A PROPÓSITO de ALGO que POR AÍ VAI . . .

Que tal recordar que, salvo erro em 2023, o Tribunal Constitucional reforçou a tese de não prescrição de corrupção.

Constitucional uniformiza interpretação sobre a contagem da prescrição do crime de corrupção e descarta definitivamente acórdão usado pelo juiz Ivo Rosa no caso Marquês. Decisão tomada por unanimidade

Seria já perseguição do TC?

Bom dia.

Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida. Boa sorte.

AC

JUIZ  IVO  ROSA

A fazer fé no que se lê por aí, quer em jornais quer em certos blogues, (só tenho o meu blogue, nada de outras redes sociais) este juiz escreveu uma carta ao Presidente da República e ao Presidente da Assembleia da República. Queixou-se aos salvadores de Portugal, os actuais, como salvadores de Portugal sempre foram os respectivos antecessores.

Antes de prosseguir, e salientando que nada percebo de assuntos de direito, códigos, juízes, magistrados do MP e advogados, a sensação que tenho e de há muito é que aquilo que frequentemente designo por "justiça à portuguesa" é um lamaçal pestilento, lamaçal para o qual muitos dos vários agentes do sistema contribuíram.

E contribuíram à cabeça uns certos senhores de Coimbra e Lisboa que engendraram o sistema de leis e códigos que permite o descaramento que há anos se verifica na Tugolândia.

Naturalmente que posso estar redondamente enganado e até a ser injusto, mas o juiz Ivo Rosa não me parece confiável. Basta-me recordar os vários desaires que sofreram várias das suas decisões e precisamente infligidos por tribunais superiores. Creio que não estou enganado, tribunais, não foi o MP.

Por outro lado, quanto ao MP, do que veio a público já e não apenas do mais recente, do que se passa dentro do MP há certamente muito a criticar e condenar, e se algumas coisas forem exactamente como se diz, tinha de ser esclarecido, é intolerável.

Mas por outro lado ainda, quando vejo certos personagens eriçados com o assunto e defendendo publicamente Ivo Rosa, fico desconfiado.

Como digo acima, não percebo nada destes assuntos mas parece-me curioso que em vez de escrever a presidentes porque não escreveu ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Conselho superior da Magistratura, ao PGR?

Se existem fundamentos sólidos porque não se queixa a eles e mesmo ao Tribunal Europeu? Ou a minha habitual distração não detectou isso?

E Ivo Rosa remete-me para Sócrates, que agora anda com processo contra o Estado Português.

Eu bem disse há vários anos que devia começar a meter uns Euros no mealheiro pois vou pagar para o sacripanta. Sacripanta que CURIOSAMENTE, teve sempre uns advogados banais, de trazer por casa. 

Porque será que nenhum dos advogados do regime, nenhum dos fortes tubarões de escritórios famosos, NENHUM patrocinou Sócrates?

Não é curioso, um injustiça, um inocente, um pobretanas? Não diz nada sobre a criatura?

AC

 O QUE DEVE O CIDADÃO COMUM PENSAR ?

Quando pela 14ª vez o juiz Ivo Rosa vê revertidas pelo tribunal da Relação de Lisboa as suas decisões sempre em favor da malandragem?

O que deve o cidadão comum pensar desta situação ? Não pode legitimamente o cidadão comum interrogar-se se, havendo já tantos chumbos, não deveria o CSM olhar para esta situação anacrónica?

É que não são 2, ou 3, ou 4, ou 5, ou 6, ........já são 14!

AC

O DIREITO em PORTUGAL

 

Não sou jurista. Sempre fui e cada vez sou mais, interessado na justiça, no combate ao que se me afigura estar mal na sociedade. Às iniquidades, às desigualdades.

Contrariamente a muitos, continuo a considerar que o principal problema de uma sociedade é a justiça, o sistema de justiça, a aplicação do direito, e em tempo útil.
A adequada e eficaz regulação da sociedade pelo direito, trará equilíbrio e decência no trabalho, nas relações laborais, na economia, nas finanças, na saúde, na educação, em suma na sociedade, que assim será uma sociedade decente, equilibrada a procurar ser o mais justa possível e a permitir a todos as mesmas oportunidades. 
E tudo tem de começar exactamente por um processo de decência, coisa que no nosso País está cada vez mais longe de acontecer.
Não há qualquer decência na política Portuguesa, exactamente porque por cá a ética não comanda a política, esta não determina o direito e este por sua vez não está a comandar nem a economia nem o resto.

Ainda assim, aparentemente, no meio desta pouca vergonha vigente no nosso País, estão timidamente a aparecer aqui e acolá uns lampejos de decência.
Parece-me ser o caso dos reveses jurídicos que alguns sucessivamente estão a receber, e ainda bem.
Já a mulher de César (não me refiro ao Açoriano) devia parecer séria e não era.
Mas, ainda assim, temo que as lambadas que certas criaturas têm recebido, seja da Relação, do Supremo e até do Tribunal Constitucional, não serão suficientes para acabar de vez com a desfaçatez, a arrogância, e a descarada ausência de vergonha na cara de muitos, alguns a contas com a justiça e outros que a deviam aplicar sem maroscas.
Se existem a meu ver alguns sinais de esperança no sistema de justiça, por outro lado e sendo motivo de grande preocupação, somam-se as denúncias de escândalos para já na Relação de Lisboa. Mas, legitimamente, devo pensar que será só em Lisboa? 
Creio infelizmente que nem de icebergues estamos a falar.
Aguardemos.
AC

RARAMENTE,  LÁ APARECE...........
Raramente, mas lá aparece uma coisita ou outra que dá uma pequenina mas muito pequenina esperança no sistema de justiça TUGA.
Sim, porque o que a Van Dunem periodicamente atira daquela boca para fora vale........... ZERO.
Relação mantém Manuel Pinho arguido, e arrasa juiz. Desembargadores entendem que Ivo Rosa não tinha legitimidade para anular a decisão do Ministério Público.
António Cabral (AC)

QUE MERDA, 

SÓ NÃO ACERTO no EUROMILHÕES
Juiz Ivo Rosa põe em causa legalidade das provas da Operação Marquês

AC