JURISPRUDÊNCIA

Há muito que sucessivos governos e parlamentos e PR bradam por reformas no sistema de justiça nacional.

Ao longo dos últimos anos têm sido alterados certos pequenos aspectos aqui e ali, e designadamente no Código do Processo Penal.

Nos últimos tempos e a propósito de certa banditagem que usa e abusa de esquemas e buracos que a legislação em vigor permite ainda, tem-se verificado que alguns juízes se insurgem já contra certa banditagem. E ainda bem.

Mas a realidade é que não se encontram grandes melhoras no sistema.

Interrogo-me (ignorante destas coisas, apenas um interessado de sempre em coisas do direito) se para isto não continuam a contribuir duas coisas:

- para além da questão das nomeações para os órgãos superiores do sistema de justiça, o modo displicente com que esses órgãos superiores   olham para tudo isto, 

- e a extensão da jurisprudência.

Que querem, tenho matutado nisto.

AC