JURISPRUDÊNCIA

Há muito que sucessivos governos e parlamentos e PR bradam por reformas no sistema de justiça nacional.

Ao longo dos últimos anos têm sido alterados certos pequenos aspectos aqui e ali, e designadamente no Código do Processo Penal.

Nos últimos tempos e a propósito de certa banditagem que usa e abusa de esquemas e buracos que a legislação em vigor permite ainda, tem-se verificado que alguns juízes se insurgem já contra certa banditagem. E ainda bem.

Mas a realidade é que não se encontram grandes melhoras no sistema.

Interrogo-me (ignorante destas coisas, apenas um interessado de sempre em coisas do direito) se para isto não continuam a contribuir duas coisas:

- para além da questão das nomeações para os órgãos superiores do sistema de justiça, o modo displicente com que esses órgãos superiores   olham para tudo isto, 

- e a extensão da jurisprudência.

Que querem, tenho matutado nisto.

AC

COITADINHO

Que mau é o STJ.

Operação Marquês. Supremo volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação.

AC

À  POLÍTICA O QUE É DA POLÍTICA,
À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA

Esta constantemente repetida frase nomeadamente por parte de vários aldrabões recorda-me a tonta história que se contava às criancinhas por exemplo na década de 50 do século passado.

Recorda-me que se dizia qualquer coisa do género, da boca das princesas saem maravilhas enquanto da das bruxas cobras e lagartos. 

Ao ouvir criaturas nos últimos três dias e particularmente hoje, já não se trata de ponderar a qualidade do que lhes sai da boca, e lembrei-me deste boneco que fotografei em tempos numa montra em Viseu. 

Creio que retrata bem melhor o que se está a passar.

Desgraçadamente temo não haver papel que chegue para limpar tanta porcaria.
AC

CONCORDO EM ABSOLUTO

… "Quando sobre António Costa se diz que há um inquérito no supremo tribunal de justiça, isso tem relevância porque é público e notório que António Costa é muito habilidoso, muito tolerante em relação a comportamentos censuráveis (mesmo que não sejam crimes) e um notório aldrabão". . .  (Henrique Pereira dos Santos).

AC

A propósito do presente LEMBREI-ME DISTO . . . 

Procuravam na altura, segundo o jornal, entendimentos para os problemas do sector . . . . 

AC

CORRUPÇÃO EM PORTUGAL
Presidente do STJ: “A corrupção está instalada em Portugal”
O presidente do STJ acusa os políticos de não quererem reformar a Justiça e lamenta que, desde o dia em que tomou posse e apesar das suas muitas propostas, não tenha mudado ‘nada’.

AI SR DR JUIZ, isso não pode ser verdade, de certeza que não é verdade.

O Sôtor, está a esquecer-se da luta insana daquela ministra da justiça do sôtor Costa, em que ambos se esgatanharam para acabar com a corrupção, e não é que conseguiram?

AC

EU É QUE SEI

E não saímos disto, e deste penoso arrastar.

AC 

A             SEPARAÇÃO           de PODERES

Como ao longo do tempo aqui no blogue algumas vezes referi, sempre me interessei por questões do direito, da justiça. Não sou jurista, mas as circunstâncias da vida ditaram que eu tenha uma noção básica de assuntos de direito e, concretamente, umas noções mínimas de direito constitucional e de ciência política.

Isto dito e presente a nossa CRP, concretamente o Art. 2º, a República Portuguesa é um Estado de Direito Democrático, baseado na...........separação e interdependência de poderes................

Isto recordado, e depois de a propósito dos 40 anos da morte de Sá Carneiro ouvir uma arengas sobre justiça, a que acrescem as palhaçadas envolvendo uma série de pantomineiros que se têm por espertalhaços, tenho estado, MAIS UMA VEZ, a olhar para múltiplos aspectos no âmbito da justiça no meu País. E, entre outras coisas por onde tenho andado a "navegar" e a consultar apontamentos pessoais, embiquei uma vez mais no tema Conselho Superior da Magistratura (CSM).

E lá voltei a contar a sua composição que dá o seguinte:

Presidente (Presidente do STJustiça)

Vice-Presidente

2 Vogais designados pelo Presidente da República

7 Vogais eleitos pela Assembleia da República

6 Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais.

E isto dá, se ainda sei somar, 9 elementos nomeados politicamente num quadro de 17 ou seja, a maioria é nomeada pelos poderes políticos.

Será que assim é assegurada uma verdadeira separação de poderes?

Hummmm........

António Cabral (AC)

PODE DIZER-SE: 

OLHA, a VER se PASSA ENTRE os PINGOS da CHUVA
Vem esta minha afirmação na sequência de mais um "lamaçal" (opinião minha, naturalmente) no sistema de justiça.

Mete o Conselho Superior da Magistratura (CSM) que parece estar agora muito incomodado com a indicação da advogada Paula Lourenço, que foi/ é defensora na Operação Marquês do conhecidíssimo Carlos Santos Silva, para representar a Ordem dos Advogados no júri do concurso de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

Esta advogada foi portanto indicada pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados, senhora que recentemente substituiu o actual bastonário da OA (por ter sido eleito bastonário) que, ao que parece, e para já, está mudo e quedo sobre o assunto. Giro!

É impressão minha, ou isto é mais uma das muitas trapalhadas?

Deve ser só impressão minha, e isto é do mais transparente que há.

AC

SE ISTO FOR EXACTAMENTE ASSIM.....

(dos jornais)

"Ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa é empresário, apesar de a lei não lho permitir
Firma ligada à arbitragem extrajudicial de conflitos foi criada em Maio de 2018 e facturou 190 mil euros em 2018. Vaz das Neves admite que nunca pediu autorização ao Conselho Superior da Magistratura".

Se isto for exactamente assim, e sabendo-se que o presidente do CSM é exactamente o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, se nada acontecer disciplinarmente a este ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, fica confirmado o que se sabe há muito e que é, a pouca vergonha que impera no sistema de justiça, a impunidade reinante no mundo do sistema de justiça.
Desembargadores que mais parecem reizinhos.
Acima deles, consideram-se imperadores? Será?

AC

SISTEMA  de   JUSTIÇA   NACIONAL
Já o referi e repeti ao longo do tempo, aqui no meu blogue, nos blogues de amigos, e no seio da profissão enquanto estava na vida activa.
As opiniões de cada um são para respeitar, mesmo delas se discordando.
Vem isto a propósito do nosso sistema de justiça, doente na minha opinião, deformado, para dar à malandragem as maiores possibilidades de se safarem quase sempre.
Se eu tivesse alguma dúvida sobre isto, com o que se está a passar com a série de "facilitadores" que por aí pululam, os tais sempre feridos na honra mas sempre com os bolsos e contas cada vez mais cheios, ou com o que se está a passar agora no seio do MP, ficava definitivamente sem dúvidas.
PODRIDÃO COMPLETA.
Ou pode dizer-se outra coisa, quando se constata que, quase certo, se está a tentar montar uma teia em que se procura instalar um  absoluto condicionamento político da investigação criminal? 
Ou pode dizer-se outra coisa, quando parece quase certo o desejo de altas esferas em consagrar a perda de autonomia interna dos procuradores do MP e, simultaneamente portanto, determinar a interferência das chefias do MP na condução dos processos e, obviamente, condicionar assim as decisões sobre o que deve ou não ser investigado e, muito provavelmente, tudo isso vir a fazer-se de forma sub-reptícia, sigilosa, sem registo escrito? 
Porquê sem registo escrito nos processos as decisões que as hierarquias legitimamente decidam tomar?
PORQUÊ esconder?
A suspensão hoje sabida da directiva inqualificável da PGR mostra o quê?
 Para uns Portugueses, o primeiro problema nacional é o sistema de saúde, para outros a educação, para outros a economia.
Para mim e espero que para muitos mais, o primeiro e grave problema nacional é o sistema de justiça.
Porque estando doente, e com legislação dilatória e supergarantística, a aplicação do direito fica ou pode ficar distorcida, prendem-se os que roubam as cebolas, mas não se incomodam os que nunca sabem nem ouviram nada, ou nem sabiam que a mulher tinha sociedade, ou os que compram carros casas e herdades por obra e graça do seu exíguo vencimento.
E há também o problema da formação dos juízes.
E há também a promiscuidade resultante deste saltitar de certos juízes entre cargos políticos, cargos na máquina do estado e funções judiciais.
E há também o pouco claro sistema de atribuição de processos em certos departamentos ou, por exemplo, nos tribunais de Relação.
Vejam também o que se está outra vez a passar em relação ao futebol.
Vejam também as demoras nos tribunais administrativos, anos e anos, uma autêntica pouca vergonha. Sei do que falo, eu e outros à espera anos e anos, e tudo porque um imbecil (digo-o apesar de falecido) decidiu que eu e outros éramos menos que outros em iguais circunstâncias.
É a teia jurídica e legislativa (códigos, etc), é a acção (???) dos conselhos superiores.
As pouca vergonhas sucedem-se anos e anos. 
Algumas poucas vergonhas envolvem juízes.
Nos últimos dias, soube-se pelos OCS que o STJ parece que manteve opinião e foi forte em termos disciplinares para uns poucos juízes. É caso para dizer - há que não perder a esperança.
Mas.........................
Aguardemos.
AC

A PROPÓSITO do SISTEMA de JUSTIÇA, em Portugal 

Nota prévia: não sou jurista.
Sempre disse e repito, o maior problema do País é o sistema de justiça. Aliás, curiosamente, o 25 de Abril quase não tocou na coisa. E não é apenas o recente caso à volta de um deplorável acórdão que me mantém cada vez mais convicto, refiro-me concretamente a este "super-garantismo" que montaram e dá no que se vê. 
Constantemente deparamos com situações que dão que pensar.
Vi recentemente, online num OCS conhecido, este trecho: "Duarte Lima foi condenado há quase três anos, por burlar o BPN. No entanto, a defesa tem insistido com o Supremo Tribunal de Justiça para que aprecie o recurso do acórdão que o condenou a seis anos de prisão. Perante a insistência da defesa de Duarte Lima, os juízes fizeram um ultimato ao antigo deputado do PSD: vão executar a pena de cadeia, se continuar a insistir em reclamar".

Li três vezes isto.

A criatura em causa, muito famosa (!?!?!?!), foi condenada a seis anos de cadeia.

Parece que não gostou e mais parece que não tem parado de insistir junto do STJ para que seja apreciado um recurso que a criatura entregou.

Deduzo que as insistências são muitas, periódicas.

Penso poder concluir que o STJ já está muito irritado com as insistências da criatura. 
Leio que se não param as insistências de Duarte Lima o STJ manda-o mesmo para a cadeia!!!!!!!.

Li bem? Irá para a cadeia apenas se continuar a maçar o STJ?

E se isto corresponder à dura realidade?

Bem, se for exactamente assim...........mais palavras para quê. 
Do que pode depender ter prisão efectiva ou não.

Mais um episódio - Portugal no seu melhor. segue certamente para BINGO!!

AC

CONTINUO A DIZER, NADA ME ESPANTA
Não me espanta a vitória da criatura nos EUA. 
Não me espanta a pouca vergonha do francês que visita as actrizes de motoreta.
Não me espanta a pouca vergonha da telenovela caseira do momento e sobretudo, o atirar dos argumentos jurídicos para a fogueira, na ânsia (e que julgo conseguirão) de queimar e fazer assim desaparecer da vista pública a porcaria de décadas que envolve todos os pantomineiros da nossa desgraça.
Não me espanta que ele tenha morrido como não me espanta o local onde faleceu. Só me admira que não tenha acontecido mais cedo.
Não me espanta, finalmente, ver entrar no meu clube (não é de futebol) um baixinho de barbicha protagonista discutível das maiores pouca vergonhas do nosso sistema. Eu sei e gosto disso, que o meu clube, a 7 dias de perfazer 150 anos, tem tradições e oxalá assim se mantenha, de grande liberdade e respeito pela diferença. Eu sei mas, desculparão, talvez não fosse de exagerar.
Nada me espanta.
AC