JÁ LI O DISCURSO DO PR, ACABO AGORA DE LER O DE AGUIAR-BRANCO
Sublinhados meus a AZUL, comentários a VERMELHO
AC
Discurso do Presidente da Assembleia da República na
Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Palácio S.Bento, 25ABR2026
Senhor Presidente da República,
Senhor Primeiro‑Ministro e demais Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Presidentes dos Tribunais Superiores,
Senhor Presidente Marcelo Rebelo de Sousa,
Senhora Presidente Assunção Esteves,
Senhora Dra. Manuela Ramalho Eanes,
Autoridades Civis, Militares e Religiosas,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Caros Capitães de Abril,
Ilustres Convidadas e Convidados,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portuguesas e Portugueses,
Estamos quase a encerrar um ciclo de celebrações. Meio século do 25 de abril, do 25 de novembro e da Constituição.
50 anos de democracia, que têm sido assinalados nesta Casa.
E não só nesta Casa. Nas redes sociais, na televisão, na rádio e mesmo à mesa das refeições, os portugueses discutiram as efemérides históricas com uma estranha atualidade.
O que assistimos nestes meses não foi só um debate sobre passado.
Foi, também, uma reflexão sobre o presente e o futuro da nossa democracia. E isso é, a todos os títulos, extraordinário.
Mais revisão constitucional, menos revisão constitucional. Mais palavras inflamadas, menos palavras inflamadas, a verdade é que, 50 anos depois, a esmagadora maioria dos portugueses quer este regime, gosta do regime. Mas isso não significa que ache que tudo está bem!
Se analisarmos os números da participação eleitoral e os estudos de opinião, até conseguimos concluir que a maioria dos portugueses gosta de política. Aparentemente, só não gosta, ou desconfia dos políticos.
Dito assim, pode parecer estranho! Mas deixem-me aproveitar, já que estamos a terminar estas celebrações para dizer estas coisas inconvenientes e pouco populares.
Há um discurso fácil, contra a política e contra o sistema, que pode pendurar-se na desconfiança e fazê-la crescer.
Senhoras e Senhores Deputados,
É altura de admitirmos a possibilidade do problema português não ser a Constituição, o capitalismo, o regime, as instituições ou funcionamento da democracia.
O problema pode estar também em nós. Os políticos.
A começar por esta ideia… de que há eleitos e eleitores. Governantes e governados. Gente que manda e gente que é mandada.
Esta ideia, tão propagada e generalizada em discursos mais populistas (ou populares), de que há uma casta. Às vezes chamada de elite.
E que nós, aqui hoje sentados, somos essa casta ou elite.
Nada de novo. A ideia atravessou diferentes séculos, diferentes contextos políticos, países e ideologias. Mas aqui está, bem viva.
E materializa-se naquela malfadada expressão que, num momento ou noutro, todos aqui já utilizámos: o país real.
Sim. Todos nós já cometemos o pecadilho de assumir que lá fora existe um país real, com portugueses verdadeiros e cá dentro temos um país “oficial” com portugueses de outra estirpe, casta ou elite.
Hoje está mais na moda dizer que vivemos numa bolha. Mas o princípio é o mesmo.
Com a franqueza de quem já utilizou, várias vezes, a expressão “país real”, permitam-me que faça de advogado do diabo:
Sim. De facto, temos políticos que dedicaram a vida inteira ao serviço público.
Temos ministros que passaram a deputados. Deputados que passaram a ministros. Às vezes, com uma paragem como gestores públicos.
Sim. De facto, cinquenta anos depois, já temos os filhos dos políticos a fazer política.
Sim. De facto, temos políticos cada vez mais profissionais.
E um regime de incompatibilidades que obriga à profissionalização dos políticos.
Sim. De facto, temos cada vez mais políticos que começaram nas juventudes partidárias e continuaram a carreira sem nunca, diz-se, conhecer o dito “país real”.
Sim. De facto, temos cada vez mais dificuldades em atrair talento para a política.
Não quero com isto provocar ninguém em particular, mas todos em geral.
Quero lembrar que estes factos, ou padrões, correspondem à definição exata de casta. E de bolha.
Quero apenas lembrar que os portugueses podem ter mesmo razão para sentir desconfiança.
Ou que, pelo menos, devemos admitir essa possibilidade.
Nos últimos anos, para combater os problemas reputacionais da política, fomos repetindo chavões:
É preciso combater os conflitos de interesses;
É preciso acabar com as portas giratórias;
É preciso exigir transparência;
É preciso acabar com a pouca-vergonha das mordomias dos políticos.
Repetimos os chavões e fomos tomando medidas. Medidas dos políticos contra os próprios políticos são sempre muito populares.
Ou populistas, como hoje se diz!
E, de repente, discutir o aumento da remuneração dos políticos passou a ser um assunto proibido. Um tema de que não falamos, porque não é popular.
Esquecemos um velho princípio democrático, que vem desde os tempos de Péricles: que o serviço público, para atrair os melhores e para ser acessível a todos, ricos e pobres, deve remunerar bem.
Quisemos acabar com as portas giratórias. Porque, imagine-se, era inadmissível que alguém fosse trabalhar para o setor privado depois de ter estado no serviço público!
E, de repente, temos outras portas giratórias. Entre gabinetes e Parlamento. Parlamento e governos. Governos e administração pública. Assessorias e órgãos do estado.
Em Portugal, temos uma alternância quase plena. Nós alternamo-nos a nós próprios!
Quisemos acabar com os conflitos de interesse, e criámos um regime de incompatibilidades que, na prática, impossibilita alguém de tutelar a área que conhece e em que trabalhou toda a vida.
Desconfiamos de empresários a tutelar a Economia, de polícias na Administração Interna, de médicos na pasta da Saúde, de professores na Educação.
Quisemos, e bem, dar condições aos portugueses para desempenharem as funções de deputados com dedicação plena.
Mas, com os anos, passámos a olhar com suspeita quem escolhe trabalhar ao mesmo tempo que é deputado.
É claro que um deputado médico ainda pode dar consultas, claro que um advogado ainda pode advogar e um quadro intermédio de uma empresa ainda pode ir ao escritório.
O estatuto dos deputados permite-o. A lei permite-o. Mas deixou de ser “politicamente correto”.
Como se um deputado, por trabalhar numa empresa ou num setor de atividade, contraísse automaticamente um conflito de interesses.
Pode votar um louvor a um rancho folclórico de Vilar de Perdizes, mas é automaticamente suspeito de tráfico de influências, se participar num debate sobre a área que domina.
Como se o facto de conhecer um setor lhe retirasse autoridade, em vez de a acrescentar.
Quisemos transparência. E fizemos por isso.
Não bastava declarar os rendimentos. Era preciso declarar publicamente se a mulher ou marido é rico, se o primo é pobre, se o enteado é empresário.
Se a casa tem elevador, quantas casas de banho, se tem empréstimo, se o empréstimo é com taxa fixa, se é bonificado.
Se o filho anda no colégio, se é o sogro que paga o colégio, se vai ao hospital privado ou ao público e, indo ao hospital, que tipo de pulseira lhe dão.
Tornámos, tantas vezes, a vida política num reality show. E fomos aceitando a ideia de que os políticos estão sempre a esconder qualquer coisa.
Senhoras e Senhores Deputados,
Os políticos que defenderam e advogaram a presunção de inocência para os cidadãos do dito país real, são os mesmos que defendem e advogam a presunção de culpabilidade para todos os políticos.
Somos culpados até prova em contrário.
O resultado de tudo isto não é uma política mais aberta à sociedade. É o entrincheiramento da política.
A política fechada sobre si mesma. A política, a conversar consigo mesma.
Os remédios populistas não abrem a política. Fecham-na.
Os remédios populistas não popularizam a política. Fazem-na mais elitista.
Conhecerão, certamente, a frase de Groucho Marx. Que não queria pertencer a um clube que aceitasse como membros pessoas como ele.
O nosso trabalho, Senhoras e Senhores Deputados, é alargar o clube da política. Alargar tanto, que deixe de ser um clube. Para reforço da qualidade da nossa democracia!
Temos a responsabilidade de trazer para esta sala, e outras de representação democrática, mais pessoas talentosas, competentes e motivadas para servir o país.
Pessoas de áreas diferentes. Com experiências, percursos e origens diferentes. Porque a nossa democracia sempre foi interclassista!
O que me leva a uma história final.
Há dias, fui contactado por um grupo de professoras da Escola Secundária das Palmeiras, na Covilhã.
Queriam obter, da Assembleia da República, um reconhecimento à aluna Lua Afonso. E explicavam, no seu texto, as razões do pedido.
A Lua Afonso tem 18 anos. É uma aluna brilhante, com 20 valores a todas as disciplinas e exames nacionais.
É também pianista e atleta de competição. Integra a Seleção Nacional de Skyrunning e venceu o Concurso Nacional de Leitura.
Além de tudo isto, estará, no próximo verão, nos Estados Unidos, a representar a Europa na final mundial da International Space Design Competition, uma iniciativa da NASA.
A Lua Afonso não pôde estar nesta Sessão Solene. Está em Ponte de Sor, num projeto da Agência Espacial Portuguesa.
Mas escreveu-me, a falar de tudo isto. Do seu percurso, desde a serra da Estrela à descoberta do Espaço.
Do valor que dá à liberdade, ao trabalho e à responsabilidade. E do desejo que tem, de contribuir para a participação pública dos jovens.
Acredito que o 25 de abril, a data maior da nossa democracia, não deve perder-se em debates sobre o passado. Em balanços e comparações, juízos e opiniões.
O 25 de abril é presente e futuro. Cumpre-se, quando jovens como a Lua Afonso, que terá um futuro e uma carreira brilhante pela frente, encontram espaço para participar na política.
Porque o serviço público não pode dispensar os melhores.
Talvez este deva ser o foco da nossa sessão de hoje.
Ou, pelo menos, devemos admitir essa possibilidade.
Disse.
Discurso do Presidente da Assembleia da República na
Sessão Solene Comemorativa do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974
Palácio S.Bento, 25ABR2026
Senhor Presidente da República,
Senhor Primeiro‑Ministro e demais Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Presidentes dos Tribunais Superiores,
Senhor Presidente Marcelo Rebelo de Sousa,
Senhora Presidente Assunção Esteves,
Senhora Dra. Manuela Ramalho Eanes,
Autoridades Civis, Militares e Religiosas,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Caros Capitães de Abril,
Ilustres Convidadas e Convidados,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portuguesas e Portugueses,
Estamos quase a encerrar um ciclo de celebrações. Meio século do 25 de abril, do 25 de novembro e da Constituição.
50 anos de democracia, que têm sido assinalados nesta Casa.
E não só nesta Casa. Nas redes sociais, na televisão, na rádio e mesmo à mesa das refeições, os portugueses discutiram as efemérides históricas com uma estranha atualidade.
O que assistimos nestes meses não foi só um debate sobre passado.
Foi, também, uma reflexão sobre o presente e o futuro da nossa democracia. E isso é, a todos os títulos, extraordinário.
Mais revisão constitucional, menos revisão constitucional. Mais palavras inflamadas, menos palavras inflamadas, a verdade é que, 50 anos depois, a esmagadora maioria dos portugueses quer este regime, gosta do regime. Mas isso não significa que ache que tudo está bem!
Se analisarmos os números da participação eleitoral e os estudos de opinião, até conseguimos concluir que a maioria dos portugueses gosta de política. Aparentemente, só não gosta, ou desconfia dos políticos.
Dito assim, pode parecer estranho! Mas deixem-me aproveitar, já que estamos a terminar estas celebrações para dizer estas coisas inconvenientes e pouco populares.
Há um discurso fácil, contra a política e contra o sistema, que pode pendurar-se na desconfiança e fazê-la crescer.
Senhoras e Senhores Deputados,
É altura de admitirmos a possibilidade do problema português não ser a Constituição, o capitalismo, o regime, as instituições ou funcionamento da democracia.
O problema pode estar também em nós. Os políticos.
A começar por esta ideia… de que há eleitos e eleitores. Governantes e governados. Gente que manda e gente que é mandada.
Esta ideia, tão propagada e generalizada em discursos mais populistas (ou populares), de que há uma casta. Às vezes chamada de elite.
E que nós, aqui hoje sentados, somos essa casta ou elite.
Nada de novo. A ideia atravessou diferentes séculos, diferentes contextos políticos, países e ideologias. Mas aqui está, bem viva.
E materializa-se naquela malfadada expressão que, num momento ou noutro, todos aqui já utilizámos: o país real.
Sim. Todos nós já cometemos o pecadilho de assumir que lá fora existe um país real, com portugueses verdadeiros e cá dentro temos um país “oficial” com portugueses de outra estirpe, casta ou elite.
Hoje está mais na moda dizer que vivemos numa bolha. Mas o princípio é o mesmo.
Com a franqueza de quem já utilizou, várias vezes, a expressão “país real”, permitam-me que faça de advogado do diabo:
Sim. De facto, temos políticos que dedicaram a vida inteira ao serviço público.
Temos ministros que passaram a deputados. Deputados que passaram a ministros. Às vezes, com uma paragem como gestores públicos.
Sim. De facto, cinquenta anos depois, já temos os filhos dos políticos a fazer política.
Sim. De facto, temos políticos cada vez mais profissionais.
E um regime de incompatibilidades que obriga à profissionalização dos políticos.
Sim. De facto, temos cada vez mais políticos que começaram nas juventudes partidárias e continuaram a carreira sem nunca, diz-se, conhecer o dito “país real”.
Sim. De facto, temos cada vez mais dificuldades em atrair talento para a política.
Não quero com isto provocar ninguém em particular, mas todos em geral.
Quero lembrar que estes factos, ou padrões, correspondem à definição exata de casta. E de bolha.
Quero apenas lembrar que os portugueses podem ter mesmo razão para sentir desconfiança.
Ou que, pelo menos, devemos admitir essa possibilidade.
Nos últimos anos, para combater os problemas reputacionais da política, fomos repetindo chavões:
É preciso combater os conflitos de interesses;
É preciso acabar com as portas giratórias;
É preciso exigir transparência;
É preciso acabar com a pouca-vergonha das mordomias dos políticos.
Repetimos os chavões e fomos tomando medidas. Medidas dos políticos contra os próprios políticos são sempre muito populares.
Ou populistas, como hoje se diz!
E, de repente, discutir o aumento da remuneração dos políticos passou a ser um assunto proibido. Um tema de que não falamos, porque não é popular.
Esquecemos um velho princípio democrático, que vem desde os tempos de Péricles: que o serviço público, para atrair os melhores e para ser acessível a todos, ricos e pobres, deve remunerar bem.
Quisemos acabar com as portas giratórias. Porque, imagine-se, era inadmissível que alguém fosse trabalhar para o setor privado depois de ter estado no serviço público!
E, de repente, temos outras portas giratórias. Entre gabinetes e Parlamento. Parlamento e governos. Governos e administração pública. Assessorias e órgãos do estado.
Em Portugal, temos uma alternância quase plena. Nós alternamo-nos a nós próprios!
Quisemos acabar com os conflitos de interesse, e criámos um regime de incompatibilidades que, na prática, impossibilita alguém de tutelar a área que conhece e em que trabalhou toda a vida.
Desconfiamos de empresários a tutelar a Economia, de polícias na Administração Interna, de médicos na pasta da Saúde, de professores na Educação.
Quisemos, e bem, dar condições aos portugueses para desempenharem as funções de deputados com dedicação plena.
Mas, com os anos, passámos a olhar com suspeita quem escolhe trabalhar ao mesmo tempo que é deputado.
É claro que um deputado médico ainda pode dar consultas, claro que um advogado ainda pode advogar e um quadro intermédio de uma empresa ainda pode ir ao escritório.
O estatuto dos deputados permite-o. A lei permite-o. Mas deixou de ser “politicamente correto”.
Como se um deputado, por trabalhar numa empresa ou num setor de atividade, contraísse automaticamente um conflito de interesses.
Pode votar um louvor a um rancho folclórico de Vilar de Perdizes, mas é automaticamente suspeito de tráfico de influências, se participar num debate sobre a área que domina.
Como se o facto de conhecer um setor lhe retirasse autoridade, em vez de a acrescentar.
Quisemos transparência. E fizemos por isso.
Não bastava declarar os rendimentos. Era preciso declarar publicamente se a mulher ou marido é rico, se o primo é pobre, se o enteado é empresário.
Se a casa tem elevador, quantas casas de banho, se tem empréstimo, se o empréstimo é com taxa fixa, se é bonificado.
Se o filho anda no colégio, se é o sogro que paga o colégio, se vai ao hospital privado ou ao público e, indo ao hospital, que tipo de pulseira lhe dão.
Tornámos, tantas vezes, a vida política num reality show. E fomos aceitando a ideia de que os políticos estão sempre a esconder qualquer coisa.
Senhoras e Senhores Deputados,
Os políticos que defenderam e advogaram a presunção de inocência para os cidadãos do dito país real, são os mesmos que defendem e advogam a presunção de culpabilidade para todos os políticos.
Somos culpados até prova em contrário.
O resultado de tudo isto não é uma política mais aberta à sociedade. É o entrincheiramento da política.
A política fechada sobre si mesma. A política, a conversar consigo mesma.
Os remédios populistas não abrem a política. Fecham-na.
Os remédios populistas não popularizam a política. Fazem-na mais elitista.
Conhecerão, certamente, a frase de Groucho Marx. Que não queria pertencer a um clube que aceitasse como membros pessoas como ele.
O nosso trabalho, Senhoras e Senhores Deputados, é alargar o clube da política. Alargar tanto, que deixe de ser um clube. Para reforço da qualidade da nossa democracia!
Temos a responsabilidade de trazer para esta sala, e outras de representação democrática, mais pessoas talentosas, competentes e motivadas para servir o país.
Pessoas de áreas diferentes. Com experiências, percursos e origens diferentes. Porque a nossa democracia sempre foi interclassista!
O que me leva a uma história final.
Há dias, fui contactado por um grupo de professoras da Escola Secundária das Palmeiras, na Covilhã.
Queriam obter, da Assembleia da República, um reconhecimento à aluna Lua Afonso. E explicavam, no seu texto, as razões do pedido.
A Lua Afonso tem 18 anos. É uma aluna brilhante, com 20 valores a todas as disciplinas e exames nacionais.
É também pianista e atleta de competição. Integra a Seleção Nacional de Skyrunning e venceu o Concurso Nacional de Leitura.
Além de tudo isto, estará, no próximo verão, nos Estados Unidos, a representar a Europa na final mundial da International Space Design Competition, uma iniciativa da NASA.
A Lua Afonso não pôde estar nesta Sessão Solene. Está em Ponte de Sor, num projeto da Agência Espacial Portuguesa.
Mas escreveu-me, a falar de tudo isto. Do seu percurso, desde a serra da Estrela à descoberta do Espaço.
Do valor que dá à liberdade, ao trabalho e à responsabilidade. E do desejo que tem, de contribuir para a participação pública dos jovens.
Acredito que o 25 de abril, a data maior da nossa democracia, não deve perder-se em debates sobre o passado. Em balanços e comparações, juízos e opiniões.
O 25 de abril é presente e futuro. Cumpre-se, quando jovens como a Lua Afonso, que terá um futuro e uma carreira brilhante pela frente, encontram espaço para participar na política.
Porque o serviço público não pode dispensar os melhores.
Talvez este deva ser o foco da nossa sessão de hoje.
Ou, pelo menos, devemos admitir essa possibilidade.
Disse.
E acrescento Eu, viva o 25 de Abril, viva Portugal
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