudou completamente Portugal, e para bem melhor.

É minha opinião que a sociedade portuguesa foi ficando diferente e bem melhor em imensos aspectos, embora no presente haja muita coisa mal, persista muita coisa mal, persistam e até tenham aumentado desigualdades inaceitáveis.

Inteligentemente promoveu-se a adesão à Europa e, aparentemente, continua a manter-se e bem a noção e a importância da nossa posição Atlântica.

Continuo a pensar que é perfeitamente compreensível a alegria, a explosão social dos primeiros meses a seguir ao que os militares promoveram. 

Ao que os militares promoveram, não foi nenhum oposicionista dos vários que, LEGITIMAMENTE, se opunham ao Estado Novo!

Com as felizmente realizadas eleições em 1975 para a Constituinte e depois em 1976 as diferentes eleições começou-se a estabilizar o regime, e entrou-se progressivamente na normalidade democrática.

As revisões Constitucionais de 1982 e 1989 sedimentaram o quadro Constitucional.

Lamentavelmente, durante anos e já com o regime perfeitamente estabelecido, estabilizado, sedimentado, a funcionar normalmente, uns 

sacripantas FP 25 Abril resolveram durante anos fazer atentados e matar pessoas. Lamentável, inqualificável.

A cereja em cima do bolo é que, depois de jogos de bastidores que tenho por deploráveis e urdidos entre as almoçaradas e jantaradas num conhecido hotel e os palácios, as criaturas acabaram depois por ser amnistiadas.

Lamentável, na minha opinião naturalmente.

Mas voltando atrás ao tristemente famoso PREC, depois de 28 de Setembro de 1974 e até aos inícios de 1976 praticaram-se desmandos vários, prisões muitas delas certamente arbitrárias e, creio, terá havido coisas bem piores feitas a vários detidos.

Há dias Rui Moreira ex-presidente da câmara municipal do Porto publicou um artigo relativamente ao qual não detectei que tivesse havido qualquer contraditório, qualquer comentário por parte de alguns que estão sempre a defender a sua honra e da de outros amigalhaços. 

O filósofo Pacheco Pereira que há décadas se dedica a história (li vários dos seus livros e tenho-os por meritórios) desafiou o insuportável deputado e chefe do Chega para um debate essencialmente sobre presos políticos, antes e depois de 25ABR74. Tudo por causa de declarações proferidas por Ventura na Assembleia da República.

Enchi-me de coragem e paciência e abri mais uma excepção e estive na sala sentado a ouvi-los, afastado do televisor para não os ver, enquanto ia arranjando uma coisa cá de casa que se tinha partido. 

Ouvi tudo.

Na minha opinião, pretendeu-se debate mas, esclarecimento, rigor e verdade estiveram muito afastados daquela hora de berraria Venturesca.

Presumia-se debate, saiu uma CENA. Nada será de espantar face aos interlocutores.

Pacheco Pereira, nominalmente militante PSD, usou sempre de tom relativamente sereno mas não deixou de evidenciar claramente o fundo imutável de esquerdalho maoista! Quer sempre ficar de bem com a esquerdalhada extrema e com a esquerda moderada e decente.

André Ventura foi basicamente igual a si próprio, nas interrupções, na voz irada, na agressividade, na pouca documentação apresentada. Insuportável, embora na minha opinião tenha razão em algumas coisas.

Algumas breves observações:

* Caricato para não dizer mais Ventura dizer que nenhum PM no Estado Novo mandou prender, etc. 

Não era preciso, o "sistema" estava bem oleado, a PIDE e depois DGS, com GNR e PSP e governadores civis tratavam bem dos "assuntos".

* Ventura tem obviamente razão quando afirma que os primeiros anos a seguir ao 25ABR75 não foram apenas cravos e rosas, e basta serenamente recordar o PREC e depois os anos deploráveis com as FP 25ABRIL no terreno.

No auge do PREC, no Continente, houve imensos presos políticos, com prisões de duração variável. 

* Pacheco Pereira e Ventura divergiram quanto a comparações, sobre o que é ou não é comparável.

A mim parece-me legítimo comparar quantos presos políticos havia em 24ABR74 no Continente mais os do Tarrafal com os presos todos durante o PREC (11MAR-25NOV75), sendo certo além disso que de 28SET74 a 11MAR75 houve também muita gente que foi presa. 

Os tais muitos mandatos em branco existiram.

* Ainda quanto a comparações, creio difícil categorizar com absoluta  segurança todos os que estiveram e estavam presos em Angola, Moçambique, Guiné, Cabo verde, S.Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

Certamente houve presos por se manifestarem contra os poderes de então, coloniais, mas por exemplo também certamente houve ao longo dos anos muitos presos por delitos comuns e criminalidade.

* Não tenho por outro lado dúvidas que deve ter havido imensas arbitrariedades e selvajarias praticadas pelas diferentes hierarquias dos poderes, e muito particularmente pelas mais baixas, para "mostrarem serviço". E deve ter havido execuções, desaparecimentos.

* Tenho dúvidas se no contexto em apreço se pode/ deve ponderar o que aconteceu nas nossas colónias/ províncias ultramarinas entre os cessar fogo acordados ou tácitos e os dias da independência formal. Angola sobretudo é um caso paradigmático. 

E houve imensas situações inqualificáveis. 

E creio que houve por exemplo muitas execuções incluindo dos africanos que lutaram pelo estado português.

* Que a descolonização foi trágica parece-me difícil de contestar. Mas também creio que seria difícil ter sido muito diferente face ao que se herdou e à concreta e unilateral paragem dos nossos militares.

* A corrupção não é um fenómeno exclusivo da democracia. 

Existia/ existiu e muita no Estado Novo.

* Quanto a André Ventura não vale a pena perder mais tempo.

Quando a Pacheco Pereira esperava mais seriedade.

Do que lhe ouvi a minha conclusão é simples, claramente procurou relativizar o que aconteceu designadamente no PREC.

Dizer que houve meia dúzia de casos é no mínimo desprezível.

* Além disso tinha-lhe ficado bem lembrar que Portugal não foi diferente de vários outros Estados Europeus, tinha-lhe ficado bem recordar (já que é "historiador") todo o século XIX e o XX até 1945, e recordar os erros enormes e o meter a cabeça na areia por parte de Salazar quando todos MENOS NÓS começaram a descolonizar.

Tinha-lhe ficado bem mas, lá está, maoista uma vez . . . . 

* Como tenho referido amiúde em textos diversos continuamos mal, pessimamente Ventura embora tenha razão em várias coisas.

Mal Pacheco Pereira e outros da esquerda à direita decentes incluindo alguns militares. Esquerdalhada incoerente e inconsequente mal continua. 

Verdade e rigor e reconhecer o passado TODO dos primeiros anos de vida democrática continuam afastados da realidade política nacional, afastados das "bolhas" e dos donos disto e daquilo. Lamentável.

* 52 anos é mais do que tempo suficiente para sanar feridas, desfazer dúvidas, e ACABAR com OS DONOS DISTO e DAQUILO, sendo certo que em democracia haverá sempre uns quantos pantomineiros que gostariam de regressar a várias coisas do Estado Novo (onde não foi tudo mau)  e outros pantomineiros gostariam de continuar a dar tiros em portões e etc.

* Não, o 25 de Abril de 1974 não foi MAU, mudou Portugal completamente e para bem melhor. É a minha opinião.

* Sim, houve muitos desmandos e coisas inqualificáveis sobretudo depois de 11MAR75 e prosseguiram a espaços tragicamente com as FP 25ABRIL já com o regime mais que estabilizado.

* Infelizmente a esquerda, e é preocupante para mim que isso se passe com a esquerda moderada e decente, continua a não querer perceber  que é falacioso e errado continuar a querer justificar dificuldades e problemas do presente apenas com o Estado Novo.

Infelizmente continuam a defender que a descolonização foi perfeita quando não foi, mas é para mim certo que podia ter sido um pouco diferente embora difícil.

Infelizmente é minha opinião que a esquerda moderada e decente prossegue num caminho de descredibilização. O que se passa por exemplo com a UGT parece-me exemplo eloquente.

E para mim, assistir à progressiva descredibilização da esquerda moderada e decente preocupa-me bastante, e creio que é muito mau para a sociedade portuguesa.

Aguardemos pelos próximos capítulos.

António Cabral (AC)

AGORA que TANTO se FALA de GUERRA . . . 
Apetece-me recordar um texto que encontrei nos meus arquivos. É salvo erro de Dezembro de 2019.

O autor é o Major-General Carlos Branco.

Os sublinhados são da minha responsabilidade

De DEZ 2019 a DEZ 2025 passaram 6 anos. SEIS!

2020, 2021, 2022, 2023 foram rosáceos anos geridos (???) por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.

2024 e 2025 foram anos MontesNegros e Marcelo. DOIS.

AC

Um novo Paradigma de Forças Armadas
OS MELHORES dos MELHORES

Apesar de serem os melhores dos melhores (Marcelo Rebelo de Sousa), muitos, assim que podem, "piram-se" da Instituição Militar, "piram-se" por exemplo para a GNR e PSP. Sempre foi assim, mas certos senhores nunca ligaram muito a isto. Agora esperneiam, um bocadinho.
O presidente da CN da AOFA (Associação dos Oficiais das Forças Armadas) diz que assim que passam para a GNR ganham logo mais 250 €.
Quando aumenta agora o alarme, concretamente quanto à carência de praças, a que é que assistimos, no presente? E olhando para trás, décadas atrás?
O actual Comandante Supremo das Forças Armadas, que é irmão gémeo do actual Presidente da República, nada diz em público, o que é uma coisa sempre interessante quando se verifica que comenta quase tudo da vida nacional, desde o importante e ao patético.
E os anteriores Comandantes Supremos e anteriores Presidentes da República?
E os anteriores Primeiro-Ministros, ministros da Defesa Nacional, e os anteriores governos?

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) levou recentemente a cabo um inquérito aos oficiais das Forças Armadas (sócios e não sócios da AOFA), uma iniciativa meritória e extremamente bem acolhida pelos oficiais. Responderam 1.105 oficiais (55,41%), de um universo de 1.994.

As respostas deviam merecer a atenção dos sociólogos. Sem a pretensão de fazer uma análise sociológica dos resultados, dada a falta de qualificação na matéria, não posso deixar de sublinhar alguns aspetos extremamente pertinentes. Gostaria de salientar as respostas dadas no capítulo do inquérito dedicado ao “associativismo militar vs. sindicalismo militar”. As respostas foram bastante expressivas. O inquérito vem dar-nos nota da evolução registada no pensamento dos oficiais das Forças Armadas.

Há 30 anos era tabu falar de associativismo militar. Um inquérito feito nessa altura sobre este tema teria seguramente respostas muito diferentes. Ora, 72,85% dos inquiridos considera que as associações profissionais militares deveriam ter direito a participar na negociação coletiva. O inquérito não elabora mais sobre o tema. Mas o resultado a que se chegou não pode ser considerado despiciendo.

Esta e outras respostas sugerem abertura de espírito à transformação das associações profissionais em sindicatos. Essa é, aliás, a tendência verificada num número muito significativo de países europeus, alguns membros da NATO. Como se isso não bastasse, o direito dos militares a constituírem sindicatos encontra-se devidamente consagrado no espaço da União Europeia. 75,1% dos oficiais pronunciaram-se a favor da existência do sindicalismo militar em Portugal, enquanto uma larga maioria (61,65%) refutou o direito à greve.

Houve uma evolução significativa ao longo dos anos sobre o modo como os oficiais passaram a ver o associativismo militar. Não é mais percecionado como uma atividade sediciosa contra os chefes militares, um modo de subverter a ação de comando, uma forma de corroer a disciplina, ou um campo fértil para a luta político-partidária; mas sim, uma atividade exclusivamente associada à defesa de direitos dos militares, que escapam legalmente à intervenção das chefias militares, preenchendo um vazio.

Como já tive oportunidade de argumentar noutras ocasiões, a nomeação das chefias militares pelo poder político tem consequências. Os chefes ficam com a sua ação reduzida, não se podendo jamais arvorar em “chefes do sindicato”, recorrendo à frase do general Soares Carneiro enquanto CEMGFA, que ficou célebre.

Os chefes passaram a ter uma dupla lealdade, e a lealdade a quem os nomeia é muito forte. Sobre isso não há volta a dar. Ao contrário daquilo que muitos defendem, o confronto das chefias militares com a tutela não é a alternativa, sempre que surja matéria “corporativa” geradora de tensões. Num Estado democrático, as chefias e a Instituição militar sairão sempre a perder com o confronto. A convivência tem de ser cordata e pacífica.

É para os assuntos que caem fora do raio de ação das chefias militares que devem existir as associações profissionais. Por perverso que possa parecer, é o controlo democrático das Forças Armadas que justifica a sua existência. O relacionamento entre chefes militares e dirigentes associativos não deve ser visto como antagónico, mas sim cooperativo. A empatia deve prevalecer sobre a animosidade. O chefe militar e o dirigente associativo estão do mesmo lado da barricada. Não são opositores nem competidores, porque os seus domínios de intervenção, apesar de próximos e sinergéticos, não se sobrepõem.

Gostem ou não, os responsáveis políticos têm de se convencer que o controlo das Forças Armadas nas sociedades democráticas implica “checks and balances”. Têm de assumir na plenitude as dinâmicas sociais existentes nas democracias liberais do espaço geográfico onde se encontram, correndo o risco de assumirem posições retrógradas e arcaicas. A legitimidade democrática não lhes confere a prorrogativa do “autoritarismo democrático”. Têm de se adaptar e aprender a viver com isso.

Este inquérito promovido pela AOFA dá-nos conta de algo que, porventura, poucos se terão apercebido. Os oficiais das forças armadas foram de um modo progressivo e silenciosamente interiorizando os valores associados ao modelo ocupacional, acentuado com o fim do serviço militar obrigatório, afastando-se do modelo institucional que prevalecia quando ingressaram nas fileiras, em que por definição a vocação desempenhava um papel crucial.

O que não deixa de ser fantástico é ouvir quem fez a apologia do modelo ocupacional – provavelmente bem – vir agora justificar a falta de soldados nas Forças Armadas com a ausência de vocação, recorrendo aos argumentos que sustentam o modelo institucional para justificar a sua inépcia.