SIM, A VIDA  ESTÁ  MUITO  COMPLICADA

Particularmente para as camadas populacionais mais desfavorecidas.

Sim, o custo de vida está basicamente insuportável para muitos.

Sim, a crise habitacional é enorme sobretudo nas grandes cidades, mas não começou em 2024.

Sim, o que a CRP estabelece quanto à igualdade real entre cidadãos, o nosso bem-estar, estão longe de ser realidade para muitos portugueses.

Sim, inquestionável o direito à manifestação, a par do respeito pela lei.

Sim, é no Parlamento e com o governo que estiver que se devem encontrar e definir as soluções para os problemas da sociedade portuguesa.

Sim, é assim que deve acontecer num Estado de Direito Democrático, num regime de liberdade e parlamentar.

Sim, as forças de segurança só devem ser recurso depois de muito esgotados os diálogos.

Mal que pergunte, no que vem acontecendo neste mês de Outubro, além da Cambra como estamos de Marat, Robespierre, Saint-Just e outros?

Já no passado o resultado foi muito mau!

AC 

SUGESTÃO para RAPAZIADA

Arranjem isto é, peçam a alguém, porque desgraçadinhos que são não podem comprar na Decathlon. 

Peçam umas boas dezenas de tendas e vão montar as ditas simultaneamente e em locais diferentes, por exemplo : 

- nos jardins em frente ao Palácio de Belém

- em vários passeios na Lapa

- no Intendente

- no Largo do Município em frente à CMLisboa

- na Av da Liberdade em frente à sede do PCP

- no Terreiro do Paço

- no Marquês de Pombal (serve para futebol, serve para vocês)

- no Parque das Nações nas zonas perto do Oceanário

- nos jardins que vão até ao Casino do Estoril

- dentro do Jardim Zoológico

- no Jardim da Estrela

- na Praça de Espanha

- em frente ao Palácio de S.Bento mas naquela zona onde estão as fanfarras em dias festivos (malvados polícias que puseram lá grades)

e neste locais sempre sem impossibilitar a passagem de viaturas e deixando alguma zona para passagem de peões.

Os da Lapa, como bons apreciadores de bons restaurantes e bons whiskies se calhar não vão apreciar a coisa, apesar de vários serem de esquerda e detentores de imbatível superioridade moral.

Nos outros locais, como passarão viaturas e pessoas e como não há violência da vossa parte podem estar lá até vos apetecer. Ah não berrem muito e não  . . . . coiso. . . . e . . . . coiso.

Assim satisfarão Susana, certos juristas, Carneiro, Fabian, Moreira da Silva, etc.

Ah, e porque não montar umas tendas em frente ás habitações dos dirigentes mais salientes do PS e dos partidos à sua direita?

Eu achava lindo!

AC

PORTUGAL

OLHEI  PARA  ESTES  BARCOS  E,  SENDO  DIFERENTES, FIQUEI  A  IMAGINÁ-LOS  REPRESENTATIVOS  DE  PAÍSES DIFERENTES.

PROCUREI  IMAGINAR  QUAL  O  QUE  REPRESENTARIA  PORTUGAL. 

DEPOIS  DE  LENTAMENTE  RECORDAR  A  ACÇÃO  DOS VÁRIOS  TITULARES  DE  ÓRGÃOS  DE  SOBERANIA  DESDE  1991  E  PARTICULARMENTE  DESDE  2015,  E  FACE  AO  QUE SE  VAI  PASSANDO  NO  PRESENTE,  CREIO  QUE  ENCONTREI  A  RESPOSTA:  

É  O  QUE  ESTÁ  EM  PRIMEIRO  PLANO  NA  FOTOGRAFIA

AC

CRP, ESTADO, DEMOCRACIA, LIBERDADE, LEI

Telefonaram-me - António, vai ver a TV, o Seguro já proferiu declarações públicas, verbais.

Já fui ver e acabei de ver também uma tola de cabelo loira supostamente jornalista a referir que o PR afirmou que não gostou do que viu mas, é claro, a lastimável jornalista diz que ele não gostou de ver a carga policial.

Vá lá, não se atreveu a dizer que Seguro disse não ter gostado da carga policial.

Do que ouvi ao PR a minha conclusão é a seguinte:

- não gostou do que viu, como eu e certamente muitos, não gostou da violência e da destruição dos ditos manifestantes e do notório estado de provocação e continua desrespeito pela lei, e não gostou de ver que houve carga policial,

- e ficou para mim muito claro que, Seguro não subescreve que partidos (e, digo eu, agremiações políticas ridículas face aos votos que conseguem) usem a rua e não o Parlamento e, opinião pessoal naturalmente, está cheio de razão.

Mas é claro que o fabiano e outros do género querem é berrar na rua; apresentarem propostas legislativas concretas para procurar uma solução para a crise habitacional a, no mínimo, dez anos, e discuti-la no Parlamento, isso é que não.

Nas próximas eleições legislativas ganhem-nas.

Mas é claro, está na massa do sangue de certa gentalha incoerente e inconsequente querer apenas berrar na rua, APENAS, e se adequado (para eles) destruir tudo e mais alguma coisa e o fabiano andar sempre de mãos postas a fazer-se de anjinho.

AC

O bastonário da Ordem dos Advogados defende a necessidade de se efetuar um inquérito à atuação das forças de segurança nas acampadas em Lisboa e Porto.

O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu a necessidade de se efetuar um inquérito à atuação das forças de segurança nas acampadas em Lisboa e Porto, como “única forma” de se apurar a verdade dos factos.

Em declarações à agência Lusa, João Massano disse que, apesar de não ter conhecimento “suficiente do que realmente aconteceu, além do que é noticiado pela comunicação social”, considera “essencial e necessário ser aferido o que realmente aconteceu e se foram ou não ultrapassados limites na intervenção policial e efetivamente o que aconteceu relativamente aos manifestantes”

Mais um dos vários a, objectivamente, ajudar a crescer a extrema direita.

Obviamente que designadamente a IGAI deve com celeridade rigor e isenção averiguar nomeadamente a cena do Rossio.

Mas antevejo que não tardará muito que as forças de segurança comecem a borrifar-se para assegurar um mínimo de ordem pública.

Hoje em dia, e para lá de manifestações e indignação (mais que justa quanto à crise da habitação, saúde, ensino, carestia de vida, segurança, etc.) é corrente ver passar nas barbas de polícias (que não mexem um dedo) carros em péssimo estado a fumegar e que, provavelmente, não têm seguro obrigatório e inspeção em dia. Creio que foi no ACP que vi a indicação da existência de mais de 160 000,00 sem seguro obrigatório.

Ou ver como já vi, nas barbas de agentes em Alcochete, vários  vândalos a atirar garrafas de cerveja para o relvado do jardim e nem pestanejaram. ETC.

Mas muitos que por aí andam a refilar sobretudo para ficarem do lado que entendem certo (eu olho aos dois lados) provavelmente não verão com bons olhos muitas tendas por exemplo no largo em frente à fortaleza em Cascais mas também lá dentro bem à vista das instalações da Presidência, ou na Lapa, ou nas Janelas Verdes junto dos sítios onde gostam de ir, ou nas zonas circundantes dos estádios do Porto, Benfica, Sporting.

Aguardemos pela manifestação amanhã em frente a S. Bento.

AC

FABIAN  FIGUEIREDO

Este personagem afirmou na TV, acabei de ver e ouvir, que António José Seguro é o chefe de Estado.

Não é, essa figura não consta na CRP.  O PR era isso antes de 25 de Abril de 1974.

Vá ler, estude a CRP, e diga menos bacoradas.

AC

CUMPRIR  OU  NÃO  A  LEI
Está definitivamente aí a moda - não cumprir a lei. 

E então não cumprir a lei desde que não haja violência é o que está a dar. 

PERMISSIVIDADE ABSOLUTA é o que advogam!

Portanto, ficarmos a assistir impávidos e condescendentes.

Lentamente, persistentemente, o regresso do PREC.

Quanto às forças de segurança não se mexam. 

Apenas se mesmo á vossa frente estriparem de repente alguém, ou deitarem uma granada pela janela de um carro.

Ou então se atirarem uma lata de tinta à cara de António José Seguro, ou Montenegro, ou António Costa, ou Santos Silva, ou Durão Barroso.

Ah, não, se for à cara de alguém do Livre, Pan, BE, PCP ou do género aí nem pensar.

Se for a mim também não faz mal.

Nada de interromper meninas e meninos nos seus entreténs e divagações, e carnavais. 
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MAS VEJAMOS UM CASO.

Por exemplo, amanhã, quando chegar aqui à porta do prédio o camião da Amarsul para esvaziar os contentores de lixo, se eu me sentar no meio da estrada à frente dele e um dos vizinhos atrás e dali não sairmos não há problema, não estamos senão a descansar e a conversar um com o outro e até a tentar saber como vai a vida dos dois funcionários do camião; nada de violência!

E não é desacato, não há lambada nenhuma. Nem agressão física.

Ah, se os do camião se chatearem ao fim de um bocado e chamarem a PSP ? 

Aguardamos, e ai da PSP se nos arrastar para o passeio, chamo logo a CMTV, a RTP1, a CNN, a SIC Notícias. 

E aí, espero que a IGAI abra logo um inquérito para apreciar as nódoas negras no meu braço e do vizinho causadas pela brutalidade da PSP. 

E quero que as Provedoras todas se pronunciem. 

E isto não tem nada de provocatório para com a PSP, estamos apenas a manifestar a minha / nossa insatisfação por os contentores do lixo estarem aqui tão perto do prédio e não junto de outro prédio.

Estamos apenas a manifestar a nossa insatisfação e indignação pelo que se passa na Palestina, a manifestar o nosso apoio aos lutadores pela liberdade incentivados pelos irmãos no Irão.

A manifestar a nossa insatisfação por ainda não terem acabado com as propinas e os exames, a nossa insatisfação por obrigarem a ter carta de condução quando vejo ali no bairro da Caneira os da etnia a conduzir quatro rodas fumegantes e até sem seguro, nas barbas do carro da PSP que nem se mexeu.

E não me venham dizer que eu e o vizinho tentamos ao máximo chatear a PSP até reagirem para depois nos fazermos de vítima.

Nada disso.

E mais, eu e o vizinho não queremos saber dessa coisa de resultados eleitorais. 

Lá porque a malta de quem gostamos aqui na cidade (por acaso já lhes disse - é pá, tens de tomar banho) nunca conseguirem ser vereadores e nas legislativas quase não terem mais votos do que os que conseguem aqui na nossa rua, nós temos o direito de fazer o que quisermos, TÁ na Constituição!

E também não me venham com a conversa de que estas coisas que nos apetece fazer é um Carnaval.

Ah, é claro que o mano que outro dia com a maior das latas, mesmo estando eu e o vizinho a fumar à porta do prédio (não suas bestas, por acaso não era droga) estava a deixar a trotinete em frente ao portão do prédio, levou logo vários pontapés e levou a trotinete dali já bastante amassado. 

O sacana julgava que isto "era o da Joana"!

AC

O   QUE   VEM    ACONTECENDO ?

Há décadas e particularmente desde 1991?

Da parte duma grande maioria dos sucessivos titulares de órgãos de soberania vem acontecendo, muita descarada ausência de vergonha na cara, muita incompetência, muito compadrio e nepotismo, muito empurrar os problemas com a barriga, muita corrupção, muitas décadas sem resolver os problemas dos serviços públicos, muitas décadas sem ordenar o território, muitas décadas sem industrializar o país, muitas décadas sem políticas públicas sectoriais para atender aos problemas das famílias, dos desfavorecidos, dos idosos e das crianças.

O que vem acontecendo?

Há décadas e particularmente desde 1991, desprezo por normas constitucionais e designadamente o que a CRP explicita - que é tarefa fundamental do Estado (governo que estiver, parlamento que estiver, PR que estiver) promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade REAL entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais.

E, portanto, periodicamente temos muita agitação social.

Agitação social da parte de funcionários da administração pública do Estado, de prestadores de serviços essenciais como no ensino, saúde, justiça, transportes, etc. Estado? Vários têm-no como "o inimigo" !

Por trás dos protestos a realidade do brutal aumento de custo de vida, os problemas nas escolas, os problemas na saúde, os problemas quanto a habitação, os problemas na justiça, etc.

O que é curiso é ver que quase parece que o custo de vida (ainda que com tonalidades) não toca a todos. Que apenas toca os que andam a protestar e agora com as patéticas (opinião pessoal naturalmente) acampadas e tendifadas.

Com as patéticas acampadas e tendifadas lembro-me sempre da "rábula" dos bebés que chegam de Paris pendurados no bico da cegonha.

Acredita quem quiser e, infelizmente, o nível cultural, o nível educacional, o nível de literacia de milhares e milhares de concidadãos é fraquíssimo e, por isso, tanta gente a acreditar nisto e naquilo.

Não há movimentos espontâneos, como não há manifestações espontâneas com milhares de pessoas a aparecer num dado local.

NÃO HÁ, não há sem uma organização, sem quem esteja por trás a patrocinar e a empurrar, não há sem objetivo ideológico. Não há!

Como já escrevi antes, o estado a que se chegou em muitos sectores da sociedade legitima mais do que indignação, legitima protestar por escrito, protestar junto dos OCS, protestar nas ruas MAS CUMPRINDO a LEI E NÃO DESTRUINDO PATRIMÓNIO e RESPEITANDO O OUTRO.

Muitas reivindicações são justas, são compreensíveis.

Mas cuidado com certos promotores e com certos salvadores.

E quem luta explicitamente ou implicitamente para derrubar a estrutura Estado quer, muito provavelmente por exemplo, derrubar o estado social ainda que com a aparência do contrário. Há cimento ideológico nas acampadas e tendifadas e outras "fadas".

Por cá, tal como com o que vem acontecendo por França e outros países no dito Ocidente, é muito claro o tiro ao - Boneco - Estado.

Há organizações e carinhas larocas que estão por aí de que não se conhece passado, nem presente. Quem os apadrinha, apesar de se assistir aos pantomineiros e pantomineiras que vieram a correr para se tornarem líderes?

Curioso verificar o apoio que têm em muitos OCS. Será por acaso? Não creio. Creio claramente na existência de muitos defensores do caos. E sei que certas organizações de expontâneo têm ZERO, e algumas surgem até para combater outras implantadas no terreno.

Os bébes não chegam de Paris, e eu sei o que se faz ao bico da cegonha depois de trazer o bebé: sacode-se, e mete-se para dentro da calça do pijama !

AC

Repetindo-me

DEMOCRACIA, LIBERDADE e LIBERTINAGEM

Não há Democracia sem liberdade, real.

Não há Democracia verdadeira, consolidada, sem liberdade, sem direitos assegurados, sem deveres cumpridos pelo Estado e pelos cidadãos.

A Constituição (CRP) lista vários direitos, desde os fundamentais a outros que uma sociedade de direito democrático desenvolvida e harmoniosa deve ter, deve perseguir e prosseguir. 

A CRP quase não fala de deveres, e onde pouco fala é só para o nebuloso Estado. 

Nunca na CRP se define Estado, o que materializa o Estado que, naturalmente, é fundamentalmente materializado pelos titulares dos órgãos de soberania e pela pesadíssima máquina administrativa que nos sorve o dinheiro. 

E, na minha opinião naturalmente, também por pouca cultura e formação em imensos dos meus concidadãos Estado é o governo que está, e o salvador é o Presidente da República que estiver.

 

E o que muitos dos senhores e senhoras fazem nas suas vidas enquanto estão nos cargos para que foram eleitos e nomeados (e em que muitos, mais se servem dos cargos do que servem a sociedade) é exactamente o que o Estado nos vai fazendo. 

Muito do que o Estado nos vai fazendo é mau, pois deriva do não cumprimento da LEI, deriva dos arrogantes terem a mania de interpretar a LEI a seu modo.

Não é só, mas muito do pernicioso na sociedade deriva da célebre orientação por muitos copiada - para amigos TUDO, para inimigos e adversários NADA, aos outros apliquem a Lei.

E assim ora andam com o que não deviam, ora fingem não ter casa, ora não cumprem o preceituado no Código do Procedimento Administrativo, ora não declaram o que deviam, ora prometem e não cumprem, ora guardam dinheiro entre os livros nas estantes dos gabinetes, etc.

Liberdade não é ter casa como alguns dizem, ou ter carro, ou ter sustento, etc. Casa e muitas outras coisas constituem-se como DIREITOS.

Mas a CRP só por si nada garante.

O estar lá escrito não significa, automaticamente, que todos tenham casa, médico de família (como se vê), dinheiro para alimentação e remédios, ou para comprar livros, ou para passear, ou para formar os filhos ou para cuidar dos ascendentes, ou para ter segurança e igualdade no acesso de oportunidades, ou justiça para todos e não para poderosos e amigos, etc. etc. etc. 

A Democracia implica esforço, respeito pelos outros, respeito pelo património que é de todos, respeito pela nossa história e estuda-la, trabalho, organização, cultura, estudo, reconhecimento de erros e sua correcção.

Democracia implica ir melhorando em tudo, implica liberdade de opinião e de expressão, implica existência de partidos políticos e instituições, e sindicatos, e ordens profissionais (sindicatos e ordens que cumpram os estatutos em vez de fazer política, como tantas vezes Vital Moreira refere), e separação de poderes. ETC.

E a Democracia permite até que se digam disparates, e que políticos, titulares de órgãos de soberania, e chefias as mais diversas aldrabem muitos concidadãos. 

Infelizmente muitos continuam a deixar-se aldrabar.

Em Portugal isso continua a ser uma grande tragédia, pois muitos engolem demagogia e mentiras com facilidade.

O contrário do que acima refiro dá uma Democracia formal.

Não uma Democracia verdadeira, consolidada, sadia.

Como se tem visto nos últimos 35 anos. 

Ou estou enganado e a ver mal as coisas?

António Cabral (AC)

G A R A N T I D A

André Ventura vai presidir à comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves na PJ. 

O Chega impôs a comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves na PJ e, por isso, vai presidi-la. 

PSD nomeou Hugo Carneiro e Andreia Neto, e o PS escolheu Marina Gonçalves.

Está assim confirmada e garantida a isenção na CPI.

AC

Repetindo um gozo meu de 8 JAN 2019

CONSTITUIÇÃO  REPÚBLICA  PORTUGUESA
Um amigo de há décadas, que nunca me defraudou quanto a "inside information" relativamente ao meio político, acaba de me dizer que na AR se está a tentar arranjar uma maioria de pelo menos 2/ 3 para aprovar com brevidade uma alteração extraordinária à CRP.
Parece que consta essencialmente do seguinte (alterações a vermelho):

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
ARTIGO 9º - Tarefas fundamentais do Estado
Acrescentar uma alínea i):
i) Promover, através da rádio e dos canais de televisão, o contacto muito assíduo junto da população e designadamente junto dos espectadores dos programas de entretenimento tipo pimba, no sentido de lhes transmitir muito afecto, estima e anestesia sem dor, contacto a ser desempenhado designadamente pelos Presidentes da República e da Assembleia e pelo Primeiro-Ministro.

TÍTULO II - Presidente da República
ARTIGO 120º - (Definição)
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e é por inerência , Comandante Supremo das Forças Armadas (elimina-se o regular funcionamento das instituições)

ARTIGO 133º -  (Competência quanto a outros orgãos e entidades)
Acrescentar uma alínea q):
q) Dirigir mensagens a orgãos de comunicação social 

ARTIGO 134º - Competência para a prática de actos próprios)
Acrescentar uma alínea j)
j) Dirigir mensagens ou telefonar a orgãos de comunicação social, seja a directores ou outros, incentivando-os no aumento de tiragens ou nas novas programações de entretenimento popularucho.

TÍTULO III - Assembleia da República
ARTIGO 155º - (Exercício da função de deputado)
Acrescentar um número 4. 
4. Os deputados exercem livremente o seu mandato, não devendo ser verificadas as suas presenças em plenário, podendo estar meses ausentes do hemiciclo em trabalho político, e podendo ser registada a sua presença electrónica por APP a criar, evitando assim ter de maçar colegas de bancada.

TÍTULO III - Assembleia da República
ARTIGO 158º - (Direitos e regalias)
Acrescentar uma alínea e). 
e) além dos subsídios que a lei definida pelos deputados vier a prescrever, telemóveis actualizados a cada dois anos e com APP's para registo de presenças, senhas de refeição em restaurantes da moda, sandes gratuitas de primeira qualidade no restaurante da AR, combustíveis para as suas viaturas para as deslocações em trabalho político

TÍTULO IV - Governo
ARTIGO 188º - (Programa do Governo)
Acrescentar frase 
, e sobretudo, de Orçamento de Estado para Orçamento de Estado ao longo da normal legislatura, incluir sempre a repetição de programas anunciados/ propostos antes e não propositadamente concretizados antes.

TÍTULO V - Tribunais
ARTIGO 202º - (Função jurisdicional)
Acrescentar frase no número 1
1. Os tribunais são os orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do  povo, signifique o que significar o termo justiça

ARTIGO 206º - (Audiências dos tribunais)
Acrescentar frase
As audiências dos tribunais.......ou para garantir o seu normal funcionamento, podendo as audiências e julgamentos ser remarcados as vezes que for entendido adequado 

O meu amigo acrescentou que haverá a intenção de reintroduzir a expressão "a bem da Nação".

Assim sendo, começo eu, 

A BEM da NAÇÃO

António Cabral (AC)

uuuuuu   OBDC  OOOOO

Os pequeninos obedecem "Ós" grandes

Esta era uma piadola racista que corria por aí no tempo em que Samora Machel era presidente de Moçambique.

Não me lembrei disto nem por Samora, Moçambique, África etc lembrei-me disto a propósito da nossa sociedade.

Bem estabelece a CRP o que está no Art. 2º ou no Art. 9º por exemplo  - promover a igualdade real entre portugueses.

Basta olhar para o que se passa com os mega processos, basta reparar como procede a banca para com os dirigentes de clubes de futebol ou o perdão de dívidas ou a concessão de créditos, etc.

Basta observar o que se passa no futebol e por exemplo agora com o "Cris"

O regulamento disciplinar parece que impõe castigo de 1 a 6 meses naturalmente antecedido do competente processo.

Querem apostar que não vai haver processo nem castigo?

Não, de facto uuuuu são outra coisa muito diferente dos OOOO!

É a vida, já dizia o pastoso!

AC

OBRIGADINHOSSSSS

Agradeço por esta via à CGTP e aos vários sindicatos por me terem proporcionado estar esta sexta-feira com um dos meus vários netos, o que tem 8 anos e está no 3º ano.

Foi um dia óptimo, desde manhã cedo quando a mãe/ minha nora o veio trazer até á hora do jantar quando o entreguei em casa juntamente com o irmão depois de o ir buscar às 1800 horas ao infantário privado.

Foi um dia bem passado, passeámos, conversámos, tomámos refeições juntos, fomos à Bertrand comprar livros para ele e para nós.

Obrigadinho malta.

Ah, por favor não esqueçam, marquem mais greves sempre à 6ª ou à 2ª Feira, não corta a semana, têm um bom e mais longo fim de semana, e assim é garantida muita adesão. Não esqueçam!

AC

 PALAVRAS  PARA  QUÊ ?

E não, não é IA.

Está tudo claro, tudo dito!

AC

E R C

No âmbito dos Direitos, liberdades e garantias pessoais (Cap. I do Título II da nossa Constituição), aparecem os Artº, 39º (Regulação da Comunicação Social) e 40º (Direitos de Antena, de resposta e de réplica política).

No 39º está a clara indicação de que haverá uma entidade administrativa INDEPENDENTE a quem caberá assegurar nos meios de comunicação social sete coisas:

a) o direito à informação e a liberdade de imprensa

b) a não concentração da titularidade dos meios de comunicação social

c) a independência perante o poder político e o poder económico

d) o respeito pelos direitos , liberdades  e garantias pessoais

e) o respeito pelas normas reguladoras das actividades de comunicação social

f) a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião

g) o exercício dos direitos de antena, de resposta, e de réplica política.

Ora mesmo sendo eu um ignorante em direito (fui um curioso durante 2 anos, à noite, e não para mudar de profissão) fácil é ver que a par da liberdade de imprensa estas normas constitucionais impõem também respeito pelos direitos dos jornalistas.

Ora basta olhar com atenção para os últimos dez anos da actividade da ERC para com isenção concluir que o desempenho da ERC tem primado por várias coisas muito discutíveis.

Pode começar-se pelos tempos em que a ERC tinha como nº1 Azeredo Lopes e seguir até a casos mais recentes em que decisões de tribunais não são acatadas ou levam muito tempo até o serem.

Mas uma das coisas que mais me impressiona é ver o que está estabelecido em b) supra e olhar depois à realidade contemporânea.

Mas, como sempre, admito estar a ver mal as coisas e designadamente não haver nenhuma concentração nas mãos de um mesmo tipo.

AC

CRITÉRIOS  EDITORIAIS

Quem sou eu para os discutir. Não tenho competências nem autoridade para isso.

Cabe aos órgãos institucionais de cada órgão de comunicação social (OCS) decidir o que faz grandes títulos, o que fica escondido em páginas interiores, o que silenciam premeditadamente e porventura não deviam silenciar (fica em carteira), se fazem ou não escrutínio sério (não apenas chicana) da actividade dos titulares dos órgãos de soberania, da actividade dos autarcas, da actividade das empresas públicas, se denunciam poucas vergonhas que aconteçam na esfera da máquina do Estado como na justiça, saúde, ordens profissionais, autarquias, ensino, forças armadas, forças de segurança, ETC, e se denunciassem poucas vergonhas na esfera privada.

Há coisas que eu decido.

Se compro algum jornal, se olho a espaços para os canais informativos de TV, se compro alguma revista, se assino digitalmente algum OCS.

Há mais coisas que decido.

Só tenho uma assinatura digital.

Há anos que como regra não compro jornais dado o nível a que chegaram (opinião pessoal, naturalmente, discutível, mas a respeitar como respeito as opiniões de outrem). 

Quebro esta regra nas férias de Verão, compro de vez em quando um jornal em Agosto e em Setembro como agora que ando pela Beira-Baixa.

Diariamente olho para a assinatura digital e percorro as gordas de muitos outros, que não posso depois ler pois não sou assinante. Nacionais e internacionais.

Amigos enviam-me de vez em quando textos de certos jornalistas (??) ou sugerem-se para, usando a tecnologia, ir atrás e ver determinadas "pérolas" nas TV ou jornais e revistas.

Isto dito, o que vejo e que nada me espanta?

Os sucessivos e insuportáveis dislates sobre o desprezível Trump. Os pouco aprofundados dislates e tramóias de Farage. Os "esquecimentos" sobre as políticas internas de Erdogan que imagino fazem muito felizes as mulheres turcas. As insuportáveis Putinices e as tiradas de Zelensky. As inarráveis tiradas de Bibi e as ainda piores de certos ortodoxos que por lá andam. As tiradas de Sanchez, as inarráveis tiradas de vários tipos no Médio Oriente, os jogos silenciosos da Rússia, China, EUA, Turquia, etc.

Talvez se pudessem dedicar escalpelizar melhor as poucas vergonhas de vários habilidosos, ou as várias e sucessivas escolhas para cargos, ou os que são menos intelectualmente alarves e mansamente se atrevem a falar por Belém.

Talvez se pudessem dedicar a escalpelizar melhor o que ganham certas consultoras de comunicação (mas era chatear amigos né), ou espiolhar bem a legislação dos solos urbanos e rústicos, e olhar para Porto, Cascais, Gaia, Grândola, Matosinhos, Sines, Algarve, etc. 

E se investigassem a sério o que neste assunto (solos) se fez e não fez desde 2000 por exemplo em Lisboa?

E se investigassem a sério o passado de proto candidatos a Presidente da República, e espiolhassem bem as consultorias, os chorudos negócios incluindo a advocacia de negócios?

E se investigassem a sério as coisas que lentamente vão sendo urdidas no âmbito das fotovoltaicas a instalar por todo o lado?

E se investigassem a sério como estava o assunto PRR desde que Costa pateticamente saltitou à frente da Ursula - já posso ir ao banco? - até Março de 2024 e, depois, até agora em que um pantomineiro diz que está 100% feito? Eu creio que terão feito muito mas cheira-me que há maroscas. Vermos.

Ah e lembram-se que em tempos Marcelo afirmou com aquele seu ar  inarrável - de que ia estar com o olho nisso do PRR ?  Pois!

E se investigassem a sério o parque automóvel nacional? Ministérios, forças de segurança, por exemplo.

E veriam a pouca vergonha de que há carrinho nos gabinetes para tudo o que é gato pardo.

E se investigassem a sério os donos dos diferentes OCS, e fossem olhar a CRP sobre o que lá se diz? (Art. 38º e 39º)?

E se investigassem a sério as leis sobre a REN e RAN?

E se investigassem o que se passa no concelho de Almada sobre solos, arribas, bairros degradados, obras?

E se . . . . . . . 

Fico por aqui.

Bom dia, tenham um bom Domingo.
Saúde, o Euromilhões da vida
Boa sorte, felicidades.

António Cabral (AC)

Ai o Regular Funcionamento das Instituições

A Constituição da República Portuguesa estabelece que Ele é que garante o regular funcionamento das instituições. 

Claro que a "doutrina" diverge" e, digo eu, como os antecessores garante o tantas! Esta coisa de que está escrito . . . . pronto, realiza-se.

Não tenho competências para avaliar se Luís Neves foi ou não um excelente director da PJ.

Mas sei observar e reparar em certas coisas.

Esteve à frente da PJ creio que oito anos. O também inarrável antecessor creio que esteve dez.

Neves foi nomeado por governo Costa. Montenegro reconduziu-o se não estou enganado.

Como foi nomeado pela esquerda socialista com certas ligações, alguns que comungam dessas mesmas ligações e até não terão cartão partidário afirmam que Neves foi um excelente director da PJ. Já escrevi que também com ele à frente da PJ a instituição apresentou resultados muito bons.

Ele foi e presumo continua a ser defensor de que não há relação alguma entre imigração descontrolada e criminalidade. 

Há quem considere completamente o contrário, o que me parece  bastante cretino, e há também muitas pessoas (como eu) que consideram que, sem ser a causa primeira da criminalidade, daí advem também parte importante.

Pelo que se vê nas últimas semanas, a PJ é mais ou menos um saco de gatos. Alguns designam isso como ódiozinhos corporativos.

As várias declarações quer de Neves, quer do seu antecessor, quer de outros publicamente, e de vários outros que sopram para políticos e jornalistas, parece-me que confirma exactamente isso.

E, portanto, a PJ é exactamente aquilo que dizem os "poderosos "nos seus discursos grandiloquentes e nas periódicas vacuidades?

Bom, então, BAMOSLAVER quem é que está seriamente preocupado com a instituição PJ?

Ou a preocupação é estilhaçar este governo que se está a mostrar crescentemente incompetente?

Sim, até agora Ele não está com o mesmo exacto estilo do tristemente célebre antecessor, mas também já deixa as patéticas fontes de Belém andarem por aí, ou o seu amigo da saúde aparecer com o sibilino sorriso e frases tiradas dos seus longos e sonolentos discursos.

O regular funcionamento das instituições mede-se pelo que vem acontecendo?

Mede-se pela continuada substituição de chefias aqui e ali por sequazes do partido como vem fazendo o governo? 

Mede-se pela continuada substituição de chefias aqui e ali por sequazes do partido socialista de cada vez que governou? A olhando sempre para trás, assim sucessivamente com PSD e PS ?

O regular funcionamento das instituições mede-se por exemplo pelo emprego das formais ferramentas constitucionais como agora o palhaço da Tugolândia está a fazer?

O regular funcionamento das instituições mede-se pelo constante apelo a greves?

O regular funcionamento das instituições avalia-se mais criticamente se os poderosos instalados não foram da cor que agrada?

Bom dia, tenham uma boa 5ª Feira.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões.
Boa sorte, felicidades.

AC

RECORDANDO

AC

S U B O R D I N A Ç Ã O

Subordinação - muito sinteticamente, é dependência.
Submissão - muito sinteticamente, é sujeição, é acto de se submeter.

Ao longo dos anos periodicamente "visitando" a nossa história recente, particularmente desde 1987, um dos temas sempre defeituosamente tratados por muitos políticos e sobretudo por muitos jornalistas, premeditadamente ou apenas por descarada e lastimável ignorância, é a defesa nacional (DN), como aliás também a instituição militar (FA).

Estou a voltar a falar destes temas agora que por estes dias tanto andam na boca de vários "doutores".

Para a esmagadora maioria dos ignorantes e de vários malfeitores que por aí se pavonearam e pavoneiam a DN = FA !!!!! Errado. 

Mas incutiram isto na população portuguesa.

Aprendi isto (DN não é FA) há muito tempo com o meu melhor amigo militar, almirante reformado.

Por intermédio do meu amigo conheço várias coisas sobre a Marinha do passado recente. 

Conheço, por exemplo, algumas coisas do tempo em que a Marinha foi chefiada pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante  Nuno Gonçalo Vieira Matias.

Uma das suas acções, elogiada por muitos olhada de viés por outros,  consistiu em dirigir-se periódica e directamente aos militares e civis em serviço na Marinha, através de umas designadas "Cartas do CEMA".

De uma a que tive acesso, a "Carta do CEMA", nº 5, de Março de 1998, aqui deixo a última parte da 1ª página dessa carta.

..........
Tem sido propalado, por alguns orgãos de comunicação social, o conceito da subordinação do chamado "poder militar" ao poder político.

Com a única intenção de contribuir, a nível interno, para alguma consonância na interpretação de tal expressão, entendi por bem tecer as seguintes considerações:

- O "poder militar", na acepção que habitualmente se lhe pretende dar nos meios de comunicação social, não existe. 

O que existe, isso sim, é uma componente militar do poder nacional, representada pelas suas Forças Armadas, essencial à defesa do País ou dos seus interesses vitais quando estes se encontrem ameaçados.

- No que respeita à subordinação do aparelho militar ao poder político, ela é inquestionável e constitui uma condição fundamental num Estado de direito democrático tal como, no nosso caso, está consagrado na Constituição.
....................
Claro, simples, inquestionável, mas continua a ver-se na sociedade particularmente "nos de cima", aqui e ali, que não percebem. 

Melhor, querem lá saber.

António Cabral (AC)

A  DEFESA  NACIONAL 

DEFSA NACIONAL (DN). O que diz a Constituição (CRP)?

No Título X estabelece que é obrigação do Estado assegurar a DN, a qual tem por objectivos garantir a independência nacional, a integridade territorial e a liberdade e segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.

Fala-se do famoso Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) e um artigo para Forças Armadas e outro para defesa da Pátria, serviço militar e serviço cívico. Tudo definido em 1976!

No final de 1982, salvo erro a 29 de dezembro, lá surgiu a lei de defesa Nacional e das Forças Armadas (FA). E logo aqui se incutiu na maioria de muitos eleitos e na população em geral que DN = FA.

Ora DN tem diversas componentes/ pilares como por mais de uma vez aqui referi sendo que o pilar militar é a instituição militar no seu conjunto.  

Mas em Portugal, desde 25 de Abril de 1974 e com escassíssimas excepções, a DN sempre foi encarada pelos poderes democráticos/ eleitos/ civis como basicamente algo do passado, algo pouco mais do que loas, discursos políticos, posições irrealistas ou, mais brutalmente, um assunto que se trata numa boa cerimónia, num bom almoço, numa comunicação do tipo - comprámos ciclo de vida - debitada pelo inarrável inquilino do 7º andar do edifício rosa ao Restelo. 

Com uma garrafa Defesa, naturalmente!

Voltarei ao assunto.

AC