CONSELHO  de  ESTADO 

O Presidente da República já tem o seu Conselho de Estado (CE). Empossou os novos conselheiros e reuniu durante várias horas o CE.

De acordo com o que se lê no comunicado colocado no "sítio" da Presidência, terão sido analisados e ponderados vários assuntos a saber: segurança interna, proteção civil, cibersegurança,  proteção de infra-estruturas críticas, defesa nacional.

Lê-se que foram avaliados os principais riscos e desafios que se colocam ao país.

Foi ponderada a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, ameaças híbridas e a riscos emergentes, e abordada ainda a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades naquelas áreas.

Presumo que foram passados em revista os compromissos do país no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e  Direito Internacional.

O comunicado pareceu-me ser menos . . . . como dizer . . . . escrito num tom menos cinzento daquele que foi norma  nos anos anteriores (como aliás também se verificou com os comunicados do Conselho Superior de Defesa Nacional)!

Oxalá o PR Seguro não exorbite competências constitucionais e não transforme o CE naquilo que Marcelo fez inúmeras vezes e nada  conforme com o que a CRP define.

Não cabe constitucionalmente ao PR definir as políticas, e neste caso concreto, a de defesa e a de segurança.

Aguardemos.

Bom dia, tenham um bom início de semana.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida. Boa sorte.

AC