Francisca Van Dunem

Esta senhora deu aqui há tempos uma entrevista.

É uma das pessoas que, creio, se licenciou naquele período inicial  e depois pouco limpo em que tudo pôde acontecer! 

A carreira, digamos os últimos 30 anos, é das coisas mais curiosas do Portugal contemporâneo. Adiante!

Li duas vezes a entrevista. 

Aspectos que me chamaram mais à atenção:

(a vermelho frases da entrevistada)

- um país não pode continuar a viver do palpite

Portugal pode, e assim vai continuar, infelizmente, dificilmente tem cura. Infelizmente, não me devo enganar.

- habitamos atualmente em sociedades de desconfiança e de conflito

Infelizmente. Mas a responsabilidade não assenta nos cidadãos comuns. Por cá. a responsabilidade assenta nela, e em muitos como ela, na maioria dos dirigentes e das chamadas elites.

- conflito de poderes, judicial, legislativo, executivo, relação de desconfiança

Afirmar como a senhora diz que o poder judicial desconfia dos poderes legislativo e executivo, na medida em que tem a perspetiva de que em cada um dos seus agentes estará um eventual criminoso, não me parece corresponder bem à realidade. 

Será que a Sra queria apenas dizer MP, mas deixou assim a coisa suavemente disfarçada?

E quanto à afirmação oposta, de que o executivo e legislativo desconfiam sempre do judicial porque estará em permanência à procura de um qualquer pretexto para enfrenta-los, aqui a Sra também tratou de disfarçar o que lhe apetecia dizer?

- este manifesto é um manifesto de desconfiança

É de desconfiança, e de grande desconforto por andarem atrás de vários amiguinhos deles ou de alguns deles.

- não é possível dizer que são todas pessoas interessadas em processos

Não serão todos mas . . . . basta ver que certo tipos de "gurus" são convidados por certa gente para perorar nas TV sobre o sistema de justiça, batendo sempre apenas no MP. Deviam ler Cândida Almeida.

- e houvesse uma maior preocupação em explorar um pouco a dimensão da interdependência e em qualquer das partes conhecer melhor a outra

cheia de boas intenções . . . . 

- acho que há aqui uma falha ao nível do diálogo institucional. Não acho que os magistrados devam falar, mas acho que ao nível das cúpulas tem de haver efetivamente uma maior capacidade de diálogo

Mas como materializar o diálogo? A PGR ir dar explicações ao PR e à AR como vários querem?

- os magistrados quando decidem os processos, decidem de acordo com princípios, de acordo com critérios, de acordo com regras, que são regras que lhes são próprias

mas não dependem muito, também, dos códigos laboriosamente fabricados a partir da década de 80 do século passado? As normas que antes eram boas, quando começaram a apertar com certa gente já não prestam?

- há anjos íntegros que decidem quem é corrupto e não corrupto

Não. Falar de ser anticorrupção também rende. 

E também pode render falar e decidir sobre o combate à corrupção e depois deixar uma série de vertentes de fora desse pacote anticorrupção.

Acusar que há uns anjos que definem quem é ou não corrupto parece-me um bocado deslocado.

Creio é haver muita gentalha da promiscuidade da política e dos negócios e da banca, que se marimba para as leis, para as normas existentes para guiar com decência a gestão da coisa pública como por exemplo o Código do Procedimento Administrativo (CPA).

- as pessoas que ocupam lugares nas instituições devem ter claramente uma preocupação com elas, mas em primeiro lugar preocupar-se em definir as instituições

Pois…. foi o caso da senhora?

- o sistema só ganha em reduzir os níveis de opacidade. O sistema só ganha em explicar. O sistema só ganha se os cidadãos compreenderem as razões e perceberem o que está a ser feito e porquê

Mas como em concreto? Como é que o cidadão comum percebe a pouca vergonha que normalmente se passa com amiguismo, com a pouca vergonha dos licenciamentos nas câmaras municipais, etc.?

- Cunha Rodrigues, jornadas sobre comunicação social e justiça

De facto, podendo haver alguma coisa a criticar nesse tempo, a gestão desse PGR foi bem mais decente que a actual, ou de um tal de sua graça Pinto Monteiro.

- Procuradora-Geral da República pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral e o Conselho Consultivo, num parecer que creio terá recolhido quase unanimidade, e que veio dizer que a hierarquia do Ministério Público se mantinha e que se mantinha relativamente a processos concretos. Esse parecer foi impugnado 

Aqui está uma coisa sobre a qual os dos manifestos nada dizem. Como nada diz o comentador da treta.

- a Procuradora-Geral da República, com base nisso, emitiu uma diretiva para ser seguida por todos os magistrados e o sindicato impugnou a diretiva. Mas o facto de o sindicato ter impugnado a diretiva não significa que ela não esteja em vigor. A impugnação não tem efeito suspensivo, e, portanto, a diretiva está plenamente em vigor

Aqui está uma curiosidade. Que fez a PGR internamente? 

- a hierarquia não penso que sirva para dizer como é que as pessoas vão vestidas, a hierarquia não é isso. É verdade que a hierarquia do Ministério Público é uma hierarquia diferente da dos funcionários, na medida em que o modelo de ordens e o modelo de instruções é alterado por referência à condição particular de um magistrado, mas é indiscutível que admitir que existe uma hierarquia e que a hierarquia não pode ter nenhuma internação processual, para mim, é uma completa desconstrução daquilo que está no estatuto e daquilo que prevê a Constituição. 

Também me parece.

- eu não gosto de falar de povos racistas ou xenófobos, gosto de falar de pessoas racistas ou xenófobas. 

Não acho que haja povos racistas, nem povos estúpidos, porque no fundo, quando fazemos uma afirmação com esse nível de generalidade, estamos um bocadinho a fazer quase a contraposição da afirmação racista, que é todos os negros são burros. 

Não, as coisas não se podem colocar nesses termos. Diria que persiste em termos culturais na sociedade portuguesa um enorme preconceito e um preconceito que atinge as populações africanas e afrodescendentes desvalorizando-as 

Totalmente de acordo.

Há por cá muitos racistas, mas em geral a população não é. É o que penso.

Pessoalmente estou convicto de que, com escassíssimas excepções, os afrodescendentes se integraram plenamente na nossa sociedade.

Tenho muitas dúvidas quanto a outras origens de imigrantes, se, independente e legitimamente de quererem preservar a sua cultura originária, desejam integração efectiva.

E neste âmbito, muita coisa pode correr mal. E está a correr mal.

António Cabral (AC)