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segunda-feira, 9 de março de 2026

9  MARÇO  2026

Este 9 de Março é muito importante.

Tomou posse o 6º Presidente da República da nossa história democrática.
Assisti à sessão na Assembleia da República.

Na minha opinião António José Seguro fez um bom discurso de posse.
Aguardemos.

Mas este 9 de Março é ainda mais importante por outro detalhe.
Detalhe maior, um dos meus filhos celebra o seu 47º aniversário.

AC

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

À Atenção do Presidente eleito

Senhor Presidente, lembre-se pelo menos disto:

* FOI ELEITO PARA  SERVIR

* O SEU PODER É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ASSOCIADA À SUA MENTE E À SUA CANETA 

* NÃO ABUSE DAS SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, NÃO FAÇA INTERPRETAÇÕES 

* DURANTE O MANDATO DEIXE-SE DE EXTRAVAGÂNCIAS PRÓPRIAS DE FIDALGUIA ARRUINADA, DEIXE-SE DE  VIAGENS DISPENSÁVEIS

* LIDERE PELO EXEMPLO E NÃO POR PALHAÇADAS E SELFIES

* UM BOM CÓDIGO DE CONDUTA É MANTER A INDEPENDÊNCIA 

* TENHA SEMPRE PRESENTE QUE A FUNÇÃO DO ESTADO É SERVIR OS CIDADÃOS

* O PODER LEVA À CORRUPÇÃO

* O PODER ABSOLUTO CORROMPE DEFINITIVAMENTE

* É PRECISO PRESTAR JUSTIÇA E NÃO CARIDADE

* TENHA A NOÇÃO DE QUE PORTUGAL É UM PAÍS POBRE

* FALE BAIXO E COM CALMA PARA SER OUVIDO

* OUÇA OS CIDADÃOS

* SÓ A INTELIGÊNCIA SE EXAMINA A SI PRÓPRIA

* CONDENE PRECONCEITOS BASEADOS NA RAÇA, SEXO, FÉ, OU IDADE

* SE USAR A CABEÇA NÃO VAI CANSAR OS PÉS

* FALAR COM OS OUTROS EM MANDARIM É A PIOR DAS SOLUÇÕES

* FOMENTE A CULTURA DA EXIGÊNCIA

* FOMENTE A CULTURA DA TRANSPARÊNCIA

* FOMETE A CULTURA DO RIGOR E DA VERDADE

* O DIÁLOGO É A PONTE QUE LIGA DUAS MARGENS

* TENHA PRESENTE QUE PELO VOO SE CONHECE A AVE

* ARROGÂNCIA NÃO É RESPOSTA PARA NADA

* NUNCA TENHA VERGONHA DE SENTIMENTOS PATRIÓTICOS, MAS NADA DE NACIONALISMOS BACOCOS

* O SEGREDO DA SABEDORIA, DO PODER, E DO CONHECIMENTO, É A HUMILDADE

*A PRUDÊNCIA É A VIRTUDE SUPREMA DA ACÇÃO POLÍTICA

* SIRVA A SOCIEDADE, NÃO SE SIRVA DO CARGO

António Cabral (AC)


Bom dia, tenham uma boa 5ª Feira.
Saúde e boa sorte
AC

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

À  ATENÇÃO  DO  PRÓXIMO  PR:

Lembre-se pelo menos disto, 

- FOI ELEITO PARA  SERVIR

- DURANTE O MANDATO DEIXE-SE DE EXTRAVAGÂNCIAS PRÓPRIAS DE FIDALGUIA ARRUINADA

- LIDERE PELO EXEMPLO E NÃO POR PALHAÇADAS E SELFIES

- UM BOM CÓDIGO DE CONDUTA É MANTER A INDEPENDÊNCIA 

- O SEU PODER É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ASSOCIADA À SUA MENTE E À SUA CANETA; NÃO ABUSE DAS SUAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, NÃO FAÇA INTERPRETAÇÕES 

- TENHA SEMPRE PRESENTE QUE A FUNÇÃO DO ESTADO É SERVIR OS CIDADÃOS

- O PODER LEVA À CORRUPÇÃO.

- O PODER ABSOLUTO CORROMPE DEFINITIVAMENTE.

- É PRECISO PRESTAR JUSTIÇA E NÃO CARIDADE.

- TER A NOÇÃO DE QUE PORTUGAL É UM PAÍS POBRE.

- FALAR BAIXO E COM CALMA PARA SER OUVIDO.

- OUVIR OS CIDADÃOS

- SÓ A INTELIGÊNCIA SE EXAMINA A SI PRÓPRIA.

- CONDENAR PRECONCEITOS BASEADOS NA RAÇA, SEXO, FÉ, IDADE.

- QUEM USAR A CABEÇA NÃO VAI CANSAR OS PÉS.

- FALAR COM OS OUTROS EM MANDARIM É A PIOR DAS SOLUÇÕES.

- FOMENTAR A CULTURA DA EXIGÊNCIA.

- FOMENTAR A CULTURA DA TRANSPARÊNCIA.

- FOMETAR A CULTURA DO RIGOR E DA VERDADE.

- O DIÁLOGO É A PONTE QUE LIGA DUAS MARGENS.

- TER PRESENTE QUE PELO VOO SE CONHECE A AVE.

- A ARROGÂNCIA NÃO É RESPOSTA PARA NADA.

- NUNCA TER VERGONHA DE SENTIMENTOS PATRIÓTICOS.

- O SEGREDO DA SABEDORIA, DO PODER, E DO CONHECIMENTO, É A HUMILDADE.

- A PRUDÊNCIA É A VIRTUDE SUPREMA DA ACÇÃO POLÍTICA.

- SERVIR A SOCIEDADE, NÃO SE SERVIR DO CARGO.

António Cabral (AC)

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

P O D E R E S

Nota prévia:
Não sou jurista, não sou constitucionalista.
Por interesse pessoal, há 31 anos frequentei Direito (aulas noturnas, pós 1830h), na clássica, em Lisboa. Tenho 2 anos menos uma cadeira. 
A carreira impossibilitou-me de continuar e, depois de reformado, já não me apeteceu retomar.

Em paralelo com os meus estudos sobre história de Portugal (li/ leio muitos livros), as cadeiras de "ciência política" e "direito constitucional" e a incursão especializada sobre sistemas de governo e sistemas eleitorais, já me deram uma luzes razoáveis para me ser menos difícil entender os vários "Portugais". 

Estou a referir-me a poderes pensando designadamente nos habitualmente designados poderes presidenciais.

Fala-se recorrentemente que um Presidente da República tem PODERES, os da MODERAÇÃO, PERSUASÃO, ISENÇÃO mas, sobretudo, o PODER da PALAVRA.

Mas o que estipula a Constituição (CRP) para o Presidente da República (PR) ? 

1º - Em lado algum a CRP refere - poderes do PR.
2º - A CRP define no Capítulo II - Competências
3º - No Art. 133º, competência do PR quanto a outros órgãos.
4º - No Art. 134º, competência do PR para a prática de actos próprios
5º - No Art. 135º, competência nas relações internacionais.
6º - No Art.136º, definem-se os prazos para promulgação e veto de qualquer decreto da AR.

O termo - poderes - há décadas que é usado para referir as competências constitucionais do PR. 
E há muito e particularmente com Marcelo, que tem havido um claro abuso de actuação política do PR. 
Vital Moreira há anos que chama à atenção para essa pouca vergonha Marcelista. Creio que o livro recém publicado verte sobre isso.

A CRP refere no Art. 120º que o PR garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas. 

Esta mania até Constitucional de que alguém garante isto e aquilo é para mim das coisas mais estranhas. Arrisco, ESTÚPIDAS.
Posso parcialmente compreender a intenção com base no constitucionalismo, mas a realidade é outra coisa.

O PR alguma vez garante que não há bancarrota?
Na nossa história contemporânea e democrática já tivemos três, TRÊS.
Que poder tem um PR para isto?  ZERO!

Que poder tem um PR para se assistir ao que se passa na grande Lisboa quanto ao SNS e que em nada é igual ao que se passa do Mondego para cima? ZERO!

Que poder tem um PR sobre as orientações para mais ou menos industrialização do país? ZERO 

De 1976 a 1986 tivemos Ramalho Eanes.
Seguiu-se-lhe Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa.
Todos com 10 anos de inquilinato em Belém

De Eanes em diante, começando com Mário Soares, todos a serem muito bonzinhos no primeiro mandato para ganharem como ganharam mais 5 anos de poleiro.

Agora, no período que já se iniciou, com jornalistas e sondagens sobre as eleições presidenciais, uma das coisas mais debatidas é a dos tais poderes presidenciais.
Gouveia e Melo e Cotrim de Figueiredo já verbalizaram umas valentes bacoradas.

Era interessante se nos debates aprofundassem o tema mas com a Constituição à frente. Para não dizerem tantas asneiras.

Agora que a actriz Catarina vai mesmo avançar, temos mais "sumo" para o tema. Basta ler com atenção as declarações dela de hoje ou de ontem.

E, já agora, seguir o que será debitado pelo novo candidato seguidor do historiador Tavares. Candidato que, pelos vistos não está ainda certo. Ou estará?

Aguardemos.

AC

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

PRESIDENTE  da  REPÚBLICA 
Nestes 50 anos da nossa história mais recente, tivemos um primeiro PR por força das circunstâncias isto é, teve que ser, pois os que queriam o outro resignaram-se, temporariamente, mas o ego dele e o não perceber completamente ou não aceitar os tempos diferentes  decidiram-no a fazer asneiras e depois a sair, e então, o outro passou a exercer o cargo.

Esse outro, muito mal disseram dele, insultaram-no insolentemente muitas vezes mas, na realidade e é obviamente a minha opinião, era um homem muito inteligente, sagaz, esperto, e bem conhecia a maioria dos que o rodeavam, e dos que o queriam sacanear e sacanear o país.

É minha opinião que a sua acção persuasiva e persistente sem arroubos de ego salvou o país de tempos muitos complicados.
E veio finalmente a Constituição.

Tivemos então um que as décadas depois confirmaram o que se sabia, como qualquer um de nós tinha/ tem defeitos e qualidades, e muito contribuiu para o sossego no país. As décadas mostraram a sua elevada estatura moral e ética e tem sido sua regra de vida servir e não, servir-se.

Seguiu-se-lhe quem como nós tinha defeitos (terríveis) e qualidades (algumas notáveis) e sempre se pautou por uma atitude de monarca absoluto.

O seu sucessor soube inteligentemente alcandorar-se ao "podium" causando grande azia ao pastoso conspirador de sótãos, que teve de resignar-se.
Independentemente de não se concordar com tudo o que protagonizou,
demonstrou sobejamente ser um homem educado e decente.
Posso estar enganado, mas a independência de Timor-Leste a ele muito deve, e recordo a extraordinária intervenção dele em inglês que arrasou tudo e todos. Simplesmente brilhante.

O seguinte, com defeitos (alguns bem terríveis) e várias qualidades, é daquelas pessoas que causam paixões e ódios. Polarização extrema que, creio, pouco justificável, num polo e no outro.
Pessoalmente, creio que nenhum justifica um exacerbar como por vezes se vê. Crítica dura sim, e eu sou dos que já escrevi sobre ele coisas bem assertivas e duras, e creio que assistindo-me muita razão. 
Fez bem obrigar Costa e geringonças a assinarem um acordo.

E eis que entrou o comentador.
O Palácio de Belém tem, se não estou enganado e entre muitas coisas, o pátio dos bichos.
Fica assim bem um papagaio a palrar a toda a hora.
Mas deixando a piadola, defeitos e qualidades como todos nós, como os seus antecessores.
Votei nele para o primeiro mandato. Votei Branco nas eleições em que ganhou o 2º mandato.

Lamentavelmente do final do 1º mandato até agora tem piorado sempre. As sondagens bem o mostram.

Inconsequente em muita coisa, estragou de certa maneira uma coisa que fez muito bem e era necessária: fez com que se olhasse para as instituições, creio que tentou e em grande parte conseguiu que os cidadãos se alheassem menos da política, das instituições.

Outra coisa deplorável é a sua permanente tentativa de manipular orgãos, como por exemplo o Conselho de Estado.
Oxalá não faça muitas asneiras até se ir embora.

Até aqui e a partir da entrada em vigor da Constituição tivemos portanto, um militar de ilustre decência e dignidade, dois juristas de qualidade e postura diferentes, um economista, e agora desde 2016 um jurista constitucionalista que não precisa do TC para nada.

E em 2026 teremos outro inquilino no Palácio de Belém.
Perfilam-se já uns quantos candidatos.

Presumo que terá passado pela cabeça de um sentar-se em Belém, um que ansiava voltar a lecionar mas, "coerentemente" (???), sempre se agarrou ao poleiro.
Creio que, felizmente, o seu partido não o quer para tal função.

Temos um "pequenote" que parece ter-se convencido que seguir as mesmas pegadas de Marcelo lhe granjeariam poder para se lançar seriamente na corrida, e que muitos se curvariam.
Não estou convencido que tenha sorte e o partido o indique.

Na mesma zona de influência encontramos quem se diz mais que bem preparado para o cargo. Mas, francamente . . . . 

Avançam alguns e as sondagens por enquanto não lhe estão desfavoráveis, que o herói (???) das vacinas seria um grande candidato embora para muitos fosse um retrocesso civilizacional. 
Respeito essa opinião, mas discordo liminarmente. 
Mas se discordo quanto ao dito retrocesso, também não o quero para Presidente desta estropiada República.

Depois, em outra zona de influência aparece outro Mário.
Um economista, um financeiro, um perito em cativar verbas do OE. Mas as consequências dessas cativações nos serviços públicos e que graves foram, foi tudo culpa de Passos Coelho, nenhuma culpa ele teve. Até por isso um excelente potencial candidato a Belém.

Mas a procissão ainda nem esta alinhada quanto mais no adro da igreja.
Claro que os inarráveis homens das sondagens e os seus amigos que depois muito comentam, falam constantemente de todas as hipóteses teóricas, várias absurdas, incluindo Guterres, Leonor Beleza etc.

Claro que o pastoso mantêm-se calado mas aposto que nem de perto quer política nacional.
Pela minha parte, quero-o bem longe.
Leonor Beleza não está para aturar ao que isto chegou.
Como ela haverá muitos e muitas mais.

Aguardemos.
António Cabral (AC)

terça-feira, 25 de abril de 2023

RELEMBRANDO
Relembrando Jorge Miranda em 2003.
Oh professor, então isso diz-se? 
Mas, agora, com o virar das páginas desde 2015, a máquina administração pública está catita, não está?
AC

domingo, 5 de fevereiro de 2023

MARINHA,  MEIOS NAVAIS

Vejo muito pouca TV. 

Sexta-feira chamaram-se à sala - António, vão falar sobre os navios da Marinha - e lá fui.

Uma pequena reportagem que não me deu novidades.

Pergunto-me, quem terá encomendado esta peça ao sr Moniz ?

A senhora que formalmente é ministra?

O inarrável que a coadjuva?

O CEMGFA?

O CEMA?

Alguém dentro do EMGFA?

Alguém dentro da Marinha?

Alguém de um partido?

Uma coisa é certa, um imagem muito triste.

Que dizer deste Presidente da República que formalmente é o Comandante Supremo das Forças Armadas, mas que cada vez mais é um patético comandante palrador?

Que dizer dos seus antecessores?

Que dizer deste governo intrujão e de todos os seus antecessores designadamente desde 1991?

Que dizer dos deputados designadamente desde 1991 e das sucessivas comissões parlamentares de defesa, onde pontificaram e pontificam estrelas (???) como um tal Perestrelo?

Mas, quantos portugueses se interessam e incomodam com tal situação?

António Cabral

quarta-feira, 13 de abril de 2022

PORTUGAL no seu MELHOR

É conhecido que uma ou duas ou mesmo três árvores não constituem uma floresta. Mas...........

Vem isto a propósito de um disparate que fiz hoje, por estar fora da residência fiscal e contra a minha postura de muito raramente comprar jornais ou revistas, hoje, para me ajudar a distrair dado que foi um dia triste por desaparecer mais um bom amigo, comprei o Diário de Notícias e a revista Sábado.

Fiz bastante mal, pois fiquei bastante mal disposto (OK, eu já não estava muito bem desde as 10h, na capela mortuária). Voltando à Sábado, lá me saltou a cabeça com o texto sobre um conhecido processo relacionado com o comportamento passado do (creio) ex-director do Museu da Presidência.

Depois do que li, o mínimo que se pode dizer é - que pouca vergonha. E, Marcelo nada sabe, certamente. Tudo legal, obviamente!

Numa síntese super resumida, no âmbito deste processo o Ministério Público (que como se sabe, formal, estatutária e processualmente  representa o Estado) considerou em defesa do "dito" que o mesmo devia ser ressarcido de quase 8000,00 euros.

No meio da embrulhada, a Presidência entendeu que devia espiolhar a coisa e vai daí contratou uma muito conhecida firma de advocacia para  olhar para o dito processo. 
Esta linguagem que utilizo é de propósito, não é de técnica jurídica e faço-o por uma razão, é que rima com marosca. Vão ler e digam lá se isto não é uma pouca vergonha em que, como sempre, nunca ninguém será responsabilizado.

É mais uma árvore nesta floresta podre em que Portugal se tem transformado. Podridão, pouca vergonha, escândalo, amiguismo, compadrio, etc.
Mas, reparando melhor, para quê ligar a estas coisas?

Deixai lá o tal escritório ganhar o seu mesmo sendo uma enormidade comparado com o que o MP exigia fosse ressarcido, deixai para canto tudo o que se possa desconfiar, deixem lá a Secretaria-Geral da Presidência, a Presidência, o Presidente. 
O verdadeiramente trágico é que o Benfica foi eliminado.

Será por premonição que Costa deu tolerância de ponto para esta 5ª Feira para assim os seis milhões e meio de benquistas poderem carpir as mágoas em casa?
AC

terça-feira, 31 de março de 2020

ANDANDO PELO ARQUIVO ANTIGO
Declaração de interesses: sou republicano, não tenciono deixar de o ser.
Mas porque me terei lembrado disto, do que custa ter/ sustentar um Rei, família real, assessores, séquito ou, alternativa, ter/ sustentar um Presidente da República, casa civil, casa militar, viagens diárias por todo o lado, Falcon para aqui e acolá e, em ambos os casos, um fausto desproporcionado, inaceitável para os tempos contemporâneos (opinião minha, naturalmente discutível, mas a respeitar) ??
PORQUE ME TEREI LEMBRADO DISTO?
AC

domingo, 12 de agosto de 2018

PRESIDENTES da REPÚBLICA
Como é conhecido, suponho, podemos dividir o assunto de várias maneiras mas fico-me pela divisão de 3 períodos.
O primeiro, 1910 até 1926, daí até 25ABR74, e o terceiro até aos nossos dias.
Olhando o que foi a história, vemos perfis muito diferentes nos sucessivos titulares do orgão de soberania Presidente da República,  tivemos portanto 3 diferentes períodos, sucedendo ao parlamentarismo no primeiro uma ditadura com início militar e mais recentemente um semi-presidencialismo.
No primeiro período o centro do poder assentou no parlamento ainda que com uma configuração diferente da que hoje temos.
No segundo período, vigorando a constituição de 1933 depois dos primeiros anos da ditadura militar, o PR tinha vastos poderes mas, a seguir a 1959, altura de revisão da constituição, algumas coisas mudaram mas foi Salazar que continuou como o poder real.
Com Salazar, todos os PR foram militares, sem ofensa para a instituição militar. Um deles anos a fio, Óscar Carmona.
Na história recente, tivemos dois militares numa fase provisória e depois de estabilizado o regime, começou Ramalho Eanes, seguindo-se Soares, Sampaio, Cavaco e agora Marcelo.
Os PR foram:
Manuel de Arriaga, Teófilo Braga, Bernardino Machado, Sidónio Pais, João Canto e Castro, António José de Almeida, Teixeira Gomes, Mendes Cabeçadas Jr, Gomes da Costa, Óscar Carmona, Craveiro Lopes, Américo Tomás, António de Spínola, Costa Gomes, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa, este a pouco mais de meio do seu mandato.
AC

domingo, 3 de dezembro de 2017

O FRENESIM do PRESIDENTE da REPÚBLICA.
Nota prévia: como escrevi já por mais de uma vez, gostei do discurso de anúncio de candidatura a  Belém, gostei do discurso de vitória, votei nele, vejo muito mais coisas positivas no seu desempenho, do que negativas; destas, algumas lamentáveis.

O presidente escolhe todos os dias pronunciar-se sobre tudo e mais alguma coisa, mas quando a coisa aperta disfarça um bocado. 
Está no seu direito, faz parte da democracia, deste jogo em sociedade e regime, que prefiro a outros eldorados!!!
Mas estou no meu direito ponderar o que ele faz ou não, e procurar identificar os benefícios em que, na minha opinião, a sociedade beneficia da sua postura.
De vez em quando o PR  actua quase como rei e senhor disto tudo.
Não é.
Agora decidiu que vai haver, tem de haver, uma homenagem em grande ao músico que hoje foi cremado. 
Que descanse em paz pois, ao que se sabe, sofreu bastante e tudo aponta ter sido como ser humano um caso relevante.
Mas tenho muitas dúvidas sobre estas manifestações. 
Muitas, atentas as desigualdades, a proporcionalidade, a realidade de todos os sectores da nossa sociedade.

Por outro lado, um presidente que na página da presidência saúda diariamente, políticos, congéneres, artistas, famílias de luto, etc, parece andar a esquecer-se de coisas que são determinantes para o País, para o futuro da nossa sociedade.
Um exemplo apenas: 16NOV foi, é, o dia nacional do mar. 
A menos que eu tenha estado distraído num uma palavra no sítio da presidência e creio que nada foi falado nesse dia. 
Está no seu direito.
Eu estou no meu de achar lamentável. 
Mar, economia do mar, progresso, aumento da plataforma continental, "ring a bell?"
Não admira que exista quem se farte, se canse de folclore a mais, e saia, repito, saia. 
Eu começo a estar farto de tanto folclore.
AC