Bom dia tenham uma boa 5ª Feira.

Saúde e boa sorte

AC

AH . . . AH . . . AH . . . AH . . .
Seguro obrigatório para trotinetes a partir de sexta-feira
A PSP tem a responsabilidade de fiscalizar os seguros de responsabilidade civil relacionados com estes veículos e de aplicar as respetivas contra-ordenações. 

Ter a responsabilidade de fiscalizar, a PSP passou a ter.

. . . . não consigo parar de rir . . . . 

Pela lei, o seguro para trotinetes passou a ser obrigatório.

. . . . . pausa para me rir outra vez . . . 

Continuando . . . . 

Ora eu que não sou jurista, se me lembrar em traços muito gerais de certas coisas no plano do direito não pararei de rir com esta palhaçada a entrar em vigor.

Se me recordar que a "ordem normativa" é necessariamente uma ordem de condutas humanas, que tem o sentido do DEVIDO, de um DEVER  SER . . . . 

Se me recordar que a "norma" é um imperativo, que é uma prescrição geral de conduta e normalmente associada a correspondente sanção coerciva. . . . . 

Se me recordar do que acontece na prática, em que as trotinetes andam muitas vezes nas ruas em sentido contrário ao dos carros, que andam  por cima dos passeios (não é a primeira vez que um parvalhão tem que travar porque lhe dou um berro e ameaço deita-lo ao chão, eu ia com uma bengala), 

Sse me recordar que tudo acontece às vezes nas barbas das forças de segurança como por exemplo carros dos empreendedores da amêijoa a fumegar ou com o escape a roçar pelo chão e nenhum agente manda parar para verificar da inspeção do seguro, etc., 

Se me recordar que estou em Portugal, naturalmente que saiu mais uma norma para não ser cumprida.

Estou mesmo a ver agentes da PSP a maçarem-se com as trotinetes.

Não se maçam com coisa mais importantes e greves . . . trotinetes!

Enfim.

AC

LIXO, DEPUTADOS, GOVERNANTES

Há coisas que continuo a não entender porque acontecem no nosso país, porque persistem em acontecer.

Vem isto a propósito de LIXO.

É sabido que a soberania dos países na UE está diminuída comparativamente com o existente à data em que não integravam a CEE/ UE.

A legislação comunitária tem precedência sobre a nacional. 

Em termos práticos, como se sabe há anos, há que transpor para a legislação nacional as directivas Europeias, naturalmente com pequenas adaptações à realidade de cada país. 

Mas transposição tem um significado.

É para mim espantoso verificar a sucessiva abertura de procedimentos da UE contra Portugal também nesta área do lixo, dos resíduos e seu tratamento. Pelo que se lê, foram abertos quatro procedimentos em 2023, seis em 2022 e dezassete em 2020.

Lê-se que Portugal (leia-se os deputados e o governo PS Costa) - tem quatro infracções abertas pela Comissão Europeia: uma por má aplicação da Directiva Aterros e da Directiva-Quadro Resíduos, duas por não ter transposto a directiva sobre isenções aplicáveis à utilização de chumbo e de crómio hexavalente em determinados casos, e agora pela transposição incorrecta da revisão de 2018 da Directiva-Quadro Resíduos.

Depois, agora, lê-se por aí que há um megapacote legislativo, que há um “elefante de plástico” para resolver (porque não escrevem "elefante de papel e cartão", ou "elefante de ferro" ou "elefante de trampa"?) e que o comentador do reino estará para decidir sobre o dito elefante.

Enfim, LIXO, e vários outros LIXOS.

AC

TEMPESTADE   PERFEITA  ?

Como é sabido, uma tempestade perfeita é um evento meteorológico nada favorável e que é drasticamente agravado por combinação rara de circunstâncias daí resultando um desastre de grande magnitude. Falo disto a propósito dos actuais Presidente da República, AR e governo, e deste realço António Costa e João Cravinho jr. E começo por recordar uma coisa do passado.

O QUE ESTÁ DIFERENTE,  HOJE ?

Olhe-se a este texto que recupero dos meus arquivos, e onde sublinho várias partes. Lembrei-me disto depois continuar a ouvir inanidades da parte de certos elementos do centrão, mas infelizmente não só. O que está diferente, hoje?

Forças Armadas São Ou Não Prioridade? 

PSD promoveu debate sobre Defesa , Quinta-feira, 19 de Outubro de 2000  
O presidente social-democrata, Durão Barroso, e o deputado Carlos Encarnação, ministro-sombra do PSD para a Defesa, receberam ontem no Hotel Tivoli, em Lisboa, o general Loureiro dos Santos, assim como Joaquim Aguiar, antigo assessor presidencial, e ainda o ex-ministro da Defesa Figueiredo Lopes, para falar sobre "Política de Defesa Nacional". A assistir estava uma constelação de "estrelas" das Forças Armadas (FA) a quem muitas das coisas que ali foram ditas não deve ter agradado.  

O que marcou o debate foi uma intervenção de Joaquim Aguiar, colunista do "Expresso" e ex-assessor dos Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares. Perante uma plateia de altas patentes, como os generais Espírito Santo, Loureiro dos Santos, Almeida Bruno ou Tomé Pinto, Aguiar fez questão de dizer claramente que havia prioridades mais importantes do que as FA em Portugal: "Estou completamente à vontade para vos dizer coisas extremamente graves.". E explicou o seu à vontade: "Não sou militar, não sou político."  

Durante uma hora, Aguiar deu uma lição de economia aos nervosamente irrequietos militares presentes (e aos poucos deputados que assistiam), explicando que, para haver modernização, era necessário que Portugal fosse capaz de "dominar ciclos de evolução económica como condição para produzir capacidades efectivas militares". Como isso não acontecia, e ainda por cima os aparelhos estatais caminhavam para a falência, era uma precipitação falar-se em reestruturação militar.  

Só depois Aguiar apontou baterias contra os políticos. Segundo o comentador, os partidos sabem muito bem que o "wellfare state" (expressão inglesa para Estado-Providência) tinha os dias contados. Mas, mesmo assim nada faziam para alterar o actual situação: "Todos os partidos prometem mais do mesmo, mas o mais do mesmo já não existe." O ambiente ficou pesado quando afirmou: "O dr. Durão Barroso sabe disto mas não faz nada."  

Era por isso mesmo que as coisas não funcionavam em Portugal. "Não eram feitas para funcionar" porque os políticos queriam que tudo ficasse na mesma. Daí que o comentador acabasse por concordar com o general Loureiro dos Santos, ao caracterizar o "Conceito Estratégico de Defesa Nacional" como "mudo" e "inútil". Porque, concluiu, "só serve para disfarçar"

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No dia 18 de Maio de 2021, de tarde, começou o chamado debate sobre as propostas de alterações do governo (formalmente são do governo, na prática deixam que se diga que é de João Gomes Cravinho, António Costa assobia para o ar como de costume, e na prática as alterações têm por trás conhecidas figuras, civis e militares, os chamados conselheiros escondidos com rabo de fora), e eu, a par das obrigações de avô para com o neto de três anos, assisti a quase tudo o que se passou na AR. Em vários casos, melhor, quanto a alguns deputados, basicamente perdi o meu tempo. Aliás foi quase um desperdício total.

Do que ouvi a Cravinho e aos representantes do PS, PSD e CDS quero realçar o seguinte:

1º - ficou para mim confirmado que as relações entre o chefe dos chefes (CEMGFA) e os chefes da Marinha, Exército e Força Aérea não são nada famosas; e, claro, à boa maneira "Tuga", nunca se chamam os bois pelos nomes, e percebe-se isto perfeitamente até pela insistência e realce de que teve de haver um despacho especial do ministro para as coisas funcionarem no que à pandemia respeita; não é só o antigo governador do BP que esconde relatórios e situações, esta metodologia é prática corrente neste Portugal da transparência;

2º - o PSD manifestou-se vigorosamente contra qualquer governamentalização das FA, e arrotou com os seus pergaminhos nesta matéria; só dá vontade de rir para não chorar; não haverá nenhuma alma caridosa que lhes explique e relembre, que foi com Cavaco Silva e Fernando Nogueira que, depois da azia que tiveram ao verificar que na lista/ proposta de três nomes para o governo escolher um para chefiar a Marinha não vinha o nome que pretendiam, e alteraram posteriormente a legislação (é a que está em vigor), não sendo mais o ramo a indicar nomes para o governo escolher, mas o governo a escolher de entre todos os oficiais generais, apresentando a escolha ao presidente;

3º - para lá de breve referência por exemplo a falta de recursos humanos, fez-me aflição a argumentação PS, PSD, CDS sempre quase no domínio do teórico e das "boutades" e da vergonhosa sabujice, quase sem nunca apontarem detalhadamente as dificuldades concretas que se vivem nas FA; como me fez impressão ninguém se questionar - mas que DN queremos para o país? Alguns até falaram que bom o actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional, com quase nove anos de idade;

4º - a lata com que se fala no parlamento - em nome do investimento que se faz nas Forças Armadas; roça o ordinário e pornográfico;

5º - voltando à governamentalização, naturalmente ao conferir ao CEMGFA muito mais poderes a governamentalização acentua-se, independentemente da legislação respectiva não vir a ser alterada; o compromisso não escrito de rodar o CEMGFA alternadamente por oficiais dos três ramos, pode em certas alturas acabar; a legislação em vigor não precisa de ser alterada, serve perfeitamente os desígnios dos governos;

6º - A lata ordinária e desmesurada desta gente que fala em se ter apoiado no Conselho Superior de Defesa Nacional, e no Conselho de Estado (de facto receberam um doce beneplácito), assim (dizem) evidenciando a cautela e rigor colocados na preparação da proposta de alterações. 

Atiram sempre com (e são verdades) as frases tipo - o relacionamento institucional das Forças Armadas com o poder político democrático em matéria de designação das chefias militares impõe-se em nome de princípios e valores do regime democrático evitando bloqueios decisórios. 

Depois dizem - como têm as responsabilidades da condução da política de defesa nacional e administração das Forças armadas, estão satisfeitos com a legislação em vigor, pois chamam todos os oficiais generais de um dado ramo das FA onde se irá processar a mudança de chefe, e auscultados todos, um a um, escolhem e apresentam a escolha ao Presidente da República. Ficam e estão ufanos os políticos do PS e do PSD porque há anos que isto é assim, tudo clarinho de forma simples e operativa, uma previsão sobre quem nomeia, quem propõe e quem deve ser ouvido, e dizem que assim se mantém a co-responsabilização da Instituição Militar.

7º - Lata e desfaçatez é coisa que não falta à malta do CENTRÃO.

Não há nenhuma governamentalização na legislação em vigor quanto à designação e nomeação das chefias militares dos ramos das FA, uma vez que o processo é todo controlado agora pelo governo, e não como no passado, em que era cada ramo que apresentava uma lista ao ministro da defesa, que depois no seio do governo se escolhia um nome a propor ao Presidente da República 

Não há nenhuma governamentalização nessas nomeações quando tem de haver uma audição do CEMGFA e menos governamentalização existe quando o CEMGFA passar a ter os poderes quase todos.

Tudo isto é simples, e qualquer cidadão comum percebe que, obviamente, não há governamentalização nas escolhas dos chefes militares. Dizer que há e cada vez mais, é uma ofensa, é uma injúria, é deturpar o sentido da legislação em vigor!

8º - Mas ainda quanto a desfaçatez é a notável peça de retórica sobre as dimensões que ficam definidas com as alterações propostas, e a subida falta de vergonha na cara ao dizer-se - precisamos de desenvolver mecanismos para pensar o que queremos para as Forças Armadas como um todo. Este é o momento para criarmos condições legislativas para as suas capacidades serem plenamente postas ao serviço de Portugal. Aguardemos.

António Cabral

Não somos todos iguais, somos todos da mesma massa, mas não saímos todos das mesmas fôrmas.
Mas todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, sem excepções, o que no nosso país cada vez mais se comprova que assim não acontece.
Uma convicção de há muito.
António Cabral (AC)

REFLEXÃO
JURO!!!!
Como manda a lei, todo o santo dia tenho estado em reflexão. Fechado em casa.
Reflexo disso mesmo, é o meu estado muito reflectivo isto é, estado prudente, pausado, mesmo circunspecto.
O ambiente, a envolvente aqui em casa é verdadeiramente reflectidor, porque evidencia claramente aquilo que reflecte, eu, em puro e casto estado de reflexão.
Reflectidor ou reflector, é a mesma coisa, como espelho que reflecte a luz. 
Reflectir (hoje) que, entre outras coisas, é fazer retroceder desviando da primitiva direcção quando a incidência não é perpendicular à superfície reflectora, tem-me causado franca agonia, pois olho para trás e o que vejo não me agrada. Olho para a frente e estou cheio de dúvidas.
Há portanto aqui um estranho ângulo de reflexão e, confesso, estou farto de fazer reflexões que é o mesmo  que reflexionar.
E, num inconsciente, num intuitivo isto é, num reflexo,  estou a chegar à conclusão que há por aí muito reflexivo, muito ângulo de reflexão, muita reflexibilidade, o que é evidente quando se avaliam certas autarquias, certos casos, e se ponderam alternativas.
Irrefletidamente ponderado?
Refletirei, amanhã de manhã, ao chegar ao local da votação bem cedo como sempre tenho feito, se mantenho a minha intenção de voto, tão penosamente construída e reflectida ao longo de todo o dia.
António Cabral

QUE INIMIGOS da DEMOCRACIA?
O maior inimigo da democracia não é o confronto, nem de ideias, nem de opiniões, nem de conceitos para a resolução dos problemas da sociedade.
É o conformismo, o imobilismo, o politicamente correcto.
Não é certamente a inquietação, antes a resignação.
Agora, na vida real, como se combate o conformismo, o imobilismo, a resignação?
Como se inverte esta terrível bovinidade que alastra em Portugal e em muitos Países na Europa? 
Como se combate democraticamente este estado de coisas, que ajuda a surgirem os demagogos?
Não me parece que seja, não propiciando alguma abertura para cidadãos desligados dos partidos concorrerem nas eleições, nas listas para autárquicas e legislativas.
Não me parece que seja continuando, em Portugal, com este sistema de justiça que, entre outras coisas, propicia o apoderar do sistema político pelo económico e financeiro.
Não me parece que seja alterando a legislação para piorar o estado de coisas referentes aos desmandos que foram e serão praticados em certas autarquias.
Não me parece que seja boicotando as nomeações para órgãos que formalmente são independentes.
Não me parece que seja mentindo aos cidadãos, constantemente, negando-lhes as explicações detalhadas sobre as decisões dos governos.
AC

Qual é o principal problema de Portugal?
Todas as opiniões devem ser respeitadas.
Até por isso, desde longa data, que existem as mais díspares opiniões sobre qual é o principal problema do País, deste cada vez mais desgraçado Portugal.
Neste momento muitos dizem que é a austeridade. E que ela pode, deve, e será alterada, diminuída.
Aliás, os esganiçados e outros já "confirmaram" que a austeridade passou!!!
Oxalá, digo eu, mas como faço contas e julgo perceber em que é que assenta esta tristíssima economia........Qual página virada, o tanas!!
Outros dizem que é o ataque ao estado social. Outros circunscrevem a coisa. Dizem, é a educação, a formação. Outros, é o desemprego. É o crescer das desigualdades. É a legislação laboral. É o ataque ao SNS.
Será tudo o que quiserem.
Quanto à austeridade, ou quanto à semântica usada patetamente por alguns senadores para não dizer austeridade (!!), como lhe quiserem chamar, a questão não se resolve com SE's ou Quandos's, porque fazendo continhas e como pedimos $$$$$ para cobrir as despesas, temos é que reduzir despesas. O resto é conversa.
E se é verdade que temos gravíssimos problemas no estado social, na educação e saúde, na legislação laboral, desemprego muito elevado, desigualdades terríveis, para mim a questão primeira deste País, deste martirizado País, é a justiça.
Justiça que fosse JUSTIÇA, rápida, célere, directa, com equidade.
É por não haver justiça que se prende o que tirou uma cebolas da banca e desapareceu a correr, enquanto outros compram casas de milhões tendo apenas rendimentos de servidor do Estado, e por aí fora como toda a gente sabe. 
É por não haver justiça, verdadeira, que uns estão ás voltas com processos (e bem, creio), e alguns dos seus inspiradores ficaram com pecúlio enorme muito superior, e não conhecido à data do 25 de Abril de 1974. 
Foi milagre de certeza.
É da sua inexistência que grassam as desigualdades, que os monopólios existentes no País grassam, por exemplo. 
E já chega, porque a podridão é tanta que neste início fim de semana e com Sol não quero ficar mal disposto só por me lembrar da porcaria toda que por aí anda.
AC

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o acordo ortográfico, os OCS do costume.
Já escrevi sobre ele, aguardo para ver.
Mas ainda o senhor não aqueceu a cadeira já estão com trampas.
A propósito do acordo ortográfico.
Pessoalmente escrevo como me apetece, uma vez que reformado não estou já obrigado ao que a profissão me imporia.
O PR não deve, obviamente, esquecer que por lei tem que respeitar a porcaria (para mim) do actual "estilo". E usar os caracteres em consequência. Com muitos ou poucos afectos, tem que mandar às urtigas o "C". E outros.
Quando escrever, daqui para a frente tem de ter esse cuidado. A Casa Civil deve estar com atenção.
Mas os tontos que por aí andam, e refiro-me sobretudo a muitos jornalistas, já estão a montar cena.
Se foram ou não instruídos nesse sentido pelos antagonistas da porcaria legalmente em cima de nós, fazem mal.
Até porque o problema mais premente da sociedade portuguesas não é esse.
PRIORIDADES, por favor.
Já agora recordo a hierarquia de leis: Constituição da República Portuguesa, Direito Internacional (por exemplo, convenções internacionais entram para a ordem interna, são superiores a leis internas), Leis e Decretos-Lei, Decretos Legislativos Regionais, Decretos Regulamentares, Decretos Regulamentares Regionais, Resoluções do Conselho de Ministros, Portarias, Despachos, Instruções e  Circulares, decretos e Posturas Municipais.
Espero não me ter esquecido do essencial e não ter trocado as voltas.
Quanto ao actual AO,..........não posso dizer!!
AC

REFORMAS
Desde o 25 de Abril que nos enchem os ouvidos com as reformas. Desde então, todos têm tido a boca cheia de reformas. Mas................
O novo messias goza de uma aura de grande e duro negociador. Pela minha parte, e olhando a certos aspectos da cidade de Lisboa, lembra-me mais a "boa imprensa" que outra coisa.
Mas..............
De entre o que está anunciado, uma coisa me salta à vista e que aplaudo vibrantemente.
Se ele o concretizar, salvo melhor opinião, é um grande passo no sentido que me parece correcto.
Refiro a medida de não aprovar nenhuma legislação sem que esteja bem fundamentada e sobretudo que não venha já acompanhada pela respectiva regulamentação.
Um dos muitos problemas deste desgraçado País tem sido exactamente a pouca vergonha nessa área.
Legislar a torto e direito sem, designadamente, ter sido extensivamente avaliado o resultado de legislação anterior ou a falta dela. Aguardemos.
Claro que mesmo neste bom método, temos sempre aquele pequeno "problemazinho" , que é a matreirice dos escritórios de advogados. Matreirice, coscuvelhice, compadrio, etc. Aguardemos pois.
AC