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segunda-feira, 2 de novembro de 2026

CONSELHO  de  ESTADO

Como sou pouco dado a acreditar em curiosas coincidências, deste que Seguro anunciou a convocatória do Conselho de Estado que não consigo ficar tranquilo.

Seguro marcou-o para hoje às 1500 horas porque:

- gosta de reuniões de trabalho à 2ª Feira, porque vem fresco e bem disposto da sua casinha nas Caldas da Rainha,

- normalmente está bem disposto face ao futebolês de Domingo,

- hoje é dia de finados

Lendo o bafiento comunicado inclino-me a que o marcou para hoje, Dia de Finados.

AC

CONSELHO  DE  ESTADO
Presidido por António José Seguro é actualmente constituído por: José Pedro Aguiar-Branco presidente da AR, PM Luís Montenegro, Presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, Presidente GovRegMadeira Miguel Albuquerque, Presidente GovRegAçores José Manuel Bolieiro, os ex PR Ramalho Eanes Aníbal, Cavaco Silva Marcelo Rebelo de Sousa, 4 designados pelo PR, Isabel Capeloa Gil, Maria do Carmo Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Nuno Severiano Teixeira e 5 designados pela AR, Leonor Beleza, André Ventura, Carlos César, Carlos Moedas, Pedro Duarte.

Vão debater hoje o tema da coesão social.
No fim deve sair um comunicado bolorento como tem sido costume, mas posso enganar-me. Aguardemos.

AC

Em Tempo, 2205 horas, 2 NOV 2026

Não me enganei quanto ao comunicado.

A seguir não me admiraria nada que Seguro se venha a encontrar com os meninos e meninas que têm encabeçado as acampadas, as tendifadas, as palhaçadas.

sábado, 4 de julho de 2026

ESCOLHAS,    ESCOLHAS   REVELADORAS
No nosso começo não escolhemos, nem pais, nem local de nascimento, nem cor dos olhos, nem sexo, nem pigmentação da pele, etc.

A nossa vida tem diversas fases e em todas elas temos de fazer escolhas.
Escolhemos de mútuo acordo parceiro para casar (no meu caso parceira, a minha querida mulher).

Antes disso, escolhemos mais ou menos a meio do ensino secundário a área de ensino que queremos prosseguir e daí futura licenciatura, e para esta escolhe-se estabelecimento de ensino público ou privado. 
Ou não se escolhe e vai-se trabalhar.
Com alguma sorte escolhe-se emprego.

Escolhem-se amigos, escolhem-se lugares no comboio, autocarro, avião, no cinema, no pavilhão desportivo.
Escolhe-se restaurante e mesa onde sentar, supermercado, farmácia, pastelaria, papelaria, oficina para reparar carro, loja de electrodomésticos, sapataria, sapateiro, biblioteca, padaria, relojoeiro, lugar da praça, peixeiro, fornecedor de energia, telefones, etc.

Nas férias escolhe-se sair ou ficar em casa, onde ir, onde ficar, o que ver, o que ler, o que gastar, as estradas a percorrer, etc.

Na vida profissional escolhem-se ou não colaboradores, assessores, subordinados, chefias intermédias, etc.
Na vida política o mesmo se passa.

No nosso caso temos políticos que arrotam constantemente postas de pescada quanto à necessidade de transparência na vida pública, no serviço à República, mas depois . . . . . 

Por exemplo, o actual inquilino em Belém batalhou imenso nesta tecla da transparência bem antes de ganhar a eleição e depois tomar posse como Presidente da República.

Quanto a transparência eu gostava que o Presidente da República fosse bem transparente quanto à sua casa militar e casa civil.
Não me refiro ao quadro de pessoal que existe no Palácio de Belém, e em que a esmagadora maioria transita de PR para PR, como os funcionários administrativos, informáticos, jardineiros, condutores, pessoal de segurança, pessoal de manutenção do palácio, etc.

Não, refiro-me ao pessoal que é determinante.

Salvo melhor opinião, tal como sabemos quem são todos os deputados, todos os membros dos governos, e depois podemos perceber melhor certas coisas, devia estar no sítio da Presidência a identificação de quem é o chefe da Casa Civil (parece que finalmente é uma senhora), e quem são os diversos assessores. 

Chefe de protocolo de Estado e secretária geral da Presidência parece manterem-se.
Quanto à Casa Militar devia estar identificado o chefe da Casa Militar (sim já apareceu na TV) e quem são os assessores militares e outros e a sua origem.

E tal como para a Presidência da República, devia estar claro e listado quem integra o Conselho de Estado, e quem integra o Conselho Superior de Defesa Nacional. E não me venham com a treta de que a lei já define a maior parte das personalidades integrantes.

Pode parecer uma chinesice.

Mas, por exemplo, se o assessor económico do Presidente for um conhecido economista que escreva periodicamente em jornais ou comente nas TV, eu posso formar uma opinião sobre o que Belém possa provavelmente vir a defender em termos de políticas económicas, etc.

Por exemplo quem é o assessor para a defesa nacional? Presumo que não se fique pelo general que actualmente chefia a Casa Militar.

Quanto a defesa nacional, e como creio que o PR escolheu por exemplo Nuno Severiano Teixeira para o Conselho de Estado, bom, pela minha parte não tenho ilusões sobre o que por aí virá.
Muito provavelmente virá mais do mesmo das últimas décadas, apesar de certas e muito longas discursatas e, claro, envolvo no linguajar da moda!
Mudam, mudarão a conversa mas o sumo sempre o mesmo.
Só que o mundo é outro.

E o assessor para a comunicação social?
E para a cultura?
E para as relações internacionais?
E para pensar no ordenamento do território?
E . . . . . 
E . . . . .

Bom dia, tenham um bom Sábado.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida.
Cuidado com o Sol, apesar de hoje estar muito mais fresco (menos 1º C ?)
Boa sorte, felicidades-

António Cabral (AC)

segunda-feira, 20 de abril de 2026

CONSELHO  de  ESTADO 

O Presidente da República já tem o seu Conselho de Estado (CE). Empossou os novos conselheiros e reuniu durante várias horas o CE.

De acordo com o que se lê no comunicado colocado no "sítio" da Presidência, terão sido analisados e ponderados vários assuntos a saber: segurança interna, proteção civil, cibersegurança,  proteção de infra-estruturas críticas, defesa nacional.

Lê-se que foram avaliados os principais riscos e desafios que se colocam ao país.

Foi ponderada a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, ameaças híbridas e a riscos emergentes, e abordada ainda a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades naquelas áreas.

Presumo que foram passados em revista os compromissos do país no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e  Direito Internacional.

O comunicado pareceu-me ser menos . . . . como dizer . . . . escrito num tom menos cinzento daquele que foi norma  nos anos anteriores (como aliás também se verificou com os comunicados do Conselho Superior de Defesa Nacional)!

Oxalá o PR Seguro não exorbite competências constitucionais e não transforme o CE naquilo que Marcelo fez inúmeras vezes e nada  conforme com o que a CRP define.

Não cabe constitucionalmente ao PR definir as políticas, e neste caso concreto, a de defesa e a de segurança.

Aguardemos.

Bom dia, tenham um bom início de semana.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida. Boa sorte.

AC

sexta-feira, 17 de abril de 2026

As ESCOLHAS 

Na sequência da posse como Presidente da República o empossado deverá ter em princípio nesse dia escolhidos e definidos todos os elementos das suas casas Civil e Militar isto é, os dois respectivos chefes e todos os assessores civis e militares.
Não foi e não é o caso com o actual Presidente da República, António José Seguro.

O pessoal administrativo dos quadros da Presidência normalmente passam de Presidente para Presidente, sendo que o/a anterior Secretário - Geral da Presidência é ou não confirmado/a pelo novo Presidente.

No imediato e porque os Conselheiros de Estado cessam automaticamente funções no fim do mandato do anterior Presidente, o novo Presidente tem de escolher cinco personalidades e esperar que a Assembleia da República indique os restantes conselheiros que a CRP determina. Depois dá posse a todos.

Não tenho competências nem saberes para com segurança e autoridade me pronunciar sobre as escolhas do actual Presidente, sejam estas para o Conselho de Estado (CE) conhecidas ontem e empossadas hoje sejam outras quaisquer.

Mas como cidadão comum é legítimo que eu possa ter alguma opinião, alguma dúvida sobre as escolhas, ou alguma delas. 

Claro que, legitimamente, há logo os socialistas militantes e outros que se pronunciam e aplaudem o socialista Presidente. MUITO BEM!

E há logo os socialistas sem cartão de militante (dizem eles)  que  aplaudem e confessam publicamente que o actual Presidente fez EXCELENTES ESCOLHAS, escolheu pessoas equilibradas e de grande qualidade e que, portanto, o Presidente começa muito bem! Será.

Repito - Não tenho competências nem saberes para com segurança e autoridade me pronunciar sobre as escolhas do actual Presidente, sejam estas para o Conselho de Estado conhecidas ontem sejam outras quaisquer.

Cinjo-me às escolhas para o CE.

E cinjo-me ao ex-director do IDN (Instituto de Defesa Nacional) e ex-Ministro da Defesa Nacional, Severiano Teixeira.

Não conheço pessoalmente o senhor.

Mas sei que foi o primeiro director do IDN escolhido pelos socialistas para acabar com a sequência de directores militares, e homem que na minha modesta opinião foi um dos escolhidos protagonistas para ir apoucando os militares ainda que disfarçada e suavemente. 
Na boa técnica socialista iniciada por Guterres e Vitorino. 

Como todas as pessoas, o senhor tem qualidades e méritos e defeitos.

Mas Portugal é pequenino, e conhece-se muito bem o trajecto de certas pessoas, e o que foram fazendo por cá, e o que lhes foi proporcionado para fazer lá fora.

Cabe ao actual Presidente a responsabilidade das suas escolhas.

Por mim só medito, e olho à coerência entre o pensamento que parece estar nos dois recentes discursos do Presidente sobre a instituição militar e o "trabalho" de Severiano Teixeira no âmbito da defesa nacional!

Pondero apenas equilíbrio e coerência, ciente do que me diz o meu melhor amigo militar (almirante reformado) sobre o passado de Severiano Teixeira, sobre o que alguns militares pensam e pensaram dele, e que no presente alguns militares fora do activo parecem apreciar a criatura. Memórias curtas?

Aguardemos por próximos capítulos.

AC

terça-feira, 31 de março de 2026

PASSAGEM  de  SERVIÇO

Naturalmente, até porque não conheço pessoalmente nem o actual Presidente da República nem o seu antecessor, desconheço em absoluto o que trataram/ conversaram nas escassas reuniões a dois no período 8FEV - 9MAR.

Mas quase aposto que nada falaram sobre as competências constitucionais que estão estabelecidas na CRP, e nomeadamente sobre as do Presidente, quer para actos próprios (Art. 134º), quer quanto a outros órgãos (Art. 133º), quer nas relações internacionais (Art. 135º), quer ainda quanto a promulgação e veto (Art. 136º).

Duvido igualmente que tenham falado sobre o "chapéu" Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA) em que, na minha opinião naturalmente,  foi sempre um Comandantezinho Superficial das Forças Armadas (CSFA) .

Como talvez não tenham falado sobre o Conselho de Estado.
Aqui sou capaz de estar enganado.

António José Seguro convocou o Conselho de Estado (CE) para 17 de Abril próximo, presumo que com esperança de na véspera a Assembleia da República ter indicado os 5 cidadãos de acordo com a alínea h) do Art. 142º da CRP. 
Um CE para debater segurança e defesa!

Ora o actual PR ao anunciar laconicamente a convocação do CE nos termos que se podem ler no "sítio" da Presidência entra (na minha opinião naturalmente) erradamente nas competências da AR e do Governo.

Eu ficava mais tranquilo e a começar a ficar convencido que Seguro não ia fazer as mesmas parvoíces que Marcelo se no seu comunicado de convocação estivesse lá qualquer coisa como - Bem ciente de que é uma reserva absoluta de competência legislativa da Assembleia da República legislar sobre Defesa Nacional (DN) (alínea d) Art. 164 CRP) e que compete ao Governo definir as linhas gerais da política governamental (Art. 200º CRP), mas face à complexa conjuntura internacional, o Presidente da República entende necessário ouvir o Conselho de Estado quanto a segurança e defesa nacional atentas as suas competências para a prática de actos próprios (Art. 200º CRP).

Ora a sensação que me fica é que o actual PR está a seguir pisadas do seu antecessor. Faz MAL, porque temos PR e não Rei!

O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do PR mas para os seus actos constitucionais próprios. 
SIMPLES, mas que Marcelo (e este o pior de todos ops PR neste aspecto) erradamente sempre fez e parece Seguro estar a querer repetir.

Enfim, aguardemos as próximas etapas ou. . . . . cenas!

António Cabral (AC)

quinta-feira, 26 de março de 2026

AINDA o TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 

Apercebi-me que o Presidente da AR falou à comunicação social sobre a questão da eleição para preenchimento de vacaturas no Tribunal Constitucional, no Conselho de Estado e outros.

Atrevo-me a pensar que nem ele nem os magníficos deputados terão tomado atenção ao que publicamente disse João Cura Mariano que é o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Apostaria que nenhuma das criaturas em S.Bento gastou uns segundos a ler essas palavras mas  sobretudo a reflectir sobre elas.

Que aqui as deixo.

Acho que os partidos da Assembleia da República deviam ter a responsabilidade de fazer uma indicação sem [esta] ser por partidos.
Classificou esta segunda-feira de "extremamente nocivo" partidarizar a escolha dos juízes a nomear pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional (TC), principalmente quando se trata de juízes de carreira.

Os juízes de carreira não têm filiação partidária. Esta vinculação ou uma indicação partidária, é extremamente inibidora para os juízes, ninguém gosta de ser [apontado como] "eu sou o juiz do Chega, ou o juiz do PS, os juízes não são de nenhum partido".

A maneira como é tratada a indicação de juízes para o Constitucional por parte do parlamento devia ser completamente diferente.

Ou seja, seria uma indicação genérica de juízes eleitos pela Assembleia da República e não juízes indicados por cada um dos partidos.

Esta
discussão pública e indicação pública é extremamente inibidora de pessoas que querem ser juízes do Tribunal Constitucional.

AC

sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

CONSELHO  de  ESTADO
O Conselho de Estado reuniu como previsto, hoje, 9 de Janeiro do ano em curso, e sob a presidência de Sua Excelência!

De acordo com o comunicado ainda mais cinzento que o habitual e que se pode ler no "sítio" de Belém (chamam-lhe nota informativa (??)), o dito Conselho de Estado analisou a situação internacional, em particular na Venezuela e na Ucrânia. 

Nada mais diz e ficamos portanto sem saber se Marcelo está menos angustiado do que estava na altura em que marcou esta ditosa reunião.

Mais cinzento, mais informativo que isto não deve haver!

Foram certamente uma horas (os OCS dizem que cerca de 4 horas) estimulantes, com certamente importantíssimas considerações e preocupações de todos os digníssimos conselheiros e, também certamente, Dom Luís explicou detalhadamente o seu plano muito superficialmente esboçado quando foi passear a Kiev.

Parece que alguns conselheiros não aguentaram até ao fim da sumarenta e importantíssima reunião de luminárias!

Depois admiram-se do estado disto!

AC

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

NA   "MOUCHE"

O que o Presidente não deve fazer (61): 

Até ao fim!

1. Julgava eu que esta minha rubrica de crítica da atuação presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) ao longo destes anos tinha chegado ao fim, mercê da aproximação do termo do seu mandato, com as eleições já marcadas para 18 de janeiro e estando já em curso a pré-campanha eleitoral, pelo que se julgaria que o Presidente cessante deveria entrar discretamente em fase de retiro, para não perturbar o debate entre os candidatos à sua sucessão.

Eis senão quando ele anuncia a convoção de uma reunião do Conselho de Estado para o dia 9 de Janeiro, «para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia»! Ora, além de manifestamente inoportuna - até porque a atual composição do Conselho de Estado inclui dois candidatos presidenciais (Mendes e Ventura) e a vaga da Provedora de Justiça continua por preencher -, esta reunião também é constitucionalmente descabida. De facto, como estabelece a Constituição, o Conselho é o órgão consultivo do Presidente, naturalmente para dar parecer sobre «o excercício das suas funções», e é evidente que o PR não tem nenhuma competência quanto à condução da política externa, que pertence ao foro exclusivo do Governo, sob escrutínio político da AR. 

Por conseguinte, como já assinalei noutras ocasiões semelhantes (por exemplo AQUI e AQUI), trata-se de mais um flagrante caso de abuso de poder de MRS, quer para se ingerir na condução da política exterior do País, quer para transformar o Conselho de Estado numa espécie de segunda câmara parlamentar de debate e escrutínio político, usurpando o papel próprio da AR.

2.  É certo que, como defendo há muito, numa interpretação sistemática da Constituição, o PM deve consultar o PR sobre decisões de política externa e de defesa. Mas tal função de aconselhamento presidencial - que não está explicitamente prevista na Constituição - constitui uma relação privativa entre ambos, em que o PR não deve fazer-se substituir pelo Conselho de Estado, dada a composição politicamente plural deste, incluindo a oposição. 

Parece que MRS se queixa de que Montenegro não consultou Belém sobre decisões já publicamente anuncidas em relação à Ucrânia, pelo que a convocação do Conselho de Estado seria um modo de corrigir essa omissão do PM. Porém, o Conselho é órgão de aconselhamento do PR, e não do PM, e não pode ser transformado num instrumento de avaliação e disciplina das omissões do segundo em relação ao primeiro.

As eventuais advertências do PR ao PM, por desrespeito das obrigações deste, devem ser feitas diretamente (se necessário, em público), e não por intermédio do Conselho de Estado, instrumentalizando a explícita função constitucional deste, de aconselhamento politicamente plural do PR.

Adenda
O candidato presidencial Gouveia e Melo defende que Marques Mendes deveria ter deixado de ser membro do Conselho de Estado ao candidatar-se à presidência. Não o tendo feito, entendo que deve escusar-se a participar na reunião aprazada, por duas razões: 1º- para não usufruir de uma vantagem política e mediática em plena campanha eleitoral; 2º - para não se tornar cúmplice de mais um abuso de poder presidencial, deixando entender que, se fosse eleito, continuaria com a mesma prática à margem da Constituição. Mas esta sua declaração de que vai participar na reunião mostra que MM finge não se aperceber do que está em causa - o que é grave.

Há posições como esta de Vital Moreira com as quais concordo precisamente por me parecer que têm real suporte constitucional.
Mas há, também, legitimamente, mas com que discordo, que Marcelo Rebelo de Sousa tem tido como uma das suas preocupações valorizar o Conselho de Estado. E em consequência aplaudem.
É certo que Marcelo ao longo dos seus dez anos como Presidente, convocou o CE de forma diferente do que fizeram os seus antecessores.
Não quer dizer que esteja tudo certo, nem que seja sinónimo de valorizar.

A CRP expressa o seguinte sobre o CE:
a) Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas;

b) Pronunciar-se sobre a demissão do Governo;

c) Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a feitura da paz;

d) Pronunciar-se sobre os atos do Presidente da República interino;

e) Pronunciar-se nos demais casos previstos na Constituição e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

Macaco como sempre foi, lesto em enganar constantemente, Marcelo convocou variadas vezes o CE e nas visões de uns fez muito bem (sabem pouco sobre a CRP), enquanto para outros (VM eu e estou em crer muitos mais) fez quase sempre mal. Tudo à pala da alínea e) supra borrifando-se para o facto de constitucionalmente lhe estar vedado definir política externa, política de defesa, etc.

Marcelo apoiar-se-á em argumentos como os de António Lobo Xavier que diz o que diz sem, claro,  referir a CRP.

Manter-se discreto e não cair em tristes figuras é coisa que não cola com Marcelo.
Se tivesse vergonha na cara, depois do que ontem eloquentemente Ricardo Araújo Pereira demonstrou não abria mais a boca em público até 9 de Março próximo.

E admiro-me até porque não convoca outro CE para avaliar a situação na Venezuela, outro para avaliar a competência do IPMA face às alterações climáticas, e outro sobre como se despedir de Belém.
AC

sábado, 3 de janeiro de 2026

Venezuela
03 de janeiro de 2026
O Presidente da República está a acompanhar a situação na Venezuela em articulação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Oh professor Marcelo, não seria de marcar um Conselho de Estado para 12 de Janeiro para analisar isto antes de telefonar ao seu amigo Guterres para o aconselhar?

AC

quinta-feira, 1 de janeiro de 2026

Conselho de Estado (CE) não terá Pedro Nuno Santos, mas Ventura e Marques Mendes vão lá estar.
Marques Mendes fala em “polémica sem sentido”. Já Ventura, apesar de ter pedido ao Presidente para adiar reunião para depois da segunda volta das presidenciais, participará no encontro
.

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem.
Mas na minha opinião o que não faz sentido é os vómitos de Marques Mendes e Ventura, e por decência , que não têm, não deveriam comparecer no dia 9 de Janeiro.

Mas acima de tudo não faz sentido nenhum:
- marcar este CE para meio da campanha eleitoral,
- marcar um CE que basicamente é para Marcelo de alguma forma ajustar contas com Don Luís, 
- tratar da Ucrânia, quando a política externa e a política de defesa são prerrogativas dos governos, como bem disto tem tratado vital Moreira,
- o CE estar há tanto tempo sem que sejam designados os novos conselheiros.

Isto tudo constitui,
- mais uma das deploráveis facetas da triste realidade da política nacional, 
- do "excelente" funcionamento das instituições, 
- da deplorável postura de Marcelo, Mendes, Ventura,
- e sobretudo mais um eloquente exemplo do deplorável estado a que isto chegou.

António Cabral (AC)

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Presidente da República consulta Conselheiros de Estado

Na sequência da missiva remetida pelo Conselheiro de Estado Professor Doutor André Ventura, o Presidente da República solicitou que a mesma fosse enviada aos demais Conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente.

Das muitas coisas "curiosas" deste Presidente, uma delas é a utilização do Conselho de Estado para, é meu entendimento, extravasar competências Constitucionais.

O inarrável Ventura remeteu aparentemente ao Presidente uma carta que, presume-se, terá versado o que Ventura publicamente anunciou sobre o seu entendimento das questões de segurança.

Se recordo bem, Ventura quer que o Conselho de Estado (CE) e o Presidente se pronunciem sobre o tema.
Ventura terá estudado a sério a Constituição da República Portuguesa (CRP)?

Marcelo, o dito Constitucionalista, continua a fingir que não sabe de cor e salteado que a condução política do país cabe APENAS, EXCLUSIVAMENTE, aos governos. AOS GOVERNOS.

A convocação do CE é obrigatória em determinadas situações como agora sobre a situação política na Madeira. 
O Presidente também pode convocar o CE para ser aconselhado, mas no âmbito EXCLUSIVO das competências constitucionais claramente definidas.

Marcelo, o dito Constitucionalista e, dizem, hipocondríaco, junta a isso a mania de querer ser como rei ou pelo menos como presidente francês. Ou será que se julga ainda nos tempos em que o pai era governador de Moçambique?

Estive a reler com cuidado e atenção o Título II da CRP e não vislumbro nada que possa conferir a Marcelo um miligrama de poder para desta maneira formal (CE) debruçar-se sobre aspectos de segurança, policiais, forças de segurança, administração interna.

Que na rua, onde passa 90% do tempo à espera de microfones e câmaras de televisão, possa dizer por exemplo, 
- que se vai inteirar disto ou daquilo com o PM,
- que não comenta isto ou aquilo por desconhecer os contornos da situação,
- etc.,

não virá daí grande mal ao mundo.
Enfim, Marcelo e as suas peculiares circunstâncias.

Ele comporta-se desta maneira por saber que, cabendo embora formalmente ao Parlamento o escrutínio político dos governos, esse escrutínio SÉRIO nunca é realmente feito, passando a maioria dos deputados quase por obedientes e agradecidos eunucos, e berrando e gesticulando sobre histerias e casos e casinhos? 

Finalmente, reparo que, verbalmente, na rua, este constitucionalista declarou ter achado prudente escrever aos seus conselheiros, mas no comunicado que está em cima, solicitou que a missiva fosse encaminhada para os conselheiros.

Acho curiosíssimo o Presidente solicitar coisas aos serviços da presidência. Na minha ignorância imaginava, como creio seria normal, que ele determinasse isto e aquilo. Mas enfim sou eu que sou chato.
Será que afinal solicitou alguma coisa especial no lamentável caso das gémeas?

Uma coisa continuo a considerar, e há muito tempo, mansamente, matreiramente, manhosamente, este Presidente vai sempre tudo fazendo para tratar das coisas como entende e não como constitucionalmente está definido.

É a velha história da interpretação mas, no caso dele, sempre a cair para o lado de abusos dos poderes constitucionais (que alguns não tem mas parece que entende que devia ter) e sempre numa clara distorção do que é a separação de poderes.

Olhando ao seu recente e mais que questionável discurso, lembra-me  Louçã e outros - cooperação estratégica, a tua tia! 

Mais acima falei em eunucos. 
Aguardemos a sequência desta SOLICITAÇÃO presidencial para verificar se exagerei.

Se o CE vier a ser convocado para este tema, como reagirão os seus diferentes membros? Ventura já se sabe.

Mas antes até, que escreverão ao Presidente, se escreverem?
Arriscam aparecer mais tarde em público o que escreverem?
É que no CE podem dizer umas vacuidades, e depois sai aquele  comunicado chocho do costume.

Bom, mas a realidade noticiosa vai começando a dar sinais de que vários dos tais conselheiros não estão nada pelos ajustes ou, melhor dizendo, já o topam à légua. As reações serão interessantes de analisar.

O que mais dizer disto tudo?
Lamentável? Deplorável?
Ou mesmo a roçar o desprezível?

Portugal está como está também por causa destas situações.
Pelos abusos de poderes.
Pela inação.
Pela descarada e contínua ausência de vergonha na cara.
Pela pouca vergonha de seguirem a palhaçada Brasileira de há varios anos - sois Rei? sois Rei? sois Rei? sois Rei?
António Cabral (AC)

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

ASSIM  DÁ GOSTO

Reunião do Conselho de Estado
01 de outubro de 2024

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 1 de outubro de 2024, no Palácio de Belém, formulou um voto de profundo pesar pelos trágicos incêndios ocorridos no nosso país, em especial nas regiões Centro e Norte, na semana de 15 de setembro de 2024, evocando respeitosamente as vítimas mortais e suas famílias, bem como manifestando a solidariedade às populações afetadas e a todos os que combateram os incêndios.

O Conselho de Estado analisou a situação internacional e nacional.
Palácio de Belém, 1 de outubro de 2024”

Este comunicado retirado do magnífico "sítio" de Belém, informa os "ignaros súbditos" sobre solidariedade e análises.
Podemos, portanto, prosseguir com a vidinha, dormir descansados.
A bem da Nação.

AC

segunda-feira, 15 de julho de 2024

ADORO ESTES COMUNICADOS
SUPER TRANSPARÊNCIA
POVO SEMPRE INFORMADO DOS ASSUNTOS DE ESTADO.

(do sítio lá de Belém)
Reunião do Conselho de Estado
15 de julho de 2024

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 15 de julho de 2024, no Palácio de Belém, teve como tema a situação na Ucrânia.
Palácio de Belém, 15 de julho de 2024”


Obrigado professor Marcelo Rebelo de Sousa.
AC

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

INFÂMIA, MENTIRAS, POUCA VERGONHA, DESPAUTÉRIO,
AUSÊNCIA de QUASE TUDO
Depois de interrogado por jornalistas, Francisco Pinto Balsemão declarou publicamente que, como conselheiro de Estado, lhe compete guardar silêncio profundo sobre o que se passa no Conselho de Estado, pelo que não se pronuncia contrariamente ao que os jornalistas gostavam.
 
Os jornalistas insistiram e forçaram respostas sobre a história da acta da última e pelos vistos cada vez mais polémica reunião do Conselho de Estado.

Disse - "As actas do Conselho de Estado serão libertadas daqui a 30 anos, se não me engano".
Disse - "Divulgar a acta, de maneira nenhuma". "Acho que isso seria muito mau para o funcionamento da instituição Conselho de Estado".

O meu vaticínio:
1 - Marcelo não quer de forma alguma divulgar a acta, pois ficava-se a saber muita coisa,
2 - Costa ficará contente pois assim pode continuar as suas narrativas
3 - Eventuais arautos de Marcelo pouco mais poderão vir dizer,
4 - A maioria dos portugueses está-se borrifando para isto, e nessa maioria muito considerarão que Costa tem razão.

Quanto ao vaticínio de Balsemão - ser muito mau para o funcionamento da instituição CE a eventual divulgação da acta - é mais um do sistema que quer a opacidade.

Aguardemos para ver se me engano.
AC 

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

JOANA AMARAL DIAS (JAD)
Eis que, finalmente, o país discute o Conselho de Estado. Pena que seja pelas más razões. Pelos piores motivos. É que esta luta de galarós Belém/Bento pouco interessa aos portugueses, afogados nas prestações bancárias e na inflação.

Seria melhor que se preocupassem com o facto de ser uma Maçonaria ou uma Máfia, onde os seus membros gozam de múltiplos regimes de excepção e podem até não ter que responder à mão pesada da justiça. Tão pouco à sua cegueira. Sabia que estes conselheiros vivem acima da lei? Sobre isso, ninguém fala. Como aí todos vão ao pote, já guardam segredo e já não há fugas de informação. Mas já lá vamos.

Para já, diga-se em abono da verdade que Marcelo transformou esse órgão num arraial, convidando estrangeiros e outras atracções de circo, tornando-o num ringue para disputa de egos e poderios, por vezes quase num antro de alcoviteirice e calhandrice. Sobretudo, desde que começou o braço do ferro a reboque de galamba. Quanto mais impotente se sente, mais abusa.

Também é verdade que António Costa só se desagrada com a ruptura do sigilo nesse conclave quando lhe convém, e que tem zero capacidade de ouvir reparos, como já demonstrou, por exemplo, com o idoso que o criticou na rua. Que dois. Só se estraga uma casa - Portugal.

Mas vamos ao que importa: o Conselho de Estado é um fungo de tráfico de influências e deve extinguir-se. Já. Que importa a maledicência palaciana, os debates sobre a igualdade de género e etária na mais inútil instituição da República Portuguesa, ou mesmo as discussões fulanizadas sobre a dignidade de certa pessoa para pertencer ao clube?" Sepulte-se esta excrescência secular que só serve para distribuir prebendas e meter egos na engorda. Onde a suposta nata da nação fantasia com decisões colegiais, goza-se de regalias como livre trânsito; acesso a dados públicos; passaporte e cartão de cidadão especiais; porte de arma sem licença. Sabia? Inclusive, de uma imunidade absurda (mais ampla que a dos deputados), só exposta em 2011, quando uma petição apelou a Cavaco (então PR) para excluir Alberto João Jardim devido a dívidas ocultas de mil milhões (apenas saiu em 2015, só então perdendo essa prerrogativa que, durante anos, manteve-lhe suspensos vários processos graves). Este super poder é tipo carta do monopólio "livre da prisão": o membro suspeito apenas vai a tribunal quando deixar de ser conselheiro. Entretanto, é como se fosse impune e intocável. Uma cultura de privilégios babada pelas nossas elites párias e feudais, antagónica à democracia evoluída que tem a ética republicana, a transparência, a prestação de contas como pilares fundacionais.

Mas Marcelo, em vez de reconhecer este anquilosado tique luso, adicionou tralha. Inclusive declarou que a reserva seria apenas uma questão da consciência de cada elemento e não um estrito dever (já as actas permanecem restritas três décadas). Se o Presidente da Republica quer mesmo inovar e dar ares cosmopolitas, em vez destas afirmações ou em vez de tingir o órgão num escrutínio ao governo, pugne pela mudança constitucional e arrume com este jarrão oneroso de uma vez por todas.

Quanto a Costa, no que ao conselho de estado diz respeito, podiam seguir-lhe o exemplo. Afinal, se todos entrassem mudos e saíssem calados, por maioria de razão, depressa estado extinguir-se-ia. Silêncio. Que bênção.

Psicóloga clínica.

JAD escreveu este texto. 
Os sublinhados são da minha responsabilidade.
Apreciava o seu pai, mas não aprecio, nada, a jornalista JAD.
Mas creio que ela tem aqui pontos certeiros.
AC

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

PROSSEGUINDO nas VACUIDADES
(retirado do sítio Presidência da República)
Reunião do Conselho de Estado
05 de setembro de 2023

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 5 de setembro de 2023, no Palácio de Belém, teve como temas centrais a análise da situação política, económica e social, para conclusão da Reunião do Conselho de Estado de 21 de julho passado, e a Ucrânia.

Foi concluída a análise da situação política, económica e social.

Quanto ao tema Ucrânia, foi reafirmada a solidariedade e a admiração pela resistência do povo ucraniano e reconhecido todo o apoio que Portugal – com plena concordância entre os órgãos políticos de soberania - tem prestado, nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente política, diplomática, militar e humanitária. Foi, ainda, assinalado o compromisso de Portugal no processo de integração da Ucrânia na União Europeia e na NATO.

Palácio de Belém, 5 de setembro de 2023”

A CRP define o Conselho de Estado (CE) como órgão de consulta do Presidente da República.
A média das reuniões do CE, com este Presidente/ comentador/ palrador/ explicador aos incréus, deve andar por três meses. O senhor tem muitas dúvidas e precisa de ser aconselhado e ajudado muitas vezes.

Daqui a mais uns dias melhor se saberá o que por lá se passou.
Aparentemente, o comentador-mor do reino terá sido moderado na sua análise quanto à situação política, económica e social do país.
Adicionalmente, parece que Costa praticamente não abriu a boca. Não a abriu lá dentro, no CE, porque cá fora fez o que era óbvio, polidamente, mandou Marcelo à merda!

Estou à vontade para dizer/ escrever isto, pois por Costa como PM e político não tenho consideração. Mas Marcelo anda a abusar, opinião pessoal, naturalmente.

Quanto à Ucrânia, não faço ideia se Marcelo contou em detalhe a sua ida a uma trincheira, e a cena da recusa do colar por parte de Zelensky.
Reafirmar solidariedade institucional pela luta que a Ucrânia trava bastava que fosse feita/ transmitida diplomaticamente pelo governo pelos canais próprios. 
Marcelo gosta assim!
Depois falar do apoio . . . .  do nosso apoio, isso é tarefa de política externa, governo!
Integração na UE e NATO? 
É do governo!

Creio que Marcelo, dizem que brilhante constitucionalista, continua a fingir que não sabe que ele não define a política nem interna nem externa, é o governo, este, os anteriores, e os futuros também enquanto a CRP assim o continuar a ditar.

Este comunicado sobre mais um anedotário nacional, pois nada de relevante e transparente se informa ao povo português, é mais uma vez a demonstração eloquente da inutilidade da coisa.
Admito que possa estar errado.

CE, para quê, de facto? 
A Marcelo serve para a palhaçada constante a que se entrega.

Lembro-me que no passado, houve um presidente que, por exemplo,  recebia regularmente alguém completamente diferente da sua cor política mas que, sendo um homem com defeitos e virtudes como todos nós, lhe falava abertamente sobre o estado das finanças e da economia do país. Falava-lhe com verdade, e falava direitinho porque sobre isso sabia muito e tinha muita experiência. 
E esse PR chamou-o informalmente várias vezes, pela porta dos fundos, sem registos protocolares.

Nada na CRP impede um PR de chamar a Belém formalmente ou informalmente quem quer que seja. E assim se manter informado, esclarecido, etc. Não é preciso CE para coisa nenhuma!
AC

quarta-feira, 26 de julho de 2023

DIÁLOGO  IMPROVÁVEL ?  Hum . . . . 

. . . . . . . . .

- Oh Sr Presidente, então marca o Conselho de Estado sem falar comigo?

- Essa agora Sr PM . . . . é prerrogativa minha, . . . . 

- Oh Sr Presidente, desculpe, não me entenda mal, eu sei que é competência sua, Constitucional, nunca esqueço, não é isso que está em causa, mas marcou no mesmo dia em que vai haver o jogo da selecção feminina de futebol . . . . 

- Oh diabo, . . . . ninguém me informou disso, que bronca, que chatice, já não posso ir assistir . . . . 

- Mas Sr Presidente, o pior é que de certeza não vai dar para eu estar até ao fim . . . . . eu não posso faltar, o governo tem de estar representado . . . .

- Claro, claro, . . . . 

- Sr Presidente, veja bem, se eu não fosse, a bronca que não seria, a esquerdalhada a cair-me em cima porque vou à bola ver jogos masculinos, e não fui a este do mulherio . . . . mulherio . . . 

- . . . . fale baixo, pode alguém estar a filmar de longe . . . .

- Sim, sim, . . . 

- Bom, Sr PM, não pode faltar, assegure-se que os tipos da Força Aérea têm todos os Falcon preparados, não vá o programado para a viagem empanar, . . . . 

- Claro, claro, . . . mas vou ficar com a comunicação social e os comentadores a saltar-me em cima porque vou a abandonar a reunião, lá vão dizer que não levo a sério O Conselho de Estado, que não respeito as instituições, etc. . . . .

- Não se preocupe, eu faço um comunicado final mais ou menos como de costume, para "inglês ver", mas desta vez pior ainda, nada direi sobre a sua saída, e a Casa Civil fará circular que em Setembro voltamos a conversar, ou seja, você a levar na cabeça outra vez . . . eh . . . eh . . . 

- Sr Presidente, eu respeito as instituições como bem sabe, ainda que ciente de que os portugueses não ligam nenhuma a isto, eles preocupam-se é com outras coisas.

AC

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

CONSELHO  de  ESTADO
no "sítio" da Presidência lê-se:
Reunião do Conselho de Estado
21 de Outubro de 2022
O Presidente da República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 28 de Outubro, pelas 15horas, no Palácio de Belém, com o único ponto da ordem de trabalhos: Análise sobre a situação económica e social em Portugal. (no comunicado O de Outubro é pequenino; escrevo como antes).

A nossa Constituição estabelece o Conselho de Estado (CE) como o órgão político de consulta do Presidente da República (Art. 141º).
O CE é constituído por uma esmagadora maioria de membros que, OBVIAMENTE, está em concordância global com a linha política e económica definida e defendida pelo actual governo de maioria absoluta.

Será de esperar preocupações que contradigam o que António Costa vende? Hum…..

Mas outro aspecto interessante, para mim, vai ser observar depois o resultado da reunião, o que se vai saber.

É que o Art. 146º da CRP estabelece muito claramente que os pareceres do CE são emitidos na reunião que para o efeito for convocada e tornados públicos quando da prática do acto a que se referem.

Alguém já viu isto ser concretizado, ou seja, respeitado o que diz a CRP neste âmbito? Os portugueses serem informados com transparência do que se passou nos anteriores CE?

Em síntese, mais uma tirada de Marcelo para dar a entender que está muito preocupado. Haja paciência para aturar esta "betoneira retórica" (João Gonçalves dixit) 
AC

sexta-feira, 6 de maio de 2022

CONSELHO  de  ESTADO (CE)
Estabelece a nossa Constituição (CRP), que o CE é o órgão político de consulta do Presidente da República (PR) (Art. 141º).
No Art seguinte, a CRP determina que o CE é composto pelo PR que preside, Presidente da Assembleia da República (AR), Primeiro-ministro (PM), Presidentes do Tribunal Constitucional e dos governos regionais, Provedor de Justiça, antigos PR, e mais 5 cidadãos designados pelo PR, e outros 5 eleitos pela AR tendo em conta os resultados eleitorais para a legislatura.

Andou por aí uma certa exaltação designadamente porque o PS não indicou nenhuma senhora, só homens. Eu diria mais, então não é que isto é uma autêntica pouca vergonha? 

Além de Vital Moreira e que eu tenha reparado, saltaram à liça duas conhecidas escribas de partido de protesto. Uma outra senhora parece que se mostrou muito agastada em frente às câmaras.

Vital Moreira (VM) adiantou mesmo que existiam no PS «mulheres à altura do cargo», e citou Edite Estrela, Maria de Lurdes Rodrigues e Francisca van Dunen, rematando - o que não falta no PS são mulheres elegíveis para qualquer cargo público. Como sempre, respeito as opiniões de outrem. Mas não acompanho VM.

Desconheço se VM esteve por dentro do processo de designação dos nomes por parte do PS, mas arrisco dizer que não esteve, que desconhecerá tudo o que designadamente António Costa ponderou. 
Nada me custa acreditar que Costa não terá querido indicar nomes polémicos que terão de ser nomeados pelo PR. 

Quanto à Sra Francisca, pelo que se vai sabendo, quer agora é sopas e descanso, pois deu muito trabalhinho conseguir o que conseguiu mal saiu de Angola, o que será sempre para mim um mistério como conseguiu o que conseguiu.

VM e as escribas de partido de protesto, e outras, bulharam e bulham à conta da paridade, e questionam: só homens? VM e não só, tinham esperança que os 3 nomes masculinos encontrassem reticências por parte das deputadas e dos deputados. Parece que não foi assim!

Na 6ª Feira da semana passada, tiveram lugar na AR votações para os diferentes chamados "órgãos externos"  (entre parêntesis o nº de homem (H) e de mulheres (M) eleitos):
- "Conselho de Estado", (5 H)
- "Conselho Superior de Defesa Nacional", (2 H)
- "Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos", (2 H, 2 M)
- "Conselho Superior de Segurança Interna", (2 H)
- "Presidente do Conselho Económico e Social", (1 H)
- "Conselho Superior de Informações", (4 H)
- "Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa", (2 H, 1 M)
- "Conselho Superior da Magistratura", (5 H, 2 M )
- "Conselho Superior do Ministério Público", (4 H, 1 M )
- "Comissão Nacional de Eleições" e (5 H, 1 M)
- 1 membro para o "Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal". (1 M, não eleita a sra proposta pelo PS)

Perante este resultado questiono-me o que move realmente certas criaturas quando pugnam como pugnaram pois, tomaram posição  quanto ao CE mas, a menos que eu tenha estado distraído, creio que nada de semelhante foi argumentado em público quanto aos restantes orgãos externos. Porque terá sido? É que estou a lembrar-me daquela palavra - coerência ………...É que 32 H e 7 M…………... 

Pelos números parece poder questionar-se várias coisas. 

Por exemplo: 
> não há nenhuma mulher para o lugar novamente ocupado pelo socialista Francisco Assis? 
> a senhora que foi proposta pelo PS para o sistema de informação criminal não foi eleita e, pergunto, então, não há suplente?
> ETC., ETC., ETC.

Fico por aqui.
AC