CORRUPÇÃO

CORRUPÇÃO IMPUTADA A LALANDA E CASTRO PRESCREVE
Antigo presidente da Octapharma vai responder por falsificação e concessão/recebimento indevido de vantagem. Apenas Cunha Ribeiro vai ser julgado por corrupção passiva neste processo.

Mais um extraordinário caso que, suponho, muito deve orgulhar, advogados, magistrados MP, juízes.

O que será que certos, deputados, paizinhos dos códigos, criaturas que tiveram a tutela da justiça, estarão a pensar disto e de tudo o mais?

Ou será que se rebolam a rir de gozo? 

O sr Presidente da República, professor Marcelo rebelo de Sousa, no dia de hoje, 9 de Dezembro, para assinalar o "Dia Internacional Contra a Corrupção" publicou no sítio da Presidência um textozinho (????) a - reafirmar a necessidade de um maior esforço nacional, cidadãos, empresas, comunicação social e instituições, em defesa da transparência e da integridade, valores de uma cultura partilhada no combate à corrupção.

Ah, e afirmou que - importa, para que esse combate seja cada vez mais eficaz, um sobressalto de cidadania, uma reafirmação da urgência de uma luta mais eficaz e efetiva contra a corrupção.

Considera SExa - imperioso progredir institucional, jurídica e operacionalmente, dotando as respetivas instituições dos meios necessários a uma ação célere e eficiente, geradora de um clima de confiança e de uma correta perceção quanto à eficácia e à justeza da sua ação.

Ah, SExa está muito contentinho - com o relevante trabalho desenvolvido no aprofundamento da literacia e em defesa da ética contra a corrupção.

Comentário?

Lembram-se de alguma coisa CONCRETA saída da boca de SExa a apontar o seu profundo desagrado quanto ao estado da justiça?

Eu também não, apenas as vacuidades nas sessões solenes que têm a eficácia bem representada pelo ZERO!

Lembram-se se alguma vez SExa se interrogou, publicamente, porque no governo Costa Van Dunem a questão do enriquecimento ilícito ficou como ficou?

Eu também não.

Mas, naturalmente, eram tão felizes!

Como se isto se alterasse sem acabar com a pouca vergonha dos escandalosos recursos sem fim, sem acabar com o escândalo das exageradas possibilidades de afastamento de juízes e magistrados, mas sobretudo, sem rever os códigos e nomeadamente do processo penal.

Este senhor é outro que certamente se opõe à inversão do ónus da prova em certos casos. 

Jorge Sampaio um dia falou nisso, e logo lhe caíram em cima convencidíssimos sacripantas que ainda hoje nas TV se passeiam de óculos e sem óculos como comentadores e analistas. 

Da treta, naturalmente.

Tenho pena de não ter ido por exemplo para cantor.

Pelos vistos deixaria uns 80 milhões de euros.

Ou, ter ido para empresário das obras públicas e certamente poderia distribuir liberalidades, de 10 milhões aqui, catorze milhões ali.

Ou ter ido para a política numa qualquer terra da Beira Baixa, poderia depois deixar aos meus descendentes inúmeras garagens e vários andares.

Enfim!

Sobressalto?

Tanta vacuidade!

PATÉTICO!

António Cabral (AC) 

DIREITOS  DAS  VÍTIMAS  DE  CRIMES

Nos tribunais portugueses encontram-se afixadas nas paredes coisas como esta que aqui mostro.

Como sempre em Portugal, muitas loas, muitas intenções, muitas garantias, muita verborreia, muita justiça para todos e rápida e eficaz, todas as vítimas têm direito a muita coisa mas, depois, na realidade, muitas coisas não são exactamente como propagandeado. Mas os lentes das escolas de Coimbra e Lisboa ficam muito contentes! Ah, e os advogados! E as vítimas observam a malandragem a rir-se das sentenças.

Por exemplo: uma senhora humilde de cerca de 70 anos é agredida e, depois de muito passar, depois de dois anos sobre a agressão em que prestou declarações tal como as testemunhas que assistiram à agressão,  em sessão de julgamento, porque a memória já não é boa e passaram dois anos, ouve o "excelentíssimo" dizer-lhe com superior e arrogante ar que "o que disse antes não interessa para aqui (a questão da prova, mas as realidades comezinhas da vida….), e aqui está a contradizer-se"! Bom, no fim lá saiu uma sentença, mais que leve, e com proibição do animal se aproximar da senhora a menos de dada distância. Nunca cumprida, e apesar dos alertas e queixas verbais, as forças de segurança nunca questionaram o animal,  e sim, não passa de um animal, que não trabalha. O costume.

O panfleto supra diz que se tem direito a ser reconhecido/ a como vítima e tratada respeitosamente, de forma sensível, personalizada e não discriminatória, proteção na sua vida privada, que sejam evitados contactos com o autor do crime, etc. Uma listagem linda, amorosa, de que retiro e sublinho a proteção da vida privada. Não é explicitada a vida física, a integridade física! 

A realidade é outra, completamente diferente. 

E não, não estou a inventar nada, a senhora trabalha num restaurante bem conhecido, num local bem conhecido, e o animal por lá continua na zona, tendo já havido outras queixas apresentadas por força de novas façanhas do animal. 

Depois admiram-se que muitos concidadãos, que não é o meu caso, se inebriem com loas de inaceitáveis Chegas e companhia. 

É como estamos. E caminhamos para cada vez pior, com uma justiça que em termos práticos é mais vezes uma vergonha que outra coisa, com as forças de segurança com vencimentos e meios e carreiras vergonhosos. 

Uma justiça em que os juízes se justificam sempre com as leis e os políticos e em parte têm razão, mas também têm muitas culpas no cartório. Lembro-me de, anos atrás, uma criatura do mais pedante que conheci, apanhar o barco para Lisboa ás 0945 h e regressar no das 1500 h, certamente cansado de trabalhar no tribunal da relação de Lisboa, aquele com entrada pela praça do município. Ah, lembrar que nessa altura os barcos gastavam quase uma hora na travessia.

E sim, sei bem do que falo, pelos casos conhecidos como o supra referido pois há mais por aqui além desse e, também, por caso concreto que ainda muito melhor conheço, além de saber de 2 ou 3 juízes curiosos! (sim, 3 árvores não são a floresta)  

Quando um cidadão sabe que um animal com cadastro designadamente por agressões várias a pessoas é condenado por outra ameaça de agressão física testemunhada por vários, a uma pesadíssima pena de 6 € por dia durante pouco mais de 2 meses, dá vontade de quê?

Sistema de justiça e proteção e segurança dos cidadãos à moda de "Afonso Van Costa"

AC

Não somos todos iguais, somos todos da mesma massa, mas não saímos todos das mesmas fôrmas.
Mas todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, sem excepções, o que no nosso país cada vez mais se comprova que assim não acontece.
Uma convicção de há muito.
António Cabral (AC)

M U I T O    R I C O
Algures nos anos 80 do século passado, estava eu na Bélgica, em serviço, em casa de um bom amigo, mais velho, e homem da mesma profissão, estimável, que chegou ao topo do topo na carreira quando, depois de jantar para que me convidara e falando nós das “dores nacionais” desse tempo, ele disparou a determinada altura mais ou menos isto - que o pessoal para governar e dirigir o país devia ser financeiramente rico e, assim, em principio, não haveria tentações nem corrupio posterior entre as famosas (!?!?!) portas giratórias.
Lembrei-me disto a propósito, da TAP, da EDP, desta muito estranha aventura verde de hidrogénio do inenarrável Galamba, de juízes, do que se passa com o NOVO BANCO, etc. etc. etc.
A questão pode ponderar-se para deputados, governantes, autarcas, juízes, etc. 

Claro que num país pobre como o nosso parece-me completamente  inviável, irrealista, que apenas ricaços acedessem aos poderes, para serem dirigentes, aos orgãos de soberania, a outros cargos na máquina do Estado. Que mais não seja porque, de certeza, que alguns ricaços terão a consistência e preparação da minha velhota vizinha na aldeia!
Que solução para estas poucas vergonhas a que assistimos há décadas? 
Que poucas vergonhas? 
As dos que recebem para conseguirem alterar projectos imobiliários, para passar rústicos a urbanos, para alterar vírgulas em diplomas, para preenchimento de lugares na máquina do Estado essencialmente por amiguismo/ nepotismo/ familiaridade/ cartão partidário, e um infindável etc. etc. etc.

A meu ver a solução não é nada do que, por exemplo, explica e de que se gaba aquela inenarrável especialista de justiça (!?!?) que parece ter tirado o curso em acelerado e por obra e graça do Espírito Santo.
A solução também não me parece que seja orar todos os dias para doer a torto e direito, até porque se verifica que os anos passam e quase não dói a ninguém.

Enquanto muitas pessoas entendem (eu tenho que respeitar, respeito, mas discordo em absoluto) que o fundamental e prioritário na sociedade é por exemplo a saúde e a educação, considero que a prioridade e decisivo é a justiça, o sistema de justiça.
Apenas um sistema de justiça capaz, eficaz, célere, independente, que trabalhe sobre códigos e legislação sem a pouca vergonha dos recursos sem fim e dos garantismos exagerados para lá do que a cada cidadão deve ser minimamente garantido, apenas um sistema muito diferente do actual será capaz de combater desigualdades, iniquidades, garantir a todos os cidadãos igualdade de acesso a tudo, igualdade de tratamento em tudo.
Não somos todos iguais, somos todos da mesma massa, mas não saímos todos das mesmas fôrmas.
Mas todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, sem excepções, o que no nosso país cada vez mais se comprova que não acontece.

A solução para Portugal deixar de ser o desgraçado País que se vê, assenta no sistema de justiça. Enquanto não se inverter a questão do ónus da prova, enquanto a legislação e os códigos não deixarem de ser comandados por escritórios conhecidos e por doutores de Coimbra e Lisboa, Portugal continuará como sempre foi, muito poucochinho.
AC

SISTEMA  de   JUSTIÇA   NACIONAL
Já o referi e repeti ao longo do tempo, aqui no meu blogue, nos blogues de amigos, e no seio da profissão enquanto estava na vida activa.
As opiniões de cada um são para respeitar, mesmo delas se discordando.
Vem isto a propósito do nosso sistema de justiça, doente na minha opinião, deformado, para dar à malandragem as maiores possibilidades de se safarem quase sempre.
Se eu tivesse alguma dúvida sobre isto, com o que se está a passar com a série de "facilitadores" que por aí pululam, os tais sempre feridos na honra mas sempre com os bolsos e contas cada vez mais cheios, ou com o que se está a passar agora no seio do MP, ficava definitivamente sem dúvidas.
PODRIDÃO COMPLETA.
Ou pode dizer-se outra coisa, quando se constata que, quase certo, se está a tentar montar uma teia em que se procura instalar um  absoluto condicionamento político da investigação criminal? 
Ou pode dizer-se outra coisa, quando parece quase certo o desejo de altas esferas em consagrar a perda de autonomia interna dos procuradores do MP e, simultaneamente portanto, determinar a interferência das chefias do MP na condução dos processos e, obviamente, condicionar assim as decisões sobre o que deve ou não ser investigado e, muito provavelmente, tudo isso vir a fazer-se de forma sub-reptícia, sigilosa, sem registo escrito? 
Porquê sem registo escrito nos processos as decisões que as hierarquias legitimamente decidam tomar?
PORQUÊ esconder?
A suspensão hoje sabida da directiva inqualificável da PGR mostra o quê?
 Para uns Portugueses, o primeiro problema nacional é o sistema de saúde, para outros a educação, para outros a economia.
Para mim e espero que para muitos mais, o primeiro e grave problema nacional é o sistema de justiça.
Porque estando doente, e com legislação dilatória e supergarantística, a aplicação do direito fica ou pode ficar distorcida, prendem-se os que roubam as cebolas, mas não se incomodam os que nunca sabem nem ouviram nada, ou nem sabiam que a mulher tinha sociedade, ou os que compram carros casas e herdades por obra e graça do seu exíguo vencimento.
E há também o problema da formação dos juízes.
E há também a promiscuidade resultante deste saltitar de certos juízes entre cargos políticos, cargos na máquina do estado e funções judiciais.
E há também o pouco claro sistema de atribuição de processos em certos departamentos ou, por exemplo, nos tribunais de Relação.
Vejam também o que se está outra vez a passar em relação ao futebol.
Vejam também as demoras nos tribunais administrativos, anos e anos, uma autêntica pouca vergonha. Sei do que falo, eu e outros à espera anos e anos, e tudo porque um imbecil (digo-o apesar de falecido) decidiu que eu e outros éramos menos que outros em iguais circunstâncias.
É a teia jurídica e legislativa (códigos, etc), é a acção (???) dos conselhos superiores.
As pouca vergonhas sucedem-se anos e anos. 
Algumas poucas vergonhas envolvem juízes.
Nos últimos dias, soube-se pelos OCS que o STJ parece que manteve opinião e foi forte em termos disciplinares para uns poucos juízes. É caso para dizer - há que não perder a esperança.
Mas.........................
Aguardemos.
AC

A PROPÓSITO de SÓCRATES e MUITOS MAIS

Cada vez acho mais piada (???) a estes juristas de cartola, muitos de certas fornadas de Coimbra, sempre pela celeridade da justiça, pela presunção de inocência, contra os abusos, contra os atentados ao Estado de Direito Constitucional.
Argumentam sempre de cátedra, são profundos conhecedores das matérias mas, em concreto, batem-se sempre pelos figurões, ainda que sempre alegando que apontam ao geral.
Não sou licenciado, mas alguma coisa retive do que aprendi.
Como logo no primeiro ano nos é ensinado, se o Direito é um sistema normativo complexo dotado de forte grau de institucionalização, e capaz de promover mudanças na sociedade, creio que no entendimento de um cidadão simples, colocado perante essa noção e outras de natureza idêntica e ainda ao mesmo tempo perante a ineficácia a que se assiste e que não é por acaso, bastaria esta triste realidade dos nossos dias para levar a concluir que algo está muito mal.
E o que está mal é o normativo, os códigos que foram montados, os alçapões legislativos.
Mas os grandes doutores das leis, insistem em salientar tudo e mais alguma coisa em defesa de quem estoirou e continua a estoirar com o País.
Isso sim, uma leviandade, uma desfaçatez, e uma ofensa continuada ao cidadão comum.
Ou querem-me convencer que os abusos por parte do MP não derivam sobretudo da malha legislativa que conhecidos senhores laboriosamente construíram ao longo de décadas?
Claro que as acusações deviam ocorrer em tempo razoável. E então, os grilhões que colocaram em vigor?
Tenham vergonha, e alterem é as coisas, a sério, e desde logo o ónus da prova.
Vejam como o Maddof foi dentro em poucos meses. Só falta dizerem que os EUA não são uma democracia, um estado de direito. Tenham vergonha.
“o ónus da prova cabe ao detentor da ação penal, não o inverso”, pelo que “é o detentor da ação penal que tem de provar essa origem ilícita, com factos, não com suposições”. POIS!
AC

JUSTIÇA À PORTUGUESA
Há coisas que mesmo que tentem creio que nunca conseguirei perceber.
No modesto prédio onde vivo há quase trinta anos, quatro andares mudaram de mãos.
Anos atrás, talvez 5 ou 6, viemos a constatar que o R/C D mudou de dono, foi adquirido por uma senhora Brasileira.
Esteve uns tempos vazio, sem ninguém.
De repente, começou um suplício que durou talvez dois anos: o andar passou a ser arrendado a "pessoal" do Leste.
Houve de tudo. Nem vale a pena contar. Ainda que sendo só um exemplo, foi eloquente, para perceber o que se passa no meu País sobre este tipo de assuntos. Para testemunhar a condescendência, a agressão gratuita e impune, a incompetência, a altivez, a inoperância,
Finalmente, a Brasileira correu com eles, depois de saber que o andar estava quase destruído. Sanitários, paredes, portas, etc.
O sossego voltou ao prédio, residem agora pessoas decentes, relativamente novas, com um menino de tenra idade.
A Brasileira parece que aprendeu a lição. O sossego dura talvez há dois anos.
Isto tudo a propósito de justiça.
Não é que de repente, vieram colocar dentro da entrada do prédio, um edital relativo a um dos romenos que por aqui passou dias, mas não estava sempre (notava-se porque não havia a musica em altos berros), edital referindo crime por roubo algures, e dizendo que a última morada conhecida era esta do R/C. "E assim fica notificado para se apresentar....."NÃO PARECE RIDÍCULO?
Repito, nunca hei-de perceber isto.
Será que o magistrado julga que ele está cá ou saiu há poucos dias?
Será que imagina que alguém conhece o paradeiro dessa malandragem?
Qual é o resultado concreto disto?
Arquive-se. Presumo.
Mas quando houve queixas sobre o que cá se passava, quando.....quando....quando.....ZERO, ZERO.
Não é, assim, natural, que surja e persista uma certa desconfiança, quanto à acção efectiva de forças de segurança em certas situações, quanto à eficácia da justiça, quanto a estas pessoas que pululam à frente de agentes de autoridade com carros a deitar fumo e meio podres, e nada aconteça?
Estou a ver mal a coisa?
Se fosse eu, com os carros naquele estado, sem inspeção, não me mandavam parar?
AC

A POUCA VERGONHA VAI AUMENTAR?
Que pelo menos vão tentar, e desesperadamente, vão. Ora veja-se:
"""O CPP representou um retrocesso em relação aos direitos fundamentais face ao Código de 1929. Foi feito na ditadura, mas tinha prazos muitos curtos que devem ser reintroduzidos. É fundamental que as pessoas percebam que a tutela do direito à liberdade tem um valor superior face a qualquer inquietude da investigação. Não é possível que seja feita uma interpretação constitucional que permite que as pessoas estejam presas sem terem sido acusadas""".
Ora comparar os tempos de 1929 com as possibilidades da tecnologia e da teia mundial que hoje permite as vigarices e a lavagem dos dinheiros e, portanto, muito dificulta as investigações, só evidencia o objectivo em vista.
O argumento da liberdade é de facto esmagador, irrecusável, mas, pergunto eu, como alteram as coisas de forma a que um cidadão comum não se sinta sempre em pé de desigualdade com os Sócrates, com os robalos, com a gentinha toda de coloração diversa?
não é engraçado que um tempo atrás Jorge Sampaio defendia que a malandragem é que tinha de provar os proventos estranhos mas, depois, naturalmente, voltou atrás?
Que bom, eles praticam a pouca vergonha, nós ficaremos com as inquietudes, eles ganham depressa a liberdade. Deve ser a tal sociedade solidária, o tal campo de cidadania que Jorge Sampaio reclama.
Oh cegonha, por favor,  vem buscar-me depressa!!!
AC

O COSTUME
Ouço grandes loas à nova ministra da justiça.
Só conheço a senhora de nome, e que era salvo erro a nº2 do MP.
Ouço grandes loas.
Porque sigo pouco os OCS nacionais, melhor, só a espaços para não violentar excessivamente o meu espírito, não me apercebi ainda se já emitiram palpites os juízes, o seu sindicato, os magistrados do MP, o seu sindicato, a inefável bastonária dos advogados, os oficiais de justiça e o seu sindicato, e por aí fora.
Por agora, e não tem certamente nada a ver com a senhora, as pouca vergonhas no âmbito da justiça prosseguem, a ver pelas notícias de hoje, sempre envolvendo certo meninos que andam aqui pelo Continente, envolvendo sempre certos figurões que, se tivessem um pingo de vergonha, já se tinham escondido. Definitivamente.
Mas é o sistema super garantistico que laboriosamente foi construído nas últimas décadas, e assim proporciona a boa vida da banditagem de todas as cores.
Os que se meteram em alhadas menores, a esses o sistema cai em cima.
AC

ESTOU MUITO PREOCUPADO.
Estou!!
Naturalmente com o presente e com o futuro, meu, dos meus, e do País. A pouca vergonha que por aí impera e aumenta, a corrupção que grassa e aumenta, o escudar com as iníquas leis as prebendas pornográficas.
Mas hoje estou ainda mais preocupado. Lembrei-me que há dias, uma idosa vizinha me ofereceu batatas, couves, tomates e ovos. Na altura muito agradeci a bondade e gentileza, e não me assaltou ao espírito que isso tudo não passava, em boa verdade, de uma verdadeira LIBERALIDADE.
Será que devo pedir um parecer a um dos vários gurus de Coimbra, antes que o MP venha investigar mais uma LIBERALIDADE dos meus vizinhos na aldeia?
AC