ISTO É QUE DEVIAM, COLOCAR NO ROSSIO E OUTROS LOCAIS

AC 

HISTÓRIA, TRABALHO, DIREITOS, 1º MAIO

Sei um poucachinho (Costa dixit) de história, sei a origem do 1º de Maio, sei onde fica Chicago (que acabei por não visitar na minha estadia de 3 anos nos EUA em representação do país) e a greve que aí ocorreu e aí aconteceram tumultos, mortes e prisões, vai a caminho de século e meio a sua origem, sei que demorou a conseguir-se pelo mundo fora as 8 horas de trabalho, o descanso de Domingo, etc.

O presente está "ligeiramente diferente" daquilo que existia em 1886.

Passaram duas grandes guerras, revoluções industriais e depois de 1945 sucessivas revoluções tecnológicas.

Em Portugal, além das guerras, a I República, a II República / Estado Novo, a guerra colonial, o 25 de Abril de 1974, começo da vida democrática formal depois de todas as eleições em 1976.

Continuo à espera de encontrar sobretudo da parte do governo resposta às minhas inúmeras perguntas que aqui há dias deixei, sobre as coisas concretas que a legislação laboral em vigor e a CRP inviabilizam quanto ao desejado e necessário progresso e desenvolvimento de Portugal

Como continuo descrente de que é necessário trabalhar 10 a 12 horas diárias para se obter progresso e desenvolvimento.

AC

LÊ-SE POR AÍ que o Governo quer: 

reduzir penas criminais a quem ocultar contratos à S. Social

Leio que - a criminalização atualmente em vigor existe desde 1 de Maio de 2023, desde que entregou em vigor a Agenda do Trabalho Digno, lançada pelo último Governo de António Costa.

Leio que o Governo actual - quer reduzir as penas a aplicar aos empregadores que omitam a contratação de trabalhadores à Segurança Social, acabando com a condenação de prisão e propondo que a multa máxima baixe de 180 mil euros para 40 mil.

Leio que a intenção do governo - faz parte de uma nova versão da proposta de alteração à legislação laboral entregue em Março à UGT e às quatro confederações empresariais antes da última ronda de reuniões realizada na última segunda-feira, 6 de Abril.

Admito estar a ver mal tudo isto mas mal que pergunte: este enorme planeado desagravamento de penas não é um grande incentivo a uma ainda maior pouca vergonha por parte de empregadores? 

Enfim, venha a CGTP, venha a UGT, venha este governo, venham as oposições, Portugal continua a ser desgraçado.

AC

Defeitos e virtudes do pacote laboral 

(Helena Garrido) (16DEZ2025)

(sublinhados e comentários da minha responsabilidade)

A greve geral foi precipitada, não pelas razões apontadas. 

E menos geral do que pareceu. A proposta de mudança da lei laboral tem muitos defeitos, mas também algumas virtudes.

Quando nos queixamos de existir um elevadíssimo peso de contratos a prazo entre os jovens (cerca de dois terços até aos 24 anos), temos de ter consciência que é o preço que pagamos pela relativa segurança dos contratos sem termo. 

Foi essa a fórmula que as empresas encontraram para garantirem uma eventual necessidade de reajustarem a sua capacidade produtiva, em resposta à procura. 

E, contrariamente ao que se possa pensar, quase 70% dos trabalhadores por conta de outrem têm um contrato sem termo, de acordo com os mais recentes dados dos Quadros de Pessoal. 

À medida que vão envelhecendo, os jovens vão integrando também esse grupo que beneficia de maior segurança no emprego, não se identificando, nos dados, uma preferência das empresas por manter eternamente as pessoas em situação de precariedade.

Apesar deste retrato, continuamos a ter um mercado de trabalho dual, mas cuja separação se faz mais entre público e privado e, num segundo patamar, entre os mais jovens e os mais velhos. 

Claro que não faz bem a uma comunidade criar rivalidades entre público e privado, mas é um facto que um funcionário público tem garantias absolutas de um emprego para a vida, o que não acontece com quem está no sector privado. 

 

Quem está no sector público pode não fazer nada que nada lhe acontece. Quem está no sector privado, se não provar que está a criar valor, arrisca-se a ser despedido ou “encostado”. Claro que no limite, este trabalhador do sector privado que nada faz pode acabar por ter como custo implícito a precariedade e até o despedimento do seu colega mais novo, mais barato de dispensar.

É em cima deste retrato geral que acontece a greve geral. 

E é a partir dele que vemos que, mesmo que existisse muita vontade de aderir à greve, boa parte dos trabalhadores não teria condições para o fazer sem arriscar ficar sem emprego. 

Claro que isso é um factor de desigualdade. Mas a questão é se, de facto, existiam assim tantas pessoas com vontade de aderir à greve geral de dia 11 de Dezembro e que não o fizeram por medo. 

Os dados sobre o consumo de eletricidade revelam que houve menos empresas a fecharem do que, por exemplo, a redução do trânsito podia fazer crer. 

E nunca saberemos se tal foi por medo ou apenas porque essas pessoas não quiseram aderir à greve. Não nos podemos esquecer que o país virou politicamente à direita.

Dito isto, a proposta de alteração da legislação laboral tem o pecado original de não ter uma racionalidade obvia. 

E, embora tenha algumas virtudes, elas ficaram submersas em medidas que dão incentivos opostos aos que, em princípio, desejamos para a comunidade, como seja empresas que geram mais valor acrescentado para pagarem melhores salários, trabalhadores com melhor e mais formação e um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar, tendo ainda em vista também o aumento da natalidade.

Eis alguns exemplos com efeitos nos custos salariais, na formação e no equilíbrio entre vida familiar e profissional.

No caso dos custos, temos o banco de horas individual, que sendo susceptível de reduzir o rendimento dos trabalhadores, significa menos custos para as empresas. Tal como abrir a possibilidade de redução da categoria de um trabalhador, via aprovação tácita da ACT, também se traduz em menos custos. E ainda a possibilidade de fazer outsourcing logo após um despedimento coletivo, quando agora só o podem fazer passado um ano. É isso que queremos? Incentivar empresas que baseiam a sua vantagem competitiva em salários baixos? NÃO

Outro tema é o da formação. De acordo com a proposta do Governo, as exigências de formação são reduzidas para 20 horas anuais no caso das micro-empresas, quando agora são 40 horas para todas. Numa altura em que já se sabe que as necessidades de formação vão ser muito significativas e relacionadas com o choque tecnológico que estamos a viver, de IA e robotização, faz sentido reduzir as obrigações de formação? NÃO 

E, embora não esteja no âmbito da legislação laboral, porque não criou o Governo medidas para incentivar a formação dos próprios empresários, sabendo-se que tendem a ter qualificações inferiores aos dos seus trabalhadores. PORQUÊ? Ainda que muitos ditos empresários sejam provavelmente uns labregos!

Finalmente toda a matéria relacionada com a parentalidade. 

Numa altura em que as empresas e os governos gostam de dizer que promovem o equilíbrio entre a vida familiar e profissional, que sentido faz reduzir os direitos de quem tem filhos com menos de 12 anos ou com deficiência? (Das maiores burrices)

Estas medidas não têm apenas efeitos na redução dos custos das empresas, afectam também o quadro de incentivos relacionados com a natalidade. Claro que podemos dizer que não é por isso que vamos ter mais ou menos filhos, mas tudo conta.

No meio deste conjunto de medidas, que são difíceis de entender (eu não entendo) face aos efeitos adversos que têm em matéria de política económica, há algumas que vão no bom sentido. 

Por exemplo, a simplificação dos processos de despedimento – tudo o que for desburocratizar tira custos, esses sim, que não beneficiam ninguém. O alargamento dos serviços mínimos no caso das greves também é uma medida positiva que poderia até ser alargada à educação. Também a redução do que se considera dependência económica de 80% para 50% vai no bom sentido. E finalmente a possibilidade de se pagaram os subsídios de férias e natal em duodécimos atinge dois objetivos: o de aliviar a pressão financeira sobre as empresas e, ao mesmo tempo, contribuir para a literacia e responsabilidade financeira dos portugueses.

O candidato presidencial António Filipe, em entrevista ao Observador, opôs-se a essa medida com argumentos errados – dizendo que teria efeitos nos aumentos salariais, o que não corresponde à realidade. Compreendendo aparentemente que não era assim, usou depois o argumento mais vulgar de que as pessoas contam com esses subsídios para fazerem face a despesas especiais. 

Ora isso é exactamente o que queremos combater, não queremos que os portugueses sejam incapazes de gerir o seu orçamento. 

Queremos que saibam colocar de parte o dinheiro necessário para pagar o seguro do carro ou fazer face a uma despesa inesperada. 

Precisamos de promover a literacia e não a iliteracia e a irresponsabilidade financeira, igualmente patente em quem prefere o reembolso do IRS a pagar apenas o que deve ao Estado todos os meses. Perdemos até a sabedoria popular que nos ensina que “pagar e morrer, o mais tarde que puder ser”. Na verdade, a empresa deve-nos aquele dinheiro que só paga nas férias e no Natal, tal como o Estado nos deve o reembolso que recebemos em Maio sem juros.

Um outro argumento que tem sido usado para criticar a legislação laboral está relacionado com o facto de estarmos a viver uma situação especialmente favorável no mercado de trabalho, com o emprego em máximos. 

O raciocínio é este: se está tudo tão bem, porquê mudar a lei. 

A questão é exactamente essa. 

É quando a conjuntura é favorável que devemos mudar as regras com o objetivo de tornar menos grave os efeitos de uma crise, nomeadamente em matéria de perda de empregos. Uma legislação laboral mais flexível pode gerar mais desemprego numa situação de crise, mas salvar mais empresas que irão reagir mais rapidamente a contratar, assim que a economia começar a recuperar. 

Ou seja, a duração do desemprego é reduzida o que tem menos custos para todos – os trabalhadores perdem menos qualificações, as empresas morrem menos e o Estado paga menos tempo subsídios de desemprego. A dúvida que se levanta é se esta legislação vai ao encontro desse objetivo. Para o conflito que gerou, esta lei acaba por reduzir custos do trabalho, mas não parece criar grande flexibilidade laboral.

Um outro argumento que não corresponde à realidade é que a AD e o Governo não colocaram o tema em campanha ou no programa. 

Pode não ser tão explícito quanto os críticos desejariam, mas está lá, no próprio programa eleitoral e no do governo. 

Já não faz qualquer sentido o primeiro-ministro utilizar como argumento que as mudanças são para que os jovens possam sair do seu emprego quando quiserem. 

O líder do PCP Paulo Raimundo ficou obviamente sem resposta quando perguntou ao primeiro-ministro qual o artigo que impede uma pessoa de sair do seu emprego para outro.

Também não faz qualquer sentido, em véspera de greve geral, o primeiro-ministro acenar com subidas de salários médios e mínimos a perder de vista, seguindo o princípio da promessa: se definires um objetivo não definas a data, se definires a data não definas o objetivo. 

Como Paulo Ferreira explica bem neste texto, a promessa acaba por ser pouco ambiciosa, usando a ilusão de que todos sofremos com taxas de crescimento compostas, para fazer crer que é muito generosa.

Tudo isso revela que o Governo reflectiu pouco sobre a legislação laboral que propõe, sobre os seus efeitos no mercado de trabalho, mas também nos rendimentos e até na vida familiar. Pode ser boa ideia aceitar a sugestão do candidato presidencial Marques Mendes, no debate com Catarina Martins, e apresentar uma pacote que inclua não apenas a legislação laboral mas também medidas alargadas aos rendimentos e a matérias fiscais.

O problema desta proposta de alteração da lei laboral é que aquilo que gera controvérsia traduz-se em medidas de política económica com incentivos perversos e evita mudar o que, podendo ser igualmente controverso, poderia de facto gerar mais flexibilidade, como aconteceu na mudança de 2012. 

O Governo ficou no meio da ponte e acabará por ficar com uma lei que teve os custos da instabilidade social com benefícios que podem ser nulos ou mesmo transformados em custos, ficando nós com uma lei pior do que era.

“Se a esperança média de vida passar dos 80 para os 85 ou os 90, é normal que a idade de reforma aumente. Ligar a idade de reforma a esperança média de vida é assim tão descabido?”

JOÃO GALAMBA, EX-MINISTRO DAS INFRA-ESTRUTURAS

Então, não é lógico, razoável ?

Não me digam que deve ser o contrário, aumentar a esperança de vida e por cada ano de aumento dessa esperança, diminuir dois anos ao tempo de vida activa/ laboral!

E depois, a estranja que nos pague reformas e pensões!

AC

MÃO  DE  OBRA  EM  PORTUGAL

O jornalista (??) Filipe Costa afirmou na CNN que em Portugal não há mão de obra, como se sabe, e só o Chega não percebe.

Deixo de lado o execrável Chega que respeito por razões democráticas, pois tem actualmente um peso eleitoral relevante na nossa sociedade e tem assento parlamentar.

Discordo de quase tudo o que defende. 

A questão mão de obra.
Ai não há mão de obra, ai a nossa economia!

MÃO de OBRA é a quantidade de homens e mulheres requeridos para o trabalho manual. Para a produção industrial. Para o comércio e para os serviços.

Na indústria, para manipular e controlar maquinaria, 

Na agricultura para conduzir tratores e máquinas diversas.

Na agricultura, com o auxílio de máquinas, para colher a azeitona, as uvas, as frutas, para semear e apanhar vegetais.

Na agricultura para erigir infra-estruturas agrícolas, arar terras, plantar árvores.

Na agricultura, para tratar das estufas de flores e de frutos silvestres e exóticos.

E nisto de mão de obra temos naturalmente a directa mas além deles creio que deve ser igualmente considerado os apoios necessários, a supervisão, controlo e até a manutenção de infra-estruturas e equipamentos.

Mas se olharmos aos serviços temos uma manancial de lugares para mão de obra.

E que dizer por exemplo da hotelaria?

E a restauração?

E os transportes?

ETC.

Temos portanto trabalho de operários, de trabalhadores, de funcionários, de supervisores, força de trabalho directa e indirecta nos mais variados sectores.

E se falamos de mão de obra temos a vertente das aptidões de cada um, os salários etc.

E é nesta altura que recordo o caso de um restaurante em Alcochet que andou meses à espera de ver se arranjava "colaborador" para servir à mesa e não arranjou, pois apareceram vários Tugas que informados do salário tiveram como resposta - trabalhar por pouco mais de 200,00 € não estou para isso.

Preferiram continuar a ganhar um subsídio!

A minha questão principal  quanto ao sr Filipe Costa e muito mais gente é esta: não há mão de obra portuguesa, branca ou não, nascida em Portugal, porque fisicamente não existem no país, foram todos para fora ou, segunda hipótese, há muitos como o caso verídico que apontei?

Ou seja, muitos dos meus concidadãos, esquerdas e direitas, parecem considerar natural que muitos não aceitem trabalhar por baixos salários  (dizer baixos é só para rir) mas os mesmíssimos baixos salários pagos a nepaleses, romenos, brasileiros etc. já está tudo Ok, pois a economia funciona? 

Será isto, ou estou a ver tudo mal?

Ou, sob outra perspectiva, ter Vila Nova de Mil Fontes e arredores como eu já vi, ter o Samouco e outros locais infestados de asiáticos e sangues da droga é tudo catita?

Enfim, como digo e pratico, respeito a opinião de outrem mas, esta questão do trabalho, da mão de obra, da imigração legal e a ilegal, não me parece que deva ser abordada de forma tão simplista como vejo por aí. Como sempre, admito poder estar a ver tudo mal.

AC

TRABALHO, EMPREGO, RICOS

Sabe-se há muito, há quem tenha trabalho e há quem tenha emprego.

Há quem viva do trabalho, MAL, há quem viva de certos empregos.

Há quem viva das heranças sem nunca ter feito nada. Uma canseira!

Há um que é um rico remediado mas tudo furto do seu trabalho!

AC 

O  HÁBITO NÃO FAZ O MONGE, e

PELA CARA NÃO SE PODE PRESUMIR NADA, MAS……

Calhou ver ontem o programa na SIC Notícias onde José Júdice faz comentário. Entre outras coisas desancou em Marcelo e Costa. Já somos pelo menos dois.

Mas o título deste curto texto tem a ver com o facto de Júdice ter mostrado a cara da criatura que este "absoluto desgoverno" escolheu para estudar a tarefa - 4 dias de trabalho! Tal como Júdice disse, para mim esta cena dos "4" é mais uma à Costa, poeira para enganar os tugas, os milhões de tugas que andam tão satisfeitinhos.

A cara da criatura cola perfeitamente com a cena dos "4".

Aguardemos.

AC

QUESTÕES LABORAIS
O meu chefe acabou de me perguntar se estou aqui para dormir ou trabalhar.............
Porra, eu nem sabia que se podia escolher!

eh, eh, eh, eh, eh, .....
AC

Ps: esta piadola não tem nada a ver com qualquer circunstância ou questão da actualidade; pode parecer, mas é pura coincidência

COMO as COISAS se DEVEM PASSAR
Muitos cidadãos, 99,9 %, não percebem nada do que se passa à frente do respectivo nariz. Anestesiam-se com o futebol e as telenovelas nas TV. É violenta a afirmação? Talvez, mas olhem à realidade sem facciosismos, clubites. Por exemplo, qual o real objectivo por trás das greves? Por exemplo, porquê o apoio do BE e PCP, foi mesmo afastar PSD do poder? Claro que serviu para isso, mas a longo prazo?
 Ah......sou exagerado.........ok,...... fiquem com a vossa, que respeito, repito, respeito mesmo quando discordo 100%, eu fico com a minha, ......vamos aguardar uns tempos pelos factos, para ver quem tem razão.
Vamos a 2 casos que me contaram no passado.

1º CASO - havia um senhor que numa fase final da sua vida profissional foi mandado estar numa determinada região, onde imperava um tratante malicioso, dos maiores malandros à superfície da terra. Por razões da vida profissional, de vez em quando o tal senhor era solicitado para ir conversar no gabinete do tal tratante, em audiência formal; tal como na primeira vez, quando ao tratante foram apresentados cumprimentos de cortesia (pois, ainda que sendo ambos, o senhor e o tratante servidores do Estado não havia hierarquia formal entre eles), sempre que havia audiência formal, à saída lá estavam os "merdia" locais sempre alertados pelos serviços do tratante. 
Disseram-me que o tal senhor nunca se esqueceu da instituição que com muito orgulho integrava, e que nunca se deixou entalar, embora o tenham tentado várias; disseram-me, também, que de cada vez que as TV ou jornais tentavam encontrar mazelas e procurar apoucar a instituição a que o tal senhor pertencia, nunca o conseguiram, pois eram confrontados com legislação factual (por outras palavras, era-lhes sempre atirada à cara toda a legislação, com o maior respeito mas frieza profissional) onde estava por exemplo bem explícita a responsabilidade da instituição que o tratante dirigia. 
Por outras palavras, o tal senhor e as suas equipas sempre trataram de trabalhar, sempre colaboraram com os poderes locais como era exigível, sempre cuidaram de tudo por que eram responsáveis, e nunca se amedrontaram com o tratante. 
Tratante, que parece por aí continuar com o seu pedantismo saloio e bacoco, imitando as habilidades de outrem. 

2º CASO - Havia um senhor que nunca se curvou perante a autarquia onde vivia e sempre cumprimentou e respeitou a autarca presidente. Anos atrás, e na sequência de intempéries violentas, sobrevieram danos no telhado da garagem do tal senhor, não propriamente por causa da intempérie, mas mais porque árvores na via pública a isso levavam em primeiro lugar. Adicionalmente, na frente do prédio onde o tal senhor residia, as enormes árvores estoiravam cada vez mais com os passeios, devido ao crescimento das raízes, provocando quedas em pessoas sobretudo idosas. 
O tal senhor, macaco fino, tudo documentou fotograficamente, incluindo quedas de pessoas mesmo nas barbas das suas janelas. A sogra do tal senhor foi uma das vítimas. 
Encurtando, a presidente autarca foi verbalmente informada da urgência em resolver as situações. 
Passados três meses, nada acontecendo, seguiu longa carta com aviso de recepção, a que se seguiu outra, quatro meses depois, mais dura, e já com indicação clara de preparativos de recurso aos tribunais, não só mas sobretudo por causa das quedas das pessoas.
Não tinha passado mês e meio, as árvores afectando as garagens começaram a ser cortadas e arrancadas, e as da frente do prédio foram muito desbastadas, e os passeios descascados para cortar as raízes. Os passeios voltaram a estar direitos, a presidente autarca e o tal senhor continuaram a cumprimentar-se com a maior das naturalidades.

Onde quero chegar?
Quem trata dos assuntos de acordo com a lei, quem defenda sempre  a organização em que esteja inserido e respeite a hierarquia respectiva, sem submissões tolas e sem, portanto, admitir desconsiderações,  quem respeita os poderes públicos mas saiba exactamente as responsabilidades de cada um e, acima de tudo, tenha coluna vertebral e não seja sabujo e não rasteje, pode ter certamente ao longo da vida algumas ou várias chatices, pois encontramos sempre pela frente uma cambada de tratantes com tendências para abuso de poder, mas a experiência diz que, quem está bem seguro e conhecedor da lei, quem é intelectualmente honesto e prudente, quem trabalha como lhe é exigível, não tem dissabores trágicos. 
Trata do que tem de tratar, sabe o que é e de onde se retiram os interesses nacionais, mas não se arroga a mais do que lhe é devido.
Por idade, por qualificações, por função, ciente da passagem transitória por cargos, onde nunca se é DONO. 

Estou agora a reparar, escrevi para aqui uma série de coisas sobre a vida de uma pessoa que conheci, e vem-me à cabeça que alguém ao ler isto possa sorrir e possa pensar que estou a fazer comparações com certas aberrações do presente. 
Não, gosto apenas de contar historietas.
AC

1º MAIO

AC

1º MAIO

AC

Qual é o principal problema de Portugal?
Todas as opiniões devem ser respeitadas.
Até por isso, desde longa data, que existem as mais díspares opiniões sobre qual é o principal problema do País, deste cada vez mais desgraçado Portugal.
Neste momento muitos dizem que é a austeridade. E que ela pode, deve, e será alterada, diminuída.
Aliás, os esganiçados e outros já "confirmaram" que a austeridade passou!!!
Oxalá, digo eu, mas como faço contas e julgo perceber em que é que assenta esta tristíssima economia........Qual página virada, o tanas!!
Outros dizem que é o ataque ao estado social. Outros circunscrevem a coisa. Dizem, é a educação, a formação. Outros, é o desemprego. É o crescer das desigualdades. É a legislação laboral. É o ataque ao SNS.
Será tudo o que quiserem.
Quanto à austeridade, ou quanto à semântica usada patetamente por alguns senadores para não dizer austeridade (!!), como lhe quiserem chamar, a questão não se resolve com SE's ou Quandos's, porque fazendo continhas e como pedimos $$$$$ para cobrir as despesas, temos é que reduzir despesas. O resto é conversa.
E se é verdade que temos gravíssimos problemas no estado social, na educação e saúde, na legislação laboral, desemprego muito elevado, desigualdades terríveis, para mim a questão primeira deste País, deste martirizado País, é a justiça.
Justiça que fosse JUSTIÇA, rápida, célere, directa, com equidade.
É por não haver justiça que se prende o que tirou uma cebolas da banca e desapareceu a correr, enquanto outros compram casas de milhões tendo apenas rendimentos de servidor do Estado, e por aí fora como toda a gente sabe. 
É por não haver justiça, verdadeira, que uns estão ás voltas com processos (e bem, creio), e alguns dos seus inspiradores ficaram com pecúlio enorme muito superior, e não conhecido à data do 25 de Abril de 1974. 
Foi milagre de certeza.
É da sua inexistência que grassam as desigualdades, que os monopólios existentes no País grassam, por exemplo. 
E já chega, porque a podridão é tanta que neste início fim de semana e com Sol não quero ficar mal disposto só por me lembrar da porcaria toda que por aí anda.
AC