LIDO  POR  AÍ, 

Que uma advogada foi detida pela segunda vez em ano e meio por suspeitas de introduzir droga em cadeia do Porto, concretamente para o Estabelecimento Prisional do Porto. Isto foi anunciado pela Polícia Judiciária (PJ).

Se percebi bem a PJ já conhecia a criatura, a qual foi detida em Julho de 2024. 

Parece que desta vez foi detetado que um recluso regressado de uma diligência processual, trazia consigo cocaína, heroína e haxixe. Diligência processual com a dita advogada.

Não é lindo?

O que considero também lindo é que a notícia relata basicamente o que cito e nada refere quanto a uma eventual tentativa de saber a posição da Ordem dos Advogados sobre o assunto.

Que diria a Ordem dos Advogados ? . . . . 

AC

RECORDANDO  Jorge  Sampaio

(sublinhados da minha responsabilidade)

O Presidente da República, Jorge Sampaio, esclareceu hoje que a inversão do ónus da prova deveria ser aplicada a "medidas de natureza fiscal e de natureza penal que devem ser introduzidas no combate à corrupção".

O esclarecimento da Casa Civil da Presidência da República foi feito hoje, em comunicado, para dissipar as dúvidas suscitadas pelo seu discurso de ontem no âmbito das comemorações do 5 de Outubro, quando defendeu a introdução da "inversão do ónus da prova" para crimes económicos para que "a justiça e a moralidade sejam repostas" no país.

No entender do Presidente, "a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos" enquanto "for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência".

"Obviamente que tais medidas deveriam ser acolhidas com respeito pelo princípio da culpa estabelecido na Constituição. Assim sendo, o que está em causa, para o Presidente da República é a inversão do ónus da prova em matéria fiscal e redistribuição do ónus da prova em matéria penal", sublinha a Casa Civil.

O esclarecimento do Presidente surge depois de uma audiência concedida hoje ao bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, que afirmou discordar da aplicação da inversão do ónus da prova aos crimes do Código Penal.

"Como regra, não se pode aplicar a inversão do ónus da prova em nenhum crime. Se a intenção for inverter o ónus da prova em qualquer crime do Código Penal, tendo o arguido a obrigação de demonstrar que não o cometeu, somos contra", afirmou Rogério Alves, após a reunião com o Presidente sobre a situação na justiça.

Na nota, o Presidente da República considerou que as suas palavras provocaram algumas dúvidas e esclareceu que o que está em causa "é a inversão do ónus da prova em matéria fiscal e redistribuição do ónus da prova em matéria penal".

Em relação às medidas de natureza fiscal, trata-se de "presumir rendimentos correspondentes aos bens adquiridos e fazer pagar o respectivo imposto".

No plano penal "tratar-se-ia da possibilidade de passar a ser considerado crime, que poderia denominar-se de enriquecimento ilícito, a aquisição de bens, acima de determinado valor, em manifesta desconformidade com os rendimentos fiscalmente declarados".

Por aqui, pela veemente recusa do advogado e da ordem, se pode perceber muita coisa

António Cabral (AC)

Advogados acumularam dívida de mais de oito milhões em quotas à Ordem.

Isto diz alguma coisa sobre os advogados ?

Bom dia e boa sorte.

AC

Operação Marquês. Juíza recusa argumentos para extinguir ou suspender processo contra Ricardo Salgado
Defesa do ex-banqueiro argumentava com a decisão do estatuto de maior acompanhado para travar o procedimento criminal contra o arguido, que responde por 11 crimes no julgamento da Operação Marquês.

Juíza mais chata . . . . . apre!

AC

PORQUE  ME  TEREI  LEMBRADO  DISTO ?

AC

Ohhhh !

TAP: foi constituído um arguido no escritório de Pedro Rebelo de Sousa

AC

JURISTAS  e  PARECERES

Lembro-me disto a propósito, do que se vai sabendo das primeiras sessões e das aleivosias (opinião pessoal, naturalmente) de Pinto de Sousa e, também, das aulas no meu primeiro ano de Direito na FDL.

Lembro-me disto a propósito de uma pergunta de um colega meu dessa altura, pergunta um pouco tola e revelando pouca atenção e pouco estudo, pergunta sobre as "lacunas", pergunta a que com rispidez exagerada e despropósito foi respondido - e como tratávamos depois da nossa vida?

Lembro-me disto a propósito dos que ganham a vida (legal e legitimamente) a escrever pareceres.

Lembro-me disto a propósito de quem terá pago dívidas a escrever pareceres.

Lembro-me disto tudo e tenho bem presente a legitimidade e a legalidade dos pareceres na nossa vida pública.

Mas também tenho bem presente os meus direitos constitucionais relativamente por exemplo, à liberdade de expressão, à liberdade de opinião, à liberdade de pensamento.

Sei bem que a vida não é a preto e branco.

Isto dito, escusam de me vir mostrar pareceres de doutos juristas demonstrando que preto é sem dúvida rosa, ou que verde é sem dúvida amarelo, ou que um tratante é afinal um anjinho.

Escusam de me vir mostrar pareceres de doutos juristas demonstrando que os anjos afinal têm sexo e quatro asas e uma luz circular sobre a cabeça.

E escusam de me tentar convencer do preço "Pro Bono" de certos pareceres da actualidade.

AC

Um advogado, pai de oito filhos, está há dois meses com sérias dificuldades para conseguir alugar um apartamento num qualquer dos imóveis na cidade, exactamente devido à dimensão do seu agregado familiar.

Um dia, já desesperado, pediu à mulher para ir dar um passeio ao cemitério local levando sete dos oito filhos do casal, ficando ele com o mais velho.

E com o rapaz foi novamente à procura de casa.

A meio da visita de um bom andar, o proprietário perguntou-lhe:

- O senhor tem mais filhos?

- O advogado, (como qualquer advogado) não mentiu  - tenho mais sete filhos. Estão com a minha mulher no cemitério!

O advogado conseguiu alugar o andar, por sinal um óptimo andar.

Depois de terem saído, a caminho do local onde tinha combinado com a mulher encontrarem-se, disse para o filho:

- Vês, não é preciso mentir, basta usar as palavras certas e os contextos certos!

O filho e vários dos seus irmãos, vieram anos mais tarde a ingressar na política.

António Cabral (AC)

CORRUPÇÃO

CORRUPÇÃO IMPUTADA A LALANDA E CASTRO PRESCREVE
Antigo presidente da Octapharma vai responder por falsificação e concessão/recebimento indevido de vantagem. Apenas Cunha Ribeiro vai ser julgado por corrupção passiva neste processo.

Mais um extraordinário caso que, suponho, muito deve orgulhar, advogados, magistrados MP, juízes.

O que será que certos, deputados, paizinhos dos códigos, criaturas que tiveram a tutela da justiça, estarão a pensar disto e de tudo o mais?

Ou será que se rebolam a rir de gozo? 

O sr Presidente da República, professor Marcelo rebelo de Sousa, no dia de hoje, 9 de Dezembro, para assinalar o "Dia Internacional Contra a Corrupção" publicou no sítio da Presidência um textozinho (????) a - reafirmar a necessidade de um maior esforço nacional, cidadãos, empresas, comunicação social e instituições, em defesa da transparência e da integridade, valores de uma cultura partilhada no combate à corrupção.

Ah, e afirmou que - importa, para que esse combate seja cada vez mais eficaz, um sobressalto de cidadania, uma reafirmação da urgência de uma luta mais eficaz e efetiva contra a corrupção.

Considera SExa - imperioso progredir institucional, jurídica e operacionalmente, dotando as respetivas instituições dos meios necessários a uma ação célere e eficiente, geradora de um clima de confiança e de uma correta perceção quanto à eficácia e à justeza da sua ação.

Ah, SExa está muito contentinho - com o relevante trabalho desenvolvido no aprofundamento da literacia e em defesa da ética contra a corrupção.

Comentário?

Lembram-se de alguma coisa CONCRETA saída da boca de SExa a apontar o seu profundo desagrado quanto ao estado da justiça?

Eu também não, apenas as vacuidades nas sessões solenes que têm a eficácia bem representada pelo ZERO!

Lembram-se se alguma vez SExa se interrogou, publicamente, porque no governo Costa Van Dunem a questão do enriquecimento ilícito ficou como ficou?

Eu também não.

Mas, naturalmente, eram tão felizes!

Como se isto se alterasse sem acabar com a pouca vergonha dos escandalosos recursos sem fim, sem acabar com o escândalo das exageradas possibilidades de afastamento de juízes e magistrados, mas sobretudo, sem rever os códigos e nomeadamente do processo penal.

Este senhor é outro que certamente se opõe à inversão do ónus da prova em certos casos. 

Jorge Sampaio um dia falou nisso, e logo lhe caíram em cima convencidíssimos sacripantas que ainda hoje nas TV se passeiam de óculos e sem óculos como comentadores e analistas. 

Da treta, naturalmente.

Tenho pena de não ter ido por exemplo para cantor.

Pelos vistos deixaria uns 80 milhões de euros.

Ou, ter ido para empresário das obras públicas e certamente poderia distribuir liberalidades, de 10 milhões aqui, catorze milhões ali.

Ou ter ido para a política numa qualquer terra da Beira Baixa, poderia depois deixar aos meus descendentes inúmeras garagens e vários andares.

Enfim!

Sobressalto?

Tanta vacuidade!

PATÉTICO!

António Cabral (AC) 

COISAS de JURISTAS
Sempre os mesmos, nestes 50 anos, a aparecerem nos casos vários que mais mostram a quem for intelectualmente honesto porque Portugal continua …… assim.

Fiquei agora a saber uma coisa. 

Alguém, não interessa o ramo do negócio, é um dia responsabilizado por uma dada circunstância que, numa primeira análise por quem de direito, aparenta infringir as leis em vigor.

O chamado juiz de instrução ouve-o durante horas.

Isso irá um dia também para tribunal juntamente com muitas outras peças processuais. Se deduzida acusação, e o processo seguir.

Anos depois, o putativo infractor à lei, tem porventura o seu maior azar da vida, no plano da saúde, ou seja, passou em pouco tempo de pessoa fisicamente normal para um ser humano fortemente debilitado, completamente fragilizado.

Uma pessoa assim, com tão flagrantes e terríveis fragilidades físicas  não devia ser exposta na praça pública, e tudo devia ser feito para tal se verificar. Incluindo os maliciosos advogados da sua defesa.

Ouvi na TV, um desses muito conhecidos juristas invocar a nulidade do processo.

Creio ter percebido que a invocação era no sentido de arrumar com tudo, EXTINGUIR o processo pura e simplesmente.

O que ficou declarado há anos agora, face a uma doença incapacitante não serve para nada, segundo o jurista.

Terei percebido mal?

Não sou jurista, mas isto cheira-me mal!

AC

Lembrei-me disto 

depois de ler mais notícias acerca de próximas prescrições

AC 

João Paulo Batalha: Os grandes escritórios de advogados são cavalos de Tróia de assalto ao poder.

Oh Paulo Batalha, você é mesmo injusto. 

Coitadinhos dos grandes escritórios de advogados.

Ou está espantado por ver nas TV, desde há anos e anos, sempre os mesmos advogados a defender a maltosa, desde o esquecido, ao desgostoso, aos que nem sabiam que lá em casa havia tanto dinheiro vivo da mulher, ou mesmo em casa da mamã?

Ou está espantado por tantos projectos de leis e decretos-lei continuarem há décadas a ser entregues aos legisladores, "pro Bono", só para os ajudar no seu insano e incansável trabalho em benefício da sociedade?

Tenham um bom Domingo. Saúde e muitas doses de pachorra.

AC

SEMPRE  o  MESMO

Pouco depois do almoço desta sexta-feira liguei o televisor com a intenção de ver se já estaria a começar uma das meias finais de ténis em Rolland Garros.

Ao iniciar e porque o televisor estava na TVI dei com a cara de Cabrita. E lá estava, o habitual advogado para os casos complicados dos socialistas.

Tempos atrás, até o observei a entrar para o mesmo restaurante onde eu já almoçava (e costumo almoçar) em Castelo Branco, acompanhado por vários. O que só confirmou o que se dizia por Castelo Branco acerca de certas pessoas da mesma cor.

AC

JUSTIÇA.  PARAR a JUSTIÇA?

"Bastonária dos advogados: “Se for preciso, faremos parar a justiça”"Se for preciso fazer parar a justiça, fá-lo-emos", declara a bastonária, após uma assembleia-geral extraordinária que reuniu esta terça-feira mais de 2200 profissionais da advocacia"

Oh Sra Bastonária, quem sou eu para discutir consigo ou com os bastonários das outras ordens profissionais as questões das ordens profissionais.

Mas uma coisa lhe digo, não se incomode a tentar parar o funcionamento da justiça. 

Não reparou no que vem acontecendo há anos?

AC

DIREITOS  DAS  VÍTIMAS  DE  CRIMES

Nos tribunais portugueses encontram-se afixadas nas paredes coisas como esta que aqui mostro.

Como sempre em Portugal, muitas loas, muitas intenções, muitas garantias, muita verborreia, muita justiça para todos e rápida e eficaz, todas as vítimas têm direito a muita coisa mas, depois, na realidade, muitas coisas não são exactamente como propagandeado. Mas os lentes das escolas de Coimbra e Lisboa ficam muito contentes! Ah, e os advogados! E as vítimas observam a malandragem a rir-se das sentenças.

Por exemplo: uma senhora humilde de cerca de 70 anos é agredida e, depois de muito passar, depois de dois anos sobre a agressão em que prestou declarações tal como as testemunhas que assistiram à agressão,  em sessão de julgamento, porque a memória já não é boa e passaram dois anos, ouve o "excelentíssimo" dizer-lhe com superior e arrogante ar que "o que disse antes não interessa para aqui (a questão da prova, mas as realidades comezinhas da vida….), e aqui está a contradizer-se"! Bom, no fim lá saiu uma sentença, mais que leve, e com proibição do animal se aproximar da senhora a menos de dada distância. Nunca cumprida, e apesar dos alertas e queixas verbais, as forças de segurança nunca questionaram o animal,  e sim, não passa de um animal, que não trabalha. O costume.

O panfleto supra diz que se tem direito a ser reconhecido/ a como vítima e tratada respeitosamente, de forma sensível, personalizada e não discriminatória, proteção na sua vida privada, que sejam evitados contactos com o autor do crime, etc. Uma listagem linda, amorosa, de que retiro e sublinho a proteção da vida privada. Não é explicitada a vida física, a integridade física! 

A realidade é outra, completamente diferente. 

E não, não estou a inventar nada, a senhora trabalha num restaurante bem conhecido, num local bem conhecido, e o animal por lá continua na zona, tendo já havido outras queixas apresentadas por força de novas façanhas do animal. 

Depois admiram-se que muitos concidadãos, que não é o meu caso, se inebriem com loas de inaceitáveis Chegas e companhia. 

É como estamos. E caminhamos para cada vez pior, com uma justiça que em termos práticos é mais vezes uma vergonha que outra coisa, com as forças de segurança com vencimentos e meios e carreiras vergonhosos. 

Uma justiça em que os juízes se justificam sempre com as leis e os políticos e em parte têm razão, mas também têm muitas culpas no cartório. Lembro-me de, anos atrás, uma criatura do mais pedante que conheci, apanhar o barco para Lisboa ás 0945 h e regressar no das 1500 h, certamente cansado de trabalhar no tribunal da relação de Lisboa, aquele com entrada pela praça do município. Ah, lembrar que nessa altura os barcos gastavam quase uma hora na travessia.

E sim, sei bem do que falo, pelos casos conhecidos como o supra referido pois há mais por aqui além desse e, também, por caso concreto que ainda muito melhor conheço, além de saber de 2 ou 3 juízes curiosos! (sim, 3 árvores não são a floresta)  

Quando um cidadão sabe que um animal com cadastro designadamente por agressões várias a pessoas é condenado por outra ameaça de agressão física testemunhada por vários, a uma pesadíssima pena de 6 € por dia durante pouco mais de 2 meses, dá vontade de quê?

Sistema de justiça e proteção e segurança dos cidadãos à moda de "Afonso Van Costa"

AC

LIBERDADE, de EXPRESSÃO, de INFORMAÇÃO, de IMPRENSA.

E o sistema de justiça ?

Constituição da República Portuguesa (CRP):

Art. 34º - Inviolabilidade do domicílio e da correspondência

Este artigo define claramente que são invioláveis, e só ordem expressa judicial competente permite que essa inviolabilidade seja quebrada. 

Art. 37º - Liberdade de Expressão e Informação

Define que tenho e todos temos, o direito a divulgar o que penso e a ser informado, e diz ainda - "o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura".

Art. 38º - Liberdade de imprensa e meios de comunicação social

Define e diz que garante a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e criação dos jornalistas e ainda o direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à proteção da independência e do sigilo profissionais. E o Estado deve assegurar a liberdade e a independência dos OCS perante o poder político e o poder económico.

Art. 39º - Regulação da comunicação Social

Determina que cabe a uma entidade administrativa independente (eh..eh...veja-se por exemplo a independência da ERC ao tempo de Azeredo Lopes) assegura nos OCS o direito à informação e a liberdade de imprensa, a independência perante os poderes político e económico, e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais, bem como o confronto de diversas opiniões.

Vem tudo isto a propósito de muitas coisas mas, por agora a título de exemplo, duas "cenas": 

> a "cena" de 2018, duas magistradas do MP, elementos da PSP, e a investigação/ diligências sobre dois jornalistas a propósito de certo processo, crimes, e segredo de justiça. Mais uma telenovela deste Portugalinho, pequenino, mas um torrãozinho de açúcar. Telenovela a que se juntaram declarações de vários incluindo o papagaio-mor. 

> a cena da carta digital para nos proteger, assinada sem um pio pelo actual Presidente desta República.

Coisas notadas: 

> Grande burburinho nos "media", de jornalistas e alguns comentadores, depois o burburinho e o assunto "passam"; sempre grandes burburinhos, rapidamente esquecidos.

> Para esta gente, a liberdade de imprensa, com respaldo e muito bem na CRP, é um valor absoluto. Será valor absoluto quando pelos OCS passam ás vezes crimes como por exemplo, violação do segredo de Estado ou violação do segredo de justiça?

> Será valor absoluto quando se fica com a evidência de em certos "media" se fazerem favores descarados ao governo que está ?

> Que se saiba os PSP da cena 2018 não efectuaram buscas domiciliárias nem terão furado o sigilo de comunicações.

> Pergunto-me se os jornalistas (olhe-se a certas reportagens da SIC por exemplo) não fazem mais ou menos ou exactamente o mesmo que os PSP terão feito?

> E quando os jornalistas fazem certas investigações, será que quem lhes passa certas informações que quase certamente e legalmente não devia passar, é sempre pro bono ? 

> Se não estou equivocado, isto (2018) anda à volta do nauseabundo processo do e-toupeira que tem ligações com o mundo estranho e igualmente nauseabundo de negociatas futebolísticas e, não me admiraria, a roçar perigosamente o mafioso e a corrupção.

> E se olhássemos a muitos outros casos, que por aí se debatem e se arrastam, encontraríamos factos e dúvidas nauseabundas.

> Nunca se pronuncia sobre casos de justiça em andamento/ averiguação, ……...bem………..

Bem, respeitando, sempre, opinião de outrem, para mim que não sou jurista mas sempre me interessei por assuntos de justiça e em que os meus rudimentos de formação jurídica sempre me aguçam a curiosidade, o problema nº 1 do país como sempre considerei é o sistema de justiça, mais que a saúde e educação, pois é ele - um bom sistema de justiça, célere, e eficaz, não complacente com ninguém - que determina a igualdade entre os cidadãos, a igualdade de oportunidades, a igualdade de acesso através de políticas públicas que minimizem as desigualdades sociais, o desenvolvimento equilibrado do país sem negociatas obscuras a nível governamental e autárquico.

Mas, antes de terminar, já repararam como se sucedem os casos e os burburinhos, cada um fazendo esquecer o anterior ? Fazendo esquecer a pouca vergonha anterior, ou a incompetência anterior, ou o nepotismo anterior, ou a nomeação anterior, ou a aflição política anterior ?
AC

VALE  MAIS  TARDE  QUE  NUNCA ?

Tenho por rotina rever/ reler certos artigos/ textos/ notícias/ livros o que, não raras vezes, me leva a debruçar outra vez e mais atentamente sobre coisas e assuntos aos quais não dedicara especial atenção numa primeira fase.

É o caso de uma notícia de tempos atrás que indicava que a "Ordem dos Advogados" (OA) iria apresentar queixa ao Ministério Público contra o juiz Rui Rangel, acusado na Operação Lex, por suspeita da prática ilícita de atos próprios dos advogados.

Aparentemente, parece que o actual bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, além da queixa contra Rangel, terá decidido pedir aos conselhos de deontologia da OA a averiguação de eventuais práticas ilegais por parte de causídicos envolvidos no processo, incluindo a averiguação da eventual responsabilidade disciplinar dos visados.

Sobre este assunto do juiz Rangel que, ao que leu agora sobre a recente cerimónia de posse no tribunal da Relação de Lisboa, houve duras referências ao estado calamitoso a que chegou esse tribunal (e a Relação do Porto?), parecendo ainda pelo que se lê, haver acusações gravíssimas e designadamente também para os dois advogados visados agora pela OA. Fala-se de recebimentos indevidos de vantagem, testas de ferro, acusações de corrupção passiva para ato ilícito e corrupção ativa para ato ilícito, de abusos de poder, falsificação de documentos, fraudes fiscais, branqueamento de capitais. Um rol lastimoso, vergonhoso.

De facto, a confiança no sistema de justiça nacional não pode deixar de estar abalada. Claro que está abalada, mas não é de agora com o caso Rangel, já vem muito lá de trás. Só se tem agravado. 

Pela minha parte é o que se passa, pessoalmente não tenho dúvidas de que a corrupção está no topo dos poderes instalados. Está há muito, mas que os últimos anos refinaram. Não encontro outra explicação para o que sucessivamente acontece. 

O ridículo plano de combate à corrupção da inenarrável ministra da justiça, deixando de fora o enriquecimento ilícito, o financiamento dos partidos, e olhe-se também por exemplo para o que se passa com o tal orgão de fiscalização dos políticos, juizes e etc., sem instalações e pessoal e meios para funcionar, tudo é a a confirmação do que digo, uma podridão contínua, imensa, com a mansidão dos titulares de orgãos de soberania. 

Aguardemos para ver o que vai sucedendo.

Mas não estou nada descansado, e ainda que não me oriente por rumores e calunias, a realidade é que não me surpreende nada o que se ouve por aí sobre reuniões secretas para conceber certos diplomas.

Uma coisa me parece evidente, a corrupção está aí, à vista, e as patéticas declarações de que estamos num mar de rosas com apenas uma maçã podre no cesto só dá vontade de rir e qualifica, eloquentemente, os autores e as autoras de tais profecias.

Porque de profecias não passam.

AC

VELHOTE ao OUVIR  representantes de Pantomineiros a Contas na Justiça 

António Cabral (AC)

ISTO DEFINE BEM PORTUGAL

Confrontado com o facto de o advogado do ex-ministro da Defesa, Germano Marques da Silva, ter dito esta segunda-feira que ponderou chamar o Presidente da República como testemunha e que só não o fez "por ser uma alta figura de Estado com direito a imunidade e com possibilidade de não responder", Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que "o arguido e o seu advogado é que definem a estratégia da defesa" (do Expresso).

Isto define bem o Portugal actual, cada vez mais parecido com cinzentismo do passado. E sempre certos advogados nisto tudo.

AC

AH........foi só distração momentânea....
"Advogados quase não reportam suspeitas de “lavagem” de dinheiro.
Obrigação legal existe há vários anos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais, mas, nos últimos três anos, houve apenas “quatro ou cinco participações” feitas pelos mais de 30 mil advogados existente". (do Público)

AC