ESTOU  COMPLETAMENTE  INOCENTE

AC

EM  ALCOBAÇA . . . . 

Agora, ao chegar a casa depois de caminhada matinal de pouco mais de 5 Km  vejo num zaping rápido pelos canais TV que houve um trágico atropelamento.

Mais que trágico, um homem jovem foi atropelado e morreu.

Aparentemente, segundo noticiado, a alcolémia detectado no condutor era astronómica.

Um morreu, outro vai enfrentar a justiça à portuguesa.

Admito estar a ver mal as coisas, mas uma situação destas - alcolémia brutal - com resultado de morte que creio é homicídio eventualmente involuntário, mereceria a máxima pena de cadeia. 

Os 25 anos não restituem o falecido à família e à sociedade, mas o FDP não voltaria a matar.

AC

NÃO   É   NADA  DE  ADMIRAR

Não é de admirar que a criatura se ria do Estado, se ria dos ex e actuais titulares de órgãos de soberania, se ria dos tribunais (onde tem pelo menos um grande amigo) e se ria do MP em particular.

Então com este a quase decidir a sua inocência e com colega que manda pagar uns milhares à criatura sem ter havido provas firmes e identificação de culpado na máquina do estado, como não se há-de rir a criatura.

AC

JUIZ  IVO  ROSA

A fazer fé no que se lê por aí, quer em jornais quer em certos blogues, (só tenho o meu blogue, nada de outras redes sociais) este juiz escreveu uma carta ao Presidente da República e ao Presidente da Assembleia da República. Queixou-se aos salvadores de Portugal, os actuais, como salvadores de Portugal sempre foram os respectivos antecessores.

Antes de prosseguir, e salientando que nada percebo de assuntos de direito, códigos, juízes, magistrados do MP e advogados, a sensação que tenho e de há muito é que aquilo que frequentemente designo por "justiça à portuguesa" é um lamaçal pestilento, lamaçal para o qual muitos dos vários agentes do sistema contribuíram.

E contribuíram à cabeça uns certos senhores de Coimbra e Lisboa que engendraram o sistema de leis e códigos que permite o descaramento que há anos se verifica na Tugolândia.

Naturalmente que posso estar redondamente enganado e até a ser injusto, mas o juiz Ivo Rosa não me parece confiável. Basta-me recordar os vários desaires que sofreram várias das suas decisões e precisamente infligidos por tribunais superiores. Creio que não estou enganado, tribunais, não foi o MP.

Por outro lado, quanto ao MP, do que veio a público já e não apenas do mais recente, do que se passa dentro do MP há certamente muito a criticar e condenar, e se algumas coisas forem exactamente como se diz, tinha de ser esclarecido, é intolerável.

Mas por outro lado ainda, quando vejo certos personagens eriçados com o assunto e defendendo publicamente Ivo Rosa, fico desconfiado.

Como digo acima, não percebo nada destes assuntos mas parece-me curioso que em vez de escrever a presidentes porque não escreveu ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Conselho superior da Magistratura, ao PGR?

Se existem fundamentos sólidos porque não se queixa a eles e mesmo ao Tribunal Europeu? Ou a minha habitual distração não detectou isso?

E Ivo Rosa remete-me para Sócrates, que agora anda com processo contra o Estado Português.

Eu bem disse há vários anos que devia começar a meter uns Euros no mealheiro pois vou pagar para o sacripanta. Sacripanta que CURIOSAMENTE, teve sempre uns advogados banais, de trazer por casa. 

Porque será que nenhum dos advogados do regime, nenhum dos fortes tubarões de escritórios famosos, NENHUM patrocinou Sócrates?

Não é curioso, um injustiça, um inocente, um pobretanas? Não diz nada sobre a criatura?

AC

ASSASSINATO  DE  CARÁCTER

De acordo com o lido por aí o Ministério Público parece ter admitido que Sócrates terá sido alvo de “assassinato de carácter” e apontou o dedo aos media. Um procurador, creio que de seu nome António Beirão, terá afirmado que “ninguém tem dúvida” de que houve “uma campanha de assassinato de "carácter”.

Eu tenho a maior das dúvidas, mas quem sou eu, cidadão comum, comparado com um procurador?
De qualquer forma li um pequeno texto que em baixo reproduzo onde realço a vermelho aspectos que me parecem essenciais.

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O jornalismo assassinou Sócrates? 

Sem dúvida. 

Desfez-lhe a tese da fortuna da mãe, que justificava todas as extravagâncias. Mostrou que a dita fortuna eram umas casitas que o amigo Santos Silva comprou com generosidade. 

O jornalismo mostrou que vivia muito bem em Paris, mas com dinheiro que não lhe era conhecido. 

Que tinha o usufruto de uma casa de luxo na capital francesa, alegadamente comprada pelo referido amigo. 

Os malandros dos jornalistas também desmontaram, peça a peça, aquela pantomima montada com Lalanda de Castro, que lhe deu um contrato faz de conta para justificar umas massas. 

Uma boa parte das notícias do CM que assassinaram Sócrates foram feitas quando nem existia um processo judicial. 

Depois, também foi o jornalismo que expôs, antes da justiça, os esquemas de controlo da PT. 

O jornalismo assassinou Sócrates, é verdade, porque mostrou a mais completa ausência de seriedade do homem que governou Portugal com maioria absoluta. 

Porque mostrou a proteção recebida entre pares, no PS, no sistema de justiça e de algumas personagens, à esquerda e à direita, quando os investigadores de Aveiro destaparam o seu plano para controlar a comunicação social. 

O jornalismo mostrou a agonia moral da liderança política de Sócrates. 

Já o carácter era impossível ter destruído porque não se destrói o que não existe. 

O senhor procurador António Beirão deveria saber isso. 

Ou a hierarquia do MP poderia ter-lhe explicado. 

(Eduardo Dâmaso, CM)

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Se apontar factos é assassinato de carácter então a Tugolândia está ainda pior do que imagino.

O MP, o sistema de justiça deviam era ter decoro.

Além do mais como refere Dâmaso, só se pode destruir o que existe.

AC

Caso Montepio. 

Tomás Correia escapa a julgamento pelos crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Tribunal entendeu que não havia indícios de crime nos factos apontados ao ex-líder do Montepio, aos ex-gestores do Finibanco Angola e a dois empresários, num prejuízo de 30,9 milhões de euros.

Oh minhas senhoras e meus senhores, esperavam diferente?

Em Portugal, nestas coisas da banca nunca há indícios de crime.

No nosso clima, com o calor, naturalmente que não só a água se evapora. 

Os milhões evaporam-se, também, é da natureza!

Da natureza das coisas em Portugal, evidentemente!

E nada de fazer maus juízos sobre certas pessoas, porque se forem ver bem, a fundo investigado, todo o património de certas pessoas em Portugal e mesmo em legais e ilegais offshorezinhos vê-se que foi adquirido na exacta medida dos rendimentos legalmente auferidos.

Bom dia, tenham um bom e Santo Domingo.

Saúde, boa sorte e muita paciência para aturar isto.

AC

 

71

Faleceu o filho do comandante António Ricciardi.

António Ricciardi foi membro do Conselho Superior no mundo Espírito Santo.

Com o falecimento deste concidadão que era um dos primos de Ricardo Salgado lembrei-me de várias coisas: banca nacional, mega processos, juízes, PGR, magistrados do MP Mário Soares, banca francesa, Mitterrand, jornalismo, jornalixo, corrupção passiva e activa, Sporting,  Cavaco Silva, António Costa (banqueiro), Banco de Portugal, Victor Constâncio, BES, António Costa, Panama Papers, offshores, PT Telecom, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, imposição de condecorações e comendas, CGD, Sócrates o tuga, justiça à portuguesa, Manuel Vilarinho, Ilídio Pinho, Angola, família Santos, economia portuguesa, sacos azuis (é vasculhar bem em muitos ministérios), dono disto tudo, donos do regime, Venezuela, etc.

Em baixo uma relíquia do tal de "referência".

Portugal está como está mas não é bem por acaso.

AC

RECORDANDO

AC

A  Propósito  de  SÓCRATES

Esta criatura ficou conhecida,

- pelo seu característico e fino traço em casas diversas no interior do país,

- por ter sido secretário de Estado de uma ministra nortenha, 

- por ter sido secretário-geral do PS, 

- por ter conseguido a primeira maioria absoluta do PS e assim passando a PM, 

- por governar (ups . . . ) Portugal de 2005 a 2009,

- por voltar a PM com maioria relativa até 2011,

- por retirar-se por força da bancarrota de que foi um dos responsáveis, 

- por ser um remediado do ponto de vista financeiro, 

- por ser muito estudioso e designadamente em Paris, 

- por ser o grande protagonista da operação Marquês, 

e mereceu alguma atenção da parte de Vasco Pulido Valente (VPV) designadamente no jornal Público de 11 de Março de 2007.

Neste artigo de opinião VPV escreveu por exemplo:

- enquanto se fala da "determinação" . . . . e da "persistência" de Sócrates, não se fala do défice, da pressão fiscal, do investimento, da produtividade, da reforma do Estado e por aí fora. Sócrates parece uma daquelas celebridades que ninguém sabe ao certo por que se tornou célebre. Vive de uma imagem com vaguíssima relação com o real.

. . . . . 

- Em 2007, o culto descarado e militante da personalidade de Sócrates não deixa de ser inquietante. 

- . . . dentro do PS , eliminou a comissão política permanente, dispersou a esquerda "sampaísta" e anulou a influência de Soares com a candidatura à Presidência.

VPV ao referir - por aí fora - sintetizou bem o horror em crescendo que esta criatura ia protagonizando e ainda só tinha basicamente dois anos de PM. 

Um por aí fora que se revelou trágico para Portugal.

E aquelas conhecidas criaturas do PS que sempre foram subindo na máquina do Estado NUNCA repararam em nada.

Nunca repararam no que ele foi fazendo dentro do PS, nunca repararam no que ele fazia no governo, na vida pessoal que levava, etc.

TADINHOS. 

E TADINHO de Pinto de Sousa.

E passam 12 anos que a criatura foi detida e o estado do processo é . . . . . . . . . . . . . pois!

É Portugal, não faz mal.

AC

NÃO  É  UMA  MARAVILHA ?

A goleada de Vieira

15 Fevereiro 2026 

Eduardo Dâmaso

CM

O antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira goleou o Novo Banco na Justiça. Num processo jogado nas três frentes, 1.ª instância, Relação, Supremo, o Novo Banco perdeu 160 milhões que havia emprestado ao empresário, ainda enquanto BES, com Salgado ao leme. Não só perdeu os 160 milhões como teve de ficar com duas empresas que valem zero euros. Estão falidas. A história é um pouco mais complicada, mas o argumento dos três tribunais é simples: se há entidade que conheceria o risco da forma como foi feito o financiamento, convertendo crédito em capital, em 2011, era o próprio banco. Ao concretizá-lo sob a forma de contrato, que previa a passagem da propriedade das empresas para o banco em caso de incumprimento, como veio a acontecer, o Novo Banco só pode ir queixar-se ao Totta, como diz o povo. Toda a história é um manual para entender os tempos que ruíram com a queda de Salgado, também de Sócrates, em 2014, um ano que tarda em acabar. À época, o crédito era fácil. Vieira era um testa de ferro de Salgado em alguns negócios. Este pagava sob a forma de crédito criativo e os buracos eram tapados pela boa relação do ex-banqueiro com o Estado ou pela fluidez de vaquinhas leiteiras como a PT, controlada por Salgado com a ajuda de Sócrates. Como sabemos, os prejuízos desse tempo foram depois socializados e a fatura coube-nos a todos. Neste caso, calhou aos senhores do Novo Banco. Toma e embrulha.

E digo eu - É Portugal, não faz mal !

AC

Exploração de imigrantes. GNR's e PSP libertados por falta de provas. DCIAP deixou escutas de 2024 por transcrever

Mais um eloquente exemplo de competência

AC 

PERGUNTADOS . . . . .

Perguntados, quer o novo e oficioso advogado, quer o figurão anterior, quer imensas pessoas das zonas de Lisboa e da Ericeira, ninguém de facto se recorda de O ter visto praticar qualquer crime!

E até agora não foi encontrada qualquer pessoa que o acuse de ter cometido qualquer crime por mais insignificante que fosse.

Mandem o tipo para casa em paz!

AC

SÓCRATES, PINTO de SOUSA, o COSTUME
Pedro Delille renuncia a defender José Sócrates. "O tribunal fez tudo para hostilizar o meu advogado"
Com esta renúncia, o antigo primeiro-ministro fica sem advogado tendo sido chamado um advogado oficioso para o representar. O pedido de adiamento de 48 horas pedido por este foi recusado.

Tadinho do DeLille. Tadinho do Pinto de Sousa.

De Sócrates . . . . o costume. 

Se este processo já era estranho, sob qualquer perspectiva, agora ainda melhorou.

Julgo que é o tribunal que nomeia advogado oficioso ou lá como lhe chamam. Mas nomear um advogado (calhou em escala, presumo) praticamente ou mesmo cego não lembra o careca. É que não se trata de um processo qualquer.

Uma coisa é qualquer ser humano, mau grado as suas eventuais deficiências, dever ter lugar na sociedade, indiscutível.

Mas para um processo desta natureza?

Quanto a Pinto de Sousa e seu irmão gémeo Sócrates, daqui é de esperar todos os truques.

E quanto a DeLille, o sentir-se ofendido é mesmo para rir.

Pelo que se sabe há anos deste processo, o mínimo que se pode dizer é - que descarada ausência de vergonha na cara.

Terão querido arrastar mais o processo?

Ou, eventualmente, será que a mãezinha de Pinto de Sousa deixou de pagar ao advogado DeLille, uma vez que o filhote adorável se queixa sempre de falta de fundos?

Haja paciência democrática para aturar esta gentalha.

AC

"Caso Ivo Rosa não tem a dimensão que muitos comentadores quiseram dar. Atentado ao Estado de Direito? Valha-me Deus…"

(Luís Azevedo Mendes) 

Estas declarações de um importante personagem do sistema de justiça português levou-me a recordar algumas coisas em tempos apontadas e defendidas por Nuno Garoupa.

Este jurista e professor há muito que aponta as razões do estado da justiça em Portugal para aspectos estruturais e sobretudo à gestão de todo o sistema. Falta dela, digo eu.

Apetece-me recordar alguns conceitos:

- independência pessoal ou seja a capacidade de  magistrado decidir imparcialmente com base na lei e na sua consciência, sem pressões

- independência colectiva em que o poder judicial não está sujeito aos restantes poderes

- independência processual em que o magistrado gere da melhor forma as fases processuais dos litígios

- independência administrativa em que a gestão da justiça não tem interferência do poder político, seja nas questões orçamentais, salariais, de recursos materiais e humanos

- Accountability pessoal, da possibilidade do magistrado ter de demonstrar a sua imparcialidade

- Accountability colectiva, prestação de contas do poder judicial aos restantes poderes num quadro de democracia responsável

- Accountability processual, determina que os magistrados devem ser responsabilizados pelas suas escolhas processuais

- Accountability administrativa, em que o poder judicial responde pelos recursos aplicados ou não.

Claro que isto implica um "governo" do sistema de justiça diferente daquilo que existe, daquilo que perdura.

Já agora, recordar que no 25ABR74 o sistema de justiça e os seus operadores não foram beliscados.

Ora, como Nuno Garoupa defende, há pelo menos três coisas decisivas e que são:

- a gestão da organização judiciária,

- a gestão da judicatura, concretamente, nomeações, selecção, …

- avaliação do desempenho da judicatura, e as inerentes promoções e eventualmente retenções.

A questão da organização do poder judicial é, certamente, muito complexa.

Pela minha parte, quando vejo o arrastar de certos casos (e não falo do processo Marquês, do BES, etc.) como a pouca vergonha (opinião pessoal naturalmente) do processo a arrastar-se há cinco anos do juiz (castigado) Rangel e da juíza (castigada) Galante, recordo-me logo das avaliações que ao longo dos anos se foram conhecendo sobre juízes, avaliações sempre de BONS e MUITO BONS. 

Estarei a ser injusto?

Se olharmos por cima do congestionamento nos tribunais (nos administrativos então) não será que, de facto, se devia prestar rigorosa atenção aos objectivo e conceitos supra recordados, em vez de privilegiar a organização formal do sistema?

A questão das nomeações para os conselhos superiores existentes não terá nada a ver com o lamentável estado da justiça?

E a partidarização do Tribunal Constitucional?

E o saltar de magistrados para cargos públicos e outros, e regressar depois à judicatura activa?

Eu e outros, estaremos enganados?

Bom dia, bom início de semana. Saúde e boa sorte.

António Cabral (AC)

Operação Marquês. Juíza recusa argumentos para extinguir ou suspender processo contra Ricardo Salgado
Defesa do ex-banqueiro argumentava com a decisão do estatuto de maior acompanhado para travar o procedimento criminal contra o arguido, que responde por 11 crimes no julgamento da Operação Marquês.

Juíza mais chata . . . . . apre!

AC

CERTAS  CARPIDEIRAS  DO  REGIME

O Conselho Superior do Ministério Público abriu um inquérito à investigação feita sobre o juiz Ivo Rosa.

O actual PGR foi um dos que votou favoravelmente a abertura desse inquérito.

Pelo que percebo, e eu percebo muito pouco destas coisas, os factos creio que datam de há cerca de cinco anos. 

Amadeu Guerra não estava lá.

A tutela da justiça era outra e a PGR era Dona Lucília Gago.

Ora Ivo Rosa foi investigado aparentemente sem o saber.

Como já escrevi antes, parece-me ser mais um exemplo daquilo que se chama a violência do Estado em democracia.

Mas Ivo Rosa é uma criatura complexa, e não foi certamente por acaso que um montão de decisões suas (sobre Sócrates e muitas outras coisas) tiveram da parte das hierarquias judiciais o carimbo NÃO,  foram derrotadas. E não foi uma, duas, ou três, grande parte delas.

Pelo historial que se sabe, e muita coisa não se deve saber, ao longo do tempo e para além de Ivo Rosa poderão ter sido investigadas muitas mais pessoas, de todas as profissões, políticos e jornalistas inclusive. 

Legalmente seguindo as regras e, porventura, algumas ilegalmente.

Portanto, o comentário de Marcelo a sugerir que os dois Conselhos Superiores olhassem para dentro de si mesmos parece fazer todo o sentido, até para avaliar o que terá sido feito sem validação de juiz de instrução, e investigar também certos juízes de instrução.

Tenho algumas dúvidas que isto venha a acontecer.

Para lá disto, fica-me a sensação de que muitos que têm rasgado as vestes por Ivo Rosa disfarçam não saber de outros casos.

Mas, para mim, a quase canonização de Ivo Rosa cheira a querer apenas ter impacto favorável para os processos do inarrável Sócrates.

Como sempre, admito poder a estar a ver mal o assunto.

Mas acho graça a certos escritos e apelos á credibilidade da justiça quando é evidente que nem tudo o que parece mal nos processos e no MP decorre de malvadez exclusiva dos procuradores do MP.

Como se não houvesse outros agentes no sistema, e que estão por dentro de certos processos e que, admito, alguns desses agentes do sistema gostam muito de cantar para fora, ficando no público a ideia de que foi o maroto do MP.

Aguardemos pelos próximos capítulos.

AC

PGR desmente que exista "qualquer convicção formada que permita encerrar a averiguação preventiva" à Spinumviva
PGR desmente que tenha sido feita proposta a abertura de inquérito criminal ao caso Spinumviva. E confirma que MP ainda aguarda o envio de documentação por parte dos visados.

Nota prévia.

É na justiça que as questões têm de ser dirimidas. Provadas.

Não interessa as noticias verdadeiras e falsas dos jornalistas, não interessa as declarações nas TV por parte de avençados, a favor ou contra.

E digo isto com todo o à vontade.

Sou dos portugueses que continuo a considerar, legitimamente, algo estranho o procedimento do PM em toda a história da empresa familiar.  

Isto dito, passaram 6 meses da tal preventiva.

Agora, a 5 dias das eleições surgiu uma notícia que indica que está para ser aberto inquérito ao PM.

Que posso concluir depois do desmentido da PGR?

Que, legitimamente, mais uma vez, me parece que há magistrados colados ao partido A, outros ao partido B, e outros ao partido C.

Um nojo de profissionais.

Acrescento: esta cena a 5 dias das eleições indicia crescente aflição eleitoral por parte de um certo partido?

Aguardemos.

AC

S U B S C R E V O

(sublinhados da minha responsabilidade)

O caso do juiz Ivo Rosa

(Eduardo Dâmaso)
A investigação do Ministério Público (MP) ao juiz Ivo Rosa meteu muita gente a rasgar as vestes. 

Uns com muita demagogia, outros na base da pura patetice. 

Alguns com bom senso, como a juíza Margarida Reis, da associação sindical da sua magistratura. Partindo do princípio de que um juiz não está acima da lei e, por isso, poder ser investigado, aquela magistrada soube apontar, com ponderação e saber, as fragilidades da atuação do MP. E são algumas. 

Desde logo, a inaceitável opacidade de um processo que iria ser destruído no remanso dos gabinetes do Supremo sem nenhum escrutínio. Ou, ainda, a extensão por três anos, com diligências invasivas que não se justificariam. Mas uma coisa que não aconteceu, ao contrário do que encheu a boca de alguns patetas com assento crónico em programas de má-língua, foi a realização de escutas a Ivo Rosa.

Foi consultada a faturação detalhada do telemóvel do juiz mas não ocorreu uma única escuta. 

O episódio é grave e dele devem ser extraídas consequências. 

Isso não deve acontecer, porém, em função da histeria de carpideiras que andam no espaço público a gerir ódios pessoais e a esconder os seus próprios interesses. 

Omitem que são investigados por crimes graves, que viveram uma vida inteira por conta de benefícios extraídos de bancos como o BPN ou o BES, também da influência do Sócrates então todo-poderoso. E que, por isso, odeiam o Ministério Público. Agora, volta a dar-lhes jeito Ivo Rosa.

AC

Meo, Nos e Nowo condenadas em tribunal a indemnizar 1,6 milhões de clientes
Caso corre nos tribunais há sete anos. Tribunal de primeira instância dá razão a clientes que, através da DECO, se queixaram de alterações de tarifários ilegais. Empresas ainda podem recorrer.

Este é um dos centenas e centenas de casos/ notícias que há muito me fizeram não ter consideração nenhuma pela maioria dos jornalistas.

Quanto aos donos dos OCS, às chefias nas redações, ainda pior penso. 

Claro que na última linha referem - empresas ainda podem recorrer.

Mas a forma como está noticiado, como normalmente é noticiado,  leva a que muitos (bovinidade pura, falta de cultura, etc.) fiquem convictos de que as operadoras vão mesmo indemnizar, vão mesmo pagar.

Uma ova!

Este processo e outros do estilo, levam anos e anos nos tribunais administrativos (este caso pelo menos 7), recursos, recursos e no fim . . . . . . . . . . . . . . . . . 

Vejam os vários casos ligados à EDP, centrais, barragens, etc. NADA!

É Portugal, não faz mal!

O que é isto comparado com os grandes dramas como os do futebol, Mourinho, as eleições do Benfica, as derrotas lá fora e cá dentro, a flotilha da Greta e parceiras, etc.

AC

À Atenção de MARCELO  REBELO de  SOUSA

AC