Assembleia da República, 3ª Feira, 8 SET
Por complicadas realidades da vida, em grande parte dessa 3ª Feira tive de andar para trás e para a frente a tratar de assuntos familiares.

Se tivesse tido um dia relativamente calmo ter-me-ia enchido de coragem para gastar tempo a ouvir de manhã a prestação do MAI na comissão, que portanto não ouvi, e tempo à tarde para apreciar os dislates vários a propósito da dita moção de censura ao actual governo.

Da tal de "censura" perdi uma grande parte.

Mas das partes que vi no televisor (lá me martirizei), e do que me apercebi nas gordas nos dias seguintes, não me restam dúvidas de que praticamente tudo foi miserável, de uma confrangedora mas nada surpreendente ausência de categoria intelectual, e condimentada com a alvar e costumeira ausência de educação de muitos dos deputados intervenientes.

Tudo muito abaixo de palhaçada.

O quê?

Ah, estão aqui a sussurrar-me ao ouvido que não é má criação, é praxe parlamentar! . . . . . . POIS!

Não é de admirar que labregos confundam veemência e firmeza com má criação e quase insultos. 

Perdão, praxe parlamentar! É nisto em que estamos.

Estamos numa deplorável (opinião pessoal, naturalmente) fase da vida parlamentar (há já vários anos).

Dignidade, educação, clareza de propósitos, verdade, cordialidade, são "coisas" ausentes em muitas daquelas confrangedoras cabecinhas.

Lastimável, deplorável. PIOR que PALHAÇADA.

Como sempre, admito poder estar a ver tudo mal.

AC 

 

Eloquente, e ilustrativo do que são certos eleitos 

AC

LIDO por AÍ
Vice-presidente da IL detido por ameaçar polícias lamenta e recusa que episódio seja "instrumentalizado"
Paulo Trezentos esteve envolvido num acidente de viação e terá recusado fazer o teste para medir alcoolemia. Dirigente da IL lamenta o sucedido, mas frisa que faz parte da sua vida privada.

Um acidente a todos pode acontecer, sobretudo sem que seja o causador. Vida privada portanto.

Recusar à polícia fazer teste de alcolémia  é uma atitude pessoal, vida privada, mas que qualquer outro concidadão é livre de sobre ela ponderar se for noticiado, de sobre ela tirar uma opinião sobre a cidadania deste deputado.

As reações de cada um dão sinal sobre cada um, carácter, temperamento, civismo, respeito pela lei etc.

A crer pelo que é noticiado não vale a pena perder mais tempo e palavras com o deputado.

Nem ficar espantado, naturalmente!

AC

10  JUNHO  e  MAR

Disse Fernando Pessoa,

"Meu coração é um pórtico partido, dando excessivamente sobre o MAR"

Terá sido por erradamente interpretarem esta frase que, os sucessivos PR e sobretudo os sucessivos governantes e deputados do PS e do PSD sempre tanto (???) ligaram ao MAR durante décadas, e às nossas ZEE e à responsabilidade que decorre da jurisdição que sobre essa imensidão temos?

O tanto que há décadas essas criaturas ligaram/ ligam ao Mar / aos Oceanos pode ser avaliado olhando o estado da Marinha, da Força Aérea, da marinha mercante, da marinha de pesca, da marinha de recreio, dos portos, da fiscalização costeira e oceânica, da investigação no mar !

Não me estou a referir aos muitos e grandiloquentes discursos e promessas de décadas/ anos, mas sim às realidades, aos sucessivos OE, às coisas concretizadas.

Bom dia, tenham uma boa 5ª Feira.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Boa sorte, felicidades.

AC

REPUBLICANDO

domingo, 29 de abril de 2018

UM RETRATO do PAÍS ????
Um retrato do nosso esfrangalhado País ? 
Uma imagem da PSP ?
Uma visão de sindicalismo ? 
Luta pela unicidade ? 
Mais um palco para certos conhecidos acólitos do PCP ? 
Um retrato vergonhoso de deputados, de políticos, de incompetências governativas ?

Uma mistura de tudo.

No seio das dezenas de milhares de agentes que constituem a força de segurança PSP, germinam no presente 17 sindicatos. Sim, leram bem,17.

Pelo que se lê, fervorosos e dedicados PCP's insurgem-se contra esta situação que é no mínimo caricata.

Segundo li por aí, por exemplo Carvalho da Silva, ex-secretário-geral da CGTP apelou a que se "acabe com a fantochada e bagunça" da "pulverização" de sindicatos na PSP. "Não é pluralismo, é vergonha". 
Concordo que é bagunça, fantochada, pulverização, e não creio que a lei em silêncio sepulcral há anos ( ao fim de quase 3 anos geringonça ainda deve continuar a ser por culpa do Passos), limite o nº de sindicados mas, essa agora, não é pluralismo? 

Pelos vistos o que se passa é que o PCP não controla como gostaria a PSP.
E se calhar é isto mesmo que o PS quer, e por isso a coisa continua como está, apesar do inefável Cabrita que os tutela já ter balbuciado publicamente qualquer coisa que em síntese é - pois claro estão cheios de razão!!

Claro que, pelo que se lê, e não é recente é assim de há anos, para a coisa ter uns contornos mais elaborados lá veio também um reformado magistrado conhecido como especialista nas forças de segurança (PSP, GNR, Polícia Marítima, SEF).

O PCP através dos seus funcionários "aposentados" anuncia que assim a PSP tem a espinha partida. Provavelmente querem em vez da alquebrada espinha colocar-lhes cartilagem, que não parte, colagénio. Para moldarem a seu gosto a PSP.
No passado tivemos secos e molhados, no presente temos uma PSP motivada, cheia de representatividade, bem equipada, e desde há décadas sempre bem tutelada (!!?!!).

Numa coisa o PCP tem razão e desde há anos, com esta PSP a segurança dos cidadãos não fica lá muito bem.
Só se esquece que, a seu modo, muito tem contribuído para ajudar os restantes partidos políticos a engendrarem a porcaria que se vê no presente. 
Alterações legislativas são requeridas? 

Provavelmente, mas sobretudo era necessário juízo na cabeça dos políticos TODOS, nos partidos TODOS que, como diariamente se vê, está em Marte, não em Portugal! 
Como na PSP, o juízo está sempre de FOLGA!

Mas o cão já janta no restaurante.
Mas devo ser eu que, com o meu mau feitio, estou a exagerar.
António Cabral  (AC)

REPUBLICANDO

(comentário actual a vermelho)

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

O  GRANDE  DIÁCONO  LOUÇÃ
O ex-líder do BE diz que o governo devia estar "muito mais atento" ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Com aquele seu arzinho do costume, o diácono Louçã vai dando as suas prédicas e arenga que o governo tem de agir, intervir no SNS.
Ah, e que tem de haver avanços significativos. 
Não disse se a actriz Catarina se zangará se não for feita a sua vontade, mas imagina-se.

Numa coisa concordo com o diácono, faltam recursos, humanos, materiais, financeiros e, provavelmente, muita coisa no plano da gestão.

O pequenino ministro da saúde (agora mandatado por Seguro para fazer um pacto para a saúde), tornou-se um grande político no pior sentido. Não deve é saber dançar.

Abertura de concursos e outras coisas.........encanando sempre a perna à rã..........................................
Esta coisa da saúde tem muito que se lhe diga.
No âmbito privado, naturalmente que existe uma componente de negócio.Mas existem outras componentes, muitas outras.

Imaginam por varinha mágica num mês eliminar todas as contribuições dos diferentes sub-sistemas de saúde? 
Aumentariam os preços na privada, e daí, quantos funcionários públicos deixariam de poder ir à privada? 
Consequente "atafulhanço" nas estruturas públicas de saúde? Maior caos?

Imaginam por varinha mágica, vários hospitais privados fecharem?
Ponderação subsequente dos "numerus clausus" em cursos de medicina?
Imaginem tudo o que quiserem.

Uma coisa é certa, a criação do SNS foi uma belíssima ideia. 

(SNS assentou durante "N" anos no que havia em 24 ABRIL 1974, hospitais, centros de saúde, médicos, enfermeiros, assistentes operacionais)

O que se passou a seguir tem culpados, que são os deputados todos até hoje, e os políticos todos, que trataram e continuam a tratar de tudo tipo navegação à vista de costa, para tratarem da vidinha. 

O SNS é um dos vários molhos de brócolos da nossa sociedade, a que se juntam todos os subsistemas de saúde. Alguns estão já na falência.
Ninguém quer olhar com seriedade para os vários problemas da saúde. E não é capitalismo versus comunismo.

Vai ser um dos estoiros da nossa sociedade.
AC 

REALITY  SHOW

Como aqui referi por diversas vezes e nomeadamente quanto a discursos, notícias, eventos, muitas vezes passo os olhos rápida e superficialmente pelas gordas e arquivo, vindo mais tarde a reler, e comentar ou não.

É o que tenho vindo a fazer por exemplo com discursos de António José Seguro, Marcelo Rebelo de Sousa e outros.

Estas linhas para voltar a Aguiar-Branco, o homem do hífen no nome e que antes de ser deputado e agora Presidente da Assembleia da República além de muitos cargos e tarefas e empregos pela advocacia eventualmente Pro Bono em dezenas de cargos sociais, foi por exemplo ministro da chamada Defesa Nacional, coisa que nem ele foi nem nenhum dos seus antecessores. E foi mau ministro.

Com a ligeira excepção de Eurico de Melo, que tinha uma postura pessoal e política e um peso político bem diferentes dos seus antecessores e sucessores, Eurico de Melo foi muito menos ministro da tropa do que na realidade é/ têm sido os sucessivos ocupantes do 7º andar do edifício ao Restelo.

Mas não me interessa o Aguiar-Branco ex ministro da Defesa Nacional. Interessa-me de novo o seu discurso no 52º aniversário do 25ABR74, as suas abordagens a políticos e o "reality show" que prolixamente referiu.

Será que se referia por exemplo a isto?

Ou seria a isto?

Ou seria a isto?

Ou seria a isto?

Seria às manobras dilatórias de certo sacripanta?

Ou entendeu como "reality show" crescerem milhares de Euros em livros ou pastas de arquivo ou prateleiras de estantes ?

É melhor dedicar-se (legitimamente) às dezenas de cargos em órgãos sociais mas ter talvez mais cuidado com as palavras.

Agora, desde os que lhe viram costas a outros que o não fazem mas vociferam, a jornalistas e etc., tem muitos a espiolharem a sua vida e a descobrir, provavelmente, algumas peças de "reality show".

AC

Transcrevo de novo um interessante (opinião pessoal naturalmente) artigo de opinião de que há mais de um ano tomei conhecimento, da autoria de um Coronel reformado do nosso Exército, David Martelo. 

Tenho-o sempre presente para, em função das características enunciadas pelo autor para ponderar o que sensibilizaria os portugueses face a Gouveia e Melo (sondagens), nos tempos actuais me servir de guia para ponderar os resultados das actuais sondagens que, teoricamente, são indicador da acção dos actuais titulares de órgãos de soberania .

António Cabral (AC) (sublinhados e comentários da minha responsabilidade)

DO CAMINHO MARÍTIMO PARA BELÉM

Assim, em vez dos políticos de profissão, (a República) passará a governar pelo Exército, que é, de espírito, o contrário deles...
FERNANDO PESSOA, Da República, p. 243.

Apesar de ainda estarmos a pouco mais de um ano das próximas eleições para a Presidência da República, a recente passagem à reserva do almirante Gouveia e Melo e a elevada probabilidade de vir a ser um dos candidatos à suprema magistratura da Nação desencadearam um animado debate sobre a possibilidade de, passados cerca de quatro décadas sobre o final da presidência do general Ramalho Eanes, voltar a perfilar-se uma candidatura de um militar.

Ramalho Eanes – que, apesar da sua atribulada presidência, deixou uma recordação positiva na sociedade portuguesa – vinha sendo visto como um caso excepcional, decorrente do ambiente revolucionário que se vivera entre 1974 e 1976, na transição da ditadura para a democracia. Pela lógica dos costumes políticos europeus, seria expectável que uma candidatura de militar (fora da actividade de serviço) não voltasse a concretizar-se.

Dentro desta benevolente convicção, o caso da possível candidatura do almirante Gouveia e Melo veio abalar alguns espíritos detentores de postos de comentário político, alguns dos quais se precipitaram em alarmantes juízos, com notória escassez de cultura política e capacidade de análise relativamente ao momento actual do mundo em que vivemos.

Provavelmente, o factor mais desestabilizador desses bem-intencionados espíritos tem residido nos resultados das sondagens até agora publicadas, as quais insistem, umas atrás das outras, na colocação do almirante num primeiro lugar, bem destacado dos outros potenciais concorrentes.

É sobre esta assinalável preferência dos portugueses que pretendo adiantar algumas das reflexões que me ocorreram, reflexões essas cujos contornos não tenho vislumbrado nos numerosos textos que até agora me foram dados ler.

Assim, importa formular esta pergunta: que característica, ou características, identificaram os portugueses no almirante Gouveia e Melo para se disponibilizarem a levá-lo até Belém?

Em teoria, essa preferência poderia resultar de um ou mais dos seguintes atributos:

1. Da sua notoriedade pessoal

2. Das suas ideias políticas

3. Da sua não-ligação a partidos políticos

4. Da recordação de outros militares em cargos políticos, em democracia

5. Da preparação para liderar, própria dos militares de carreira

Como é amplamente sabido, a notoriedade pessoal do almirante Gouveia e Melo no meio civil foi conquistada pela forma eficaz como reorganizou o sistema de vacinação, aquando da pandemia de Covid-19. Foi um feito importante e com grande impacto mediático, pelo que admito que tenha algum peso na preferência que lhe é dedicada.

Das suas ideias políticas pouco sabemos. Sendo, até há poucos dias, militar no activo, estava-lhe vedada a actividade política. Este aspecto, tem sido exageradamente mencionado pelos comentadores assustados por este fenómeno, como se para ser eleito não tivesse que haver, previamente, uma campanha justamente adequada a esclarecer as dúvidas sobre a provável acção dos candidatos no caso de serem eleitos. De qualquer modo, fica claro que, dado o natural silêncio do almirante, não é no campo das ideias políticas que se deve buscar a explicação para o seu relevante sucesso nas sondagens até agora publicadas.

A sua não-ligação aos partidos políticos também não parece explicar grande coisa. Já tivemos várias eleições presidenciais a que concorreram figuras independentes dos partidos – Fernando Nobre (2011) e Sampaio da Nóvoa (2016) – e não lograram destacar-se das figuras com antecedentes partidários.

Poderia ter algum fundamento na preferência a recordação do desempenho de outros militares em cargos políticos, em democracia, nos quais a história nos recorda Winston Churchill, Charles de Gaulle ou Dwight Eisenhower, grandes figuras do século XX, todos eles formados nas Academias Militares dos respectivos países. Assim como Ramalho Eanes. 

Mas, exceptuando este, ainda vivo, não vejo que as restantes figuras pudessem influenciar tantos portugueses. É preciso reconhecer que poucos deles saberão quem foram aquelas ilustres personagens. Mas cabe aqui recordar o que, em 1932, o futuro presidente da República Francesa, Charles de Gaulle, publicou, numa interessante obra de conteúdo ético-militar, na qual, a certo ponto, afirmava:

O político e o militar levam (...) para os empreendimentos comuns caracteres, procedimentos e preocupações diferentes. Aquele atinge os objectivos por caminhos abrigados; este chega a eles em linha recta. Um, que vê à distância de modo enevoado, julga as realidades complexas e dedica-se a apreendê-las pela astúcia e pelo cálculo; o outro, que vê com clareza, mas para o imediato, acha-as simples e acredita que se podem vencer desde que se esteja decidido a tal. Perante um acontecimento grave o primeiro pensa no que os outros irão dizer, enquanto o segundo consulta os princípios (1)

Ficou para o fim a preferência por quem provém de uma carreira que confere preparação para liderar, função para a qual se não exige uma forte inclinação para comentar publicamente tudo o que se passa no país e no mundo. 

E, se estas características são importantes em tempo de paz, é sensato deduzir que aumentam muito de valor quando sinais inquietantes de guerra se perfilam no horizonte e o ocupante do cargo é, por inerência, o comandante supremo das Forças Armadas.

David Martelo – 16 de Janeiro de 2025

(1) Le Fil de l’épée, Librairie Plon, Paris, 1932, p. 167. 2

Bom dia, tenham uma boa 4ª Feira.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida, boa sorte.
AC

E  ELE  VIROU-LHE  as  COSTAS"

Já não chegava Ventura e quejandos, temos afinal mais . . . . . 

como hei-de dizer . . . . . . mais . . . . . 

Lembrei-me de Miguel Sousa Tavares que um dia chamou "palhaço" creio que a Cavaco Silva.

Olhando à AR começo a convencer-me que por ali crescem palhaços, mas de péssima qualidade, pois não conseguem fazer sorrir seja quem for. Sobretudo nos extremos.

Mas nos centros começam a germinar!

Patéticos.

AC

AINDA o TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 

Apercebi-me que o Presidente da AR falou à comunicação social sobre a questão da eleição para preenchimento de vacaturas no Tribunal Constitucional, no Conselho de Estado e outros.

Atrevo-me a pensar que nem ele nem os magníficos deputados terão tomado atenção ao que publicamente disse João Cura Mariano que é o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Apostaria que nenhuma das criaturas em S.Bento gastou uns segundos a ler essas palavras mas  sobretudo a reflectir sobre elas.

Que aqui as deixo.

Acho que os partidos da Assembleia da República deviam ter a responsabilidade de fazer uma indicação sem [esta] ser por partidos.
Classificou esta segunda-feira de "extremamente nocivo" partidarizar a escolha dos juízes a nomear pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional (TC), principalmente quando se trata de juízes de carreira.

Os juízes de carreira não têm filiação partidária. Esta vinculação ou uma indicação partidária, é extremamente inibidora para os juízes, ninguém gosta de ser [apontado como] "eu sou o juiz do Chega, ou o juiz do PS, os juízes não são de nenhum partido".

A maneira como é tratada a indicação de juízes para o Constitucional por parte do parlamento devia ser completamente diferente.

Ou seja, seria uma indicação genérica de juízes eleitos pela Assembleia da República e não juízes indicados por cada um dos partidos.

Esta discussão pública e indicação pública é extremamente inibidora de pessoas que querem ser juízes do Tribunal Constitucional.

AC

Fantasma de PP ainda no Parlamento ?
Provavelmente a maioria dos meus concidadãos não estará recordado que PP (Pacheco Pereira) nos seus tempos de deputado protagonizou cenas muito "interessantes" nos corredores da Assembleia da República no seu "embate" com os jornalistas.

Lembrei-me disto ao ter-me apercebido que há poucos dias no Parlamento e no decurso de uma inquirição na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, os deputados acordaram / aprovaram requerimentos que em termos concretos inviabilizavam/ inviabilizaram  assistir ao debate /inquérito sobre a telenovela chamada INEM, uma telenovela de má qualidade, em exibição em Portugal nos últimos anos.

Se percebi bem e, como sempre admitindo poder ter percebido mal, nem escutar, nem ver, nem fotografar, assim quiseram os deputados.

Não, era mais, era mesmo NÃO ESTAR PRESENTE NA SALA.

Não é que o INEM seja uma instituição que tenha tido algum problema, algum percalço, algum transtorno para com os cidadãos! 

Será impressão minha ou, devagarinho, a "coisa" vai fazendo o seu caminho. . . . . . . . neste ou naquele assunto mais melindroso . . . . . NADA de COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Bom dia, tenham uma boa 3ª Feira.

Saúde e boa sorte e muita paciência para aturar isto.

AC

HÁ SEMPRE , 

muita legislação, 

muitas leis de base, DL, regulamentações, despachos, reuniões,

muitas indecisões, inações, incompetência, irresponsabilidade,

uma total ausência de sentido das responsabilidades,

uma total ausência de sentido de Estado,

uma total insensibilidade, 

um continuo SERVIREM-SE em vez de SERVIR a sociedade.

Não estou a protestar para ser do contra. 

Na minha vida profissional sempre fui coerente e sempre procurei ser decente e também por isso atingi o topo da carreira.

Na vida pessoal, particular, como na profissional, olho-me ao espelho sem vergonha, e de cabeça erguida.

Deixo em baixo um pequeno resumo de alguma legislação. Se lerem atentamente está tudo explicado, previsto, legislado, definido, bem construído, etc.

E, portanto, tudo funcionará como previsto!

Esqueceram-se de não prever:

- que ninguém quer ser ministro da maior parte das pastas

- por isso para cada governo tentam agarrar alguém dos próximos

- quando de uma remodelação ainda se torna mais complicado

- as alterações climáticas

ESQUECERAM-SE DE PROIBIR:

Tempestades sobre Portugal

Crises financeiras em Portugal

RESULTADOS à VISTA.

E se pegar neste exemplo, 

Marcelo Rebelo de Sousa criticou a existência de postes de eletricidade "do tempo da Maria Cachucha", inclusive com mais de 50 anos, e defendeu que o país não pode ter redes elétricas assim, ressalvando, no entanto, que houve aspetos que foram melhorados

gostava de perguntar ao professor Marcelo que a medo se insurge agora, ao longo dos seus 10 anos em Belém quantas mensagens dirigiu à Assembleia da República ao abrigo da sua competência constitucional, (alínea d) Art. 133º) ) insurgindo-se sobre distribuição de energia e estes postezinhos de madeira (neste descansa o pássaro)

onde penduram há décadas e DESDE antes do 25ABR74 os cabos eléctricos e os telefónicos, quantas vezes falou nisto ao seu amigo António Costa e a Luís Montenegro logo que assumiu funções e depois de lhes falar deu publicidade a essas preocupações, quantas vezes escreveu à EDP, à eRedes, à REN sobre as linhas de distribuição de energia por todo o país e depois deu público conhecimentos dessas pressões?

É por causa desta gente toda, sucessivos PR, governos, deputados, elites, dirigentes da EDP e REN etc. que estamos como estamos.

E tem a lata de dizer que Portugal é o melhor país do mundo!

E teve o descaramento de considerar que Portugal devia pagar indemnizações por certas pouca-vergonhas da história quando nem gastam dinheiro para não haver postezinhos e outras misérias.

Não estamos como estamos por acaso, estamos assim à sua/ vossa conta!

 António Cabral (AC)

Lei n.º 27/2006
 de 3 de Julho
 Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil
 . . . . 
 Objectivos e princípios
 Artigo 1.º
 Protecção civil
 1 - A protecção civil é a actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
. . . . . . . 

Artigo 32.º
 Governo
 1 - A condução da política de protecção civil é da competência do Governo, que, no respectivo Programa, deve inscrever as principais orientações a adaptar ou a propor naquele domínio.
 2 - Ao Conselho de Ministros compete:
 a) Definir as linhas gerais da política governamental de protecção civil, bem como a sua execução;
 b) Programar e assegurar os meios destinados à execução da política de protecção civil;

Decreto-Lei n.º 43/2020
de 21 de julho
Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

O planeamento civil de emergência é uma ação transversal a todas as áreas governativas do Estado, que visa garantir a liberdade de ação dos órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas, de modo a que, mesmo em situação de crise, estejam salvaguardadas a realização das tarefas fundamentais do Estado e a segurança das populações.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) assegura o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência, com vista a fazer face a situações de crise, uma vez que absorveu as competências do extinto Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência. Igualmente assumiu a responsabilidade de assegurar a representação nacional no Comité de Planeamento Civil de Emergência da Organização do Tratado do Atlântico Norte, tendo também a missão de, à escala nacional e em parceria com entidades das áreas da água, alimentação, cibersegurança, comunicações, energia, saúde e transportes, definir, atualizar e executar as políticas de planeamento civil de emergência.

………..

Caracterização

1 - O Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência visa garantir a organização e preparação dos setores estratégicos do Estado para fazer face a situações de crise, tendo como fim assegurar, nomeadamente:

a) A liberdade e a continuidade da ação governativa;

b) O funcionamento regular dos serviços essenciais do Estado;

c) A segurança e o bem-estar das populações.

2 - O planeamento civil de emergência desenvolve-se em processos integrados de participação das diversas entidades setoriais e coordena as capacidades que não pertençam às Forças Armadas.

3 - O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna garante a articulação entre o Sistema de Segurança Interna e o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

4 - As Forças Armadas podem participar nas ações do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência, enquanto agentes de proteção civil, ou de acordo com as orientações para a articulação operacional entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, nos termos do artigo 35.º da Lei de Segurança Interna, aprovada pela Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual.
. . . . . . . 

Artigo 7.º

Composição

1 - O CNPCE é composto por um presidente, um vice-presidente e vogais.
………..

5 - São vogais do CNPCE:

a) Um representante do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

. . . . . 

(3) Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril / Presidência do Conselho de Ministros. - Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Diário da República. - Série I - n.º 140 (01-04-2019), p. 1798 - 1808. Legislação Consolidada (21-07-2020)Decreto-Lei n.º 45/2019
 de 1 de abril
 A atividade de proteção civil garante a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação face ao conjunto diversificado de riscos coletivos naturais e tecnológicos, tais como os sismos, maremotos, movimentos de vertente, tempestades, inundações, secas e acidentes nucleares, radioativos, biológicos, químicos ou industriais, bem como a prevenção e o combate aos incêndios rurais.
 O Programa do XXI Governo Constitucional, no âmbito da melhoria da eficiência da proteção civil e das condições de prevenção e socorro, prevê a adoção de diversas medidas de modo a incrementar a capacidade de fazer face aos riscos. O conhecimento, prevenção e resposta às situações de acidente grave e catástrofe exige a articulação de diversas instituições que atuam operacionalmente sob um comando único.
 O robustecimento da autoridade nacional responsável pela proteção civil é fundamental para o estabelecimento de uma estrutura capaz de responder às áreas diversas de intervenção no âmbito da proteção civil, salientando-se a criação da Força Especial de Proteção Civil, que constitui uma força operacional de prevenção e resposta a situações de emergência.
 No âmbito da reforma da prevenção e combate aos incêndios rurais, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) tem a responsabilidade de dar corpo aos princípios que a enformam: o princípio da aproximação entre prevenção e combate, o princípio da profissionalização e capacitação do sistema e o princípio da especialização.
 ………

……….
 1 - A ANEPC tem por missão planear, coordenar e executar as políticas de emergência e de proteção civil, designadamente na prevenção e na resposta a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações, coordenação dos agentes de proteção civil, nos termos legalmente previstos, e assegurar o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência, com vista a fazer face a situações de crise ou de guerra.
 ……….
 Colaboração com outras entidades
 1 - Para a prossecução das suas atribuições, a ANEPC pode estabelecer parcerias com outras entidades do setor público ou privado, com ou sem fins lucrativos, designadamente instituições de ensino superior e instituições ou serviços integrados no sistema de proteção civil, podendo tais parecerias envolver a concessão de subsídios, nos termos da lei e dos instrumentos de cooperação aplicáveis.
 2 - No âmbito da colaboração com as Forças Armadas no sistema de proteção civil, designadamente em situações de acidente grave e catástrofe, a ANEPC promove a articulação institucional nos termos da lei de bases da proteção civil.
 . . . . . . . 
 Artigo 11.º
 Órgãos
 1 - A ANEPC é dirigida por um presidente.
 2 - O presidente é coadjuvado pelo comandante nacional de emergência e proteção civil e por quatro diretores nacionais.
 Artigo 12.º
 Presidente
 1 - Sem prejuízo das competências que lhe forem conferidas por lei ou que nele sejam delegadas ou subdelegadas, compete ao presidente:
 a) Promover e coordenar as atividades em matéria de planeamento civil de emergência, em estreita ligação com as entidades e serviços públicos competentes em cada setor para o estabelecimento de mecanismos de mobilização de recursos, de acordo com as orientações do membro do Governo responsável pela área da administração interna;
 b) Superintender o sistema integrado de operações de proteção e socorro;
 c) Aconselhar o Governo em matéria de proteção civil e planeamento civil de emergência;
 d) Representar a ANEPC judicial e extrajudicialmente, bem como nos organismos internacionais de proteção civil e planeamento civil de emergência de que o Estado Português faça parte;
 e) Proceder, sempre que necessário, à articulação com o Ministério da Defesa Nacional, em matéria de planeamento civil de emergência a nível da Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN);
 f) Propor legislação de normalização de sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção e socorro;
 . . . . . . . .  

6 - O presidente exerce as competências previstas na lei para os cargos de direção superior de 1.º grau.
 7 - O disposto no n.º 5 não prejudica as competências operacionais dos chefes das Forças Armadas e dos dirigentes máximos das forças de segurança.
 8 - Para efeitos do disposto na Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, o estatuto previsto no n.º 5 é aplicável às iniciativas de proteção civil, ocupando o presidente da ANEPC, nas demais iniciativas, a posição imediatamente seguinte à dos Chefes dos Estados-Maiores dos ramos das forças armadas.
. . . . . . . . 

RECORDANDO

terça-feira, 30 de maio de 2017

O PR e o seu irmão gémeo, o Cte Supremo das FA
O Presidente da República esteve hoje na Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) e fez uma intervenção.

Pelo que leio nos jornais uma intervenção bonita mas……..

O actual titular do órgão de soberania Presidente da República (Artº 110º CRP) é um bom palestrante, é um excelente comunicador, fala muito bem, é de uma inteligência superior. Inteligente como é, e sendo um homem do regime desde o 25 de Abril e filho de um político importante de antes do 25 de Abril, defende-se. Percebe-se.

Mas, porque doura tanto a pílula? Sublinhados meus.

Terá afirmado -  “houve uma desatenção em relação a estes heróis”, combatentes da guerra colonial, e que “o Estado português está aos poucos a fazer-lhes justiça, é muito lento, já passaram mais de 40 anos, mas continuamos a lutar por essa justiça, eles continuam a lutar por essa justiça, e o Presidente da República continua a apoiá-los nessa luta”.

O PR terá também dito - ....“homens que, com sentimento patriótico e espírito de altruísmo, defenderam o seu país quando a isso foram chamados”.....“O Presidente da República manifesta aqui perante todos vós a rendida admiração, penhorada, de todos os portugueses”.

Um remate final terá sido - “Mesmo quando alguns dos mais responsáveis demoraram ou demoram a fazer-vos integral justiça, Portugal, que o mesmo é dizer milhões de portugueses, não vos esqueceram, não vos esquecem, não esquecem a vossa doação nacional. Não esquecem hoje, e nunca esquecerão no futuro. Muito obrigado”.

Como sempre respeito as opiniões alheias. 

Oxalá respeitem as minhas.

Antes de continuar, sou um dos milhares de felizardos que não trouxeram sequelas especiais da guerra em África.

Mas muitos milhares de portugueses não tiveram essa sorte e muitos portugueses morreram em África.

Começo por aqui. 

Antes do 25 de Abril, o que fizeram os políticos às famílias enlutadas?

O que fizeram pelos estropiados, física psicológica e moralmente?

Mas continuo, perguntando, e depois do 25 de Abril, o que lhes fizeram os políticos do regime, com especiais culpas para todos os deputados mas particularmente para os políticos e governantes do CDS, PS e PSD partido a que pertence Marcelo Rebelo de Sousa? 

E o que fizeram os sucessivos Presidentes da República depois de Ramalho Eanes?

De maneira que, quando leio certas partes do discurso do actual PR sinto algo que não sei bem descrever. Muito afecto, nada de concreto. Mas há muitos que gostam.  

Pode dizer-se, outros houve que não se sensibilizaram. Certo. 

Alturas houve que os representantes das várias associações de militares entre elas a ADFA, nem lugar sentado lhes atribuíam nas tribunas durante cerimónias militares. 

Mas é esta ternura que resolve os problemas aos deficientes?

Justiça lenta? Qual, em concreto?

Os portugueses não vos esqueceram, nem esquecem?

Eu não me esqueço, e anualmente falo sobre isto.

Uma coisa tenho como segura, a esmagadora maioria dos políticos desde 25 de Abril de 1974 esteve e está-se........(como é que dizia aquela criatura que é formalmente a 2ª figura do Estado?.....pois) para as Forças Armadas, para os deficientes das FA, para os traumatizados.

Um claro exemplo do Portugal no seu melhor.

AC

Militares das Forças Armadas ganham menos que todos os polícias.
Forças Armadas perderam 11 mil militares (um terço do efetivo) desde 2011. Guarda Prisional e PSP também são menos.

Mas são os melhores dos melhores, ouve-se. 

Frase certamente proferida por algum papagaio descolorido!

AC

A propósito de um PAÍS com MAR imenso


- Bom dia Majestade ………...……………
- Quê ……. ah ……… sim……. dizei ……….

- Majestade, o que haverá para lá do horizonte? 

Podíamos construir embarcações maiores, e mandar "valerosos" ir ver…….

- Tendes razão …. vamos a isso…. mãos à obra …………
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- Majestade, que boas notícias de Pero da Covilhã e Bartolomeu Dias ………
…………………………

……………………..
- Majestade, esta do tratado de Tordesilhas foi genial…. e a Bula "Inter Caetera" ajudou bastante………………………………
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- Majestade, que belos feitos os de Vasco da Gama, Álvares Cabral, Corte Real, e todos os outros …………………
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- Majestade, chegaram notícias de Fernão de Magalhães…
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- Majestade, esta continuidade de problemas com os Holandeses…. mas também houve revolta nossa no Maranhão……………….

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- Majestade, o Brasil português está reconstituído…………………………………………
…………………………
- Majestade, desculpai, mas o tratado de Methuen não devia ter ficado com aquela formulação, muito prejudicial para o Reino
…………………………………………………………………
- Majestade, os proventos do ouro do Brasil e especiarias já foram
………………………………………………………………………………………
- Majestade, agora sem o Brasil, sem várias possessões na Ásia, urge olhar com mais atenção para África ………
………………………………………………………
- Majestade, chegam boas novas de Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens…………………………
………………………………………………………………………
-…. ora bem …… deixa cá ver. . . . que Companhias de Navegação ………….vejamos……………Companhia Colonial de Navegação, Companhia Nacional de Navegação, Empresa Insulana de Navegação, Sociedade Geral de Comércio Indústria e Transportes Lda, Companhia Industrial Portuguesa, Companhia de Navegação Navio-Motor Lda, Barão Nunes & Machado Lda, Companhia de Navegação Carregadores Açoreanos, Eugénio de Araújo Moreira, Empresa de Navegação Madeirense Lda, Empresa Mutualista Açoreana……………
………………………………………………………………
- Senhor Ministro, hoje 25 de Janeiro de 1933, em Glasgow, foi lançado à água o Contra-Torpedeiro Vouga…………………
………………………………………………………………
- Senhor Ministro, a guerra está a acabar, e a nossa Marinha Mercante precisava de ser reanimada……………………

………………………..

- Tem razão …. neste Agosto de 1945 tudo está complicado……. mas já posso avançar com o despacho ..................
………………………………………………………………
- Senhor Presidente do Conselho, que acha destes novos navios Franceses, submarinos e fragatas ……. e as corvetas…
………………………………………………………………………
- Senhor Ministro……………………. os estaleiros estão parados…………e quase sem encomendas……………

- Nacionalizem-se os estaleiros, principalmente os grandes…………………
…………………………………………………………
- Senhor 1º Ministro já fecharam quase todos os estaleiros pequenos, os grandes estão em grandes dificuldades, o Arsenal do Alfeite está uma vergonha, as nossas capacidades de reparação e construção naval estão muito longe do que deviam ser, dada a nossa posição geográfica, ZEE e a descontinuidade territorial……..

………………………...

- Não se preocupe, vai ver, o que for preciso compramos barato e melhor no estrangeiro, disso não tenho dúvidas, ……… como sempre……….
……………………………………
- "Sô Dotor" sabe que já não temos quase nenhuma capacidade em construção e reparação naval…………………………

- Oh homem ……desapareça………. que ainda me assusta a tartaruga………
………………………………………………………
- Senhor Ministro ……os navios de superfície, concretamente as fragatas, precisavam de ser modernizados…………………

- O quê…………….. já têm rombos no costado?………

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Uma síntese anedótica do Portugal marinheiro, da história nacional, da história dos estaleiros navais, da construção naval, dos meios navais dados à Marinha, mas sobretudo desde o fim do século XIX da incompetência e falta de visão dos sucessivos titulares de órgãos de soberania que nada percebem nem querem saber de mar, de oceanos, de ZEE's e da jurisdição que temos dentro delas, de economia do mar, embora passem o tempo com festas, inaugurações, conferências, dias disto e daquilo, discursos, loas, e sempre vacuidades. Os melhores do mundo, diz uma patética criatura.

António Cabral (AC)

Grande PARLAMENTO, grandes parlamentares

Grandes partidos Políticos

Quase tudo como no tempo de Eça

Ora a propósito de reformas e reformas recordo que por força das imposições da Troika, o processo liderado pelo inarrável então ministro Relvas fez o número de freguesias baixar das 4260 existentes em 2013 para 3092. Houve várias agregações.

Conheço concretamente os casos havidos no concelho de Idanha-a-Nova (IDN), sendo um dos exemplos a nova freguesia de Monsanto - Idanha-a-Velha.

Se vi bem  na recente decisão do parlamento sobre freguesias essas agregações em IDN não foram alteradas, não houve desagregações!

De salientar que existiam 4260 freguesias em Portugal, muitas delas com escassas centenas de habitantes. 

Provavelmente uma relevante parte do poder autárquico é/ continua ineficaz e custava/ custa imenso dinheiro e, talvez, envolvesse cargos que acabando por ser políticos seriam, quase certamente, desnecessários. 

A reforma sob a pressão da Troika foi feita nessa altura com contestações várias e nomeadamente contestada pelos pequenos (ou médios ou grandes?) interesses e por vários órgãos informativos.

Se a reforma era necessária, se o que foi feito foi correcto e adequado nada disso interessava. 

Interessava sim atacar Passos Coelho que, para lá de méritos qualidades e defeitos como todos nós era e é, basicamente uma pessoa decente. 

Mas, creio, não controlou devidamente alguns dos seus ministros.

E como no passado aqui escrevi, e porque era o PM, ele foi o responsável primeiro por várias parvoíces, por algumas medidas estúpidas (opinião pessoal naturalmente), e por algumas afirmações que, no mínimo, se devem qualificar como lastimáveis.

Nos tempos recentes a questão das freguesias voltou ªa baila".

Não faço ideia se a vida das populações melhorou nos locais onde houve fusões. Tal como agora com algumas desagregações. 

E isto dá bem a medida do elevado índice de incompetência arrogância e imbecilidade (opinião pessoal, naturalmente) de muitos parlamentares.

Sim, inicialmente pressão da Troika.

Mas, depois, que estudos sérios?

Que ponderação?

A agregação do tempo da Troika e as recentes desagregações nada tiveram a ver com conluios partidários, com votantes?

Não se tinha em mente o clientelismo?

Se não estou enganado houve bastante mais de uma centena de recentes desagregações de freguesias.

Que benefícios concretos se visualizavam para as populações envolvidas?

Entre as várias coisas espantosas e se vi bem, o PSD que promoveu a "reforma" por sobretudo imposição da Troika, na recente contra-alteração esteve na linha da frente. Brilhante.
Nada como uma boa coerência!

Portugal continua prenhe de certas personagens, de muitos fregueses, de imensos sacripantas, todos com uma descarada ausência de vergonha na cara e ausência de quase tudo.

Desgraçados de nós cidadãos comuns.

Nesta questão organizacional se vê sem margem para dúvidas a choldra que predomina na política nacional.

Com ou sem imposição da Troika entretêm-se a brincar com estes arranjos e re-arranjos.

Ponderar a questão de forma profunda, isenta, sem ideologias e clientelismos isso é que não.

Mais ou menos freguesias é que importa.

Olhar seriamente para a organização administrativa do país?

Ui, nem pensar, olha lá os poderes instalados, o clientelismo, as zonas de influência.

Que importância tem que por exemplo Portalegre, Penamacor e outras há, sejam cidades com uma população numericamente ridícula, comparativamente com as freguesias de Lisboa Porto, Setúbal, Almada etc.?

Este é apenas um exemplo da trágica (opinião pessoal naturalmente) organização administrativa do país. E da tragédia que vagueia pelo poder formal.

Enfim.

AC