HISTÓRIA, TRABALHO, DIREITOS, 1º MAIO

Sei um poucachinho (Costa dixit) de história, sei a origem do 1º de Maio, sei onde fica Chicago (que acabei por não visitar na minha estadia de 3 anos nos EUA em representação do país) e a greve que aí ocorreu e aí aconteceram tumultos, mortes e prisões, vai a caminho de século e meio a sua origem, sei que demorou a conseguir-se pelo mundo fora as 8 horas de trabalho, o descanso de Domingo, etc.

O presente está "ligeiramente diferente" daquilo que existia em 1886.

Passaram duas grandes guerras, revoluções industriais e depois de 1945 sucessivas revoluções tecnológicas.

Em Portugal, além das guerras, a I República, a II República / Estado Novo, a guerra colonial, o 25 de Abril de 1974, começo da vida democrática formal depois de todas as eleições em 1976.

Continuo à espera de encontrar sobretudo da parte do governo resposta às minhas inúmeras perguntas que aqui há dias deixei, sobre as coisas concretas que a legislação laboral em vigor e a CRP inviabilizam quanto ao desejado e necessário progresso e desenvolvimento de Portugal

Como continuo descrente de que é necessário trabalhar 10 a 12 horas diárias para se obter progresso e desenvolvimento.

AC

-   REPETINDO - ME   -

TODOS  IGUAIS.   TODOS  IGUAIS  ??

Todos iguais. Somos todos iguais, proclama-se.

NÃO.

É mentira, uma das maiores mentiras propaladas por muita gente.

NÃO, não somos todos iguais!

Somos todos diferentes, uns dos outros, na cor do cabelo, na pigmentação da pele, na cor dos olhos, na estatura física, nos genes. 

Mas esta é a parte pouco relevante.

E agora que a época Natalícia já está lá bem para trás, e agora que coisas estranhas não param de suceder, volto à carga como há muito tempo já (mais superficialmente) tinha feito/ escrito.

Somos todos da mesma massa, mas a realidade é que as fôrmas de onde surgimos são diferentes.  DIFERENTES.

Somos todos diferentes, uns dos outros, porque, 

* muitos têm tecto onde se abrigar, outros não, 

* uns têm emprego, outros não, 

* uns podem viajar, outros não, 

* uns passaram o Natal com familiares e amigos e até na Suíça, outros tentaram roubar cebolas e batatas para a consoada,

* uns alimentam-se regularmente, outros passam fome, 

* uns têm mudas de roupa, outros são maltrapilhos, 

* uns roubam cebolas e são logo presos, enquanto outros roubam muito e a muitos, e passam anos a passear e a pagar aos advogados com o dinheiro que têm lá fora, 

* uns têm apenas aquilo que conseguiram amealhar ao fim de anos de vida e trabalho esforçado, enquanto outros têm muito com o que conseguiram………adiante…..

* uns ficam numa fila à porta do centro de saúde à chuva sendo que a fila tinha para cima de 50 pessoas ao longo do passeio, enquanto outros defendem o hospital público mas vão ao privado onde são acompanhados à consulta como ainda recentemente pude  comprovar,

* uns têm um carro utilitário, pequeno, a gasolina, enquanto outros. . . . .  (por exemplo um que conheço de vista, tem um Tesla, e dois Porsches (um Panamera e um 911),

* uns compram os bens alimentares nos diferentes supermercados incluindo El Corte Inglês e ainda nas lojas finas de bairro, enquanto outros compram o que podem no MiniPreço,

* uns têm filhos em escolas públicas mas também em escolas privadas e pagam explicadores aos filhos sempre que necessário, enquanto outros andam nas escolas públicas várias vezes sem professores e alguns não acabam a escolaridade obrigatória,

* uns têm empregada (ou senhora que ajuda lá em casa, (padreca dixit), enquanto outros tratam da casa ao fim de semana mesmo que estafados da semana de trabalho,

* uns vestem-se a rigor ou "casual" conforme as circunstâncias e não por tola ideologia, outros aperaltam-se disfarçadamente quando conseguem estar entre decentes,

* uns podem usufruir de seguros de saúde enquanto outros rogam para que a saúde não lhes falte,

* uns têm a casa aquecida no Outono e Inverno ou fresca quando o tempo aquece, enquanto outros têm o ar condicionado ao tempo que faz,

* uns conseguem pagar um lar com melhores condições e perto da residência fiscal de modo a ter os muito idosos da família bem tratados, enquanto outros ……..

* uns conseguiram recuperar a casa de família na aldeia ou conseguiram comprar uma, enquanto outros contam os tostões,

* uns compram livros de vez em quando, enquanto outros compram de vez em quando o jornal desportivo, 

* uns tem aparelhagem em casa para ouvir música, têm muitos discos de música clássica e vão a concertos, enquanto outros se contentam com a telenovela,

* uns levam os netos à natação e ao judo, enquanto outros têm os miúdos a jogar à bola na estrada,

* uns vão regularmente comer fora de casa uma boa refeição de peixe, enquanto outros se deliciam de vez em quando com um "Burger",

* uns têm as revisões dos carros em dia e feitas na marca, enquanto  outros chumbam de vez em quando na inspeção,

* ………e………e….…e…....

Não, Não, e Não.  Não somos todos iguais. 

Mas onde todos somos iguais é nos direitos formais. TODOS!

Numa sociedade decente, democrática, de direito, livre, próspera, desenvolvida, e onde exista justiça efectiva e um combate real e constante às inaceitáveis desigualdades sociais, nessa sociedade todos temos de ser iguais perante a lei. 

Numa sociedade assim, todos somos iguais perante a lei.

Nada de diferente no essencial, entre mais favorecidos ou menos favorecidos. 

Nada de diferenças no acesso a oportunidades. 

Nada de diferenças nos acessos à saúde, habitação, educação. 

Nada de diferenças no essencial da vida, no essencial à vida.

E todos, mas todos, temos de ser iguais nos deveres. 

E por ordem alfabética, deveres chegam primeiro que direitos. 

E assim deve ser em sociedade, e assim devia estar escrito na Constituição, primeiro os deveres (quase não há deveres na CRP, e só deveres do Estado) e depois os direitos. 

Deveres e Direitos, na família, e designadamente para com os ascendentes e para com os descendentes.

Todos temos de ser iguais, deveres e direitos, como cidadãos, como munícipes, como trabalhadores qualquer que seja a profissão, por conta de outrem, como servidores do Estado, e como funcionários públicos. 

Há servidores do Estado que não são funcionários públicos.

Todos devemos ser iguais, no pluralismo de expressão, na qualidade de vida na comunidade, na preservação do ambiente, na preservação da nossa cultura e da nossa história.

Todos devemos ser iguais no que respeita à nossa liberdade e à nossa segurança.

Todos temos de ser iguais perante a lei, sendo certo que sendo todos da mesma massa nascemos de fôrmas diferentes. 

É a realidade da vida.

Não somos todos iguais, mas todos temos os mesmos deveres e os mesmos direitos. 

Os MESMOS DEVERES e DIREITOS.

Ninguém é melhor ou superior que outro concidadão. 

DIFERENTE, apenas.

E todos devemos saber servir e não o contrário, SERVIR-SE, abusando da posição, do estatuto, da função, do cargo.

Se perante a lei não formos todos iguais, então vivemos numa sociedade doente, perversa. 

E numa sociedade assim perversa, incentiva-se a ignorância disfarçada de excelentes e simplificados programas de aprendizagem. 

Numa sociedade assim perversa instiga-se, por exemplo, através da publicidade enganosa e do marketing intensivo e das telenovelas e dos espectáculos pimba massificados, a estar horas nas TV a ver isso e futebol, a estar horas nas redes sociais a contar a vida íntima e parolices e imbecilidades, e etc.

Numa sociedade assim perversa, as redes sociais imperam e o que os poderes fazem aos cidadãos é assim também disfarçado.

Numa sociedade perversa, a comunicação social é manietada, descaradamente, ou por formas enviesadas como acontece por cá.

Numa sociedade assim perversa e embrutecida ou que para lá caminha a passos largos, há o sr António, ou o sr José, ou o sr Francisco.

Não, não sou nem admito ser e que me chamem sr António.

E há aquela coisa parva depois de pagar compras - continuação!

Sou o António Cabral, se quiserem sou o sr António Cabral, se quiserem até podem colocar a seguir ao sr o meu título académico.

Não sou o sr António. Não somos todos iguais. 

Devemos ser todos iguais nos deveres e nos direitos e por eles lutar.

Procuro sempre nunca disto me esquecer e ser consequente.

Ah, às vezes dói-me já a coluna vertebral. É da idade e da vida profissional.

Mas tenho coluna vertebral, e não uma esponjosa massa cartilagínea ou de colagénio.

 

António Cabral (AC)

DIREITO  à  GREVE

A esquerdalhada é perita em esconder realidades. Disfarça sempre que algo não lhe agrada.

E nisto, e o que ainda é mais grave, está um conjunto de coisas que estão escarrapachadas na Constituição da República Portuguesa (CRP) e que a esquerdalhada finge sempre que não está lá, na nossa CRP, que periodicamente quase gritam aos sete ventos que é sua e só sua.

NÃO, a CRP define bem o que é Portugal, uma República baseada na dignidade da pessoa humana e em que todos os portugueses devem ser livres, e assim viver numa sociedade o mais justa e solidária possível. 

A CRP é de todos os portugueses. 

Não é de alguns auto-iluminados que querem à força inculcar na sociedade o que acham que dever ser.

E os deveres e direitos (e assim as coisas deviam ser entendidas, e deviam estar na CRP, que mais não fosse, até por ordem alfabética) não são apenas de certas pessoas, nem de partidos políticos, são das PESSOAS, TODAS.

Vem isto a propósito do direito à greve. Olhe-se à CRP:

Art. 57º - (Direito à greve e proibição de lock-out)

1. É garantido o direito à greve.

2. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.

3. A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para acorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.

4. É proibido o lock-out.

Art 270 º - (Restrições ao exercício de direitos)

A lei pode estabelecer, na estrita medida das exigências próprias das respectivas funções, restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva por militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo, bem como por agentes dos serviços e das forças de segurança  e, no caso destas, a não admissão do direito à greve, mesmo quando reconhecido o direito de associação sindical.

Estou a voltar a isto e concretamente à questão "greve" depois do director nacional da PSP ter referido (segundo li) que os funcionários do SEF que fossem integrados na PSP manteriam o direito à greve.

Ora o Art. 270º é claro no sentido de poder-se restringir o direito à greve nas forças de segurança. O exercício de segurança pública, o exercício de proteção dos cidadãos é permanente, não é para ter hiatos.

E o que é notável é não se ouvir uma palavra a nenhum dos titulares de orgãos de soberania sobre o assunto. Que eu saiba os agentes da PSP e os da GNR estão integrados em diversos sindicatos mas creio que por lei lhes está vedado fazer greve. Como se compreende.

Já imaginaram o "giro" que era o pessoal nos aeroportos fazer greve e poderem entrar todos os turistas sem qualquer verificação mínima documental? 

Mas enfim, é como andamos.

AC

A  PROPÓSITO  DE  LIBERDADE

Constituição da República Portuguesa:

Art. 1º - (República Portuguesa) - Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Art. 2º - (Estado de Direito Democrático) - A República Portuguesa é um Estado de Direito Democrático baseado……no pluralismo de expressão…..

Art. 13º - 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser…….privado de qualquer direito…..em função …..de sexo, raça, religião, orientação sexual……

Art. 26º - 1. A todos são reconhecidos os direitos……..à palavra….e proteção legal contra quaisquer formas de discriminação.

Art. 37º - 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar o seu pensamento……..

Os meus direitos, os meus direitos constitucionalmente estabelecidos, PERTENCEM-ME.  PERTENCEM-ME!

Os meus direitos NÃO PERTENCEM nem a certas pessoas nem a partidos políticos, em razão das orientações que defendem, nem em razão de certos propósitos.

Respeito, sempre, as opiniões de outrem. 

Mesmo quanto delas frontal e democraticamente discordo.

Respeito, sempre, as orientações de outrem, os pensamentos de outrem. 

Mesmo quanto deles frontal e democraticamente discordo.

Intolerável que certas pessoas e partidos políticos se esforcem cada vez mais por fazer crer que não existe o que supra recordo da CRP. São normativos Constitucionais, que existem, e que têm que ser respeitados e designadamente pelos titulares de orgãos de soberania, nos quais se incluem os deputados, alguns dos quais, lamentavelmente, nas ruas e em OCS, porfiam em querer impor o que entendem dever ser.

NÃO, OS DIREITOS NÃO SÃO DE CERTAS PESSOAS. 

OS DIREITOS SÃO DAS PESSOAS.

António Cabral (AC)

TODOS  IGUAIS.   TODOS  IGUAIS  ??

Todos iguais. Somos todos iguais, proclama-se.

NÃO.

É mentira, uma das maiores mentiras propaladas por muita gente. NÃO, não somos todos iguais!

Somos todos diferentes, uns dos outros, na cor do cabelo, na pigmentação da pele, na cor dos olhos, na estatura física, nos genes. 

Mas esta é a parte pouco relevante.

E agora nesta época Natalícia, e a caminho do final de ano, e agora que coisas estranhas não param de suceder, volto à carga como há muito tempo já (mais superficialmente) tinha feito/ escrito.

Quanto a coisas estranhas cito apenas uma, relacionada com a Covid. Dois sobrinhos, casal quarentão, no início de 2020 tiveram Covid, sem excessivas consequências. No processo daí para cá foram vacinados, têm duas doses. Estão há cinco dias outras vez com o "bicho"!

Somos todos da mesma massa, mas a realidade é que as fôrmas de onde surgimos são diferentes. DIFERENTES.

Somos todos diferentes, uns dos outros, porque, 

* muitos têm tecto onde se abrigar, outros não, 

* uns têm emprego, outros não, 

* uns podem viajar, outros não, 

* uns passaram o Natal com familiares e amigos até na Suíça, outros tentaram roubar cebolas e batatas para a consoada,

* uns alimentam-se regularmente, outros passam fome, 

* uns têm mudas de roupa, outros são maltrapilhos, 

* uns roubam cebolas e são logo presos, enquanto outros roubam muito e muitos, e passam anos a passear e a pagar aos advogados com o dinheiro que têm lá fora, 

* uns têm apenas aquilo que conseguiram amealhar ao fim de anos de vida e trabalho esforçado, enquanto outros têm muito com o que conseguiram………adiante…..

* uns ficam numa fila à porta do centro de saúde à chuva sendo que a fila tinha para cima de 50 pessoas ao longo do passeio, enquanto outros defendem o hospital público mas vão ao privado onde são acompanhados à consulta como ainda em Outubro e Novembro pude  comprovar,

* uns têm um carro utilitário a gasolina, de 1988, enquanto outros (por exemplo um que bem conheço, tem um Tesla, e dois Porsches (um Panamera e um 911),

* uns compram os bens alimentares nos diferentes supermercados incluindo El Corte Inglês e ainda nas lojas finas de bairro, enquanto outros compram o que podem no MiniPreço,

* uns têm filhos em escolas públicas mas também em escolas privadas e pagam explicadores aos filhos sempre que necessário, enquanto outros andam nas escolas públicas e alguns não acabam a escolaridade obrigatória,

* uns têm empregada (ou senhora que ajuda lá em casa, padreca dixit), enquanto outros tratam da casa ao fim de semana mesmo que estafados da semana de trabalho,

* uns vestem-se a rigor ou "casual" conforme as circunstâncias e não por tola ideologia, outros aperaltam-se disfarçadamente quando conseguem estar entre decentes,

* uns podem usufruir de seguros de saúde enquanto outros rogam para que a saúde não lhes falte,

* uns têm a casa aquecida no Outono e Inverno ou fresca quando o tempo aquece, enquanto outros têm o ar condicionado ao tempo que faz,

* uns conseguem pagar um lar com melhores condições e perto da residência fiscal de modo a ter os muito idosos da família bem tratados, enquanto outros ……..

* uns conseguiram recuperar a casa de família na aldeia ou conseguiram comprar uma, enquanto outros contam os tostões,

* uns compram livros de vez em quando, enquanto outros compram de vez em quando o jornal desportivo, 

* uns tem aparelhagem em casa para ouvir música, têm muitos discos de música clássica e vão a concertos, enquanto outros se contentam com a telenovela,

* uns levam os netos à natação e ao judo, enquanto outros têm os miúdos a jogar à bola na estrada,

* uns vão regularmente comer fora de casa uma boa refeição de peixe, enquanto outros se deliciam de vez em quando com um "Burger",

* uns têm as revisões dos carros em dia e feitas na marca, enquanto  outros chumbam de vez em quando na inspeção,

* ………e………e….…e…....

Não, não, e não. Não somos todos iguais. 

Mas onde todos somos iguais é nos direitos formais. Todos!

Numa sociedade decente, democrática, de direito, livre, próspera, desenvolvida, e onde exista justiça efectiva e um combate real e constante às desigualdades sociais, nessa sociedade todos temos de ser iguais perante a lei.

Numa sociedade assim, todos somos iguais perante a lei.

Nada de diferente no essencial entre mais favorecidos ou menos favorecidos. 

Nada de diferenças no acesso a oportunidades. 

Nada de diferenças nos acessos à saúde, habitação, educação. 

Nada de diferenças no essencial da vida, no essencial à vida.

E todos, mas todos, temos de ser iguais nos deveres. 

E por ordem alfabética, deveres chegam primeiro que direitos. 

E assim deve ser em sociedade, e assim devia estar escrito na Constituição, primeiro os deveres e depois os direitos. 

Deveres e Direitos, na família, e designadamente para com os ascendentes e para com os descendentes.

Todos temos de ser iguais como cidadãos, como munícipes, como trabalhadores qualquer que seja a profissão, por conta de outrem, como servidores do Estado, e como funcionários públicos. 

Há servidores do Estado que não são funcionários públicos.

Todos devemos ser iguais, no pluralismo de expressão, na qualidade de vida na comunidade, na preservação do ambiente, na preservação da nossa cultura e da nossa história.

Todos devemos ser iguais no que respeita à nossa liberdade e à nossa segurança.

Todos temos de ser iguais perante a lei, sendo certo que sendo todos da mesma massa nascemos de fôrmas diferentes. 

É a realidade.

Não somos todos iguais, mas todos temos os mesmos deveres e os mesmos direitos. 

Ninguém é melhor ou superior que outro concidadão. 

E todos devemos saber servir e não o contrário, abusando da posição, do estatuto, da função, do cargo.

Se perante a lei não formos todos iguais, então vivemos numa sociedade doente, perversa. 

E numa sociedade perversa, incentiva-se a ignorância disfarçada de excelentes e simplificados programas de aprendizagem. 

Numa sociedade perversa instiga-se, por exemplo, através da publicidade enganosa e do marketing intensivo e das telenovelas e dos espectáculos pimba massificados, a estar horas nas TV a ver isso e futebol, a estar horas nas redes sociais a contar a vida íntima e parolices e imbecilidade, e etc.

Numa sociedade assim perversa, as redes sociais imperam e o que os poderes fazem aos cidadãos é assim também disfarçado.

Numa sociedade perversa, a comunicação social é manietada, descaradamente, ou por formas enviesadas.

Numa sociedade perversa e embrutecida ou que para lá caminha a passos largos, há o sr António, ou o sr José, ou o sr Francisco.

Não, não sou nem admito ser e que me chamem o sr António.

Sou o António Cabral, se quiserem sou o sr António Cabral, se quiserem podem colocar a seguir ao sr o título académico.

Não sou o sr António. Não somos todos iguais. 

Devemos ser todos iguais nos deveres e nos direitos e por eles lutar.

Procuro sempre nunca disto me esquecer e ser consequente.

Ah, às vezes dói-me já a coluna vertebral. 

Mas tenho coluna vertebral, e não uma esponjosa massa cartilagínea e colagénio.

 

António Cabral (AC)

DIREITOS
Mais uma vez não falhei.
Como sempre tenho feito desde 25 de Abril de 1974.
Votei, isto é, entrei na assembleia de voto eram 0905 horas desta manhã de Soalheiro Domingo, não havia ninguém, para além dos elementos da mesa.
Cumpri a minha obrigação, o meu dever de cidadão, e exerci o meu direito. (CRP, Artº 48º e Artº 49º).
E, como sempre disse, digo e direi sempre, a ordem é - DEVERES e depois os DIREITOS.
A CRP quase só fala em direitos, como se as coisas caíssem do Céu e, neste caso concreto de eleições, se as coisas se modificassem sem o cumprimento do dever de votar e inerente direito a votar e participar na vida política.
Aguardemos.
AC