RECORDAÇÕES

Ao andar a vasculhar nos meus arquivos dei com várias fotografias saídas nos OCS ao longo dos anos.

AC

PGR desmente que exista "qualquer convicção formada que permita encerrar a averiguação preventiva" à Spinumviva
PGR desmente que tenha sido feita proposta a abertura de inquérito criminal ao caso Spinumviva. E confirma que MP ainda aguarda o envio de documentação por parte dos visados.

Nota prévia.

É na justiça que as questões têm de ser dirimidas. Provadas.

Não interessa as noticias verdadeiras e falsas dos jornalistas, não interessa as declarações nas TV por parte de avençados, a favor ou contra.

E digo isto com todo o à vontade.

Sou dos portugueses que continuo a considerar, legitimamente, algo estranho o procedimento do PM em toda a história da empresa familiar.  

Isto dito, passaram 6 meses da tal preventiva.

Agora, a 5 dias das eleições surgiu uma notícia que indica que está para ser aberto inquérito ao PM.

Que posso concluir depois do desmentido da PGR?

Que, legitimamente, mais uma vez, me parece que há magistrados colados ao partido A, outros ao partido B, e outros ao partido C.

Um nojo de profissionais.

Acrescento: esta cena a 5 dias das eleições indicia crescente aflição eleitoral por parte de um certo partido?

Aguardemos.

AC

Denúncias anónimas. PGR quer travar "exploração mediática" de casos em "averiguação preventiva" e vai mudar regras de comunicação
Procurador-geral da República admite "tomar algumas medidas para evitar que se faça especulação jornalística e especulação contra os cidadãos", sobretudo em casos que partem de "denúncias anónimas".

Vamos aguardar pelas regras.

Mas podemos dar palpites.

A abertura de averiguação será decidida ou não dependendo:

- se no envelope o selo indicar a origem da estação CTT,

- se a assinatura da denúncia for ? ou X ou %,

- se não indiciar linguagem ideologicamente neutra, 

- se chegar antes de 5ª Feira, 

- se não for dirigida ao PGR, 

- se for suficientemente vaga, 

- se der jeito a algum sindicato ou a algum protagonista político, 

- se puder dar gozo mediático.

AC

NÃO ESTARÁ AQUI UM BOM EXEMPLO DE JORNALIX0?

ESTAREI A SER INJUSTO?

Transcrevo em baixo um texto do JN.

Sublinhados da minha responsabilidade.

Enquanto líder do PSD em campanha para as legislativas, o atual primeiro-ministro disse publicamente, em 2023, que iria entregar à Justiça toda a documentação relacionada com a sua casa de Espinho, na altura objeto de inquérito por parte da PGR. Segundo o "Expresso", o dossiê acabou por não ser disponibilizado.

No final de 2023, durante a campanha para as eleições legislativas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a abertura de um inquérito-crime relacionado com a construção da casa de Luís Montenegro em Espinho, após uma denúncia sobre possíveis benefícios fiscais indevidos. Logo no dia seguinte (30 de dezembro), Montenegro realizou uma conferência de imprensa em que apresentou um dossiê contendo todas as faturas e documentação da obra, comprometendo-se a entregá-lo à Justiça quando solicitado.

Em julho de 2024, já no cargo de primeiro-ministro (tinha tomado posse a 2 de abril), Montenegro foi contactado por uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ), que solicitou a documentação mencionada. Montenegro respondeu afirmando que não obteve qualquer benefício fiscal que não fosse legal e sugeriu que as entidades competentes, como a Câmara Municipal de Espinho e a Autoridade Tributária, poderiam fornecer e explicar a documentação necessária. Contudo, segundo o jornal "Expresso", não entregou diretamente à PJ o dossiê que havia exibido anteriormente.

Em agosto de 2024, a PJ concluiu o seu relatório, não encontrando indícios de prática de ilícito criminal. 

Posteriormente, em dezembro de 2024, o Ministério Público arquivou o inquérito, não identificando interferências ilícitas no processo de decisão relacionado com os alegados benefícios fiscais atribuídos à construção da casa de Montenegro.

Basta ler com atenção.

Jornalixo é o mais simpático a dizer desta gentalha!

Relativamente à casa de Don Luís, quer a PJ quer depois a PGR disseram estar tudo bem.

Donde esta notícia do JN é, opinião pessoal naturalmente, do mais  puro e genuíno jornalixo, é para encher chouriços.

Outra coisa diferente, que parece muito diferente, para mim naturalmente, é o que se passa agora com a "SPIN".

Ou estou a ser injusto?

António Cabral 

PROCESSOSSSS  e . . . . PROCESSOSSSSS

Atrevo-me a presumir que a maioria dos meus concidadãos não liga nada aos assuntos de justiça a não ser, proferir periodicamente umas exclamações tipo - malandros . . . corja . . . . bandidos.

Nestas coisas há que ter em conta múltiplos aspectos e intervenientes, sabendo-se que na era contemporânea a criminalidade de colarinho branco se foi especializando, e as malfeitorias feitas à sociedade e na sociedade são difíceis de investigar, difíceis de apurar sem margem para dúvidas.

Sobretudo em Portugal em que se considera perfeitamente banal que um salário ministerial seja mais do que suficiente para dispor de várias "habitações" "miseráveis" um pouco por todo o lado, fora de Portugal.

Sobretudo em Portugal em que vários juristas se inflamaram contra Sampaio quando um dia ele se descaiu falando na eventualidade de inverter o Ónus da prova.

E, portanto, o sistema de justiça em Portugal anda como anda.

Há processos, há processos, há "piquenas" (MFL dixit) demoras, delongas, trafulhices várias a coberto do que se continua a permitir a arguidos e seus advogados.

E assim tínhamos processos específicos, processos mediáticos, arquivamento de processos, processos a arrastarem-se mais de 12 anos, mega-processos, etc.

Descobri agora que haverá, também, processos elefante.

Será que descobriremos brevemente, processos tartaruga, processos texugo (bicho conhecido por cheirar muito mal), processos aranha, processos víbora?

Aguardemos.

AC

PGR - Pretende-se uma Carinha Laroca 

Os OCS noticiam que Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa terão nos primeiros dias de Outubro o assunto "novo/a PGR" resolvido, acertado.

Ora bem, creio que o actual Primeiro-ministro, à semelhança aliás do que imagino fez o seu antecessor para chutar (como aliás veio a conseguir) para casa a então odiada PGR por parte da "súcia" e tentar  que Marcelo corresse efectivamente com ela e nomeasse a actual PGR, dizia que Luís Montenegro podia escrever a Marcelo mais ou menos nestes termos que a seguir sugiro.

A

Sua Excelência

O Presidente da República

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Lisboa, 23 de Setembro de 2024

Excelência,

O mandato do Procurador-Geral da República tem, de acordo com a Constituição da República Portuguesa (nº 3 do Art. 220º), a duração de seis anos.

Cumprem-se dentro de dias os 6 anos do mandato que a senhora Procuradora-Geral Adjunta Lucília Gago vem exercendo como Procuradora - Geral da República.

É pois este o momento adequado para, nos termos da alínea m) do Art. 133º e do nº 3 do Art. 220º da Constituição da República Portuguesa, o Governo apresentar a Vossa Excelência a proposta relativa ao próximo mandato de Procurador-Geral da República, de modo a que o processo decorra em atempada confluência entre o Governo e o Presidente da República, permitindo uma transição tranquila e assegurando a  extraordinária continuidade da ação do Ministério Público.

A autonomia do Ministério Público que nem todos os partidos apreciam, é um princípio fundamental da organização do nosso sistema judiciário e é assegurada, antes do mais, por um estatuto que garante aos seus magistrados liberdade de consciência e de ação o que nem a todos agrada, protegendo-os contra a interferência de quaisquer poderes, e designadamente dos governos.

Decorridos pouco mais de 40 anos da instituição da autonomia, o Ministério Público é uma magistratura prestigiada mas também odiada por várias personalidades habitualmente subscritores de manifestos, com um corpo de magistrados altamente experientes e capacitados para o exercício das missões que lhe estão confiadas, dotada de um modelo de governação que equilibra eficazmente hierarquia, autonomia interna e uma organização desconcentrada.

O processo de nomeação do Procurador-Geral da República, implicando a intervenção e concordância necessárias entre o Governo e o Presidente da República é expressão do princípio constitucional da separação e interdependência de poderes e deve ser conduzido de molde a reforçar a autonomia do Ministério Público mediante a garantia da plena autonomia do Procurador-Geral da República no exercício das suas funções.

Precisamente por isso, entendemos que a benefício da autonomia do Ministério Público o mandato do Procurador-Geral da República deve ser longo e único. Apenas deste modo pode ser exercido com plena liberdade relativamente a quem propõe, a quem nomeia e a quem possa influenciar a opinião de quem propõe ou nomeie. Melhor e mais claro não podia expressar-me. 

Este tem sido aliás o entendimento expresso habitualmente por vários magistrados ou as suas estruturas sindicais, na esteira da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, órgão consultivo do Conselho da Europa, que, em recomendação adoptada em Dezembro de 2010 sobre a independência do poder judicial, aponta para um mandato longo e único para o cargo de Procurador-Geral da República, como forma de reforçar a autonomia do Ministério Público, evitando o condicionamento externo do exercício do cargo.

Por outro lado, entendemos que é desejável que a personalidade a nomear seja um magistrado do Ministério Público, com estatuto de Procurador-Geral Adjunto e com experiência nas áreas de ação do Ministério Público, em particular a ação penal e que não seja intrinsecamente hostil aos partidos do tradicional arco do poder.

Assim, e com amparo nas normas Constitucionais já acima referidas, e como já tínhamos combinado, venho submeter à superior consideração de Vossa Excelência a proposta de nomeação do/a senhor/a Procurador/a-Geral Adjunto/a X, para o cargo de Procurador-Geral da República para o sexénio 2024- 2030 e cujo curriculum, sendo por demais amplamente conhecido e do agrado dos partidos do grande centrão, não se anexa a esta proposta. 

Com infinita estima e elevadíssima consideração.

Luís

AC

MP e as ESCUTAS

Tenham uma boa 4ª Feira. Saúde.

AC 

MAIS UM ELOQUENTE EXEMPLO

Presidente da República recorda Joana Marques Vidal
09 de julho de 2024

Joana Marques Vidal desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República.

Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados.

O Presidente da República, que ainda há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida, apresenta à Família e aos muitos Amigos e Companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos.

Mais um eloquente exemplo da incoerência política do professor, mais um eloquente exemplo de ausência de vergonha na cara.

Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral - pois, mas não o suficiente que me levassem a entregar-lhe  um segundo mandato como PGR -  não é professor?

AC

BOM DIA

O meu vai ser mau, a partir das 1700 horas.

Tenham um bom Domingo. Saúde.

António Cabral (AC)

OS  INCOMODADOS +

OS  DO COSTUME, com ou sem CARTÃO.

Andam por aí satisfeitos, com os seus manifestos e as suas declarações. Legitimamente.

Andam satisfeitos com outras coisas, creio eu!

Publicamente, alguns, em complemento dos seus manifestos, manifestaram já a sua revolta contra a perseguição pelas autoridades dos actos administrativos puros, dos actos de pura gestão corrente, dos puros genuínos e inocentes actos políticos.

Nos seus  manifestos e nas suas declarações nas TV e nos jornais e revistas, clamam pela decência na justiça, e dizem-se orgulhosos. 

Revoltam-se contra avençados mediáticos, que os há.

Esquecem os deles.

Aliás, por existirem, é que constantemente vociferam contra a comunicação social sempre dominada pela direita! ! ! ! !

Só para anestesiar a malta, que consideram abaixo de cão, comparativamente com tais elites sumidades e bolhas!

Tudo na vida das pessoas e das sociedades é possível de melhoria.

Os doutores dos manifestos querem melhorias no funcionamento do MP.  

Queixam-se da senhora que é agora PGR com mandato a aproximar-se do fim. 

O mandato atribuído à senhora por estes puros mais a respectiva família política mais o maior vigarista político dos últimos tempos.

Tanto os incomoda agora, e por isso escrevem e rasgam as vestes.

O Código do Processo Penal (CPA) vigora há mais de três décadas. Sabe-se a autoria e sabe-se para que cor política pendia. 

Pode afirmar-se que foi gizado à medida, e muito aplaudido, sempre.

Sempre? Bem, quando começou a haver incomodados . . . . 

Aliás, como muito bem recordado por quem sabe, o autor do CPA elogiava exuberantemente o CPA chegando ao ponto de referir que não havia igual.

Nessa altura, as famílias políticas dos incomodados nada diziam. 

O CPA servia. 

Bem recordado por quem sabe, o dito autor defendia - o modelo de repartição de competências entre os magistrados judiciais e o ministério público é o melhor que se pode ter, é o que eu defendo. Como é o modelo do relacionamento entre o MP e as polícias.

Agora os incomodados não apreciam o sistema e concretamente o MP e a dita senhora que indicaram ao PR para ser a PGR, e que ele também tão pressurosamente achou o máximo dos máximos.

O sistema era do melhor que há, agora é uma merda!

Isto é mesmo engraçado.

Até a minha idosa vizinha na aldeia percebe porque andam tão incomodados.

AC

UM dos REIS dos DISLATES

Quem formalmente foi governante, deputado, e ainda por cima presidente da Assembleia da República, tinha mais do que obrigação de conhecer de uma ponta a outra o texto Constitucional, particularmente quanto a competências, do Presidente da República,  da Assembleia da República e do governo.

Esta criatura permite-se desbocadamente largar sucessivas bojardas.

A última pérola é esta - . . .  como sugere Ferro Rodrigues, o Presidente da República deve demitir a PGR ou sugerir que se demita.

Quando fizer anos alguém que lhe ofereça um exemplar da Constituição, e já com marcador na página do Art, 133º.

É mais um dos vários casos na política nacional, de grande consistência ao longo da vida, de cada vez que abre a boca ou sai asneira ou entra mosca!

AC

BOM DIA

Rogério Alves sobre a Operação Influencer: “MP não tem de vir dar explicações”
O antigo bastonário da Ordem dos Advogados defende a adopção de estratégias que tornem as investigações criminais mais céleres e eficazes. . . .

Além do mais (autonomia, etc.), e de acordo com a CRP, alínea m) do Art. 133º, o Presidente da República só pode exonerar a PGR se o governo lho propuser e nesse caso ele aceitar determinar a exoneração.

António Costa não fez essa proposta. Montenegro para já também não.

Estarão todos lembrados do anterior cambalacho, que o PS/ António Costa quis correr com a anterior PGR, e todo contente Marcelo aderiu?

Tenham um bom fim de semana, o tempo está uma porcaria, mas é sair na mesma. Saúde.

E não digo mais, pois pintassilgos não são pardais!

AC

Ps: se gosto da senhora ? NÃO, seja sob que perspectiva for.

O MP? Acho tudo cada vez mais estranho.

Quem se está a rir?

Não sabem?

Olhem, por exemplo, o Sócrates, o Ivo, o Carlos, o António, o João, e tantos mais . . . . 

E riem-se todos aqueles que fazem as coisas sem escrever actas das reuniões, sem registar entradas e saídas, sem os registos dos almocinhos e dos encontros . . . . 

A Propósito de Justiça, MP, e a PGR

Esta semana, em Lisboa, deverá realizar-se uma conferência para debater a justiça e também ou sobretudo, creio eu, os célebres megaprocessos.

Desconheço com rigor quem promove esta conferência mas lê-se nos OCS que alguns magistrados do MP foram convidados a participar mas a senhora que actualmente é PGR proibiu (dizem uns) ou (dizem outros e a própria) não é o momento oportuno para reflexão rigorosa e serena sobre estas questões. 

A minha conclusão, ignorante destes assuntos que sou mas não me considerando propriamente burro, a senhora pode não querer é designadamente correr o risco de se virem a saber detalhes para si incómodos quanto à administração e controlo sobre tais processos.

Mas, por outro lado, também me parece sensato da parte da PGR não dar a advogados e outros pantomineiros do nosso sistema de justiça a oportunidade para desancar no MP, como se o MP fosse o responsável único do muito que está mal (opinião pessoal naturalmente) no nosso sistema de justiça.

Também não sei se a senhora morre de amores pelos tais magistrados convidados.

O que é curioso, entre outras coisas, é ouvir certos senhores criticarem a Sra PGR, ficando eu com a sensação de que o fazem apenas por se perder/ por perderem a possibilidade/ oportunidade de dar pancada no MP.

Assim vai o mundo do nosso sistema de justiça.

AC

NOVA  PGR ?

Depois de ler o Público e ver a excitação entusiástica de Vital Moreira e outros, começo a pensar que está encontrada a nova PGR.

Aguardemos

AC

PORQUE  SERÁ ?

Porque será, que me ocorrem os vocábulos, gatunagem, discípulos mafiosos, refugo, pântano, lamaçal, corrupção, vilania, nepotismo, amiguismo, escândalos, conflitos de interesses, clientelismo, descarada ausência de vergonha na cara, irresponsabilidade, polvo, cambalacho, serventuários, incompetência, Macau, ladroagem, chico-espertismo, ausência de dignidade, imoralidade, ausência de ética, desonestidade, cunha, faça lá um jeitinho?

Bom, mas isto dito, o que se passa na sociedade portuguesa desde há décadas? Ou séculos? 

Ao nível do cidadão comm? 

E ao nível de mandantes, decisores e tidos por importantes?

Bem, começo por mim e cá por casa.

* Antes do último dia das sessões de tratamento de fisioterapia (tratamento que se seguiu a outros) e o punho direito ainda não está bem como se espera venha a estar (em 25 de Setembro do corrente passou um ano sobre o acidente), a minha mulher perguntou-me - não tens uma garrafa de bom vinho que eu possa oferecer ao fisioterapeuta?

Lá foi uma bela garrafa das minhas reservas, mas o homem merece a gentileza no final do tratamento, pois a recuperação tem sido extraordinária comparativamente com os outros tratamentos em meses anteriores noutro local.

* Na Guiné, algures em 1972, contaram-se um episódio ocorrido poucas semanas depois do início da guerra no Norte de Angola. Tornava-se necessário e com urgência proceder ao fabrico de fardamentos para as tropas.

Um responsável pela fábrica que ganhou o concurso entendeu um dia vir a Lisboa agradecer ao responsável pelo departamento que superintendia nas questões em causa.

Audiência concedida, o senhor lá agradeceu e ofertou uma caneta Parker 21, coisa na altura relativamente simpática como prenda.

O agraciado com a Parker 21 terá dito - muita bonita, melhor ainda com o estojo no banco de trás de um Volvo.

Nessa época havia já um Volvo com carroçaria muito típica, que na gíria se chamava marreco.

Bom, o Volvo viria a aparecer, com a Parker 21 no assento de trás.

* Durante a guerra das Colónias/ guerra do Ultramar, passados os primeiros anos ficou claro que, do ponto de vista da pancadaria, a coisa era muito mais séria e quente no Norte e Leste de Angola, no Norte de Moçambique e na Guiné.

Não por acaso a duração das comissões era diferente: 21 meses nos pontos mais quentes, 24 meses nos restantes. 

Eu fui para a Guiné. Eu e muitos, como muitos foram para o Leste de Angola ou Norte de Moçambique.

Mas de certeza que houve quem estava para ir para um sítio quente e por "milagre" acabou por exemplo em Luanda.

* O meu melhor amigo militar, foi um dia chamado ao departamento de pessoal e informado - Vais para Bruxelas.

Passado muito ponto tempo, esse meu amigo foi de novo chamado e informado que afinal já não podia ir para Bruxelas mas como lhe tinham aberto uma expectativa e apesar da instituição não ter ainda compromisso formal para com ele - . . . de maneira que vais para os EUA e o que estava para ir para esse lugar nos EUA vai ele para Bruxelas.

Claro que poucos dias depois o meu amigo percebeu o porquê. A pouca vergonha do costume.

* Na sequência dos problemas na nossa banca muita coisa ficou nas mãos da banca, por falências etc.

Muito negócios se fizeram, bons negócios. 

Mas negócios sobretudo por parte de quem sabia o que poderia vir a fazer, por parte de quem recebeu informação privilegiada. 

Assim não é difícil comprar uma quinta, ou uma casa, etc. por, sei lá, 10 euros, ou até simbolicamente 1 euro.

* Quanto a empréstimos, recebimento de fundos, formação de pessoal em fábricas, desde 1986, é melhor não falar, PSD, PS, CDS, etc.

Quanto a facturas falsas, quanto a ………..

Podia eu e muitos estarmos aqui a falar a noite inteira e não chegava.

A cunha, o jeitinho, a intermediação, a pressão, a promessa, etc., sempre existiram na nossa sociedade.

Nada contra que alguém receba uma ajuda financeira vinda de fundos Europeus, bem pelo contrário.

Aplicada como será de esperar.

Ainda mais investimento estrangeiro devíamos atrair e depois manter.

Mas já ficaria incomodado se viesse a saber que parte do dinheiro de uma ajuda por exemplo no âmbito agrícola fosse também empregue para comprar um ou mais jipes, ou uma boa casa em Sesimbra. 

Fico por aqui.

Não, não fico.

Foi Costa que pediu a demissão, não foram os procuradores do MP ou a PGR que deitaram o governo abaixo. Foi Costa.

Foi Costa que quis a actual PGR pois assim o propôs a Marcelo que todo contentinho logo aceitou.

A origem de criminalizar por exemplo o tráfico de influências está na Assembleia da República, nos sucessivos deputados. 

A cunha, a pressão, etc., tudo sem importância, CERTO?

António Costa ex-ministro da justiça e oito anos PM, não tem nada a ver com o estado actual do sistema? Não tem nenhuma responsabilidade na legislação em vigor?

E se explicassem melhor as coisas ao longo do tempo e não mentissem e não passeassem tanto?

Rastos indecorosos, vidas mal explicadas, arrogância, desprezo pelo cidadão comum.

Eu tive aulas de Código do Procedimento Administrativo, coisa que certos mafiosos de pastinha na mão bem conhecem, mas melífluos vomitam para os microfones e câmaras TV e nada dizem sobre os que nada cumprem do CPA e do que lá se determina que se faça. 

Que se faça na vida, jurídica, empresarial etc.

Transparência e rigor. Para que nada fique no ar. 

Claro que preferem nada escrito, nada de actas de reuniões, nada de documentos, pois assim podem mentir e aldrabar.

Por último, em todas as profissões há incompetentes, malandros, desonestos, corruptos, desleais, irresponsáveis, que se orientam não pelo estatuto profissional mas pelo que for a sua ideologia, ou a sua ligação a coisas sigilosas, ou mesmo descaradamente partidário. 

Não há instituição que escape.

Também vão querer daqui a pouco que os juízes passem a justificar em conferências de imprensa as decisões que tomam nos tribunais?

Quererão alterar tudo na CRP?

Que paciência democrática é preciso para aturar esta gente, todos os com este tipo de comportamentos que não apenas sobre justiça, e todos de todas as cores partidárias.

Tenham um bom Domingo.

AC

Ai os JURISTAS, Ai o DIREITO

Nota prévia: não sou jurista.

Mas, em dada altura da minha carreira, passam dentro de poucas semanas 30 anos, e porque assim o desejei, entreguei-me ao Direito em aulas que começavam às 1830 horas. Nunca pretendi mudar de profissão.

Mas, maiores e crescentes responsabilidades profissionais ditaram que o esforço físico que a frequência do curso de Direito implicava não mais era suportável ao fim de dois anos. Mas foi muito bom. 

E, designadamente, aulas de "Ciência Política" e "Direito Constitucional" ajudaram-me a pensar melhor sobre a nossa sociedade.

E a perceber melhor os porquês da crescente podridão deste tão maltratado Portugal.

Vem isto a propósito da demissão de António Costa e, concretamente, da conversa na TV entre Alexandra Leitão, António Lobo Xavier e Pacheco Pereira.

A dada altura Xavier, num tom agastado e compreensível, dizia que Costa estava demitido.

Pacheco disse - não, está na plenitude de funções.

Xavier insistiu.

Bom, para mim, a sequência é, quer do que aconteceu quer do que deviam ter sido as consequências: 

- 7 NOV, Costa foi a Belém e perguntou - oh meu estimado antigo professor, posso ir ver se lhe arranjo uma solução de governo visto que temos maioria absoluta e estabilidade? Vou falar com o Centeno.

- O Centeno, mas . . . bom, veja lá, mas rápido.

Costa voltou a Belém passado pouco tempo, mas já lá tinha estado uma inarrável criatura e pelos OCS ecoavam coisas escabrosas.

- Oh meu estimado antigo professor e mestre, eu estou perfeitamente tranquilo mas depois de ter lido o último parágrafo do comunicado do gabinete de imprensa da PGR tenho que lhe apresentar o meu pedido de demissão.

- Bom. . . Ok, . . . a maioria absoluta é sua, é nominal, como eu sempre disse, portanto, compreendo-o. . . e tenho de aceitar. 

Mas, atenção, vai manter-se em funções, pois o decreto de exoneração será algures só em Dezembro. 

Quero tudo calmo, OE2024 aprovado que eu promulgarei rapidamente talvez sem muitas mensagens e apartes, quero o PRR a andar mais depressa e melhor, etc.

Costa voltou para São Bento, continuando ele e o governo na plenitude de funções executivas, sem nenhumas restrições para lá da decência e bom senso, coisas que de há muito se sabe que não têm. 

7NOV, ao final do dia, Costa comunica o que disse ao PR, mostrou-se surpreendido com o comunicado PGR e etc.

8NOV, Marcelo recebeu os partidos.

9NOV, Marcelo reuniu-se com o Conselho de Estado e teve um empate.

9NOV, final do dia, Marcelo informa-nos, 

- que aceitou a demissão de Costa, 

- que vai marcar eleições legislativas antecipadas para 10MAR2024, 

- que não vai exonerar Costa, que o governo se manterá em funções, 

- que o OE2024 será aprovado, 

- que depois exonerará o PM e cai então o governo passando a estar no regime de gestão até novo governo empossado, 

- que algures em Janeiro 2024 dissolverá a Assembleia da República.

Salvo melhor opinião, António Costa continua formalmente com toda a legitimidade em exercício de funções. 

Não foi formalmente exonerado.

Para mim Xavier tem razão em ter-se insurgido com o escândalo de Costa ter feito o que fez na noite de Sábado passado.

Mas quer Xavier quer muito mais gente não se enxergam, pois num momento tecem elogios a dignidade e etc., e em outro momento ficam muito indignados. Se fossem dar banho ao cão!

A criatura não é a mesma?

A arrogância política, a desonestidade intelectual política, a desfaçatez política, a por vezes má educação, não são as de sempre?

Porque se espantam?

Quanto ao inarrável inquilino em Belém que nos quer fazer crer estar muito preocupado com a vida de todos nós, os coitadinhos, resolveu fazer o que fez.

Vai ver o que vai começar a acontecer.

Pelo meio até já Centeno disse ter sido convidado por Marcelo, este desmentiu no sítio da Presidência e Centeno já veio dizer que de facto  não foi convidado pelo PR. Um mimo de elevação, ética, honestidade intelectual, hombridade, decência.

Pizarro já só quer a CMPorto, já não reune mais com médicos.

Dois ou três dos mais conhecidos pantomineiros PS só pensam nas eleições Europeias.

Pessoalmente, creio que é muito provável Costa vir a ser o nº1 da lista do PS a essas eleições, pois seria um bom trampolim para futuro cargo na UE.

Galamba já foi.

Um secretário de Estado idem.

O furacão judiciário para já parece afinal brisa morna, mas temos de aguardar.

Que mais se seguirá?

O que o inquilino em Belém devia ter feito depois do Conselho de Estado era, de imediato, exonerar Costa e dissolver a AR e marcar eleições o mais rápido possível.

Aguardemos pelos próximos capítulos.

António Cabral (AC)

A propósito do presente LEMBREI-ME DISTO . . . 

Procuravam na altura, segundo o jornal, entendimentos para os problemas do sector . . . . 

AC

As VERDADES  DELES

Uma recorrente questão na política e sociedade portuguesas é nunca se esclarecer, com rigor, o que aconteceu, com "isto ou aquilo".

Por exemplo, no que respeita à substituição da antiga PGR Joana Marques Vidal.

Recentemente, o comentador Júdice que, é bom recordar, é um dos maiores "artistas" nacionais (recorde-se com quem esteve ligado nas fases iniciais da democracia, etc.) afirmou publicamente que tinha informações seguras de que Marcelo era o grande responsável pelo afastamento de Joana Marques Vidal.

Antes de continuar, recorde-se que Marcelo, Júdice e Santana Lopes já foram muito próximos, e aliados, e exímios na manipulação, tendo tido muita responsabilidade na ascensão de Cavaco Silva dentro do PSD. 

Ora depois da proclamação de Júdice, Marcelo achou oportuno dizer - 
«Sempre defendi que o PGR só deveria exercer um mandato, a última PGR, como a atual»

O comum dos cidadãos, que na minha opinião significa a esmagadora maioria dos portugueses e que, como recorda sempre Costa estão-se borrifando para a maioria das coisas que acontecem no país, não terá reparado nas palavras de Júdice e nem sabe muito bem quem é/ era Joana Marques Vidal, como aliás nem sabe quem é a pastosa criatura que agora está no "Raton".

O que aconteceu na realidade? Não se sabe. 

A afastada Joana nada diz/ disse/ dirá.

António Costa certamente não apreciava Joana. Pediu a Marcelo para a afastar? Nunca se saberá.

Marcelo, terá perguntado a Costa - ouça, não é melhor afastar a Joana e mantemos a narrativa de um só mandato? Nunca se saberá. E o que Marcelo acaba de elucidar vale ZERO,

Conclusão: tudo isto é um nojo. 

As realidades parecem confirmar que foi muito conveniente para muita gente e muito malandro afastar Joana Marques Vidal.

Mas que tudo isto é um nojo parece haver poucas dúvidas.

Por estas e por muitas outras razões, a estes titulares de órgãos de soberania não tenho respeito algum.

António Cabral (AC)

POIS .... 

Uma reles imitação temporal da ex-PM do Reino Unido, que também não durou 2 meses, mas não por suspeitas em decisões estranhas. 

LIZ, que se saiba, não contratou com nenhuma empresa constituída para.... (sublinhados meus a vermelho)

Miguel Alves pediu demissão. Costa diz que é a justiça a funcionar
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro enviou uma carta ao chefe do Governo a pedir a demissão do cargo para o qual foi nomeado em Setembro passado.
David Santiago e Sofia Rodrigues10 de Novembro dMiguel Alves, antigo presidente da Câmara de Caminha e secretário de Estado demissionário ABELO
Foi sol de pouca dura. Menos de dois meses depois de ter chegado ao Governo, Miguel Alves já está de saída. No dia em que se soube que foi acusado pelo Ministério Público  pelo crime de prevaricação, o até aqui secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro enviou uma carta a António Costa a pedir a demissão do executivo socialista. Pouco depois, o gabinete do primeiro-ministro revelou ter recebido e aceitado a demissão, acrescentando que António Costa já propôs “a sua exoneração ao senhor Presidente da República”, que, de seguida, revelou, em comunicado, ter aceitado a demissão. O primeiro-ministro notava ainda que “oportunamente proporá” a Marcelo Rebelo de Sousa “a sua substituição”.......................

..........................................................................................................A carta do até aqui secretário de Estado foi também enviada às redacções pelo gabinete do primeiro-ministro às 19h, hora em que António Costa iniciava a reunião semanal com o Presidente da República, que já havia feito saber a intenção de questionar o chefe do Governo sobre a situação do seu secretário de Estado Adjunto. Na nota, Costa faz questão de agradecer “a disponibilidade [de Miguel Alves] para ter aceitado exercer as funções que agora cessa”.
Miguel Alves tomou posse a 16 de Setembro para ocupar um cargo que não existia na orgânica do actual Governo. A acumulação de tais problemas, admitidos pela própria ministra da Presidência............com o objectivo de suprir as falhas de comunicação que se vinham a acumular num executivo que apenas iniciou funções em finais de Março...................................................................................................................................... dado que prevalecia a confusão no seio do executivo quanto às funções de Miguel Alves e de João Cepeda, director de comunicação do Governo.

Este folhetim é capaz de estar longe do fim.

Lendo o que por aí anda, designadamente o supra transcrito e o Expresso, ficamos com o seguinte:

> a criatura pediu a demissão; porque agora foi acusado; 

> escrevi sobre esta aparente pouca vergonha parecendo-me que Costa nunca iria a Belém sem o sr Alves estar fora; naturalmente que para os incautos foi Alves que pediu a demissão, NUNCA HOUVE PRESSÃO DE COSTA, não é verdade?

> o Presidente já teria revisto o processo Sampaio/ Vara e Costa não queria dele receber ordem de despejo para o seu amigo e adjunto.

Colateralmente os portugueses ficam cientes deste delícia: neste governo PS pós-geringonça, havia muitas fragilidades no âmbito da comunicação e daí, nada melhor que contratar um amigalhaço para gerir a comunicação do governo.

Mas, entretanto, como a coisa continuava a não correr bem, toca de arranjar mais um outro amigalhaço de longa data para resolver as broncas de comunicação.

Ficou tudo resolvido, não ficou? Perceberam? 

Esperem pelas cenas dos próximos capítulos  porque ajustes directos e outras preciosidades seguir-se-ão dentro de momentos, não num cinema próximo de si mas nesta coisa que chamam de governo da República Portuguesa!

AC

E L E G Â N C I A

Posso estar a analisar mal a questão, devo sempre admitir. Mas do que vejo por aí relatado, a magistrada preterida no concurso para a procuradoria Europeia, reagiu por escrito com alguma elegância. Creio que a essência é - o que se tem passado não prestigia a procuradoria Europeia.

Não me parece que seja preciso mais ao muito que já se sabe do cheiro nauseabundo que vem da hierarquia do MJ. E, também da PGR, percebendo-se agora ainda melhor porque lá está a actual Sra.

Mais uma vez, de onde virá o poder de Van Dunem?

AC

SOBRE  ELEIÇÕES  PRESIDENCIAIS.....

Sobre este tema é que me parece que estamos, SIM, ás escuras.

Estive a rever grande parte do video do debate de anos atrás entre Basílio Horta (com o habitual ar mal educado) e Mário Soares (com o seu habitual ar arrogante), em que Mário Soares foi muito atacado por causa de Macau, da TDM, da Emaudio, dos alemães envolvidos aparentemente num negócio de construção do futuro aeroporto. 

Tudo isso sobre Soares e Macau foi uma vergonha pestilenta, uma mescambilha nunca esclarecida, porque certos poderes do Estado com um conhecido senhor à cabeça e porque certos meandros da sombra todos na altura trataram de abafar a podridão, por mais que Rui Mateus esbracejasse. Um nojo. Dizia o figurão com aquela lata descomunal que o caracterizava - mexer com a honra das pessoas.......ENFIM.

Basílio Horta, desde há uns anos, tornou-se um grande amigalhaço do PS. Está quase tudo dito sobre o sistema!

E estamos a poucos dias da eleição de 24 de Janeiro. Para uns a coisa não tem grande significado porque as importantes são as legislativas e as autárquicas, e para outros como eu, todas as eleições importam, e as presidenciais também muito.

Para alguns, Marcelo é irmão de Costa, ambos construtores do pântano actual. No meu caso, e escrevi aqui ao longo do tempo, votei nele porque me agradou o discurso de apresentação de candidatura, e os outros eram na minha opinião piores. Gostei do discurso de vitória ao fim da noite eleitoral. E da sua magistratura, creio que tem globalmente uma actividade positiva mas não mais que 50,01 %.

E não esqueço o que ele sempre foi e não vai mudar.

Coloca-se-me, portanto, em 24 de Janeiro, a questão da escolha, entre ele, e os outros e o voto de protesto. Neste momento tenho algumas certezas, nunca votarei nas criaturas Marisa Matias e Ana Gomes.

Votar Marcelo será votar mais ou menos no actual "status quo". Vou pensar.

AC