quarta-feira, 26 de outubro de 2022

CONSELHO  de  ESTADO
no "sítio" da Presidência lê-se:
Reunião do Conselho de Estado
21 de Outubro de 2022
O Presidente da República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 28 de Outubro, pelas 15horas, no Palácio de Belém, com o único ponto da ordem de trabalhos: Análise sobre a situação económica e social em Portugal. (no comunicado O de Outubro é pequenino; escrevo como antes).

A nossa Constituição estabelece o Conselho de Estado (CE) como o órgão político de consulta do Presidente da República (Art. 141º).
O CE é constituído por uma esmagadora maioria de membros que, OBVIAMENTE, está em concordância global com a linha política e económica definida e defendida pelo actual governo de maioria absoluta.

Será de esperar preocupações que contradigam o que António Costa vende? Hum…..

Mas outro aspecto interessante, para mim, vai ser observar depois o resultado da reunião, o que se vai saber.

É que o Art. 146º da CRP estabelece muito claramente que os pareceres do CE são emitidos na reunião que para o efeito for convocada e tornados públicos quando da prática do acto a que se referem.

Alguém já viu isto ser concretizado, ou seja, respeitado o que diz a CRP neste âmbito? Os portugueses serem informados com transparência do que se passou nos anteriores CE?

Em síntese, mais uma tirada de Marcelo para dar a entender que está muito preocupado. Haja paciência para aturar esta "betoneira retórica" (João Gonçalves dixit) 
AC

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