Alguns começam (e BEM quanto a mim) a falar sobre a questão do escrutínio a juízes e magistrados do MP.
Se tentaste fazer alguma coisa e falhaste, estás em bem melhor posição que aqueles que nada ou pouco tentam fazer e alterar e são bem sucedidos. O diálogo é a ponte que liga duas margens. Para o mal triunfar basta que a maioria se cale. E nada nem ninguém me fará abandonar o direito ao Pensamento e à Palavra. Nem ideias são delitos nem as opiniões são crimes. Obrigado por me visitar
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Alguns começam (e BEM quanto a mim) a falar sobre a questão do escrutínio a juízes e magistrados do MP.
terça-feira, 13 de outubro de 2026
JURISPRUDÊNCIA
Há muito que sucessivos governos e parlamentos e PR bradam por reformas no sistema de justiça nacional.
Ao longo dos últimos anos têm sido alterados certos pequenos aspectos aqui e ali, e designadamente no Código do Processo Penal.
Nos últimos tempos e a propósito de certa banditagem que usa e abusa de esquemas e buracos que a legislação em vigor permite ainda, tem-se verificado que alguns juízes se insurgem já contra certa banditagem. E ainda bem.
Mas a realidade é que não se encontram grandes melhoras no sistema.
Interrogo-me (ignorante destas coisas, apenas um interessado de sempre em coisas do direito) se para isto não continuam a contribuir duas coisas:
- para além da questão das nomeações para os órgãos superiores do sistema de justiça, o modo displicente com que esses órgãos superiores olham para tudo isto,
- e a extensão da jurisprudência.
Que querem, tenho matutado nisto.
AC
quarta-feira, 8 de julho de 2026
NÃO É NADA DE ADMIRAR
Não é de admirar que a criatura se ria do Estado, se ria dos ex e actuais titulares de órgãos de soberania, se ria dos tribunais (onde tem pelo menos um grande amigo) e se ria do MP em particular.
Então com este a quase decidir a sua inocência e com colega que manda pagar uns milhares à criatura sem ter havido provas firmes e identificação de culpado na máquina do estado, como não se há-de rir a criatura.
AC
quarta-feira, 18 de março de 2026
domingo, 22 de fevereiro de 2026
Manuel Soares: “Parece que toda a gente se esquece do crime de ocultação de riqueza”
A despedir-se da presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares afasta novos cargos com protagonismo público e confessa não ter ficado surpreendido com os programas dos partidos para a Justiça, cheios de ‘propostas vagas e redondas’.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Citação popular - “O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.
Citação pessoal - “O verdadeiro poder é a caneta”
1. Reformadíssimo, presto ainda mais atenção ao que se passa à minha volta, vertente interna e vertente externa.
2. Na vida de cada um e na colectiva enfrenta-se sempre, o desconhecido, o entusiasmo, a aprendizagem, a natural ânsia de melhorar, o estudo aprofundado, a investigação, a experimentação, a fruição de resultados, o espanto nas dificuldades, a velhacaria que nos assalta por vezes, muita desilusão a par de grandes alegrias.
3. A fotografia, uma das minhas principais ocupações e entretem de reformado e verdadeira paixão a par da família e ler, é disso também um bom exemplo.
4. Lembrei-me do que acima escrevo a propósito da envolvente, da sociedade onde vivo e da envolvente externa, da loucura da envolvente externa. E na interna a questão do direito, a justiça.
5. A fotografia e o direito terão pouco de comum? Eventualmente.
6. O direito é um conjunto de princípios normas e regras legais e outras, para que vivamos em sociedade como deve ser, dirá um simplório.
7. Por outro lado, um direito é como que a carapaça protectora de um dado interesse que a sociedade entende dever proteger, surgindo assim aquilo que conhecemos como os interesses individuais e os colectivos.
8. Naturalmente que para a realização do direito intervêm a montante a legislação produzida e em vigor, a definição da política criminal e legislativa, os códigos, os vários funcionários judiciais, o planeamento e afectação desses mesmos funcionários, o equipamento técnico e pericial que estiver disponibilizado, a administração de bases de dados, os advogados, as polícias, os tribunais, o ministério público e os seus magistrados e, naturalmente, os juízes. Faltará porventura enumerar alguma coisa, mas creio estar referido a maioria dos considerandos necessários.
9. Estamos portanto perante um sistema normativo complexo. O nosso está prenhe de “garantismos”.
10. Vem este arrazoado a propósito do incómodo crescente que sinto enquanto cidadão.
11. Sobre alterações passadas por exemplo ao código de processo civil lembro-me de ter visto coisas escritas como esta - “ O texto sofre de inúmeras deficiências de redacção, inadmissíveis em qualquer diploma legal (...) vírgulas omitidas ou mal colocadas (...) contracção indevida do termo "de"(...) descoordenações verbais entre orações disjuntivas." “Some-se a isso uma confusa sistematização e uma ainda pior linguagem jurídica (para não falar da bizarria das principais soluções………..”.
13. Sempre julguei as pessoas e as instituições pelos resultados, pelas consequências das suas acções omissões e inacções, e não pelo que propagandeiam.
14. A tal fotografia concreta que ficou, que vai ficando.
15. Uma olhada fugaz ao direito fiscal ou tributário.
16. A meu ver, para lá das cortinas de fumo dos diferentes intervenientes, o direito prossegue doente, a justiça perto do coma.
17. De uma forma ampla, a realização do direito deveria dar à sociedade portuguesa o nosso sossego.
18. Que tristeza.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
segunda-feira, 3 de novembro de 2025
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Tribunal confirma prescrição de mais quatro crimes de Ricardo Salgado
BES Ex-banqueiro responde agora por 57 crimes, em contraponto aos 65 que constavam originalmente da acusação do Ministério Público. Até ao final de março vão prescrever mais cinco crimes de Salgado.
terça-feira, 31 de dezembro de 2024
A PROPÓSITO do SISTEMA DE JUSTIÇA
A Constituição da República Portuguesa (CRP) estipula no seu Título V normas diversas sobre, Tribunais, independência e organização dos Tribunais, Supremo Tribunal de Justiça, estatuto e garantias dos juízes, Conselho Superior da Magistratura.
Lembrei-me disto a propósito dos vários artigos que têm aparecido em revistas semanais, escalpelizando por exemplo, os últimos anos dos trabalhos no TCIC. Muitos deles inacreditáveis.
Lembrei-me disto a propósito dos inúmeros casos por resolver onde sobressaem os ditos megaprocessos ou processos sensíveis como, BES/ GES, MARQUÊS, TANCOS, VORTEX, LEX, MAESTRO, EDP, EDP/ CMEC, PICOAS, TUTTI-FRUTTI, INFLUENCER, BERARDO, etc.
Lembrei-me disto a propósito de certas nomeações e promoções de juízes.
Não acrescento nada ao que se sabia já?
Acrescento sim senhor, chamo mais uma vez à atenção para o estado de podridão que por aí grassa. Para tentar que não sejam esquecidos os variados escândalos.
Passaram já 50 anos sobre a instalação do regime onde FELIZMENTE VIVO, mas estou convencido de que a pouca vergonha que vigora a vários níveis do nosso sistema de justiça tem, também, muito a ver com o facto dos juízes terem ficado intocáveis em 25 de Abril de 1974.
Não sei se isso se ficou a dever a Spínola ou outra/ outras personalidade/s.
Ou será que o estado em que isto está é tudo culpa de Passos Coelho e do MP?
AC
sábado, 19 de outubro de 2024
Passaram 10 anos e quanto ao caso do BES/ GES/ ESI/ Rioforte etc. o julgamento está a iniciar-se.




