Adenda

Quando o MNE nacional se limita a esperar que «a matança de palestinianos em Gaza não seja desordenada», está tudo dito! Nem o Secretário de Estado norte-americano seria tão cínico. Revoltante!

Olha, Vital Moreira a desancar Cravinho! 

AC

DELICIOSO

. . . . . Cravinho tem semelhanças a um careca que abana a cabeça quando sai de um mergulho na piscina. . . . . . 

. . . . .

. . . actor no papel da presunção de ignorância . . . . 

 AC

INSTITUTO da DEFESA NACIONAL
Como tenho referido e agora, uma vez mais, repito, a esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber de coisas de defesa ou de segurança, ou militares, ou forças armadas. 

É bem provável que ainda existam milhares ou milhões de portugueses que acreditam que os militares têm a gasolina ligeiramente mais barata do que o comum dos cidadãos, como acontecia à data de 25 de Abril de 1974.

E é precisamente por conhecer bem o povinho, que o actual primeiro ministro age e se comporta com a desfaçatez e despudor habituais, com a sem vergonha costumeira, com a enorme lata e arrogância habituais.

Disse o senhor, uma vez mais, que quer é governar para os portugueses, e que os portugueses estão é preocupados por exemplo com, o SNS, com os seus rendimentos, com a inflação.

António Costa tem toda a razão quando, por indirectas, afirma o mesmo que eu acima refiro. E mais, Costa sabe bem como entreter os Tugas. Os resultados estão à vista, e ele leva a vidinha na boa.

Vem isto tudo a propósito da demissão de Marco Capitão. E vem a propósito também o Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Quantos portugueses querem lá saber,

- da demissão da criatura, 

- das poucas vergonhas da criatura, 

- das broncas do anterior ministro da defesa dita nacional e que agora se passeia pela Europa como chefe dos nossos embaixadores,

- das obras inarráveis de um hospital que era do Exército e fica em Belém, e que parece continuar a servir para nada, 

- das supostas dezenas de milhares de euros que os OCS denunciam como chorudos pagamentos de consultorias e assessorias, 

- das supostas vigarices de um senhor que há anos se passeia impunemente por corredores do poder e transitou de cargo para cargo, 

- e sobretudo, os portugueses com a excepção talvez de uns muito poucos, querem lá saber que a actual ministra Carreiras, o demissionário Marco Capitão e outros, se conhecessem há muito e, segundo se sabe, por exemplo pelo IDN.

A esmagadora maioria dos portugueses nem deve saber que existe o IDN. Os portugueses que o saibam, querem lá saber do que acontece no IDN, e que vários dos que andam falados nos OCS estejam lá de vez em quando a dar aulas.

Os portugueses estão-se borrifando para o IDN, para coisas militares, para que existam conluios vários entre gente diversa em que uns quantos são tidos como especialistas (??) em "questões de defesa".

E o político intrujão-mor reina como quer exactamente muito também pelo que refiro. Não se trata de análise política. Procuro apenas olhar ao que se passa à minha volta, recordando-me de muita coisa.

Recordo por exemplo o que era o IDN antes do 25 de Abril de 1974, recordo por exemplo que depois de 1976 foram poucos os "ditos importantes" que não andaram pelo IDN, e para assim poderem gabar-se de serem "auditores" do dito IDN. Cursos e Cursos, para uma "dada nata" desses primeiros tempos da nossa história democrática.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber que alguém estude e investigue a problemática da Defesa Nacional, quer lá saber de especialistas nesta área.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber que apenas em 1996 o IDN tenha tido como director um civil e que hoje o considerem como um grande especialista na problemática da Defesa Nacional.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber que possa porventura ter acontecido que alguém tenha sido nomeado director do IDN por compensação de alguma coisa menos feliz na carreira.

Em síntese, estou plenamente convencido que a esmagadora maioria dos meus concidadãos não liga nenhuma ao que fez ou não fez Marco Capitão, se dava ou não aulas no IDN, se era ou não consultor ou assessor, e nem ligam às notícias postas a circular dando a ideia (??) de que haveria gente no PS a querer clarificações sobre estas coisas. Destas notícias só para rir!

Eu, sobre tudo isto, sorrio ligeiramente, antes de ir a correr à casa de banho vomitar.

AC

NOÇÃO DO RIDÍCULO. TERÁ?

"Respondendo em audição parlamentar na comissão dos Negócios Estrangeiros a uma pergunta sobre o assunto do deputado Rodrigo Saraiva (IL), o chefe da diplomacia portuguesa recordou a recente visita do vice-Presidente chinês, Han Zheng, ao país e que, nos seus diálogos com as autoridades portuguesas, foram discutidas questões relacionadas com Macau ou Ucrânia, mas também as alegadas esquadras.
"O sinal que nós demos foi que, da parte chinesa, era fundamental cingir as suas atividades em Portugal àquilo que está estabelecido na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, relações consulares", afirmou.
E, nesse sentido, prosseguiu, "as comunidades chinesas em Portugal têm de se conformar a esses tratados", acrescentando que foi dada essa garantia".

Portanto os chineses vão passar a comportar-se como os cidadãos portugueses.

Vão acabar as suspeitas sobre as vigarices sobre as lojas chinesas, nada de esquadras dissimuladas, até vamos começar a assistir a funerais de chineses falecidos.

Foi dada essa garantia, não é sr Cravinho? 

E se não cumprirem lá teremos as forças de segurança e a nossa justiça para cair sobre eles, certo? 😂😂😂😂😂😂

AC

HÁ LEOPARDOS  e  GATOS PORTUGUESES
Dizem por aí que em Portugal às mãos do Exército (não sei se a GNR não pretenderá vir a ter também carros de combate) existem actualmente 37 tanques Leopard 2. Claro que, de verdade, quantos estão inoperacionais, ninguém confessa. A transparência do costume. Ah…. soam-me aqui ao ouvido que não é por mal, é só segredo de Estado, para nomeadamente os espanhóis não saberem e continuarem receosos!

(com a devida vénia ao autor)

Até há muito poucos dias a (des) afinação governamental PS era o costume, o inarrável Cravinho a dizer disparates diversos em diferentes ocasiões e tudo (des) sincronizado com a inarrável Carreiras. 

Carreiras, se bem se lembram, a tal que tempos atrás dizia preciosidades como - peço aos oficiais do Exército e da GNR humildade e discernimento para reconhecer limites!

Mas Costa, bem ciente (??) do que a CRP expressa quanto às suas responsabilidades de PM e coordenação do governo acabou com a palhaçada e disse - estamos em contacto com o Olof e vamos mandar 3 leopardozitos ao Zelensky. Faltam umas pecinhas mas tudo se resolverá com a ajuda do meu amigo Olof! 

E Costa nunca se atrapalhou que este esforçado apoio tivesse sido anunciado em primeira mão por Zelensky.

Mas uma das várias coisas pitorescas nesta telenovela manhosa é a definição de quando vão seguir os 3 leopardozitos para a Ucrânia: até ao fim de Março, e nem mais um dia! 

A data deve resultar da "consulta aos nossos parceiros".

Claro que no meio desta telenovela manhosa aparecem uns peregrinos actores a considerar que o envio dos "3 bichinhos" para a Ucrânia é "uma ideia peregrina". Não sei se é ou não é.

Mas noto que, a fazer fé nos jornais, dos 37 Leopard 2 que suponho estão em Sta Margarida, talvez existam 15 mais ou menos. 

Nunca saberemos, se operacionais/ mais ou menos significa, que o motor arranca, ou que a torre roda, ou que consegue andar para a frente e para trás, que os sabem conduzir, e se existe pelo menos uma dúzia de munições para esses 15!

Ah, Costa explicou que a nossa capacidade quanto a carros de combate ficará intacta. 

Fico muito mais descansado. 

O que Costa não explicou, nunca explicará, nem ele nem a Carreiras, é porque agora há dinheiro nacional para reparar alguns carros de combate, ou se o dinheiro para os sobressalentes também é Alemão. 

Nem explicará muitas outras coisas sobre as Forças Armadas, e o estado em que estão quanto a, meios humanos, materiais e financeiros.

AC

FULMINADO

Fulminado de nulidade, diz o Tribunal de Contas. Não é de admirar face às criaturas envolvidas, e não há raio dos céus que nos livre das nulidades que vivem à nossa conta, sempre tentando arranjar "graveto" para lhes pagar os serviçinhos, almoços, e sei lá se até viagens, algumas provavelmente à conta também de certas instituições ás vezes até para estagiar lá fora com acompanhante e tudo! 
Em baixo artigo do DN, sublinhados meus.onde realço as partes que considero mais escandalosas.

Contrato "fulminado de nulidade". Ministério da Defesa derrotado de vez pelo Tribunal de Contas
O Ministério da Defesa queria desviar da Marinha cinco milhões de euros para a sua holding, IdD - Portugal Defence, como pagamento para a gestão do programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos. O Tribunal de Contas já tinha recusado o visto do contrato em junho, o Governo recorreu e os juízes voltaram agora a chumbar, sublinhando que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

Do 10 navios patrulha oceânicos aprovados em 2004, a Marinha ainda só tem quatro. Os próximos seis devem ser comprados até 2030.© Gerardo Santos / Global Imagens Valentina Marcelino 04 Novembro 2022.

O Tribunal de Contas (TdC) chumbou de vez o contrato que o Ministério da Defesa Nacional (MDN) queria fazer com a sua holding, IdD-Portugal Defence, para gerir, até 2030, o programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos (NPO"s) para a Marinha, pelo valor de cinco milhões de euros, retirados da verba da Lei de Programação Militar (LPM) prevista para aquele ramo das Forças Armadas.

O MDN tinha recorrido do chumbo decretado em junho passado, mas os juízes do TdC mantiveram a decisão alegando, entre outros, que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, já tinha afirmado que cumpriria a decisão que viesse a ser tomada, não havendo, por isso, lugar a novo recurso.

O anúncio do contrato, que a IdD tinha em grande destaque na sua página da internet, como facto consumado, há vários meses, foi, entretanto, retirado.

Cabe agora à Marinha seguir com o processo de compra dos navios, cuja execução acabou por se atrasar por causa de erros de procedimentos nesta contratação pública.

No acórdão datado de 18 de outubro o TdC reforça os argumentos da anterior decisão, segundo a qual o Governo não utilizou os procedimentos corretos para este tipo de contrato designado "in house", entre o MDN e uma empresa pública dele dependente.

Este contrato, conforme o DN noticiou, foi autorizado por uma Resolução de Conselho de Ministros (RCM) em junho de 2021 e impunha que a Marinha pagasse à IdD cerca de cinco milhões de euros para "a prestação de serviços de gestão do programa" de compra dos NPO"s.

O atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, é o principal derrotado com este desfecho, pois foi este jurista que preparou todo este processo quando era o presidente da IdD, antes de ir para o MDN, assinando o mesmo.

Marco Capitão Ferreira fez parte do gabinete do ex-ministro João Gomes Cravinho e defendeu as vantagens deste contrato no parlamento.

"Significa que há competências complementares que podem ser usadas para melhor executar o programa e o respetivo impacto na economia de defesa nacional", frisou Marco Capitão Ferreira

Capitão Ferreira entrou no governo pela mão do ex-ministro da Defesa Socialista, Nuno Severiano Teixeira, de quem foi assessor jurídico e entre 2008 e 2011 foi administrador da Empordef (Empresas Portuguesas de Defesa), a antiga holding que geria as participações do Estado nas indústrias de Defesa e que foi extinta em dezembro de 2019.

Cravinho nomeou-o para a Comissão Liquidatária da Empordef, para presidente do Conselho de Administração da Empordef Tecnologias de Informação (ETI) e para administrador não-executivo das OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal), seguindo-se a presidência da IdD, onde devia protagonizar a reestruturação do setor das indústrias de Defesa.

Ministério usou leis erradas
O TdC considerou que "o Governo português não invocou, na sua RCM (...) de forma expressa ou com a invocação de qualquer justificação, o enquadramento do contrato objeto de fiscalização prévia na exceção prevista no Art.º 346.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

Este artigo isenta determinados contratos do setor de segurança e defesa das regras gerais impostas pela Diretiva europeia relativa à "coordenação dos procedimentos de adjudicação de contratos pelas entidades nos domínios da defesa e segurança", "quando tal seja estritamente necessário para proteger os seus interesses essenciais de segurança".

Para o TdC "a invocação dessa exceção, no domínio da defesa e da segurança, desenquadrada dos meios específicos (...) e até excecionais (...) que o legislador oferece neste mesmo domínio da atuação pública, não deixa de violar os procedimentos previstos (...) sendo essa violação fulminada de nulidade". Os magistrados já tinham alertado para os riscos da referida contratação "in house".

"Riscos de inibição da concorrência", "grande permeabilidade entre cargos governativos no setor da defesa e cargos de gestão nas empresas controladas pelo Estado nesse mesmo setor", "possíveis financiamentos encobertos de entidades/sociedades públicas" (no caso a IdD é uma empresa participada a 100% pelo Estado) e "situações de distorção do mercado interno", foram alguns alertas do primeiro acórdão.

Além da nulidade referida, o TdC considerou ainda que "a ilegalidade verificada tinha inegável influência no resultado financeiro do contrato".

"Princípio da concorrência, pilar da contratação pública"
Conclui o acórdão, assinado pelos juízes conselheiros Nuno Coelho, Paulo Dá Mesquita e António Martins, que "a contratação in-house é um regime de exceção face a situações em que a contratação é feita dentro de casa, quando a Administração Pública não tem necessidade de recorrer ao mercado para suprir as suas necessidades" e que "essa avaliação terá que ser exigente de forma a não corromper o princípio da concorrência, pilar da contratação pública".

O tribunal refuta ainda o argumento do MDN, segundo o qual "ao proibir a aplicação da exceção ou contratação in-house no setor da defesa, e ao exigir o consequente lançamento de procedimentos pré-contratuais neste contrato de gestão e construção de navios NPO, a decisão recorrida coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público"

"Na verdade", responde o TdC, "foi o Governo e a entidade fiscalizada que optaram pela integração do contrato em causa no regime-regra do Decreto-Lei n.º 104/2011, não tendo sido acionados os mecanismos de salvaguarda do interesse público previstos neste setor da defesa e da segurança".

O erro na utilização dos regimes é, aliás, bem sublinhado. "Na verdade, a decisão recorrida, e bem, não proibiu a contratação em causa, pois isso estaria fora do alcance da sua jurisdição. Antes considerou inválida a forma como a contratação veio a assumir na sua procedimentalização, recusando por isso o visto em fiscalização prévia".

Por isso, completa, "impõe-se, pois, negar provimento ao recurso em todos os seus fundamentos, confirmando-se o acórdão recorrido".

"Gozar com as Forças Armadas"
Este contrato inédito tinha suscitado inúmeras críticas no setor, levando deputados da oposição a questionar o Governo, não só por se tratar de um desvio de uma verba significativa da Marinha para um serviço para o qual tinha qualificações, mas também porque, no entender de juristas, violava as regras do Orçamento do Estado.

A ex-coordenadora para a Defesa do grupo parlamentar do PSD, Ana Miguel dos Santos, alertou que uma verba destinada à compra dos NPO"s, no âmbito da LPM, não podia servir para pagar esta prestação de serviços, uma das muitas questões também levantadas pelo TdC.

A ex-deputada do PSD não duvidava de que esta despesa era "ilegal" e iria servir "para financiar, de forma ilegal, uma empresa pública".

Além disso, frisou, "num momento em que as Forças Armadas estão a enfrentar dificuldades significativas na sua operacionalidade, sem recursos, despender cinco milhões de euros com a aquisição de serviços para acompanhar a contratação de equipamento militar, é, acima de tudo, gozar com as nossas Forças Armadas".

Confrontada agora com este acórdão, Ana Miguel dos Santos diz que este chumbo era esperado. "Esta decisão não me surpreende. Vem confirmar uma vez mais aquilo que era óbvio para todos, menos para o Senhor Secretário de Estado da Defesa. O que só se compreende se pensarmos que era o presidente da IDD à data da celebração do contrato", sublinha.

Esta especialista em assuntos de Defesa, lamenta "o tempo que se perdeu com uma discussão estéril, sem qualquer justificação, que só vem atrasar ainda mais a entrega de um equipamento tão necessário para o cumprimento da missão da Marinha".

Recorde-se que o programa original relativo à aquisição de navios patrulha oceânicos data de 2004. Dos 10 navios programados, os dois primeiros foram entregues em 2013 e 2014, e outros dois em 2018. Os restantes seis navios fossem construídos e entregues até 2029.

Ana Miguel dos Santos salienta ainda que, além do tempo perdido, houve ainda "recursos públicos gastos para recorrer de uma decisão óbvia, pois, mesmo que, em tese, a questão pudesse ser discutível do ponto de vista jurídico, sempre seria óbvio que, do ponto de vista operacional da aquisição, seria completamente incompreensível e desadequado, por falta de experiência evidente da IdD para gerir um programa desta natureza, quando comparado com a Marinha ou a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional".

Assinala ainda que "se já existem recursos com competência e provas dadas nesta matéria, não há necessidade de se colocarem outras entidades para assegurar o mesmo propósito, quando não oferecem as mesmas garantias de eficiência e conhecimento. Felizmente, poupam-se 5M€ necessários para as nossas Forças Armadas.

É notável, melhor, é de facto atrevimento estratosférico invocar que ao negar a marosca dos meninos da I&D se coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público.

5 milhões para gerirem o programa dos NPO. Grandes gestores.

E estamos nisto há décadas. Mas a maioria não quer saber destas maroscas, nem se interessa por esta rede montada há décadas, com saltitões entre cargos governativos, assessorias, gestores na rede, conluios vários, passeatas infindas. E como se diz no artigo, sempre a gozar com as Forças Armadas e concretamente com a Marinha.

Mas é claro, depois dizem que sou azedo. 

Como azedo serão capazes de considerar quem um dia sorriu quando lhe telefonaram para se encarregar de preparar um dado evento, pois um dos navios estaria pronto para o dito evento. Santa ingenuidade.

Como ele previa nada de confirmou. O tal navio foi entregue à Marinha muito depois. Mais uma vez, neste artigo se confirma a pouca vergonha que há anos envolve o plano de construção de 10 patrulhões NPO para a Marinha. Deviam estar 10 feitos.

Portugal, o tal país de marinheiros, com jurisdição sobre uma massa oceânica brutal, o país que agora vai passar pela vergonha (vergonha para mim e outros mas não para estes titulares de órgãos de soberania) de ver a UE com a sua FRONTEX e outras agências a averiguar como tratamos das fronteiras marítimas!

Noticia-se por aí que o governo estará à pressa a olhar para a balbúrdia que nacionalmente gere (????) o mar! Rir ou chorar?

António Cabral

ANDO  PREOCUPADO

Será que, além de ir mandar fazer camuflados, botas, bonés, meias, e coletes, o sr Cravinho se lembrará de pedir à sua colega Carreiras para retirar os canhões da aldeia e remete-los ao Zelinho?

Confesso que ando mesmo preocupado e tenho dormido mal.

AC