ANTES DE ENTRAR PARA O FORNO

AC

LI  COM  GOSTO  e  GOZO
O Chega, afinal, é frequentável para o Governo e o PS. Só depende da ocasião. Parafraseando Groucho Marx, Costa tem princípios e "linhas vermelhas". Se não servirem, arranja outros e muda de linha. (João Gonçalves, JN)

AC

FALECIMENTOS

Em 30 de Novembro de 1935 faleceu o poeta Fernando Pessoa.

Também nesse dia faleceram outras pessoas da cultura portuguesa igualmente importantes como, entre outros, Álvaro de Campos, Alberto Caeiro, Ricardo Reis.

AC

 30 NOVEMBRO 2020

> 1719 - Lisboa, chega ao Tejo uma frota proveniente da Nova Inglaterra com provisões de bacalhau

> 1762 - Armistício Luso Espanhol

> 1900 - Faleceu Óscar Wilde

> 1935 - Faleceu Fernando Pessoa

> 1995 - Faleceu Fernando Assis Pacheco

AC

 LI  COM  GOSTO

......O primeiro ministro é o primeiro que não sabe o que é que quer fazer para Portugal porque nunca o diz. Tanto lhe faz! Seja para a esquerda ou para a direita, desde que lhe garantam que ele é primeiro ministro, ele tanto lhe faz. Faz com o Bloco. Faz com o PCP. Pode fazer com o PS, ou com outro partido qualquer - tanto lhe faz - tirando o Chega, pelo menos, por agora. Mas não há uma orientação (João Duque).

Acrescento, execrável criatura.

AC

 IR  ao  CAMPO

AC

POR AÍ

Quando era possível. 

Mau grado a clausura, a chuva, e as dificuldade de cada família e de cada um, tenham um santo e bom Domingo. Saúde.

AC

29 NOVEMBRO 2020

> 1612 - India, batalha de Suvali, apanhámos pancada grossa dos Ingleses, galeões da Companhia Britânica das Índias Orientais desbarataram as nossa barcoitas, aí começando o nosso declínio nessa região

> 1807 - Franceses entram em Lisboa, a família real já tinha embarcado de véspera salvo erro ao largo da Ericeira, preparando a fuga para o Brasil, começando neste dia a navegação para as terras da América do Sul

> 1877 - Thomas Edison apresenta o fonógrafo

> 1947 - ONU decide que a Palestina seja dividida em dois Estados, um judaico e outro Palestino

> 2000 - Governo PS/ Guterres, OE aprovado com voto de abstenção  do deputado do CDS Daniel Campelo, ficando conhecido por ser o OE do queijo Limiano.

AC

AUTO-RETRATO

Auto-retrato em tempo de chuva.
António Cabral (AC) 

A  INSTITUIÇÃO  MILITAR  em  PORTUGAL
(Em 19, 21, 24 e 27 de Novembro escrevi umas linhas sobre este tema. Com mais este capítulo prossigo a visão que partilho com o meu melhor amigo militar acreditando, como referido anteriormente, que os factos nos dão mais razão do que a outros. 

5ª PARTE

Como explicado anteriormente, estou relativamente ciente do "mundo" militar em Portugal fruto de um estreito relacionamento com militares da Marinha (de que um deles é o meu melhor amigo militar) e, também, do Exército. Propus-me escrever umas linhas sobre o tema em epígrafe, o que iniciei em 19 de Novembro passado. O "click" para essa decisão foi a notícia sobre a aquisição de uma lancha para a Guarda Nacional Republicana (GNR) aproveitando Fundos Europeus.

O sr Eduardo Cabrita é um daqueles vários que persiste em acreditar no mundo (falso) dos muitos almoços grátis e disso nos procura convencer com patética assiduidade. Mas não há almoços grátis, muito menos vindos da UE e de certos países como a Holanda, que conheço razoavelmente. Nesta 5ª parte observo a GNR, que não integra a instituição militar, é uma força de segurança. Mas mantenho o título, porque é para mim a questão central. Nunca olhada seriamente, pela vertente do interesse nacional, pelos poderes pós 25 de Abril 1974.

O que á a GNR? Vários historiadores e outros estudiosos têm textos e livros sobre a GNR e os seus antecedentes. Do meu ponto de vista o saudoso e malogrado José Medeiros Ferreira é um dos que melhor explicou certas épocas da nossa história e certas fases de maior influência ou de menos visível intervenção da GNR na vida política nacional. Sabido embora por poucos, historicamente houve sempre uma certa ligação entre o Exército e a GNR. Ou influência se quiserem, com vantagens na gestão de recursos humanos do Exército designadamente quanto a oficiais e particularmente oficiais generais. Não é nada que não se saiba há décadas. Recentemente, um dos generais em serviço na GNR foi nomeado Chefe do Estado-Maior do Exército. Olhando à história, tenho a convicção de que a GNR foi funesta em muitas fases da nossa história, quer na I República quer na II República de Salazar/ Marcelo Caetano. Muitos parecem disso se esquecer, como se certos germens desaparecessem por decreto ou magia, como se não houvesse ADN. Existe ADN em todas as instituições!! 

A GNR, como se pode ver na legislação que lhe respeita ( Lei 63/2007/ 6 Novembro) é uma força de segurança que o poder político definiu  na lei como de natureza militar.
Tem por missão, no âmbito dos sistemas nacionais de segurança e protecção, assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, bem como colaborar na execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da lei.
Quando se olha à extensa lista de atribuições da GNR constata-se que quase só lá falta a definição das horas para vigilância e controlo do ambiente familiar dos titulares de órgãos de soberania.

Atribuições da GNR:
a) Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;
b) Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e dos bens;
c) Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança;
d) Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
e) Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas;
f) Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos transportes rodoviários, e promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente, através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do trânsito;
g) Garantir a execução dos actos administrativos emana- dos da autoridade competente que visem impedir o incum- primento da lei ou a sua violação continuada;
h) Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
i) Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da natureza;
j) Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas;
l) Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de recreação e lazer, nos termos da lei;
m) Prevenir e detectar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas referenciadas como locais de tráfico ou de consumo;
n) Participar na fiscalização do uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam às demais forças e serviços de segurança ou às Forças Armadas, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades;
o) Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, designadamente em operações internacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias, no âmbito policial e de protecção civil, bem como em missões de cooperação policial internacional e no âmbito da União Europeia e na representação do País em organismos e instituições internacionais;
p) Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;
q) Prosseguir as demais atribuições que lhe forem come- tidas por lei.

Constituem, ainda, atribuições da GNR:
a) Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir e investigar os respectivos ilícitos;
b) Garantir a fiscalização, o ordenamento e a disciplina do trânsito em todas as infra-estruturas constitutivas dos eixos da Rede Nacional Fundamental e da Rede Nacional Complementar, em toda a sua extensão, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;
c) Assegurar, no âmbito da sua missão própria, a vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do Continente e das Regiões Autónomas;
d) Prevenir e investigar as infracções tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e controlar a circulação de mercadorias sujeitas à acção tributária, fiscal ou aduaneira;
e) Controlar e fiscalizar as embarcações, seus passageiros e carga, para os efeitos previstos na alínea anterior e, supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais;
f) Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e comercialização das espécies marinhas, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional e no âmbito da legislação aplicável ao exercício da pesca marítima e cultura das espécies marinhas;
g) Executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves;
h) Colaborar na prestação das honras de Estado;
i) Cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas;
j) Assegurar o ponto de contacto nacional para intercâmbio internacional de informações relativas aos fenómenos de criminalidade automóvel com repercussões transfronteiriças, sem prejuízo das competências atribuídas a outros órgãos de polícia criminal.

A GNR tem um Comando-Geral, unidades territoriais, comandos territoriais, unidades especializadas como são a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), a Unidade de Acção Fiscal (UAF) e a Unidade Nacional de Trânsito (UNT). Tem ainda a Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE) e a Unidade de Intervenção (UI).

A UCC é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da GNR em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, competindo-lhe, ainda, gerir e operar o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), distribuído ao longo da orla marítima.
Interessante verificar que está definido que o comandante da UCC terá o posto de major-general ou contra-almirante, quando o nomeado for oficial da Marinha. 

Se observarmos o extenso e maçudo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) fácil é depreender o que cabe às FA e nomeadamente à Marinha, ás forças de segurança, à proteção civil, etc., e aí se explicita em diferentes partes do documento a questão da necessidade de racionalização de recursos e colaborações e cooperações entre entidades diversas.

Naturalmente, digo eu, ninguém liga ao CEDN, a começar pelos titulares dos órgãos de soberania e, concretamente, os sucessivos Presidentes da República, deputados, e governos e destes, em especial os Primeiro-Ministros e os Ministros da Defesa Nacional, Administração Interna, e Finanças. Não por acaso o final do CEDN tem esta expressão - O conceito estratégico de defesa nacional só se torna nacional a partir do momento em que Portugal e os portugueses o assumam como seu. E, como dizem alguns, por outras palavras, podem falar, berrar, que não nos importa, estão na idade da guerra fria e a realidade é que o ministro assina tudo, e isso é que interessa.

Ao aproximar-me do fim deste alinhavar de algumas questões no âmbito da GNR, é sempre interessante ver pessoas argumentar em economias de escala quando se constata na vida prática que ninguém, ninguém mesmo, mas também na GNR, consegue apresentar contas claras e minuciosas, custos de operação, custos de manutenção, custos outros, de ter ou não ter isto e aquilo.

Só um tolo não percebe que, e fazem bem, na GNR como em outras áreas da "governance" no país, estão a aproveitar as ferramentas da UE. E, de facto, alguns outros pararam no tempo. Mas, encimando tudo isto está a questão para mim muito mais importante, a soberania e independência nacionais, e o que à luz da CRP e da legislação diversa os poderes públicos/ titulares dos órgãos de soberania deviam fazer e não fazem, deviam decidir e não decidem, há décadas. Numa coisa são peritos, ainda melhor as esquerdas, empurram tudo com a barriga e nada resolvem. 

Termino, com três coisas: 

1º - A Guarda Nacional Republicana afirma - "ser seu desígnio, servir Portugal e os seus cidadãos, colaborar e cooperar com os múltiplos atores do sistema de segurança nacional e, bem assim, contribuir para a prossecução e reconhecimento de Portugal como destino seguro e espaço de progresso são e saudável, criando condições para o desenvolvimento social e económico, forjado na paz social e na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a fim de, em conjunto e num ambiente colaborativo, fazer sempre mais e melhor, em nome da segurança de TODOS e de cada UM. A ação diária da Guarda deve ser conduzida de forma a que cada cidadão se sinta no centro do mundo".

Como cidadão confesso não me sentir nada no centro do mundo e quanto às palavras - servir Portugal e os seus cidadãos - a cada um a sua opinião. A minha é muito clara, e baseia-se em factos, retirados de anos de contacto com estruturas da GNR por parte do meu amigo, em observação de postos da GNR por esse país fora, em observação das lanchas da GNR nas docas por esse Continente fora, em observações de anos e anos ao longo das vias de circulação. A minha opinião é clara e, em relação à GNR e a certos políticos, percebo cada vez melhor ambientes trapalhadas e jogos havidos na I República. Com os resultados que são conhecidos.

2º - Quando se lê que - "a aquisição pretendida em termos de custo-benefício é amplamente vantajosa para o Estado, considerando que o aproveitamento dos fundos europeus de apoio 2016 -2020 (concretamente do Fundo de Segurança Interna) permitirá dotar a UCC -GNR de embarcações modernas e obviará a falta de meios; possibilitará reduzir custos vultuosos associados à reabilitação e manutenção de alguns equipamentos navais atualmente inoperacionais; contribuirá para a melhoria e reforço da atividade operacional da UCC - GNR" - não são precisas mais palavras para adivinhar o que está por trás disto tudo. E o que não se diz aos cidadãos, como por exemplo, qual foi até hoje a taxa de operacionalidade das poucas lanchas da GNR, as quais não têm capacidade para se afastar da costa, como não se diz o que tem sido a manutenção (???) delas ao longo dos anos.

Acho até piada a esta frase - alguns (???) equipamentos navais atualmente inoperacionais. Só para rir.

3º - Quando na Lei (Lei, e não DL) da GNR de 2007 está bem explícito - cumprimento da missão da GNR em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas - só por ingenuidade, irrealismo, imprudência e ausência completa de noção de acção política perversa e predadora, é que se podia acreditar que a GNR nunca teria mais do que pequenas lanchas; numa segunda fase, obviamente e está aí já o despontar disso, haveriam de ter meios oceânicos para poderem ir até à Madeira e Açores. Ao meu amigo que os começou a conhecer em 1983, nunca enganaram. (fim da 5ª parte)

António Cabral (AC) 

 SAL

Já que se anda a falar tanto de coisas envolvendo o mar, designadamente os que lá devem andar e andam, e os que lá querem ficar empurrando outros, e em que alguns não se apercebem que uma "refeição" com sal a mais não só faz mal à saúde como a refeição não dá prazer, aqui vai uma sobre o sal.

LOUVOR ao SAL

"Ó sal, pedrinha estimada, 

que vais à mesa de rei,

não te conheço soberbas,

por isso te louvarei !

Tu és o mesmo p'ra todos,

linda gotinha de neve.

És p'ra nobreza em palácio

o que és p'ra um triste almocreve.

Lidas com pratas lavradas,

lidas com bocas famintas,....

Em nada fazes diferença,

por mais diferenças que sintas! (....)

AC

 O NOVO  BANCO

A propósito "desta coisa" estando a poucos minutos de me deitar dei comigo a imaginar não bem um trocadilho mas uma coisa qualquer dessa família, e é assim:

NOVO BANCO - não é novidade as sucessões de poucas vergonhas

VELHOS IMBECIS - de todas as cores, também não é novidade.

AC

POR AÍ

(quando se podia....)

AC

1ª TRAVESSIA AÉREA do ATLÂNTICO SUL

AC

28 NOVEMBRO 2020

> 1520 - Fernão de Magalhães chega ao Pacífico

> 1907 - Nasce Alberto Moravia

> 1917 - Moçambique, Negomano, forças Alemãs surpreendem as nossas forças, daí resultando um massacre

> 1944 - Portugal-EUA, acordo sobre a utilização de infra-estruturas na ilha de Sta Maria, Açores

> 1990 - UK, Margaret Thatcher resigna

AC

A  INSTITUIÇÃO  MILITAR  em  PORTUGAL
(Nos passados 19, 21 e 24 de Novembro discorri sobre este tema. Com mais este capítulo prossigo a visão que partilho com o meu melhor amigo militar acreditando, como referido anteriormente, que os factos nos dão mais razão do que a outros. Deixo hoje uma 4ª parte, a que acrescentarei com intervalo de 1 ou 2 dias uma 5ª (sobre GNR) e 6ª e última parte sobre a questão política que encima tudo.)

4ª PARTE

Presente vários dos diferentes pontos de vista quanto a Mar (junto à costa, territorial, ZEE, área sob jurisdição nacional, etc.), Marinha, Autoridade Marítima, GNR, soberania, presente ainda a aquisição de uma designada lancha para a GNR (que me levou a iniciar as considerações já acima indicadas) e, não só mas sobretudo um recente e curioso e cínico artigo do actual titular no MDN (Cravinho jr), foco-me hoje mais particularmente sobre o exercício de autoridade do Estado no mar, Autoridade Marítima, Marinha.

São assuntos complexos, particularmente nas perspectivas jurídicas. Portugal é um país à beira-mar plantado, euro-Atlântico, e que ao fundo ao virar da esquina tem o Mediterrâneo, e que se atirou ao mar particularmente a partir de 1415, aproveitando desde aí e durante vários séculos as facilidades que o mar oferecia. Igualmente sabido que Portugal tem descontinuidades territoriais, isso acarretando dificuldades, desafios e oportunidades. País muito frágil, o mar, o poder marítimo e o poder naval são temas para vários compêndios, e são temas onde se pode apreciar, ainda mais vincadamente a trágica falta de qualidade da esmagadora maioria dos políticos, governantes e titulares de órgãos de soberania, do passado aos do presente.

E digo isto de há muito, pretendendo significar sem rodeios que a esmagadora maioria só pensa na sua vidinha, nos interesses dos seus grupelhos e NUNCA decidindo sobre as prioridades nem sobre as instituições, num sentido ou em sentido oposto. Não estou aqui a sugerir que se deve manter isto ou aquilo, reitero é a desonestidade intelectual da maioria, por nunca tomarem opções claras em áreas complexas. Um dos maiores exemplos é a continuada ausência de definição CLARA que Forças Armadas Portugal deve ter ou não ter.

Olhando lá muito para trás, passou o tempo do "mare clausum", do "mare liberum", do tiro de canhão como medida de distância e segurança, as 3 milhas, as 6 milhas, e temos as actuais 12 milhas como mar territorial, e mais 188 milhas para definição da ZEE. Tivemos no passado, os Papas, o Hugo Rocio, o Cromwell, o John Selden, os corsários, vários juristas nacionais do século XV ao presente e temos, mais uma vez, dentro de portas, os que pensam,

> que a epopeia marítima nos coloca pão na mesa e põe em sentido a UE e certos países como a Holanda, 

> que é preciso aproveitar a sempre eterna descoordenação em concelhos de ministros com os PM a passear em vez de trabalhar,

> as maroscas e a legislação Europeia e gradual perda de soberania, 

para mandar às urtigas instituições nacionais (sem estudos profundos) e desperdiçar recursos sempre tão desgraçadamente escassos. Desperdícios que afagam o ego desmesurado de uns quantos, dos vários lados das "barricadas", com desculpas desonestas incluindo que os fundos são Europeus; fingem, depois, que nada mais é preciso para sustentar certos equipamentos e certas estruturas, que os custos são apenas as aquisições, o resto é de borla. 

Olhar ao interesse nacional num país tão frágil que é o nosso, continua a não ser preocupação de muitos.

Não resolve nada no presente dizer que a Marinha começou há 700 anos. Mas não deve ser esquecido e, sobretudo, não devem ser desprezadas as suas experiência e competências designadamente adquiridas nos últimos 100 a 150 anos. A Marinha e os outros ramos das Forças Armadas asseguram o pilar militar da defesa nacional. Mas a Marinha desenvolve há décadas e décadas muitas outras missões de natureza não militar. Já falei disto. Um quadro explicativo, entre muitos outros.

A Marinha, de acordo com a CRP e muita outra e diversa legislação  coopera em múltiplos domínios e sempre no interesse nacional e, entre outras áreas e como consignado em lei, coopera com as forças e serviços de segurança, e tem a responsabilidade de disponibilizar os recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das competências dos órgãos e serviços da Autoridade Marítima Nacional (AMN). A AMN depende directamente  do Ministro da Defesa Nacional (MDN). 

A Marinha exerce desde sempre autoridade do Estado nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e no alto mar, garantindo o cumprimento da lei no âmbito das respetivas competências.

No que em concreto se refere à cooperação com forças de segurança, a Marinha desde há muitos anos que coopera com a PJ no combate ao tráfico de droga com resultados brilhantes, com o SEF quanto a imigração ilegal e tráfico de seres humanos, e com a GNR para assuntos aduaneiros e fiscais.

No que se refere à Autoridade Marítima a legislação existente parece-me bem clara.

Como já indicado, o ministro da Defesa Nacional tutela a AMN.

Com o passar dos tempos, com o surgimentos de nova legislação internacional, com o agravamento de ameaças, segurança marítima, criminalidade diversa, etc., também em Portugal se foi olhando para as questões ligadas ao Mar e ao exercício da Autoridade do Estado no âmbito das competências e responsabilidades enquadradas designadamente pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CDUDM). E, olhando para trás, verifica-se que nos anos 90 do século passado os governos de então reavaliaram as características e tipos de entidades, órgãos ou serviços com responsabilidades no exercício da autoridade marítima, com especial incidência nos instrumentos de articulação e coordenação dos mesmos, com vista à melhoria da eficácia e operacionalidade da sua actuação. 

De notar que essas reavaliações ocorreram com governos de esquerda, e sempre foi reconhecido especial relevo à intervenção gradual da Marinha nas denominadas "missões de interesse público" bem como pilar essencial da autoridade marítima. E não só se procedeu a reavaliações como particularmente se ponderou o aperfeiçoamento da articulação de todas as entidades com intervenção e responsabilidades no espaço marítimo. 

Desde 2002 que está consignado em lei (DL 43/ 2002/ 2 Março) e de forma muito clara, o Sistema de Autoridade Marítima (SAM) o qual integra entidades diversas, civis e militares, todas com responsabilidades no exercício da autoridade marítima. E foi neste âmbito que foi criada a AMN já acima citada, e que é a estrutura superior de administração e coordenação dos órgãos e serviços que, integrados na Marinha, possuem competências ou desenvolvem acções enquadradas no âmbito do SAM.

Para os menos atentos a estas matérias, por Autoridade Marítima entende-se o poder público a exercer nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, traduzido na execução dos actos do Estado, de procedimentos administrativos e de registo marítimo, que contribuam para a segurança da navegação, bem como no exercício de fiscalização e de polícia, tendentes ao cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis nos espaços marítimos sob jurisdição nacional.

Naturalmente que os espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional são as águas interiores, o mar territorial e a plataforma continental. A Zona Económica Exclusiva (ZEE) é considerada espaço marítimo sob jurisdição nacional, onde se exercem os poderes do Estado no quadro da CNUDM.

Cabe ao SAM:
a) Segurança e controlo da navegação;
b) Preservação e protecção dos recursos naturais;
c) Preservação e protecção do património cultural subaquático;
d) Preservação e protecção do meio marinho;
e) Prevenção e combate à poluição;
f) Assinalamento marítimo, ajudas e avisos à navegação;
g) Fiscalização das actividades de aproveitamento económico dos recursos vivos e não vivos;
h) Salvaguarda da vida humana no mar e salvamento marítimo;
i) Protecção civil com incidência no mar e na faixa litoral;
j) Protecção da saúde pública;
k) Prevenção e repressão da criminalidade, nomeadamente no que concerne ao combate ao narcotráfico, ao terrorismo e à pirataria;
l) Prevenção e repressão da imigração clandestina;
m) Segurança da faixa costeira e no domínio público marítimo e das fronteiras marítimas e fluviais, quando aplicável.

Por fim, importa referir que no quadro do SAM exercem o poder de autoridade marítima e no âmbito das respectivas competências as seguintes entidades:
a) Autoridade Marítima Nacional;
b) Polícia Marítima;
c) Guarda Nacional Republicana;
d) Polícia de Segurança Pública;
e) Polícia Judiciária;
f) Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
g) Inspecção-Geral das Pescas;
h) Instituto da Água;
i) Instituto Marítimo-Portuário;
j) Autoridades Portuárias;
k) Direcção-Geral da Saúde.
l) Autoridade Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo.

Isto recordado, o que quero salientar é a vertente política e a vertente de coordenação que cabe ao poder executivo. Cabe ao poder executivo verificar o que precisa ou não de ser alterado, ou melhorado, e gerir os recursos deste tão frágil país. (fim da 4ª parte)

António Cabral (AC)

O  31  de  JANEIRO

O 31 de Janeiro de 1891 ocorreu no Porto. Existem livros e textos sobre essa revolta.

Alguns intelectuais promoveram um encontro para celebrar o 78º aniversário desse evento (1969). Onze discursos foram proferidos nesse encontro. Recordo alguns nomes, Óscar Lopes, Joaquim Felgueiras, Veloso de Pinho, Lino Lima, Armando Bacelar, Virginia de Moura, Fernanda Gonçalves, Mário Brochado Coelho, Alexandre Ferreira Barros. Mário Sacramento já não esteve presente.

Duas páginas sobre isto.

Ao ler estas coisas do passado obrigo-me a reparar em certos aspectos do nosso presente e envolvente interna, e ponderar concretamente que actualidade tem o seguinte naquela época enunciado: corrupção, mal pagos, explorados pelo fisco, altos políticos altamente prebendados, regabofe, dilúvio de comissões, tribunal de contas, negócios da Nação.

São palavras claras desse tempo, décadas atrás, no tempo da chamada "outra senhora". E hoje, estas palavras estão actuais, ou não?

A cada um a sua opinião. Fico por aqui.

AC

 27  NOVEMBRO  2020

> 1199 - D. Sancho I dá foral à Guarda assim se fundando a cidade

> 1701 - Nasce Anders Celsius

> 1807 - Família Real embarca nos navios para partir para o Brasil e assim fugir aos Franceses

> 1953 - Faleceu Eugene O'Neill

> 1955 - Faleceu Luís Freitas Branco

AC

 Está a Chegar o Fim de Semana

Que bom..........espera, .......não é caso para festejar.

Se eu sair e 300 Km depois chegar até à aldeia às 2300, depois não posso sair de lá durante 5 dias ou melhor, posso, mas para andar às voltas dentro do Concelho. Ora bolas. Lá se iam parte das caminhadas à chuva, e da fotografia à chuva. Restaria estar em casa e caminhadas na aldeia, que já sei vai estar como que deserta.

Bom, tenham paciência, que eu também tenho, e bem precisamos dela para aturar esta canalha que nos desgraça dia após dia.

Bom dia.

AC

FUTEBOL

A propósito da morte anunciada (Maradona), e sobre a qual horas a fio as televisões e os jornais e as rádio choraram baba e ranho, lembrei-me de certas coisas que uns "importantões" do futebol costumam dizer sobre o futebol, a escola do futebol.

Uma das frases - "um exemplo para a juventude".

Mas, em primeiro lugar, Maradona, RIP.

Depois, dei comigo a pensar, ora aqui está um caso curioso, loas a torto e direito acerca desta criatura e comecei a imaginar em que áreas este Maradona como aliás muitos outros no mundo do futebol poderão ser exemplo para a juventude.

Vida regrada ou desregrada?

Alcoolismo, sim ou não?

Que comportamentos em sociedade?

Apoiante político, sim ou não, dos maiores malfeitores/ ditadores à superfície do planeta?
Consumo de drogas, sim ou não?

Bem, talvez seja de meditar se este agora falecido pode e deve ser um exemplo para os jovens.

Ah,.......foi um dos maiores artistas da bola. Sim, é verdade, foi, mas para exemplo, para ajudar à formação de adolescentes é capaz de ser muitíssimo pouco. Do que se foi conhecendo da vida de Maradona talvez seja melhor não falar muito dele aos jovens.

Por cá, todos os nossos OCS se derreteram em lágrimas copiosas. Nem a Covid-19, nem a questão do OE 2021 a discutir-se na AR, NADA, mesmo NADA tem/ teve mais importância que o Maradona.

Pois, sendo as opiniões todas de respeitar, a minha é de que, o que se passou em Portugal quanto ao desaparecimento de Maradona ajuda a explicar, muito provavelmente, o porquê deste desgraçado País estar cada vez mais comatoso. Mas, como sempre, admito estar errado.

Uma coisa é certa, as minhas prioridades e valores não estão alinhados com o politicamente correcto.

AC

 ARMAZENAMENTO das VACINAS

Parece que a Marta que a saúde teme afastou a possibilidade de guardar as vacinas em Tancos.

É que desconfia que abririam facilmente a rede de frio que lá instalassem!!!!

AC

 ESTRANGEIROS  "RICALHAÇOS" (!?!?)....

Numa daquelas brochuras que de vez em quando acompanham certos jornais, particularmente sobre imobiliário, li há tempos uma pequena entrevista em que uma certa criatura discorria sobre "Residente Não habitual" e "Vistos Gold" e "Aconselhamento de Pessoas Fora do País". De acordo com essa criatura, Portugal tornou-se num grande lugar para investir, em particular em Lisboa. Dizia o sr, que a capital aumentou as exportações até 40 % nos últimos anos e que entre os tais programas "Residente" acima referido e Vistos Gold foram recebidos milhares de milhões de investimento estrangeiro. Ena, milhares de milhões! A criatura e colegas viajam pelo mundo para reunir com potenciais clientes nas respectivas cidades!

Investimento estrangeiro é sem dúvida muito importante, e conseguir transferências de tecnologia e saberes, é indispensável. 

Mas esta coisa do imobiliário e à volta do imobiliário, e à volta de criaturas como esta, não só me cheira sempre a qualquer coisa menos saudável, como me lembra o vigarista que fotocopiou centenas de documentos antes de se ir embora, como de outros jeitosos apreciadores de Gold e fatos por medida. Mas estou certamente enganado, como de costume.

AC

TODOS UNS QUERIDOS ANJINHOS

O primeiro-ministro disse acreditar que Azeredo Lopes, arguido no processo de Tancos, desconhecia a alegada encenação na recuperação das armas e a investigação paralela da PJ Militar e enaltece a lealdade do seu ex-ministro da Defesa. (Público)

AC

NOJEIRA

A propósito do que se vem passando na AR nas últimas 4 semanas lembrei-me do termo NOJEIRA, entre outros igualmente aplicáveis.

E lembrei-me que no Expresso de 3 de Outubro próximo passado, o famoso (!?!?) Louçã discorreu sobre alguns dos últimos capítulos das presidenciais americanas e logo na parte inicial do artigo refere - a nojeira tem longa tradição na política norte-americana.

É um artigo que, pessoalmente, achei interessante.

Mas, ocorreu-me, não poderia Louçã dedicar mais tempo à política nacional, onde existe também muita nojeira, e de há muito, nojeira essa sobre a qual eu gostava de observar se Louçã e os seus correligionários podiam discorrer e, concretamente, se acham que também muito têm contribuído para essa nojeira ou, será sempre de admitir, consideram que da parte deles, só tem havido elevação política e sempre com os olhos no interesse nacional?

AC

 CORRUPÇÃO

Tenho a certeza de que é muito difícil provar um crime de corrupção, de certezinha que deve ser mesmo impossível, então com o nosso quadro legislativo..........É que, além do mais, até a minha velhota vizinha na aldeia sabe que para dançar o tango são precisos dois!!!!!!

Dito de forma mais clara, o corruptor e o corrompido têm um acordo agradável para ambos,........... logo.......não estou ver que algum tenha vontade de dar com a língua nos dentes. Então depois de olharem aos nossos códigos.........riem-se.

É de certeza por isto que a criatura deixou de fora do pacote de que tanto se ufana a maior parte das coisas que lá dentro deviam estar.

AC

 26 NOVEMBRO 2020

> 1945 - EUA, NY, estreia do filme "Casablanca"

> 1949 - 1ª edição do "Record"

> 1967 - Cheias brutais na grande Lisboa, centenas de mortos

> 1974 - Argel, Portugal assina o acordo para independência de São Tomé e Principe

> 2003 - Último voo do Concorde

AC

 S I S M O L O G I A

De acordo com quem sabe e estuda o tema, as áreas com maiores intensidade sísmicas no Continente são, o vale interior do Tejo, a orla do Sudoeste e o Algarve.

Há um perigo sísmico real no Continente e nos Açores. Nos Açores raro é o dia em que a terra não treme numa das ilhas, muitas vezes com mais de uma ocorrência diária. A Terceira é uma das ilhas mais castigadas, Faial não fica muito atrás.

Olhando ao presente, creio que os sismologias deviam actualizar compêndios, pois na aparelhagem cá de casa registo grandes tremores de terra ali para a zona Lisboeta de S. Bento, com réplicas para Belém.

A questão é se chega apenas ao nível 6 onde se começam a notar rachas, ou é maior e as casas começam a desmoronar.

Aguardemos.

AC

Ps: os sismos sentidos são mais fracos e afinal previsíveis, a casa em S.Bento não cairá, ainda. Fica com rachas grandes.

DEPLORÁVEIS

Parece cada vez mais evidente quão deploráveis são coisas que se sucedem em certos tribunais, no âmbito da advocacia, no âmbito do Ministério Público. Ou estou errado?

AC

QUANTO a PORTUGAL, É PENSAMENTO

MUUIIITOOOOOO  INJUSTO
Frugais receiam esbanjamento e corrupção com os fundos para a recuperação da crise
Estudo do European Council on Foreign Relations mostra que descontentamento na Áustria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e Suécia não é com o valor do pacote financeiro mas com a possibilidade de o dinheiro ser mal gasto nalguns Estados-membros. (PÚBLICO)

AC

 FRANÇA,   SNS,   SALA de ESPERA

AC

A GNR e os seus GENERAIS
Número de generais na GNR “não se duplica por despacho”, diz Associação de Oficiais. 
O presidente da associação lembra que a Guarda “não tem capacidade para alimentar essa estrutura” e que teria de ser “profundamente alterada”. Em causa está a orientação do comandante-geral da GNR para um rácio de “um oficial general por mil militares”. “Em teoria, esse alargamento até pode vir a beneficiar o Exército na próxima década”, sinaliza o presidente da AOFA
O comandante-geral da GNR, Rui Clero, pretende duplicar o número de generais daquele corpo de segurança. No despacho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei Orgânica da Guarda, o comandante-geral indica que “a estrutura superior de Comando” deve contemplar “cargos de oficial general em número equiparável à estrutura dos ramos das Forças Armadas”, devendo o rácio ser de “um oficial general por mil militares”. Havendo atualmente cerca de 22 mil militares da GNR, a orientação significa que teriam de ser criadas vagas para mais 11 generais e o Expresso sabe que o Governo tem um decreto..........................(Expresso online)

E estamos nisto!!

António Cabral (AC)

 25 NOVEMBRO 2020

Dia pela Erradicação da Violência Contra as Mulheres

> 1638 - Nasce D. Catarina de Bragança (introduziu a moda do chá em Inglaterra)

> 1914 - Portugal tem o seu primeiro embaixador no Brasil

> 1975 - Golpe do 25 de Novembro, parado o tristemente famoso PREC

AC

Li  BEM

Li bem - "Não havia grandes dúvidas que a segunda vaga iria atingir a Europa depois do verão, quando as pessoas retomassem as atividades normais, os empregos voltassem a ser maioritariamente presenciais e os alunos voltassem às escolas."

Não tenho dúvidas, li muito bem.

Qual é a conclusão?

É assim - de meados de Junho aos finais de Setembro, em cada ano, a vida está parada!!!!!!!!!!!

Haja paciência para aturar esta gente.

AC

R E C O R D A N D O

AC

A  INSTITUIÇÃO  MILITAR  em  PORTUGAL
(Nos passados 19 e 21 de Novembro escrevi umas linhas sobre este tema, tema que me propus abordar em vários capítulos. Com mais este 3º capítulo prossigo uma visão que partilho com o meu melhor amigo militar acreditando, como referido anteriormente, que os factos nos dão mais razão do que a outros. Deixo hoje uma 3ª parte.

3ª PARTE

Nesta 3ª parte olho para aspectos de lei. A nossa lei primeira, a CRP, logo na alínea a) do Art. 9º estabelece que é tarefa fundamental do Estado garantir a independência nacional e criar todas as condições que a promovam. Tem, depois, no seu Título X, o articulado respeitante à Defesa Nacional. Defesa Nacional que é uma obrigação do Estado assegurar, garantindo a nossa independência e a nossa segurança (Art. 273º).

A Lei Orgânica nº 5/2014/ 29 Agosto procedeu a alterações à Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica nº1 - B/ 2009/ 7 Julho) onde se estabelecem os objectivos para garantir a soberania do Estado, a independência nacional e a integridade territorial de Portugal. Estabelece também os objectivos permanentes e as orientações da política de defesa nacional.

Esta lei define quem são os orgãos responsáveis pela defesa nacional a saber: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e o Conselho Superior de Defesa Nacional. Directamente responsáveis pelas Forças Armadas e pela componente militar da defesa nacional são o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e os Chefes do Estado-Maior da Armada (CEMA), Exército (CEME) e Força Aérea (CEMFA)

Bem clara no Art. 12º da referida Lei de Defesa Nacional está a responsabilidade que cabe ao Governo, definindo-o como órgão de condução da política de defesa nacional e o órgão superior de administração defesa nacional e das Forças Armadas.

Tal como é claríssima a responsabilidade directa do PM (Art. 13º):
1 - O Primeiro-Ministro dirige a política de defesa nacional e das Forças Armadas, bem como o funcionamento do Governo nessa matéria.
2 - Sem prejuízo de outras competências que lhe sejam atribuídas pela Constituição ou pela lei, compete ao Primeiro-Ministro, em matéria de defesa nacional:
a) Dirigir a atividade interministerial de execução da política de defesa nacional e das Forças Armadas, incluindo a definição da política nacional de planeamento civil de emergência.

Ainda a lei em causa, Art. 15º - Competências dos outros ministros
1 - Em coordenação com o Ministro da Defesa Nacional, todos os outros ministros asseguram a execução de componentes não militares da política de defesa nacional que se insiram no âmbito das atribuições dos respetivos ministérios.

E designadamente daqui que se verifica que a defesa nacional é muito mais do que Forças Armadas (FA) que apenas constituem o seu pilar militar. Coisa que muitos, a maioria, em Portugal, não interioriza.

No que respeita ao ministro da defesa nacional (MDN) a sua lei (DL nº 183 /2014/ 29Dez) estabelece entre outras coisas (Art.2º, alínea c)) 
que deve coordenar a execução de componentes não militares da política de defesa nacional que se insiram no âmbito de outros ministérios, ....................

No  No âmbito do MDN (Art. 7º) funciona a Autoridade Marítima Nacional (AMN) que é a estrutura responsável pela execução das atividades, de âmbito nacional, nos espaços de jurisdição e no quadro de atribuições definidas no Sistema da Autoridade Marítima, com observância das orientações definidas pelo Ministro da Defesa Nacional.

Já no que respeita ao EMGFA (DL nº 184 /2014/ 29 Dez), tem como missão geral planear, dirigir e controlar o emprego das Forças Armadas no cumprimento das missões e tarefas operacionais que a estas incumbem, de acordo com a Constituição e a lei, e nomeadamente desempenhar todas as missões militares necessárias para garantir a soberania, a independência nacional e a integridade territorial do Estado;

No que concerne à Marinha (DL nº 185/ 2014/ 29 DEZ) ela tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, ..............
Cabe-lhe ainda, entre outras áreas, por exemplo: 

- Participar na cooperação das Forças Armadas com as forças e serviços de segurança, nos termos previstos no artigo 26º da Lei Orgânica nº 1-A/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica nº 6/2014, de 1 de setembro;
- Disponibilizar recursos humanos e materiais necessários ao desempenho das competências de órgãos e serviços da Autoridade Marítima Nacional (AMN).
- Exercer a autoridade do Estado nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e no alto mar, garantindo o cumprimento da lei no âmbito das respetivas competências;

Observados alguns aspectos respeitantes à responsabilidade política pelas FA e diferentes vertentes das missões e responsabilidades directas destas, algumas notas sobre a GNR.

Lei nº 63/ 2007/ 6NOV)
Natureza, atribuições e símbolos
Artigo 1º - Definição
1 - A Guarda Nacional Republicana, adiante designada por Guarda, é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa.
Artigo 3º - Atribuições
...........

2 — Constituem, ainda, atribuições da Guarda:
...................
c) Assegurar, no âmbito da sua missão própria, a vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas;

................
Artigo 22.o
Unidades e estabelecimento de ensino
1 - Na Guarda existem as seguintes unidades:
.......................
c) Especializadas, a Unidade de Controlo Costeiro
(UCC), a Unidade de Acção Fiscal (UAF) e a Unidade Nacional de Trânsito (UNT);

Unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva
Artigo 40º
Unidade de Controlo Costeiro
1 - A UCC é a unidade especializada responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, competindo-lhe, ainda, gerir e operar o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), distribuído ao longo da orla marítima.
3 - O comandante da UCC tem o posto de major-general ou, quando o nomeado for oficial da marinha, contra-almirante, e é coadjuvado por um 2.o comandante.

Relembrar estes aspectos de lei (naturalmente um pouco maçudos de ler) tem apenas em vista salientar as claríssimas responsabilidades políticas nomeadamente do governo e especialmente do PM, a quem compete sem margem para dúvidas - Dirigir a atividade interministerial de execução da política de defesa nacional e das Forças Armadas.

Por outras palavras, coordenar a acção de todos os ministros, e não permitir que se desperdicem recursos financeiros e outros e evitando duplicações num país tão frágil como é Portugal. (fim da 3ª parte)

António Cabral (AC)

AO    S O L

AC

 24 NOVEMBRO 2020

> 1807 - Primeira invasão Francesa, Junot chega a Abrantes

> 1859 - Charles Darwin publica  o seu livro "A Origem das Espécies"

> 1906 - Nasce Rómulo de Carvalho, que usou o pseudónimo "António Gedeão"

> 1918 - Eslovénia une-se à Sérvia, Montenegro e Croácia, formando-se a Jugoslávia

> 1938 - Portugal, nasce a Ordem dos Médicos

> 1990 - Faleceu Michel Giacometti

> 1991 - Faleceu Freddie Mercury

> 2020 - Portugal, marcadas para 24 de Janeiro 2021 as eleições presidenciais

AC

Tribunal chumba compra de 8,3 milhões no Exército. Júri ignorou peritos e escolheu proposta mais cara.
Exército confirma que negócio, que se arrastava há dois anos, volta ao início.


O critério usado foi o da melhor relação qualidade-preço, mas a melhor solução era afinal aquela que não foi escolhida 
O Tribunal de Contas (TC) chumbou um contrato assinado há três meses pelo Exército para comprar, por 8,3 milhões de euros, 1485 monóculos de visão noturna.
Os juízes dizem que as propostas concorrentes foram mal avaliadas, violando a lei e ignorando pareceres entregues ao júri do concurso por peritos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).
..............................
As duas propostas que chegaram ao Exército foram mal avaliadas, por exemplo com uma fórmula "pouco transparente", violando vários artigos do Código dos Contratos Públicos (CCP).
...............
A decisão diz que "dada a elevada tecnicidade dos equipamentos a adquirir, o júri do concurso foi apoiado, no exercício da sua função, por peritos designados pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL)".
No entanto, o júri acabou por "desconsiderar na totalidade o relatório apresentado pelos peritos da FCUL e os respetivos testes laboratoriais, ..............................
"Não se compreende que, perante a discrepância de valores em dois documentos do fabricante, constantes da proposta, não tenha o júri procurado esclarecimentos adicionais em busca da verdade", detalha o acórdão.
Ignorando os testes da entidade independente, que indicavam 57 horas de autonomia, o júri escolheu a documentação que referia uma autonomia de 40 horas fazendo com que a proposta mais barata ficasse para trás.........................(TSF online)

Gostava que a notícia fosse explícita, clara, sobre a constituição do júri. E não é.

AC

EU SEI QUE SOU MALDOSO.........

Vacina de Oxford com 70% de eficácia (TSF online)
Mas cada vez estou mais convencido de que, entre os tipos que andam ás voltas com a questão das vacinas para a Covid-19 e os políticos por esse mundo fora, não haverá grande diferença, muita vigarice pelo meio. Ora uns dão 70 % de garantia, outros 90 % e 3 dias depois passam para 95 %, outros 92,5 %  etc.

O Espanhol diz que começa a vacinar os Espanhóis em Janeiro, a Marta que a saúde teme avança Janeiro para dias promissores em Portugal,.................. e estamos nisto.

AC

P A U L A T I N A M E N T E.............

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira tem 40 portugueses entre os 425 elementos que já estão em formação. Sete formadores foram recrutados no SEF.
Aquela que será a primeira polícia europeia com capacidade financeira e meios próprios e autónoma dos estados que integram o Espaço Schengen contará com um forte contingente português. São já 40 os ex-elementos da GNR, PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Polícia Judiciária a integrar a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, nesta primeira fase de implantação, aos quais se somam sete formadores. Dois deles mereceram uma homenagem da Frontex, a agência da União Europeia onde se integra a nova força.
António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, fala de um marco na construção da União. Mas alerta para uma eventual perda de autonomia na área da segurança dos países europeus e para as consequências na relação de Portugal com os Estados Unidos da América (ver texto na página seguinte). (JN)

Paulatinamente, passo a passo, vão criando instituições.......reflexos para as nossas soberania, instituições.........ah isso não interessa nada.

Depois admirem-se!!

AC

A "MILAGROSA"  OMS  do  Sr  TEDROS

Aplicação generalizada, dentro da própria OMS, da DGS, do governo e ETC.
AC 

COMO  FICA  a  DIGNIDADE ??

DIGNIDADE:

Qualidade moral que infunde respeito; Grandeza; Modo digno de proceder; Respeitabilidade.

Também há a dignidade do silêncio. Pois deviam estar calados muitas vezes, mas como não ouviram a célebre frase de Juan Carlos!.....

Eu, e a esmagadora maioria dos meus respeitados concidadãos, 99,99999999999999 % de nós todos, somos homens comuns, com as nossas fraquezas, com algumas qualidades, com as nossas angústias e ansiedades, com a nossa esperança. Com os nossos deveres para connosco e para com os outros e a sociedade que integramos. E com os nossos constitucionais direitos.

Quando olho para a nossa envolvente, aqui em Portugal, e olho para esta gente, interrogo-me cada vez mais: com o que se está a passar onde fica a dignidade, sim, onde fica a dignidade?

Como fica a dignidade teoricamente conquistada em 25 de Abril de 1974 ?

Quando deviam ter pago em Julho passado apoios anunciados e anunciaram agora com pompa e circunstância que os vão começar a pagar, onde fica a dignidade?

Quando assiste impávido e sereno, à degradação de meios navais da Marinha e do Arsenal do Alfeite, à pouca vergonha de helicópteros de combate a incêndios parados há mais de três anos, e a muitas outras coisas inqualificáveis, e não pára de comentar quase tudo menos questões institucionais graves e concretas, onde fica a dignidade?

Quando mente constantemente, anunciando por exemplo contratações de pessoas que afinal estão dentro do sistema e, portanto, não vai contratar coisa nenhuma, apenas mudá-los de sítio, onde fica a dignidade?

Quando faz afirmações que são verdadeiras inanidades acerca de género, onde fica a dignidade? 

Quando apresenta explicações inacreditáveis para tentar justificar as confusões e imprecisões, onde fica a dignidade?

Quando se ufana do seu combate, numa espécie de - agora é que vai ser - e facilmente se vê que fora das intenções anunciadas ficou quase tudo o que devia estar lá dentro, talvez fruto de licenciatura tirada na "Farinha Amparo", onde fica a dignidade?

Sim, onde lhes fica a dignidade?

Para ficar em algum lado, obviamente que era preciso que tivessem dignidade.

Repito, que tivessem dignidade e, também, vergonha na cara.

Mas trata-se de gente que diariamente mais se mostra indigna e inqualificável, mas prosseguem irradiando uma descarada e pornográfica ausência de vergonha na cara.

AC