DESCARADA AUSÊNCIA de VERGONHA na CARA
Foi dia mundial dos oceanos e vai daí, o chefe do PS vai numa de rota pela economia do mar.

Como é seu apanágio, descobriu agora os oceanos, e vai daí vai indicar caminhos ao governo quanto a este tema.

Vai começar o seu périplo pelos Açores, talvez mandado pelo seu presidente Carlos César.

Como é seu apanágio, Carneiro que esteve no rebanho socialista de Costa promete agora ouvir toda a gente, empresários, pescadores, gentes várias.

Como é seu apanágio, Carneiro irá apresentar o desenho de políticas públicas capazes de reforçar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da economia azul portuguesa. É bonito.

A par do anúncio da iniciativa Carneiro cuidou hoje de salientar a falta de visão do governo e a sua falta de planeamento ( parcialmente concordo com Carneiro).

E Carneiro descobriu que o mar/ os oceanos é um dos principais recursos do país e que não está a ser aproveitado.

Claro que Carneiro lembrou os grandes esforços de Costa nesta matéria, esforços notórios e notáveis que toda a gente viu!

Ah, Costa estava a dar "centralidade ao tema"

Carneiro afirmou que enquanto líder do PS, quer é dar centralidade política ao tema, que é uma área que mobiliza amplos sectores.

Carneiro propõe-se portanto ser "farol" para Luís Montenegro.

Portanto, temos mais uma vez  Carneiro a apontar rumos ao governo.

Carneiro, porque farol, passará a ser incluído nos livros de ajudas à navegação marítima.

Quem quiser que se dê ao trabalho de pesquisar nos 8 anos e algumas  semanas que decisões estrondosas foram tomadas e que fabulosos sucessos foram obtidos no que se refere à brutal massa oceânica sobre a qual Portugal tem jurisdição. Não me refiro a anúncios!

A descarada ausência de vergonha na cara continua a ser uma marca.

Patético.

AC

O C E A N OS
OBJECTIVOS, PROJECTOS, . . . . . e . . . REALIDADE

Li em tempos isto, que,

Até ao fim do ano, Portugal poderá ter “entre 27 e 30%” de áreas marinhas protegidas.
Ministra do Ambiente espera ter classificadas áreas de Gorringe e Cascais, Sintra e Mafra antes de 2026, o que colocará Portugal muito perto dos objectivos de protecção de 30% das águas marinhas.

E que tal olhar seriamente para o controlo das nossas extensas ZEE, para o que são necessários, navios da Marinha adequados, meios da Autoridade Marítima Nacional, Polícia Marítima, fuzileiros, meios aéreos da Marinha e da Força Aérea, colaboração com a PJ como excelentemente tem havido desde há anos com elementos da PJ embarcados em meios da Marinha ?

Melhorar a organização, e o planeamento, e os meios.

Só paleio não chega.

AC

MAR

Ernâni Lopes defendeu o MAR como poucos.

Pensando SEMPRE no futuro de Portugal, no desenvolvimento e progresso de Portugal, no superior interesse do país; um exemplo apenas do que ele nos deixou:

O MAR é o único domínio da economia portuguesa que tem um carácter identitário (…..) 

Portugal não se identifica por ter turismo nem por tirar partido do ambiente.

O MAR não é só para tirar, extrair valor, é um elemento que nos define (como portugueses) e que nos dá identidade (num mundo global e multicultural). 

(Ernâni Lopes)

Haverá quem aposte em que Portugal se deve dedicar à exploração industrial e extrativa do mar.

Haverá quem aposte em que Portugal deve ter como prioridade máxima a sua proteção e a sua restauração, e designadamente através de grandes áreas marinhas protegidas.

Destes, há quem aposte que com isto Portugal prosperará.

Portugal é um país pobre. Exiguidade do nosso território terrestre,  pobreza dos solos, ausência de uma exploração económica sustentável do imenso mar português, e a distribuição desequilibrada da população entre interior e litoral, mas também entre o Norte, com maior concentração de população, e o Sul onde, com a exceção da área metropolitana de Lisboa, a população é muito reduzida.

Temos desafios vários de natureza política, com o sistema político democrático a necessitar de se aperfeiçoar, decorridos que estão praticamente 52 anos de regime democrático. 

Teima-se em não olhar seriamente o sistema eleitoral.

Temos nuances na representação parlamentar.

Fala-se em pactos de regime, como a reforma do poder judicial, a saúde, a educação, a reforma administrativa do Estado, onde por exemplo se aponta a  regionalização. Ah e o populismo.

E os desafios de natureza económica são crescentes, refere-se sempre a fraca produtividade e o baixo valor acrescentado da economia nacional. 

O país enfrenta também os grandes desafios globais. 

Digitalização, inteligência artificial, segurança, clima, descarbonizarão, ah o verde, o azul (biotecnologia, etc.) , o sustentável, a natureza, ecossistema, biodiversidade, biomassa, ah o nuclear, energia limpinha, (depois as baterias mandam-se para África, ou Ásia), etc. etc. 

Enfim, teorias e teorias, mas proteger e fiscalizar a sério o mar imenso nosso (até às 12 milhas da costa) e as imensas ZEE sobre as quais temos jurisdição . . . . ah . . . . . pois . . . .  temos um navio para toda a ZEE Açores e outro na Madeira!

Bom dia, tenham um bom início de fim de semana.

Saúde e boa sorte.

António Cabral (AC)

A propósito de um PAÍS com MAR imenso


- Bom dia Majestade ………...……………
- Quê ……. ah ……… sim……. dizei ……….

- Majestade, o que haverá para lá do horizonte? 

Podíamos construir embarcações maiores, e mandar "valerosos" ir ver…….

- Tendes razão …. vamos a isso…. mãos à obra …………
………………………………………………………….

…………….
- Majestade, que boas notícias de Pero da Covilhã e Bartolomeu Dias ………
…………………………

……………………..
- Majestade, esta do tratado de Tordesilhas foi genial…. e a Bula "Inter Caetera" ajudou bastante………………………………
…………………………………………………………

…………………………….
- Majestade, que belos feitos os de Vasco da Gama, Álvares Cabral, Corte Real, e todos os outros …………………
…………………………………………………………………
- Majestade, chegaram notícias de Fernão de Magalhães…
………………………………
- Majestade, esta continuidade de problemas com os Holandeses…. mas também houve revolta nossa no Maranhão……………….

……………………………………………………………
- Majestade, o Brasil português está reconstituído…………………………………………
…………………………
- Majestade, desculpai, mas o tratado de Methuen não devia ter ficado com aquela formulação, muito prejudicial para o Reino
…………………………………………………………………
- Majestade, os proventos do ouro do Brasil e especiarias já foram
………………………………………………………………………………………
- Majestade, agora sem o Brasil, sem várias possessões na Ásia, urge olhar com mais atenção para África ………
………………………………………………………
- Majestade, chegam boas novas de Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens…………………………
………………………………………………………………………
-…. ora bem …… deixa cá ver. . . . que Companhias de Navegação ………….vejamos……………Companhia Colonial de Navegação, Companhia Nacional de Navegação, Empresa Insulana de Navegação, Sociedade Geral de Comércio Indústria e Transportes Lda, Companhia Industrial Portuguesa, Companhia de Navegação Navio-Motor Lda, Barão Nunes & Machado Lda, Companhia de Navegação Carregadores Açoreanos, Eugénio de Araújo Moreira, Empresa de Navegação Madeirense Lda, Empresa Mutualista Açoreana……………
………………………………………………………………
- Senhor Ministro, hoje 25 de Janeiro de 1933, em Glasgow, foi lançado à água o Contra-Torpedeiro Vouga…………………
………………………………………………………………
- Senhor Ministro, a guerra está a acabar, e a nossa Marinha Mercante precisava de ser reanimada……………………

………………………..

- Tem razão …. neste Agosto de 1945 tudo está complicado……. mas já posso avançar com o despacho ..................
………………………………………………………………
- Senhor Presidente do Conselho, que acha destes novos navios Franceses, submarinos e fragatas ……. e as corvetas…
………………………………………………………………………
- Senhor Ministro……………………. os estaleiros estão parados…………e quase sem encomendas……………

- Nacionalizem-se os estaleiros, principalmente os grandes…………………
…………………………………………………………
- Senhor 1º Ministro já fecharam quase todos os estaleiros pequenos, os grandes estão em grandes dificuldades, o Arsenal do Alfeite está uma vergonha, as nossas capacidades de reparação e construção naval estão muito longe do que deviam ser, dada a nossa posição geográfica, ZEE e a descontinuidade territorial……..

………………………...

- Não se preocupe, vai ver, o que for preciso compramos barato e melhor no estrangeiro, disso não tenho dúvidas, ……… como sempre……….
……………………………………
- "Sô Dotor" sabe que já não temos quase nenhuma capacidade em construção e reparação naval…………………………

- Oh homem ……desapareça………. que ainda me assusta a tartaruga………
………………………………………………………
- Senhor Ministro ……os navios de superfície, concretamente as fragatas, precisavam de ser modernizados…………………

- O quê…………….. já têm rombos no costado?………

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Uma síntese anedótica do Portugal marinheiro, da história nacional, da história dos estaleiros navais, da construção naval, dos meios navais dados à Marinha, mas sobretudo desde o fim do século XIX da incompetência e falta de visão dos sucessivos titulares de órgãos de soberania que nada percebem nem querem saber de mar, de oceanos, de ZEE's e da jurisdição que temos dentro delas, de economia do mar, embora passem o tempo com festas, inaugurações, conferências, dias disto e daquilo, discursos, loas, e sempre vacuidades. Os melhores do mundo, diz uma patética criatura.

António Cabral (AC)

M A R,   OCEANOS

Sobre o MAR, sobre os oceanos, tanto se pode escrever que nunca se esgotarão os temas, as perspectivas, etc. 

Dos oceanos se pode extrair a água, sal, peixe, crustáceos, algas, etc.

Nos oceanos nos banhamos, nos divertimos, nos passeamos.

Dos oceanos recebemos contributo pata o clima.

Para os oceanos, por esse mundo fora particularmente na Ásia, Américas Central e Sul, África, muito lixo se descarrega . . . ainda!

As ilhas de plástico no Índico são um dos muitos exemplos.

Muitos países são banhados por oceanos.

A Guiné Bissau é um deles, banhado pelo Atlântico Sul.

Há umas semanas, a revista do Expresso pela caneta/ computador da jornalista Catarina Marques Rodrigues tinha um interessante artigo que titulou de "Mau Mar". Era sobretudo sobre a Guiné Bissau.

Sobre a miséria das populações, sobre a pesca intensiva por frotas estrangeiras, frotas actuando legalmente umas ilegalmente a maioria, sobre a miserável frota pesqueira da Guiné Bissau que assenta muito em canoas e embarcações artesanais ou seja, nada que possa competir com as frotas estrangeiras.

Certamente muito mais da metade da população do país vive na miséria, na indigência e, provavelmente, no interior e nas zonas rurais a desgraça será ainda maior. Tudo certamente muito preocupando Sissoco Embaló!

A jornalista não escreveu mas, provavelmente como muitas das elites de lá, da esquerdalhada incoerente e inconsequente de cá, e como diz o execrável presidente de Angola (um dos principais sequazes de Eduardo dos Santos, mas agora arvorado em anjo), a culpa dessa desgraça toda é exclusivamente dos portugueses. 

Ainda só passaram 50 anos!

Ainda só passaram 50 anos e neste curto período, tal como em Angola é visível nos musseques onde habitam (???) certamente muitos milhões de angolanos (5 milhões?), na Guiné-Bissau fizeram mais nestes 50 que nós em 500.

Como disse no início um artigo interessante.

Problemas a que, naturalmente, como cidadãos do mundo não podemos ficar indiferentes.

Mas estou a falar disto para dizer que sendo o artigo interessante e mesmo sabendo que ao longo dos anos lá foram aparecendo escassos artigos sobre os nossos problemas relativamente às nossas águas costeiras e às nossas ZEE/ mar imenso sobre o qual temos jurisdição, este Expresso tido como a "referência" não "martela" com regularidade sobre por exemplo, 

- frota pesqueira nacional, que frota?,

- exígua marinha mercante, 

- exígua Marinha para fiscalizar tanto mar,

- os portos nacionais,   

- estratégia nacional para o mar/ oceanos, a real, não o paleio,

- que controlo sobre barcos estrangeiros, científicos por exemplo, 

- que políticas públicas, etc.

Só a espaços olha para um dos nossos grandes problemas, o "mar".

É pena. Irei debruçar-me um pouco sobre isso.

António Cabral (AC)

ORÇAMENTO  do  ESTADO  2026  e . . .  DN

Agora que foi apresentada a proposta governamental para o OE 2026, uma das primeiras "gordas" que apareceram nos noticiários foi uma percentagem, 23% para a Defesa Nacional (DN).

Espectáculo. O costume, portanto. Ou estarei enganado?

Naturalmente, não sei o que está na proposta, e nem imagino o que irá acontecer na Assembleia da República até aparecer a Lei a remeter ao inquilino em Belém.

Com esta narrativa armamentista que se montou na Europa este governo declarou há tempos que  - sim senhor, vamos nos 2%. 

E logo o palrador mor encartado, com os conhecimentos adquiridos quer  nos "briefings" sucessivos no ministério da chamada defesa nacional (MDN) e nos diferentes departamentos militares quer nos adquiridos nas constantes visitas a unidades militares durante os seus 10 anos de PR e comandante superficial perdão, supremo das forças armadas (CSFA), informou os ignaros tugas - nem é preciso orçamento rectificativo. 

Entre outros, incluindo TVs, no "perdócio" e no tido como de referência vão aparecendo escritos sobre este tema. Escritos dos "espertos do costume".

Uns salientam um aumento inédito (na proposta orçamental do governo, veremos como fica na lei a remeter a Belém) de 25 % no orçamento da DN; designam mesmo - esforço inédito dos últimos anos. Ah e há a meta prometida de 5% do PIB até 2035!

Salientam alguns "espertos" as condições geopolíticas actuais e (não o escreveram mas temem) a chegada para breve do diabo ao Terreiro do Paço com os seus em blindados.

Outros falam em missões civis e militares. E claro, rearmamento.

Naturalmente, digo eu, para contentar vários dos que estão nos gabinetes e vários dos que já lá estiveram mas agora comentam nas TV, ou nos jornais, parece que a proposta de OE2026 traduz a coisa assim - novas aquisições, fabrico de equipamentos militares, aumentos de salários para reter efectivos, projecção de mais forças militares em missões no estrangeiro. Não é bonito?

Depois, pelo que leio, os escribas "espertos" atiram com nomes pomposos para impressionar a malta, e acrescentam mais uns "pós". 

Por exemplo - European Sky Shield, ciberdefesa, cibersegurança,  programas para KC-390, helicópteros de apoio, recuperação do Arsenal do Alfeite (creio que em 10 anos Marcelo esteve lá uma vez), dois navios de patrulha oceânica, modernização de fragatas, fabrico de munições, dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), plano ReArm Europe, "drones" etc. etc. etc.

Naturalmente que "os espertos" abordam também superficialmente o esforço orçamental previsto para 2026 para acorrer às questões dos recursos humanos, uma área muito frágil nas Forças Armadas (FA).

Apercebo-me, também, que um arguto "esperto" nestas matérias, Ângelo Correia, ditou que - Portugal deverá enviar fuzileiros para proteger flanco leste da NATO na Lituânia”.

Acrescentou o senhor - o Governo está no "bom caminho" para atingir, a médio prazo, o objectivo de 2% do PIB gasto em Defesa. 

Ângelo Correia é defensor da aposta - Europa unida, com força e poder dissuasor militar suficiente. 

Lembrou uma realidade incontornável - não há liberdade nem paz sem segurança. 

Mas também se lê por aí que o MDN cresce 14,8%, mas o investimento em material militar cai 36%, e que há uma previsão de incremento da participação das FA portuguesas no exterior do território nacional.

Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) está mais que desfasado da realidade, há anos. 

Presumo que a prazo reunirão Severiano Teixeira e mais alguns civis do IDN (instituto de defesa nacional), alguns dos civis e militares comentadores nos OCS, alguns militares do activo, alguns embaixadores ou pelo menos um, e todos receberão o encargo de produzir um novo CEDN que, é quase certo, será tão ou mais prolixo que os anteriores. Deverá prever tudo e mais alguma coisa, como sempre aconteceu!

O costume, certamente.

Entretanto, são anunciados mais 50 milhões de euros para a iniciativa das necessidades prioritárias da Ucrânia, e dez milhões de euros numa  iniciativa britânica para "drones", em que esta última coisa recairá na produção de "drones" nacionais. Disse Nuno Melo, creio.

Anuncia-se ainda, que estes milhões todos atrás referidos estão já  incluídos nos 221 milhões de euros que já faziam parte do compromisso que Portugal fez com a Ucrânia para 2025.

Sobra a perguntinha: com tantos apoios para a Ucrânia, não vai haver corte nenhum cá dentro? É só para perceber.

Finalmente, aquela coisa PARVA, que alguns como eu continuam periodicamente a questionar - passaram 51 anos, não há império, há acordos e tratados internacionais, há uma brutal massa oceânica sobre a qual temos jurisdição, há uma geografia única, quando PARAM PARA PENSAR E DEFINIR FINALMENTE, QUE PORTUGAL DEVE TER FA (claro que deve), MAS QUE FA, dadas as premissas descritas atrás?

Ah, isso não interessa para nada, Já somos os melhores dos melhores!

Onde é que eu já ouvi isto?

António Cabral (AC) 

ESPAÇO  INTERTERRITORIAL

PORTUGAL É, BASICAMENTE, UM TRIÂNGULO. 

O território nacional é composto pelo famoso rectângulo Ibérico mais as ilhas dos Açores e Madeira e os seus vários ilhéus.

Um triângulo, e inerente a este triângulo, um mar territorial de 12 milhas náuticas, mais uma enorme Zona Económica Exclusiva, o que acarreta uma brutal massa oceânica sob jurisdição nacional. 

Pendente na ONU, no departamento dos limites ou lá como se chamará actualmente, está desde 2013 o nosso pedido para alargamento da plataforma continental. Coisa que, ÓBVIA e CERTAMENTE, muito tem interessado Guterres, o tal "melhor e mais inteligente de nós todos"!

Sempre nos tem servido de muito, enquanto cá andou, e agora lá fora!

Daqui resulta um espaço interterritorial. ENORME.

Este espaço interterritorial tem alguma importância?

Que importância?

Podemos olhá-lo sob duas perspectivas: geopolítica e geoestratégica.

Na vertente geopolítica, tem a ver com o conceito de soberania, com a independência nacional, com a integridade territorial. Se a unidade geopolítica fosse quebrada, perder-se-iam os objectivos nacionais permanentes.

Na vertente geoestratégica, ou ocupamos de facto e fiscalizamos o espaço interterritorial, ou alguém progressivamente o há-se ocupar e dele retirar um dia os recursos do fundo do mar.

Ora como se vê há anos, o que é que estes assuntos interessam se é que interessam para alguma coisa comparados com: o futebol, as fugas aos impostos dos mercenários do futebol, as celebrações em Fátima, a Spinunviva ou lá como se chama, se desviaram ou não dinheiro de fundos Europeus para ajudar os filhotes a comprar casinhas com telhado de colmo, as fugas ao IMI, o festival da canção da Eurovisão, as preocupações com o Zelensky, as pessegadas diárias do Marcelo, os "cartoons" sobre o Trump, os serviços de limpeza da CM Lisboa (só a Mortágua se preocupa) os Macron Starmer e o Metz estarem em bicos de pés, as viagens constantes do Marcelo, o poder de influência do Erdogan, as férias das beldades e "influencers" várias, os casamentos namoros e novos amores das beldades, a ansiedade provocada pela possibilidade de um dos 4 dos nossos poder ser Papa, o execrável Putin, o democrata Xi, a batatada em Caxemira, o poder do filho de César nos Açores, o poder dos do costume na Madeira, os convívios do Nininho, se o Benfica será campeão ou se será o Sporting, etc.?

Nada, obviamente, só patetas se lembram destas coisas, mar, soberania, território, parvoíces é o que é!

Só patetas se atrevem a falar destas coisas, a lembrar que devemos ter Força Aérea e Marinha decentes e adequadas à nossa realidade territorial e interterritorial, para garantia da nossa soberania, para garantia da nossa independência, e assim contribuir para o planeamento de médio e longo prazo para arranjarmos capacidades de extração de recursos do fundo do mar em paralelo com, a protecção dos "nossos mares" e a preservação do ambiente e saúde do oceano, a proteção dos interesses nacionais.

Só mesmo patetas!

António Cabral (AC)

A propósito de um País com MAR imenso

- Bom dia Majestade,………...……………

- Quê,…….ah,……........sim,………….dizei……….

………

- Majestade, o que haverá para lá do horizonte? Podíamos construir embarcações maiores, e….mandar "valerosos" ir ver……..

- Tendes razão,…..vamos a isso…..mãos à obra

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- Majestade, que boas notícias de Pêro da Covilhã e Bartolomeu Dias………

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- Majestade, esta do tratado de Tordesilhas foi genial…..e a Bula "Inter Caetera" ajudou bastante…………………………………..

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- Majestade, que belos feitos os de Vasco da Gama, Alvares Cabral, Corte Real, e todos os outros…………………………………..

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- Majestade, chegam notícias de Fernão de Magalhães………………

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- Majestade, esta continuidade de problemas com os Holandeses…..mas também houve revolta nossa no Maranhão………………...

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- Majestade, o Brasil português está reconstituído …………………………………………

- Majestade, desculpai, mas o tratado de Methuen não devia ter ficado com aquela formulação, muito prejudicial para o Reino……...

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- Magestade, os proventos do ouro do Brasil e as especiarias já foram………

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- Majestade, agora sem o Brasil, sem várias possessões na Ásia, urge olhar com mais atenção para África………………………………..

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- Majestade, chegam boas novas de Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens…………… ……………………………………………………….

-…..ora bem.......Companhias de Navegação ……….vejamos……………Companhia Colonial de Navegação, Companhia Nacional de Navegação, Empresa Insulana de Navegação, Sociedade Geral de Comércio Indústria e Transportes Lda, Companhia Industrial Portuguesa, Companhia de Navegação Navio-Motor Lda, Barão Nunes & Machado Lda, Companhia de Navegação Carregadores Açoreanos, Eugénio de Araújo Moreira, Empresa de Navegação Madeirense Lda, Empresa Mutualista Açoreana ………… ……………………………………

- Senhor Ministro, hoje 25 de Janeiro de 1933, em Glasgow, foi lançado à água o Contra-Torpedeiro Vouga…………………………….

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- Senhor Ministro, a guerra está a acabar, e a nossa Marinha Mercante precisava de ser reanimada………………………………………

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- Tem razão,…..neste Agosto de 1945 tudo está complicado…….mas já posso avançar com o despacho ………………

…………………………………………………………

- Senhor Presidente do Conselho, que acha destes novos navios Franceses, submarinos e fragatas…….e as corvetas…………………….

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- Senhor Ministro,…………………….os estaleiros estão parados…………e quase sem encomendas ……………………………………….

- Nacionalizem-se os estaleiros, principalmente os grandes…………………

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- Senhor 1º Ministro já fecharam quase todos os estaleiros pequenos, os grandes estão em grandes dificuldades, as nossas capacidades de

reparação e construção naval estão muito longe do que deviam ser, dada a nossa posição geográfica, ZEE e a descontinuidade territorial……..

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- Não se preocupe, vai ver, o que for preciso compramos barato e melhor no estrangeiro, disso não tenho dúvidas, ………como sempre……….

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- "Sô Dotor" sabe que já não temos quase nehuma capacidade em construção e reparação naval ………………………………………………

- Oh homem …… desapareça……….que ainda me assusta a tartaruga………

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- Senhor Ministro,……os navios de superficie, concretamente as fragatas, precisavam de ser modernizados…………………………………….

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- O quê……………..já têm rombos no costado? ………………………………………………

AC 

 MAR

Às vezes ouve-se dizer - Portugal, um país de marinheiros - frase que me provoca sempre sentimentos contraditórios, entre a quase azia e a enorme vontade de rir a bandeiras despregadas.

Talvez mais apropriado dizer - Portugal, um país de banhistas manhosos.

Portugal, um país periférico, com jurisdição sobre uma brutalidade de massa oceânica (ZEE do Continente, Açores e Madeira), tem um pedido de extensão da plataforma continental entregue na ONU desde 2013. Assunto certamente que muito tem interessado Guterres.

Deve estar a aboborar numa prateleira. Para gáudio dos nossos muito amigos, interessadíssimos que assim continue pois se aprovada, a exploração das riquezas que se sabe lá existirem teria que ser por nós autorizada. Enfim.

Tenham uma boa semana. Saúde.

AC

MARINHAS  de  COMÉRCIO.  MAR 
Sou um entusiasta pelo mar, pelas coisas do mar.

Lembrei-me de escrever "duas ou três linhas" sobre isso agora que  bloquistas peroraram sobre um navio aparentemente com bandeira portuguesa, eventualmente transportando material militar, eventualmente destinado a Israel. 

Desconheço completamente se isso é real isto é, se anda/ andou por aí a navegar um navio como os bloquistas afiançam.

Não tenciono entrar no assunto que inflama os bloquistas, apenas acrescentar que o MAR, o mar territorial português, a ZEE dentro da qual Portugal tem jurisdição em conformidade com legislação internacional e nacional diversa, e mais o desejado alargamento da plataforma Continental, em que o nosso pedido está morto na burocracia paralisante da ONU e, certamente, tem Guterres muito atento ao assunto pois o pedido só lá está desde 2013, as actividades marítimas têm coisas curiosas e que a esmagadora maioria das pessoas desconhece.  

Por exemplo, muitos conhecem de vista os monstruosos navios porta contentores mas desconhecem provavelmente que a sua capacidade se mede em TEU's, ou seja, a quantidade de contentores de 20 pés que um dado navio pode transportar (TEU = twenty equivalent unit).

Já para os enormes navios que atravessam os mares de continente para continente transportando automóveis, a capacidade desses navios é definida em CEU's (CEU = car equivalent unit).

E esta, hein, como diria o saudoso Pessa!

AC

MAR, ZEE, PLATAFORMA CONTINENTAL

Li que de 6 a 12 de Agosto p.p. o navio de investigação Mário Ruivo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera o conhecido IPMA que diariamente se pode ver na TV indicando previsões meteorológicas, andou numa campanha oceanográfica realizada no âmbito do projeto AMP Oceânicas ‘Planos de gestão e monitorização de Áreas Marinhas Protegidas Oceânicas - Caracterização ecológica de montes submarinos do Complexo-Geológico Madeira-Tore e adjacentes.

O navio, que ao que se indica está bem apetrechado com equipamento técnico e científico foi "apetrechado" para esta missão com uma equipa pluridisciplinar, investigadores e técnicos de áreas diferentes, geólogos marinhos, oceanógrafos, biólogos marinhos, geofísicos e bioquímicos.

A notícia refere que os resultados da missão ajudarão à identificação de áreas de elevado interesse para a conservação e servirão para constituir a base científica de suporte ao planeamento e à gestão das atuais e futuras áreas classificadas, para a implementação da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (RNAMP), mais especificamente em zonas oceânicas, como por exemplo os já acima citados montes submarinos.

Do que li estarão programadas mais missões na Madeira e Açores.

Portanto, como objectivos, identificação de espécies e seus habitats,  natureza geológica dos fundos, montes submarinos, fontes hipotermais, temperaturas, batimetrias entre outros.

Depois do que li, veio-me à cabeça, mais uma vez, a pergunta: como estará o processo do nosso pedido de alargamento da plataforma Continental, que jaz algures "morto" numa gaveta daquela organização chamada ONU?

Este processo arrasta-se há pelo menos 13 anos.

De certeza que os nossos amigos e aliados (???) estão interessadíssimos em que Portugal fique com jurisdição sobre mais uma brutalidade de massa oceânica!!

E os nossos titulares de órgãos de soberania estão mais que atentos ao assunto! Seguramente!

Aguardemos portanto!

AC

ORA  BAMOSLÁBER . . .

Ora eu, marujo pensador, estou aqui a cogitar como irei desenhar a Marinha do futuro, como idealizar um plano para estar pronto a 10 de Março próximo, porventura 100 drones, 4 submarinos, 10 batalhões de fuzileiros especiais, 4 reabasteceres de esquadra e, havendo estes, tenho que desenhar uma esquadra a régua e esquadro. . . . 

Bom, para já vou beber uma ginjinha como o comandante supremo que deve estar morto para isso e tirar uma selfie comigo!
AC 

A ZEE e o Actual CEMGFA
"Problemas no navio Mondego não afetam fiscalização da zona económica. José Fonseca, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, garante que a fiscalização é feita por outros navios, mas também por meios aéreos e eletrónicos.

Muito garantem os políticos e agora este general. (sublinhados da minha responsabilidade). 

Um dos outros navios deve ser da GNR se não bater antes em nenhum rochedo, evidentemente, ou outro como a corveta António Enes que esteve para ir substituir o patrulha Mondego e avariou entretanto!

AC

DRONES,  DRONES  e  MAIS  DRONES

O "drone", to "UAV" (unmanned aerial vehicle), é um "brinquedo" curioso, e a maioria das pessoas estará já mais ou menos habituada a vê-los em certas lojas de fotografia e não só, e alguns simples até se encomendam pela Net. Nas cidades e até nas aldeias já se encontram muitos "drones" a passar por cima de nós, fotografando património edificado, fazendo parte de equipas de filmagens, ou simplesmente sendo indiscretos. Nesta fotografia, uma equipa de televisão na aldeia de Monsanto.

Há muitos brinquedos destes, que nós comandamos, andam lá por cima, e no nosso telemóvel temos as imagens captadas pelo olho do "drone". 

Há brinquedos destes dos mais diversos tipos, tamanhos, características e capacidades. Para uso civil e militar. No início de  Setembro passado um amigo meu esteve a inspecionar o telhado da casa de uma amiga comum, na aldeia de Monsanto, e encontrou a provável entrada de água quando chove.

Não muito divulgado, arrancou em 12 de Setembro passado um exercício (civil ou militar, ou civil-militar ?) nas zonas de Tróia e Sesimbra. Representantes nomeadamente das marinhas inglesa, americana e holandesa andaram juntos com pessoal da nossa Marinha a testar certo tipo de brinquedos destes. E houve gente nacional e internacional de empresas que a especialista do DN não detalhou. 
Ah, e para compor o cenário esteve lá a inefável ministra da tropa (gosto sempre de lembrar esta terminologia tão usada por certa gentalha).

O Almirante Gouveia e Melo (GM)(o crismado herói das vacinas), actual chefe  da Marinha nacional, designa-os carinhosamente por "piranhas", segundo vinha noticiado no DN em 24 de Setembro. O DN referiu que GM quer piranhas contra baleias! Ataques assimétricos. É obra! De acordo com o noticiado, foram testados diversos "brinquedos" durante os dias do exercício que o DN designou por gigantesco! 

Ciente de que cada cabeça sua sentença, a um ignorante como eu afigura-se pertinente que se equacione nos tempos contemporâneos como melhor vigiar a massa oceânica descomunal sob jurisdição nacional. 

Mais que pertinente, que se pondere o que presentemente se consegue fazer com os actuais e muito escassos meios da Marinha e da Força Aérea para tanto oceano, e o que se deverá fazer o mais rapidamente que for possível tendo em conta riscos e ameaças, e a gula de conhecidos países. Em suma, para defender os nossos interesses. 

Defesa dos interesses nacionais que, como se sabe, é coisa que está sempre no topo das prioridades deste actual PM e por isso é a preocupação maior deste (des)governo socialista, a intransigente defesa dos interesses nacionais, doa a quem doer!

A opção tecnológica de que GM vai a espaços falando em público  parece à primeira vista fazer algum sentido. Sonhar que a Marinha seja uma vanguarda tecnológica não parece desajustado. 
Mas que pensará disto a GNR, a sra Carreiras, o sr Carneiro, o sr Costa? E o comentador do reino? 

Mas como em tudo mais, uma coisa é sonhar e lutar por concretizar sonhos e ideias e outra coisa, bem diferente, é ter os pés bem assentes na terra para uma luta capaz de produzir frutos reais e não retórica para "épater les bourgeois" . 

A mim parece-me certo que Marcelo tem os pés pouco assentes em Belém, Costa os quer assentar em Bruxelas, e os restantes governantes assentam os pézinhos a tratar sobretudo da vidinha pessoal. Mas isto sou eu com o meu chato feitio, não é?

Voltemos aos "drones", a GM, ao PRR, ás prioridades dos órgãos de soberania.

Em qualquer instituição/ empresa, SÉRIA, definem objectivos, depois avaliam os meios disponíveis (os existentes e os realisticamente possíveis de adicionalmente obter) e depois dá-se forma à missão e trata-se de programar, planear e no fim executar. Executar, reavaliar, executar.

Ora vamos a caminho de 49 anos depois do 25ABR74 e perdido o império e concluída a descolonização, o poder político continua a não definir, com clareza, que Forças Armadas (FA) deve Portugal ter, um Portugal integrado na NATO/ OTAN e inserido na UE. Ou, até, se não deve ter FA e a segurança e defesa do país serem asseguradas por uma GNR ainda mais gorda.

Qualquer instituição/ empresa deverá ter uma organização adaptada aos tempos contemporâneos, deverá ter bem definida a sua missão ou seja a razão da sua existência. Disporá de meios humanos e materiais.

Ora no caso das FA e concretamente a Marinha, mesmo um brutamontes perceberá olhando para o mapa, que Portugal é um rectângulo, mais umas ilhas e sobretudo oceano até dizer chega. 

E esse brutamontes perceberá que um país com estas características geográficas não pode deixar de ter uma Força Aérea e uma Marinha adequadamente apetrechadas para defender os interesses do país dentro dessa massa brutal de água. E SEMPRE em colaboração com outras instituições, de segurança, policiais, da academia, etc.

Oceano sob o qual se escondem riquezas por explorar e que um dia haverá provavelmente capacidade tecnológica para permitir a exploração de pelo menos alguns dos recursos nas profundezas. Recursos que despertam a gula de vários países e é capaz de não ser por acaso que o pedido de Portugal de há mais de 13 anos para extensão da plataforma Continental continua a estar nas gavetas da ONU, a marcar passo.

Ora qualquer instituição / empresa que não esteja equilibrada, em organização interna, com os seus quadros de recursos humanos preenchidos e permanentemente actualizados, com as suas estruturas materiais operacionais e com planeamentos de médio e longo prazo para a sua substituição em tempo útil, a prazo acabará por colapsar. Isto dito, deve então o cidadão comum olhar à Marinha e à Força Aérea e interrogar-se!

Voltando aos Drones, existem brinquedos e brinquedos. 

Por cá, para lá do que acima recordei e relatado pelo DN, têm aparecido notícia dispersas, e até se fala que o PRR terá 500 milhões para concretizar um brinquedo naval que teria a bordo muitas "piranhas"! A tal história das piranhas para irem atrás de baleias. Não faço ideia se as Orcas/ baleias assassinas não chegarão para as piranhas! Adiante.

Uma coisa sei.

Há uns senhores que gostam de se ver enganados e não controlam o seu ego desmedido. 

Não perceberão o que é o sr Costa?

500 milhões?

É tão fácil fazer com que o tal estaleiro que há dias se dizia estaria em principio interessado no brinquedo naval não mexa um dedo. 

E o sonhador ficará a chupar no dedo. Será difícil de perceber?

Tenho um amigo que por razões de carreira teve a felicidade de um dia, uns meses antes do 11 de Setembro de 2001, lhe ter sido proporcionado acompanhar durante algum tempo um voo de treino de um drone americano. Não era bem uma piranha portuguesa, era um bicharoco que voaria várias horas até um sítio quentinho no Mediterrâneo e regressaria. O controlo do voo estava a ser feito num "sítio" do estado da Virginia, um dos vários de onde fazem essas coisas.

E cito isto para falar em custos de certos brinquedos. Este que cito é carote! Só o custo de uma hora de voo dará para provavelmente comprar 4 ou 5 piranhas mais tecnológicas!

Parece-me evidente que há que apostar nas tecnologias. 

Mas é importante abordar seriamente o assunto - defesa do interesse nacional no Oceano sob jurisdição nacional - e não com propaganda e demagogia. 

Aguardemos para ver o que se segue a uma recente apresentação de um porta piranhas que, se li bem o DN, não terá corrido assim tão bem como apregoado. Apresentação feita fora da Marinha.

Aguardarei com curiosidade para ver se vem à luz do dia alguma proposta de algum estaleiro. Em Portugal conheço só um com capacidade. 

Diz-me a experiência de vida e o conhecimento do que são os pantomineiros que por aí andam que nos tempos mais próximos o sonho não passará disso mesmo, um sonho. Dará azia a alguém?

António Cabral (AC)

FULMINADO

Fulminado de nulidade, diz o Tribunal de Contas. Não é de admirar face às criaturas envolvidas, e não há raio dos céus que nos livre das nulidades que vivem à nossa conta, sempre tentando arranjar "graveto" para lhes pagar os serviçinhos, almoços, e sei lá se até viagens, algumas provavelmente à conta também de certas instituições ás vezes até para estagiar lá fora com acompanhante e tudo! 
Em baixo artigo do DN, sublinhados meus.onde realço as partes que considero mais escandalosas.

Contrato "fulminado de nulidade". Ministério da Defesa derrotado de vez pelo Tribunal de Contas
O Ministério da Defesa queria desviar da Marinha cinco milhões de euros para a sua holding, IdD - Portugal Defence, como pagamento para a gestão do programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos. O Tribunal de Contas já tinha recusado o visto do contrato em junho, o Governo recorreu e os juízes voltaram agora a chumbar, sublinhando que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

Do 10 navios patrulha oceânicos aprovados em 2004, a Marinha ainda só tem quatro. Os próximos seis devem ser comprados até 2030.© Gerardo Santos / Global Imagens Valentina Marcelino 04 Novembro 2022.

O Tribunal de Contas (TdC) chumbou de vez o contrato que o Ministério da Defesa Nacional (MDN) queria fazer com a sua holding, IdD-Portugal Defence, para gerir, até 2030, o programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos (NPO"s) para a Marinha, pelo valor de cinco milhões de euros, retirados da verba da Lei de Programação Militar (LPM) prevista para aquele ramo das Forças Armadas.

O MDN tinha recorrido do chumbo decretado em junho passado, mas os juízes do TdC mantiveram a decisão alegando, entre outros, que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, já tinha afirmado que cumpriria a decisão que viesse a ser tomada, não havendo, por isso, lugar a novo recurso.

O anúncio do contrato, que a IdD tinha em grande destaque na sua página da internet, como facto consumado, há vários meses, foi, entretanto, retirado.

Cabe agora à Marinha seguir com o processo de compra dos navios, cuja execução acabou por se atrasar por causa de erros de procedimentos nesta contratação pública.

No acórdão datado de 18 de outubro o TdC reforça os argumentos da anterior decisão, segundo a qual o Governo não utilizou os procedimentos corretos para este tipo de contrato designado "in house", entre o MDN e uma empresa pública dele dependente.

Este contrato, conforme o DN noticiou, foi autorizado por uma Resolução de Conselho de Ministros (RCM) em junho de 2021 e impunha que a Marinha pagasse à IdD cerca de cinco milhões de euros para "a prestação de serviços de gestão do programa" de compra dos NPO"s.

O atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, é o principal derrotado com este desfecho, pois foi este jurista que preparou todo este processo quando era o presidente da IdD, antes de ir para o MDN, assinando o mesmo.

Marco Capitão Ferreira fez parte do gabinete do ex-ministro João Gomes Cravinho e defendeu as vantagens deste contrato no parlamento.

"Significa que há competências complementares que podem ser usadas para melhor executar o programa e o respetivo impacto na economia de defesa nacional", frisou Marco Capitão Ferreira

Capitão Ferreira entrou no governo pela mão do ex-ministro da Defesa Socialista, Nuno Severiano Teixeira, de quem foi assessor jurídico e entre 2008 e 2011 foi administrador da Empordef (Empresas Portuguesas de Defesa), a antiga holding que geria as participações do Estado nas indústrias de Defesa e que foi extinta em dezembro de 2019.

Cravinho nomeou-o para a Comissão Liquidatária da Empordef, para presidente do Conselho de Administração da Empordef Tecnologias de Informação (ETI) e para administrador não-executivo das OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal), seguindo-se a presidência da IdD, onde devia protagonizar a reestruturação do setor das indústrias de Defesa.

Ministério usou leis erradas
O TdC considerou que "o Governo português não invocou, na sua RCM (...) de forma expressa ou com a invocação de qualquer justificação, o enquadramento do contrato objeto de fiscalização prévia na exceção prevista no Art.º 346.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

Este artigo isenta determinados contratos do setor de segurança e defesa das regras gerais impostas pela Diretiva europeia relativa à "coordenação dos procedimentos de adjudicação de contratos pelas entidades nos domínios da defesa e segurança", "quando tal seja estritamente necessário para proteger os seus interesses essenciais de segurança".

Para o TdC "a invocação dessa exceção, no domínio da defesa e da segurança, desenquadrada dos meios específicos (...) e até excecionais (...) que o legislador oferece neste mesmo domínio da atuação pública, não deixa de violar os procedimentos previstos (...) sendo essa violação fulminada de nulidade". Os magistrados já tinham alertado para os riscos da referida contratação "in house".

"Riscos de inibição da concorrência", "grande permeabilidade entre cargos governativos no setor da defesa e cargos de gestão nas empresas controladas pelo Estado nesse mesmo setor", "possíveis financiamentos encobertos de entidades/sociedades públicas" (no caso a IdD é uma empresa participada a 100% pelo Estado) e "situações de distorção do mercado interno", foram alguns alertas do primeiro acórdão.

Além da nulidade referida, o TdC considerou ainda que "a ilegalidade verificada tinha inegável influência no resultado financeiro do contrato".

"Princípio da concorrência, pilar da contratação pública"
Conclui o acórdão, assinado pelos juízes conselheiros Nuno Coelho, Paulo Dá Mesquita e António Martins, que "a contratação in-house é um regime de exceção face a situações em que a contratação é feita dentro de casa, quando a Administração Pública não tem necessidade de recorrer ao mercado para suprir as suas necessidades" e que "essa avaliação terá que ser exigente de forma a não corromper o princípio da concorrência, pilar da contratação pública".

O tribunal refuta ainda o argumento do MDN, segundo o qual "ao proibir a aplicação da exceção ou contratação in-house no setor da defesa, e ao exigir o consequente lançamento de procedimentos pré-contratuais neste contrato de gestão e construção de navios NPO, a decisão recorrida coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público"

"Na verdade", responde o TdC, "foi o Governo e a entidade fiscalizada que optaram pela integração do contrato em causa no regime-regra do Decreto-Lei n.º 104/2011, não tendo sido acionados os mecanismos de salvaguarda do interesse público previstos neste setor da defesa e da segurança".

O erro na utilização dos regimes é, aliás, bem sublinhado. "Na verdade, a decisão recorrida, e bem, não proibiu a contratação em causa, pois isso estaria fora do alcance da sua jurisdição. Antes considerou inválida a forma como a contratação veio a assumir na sua procedimentalização, recusando por isso o visto em fiscalização prévia".

Por isso, completa, "impõe-se, pois, negar provimento ao recurso em todos os seus fundamentos, confirmando-se o acórdão recorrido".

"Gozar com as Forças Armadas"
Este contrato inédito tinha suscitado inúmeras críticas no setor, levando deputados da oposição a questionar o Governo, não só por se tratar de um desvio de uma verba significativa da Marinha para um serviço para o qual tinha qualificações, mas também porque, no entender de juristas, violava as regras do Orçamento do Estado.

A ex-coordenadora para a Defesa do grupo parlamentar do PSD, Ana Miguel dos Santos, alertou que uma verba destinada à compra dos NPO"s, no âmbito da LPM, não podia servir para pagar esta prestação de serviços, uma das muitas questões também levantadas pelo TdC.

A ex-deputada do PSD não duvidava de que esta despesa era "ilegal" e iria servir "para financiar, de forma ilegal, uma empresa pública".

Além disso, frisou, "num momento em que as Forças Armadas estão a enfrentar dificuldades significativas na sua operacionalidade, sem recursos, despender cinco milhões de euros com a aquisição de serviços para acompanhar a contratação de equipamento militar, é, acima de tudo, gozar com as nossas Forças Armadas".

Confrontada agora com este acórdão, Ana Miguel dos Santos diz que este chumbo era esperado. "Esta decisão não me surpreende. Vem confirmar uma vez mais aquilo que era óbvio para todos, menos para o Senhor Secretário de Estado da Defesa. O que só se compreende se pensarmos que era o presidente da IDD à data da celebração do contrato", sublinha.

Esta especialista em assuntos de Defesa, lamenta "o tempo que se perdeu com uma discussão estéril, sem qualquer justificação, que só vem atrasar ainda mais a entrega de um equipamento tão necessário para o cumprimento da missão da Marinha".

Recorde-se que o programa original relativo à aquisição de navios patrulha oceânicos data de 2004. Dos 10 navios programados, os dois primeiros foram entregues em 2013 e 2014, e outros dois em 2018. Os restantes seis navios fossem construídos e entregues até 2029.

Ana Miguel dos Santos salienta ainda que, além do tempo perdido, houve ainda "recursos públicos gastos para recorrer de uma decisão óbvia, pois, mesmo que, em tese, a questão pudesse ser discutível do ponto de vista jurídico, sempre seria óbvio que, do ponto de vista operacional da aquisição, seria completamente incompreensível e desadequado, por falta de experiência evidente da IdD para gerir um programa desta natureza, quando comparado com a Marinha ou a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional".

Assinala ainda que "se já existem recursos com competência e provas dadas nesta matéria, não há necessidade de se colocarem outras entidades para assegurar o mesmo propósito, quando não oferecem as mesmas garantias de eficiência e conhecimento. Felizmente, poupam-se 5M€ necessários para as nossas Forças Armadas.

É notável, melhor, é de facto atrevimento estratosférico invocar que ao negar a marosca dos meninos da I&D se coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público.

5 milhões para gerirem o programa dos NPO. Grandes gestores.

E estamos nisto há décadas. Mas a maioria não quer saber destas maroscas, nem se interessa por esta rede montada há décadas, com saltitões entre cargos governativos, assessorias, gestores na rede, conluios vários, passeatas infindas. E como se diz no artigo, sempre a gozar com as Forças Armadas e concretamente com a Marinha.

Mas é claro, depois dizem que sou azedo. 

Como azedo serão capazes de considerar quem um dia sorriu quando lhe telefonaram para se encarregar de preparar um dado evento, pois um dos navios estaria pronto para o dito evento. Santa ingenuidade.

Como ele previa nada de confirmou. O tal navio foi entregue à Marinha muito depois. Mais uma vez, neste artigo se confirma a pouca vergonha que há anos envolve o plano de construção de 10 patrulhões NPO para a Marinha. Deviam estar 10 feitos.

Portugal, o tal país de marinheiros, com jurisdição sobre uma massa oceânica brutal, o país que agora vai passar pela vergonha (vergonha para mim e outros mas não para estes titulares de órgãos de soberania) de ver a UE com a sua FRONTEX e outras agências a averiguar como tratamos das fronteiras marítimas!

Noticia-se por aí que o governo estará à pressa a olhar para a balbúrdia que nacionalmente gere (????) o mar! Rir ou chorar?

António Cabral