AINDA SOBRE LUÍS NEVES e MAI

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem.

Depois concordo ou discordo e se me apetecer comento, argumento, dou a minha opinião.

O sururu sobre a nomeação (para mim também curiosa) de Luís Neves para MAI tem tido alguns contornos peculiares, isto para não classificar pior certos arautos.

Nomeadamente no âmbito de alguns "Komentariadores", e pés de microfone e jornalistas, desculpe-se o pleonasmo.

Uma das curiosidades (para mim naturalmente) que encontrei foi a invocação da quebra da regra democrática - separação de poderes.

Ora separação de poderes e recordando-me das aulas na Faculdade de Direito, refere-se à separação entre os três poderes: o legislativo, o executivo e o judicial, ou seja no nosso caso, a Assembleia da República, os governos e os tribunais. Ponto final parágrafo.

A expressão global judiciário não é tribunal, não é órgão de soberania.

Separação de poderes, respeito mútuo pelas competências constitucionais de cada um dos poderes, separação que deve ter em conta uma cooperação institucional leal, ao serviço do Estado, para que a sociedade e o Estado funcionem saudavelmente.

A nomeação de Luís Neves para MAI é (para mim também) discutível, mas não creio que em nada tenha a ver com separação de poderes. 

Luís neves não integrava o poder judicial.

Luís Neves enquanto homem da PJ, tal como a Polícia Marítima, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, não integrou o poder judicial. 

A PJ e as outras polícias colaboram na investigação, habilitam o MP, e depois as coisas seguem para tribunal ou não.

Sim, a PJ é um dos muitos departamentos da máquina do Estado. Mas creio que dizer que se insere no poder judiciário parece-me mesmo que é só para dar peso à opinião - que a PJ/ Luís Neves está no lado dos tribunais.

A nomeação de Luís Neves não tem a ver com a separação de poderes, é a minha opinião.

O que a sua nomeação para MAI eloquentemente mostra é a ausência de pessoas com categoria, com decência, com espírito de servir, com honestidade, para servirem a sociedade nos sucessivos governos.

Nos primeiros anos a seguir ao 25 de Abril era ver o corrupio de malta dos partidos a frequentar o curso de Auditor de Defesa Nacional.

A pouco e pouco muitos foram saindo da política para as negociatas, para os negócios, para o crescente número de situações à mesa do orçamento de Estado, mas nada de lugares governamentais.

Resultados estão à vista.

Recordem-se por exemplo do D. Sebastião rosa que nunca largou nem larga os negócios, ou os doutores alaranjados que também só querem negócios e facilitar negócios.

Mas ainda quanto a sururu, porque é que quando Montenegro escolheu Lúcia Amaral para MAI não houve este sururu?

Lúcia Amaral, ex juíza do Tribunal Constitucional e ex Provedora de Justiça?

Já sei, agora dá jeito porque Luís Neves conhece os contornos todos sobre a casa de Montenegro e, dizem à esquerda do PSD e à sua direita - ah, queres é travar o processo.

 Enfim, embora, para mim evidentemente, Luís Neves vir-me dizer que nada sabe da coisa e como director só providenciava meios para a instituição PJ também pode ir dar várias voltas ao bilhar grande.

Farto de malandragem estou eu!

António Cabral (AC)

A             SEPARAÇÃO           de PODERES

Como ao longo do tempo aqui no blogue algumas vezes referi, sempre me interessei por questões do direito, da justiça. Não sou jurista, mas as circunstâncias da vida ditaram que eu tenha uma noção básica de assuntos de direito e, concretamente, umas noções mínimas de direito constitucional e de ciência política.

Isto dito e presente a nossa CRP, concretamente o Art. 2º, a República Portuguesa é um Estado de Direito Democrático, baseado na...........separação e interdependência de poderes................

Isto recordado, e depois de a propósito dos 40 anos da morte de Sá Carneiro ouvir uma arengas sobre justiça, a que acrescem as palhaçadas envolvendo uma série de pantomineiros que se têm por espertalhaços, tenho estado, MAIS UMA VEZ, a olhar para múltiplos aspectos no âmbito da justiça no meu País. E, entre outras coisas por onde tenho andado a "navegar" e a consultar apontamentos pessoais, embiquei uma vez mais no tema Conselho Superior da Magistratura (CSM).

E lá voltei a contar a sua composição que dá o seguinte:

Presidente (Presidente do STJustiça)

Vice-Presidente

2 Vogais designados pelo Presidente da República

7 Vogais eleitos pela Assembleia da República

6 Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais.

E isto dá, se ainda sei somar, 9 elementos nomeados politicamente num quadro de 17 ou seja, a maioria é nomeada pelos poderes políticos.

Será que assim é assegurada uma verdadeira separação de poderes?

Hummmm........

António Cabral (AC)

SEPARAÇÃO de PODERES, HEINNNN?
Quer o actual PR, como agora anda a ser noticiado que diz que respeita a decisão judicial, quer o PM e outros pândegos, quer vários dos seus antecessores de todas as cores, comentam muitas vezes decisões judiciais dizendo, no mínimo, que RESPEITAM.
Posso portanto inferir que outras houve e haverá que não lhes mereceram /merecerão respeito algum.
É isto?  Que tal ler a CRP ?
AC

FAZ  IMPRESSÃO ?

Não, é mais que isso, é nojenta a forma como o cidadão comum é constantemente violentado com as decisões dos poderosos, neste governo em campanha eleitoral constante, tal como no passado com anteriores governos.
Nada acontece de repente. 
Não estou a falar de um súbito descarrilamento de comboio, ou de um rebentamento de um pneu, ou das pornográficas farsas à volta da BANCA, ou das pornográficas farsas a que se assiste nas comissões parlamentares de inquérito, etc.
Estou a referir-me à sociedade, ás enormes fragilidades do tecido estrutural do País.
À bovinidade com que a maior dos meus concidadãos aceita tudo.
E a propósito de bovinidade, não faz também muita impressão a cada dia que passa verificar que na dita comunicação social nacional cada vez são mais os "artistas" e "escribas" que se arrogam o direito de controlar?
Em que parte da CRP há respaldo para isso?
Noticiar, artigos de opinião, artigos de investigação (raríssimos), sim.
Agora, orgão controlador?
E já agora,  repararam na mansidão dos OCS quanto à escandaleira das nomeações em família, em que já no estrangeiro se dão ao luxo de gozar com este desgraçado rectângulo?
AC

ESTOU MUITO MAIS DESCANSADO
MARCELO NÃO VAI EXIGIR ACORDOS ESCRITOS PARA PRÓXIMO GOVERNO.
UFF, que alívio meu Deus.
Esta noite vou dormir muito mais descansado
AC

Ps: espera, o António Costa já tinha dito alguma coisa parecida?