Francisca Van Dunem

Esta senhora deu aqui há tempos uma entrevista.

É uma das pessoas que, creio, se licenciou naquele período inicial  e depois pouco limpo em que tudo pôde acontecer! 

A carreira, digamos os últimos 30 anos, é das coisas mais curiosas do Portugal contemporâneo. Adiante!

Li duas vezes a entrevista. 

Aspectos que me chamaram mais à atenção:

(a vermelho frases da entrevistada)

- um país não pode continuar a viver do palpite

Portugal pode, e assim vai continuar, infelizmente, dificilmente tem cura. Infelizmente, não me devo enganar.

- habitamos atualmente em sociedades de desconfiança e de conflito

Infelizmente. Mas a responsabilidade não assenta nos cidadãos comuns. Por cá. a responsabilidade assenta nela, e em muitos como ela, na maioria dos dirigentes e das chamadas elites.

- conflito de poderes, judicial, legislativo, executivo, relação de desconfiança

Afirmar como a senhora diz que o poder judicial desconfia dos poderes legislativo e executivo, na medida em que tem a perspetiva de que em cada um dos seus agentes estará um eventual criminoso, não me parece corresponder bem à realidade. 

Será que a Sra queria apenas dizer MP, mas deixou assim a coisa suavemente disfarçada?

E quanto à afirmação oposta, de que o executivo e legislativo desconfiam sempre do judicial porque estará em permanência à procura de um qualquer pretexto para enfrenta-los, aqui a Sra também tratou de disfarçar o que lhe apetecia dizer?

- este manifesto é um manifesto de desconfiança

É de desconfiança, e de grande desconforto por andarem atrás de vários amiguinhos deles ou de alguns deles.

- não é possível dizer que são todas pessoas interessadas em processos

Não serão todos mas . . . . basta ver que certo tipos de "gurus" são convidados por certa gente para perorar nas TV sobre o sistema de justiça, batendo sempre apenas no MP. Deviam ler Cândida Almeida.

- e houvesse uma maior preocupação em explorar um pouco a dimensão da interdependência e em qualquer das partes conhecer melhor a outra

cheia de boas intenções . . . . 

- acho que há aqui uma falha ao nível do diálogo institucional. Não acho que os magistrados devam falar, mas acho que ao nível das cúpulas tem de haver efetivamente uma maior capacidade de diálogo

Mas como materializar o diálogo? A PGR ir dar explicações ao PR e à AR como vários querem?

- os magistrados quando decidem os processos, decidem de acordo com princípios, de acordo com critérios, de acordo com regras, que são regras que lhes são próprias

mas não dependem muito, também, dos códigos laboriosamente fabricados a partir da década de 80 do século passado? As normas que antes eram boas, quando começaram a apertar com certa gente já não prestam?

- há anjos íntegros que decidem quem é corrupto e não corrupto

Não. Falar de ser anticorrupção também rende. 

E também pode render falar e decidir sobre o combate à corrupção e depois deixar uma série de vertentes de fora desse pacote anticorrupção.

Acusar que há uns anjos que definem quem é ou não corrupto parece-me um bocado deslocado.

Creio é haver muita gentalha da promiscuidade da política e dos negócios e da banca, que se marimba para as leis, para as normas existentes para guiar com decência a gestão da coisa pública como por exemplo o Código do Procedimento Administrativo (CPA).

- as pessoas que ocupam lugares nas instituições devem ter claramente uma preocupação com elas, mas em primeiro lugar preocupar-se em definir as instituições

Pois…. foi o caso da senhora?

- o sistema só ganha em reduzir os níveis de opacidade. O sistema só ganha em explicar. O sistema só ganha se os cidadãos compreenderem as razões e perceberem o que está a ser feito e porquê

Mas como em concreto? Como é que o cidadão comum percebe a pouca vergonha que normalmente se passa com amiguismo, com a pouca vergonha dos licenciamentos nas câmaras municipais, etc.?

- Cunha Rodrigues, jornadas sobre comunicação social e justiça

De facto, podendo haver alguma coisa a criticar nesse tempo, a gestão desse PGR foi bem mais decente que a actual, ou de um tal de sua graça Pinto Monteiro.

- Procuradora-Geral da República pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral e o Conselho Consultivo, num parecer que creio terá recolhido quase unanimidade, e que veio dizer que a hierarquia do Ministério Público se mantinha e que se mantinha relativamente a processos concretos. Esse parecer foi impugnado 

Aqui está uma coisa sobre a qual os dos manifestos nada dizem. Como nada diz o comentador da treta.

- a Procuradora-Geral da República, com base nisso, emitiu uma diretiva para ser seguida por todos os magistrados e o sindicato impugnou a diretiva. Mas o facto de o sindicato ter impugnado a diretiva não significa que ela não esteja em vigor. A impugnação não tem efeito suspensivo, e, portanto, a diretiva está plenamente em vigor

Aqui está uma curiosidade. Que fez a PGR internamente? 

- a hierarquia não penso que sirva para dizer como é que as pessoas vão vestidas, a hierarquia não é isso. É verdade que a hierarquia do Ministério Público é uma hierarquia diferente da dos funcionários, na medida em que o modelo de ordens e o modelo de instruções é alterado por referência à condição particular de um magistrado, mas é indiscutível que admitir que existe uma hierarquia e que a hierarquia não pode ter nenhuma internação processual, para mim, é uma completa desconstrução daquilo que está no estatuto e daquilo que prevê a Constituição. 

Também me parece.

- eu não gosto de falar de povos racistas ou xenófobos, gosto de falar de pessoas racistas ou xenófobas. 

Não acho que haja povos racistas, nem povos estúpidos, porque no fundo, quando fazemos uma afirmação com esse nível de generalidade, estamos um bocadinho a fazer quase a contraposição da afirmação racista, que é todos os negros são burros. 

Não, as coisas não se podem colocar nesses termos. Diria que persiste em termos culturais na sociedade portuguesa um enorme preconceito e um preconceito que atinge as populações africanas e afrodescendentes desvalorizando-as 

Totalmente de acordo.

Há por cá muitos racistas, mas em geral a população não é. É o que penso.

Pessoalmente estou convicto de que, com escassíssimas excepções, os afrodescendentes se integraram plenamente na nossa sociedade.

Tenho muitas dúvidas quanto a outras origens de imigrantes, se, independente e legitimamente de quererem preservar a sua cultura originária, desejam integração efectiva.

E neste âmbito, muita coisa pode correr mal. E está a correr mal.

António Cabral (AC)

PARA  os  SEM  VERGONHA  na  CARA 

Para os sem vergonha na cara, desde o PM à ministra da justiça e muito mais gente à sua volta, e aos chamados jornalistas e OCS que só comunicam o que convém ao grande líder num modo de censura claro (por isso foram prendados com uns milhões?), informo que acabo de ver o vídeo da prestação no Parlamento Europeu do deputado espanhol Esteban Gonzáles Pons, insurgindo-se contra a trapaça que levou à nomeação do sr Guerra para a Procuradoria Europeia.

Nessa intervenção ficou bem claro o enxovalho a que Portugal está a ser submetido por causa desta acabada corja de aldrabões que nos desgraça a cada dia que passa.

Na intervenção do deputado espanhol, foram empregues palavras duras como, mentira ao Conselho, disparates de outras latitudes, apuramento de responsabilidades, as mentiras têm de ter consequências, e terminou dizendo - sr Costa, os euro deputados não devem ser tratados como idiotas.

Mas o sr Costa, do alto da sua arrogância dirá que é uma conspiração de Passos Coelho ou coisa que o valha.

Desgraçado de mim e de muitos outros concidadãos comuns a termos que aturar esta vergonha de criatura mais a sua ajudante.

AC

E L E G Â N C I A

Posso estar a analisar mal a questão, devo sempre admitir. Mas do que vejo por aí relatado, a magistrada preterida no concurso para a procuradoria Europeia, reagiu por escrito com alguma elegância. Creio que a essência é - o que se tem passado não prestigia a procuradoria Europeia.

Não me parece que seja preciso mais ao muito que já se sabe do cheiro nauseabundo que vem da hierarquia do MJ. E, também da PGR, percebendo-se agora ainda melhor porque lá está a actual Sra.

Mais uma vez, de onde virá o poder de Van Dunem?

AC

O REPRESENTANTE NACIONAL na
PROCURADORIA EUROPEIA

Completo agora o post anterior para não o ter tornado excessivamente longo. É sobre a vertente política, melhor, sobre aquilo que alguns consideram a luta política e que, as mais das vezes não tem elevação nenhuma e de política clássica quase nada tem.

É inabilidade minha, ou já não encontro no sítio do MJ o comunicado da DGPJ? Deve ser inaptidão minha pois, quer esta ministra da dita justiça, quer António Costa e outros, nunca mandariam apagar um documento incomodativo. NUNCA, porque sempre transparentes e democratas são ao longo da vida!!!. Até porque isso seria baixa política só própria do PCP, do BE, do PSD, do CDS, nunca do PS.

A Francisca, como alguns defensores publicamente a tratam, é uma senhora inocente nisto tudo. Se o comunicado desapareceu, deixou de poder ser consultado, foi por óbvia culpa dos serviços!!!!!!!!

É óbvio para qualquer pessoa decente que, se a Sra estivesse de facto, na realidade, sem culpa nenhuma nesta assunto, nunca autorizaria que desaparecesse o dito comunicado. Desaparecendo do sítio do MJ, tenho o direito legitimo de pensar o pior possível desta criatura que tem estado sempre a subir na tal carreira ímpar como é exaltado por alguns do costume.

Eu só gostava que esses defensores que sempre beberam do fino explicassem apenas uma coisa: como é que a senhora, sabendo do assunto há mais de um ano como ficou evidente na patética prestação televisiva de há dias na RTP1, não tomou acção nenhuma para corrigir aquilo que afirma serem lapsos dos serviços?
Os defensores da sra referem e bem, que a indicação do tal procurador teve por base uma legal proposta judiciária. Não se contesta isso. O que eu gostava de ver esclarecido é aquilo que atrás pergunto.

Porque também eu gosto de tudo cristalino e transparente. No caso, o cheiro é pestilento.

Como sempre acontece, com todos os governos, quando estoiram broncas nos governos, dos outros partidos na oposição desatam a surgir imprecações, gritarias, etc. O que, lamentavelmente na minha opinião, acontece a maioria das vezes é que, o tom, a forma, o conteúdo, a intensidade, são sempre inadequados, não passando a maioria das vezes de um triste desfiar de, incoerências, de imprecisões, e na maioria das vezes sem debaterem o fundo das questões, dos problemas. Sem resolverem o que legitimamente atacam ao governo que está.

É lamentável que assim aconteça, pois não se exerce política digna, não se esclarecem as coisas e as pessoas/ cidadãos.

Basta aliás ouvir o que sai da boca do dirigente do CDS.

Basta ler também alguns Twitts que andam por aí. Tudo uma tristeza e que na prática só contribuem para solidificar as criaturas com a ministra da dita justiça.

Mulher poderosa, vá lá saber-se porquê.

AC

O  REPRESENTANTE  NACIONAL  na 

PROCURADORIA  EUROPEIA
Já aqui o escrevi ao longo do tempo e hoje repito: sempre arriscado confiar no que se lê nos OCS nacionais.

Isto dito, vou partir do princípio de que o que leio sobre o assunto e concretamente vindo do MJ e da DGPJ e especificamente o comunicado da Direção-Geral de Política e Justiça (DGPJ) corresponde ao que se passou de facto.

E o que se lê/ conclui desse comunicado?

> confirma-se que a "coisa" é uma grande trapalhada e o que foi remetido para a Europa tem algumas mentiras, que é a palavra de português que se aplica,

> que a DGPJ cumpriu instruções,

> que a informação sobre o currículo do procurador José Guerra "foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do gabinete da senhora Ministra da Justiça" desde a data em que foi emitida, a 29 de novembro de 2019,

> que reconhece que houve duas informações erradas prestadas pela DGPJ por lapso de análise (a indicação da categoria profissional como sendo de Procurador-Geral Adjunto, em vez de Procurador da República; e a indicação da acusação, e não do julgamento, no processo "UGT"), apesar de facilmente verificáveis como lapsos materiais, desde logo perante o currículo igualmente na posse dos serviços do Conselho da União Europeia",

> o director Miguel Romão colocou o lugar à disposição "no cumprimento da lógica republicana de que erros administrativos que afetem a reputação e dignidade do serviço público devem ser assumidos pelo dirigente dos serviços, independentemente da sua prática direta ou de responsabilidade do próprio, o que naturalmente não ocorreu neste caso concreto",

> que nada nem nas instruções da sra ministra da justiça, nem no desempenho dos profissionais da DGPJ, foi feito no sentido de deturpar intencionalmente a verdade ou as qualificações de qualquer candidato.

O que se sabe mais desta fantochada?

> que a ministra está furibunda por isto ter vindo a público, passado um ano, como se constatou na sua inacreditável prestação televisiva onde foi clara quão irritada estava,

> que a ministra acha que isto é um grande empolamento,

> parece que o ministério da dita justiça está também a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à REPER, em novembro de 2019, com informação sobre o Procurador José Guerra", e que a palhaçada continuará dentro de dias no parlamento.

TUDO VISTO E PONDERADO:

> só um totó desconhece que quando certas matérias andam dentro de um gabinete essas matérias vão fatalmente logo ao conhecimento do titular desse gabinete, seja ministro, presidente da república, primeiro -ministro, director-geral, chefe militar, procurador-geral da República, director da PJ, etc.,

> a demissão do director da DGPJ como ele próprio refere tem por base uma questão de dignidade profissional, ética, e é obviamente para defender o lugar da sra Van Dunem,

> se informam e reafirmam que são lapsos e não mentiras intencionais porque o currículo já lá estava na Europa, então para quê mais um documento com CV? Não percebo, mas o defeito deve ser meu,

> finalmente, e como quase sempre acontece, fica nebuloso o concreto das instruções que a DGPJ recebeu; percebe-se que foi de cima mas não explicitam, o costume, não iam dizer que tinha sido ela, não é verdade? (*).

Esta é mais uma pouca vergonha desta gentalha que nos desgraça.

AC

(*) É o costume nesta podre máquina do Estado português, mas de vez em quando há alguém que não aceita assumir responsabilidade por bacoradas de uma alta chefia muito acima de si. 

Conheço bem um caso desses, em que alguém, quando perguntado, não hesitou um segundo a indicar de quem era a responsabilidade por determinada bacorada. Claro que o assunto morreu ali mesmo, ali mesmo logo que indicado o nome do pesporrente e ignorante superior, contrariamente ao que dois "altos" cretinos desejavam avidamente; é que, não tendo o desgraçado inferior aceitado de bom grado colocar o pescoço na guilhotina, não se ia desancar um importantão (???) , não é verdade? 

DEPOIS  de  MAIS  UMA  VEZ.....

Depois de mais uma vez observar o que saiu da boca daquela senhora que dizem ser ministra da justiça, lembrei-me outra vez do Viking Hagar.

AC 

CRIMINALIDADE de COLARINHO BRANCO
Calhou chegar a casa e ver há pouco o juiz presidente do sindicato dos juizes a falar na SIC Notícias.
Dizia ele, com azedume,  pela centésima vez segundo as suas palavras,  que desde 2014 que está na lei que as 23 principais comarcas do País têm que ter assessoria técnica pois, caso contrário, é impossível os juizes analisarem processos como Marquês, BES etc.
Ora, relembrando, a lei é do final do governo Passos Coelho.
Portanto, se nada está feito e concretizado o que acontece?
A culpa é do Passos Coelho. 
O António Costa só virou certas páginas, não lhe foi nada conveniente virar outras, porventura as verdadeiramente importantes para Portugal.
António Costa e sobretudo a inenarrável ministra da dita justiça clamam que o combate à corrupção e criminalidade de colarinho branco é a prioridade das prioridades mas, depois, na prática, fazem com que os tribunais fiquem sem poder decidir sobre esses temas porque os "socialistas", muito convenientemente, tratam de inviabilizar na prática o desfecho destes volumosos processos.
Nunca apetrecharam os tribunais de acordo com a lei.
Obviamente que não é por acaso. É-lhes muito conveniente.
Depois, convencer que a culpa é dos juizes, que a justiça é lenta, é facílimo. Malvados juízes.
Mas contra estas coisas, os instalados nas sinecuras há décadas nada dizem, porque são os da sua cor!
Desgraçado Portugal. 
A dignidade de Abril cada vez mais de rastos.
E esta é uma das áreas que melhor mostra a estirpe nojenta e inqualificável que pastoreia por aqui.
A bovinidade sempre tudo aceita. Votem neles.
Vai ficar tudo bem.
AC

CRIATURAS do PORTUGALINHO

«A ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, referiu-se ontem aos megaprocessos como "monstros que não são geríveis nem julgáveis". Procuradora de profissão [e chefe do Ministério Público para a região de Lisboa antes de ser ministra], a governante falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. "Há várias situações em que é possível que se vá fatiando e julgando" os suspeitos, preconizou. "Agora, o que é feito [pelo Ministério Público] conduz-nos a "monstros que não são geríveis, não são julgáveis"»

Esta criatura fala como se nunca lá estivesse estado, anos a fio. O que fez para inverter a situação?

AC

PERCEPÇÕES,.....e a Senhora van DUNEM
A Sra van Dunem falou na rádio em questões de percepção, correlacionadas com a corrupção.
Não o disse, mas quase me pareceu que queria que concluíssemos que a maioria de nós não passamos de uns parvalhões, com percepções tolas desfasadas da rosácea realidade.
E é bem capaz de ser assim, sobretudo da minha parte e de milhões de outros que tivemos de tirar os cursos respectivos no nº de anos previamente definido para cada curso.
Mas vamos ás percepções.
Eu, por exemplo, que não sou exemplo para quase coisa nenhuma, tenho uma percepção de que a maioria dos nossos políticos são extraordinários, e que não acederam aos postos de hoje em função do PREC, das famílias, do nepotismo.
A torpe realidade é que parece distorcer a minha apurada visão/ percepção.
Tenha a percepção de que o mundo do futebol no meu País tem o lugar devido e não a desmesurada e asfixiante e anestesiante dimensão que muito exagerados proclamam.
E, quanto à corrupção no País, com segurança, não sei se o problema é endémico, se é alarmante, ou não.
Há corrupção, certamente, e a diferentes e diversos níveis da sociedade.
Agora, por exemplo, se no funeral de uma conhecida figura pública, conhecida por contornos talvez não os mais louváveis, se nessa cerimónia de despedida compareceram ontem quase todas as outras figuras que há décadas estão nos media por contornos talvez não os mais louváveis, que percepção retirei?
Eu digo-vos, percepção de uma demonstração de enorme amizade.
Nada mais. 
Só os maus caracteres se atrevem a comparativamente recordar os funerais que há décadas o cinema evoca, em que sempre aparecem as chefias de todas as "Famílias". Amem.
AC

RARAMENTE,  LÁ APARECE...........
Raramente, mas lá aparece uma coisita ou outra que dá uma pequenina mas muito pequenina esperança no sistema de justiça TUGA.
Sim, porque o que a Van Dunem periodicamente atira daquela boca para fora vale........... ZERO.
Relação mantém Manuel Pinho arguido, e arrasa juiz. Desembargadores entendem que Ivo Rosa não tinha legitimidade para anular a decisão do Ministério Público.
António Cabral (AC)

CAOS em VÁRIOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CAOS, é o termo a aplicar.

Impossível disfarçar. CAOS NAS CONSERVATÓRIAS.
A minha mulher esgotou-se para levantar a porcaria do cartão do cidadão na passada 6ª Feira.
Devo dizer que já o tinha tentado na 4ª Feira. Quando lá chegou 20 minutos antes da abertura, havia já 36 pessoas à espera. Desistiu.
O extraordinário é que entretanto passaram 40 dias sobre a data em que foi tratar da coisa e ouviu no fim - daqui a cerca de uma semana recebe em casa os códigos para levantar o CC. POIS!
O País rosáceo da página virada, virada na demagogia e na mentira, sobretudo agora que o filho da mãe vai tentar seguir o exemplo do Barroso e pirar-se para ganhar na estranja.
Sabe há muito o que virá a seguir, e por isso anda a almoçar com o Macron e outros - nomeiem-me que eu comporto-me como vocês disserem, como fez o Barroso.
As conservatórias não têm pessoal suficiente para garantir os serviços, nem canais próprios de assuntos urgentes.
Mais uma área em que a pouca vergonha desabou em cima.
Claro que António Costa, Centeno e Dunem não têm culpa, o culpado é o Passos Coelho.
AC

A  DEFESA  do  CLUBE
Não, não é sobre futebol. 
Política, é sobre política que me refiro e concretamente acerca do ex-MDN Azeredo Lopes.
Lê-se por aí coisas várias e que transpiram a clubite, como por exemplo esta - quem está de boa-fé percebeu que o ministro da Defesa foi alvo de uma pulhice jornalística. Um ministro com currículo incomparável na forma como fez respeitar a Constituição e o Estado de direito democrático na relação entre o Governo e o Exército.
Já tinha lido que era tudo uma farsa e uma congeminação para enxovalhar a geringonça.
Ao ler agora esta frase - Respeitar a CRP e o estado de direito democrático na relação entre o governo e o Exército - devem estar a referir-se à interferência directa na gestão dos recursos humanos do Exército aquando dos casos no Colégio Militar, casos que, evidentemente, tinham muito de reprovável. 
Adicionalmente, adoro os comentários da ministra da justiça!!
AC