Mostrar mensagens com a etiqueta AR. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta AR. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Descartes, ontem,  depois de abandonar as galerias na Assembleia da República

AC
 

domingo, 6 de setembro de 2026

REPETINDO-ME

Repito-me, porque continua actual, mas muito também porque me recordei de um dos meus melhores amigos; fez há pouco 2 anos que faleceu. 

E foi sempre um SENHOR!

AC


sii  sempre  gentile  e  umile. . .

ricorda,  signori  si nasce, 

non  si  diventa !

(Totó)

A tradução é um pouco difícil de pôr em português escorreito, sobretudo na parte final, mas o sentido é este: 

"sê sempre gentil e humilde. . . . . . recorda, nasce-se senhor, ninguém se torna (um senhor)". 

Lembrei-me disto depois de continuar a ver certas palhaçadas na Assembleia da República, no governo, na oposição, nos OCS, etc.

E também por isto, sempre me irritaram os presunçosos que se me apresentavam como, embaixador Sicrano, general fulano de tal, doutor  de tal, etc.

Não será certamente a explicação principal mas estou convencido que o pântano lodoso e nauseabundo se deve muito à ausência de senhores na nossa sociedade!

Alguém que explique a criaturas que por aí circulam e nos azucrinam a vida o significado desta coisa da vida que não se adquire por decreto, cargo ou função - ser um senhor!

António Cabral (AC)

terça-feira, 1 de setembro de 2026

REPETINDO UM TEXTO MEU COM ALGUM TEMPO

LIDO  no  SAPO
(meus comentários no final)


Chega levou ao Parlamento uma proposta para desclassificar dados sobre FP-25Livre e BE alargaram a conversa à violência da extrema-direita, com o PCPPAN e JPP a acompanharem as iniciativas.

PS e PSD, durante o plenário de quarta-feira, 20 de maio, concordaram na ideia de que não se pode desclassificar os documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril (FP-25) e à rede bombista de extrema-direita. O tema foi levado ao Parlamento pelo Chega, com uma iniciativa que recomendava a desclassificação de “todos os registos, documentos, dossiers e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25”. No entanto, o debate foi alargado – com um projeto de lei do BE e com um projeto de resolução do Livre – a movimentos de extrema-direita, como o Exército de Libertação de Portugal (ELP), Movimento Maria da Fonte e Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP).

Em desacordo com a desclassificação destes documentos, o deputado socialista Pedro Delgado Alves, depois de atribuir ao debate um intuito "provocatório" por parte do Chega, assinalou um dever que todas as bancadas devem ter "perante todas as vítimas da violência política, da extrema-esquerda, da extrema-direita, de onde quer que ela venha, dos seus familiares e de todos aqueles que investigaram os crimes cometidos em vários momentos, e que foram, todos eles, objeto de repúdio e de condenação", de não instrumentalizar este debate "para abrir guerras culturais e para dividir aquilo que a democracia portuguesa teve a sabedoria de ser capaz de construir".

"A pergunta que devemos fazer é: 50 anos é tempo suficiente para não recearmos abrir os documentos?", perguntou, de forma retórica, o deputado do PS, respondendo: "Não sei. E na dúvida, perante as intenções declaradas de querer abrir uma guerra cultural, perante o momento de radicalização e de extremismo e de vontade de voltar a cavalgar estes temas, eu acho que não devemos fazer este exercício de viajar no tempo para fazer mal agora, em 2026, o que fizemos bem em 76, nos anos 80, nos anos 90. E, portanto, a razão, a primeira, pelas quais não acompanhamos os projetos é esta mesma: eles não são úteis à democracia em 2026. Mas mais do que isto, elas também oferecem problemas jurídicos", concluiu.

Com a justificação de que esta "desclassificação é muito mais complexa, muito mais grave e exige muito maior atenção que a própria classificação", o deputado do PSD António Rodrigues lançou dúvidas sobre a pertinência de se fazer este debate agora sugerindo que "alguns querem fazer contas com a história porque não estão satisfeitos com aquilo que aconteceu". 

"Nós não estamos satisfeitos, mas temos a noção daquilo que aconteceu. Mas aquilo que está em discussão é verdadeiramente uma questão de Estado. Estamos disponíveis para pôr em causa o Estado naquilo que é mais sagrado, naquilo que é o segredo de Estado, naquilo que nós nos importamos no Parlamento, naquilo que é feito por órgãos próprios que foram escolhidos para esta Assembleia, ou queremos tornar isto uma chicana política, uns contra os outros, a reviver a história que está à volta, que está à vista e que está a ser tratada?", interrogou o deputado social-democrata, vincando que "o que se quer com estas propostas, com estes projetos de resolução ou com este projeto de lei é voltar a criar a confusão e o caos político em Portugal".

A premissa do documento do Chega, apresentado por Diogo Pacheco de Amorim, assenta numa notícia com um ano, do Expresso, que dá conta de que o Serviço de Informações de Segurança (SIS) "está a considerar a desclassificação de centenas de documentos do seu espólio de entre 1985 e 1990, contanto que não seja colocada em causa a Segurança Nacional", explicou o deputado.

De acordo com Pacheco de Amorim, o Chega entende que "não é apenas o período final das FP-25" que "importa conhecer, mas, isso sim, todo o período decorrido entre abril de 1980, data da sua fundação, e 1 de março de 1996, data da aprovação parlamentar da amnistia dos condenados da FP-25".

"Pelo que o acesso a todos os documentos e a todos os factos compreendidos dentro desse espaço de tempo se torna essencial. Quanto à Segurança Nacional, não se vislumbra qualquer interesse superior nesse campo a salvaguardar", afirmou, observando que BE e Livre "estão certos" nas inicitivas que apresentam para "tornar extensivo este pedido a todos os movimentos acusados de utilização de violência desde o 25 de Abril de 1974 até à aprovação da amnistia parlamentar".

Por seu turno, o deputado único do BEFabian Figueiredo, alertou para um "silêncio que dura há meio século" em Portugal "sobre quem pôs a bomba que matou o padre Max e a jovem de 19 anos, na Cumieira, sobre quem armou as Forças Populares 25 de Abril. Sobre a contabilidade do terror que, dos anos 70 aos anos 80, fez mais de duas dezenas de mortos, da extrema-direita bombista à extrema-esquerda armada". 

Argumentando que "os documentos existem", mas "estão guardados", sem que ninguém possa consultá-los – como aconteceu , observou, com o jornalista Miguel Carvalho, quando escreveu o livro Quando Portugal Ardeu –, Fabian Figueiredo considerou que "as melhores obras sobre estes anos foram escritas por quem teve de procurar a verdade fora dos canais oficiais e há famílias que enterraram os seus sem nunca saberem por ordem de quem". 

Tendo em conta que o projeto de lei do BE propõe uma comissão multidisciplinar afeta ao Parlamento para desclassificar os documentos em causa, o deputado bloquista explicou que "este projeto faz uma coisa simples e uma coisa difícil. A simples: cria uma comissão independente que abre tudo, as FP25 e a rede bombista, sem exceção, sem escolher metades. A difícil: pede a esta câmara a coragem que meio século de democracia nos exige, com toda a disponibilidade de melhorar a proposta na especialidade".

Para o líder do Livre, Rui Tavares, "ser contra a violência política e que todos os partidos sejam é importante".

Com uma mensagem para o Chega, por só contemplar no projeto de resolução a desclassificação dos documentos relativos às FP-25, Rui Tavares considerou que "querer apenas dirigir os esforços da transparência para um lado é apenas utilizar a condenação da violência política para caricaturar adversários ou para fazer, digamos, gincanas políticas convenientes".

A líder parlamentar do PCPPaula Santos, confirmou que a bancada comunista está "de acordo com a desclassificação dos documentos, quer quanto ao terrorismo bombista das forças reacionárias contra o 25 de Abril, quer quanto às FP-25", argumentando que "haverá certamente muitas informações que ajudarão a compreender quem é quem e que poderão surpreender os mais incautos, mas também deixará cair a máscara a muitos que compactuaram, direta ou indiretamente, com as ações bombistas e terroristas".

Para a deputada comunista, o Chega, com esta iniciativa para desclassificar os documentos, apresenta-se com o único propósito de "ocultar a ação terrorista bombista entre 1975 e 1977, desencadeada contra o processo de institucionalização do regime democrático". 

"Sobre isto, nem uma palavra do Chega, mas já agora, também, nem uma palavra do CDS. O terrorismo bombista das organizações de extrema direita, que não se conformavam com Abril e que ambicionavam o regresso à ditadura, o MDLP, o ELP, o Movimento Maria da Fonte, a FLA [Frente de Libertação dos Açores], a FLAMA [Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira], elegeram o PCP como alvo político principal a liquidar", sustentou Paula Santos numa nota dirigida ao líder parlamentar do CDSPaulo Núncio, que criticara numa intervenção o PS e PCP por terem votado favoravelmente a amnistia às FP-25, afirmando que foi algo que "contribuiu para o branqueamento político e moral do terrorismo de extrema-esquerda".

Sobre a rede bombista, Paula Santos lembrou que "estas organizações terroristas foram responsáveis por 566 ações, de entre as quais 310 atentados bombistas, 136 assaltos, 58 incêndios, 36 espancamentos, 16 atentados a tiro, mais de 10 pessoas foram assassinadas".

Comentários:

1º - Segundo se lê por aí PS e PSD estão contra a desclassificação dos documentos. E há certamente muitos documentos, relativos à criminalidade das FP 25 de Abril, relativos aos personagens que integraram esse tumor da democracia, relativos à criminalidade do ELPMDLPMaria da Fonte e outros, verdadeiros tumores da democracia.

2º - É legítimo eu ponderar: porquê esta recusa destes dois partidos?

3º - É legítimo concluir que não querem que se venha a saber certas coisas. Certas ligações a personagens do passado desses dois partidos. É por demais evidente que sabem que existem coisas muito incómodas e muito provavelmente desmentiriam muitas narrativas.

4º - Fica para mim claro que não querem que se venha a saber muito do que tragicamente aconteceu, muitos dos apoios que tiveram e que nunca assumiram.

 - Era bom por exemplo desmascarar as vergonhosas negociações por baixo da mesa que levaram à amnistia concedida aos dirigentes das  FP 25 de Abril.

 - Era muito importante desmascarar o que a extrema direita fez incluindo a bombista.

 - E as pouca vergonhas acontecidas nas ilhas?

 - Há muito para esclarecer, explicar, mas não querem que se saiba. O Chega gostaria que se soubesse apenas sobre  extrema esquerda.

 - Não, há muito por explicar, esclarecer, de uma ponta a outra ponta. Existiram bombas, sedes partidárias destruídas sobretudo do PCP, assassinatos, roubo de dinheiro, assaltos, e houve muita cumplicidade e a todos os níveis, institucional, político (de todos os quadrantes) militar (aqui então ficava-se a perceber muita coisa) religioso e quase certo com o envolvimento de certas embaixadas em Lisboa.

Não querem trazer a podridão à luz do dia. Mas não me venham com a treta de que era a revolução, não foi só a revolução. 
Já bem basta o que não está registado, escrito, gravado, como certas fugas para Norte, ou o que veio buscar um célebre "importante", etc.

Bom dia.
Saúde, o Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.

António Cabral (AC)

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Do Sítio da Presidência
(Sublinhados e comentários da minha responsabilidade)

Bom dia, tenham uma boa 4ª Feira
Saúde, Euromilhões da vida
Boa sorte, felicidades, boas férias.

António Cabral (AC)


- O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos.

Para o Presidente da República, estamos no domínio de uma matéria de grande sensibilidade social e cultural, onde é de extrema dificuldade definir fronteiras e valorizar de forma equilibrada direitos e deveres.

Tendo em conta estes pressupostos e o conteúdo do diploma, após as alterações legislativas introduzidas, o Presidente da República optou pela sua promulgação.

A integração social, a não discriminação de género e a segurança resultante de decisões no mesmo sentido do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sustentam esta decisão.

O Presidente da República partilha da convicção deste Tribunal, no sentido de o rosto ser considerado central à identidade e à comunicação humana, enquanto elemento mínimo de reconhecimento mútuo entre concidadãos.

E admitir que as mulheres, e só elas, tenham de esconder todo o rosto implica uma assimetria incompatível com os valores de paridade e dignidade igualitária entre homens e mulheres, valores esses que enformam as democracias europeias.

Por outro lado, numa sociedade livre, como a nossa, cada pessoa deve poder viver a sua identidade e as suas convicções enquadradas num conjunto de regras comuns que proporcionam uma “vivência conjunta”, conceito este aceite pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
.

👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

quarta-feira, 15 de julho de 2026

PORTUGAL
PS, PSD, CAVACO, MONTENEGRO, CHEGA, etc.

O "tal de referência" publicado na 6ª Feira 27 de Março do corrente traz um artigo do ex - funcionário do BdP/ ex-ministro das finanças/ ex-condutor de Citroen/ ex-chefe do PSD/ ex-Primeiro Ministro/ ex-Presidente da República,  em que faz alertas, recomenda reformas, lembra que Portugal é pobre, que o dinheiro não cai do Céu, e considera que o Chega não é confiável.

Começando pelo fim, o Chega não só não é confiável, como não tem quadros decentes, como é execrável pois juntou muito do que há de mau por todo o lado, por todos os partidos, por toda a sociedade.
Esta é a minha opinião, naturalmente. 

Mas há uma realidade que me entristece, é real mesmo, e tem de ser democraticamente respeitada, pois imensos concidadãos colocaram-no no Parlamento. 
Como escrevi antes noutros textos, respeito a decisão dos meus concidadãos mas também respeitosamente entendo que fizeram má escolha. O futuro dirá.
Agora, reformas? Aguardemos
AC

quinta-feira, 9 de julho de 2026

POLÍTICOS,  SUBVENÇÕES,  DECÊNCIA
(lido no Sapo Online; sublinhados da minha responsabilidade)

António Guterres continua a receber uma subvenção vitalícia atribuída pela Caixa Geral de Aposentações, no valor bruto de 4.138,77 euros mensais. O antigo primeiro-ministro, atualmente secretário-geral da ONU, tem a prestação ativa e sem redução em 2026, apesar de exercer um cargo internacional.

De acordo com a Sábado, a subvenção foi atribuída a António Guterres em 9 de abril de 2002, pouco depois de ter deixado funções públicas em Portugal. Em termos líquidos, o gabinete do secretário-geral das Nações Unidas confirmou à revista que Guterres recebe 2.925,06 euros por mês, valor que considera ter direito a auferir pelo trabalho desempenhado como primeiro-ministro de Portugal.

O caso contrasta com o de António Costa, que também foi primeiro-ministro e exerce atualmente um cargo internacional, como presidente do Conselho Europeu. Costa tem uma subvenção vitalícia atribuída desde 1 de abril de 2024, no valor de 3.113,71 euros, mas decidiu suspendê-la por iniciativa própria.

A subvenção vitalícia foi criada para antigos titulares de cargos políticos que, até 2005, reuniam mais de oito anos de exercício em funções como Governo, Parlamento, Presidência da República ou Tribunal Constitucional. Em 2005, uma alteração legislativa impediu novos beneficiários de acumularem tempo de serviço para aceder a este regime, mas salvaguardou os direitos de quem já cumpria os requisitos.

Segundo a Sábado, a lei prevê a suspensão da subvenção quando o beneficiário exerce determinados cargos públicos ou políticos remunerados, como deputado, eurodeputado, embaixador, juiz do Tribunal Constitucional ou gestor público. No entanto, os cargos internacionais não surgem abrangidos por essa regra, o que permite que a subvenção de Guterres continue ativa.

Em 2019, quando a lista voltou a ser publicada depois de uma interrupção, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, então tutelado por José António Vieira da Silva, justificou a manutenção da subvenção de Guterres precisamente com o facto de o exercício de cargos internacionais não ser uma das situações previstas para travar o pagamento.

A legislação também passou a limitar, desde 2014, o valor da subvenção quando existem rendimentos de atividades privadas superiores a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais. Atualmente, esse patamar corresponde a 1.611,39 euros.

Mas a atividade desempenhada na ONU dificilmente poderá ser enquadrada como setor privado. A Sábado questionou o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que tutela a Caixa Geral de Aposentações, para perceber se é esse o fundamento jurídico que permite a manutenção da subvenção sem redução, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.

O salário base do secretário-geral da ONU é estimado em 238.375 dólares anuais, cerca de 208.299 euros. Com ajustamentos adicionais, o rendimento de António Guterres em 2025 terá atingido 418.348 dólares por ano, equivalentes a 365.565 euros, além de outros benefícios associados ao cargo, como casa de função, segurança e motorista. Estes valores são líquidos, uma vez que os funcionários da ONU, tal como os de outros organismos internacionais, não pagam impostos.

A lista divulgada mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações mostra que há atualmente 285 beneficiários de subvenções vitalícias. Destes, 230 recebem a prestação por inteiro e 14 têm redução parcial.

Há ainda 41 beneficiários com subvenção suspensa ou com redução total. Essa situação pode resultar de iniciativa própria, do exercício de funções políticas ou públicas remuneradas, ou de atividade privada remunerada acima do limite legal.

Entre os políticos que decidiram suspender a subvenção por iniciativa própria estão António Costa, Luís Marques Mendes, António Vitorino e Rui Gomes da Silva. Outros beneficiários têm a prestação suspensa por aplicação do regime legal.

Guterres é o quarto nome com valor mais elevado

António Guterres surge como o quarto beneficiário com a subvenção mais elevada na lista conhecida. O valor mais alto pertence a Jorge Rangel, atual presidente do Instituto Internacional de Macau e antigo membro do Governo de Macau, que recebe 6.633 euros mensais.

A seguir surgem José de Sousa e Brito e José Manuel Cardoso da Costa, ambos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Guterres aparece depois, com os 4.138,77 euros brutos mensais.

Na lista constam ainda nomes como José Sócrates, que recebe 2.372 euros, Bagão Félix, Assunção Esteves, Miguel Relvas e Jerónimo de Sousa, entre outros antigos titulares de cargos políticos.

Menos beneficiários do que em 2005

Apesar dos casos que continuam ativos, há hoje menos beneficiários do que em 2005. Nesse ano, a lista contava com 318 pessoas. Atualmente, são 285, menos 33.

Nos últimos dez anos, apenas 17 beneficiários entraram no regime, devido ao facto de a lei ter deixado de permitir a acumulação de tempo de serviço para novas subvenções, mantendo apenas direitos adquiridos antes da alteração legislativa.

Ficam fora desta lista os antigos presidentes da República e os ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira, uma vez que essas subvenções são atribuídas e pagas, respetivamente, pela Presidência da República e pela Região Autónoma
.

*************************************
As decisões individuais ficam com cada um, mostram um pouco do que cada um é realmente, para lá das suas proclamações ou das dos seus seguidores/ sequazes.

A diferença entre Costa e Guterres nesta matéria é curiosa! 
O pântano não apareceu por milagre!

Bom dia, tenham uma boa 5ª Feira.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.

AC

sábado, 4 de julho de 2026

ESCOLHAS,    ESCOLHAS   REVELADORAS
No nosso começo não escolhemos, nem pais, nem local de nascimento, nem cor dos olhos, nem sexo, nem pigmentação da pele, etc.

A nossa vida tem diversas fases e em todas elas temos de fazer escolhas.
Escolhemos de mútuo acordo parceiro para casar (no meu caso parceira, a minha querida mulher).

Antes disso, escolhemos mais ou menos a meio do ensino secundário a área de ensino que queremos prosseguir e daí futura licenciatura, e para esta escolhe-se estabelecimento de ensino público ou privado. 
Ou não se escolhe e vai-se trabalhar.
Com alguma sorte escolhe-se emprego.

Escolhem-se amigos, escolhem-se lugares no comboio, autocarro, avião, no cinema, no pavilhão desportivo.
Escolhe-se restaurante e mesa onde sentar, supermercado, farmácia, pastelaria, papelaria, oficina para reparar carro, loja de electrodomésticos, sapataria, sapateiro, biblioteca, padaria, relojoeiro, lugar da praça, peixeiro, fornecedor de energia, telefones, etc.

Nas férias escolhe-se sair ou ficar em casa, onde ir, onde ficar, o que ver, o que ler, o que gastar, as estradas a percorrer, etc.

Na vida profissional escolhem-se ou não colaboradores, assessores, subordinados, chefias intermédias, etc.
Na vida política o mesmo se passa.

No nosso caso temos políticos que arrotam constantemente postas de pescada quanto à necessidade de transparência na vida pública, no serviço à República, mas depois . . . . . 

Por exemplo, o actual inquilino em Belém batalhou imenso nesta tecla da transparência bem antes de ganhar a eleição e depois tomar posse como Presidente da República.

Quanto a transparência eu gostava que o Presidente da República fosse bem transparente quanto à sua casa militar e casa civil.
Não me refiro ao quadro de pessoal que existe no Palácio de Belém, e em que a esmagadora maioria transita de PR para PR, como os funcionários administrativos, informáticos, jardineiros, condutores, pessoal de segurança, pessoal de manutenção do palácio, etc.

Não, refiro-me ao pessoal que é determinante.

Salvo melhor opinião, tal como sabemos quem são todos os deputados, todos os membros dos governos, e depois podemos perceber melhor certas coisas, devia estar no sítio da Presidência a identificação de quem é o chefe da Casa Civil (parece que finalmente é uma senhora), e quem são os diversos assessores. 

Chefe de protocolo de Estado e secretária geral da Presidência parece manterem-se.
Quanto à Casa Militar devia estar identificado o chefe da Casa Militar (sim já apareceu na TV) e quem são os assessores militares e outros e a sua origem.

E tal como para a Presidência da República, devia estar claro e listado quem integra o Conselho de Estado, e quem integra o Conselho Superior de Defesa Nacional. E não me venham com a treta de que a lei já define a maior parte das personalidades integrantes.

Pode parecer uma chinesice.

Mas, por exemplo, se o assessor económico do Presidente for um conhecido economista que escreva periodicamente em jornais ou comente nas TV, eu posso formar uma opinião sobre o que Belém possa provavelmente vir a defender em termos de políticas económicas, etc.

Por exemplo quem é o assessor para a defesa nacional? Presumo que não se fique pelo general que actualmente chefia a Casa Militar.

Quanto a defesa nacional, e como creio que o PR escolheu por exemplo Nuno Severiano Teixeira para o Conselho de Estado, bom, pela minha parte não tenho ilusões sobre o que por aí virá.
Muito provavelmente virá mais do mesmo das últimas décadas, apesar de certas e muito longas discursatas e, claro, envolvo no linguajar da moda!
Mudam, mudarão a conversa mas o sumo sempre o mesmo.
Só que o mundo é outro.

E o assessor para a comunicação social?
E para a cultura?
E para as relações internacionais?
E para pensar no ordenamento do território?
E . . . . . 
E . . . . .

Bom dia, tenham um bom Sábado.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Cuidado com o Sol, apesar de hoje estar muito mais fresco (menos 1º C ?)
Boa sorte, felicidades-

António Cabral (AC)

quinta-feira, 25 de junho de 2026

terça-feira, 23 de junho de 2026

AINDA a LEGISLAÇÃO / PACOTE  LABORAL

Na passada 6ª Feira o dito pacote laboral parido pelo governo foi chumbado, não passou na Assembleia da República.
Consequências imediatas:

1. O Palácio de Belém suspirou de alívio e endereçou agradecimentos ao Chega, PAN, PS, JPP, Livre, PCP, BE pela reprovação do dito pacote.

2. Seguro diminuiu a dose de ansiolíticos.

3. Para a Presidência dos conselho de ministros foram enviadas mais umas valentes doses de pastilhas para a azia.

4. O grande circo do Mónaco e o circo Cardinal andam pela Assembleia da República a tentar recrutar mais artistas, tantos que lá andam, desde palhaços a trapezistas e contorcionistas.

Bom dia, tenham uma boa 3ª Feira.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Boa sorte e felicidades.

AC

sábado, 20 de junho de 2026

Presidente da República devolve sem promulgação Decreto da Assembleia da República
10 de junho de 2026 

O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o Decreto que estabelece regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos.
A devolução foi acompanhada da respetiva mensagem fundamentada, que será divulgada após a sua leitura pelo Parlamento.

Mensagem enviada ao Presidente da Assembleia da República:
(
sublinhados da minha responsabilidade)
“Palácio de Belém, 10 de junho de 2026

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República,

Assunto: Decreto da Assembleia da República n.º 70/XVII - Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos

Nos termos do artigo 136.º da Constituição da República Portuguesa, devolvo à Assembleia da República, sem promulgação, o diploma que estabelece regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos, o qual suscita
questões que convidam à sua reponderação.
Ao exercer este direito de veto não desconheço nem desvalorizo as
preocupações legítimas que terão presidido à iniciativa legislativa, nomeadamente a de preservar a dignidade e a neutralidade dos espaços institucionais do Estado.
Não obstante, não se pode ignorar que as
causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso se colocam numa posição distinta das posições político-partidárias, na medida em que o Estado assumiu já compromissos normativos relativamente a elas.

O direito interno incorpora os instrumentos de direito internacional que vinculam Portugal, entre os quais a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Acordo de Paris. Quando um titular de cargo político hasteia uma bandeira que simboliza a paz, os direitos humanos ou a proteção do clima, não está a imprimir ao Estado uma orientação que lhe seja estranha: está a expressar compromissos que a própria Constituição e o direito internacional vinculativo já incorporaram como valores da República.

Não existe, portanto, impedimento ao hastear de bandeiras que simbolizem causas humanitárias, desde que tal se faça em contexto adequado, com proporcionalidade e sem desvio dos fins próprios do cargo.
O hastear destas bandeiras encontra enraizamento nos nossos valores e princípios constitucionais e nos compromissos internacionais do Estado português, afastando qualquer leitura de instrumentalização político-eleitoral.
Aliás, é a própria Constituição que enquadra, no seu artigo 46.º, a liberdade de associação como uma manifestação de direitos, liberdades e garantias pessoais de que as bandeiras associativas são mera expressão.

Ademais, o Decreto da Assembleia da República n.º 70/XVII suscita ainda questões de outra ordem.
A primeira prende-se com a utilização de
conceitos indeterminados, que nada contribuem para a clareza da lei, bem como para a sua correta aplicação. Os conceitos de «bandeira ideológica» e de «bandeira associativa» não se encontram definidos, permitindo especulação e incerteza sobre o seu preenchimento e, naturalmente, sobre a aplicação, ou não, das disposições legais que se pretendem efetivar no ordenamento jurídico.

A segunda tem a ver com a
confusão jurídica entre entidade aplicadora e entidade fiscalizadora da lei. A redação do artigo 5.º do Decreto atribui a fiscalização do cumprimento das normas à mesma entidade que tem o poder de determinar que bandeiras são hasteadas, sem prever qualquer mecanismo externo de controlo, ou seja, coloca o potencial infrator na posição de fiscal de si mesmo.

Finalmente, a terceira respeita ao
n.º 4 do artigo 6.º, que comete ao juiz da comarca, em processo instruído pelo Ministério Público, a função de aplicação de coimas.
Trata-se de uma solução juridicamente atípica, porquanto o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, que institui o regime geral dos ilícitos de mera ordenação social, e para o qual o n.º 5 do mesmo artigo remete subsidiariamente, prevê que o processamento das contraordenações e a aplicação das coimas competem às autoridades administrativas, com recurso posterior aos tribunais. Aliás, este diploma apenas admite o processamento da contraordenação pelas autoridades competentes para o processo criminal e a aplicação da coima por um juiz em caso de concurso de contraordenação e crime.

Devolvo, por conseguinte, sem promulgação o Decreto n.º 70/XVII, sobre “Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos”, para que a Assembleia da República possa, sendo esse o seu entendimento, proceder à sua reapreciação atendendo às objeções formuladas.
Apresento a Vossa Excelência os meus respeitosos cumprimentos,
António José Martins Seguro


*Nota alterada em 11 de junho de 2026, com a inclusão da mensagem enviada ao Presidente da Assembleia da República, após a leitura da mesma no Plenário
***************************************************************************
1. Com toda a legitimidade democrática constitucional e jurídica o PR devolveu à Assembleia da República o diploma referido supra.
Com o óbvio aplauso dos do costume. 
A concordar, ou a discordar. Mas a respeitar.

2. Começando pelo princípio, que tal olhar á Constituição (CRP) ?

a. Portugal, como República e Estado de direito democrático baseia-se na dignidade da pessoa humana (Art.1º). Além de Estado de direito democrático tem como um dos grandes princípios o pluralismo de expressão (Art. 2º).

b. Um dos símbolos nacionais é a Bandeira Nacional (Art. 11º). 
Todos têm direito à palavra, à imagem, à reserva da vida privada e familiar e proteção legal contra quaisquer formas de descriminação (Art. 26º).
A CRP estabelece a liberdade de expressão (Art.37º).

c. A CRP estabelece a liberdade de associação (Art.46º), a constituição de associações, mas diz muito claramente - desde que não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal. 
Mas também, e muito claramente, o nº 3 deste artigo Constitucional estabelece que ninguém pode fazer parte de uma associação.

3. O PR entendeu convidar os deputados a reponderarem o texto do diploma.
A mim parece-me que o que o PR António José Seguro seguramente quer é que toda e qualquer bandeira seja hasteada em qualquer edifício público, que qualquer edifício público possa ser iluminado ou pintado com as cores todas da paleta de um pintor.

4. Entenderá ele que, a prazo, qualquer edifício público/ edifício e monumento do Estado a começar pelo Palácio de Belém, Torre de Belém, Mosteiro dos Jerónimos, ministérios, Palácio de Cristal, edifícios das câmaras municipais de Lisboa, Porto etc,  S. Bento, possa, por um curto período de tempo (horas ?) ser iluminado com qualquer cor da paleta de um pintor ou até, no limite, lá se afixar temporariamente "placards" a uma fachada?

5. Fazer escolhas e não ceder a populismos, SIM sr Presidente da República, era importante que o fizesse e desse exemplo.
Mas não ceder a populismos deve ser em todos os sentidos, e não só em certos casos, venham os populismos e as demagogias de agremiações venturescas ou parecidas, ou venham de agremiações de extrema esquerda. Não ceder a nada.

6. Admito, como SEMPRE, poder estar a ver mal as coisas, mas não encontro argumentos de peso para que em SBento esteja arvorado mesmo que por pouco tempo algo mais que a Bandeira Nacional, a da UE e a do Presidente da Assembleia da República.
De modo equivalente para o Palácio de Belém.
Tal como para uma câmara municipal, mais do que a Bandeira Nacional, a da UE e a da câmara municipal.

7. Repito, admito, como SEMPRE, poder estar a ver mal as coisas.
Mas não encontro argumentos de peso que me digam que, sem que possa sem qualquer restrição ser hasteada em qualquer edifício do Estado ou monumento uma qualquer bandeira de associação, grupo, clube desportivo, etc, o pluralismo de expressão, o direito à palavra à imagem e à reserva da vida privada e familiar não ficam 100 % garantidos.
E que só assim estará definitivamente afastada qualquer discriminação.
E que só assim estarão plenamente assegurados direitos vários, como os direitos humanos, mais a preservação do clima, etc.
AC

quarta-feira, 17 de junho de 2026

A  PROPÓSITO . . . . . 

A propósito dos dislates (respeito, SEMPRE, a opinião de outrem, registo, depois concordo, discordo, comento se me apetecer) de que me apercebi nas últimas semanas veio-me à mente o espelho, aquela coisa que muita gente não tem em casa ou, se tem, não cuida de nele se olhar e meditar.

O comentador mor via-se ao espelho o qual sempre lhe murmurou - sois Rei, sois Rei, sois Rei, sois amado, sois amado!

E a propósito da vida nacional e também disto, os espelhos, veio-me à mente não só os que não se olham ao espelho, como os que se olham e não percebem que melhor faziam ficar em casa e de boca fechada (Ferro, ring a Bell?) ou os que se julgam bons actores.

Refiro actores sem querer ofender os nossos actores de teatro e de cinema porque, de facto, no Parlamento, no governo, em certas instituições (que em vez de se centrarem no seu ofício/ cargo e área de responsabilidade fazem política, para o que não têm mandato) etc, vejo muitos que não se observam por dentro do espelho nem em frente dele.

Muitos que por aí nos azucrinam a vida não têm consciência do seu papel / do que deveriam fazer no campo do serviço público/ no serviço à República, e muitos até não têm consciência de nada.

Parafraseando uma coisa que um bom amigo me endereçou (umas boas tiradas de Ascenso Simões) não têm consciência de que deviam ficar em casa, definitivamente, e CALADOS, para bem da sociedade portuguesa.

AC

sábado, 13 de junho de 2026

LEÃO  XIV

Desde que foi eleito Papa, este "bispo" americano tem sido incensado por muita comunicação social por todo o mundo Ocidental por vários motivos, e, na minha opinião naturalmente, com bastante razão. 

Mas, ainda na minha e naturalmente discutível opinião, as mais vezes por tiradas tão do agrado do "main stream" e do "wokismo" e do "politicamente correcto", em aparente detrimento do mais profundo do seu pensamento.
O atirar-se a Trump é sempre alcandorado ao supra-sumo da palavra.

Ora a palavra de Leão XIV vai, na minha opinião naturalmente, muito para além das parvoíces de Trump e das vacuidades de certos tugas que se julgam muito relevantes cá e lá fora.

Na nossa vida nunca esquecer várias coisas, designadamente:
- aproveitar a vida, vive-la com dignidade e respeito pelos outros e lei
- a vida contemporânea está prenhe de conjunturas
- olhar sempre para as legitimidades
- olhar a dignidade, solidariedade, compromisso
- não devemos ceder nos valores e princípios e defender com probidade aquilo em que acreditamos
- defender sempre a liberdade e a justiça inteira como referiu Camões
- devemos respeitar minorias, mas nunca aceitar que se sobreponham a maiorias

Isto dito creio que uma das mais importantes afirmações de Leão XIV foi esta:
". . . una ley no alcanza su verdadera grandeza por el mero hecho de haber sido formalmente aprobada: la alcanza cuando, además de ser válida em su forma, puede comparecer ante ja dignidad de la persona y salir de eses examen sin avergonzarse". . . .

Certamente por distração minha não detectei nos canais televisivos nem nos jornais e revistas TUGAS exaustivos comentários e notícias e encómios a isto TÃO PROFUNDO.

Mas lá está, uma esmagadora das nossas elites, políticos, jornalistas, OCS, juventudes partidárias, sindicalistas, inscritos nas várias ordens, etc se fossem a "exame" acham que se sairiam bem.

Na minha obviamente discutível opinião mas é a minha, a desfaçatez e descarada ausência de vergonha na cara IMPERAM.

Bastou ter feito um esforço de cerca de 20 minutos na manhã desta 6ª Feira e escutar e ver o que ia pela Assembleia da República. Lastimável!
Muchachas Tugas e muchachos Tugas, TIEN AVERGONZA.

António Cabral (AC)

quinta-feira, 28 de maio de 2026

OLHANDO boa parte do que se passou na tarde de hoje na Assembleia da República ficou-me um perfume de felicidade, por parte do PM e governo, e por parte das oposições convictas de terem esmagado o PM e governo.

Felicidade que, como é visível, atinge em cheio os portugueses

AC


quarta-feira, 27 de maio de 2026

TELEVISÃO 4

Continuando.

Esqueci de dizer que depois de colocar Núncio a falar sem o ouvir, levantei-me fui beber água, beber um iogurte líquido, voltei à sala e desliguei o televisor. Ainda resisti muito.

AC

TELEVISÃO 3

Continuando.

A habitual aleivosia da esmagadora dos eleitos para a Assembleia da República prossegue.

E eis que surge Núncio

Reacção imediata, o botão para silêncio (MUTE) imediatamente acionado.

AC

TELEVISÃO 2

Continuando.

A habitual aleivosia da esmagadora dos eleitos para a Assembleia da República prossegue.

Escudam-se com a praxe parlamentar mas esta não consegue disfarçar a falta de educação e formação da maioria dos ali sentados.

A gritaria de Ventura prossegue.

Começo a estar tentado a não continuar a perder o meu tempo.

Quanto ao governo, concretamente ao PM, soube defender-se mais ao menos, mas é evidente que há imensa coisa por fazer. E é isso, as coisas concretas da vida das pessoas, que o irão derrotar.

Quanto ao primeiro abordar do SIRESP o PM diz que não conhece a tentativa que tem sido noticiada de alteração de um relatório do SIRESP.

Não conhece porque não recebeu formalmente?

AC

TELEVISÃO 1

Continuando.

A habitual aleivosia da esmagadora dos eleitos para a Assembleia da República.

Escudam-se com a praxe parlamentar mas esta não consegue disfarçar a falta de educação e formação da maioria dos ali sentados.

AC

TELEVISÃO

Hoje estou a abrir uma excepção.

Estou esparramado num dos sofás da sala, e prometi a mim mesmo fazer um esforço enorme para olhar o televisor e seguir com esforço, muito apreciável naturalmente, a sessão parlamentar com interrogações ao governo.

Primeiro realce, o Livre, que é uma agremiação de extrema esquerda, segue atentamente o que diz o Papa.

AC

terça-feira, 19 de maio de 2026

COINCIDÊNCIAS, APENAS ?

A fazer fé no que leio por aí José Pedro Aguiar-Branco terá 34 cargos extra às suas actuais funções, sendo que 31 desses cargos estarão sem informação acessível no registo de interesses entregue à Entidade para a Transparência (EpT) porque os dados estarão protegidos por sigilo profissional. 

Aguiar-Branco já terá justificado tudo e que estará tudo dentro das regras e da legislação em vigor, quase tudo funções de advogado.

A legislação em causa, nomeadamente o artigo 17.º da Lei n.º 52/2019, estabelece que não são objeto de acesso público “a discriminação dos serviços prestados no exercício de atividades sujeitas a sigilo profissional”. 

Pessoalmente estou-me borrifando para tudo isto, nem vou perder tempo a tentar perceber se está tudo legal ou não, etc.

O que registo é que sucedem-se coisas destas sobre o actual nº 2 na hierarquia do Estado.

Será por acaso, apenas coincidências?

Ou alguém a pretender mostrar-lhe algumas outras partes do "reality show" que ele elencou há semanas num discutível discurso por ocasião do 52º aniversário sobre o 25ABR74 ?

Temos aqui o ditado popular - com ferro . . . 

AC

REALITY  SHOW

Como aqui referi por diversas vezes e nomeadamente quanto a discursos, notícias, eventos, muitas vezes passo os olhos rápida e superficialmente pelas gordas e arquivo, vindo mais tarde a reler, e comentar ou não.

É o que tenho vindo a fazer por exemplo com discursos de António José Seguro, Marcelo Rebelo de Sousa e outros.

Estas linhas para voltar a Aguiar-Branco, o homem do hífen no nome e que antes de ser deputado e agora Presidente da Assembleia da República além de muitos cargos e tarefas e empregos pela advocacia eventualmente Pro Bono em dezenas de cargos sociais, foi por exemplo ministro da chamada Defesa Nacional, coisa que nem ele foi nem nenhum dos seus antecessores. E foi mau ministro.

Com a ligeira excepção de Eurico de Melo, que tinha uma postura pessoal e política e um peso político bem diferentes dos seus antecessores e sucessores, Eurico de Melo foi muito menos ministro da tropa do que na realidade é/ têm sido os sucessivos ocupantes do 7º andar do edifício ao Restelo.

Mas não me interessa o Aguiar-Branco ex ministro da Defesa Nacional. Interessa-me de novo o seu discurso no 52º aniversário do 25ABR74, as suas abordagens a políticos e o "reality show" que prolixamente referiu.

Será que se referia por exemplo a isto?

Ou seria a isto?
Ou seria a isto?
Ou seria a isto?


Seria às manobras dilatórias de certo sacripanta?

Ou entendeu como "reality show" crescerem milhares de Euros em livros ou pastas de arquivo ou prateleiras de estantes ?

É melhor dedicar-se (legitimamente) às dezenas de cargos em órgãos sociais mas ter talvez mais cuidado com as palavras.

Agora, desde os que lhe viram costas a outros que o não fazem mas vociferam, a jornalistas e etc., tem muitos a espiolharem a sua vida e a descobrir, provavelmente, algumas peças de "reality show".

AC