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segunda-feira, 22 de junho de 2026

republico texto já com algum tempo

É  SEMPRE  ENGRAÇADO  VÊ-LOS . . .  

É sempre engraçado ver os benzocas de bairros muito chiques de Lisboa, esquerdalhos apenas q.b. porque fica bem, sem cartão partidário mas turbo administradores e turbo conselheiros e turbo conferencistas, terem uns tiques tais que, ao vomitarem certos ódios, com a pressa e o nervosismo ao teclarem o computador até usam terminologia do passado, e que a CRP não refere.

Em Portugal não há Chefe do Estado. 

É só ter a CRP junto da secretária de trabalho. 

E conhece-la, de facto, folhear de vez em quando. Interiorizar.

O Presidente da República (PR) não é Chefe do Estado.

O PR representa a República Portuguesa, garante a unidade do Estado (Art. 120º).

Este é um dos recantos do meu escritório. 
A pequena brochura à esquerda (em duplicado), cor castanha, tem a Lei 1 /74 de 25 de Abril, a Lei 2 /74 de 14 de Maio, a Lei 3 /74 de 14 de Maio, e o Decreto-lei 203 /74 de 15 de Maio ou seja, as primeiras medidas pós 25ABR74 a saber, a Estrutra Constitucional Provisória, o Programa do Movimento das Forças Armadas e o Programa e orgânica do Governo provisório.

Seguem-se depois volumes da CRP, sucessivas alterações, uma anotada, e até em Francês e Inglês.

AC 

sábado, 16 de novembro de 2024

REPÚBLICA
República, quer etimologicamente dizer - coisa pública, bem público!

Um ideal do direito de todos decidirem acerca do bem público. 
Do direito de todos decidirem acerca do que a todos pertence.

Quantos se preocupam com esta questão básica?

Tenham um bom Sábado.
Saúde.
AC

segunda-feira, 26 de abril de 2021

RETRATA  BEM  O  PRESENTE

Devagarinho isto está a partir-se, está a rachar, muitos não querem perceber, enquanto uns quantos e associados se instalam a roer a já pouca carne.

AC

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

5 de OUTUBRO, REPÚBLICA, e.......rigor ??
Neste dia vem-se comemorando a mudança da monarquia para a república em 1910. 
Os mauzinhos poderão dizer que os da ética republicana se regozijam.
Estes e a esmagadora maioria dos portugueses primam pela ausência de rigor, no dia a dia, na sua vida quotidiana, e então em relação ao passado......muito mais interessante tirar “selfies", olhar a Cristina Ferreira, focar-se na pandemia futebolística,.......e quem vier atrás que feche a porta. Nada de “Worries“ quanto ao futuro, plenamente assegurado por Marcelo, Costa, Jerónimo, Catarina, Rio, etc. etc.
Olhando para o período de 3 a 5 de Outubro do corrente ano várias discursatas me chamaram à atenção.
Uma delas, saiu da boca daquela figura que formalmente é o nº 2 do Estado. “Disso", transcrevo as seguintes partes (sublinhados meus):

> Se Portugal é hoje um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, deve-o às sementes lançadas na revolução de 1910

> É certo que a realização da República ficou longe dos ideais mais progressistas proclamados à época. Como em todas as revoluções, as circunstâncias, as contradições e a própria inexperiência dos protagonistas conduziram a opções que não foram as ambicionadas, mas foram as possíveis”

> a revolução de outubro de 1910 teve uma história conturbada, decorrendo sob o espectro da ameaça permanente, em que a participação na Grande Guerra [1914-1918]

> de primordial importância a aprovação da Lei da Separação do Estado das Igrejas, essencial para a materialização do ensino obrigatório, gratuito e laico, mas que encontrou reflexos em áreas tão distintas como a do registo civil obrigatório e a da própria morte, ao atribuir caráter secular aos cemitérios, permitindo o seu acesso a todos os cultos religiosos”
.

Como sempre respeito a opinião de Ferro Rodrigues. 
Concordo que foi importante a mudança de forma de governo, passámos da monarquia para a República. Passámos a ter, em vez do rei, um presidente da República mas, esquecem-se de dizer, eleito por uns quantos e não por sufrágio universal. 
Formalmente, adquiriu-se a igualdade política dos cidadãos mas.....
Uma das grandes marcas de 1910 em diante foi sem dúvida a liberdade religiosa e a separação entre a Igreja e o Estado.
Formalmente, iniciou-se a luta para eliminar o monstruoso analfabetismo em Portugal, um flagelo da nossa sociedade, e uma das grandes razões do nosso atraso.
Sempre me interessei por direito constitucional e alguma coisa estudei e aprendi nesse âmbito, e de facto houve medidas importantes nessa altura.

Mas, como aprendi e não esqueço, há que salientar o bom mas não deixar de lembrar o mau.

E olhando ao mau, talvez a figura nº2 devesse ir rever algumas coisas de direito constitucional e olhar ás nossas constituições, desde 1820. Posso emprestar, tenho-as todas em casa.

Olhando ainda ao mau, e olhando a algumas das palavras da figura nº 2, talvez o senhor devesse de facto ler com mais atenção e, quando timidamente confessa que algumas coisas correram mal na I República - as palavras dele são história conturbada - esquece e não é rigoroso relativamente ao muito, mesmo imenso, de deplorável de vários períodos da I República. O que fizeram em relação às mulheres, aos analfabetos,  ao verdadeiro “ gangterismo" praticado, aos recuos na prática verificados quando se olha lá para trás, para 1820.
Quando se olha ao mau, talvez a figura nº2 e os Afonso Costas do presente devessem ler várias coisas, e nomeadamente João Gonçalves no JN que aqui escarrapachei antes, e este trecho do falecido e esclarecido Vasco Graça Moura.

"As comemorações da República têm de falar desses crimes. Eles foram cometidos sob a batuta de uma das figuras mais sinistras da nossa história. Graças a Afonso Costa e aos seus apaniguados organizados em milícias de malfeitores, a Primeira República, activamente respaldada pela Carbonária (e, mais tarde, por uma confraria de assassinos chamada Formiga Branca), nunca recuou ante a violência, a tortura, o derramamento de sangue e o homicídio puro e simples. Instaurou friamente entre nós o pragmatismo do crime. Institucionalizou a fraude, a manipulação e a batota generalizadas em todos os planos da vida portuguesa. Manipulou e restringiu o sufrágio, excluindo dele os analfabetos, as mulheres e os padres. Perpetrou fraudes eleitorais sempre que pôde. Perseguiu da maneira mais radical e intolerante o clero católico, por vezes até ao espancamento e à morte. Levantou toda a espécie de obstáculos ao culto religioso e à liberdade de consciência. Cometeu as mais incríveis violências contra as pessoas. Apropriou-se do Estado, transformando-o em coutada pessoal do Partido Republicano Português"
Vasco Graça Moura 5 de Outubro de 2010.
António Cabral (AC)

terça-feira, 31 de março de 2020

ANDANDO PELO ARQUIVO ANTIGO
Declaração de interesses: sou republicano, não tenciono deixar de o ser.
Mas porque me terei lembrado disto, do que custa ter/ sustentar um Rei, família real, assessores, séquito ou, alternativa, ter/ sustentar um Presidente da República, casa civil, casa militar, viagens diárias por todo o lado, Falcon para aqui e acolá e, em ambos os casos, um fausto desproporcionado, inaceitável para os tempos contemporâneos (opinião minha, naturalmente discutível, mas a respeitar) ??
PORQUE ME TEREI LEMBRADO DISTO?
AC

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

VEM AÍ o 5 de OUTUBRO
É na próxima segunda-feira, a seguir ao Domingo em que votarei, cumprindo o meu dever de cidadão.
Este ano, já percebi, a probabilidade da Bandeira Nacional ser içada ao contrário, como aconteceu o ano passado na cara de Aníbal Cavaco Silva e António Costa, é felizmente baixa.
Porquê?
Porque as duas criaturas não vão estar na varanda da CML.
Ora aqui está uma boa notícia.
Quanto ás razões da ausência do actual PR.......... é tão mau..............vamos à fotografia.
AC