segunda-feira, 2 de março de 2020

O DIREITO em PORTUGAL
 

Não sou jurista. Sempre fui e cada vez sou mais, interessado na justiça, no combate ao que se me afigura estar mal na sociedade. Às iniquidades, às desigualdades.

Contrariamente a muitos, continuo a considerar que o principal problema de uma sociedade é a justiça, o sistema de justiça, a aplicação do direito, e em tempo útil.
A adequada e eficaz regulação da sociedade pelo direito, trará equilíbrio e decência no trabalho, nas relações laborais, na economia, nas finanças, na saúde, na educação, em suma na sociedade, que assim será uma sociedade decente, equilibrada a procurar ser o mais justa possível e a permitir a todos as mesmas oportunidades. 
E tudo tem de começar exactamente por um processo de decência, coisa que no nosso País está cada vez mais longe de acontecer.
Não há qualquer decência na política Portuguesa, exactamente porque por cá a ética não comanda a política, esta não determina o direito e este por sua vez não está a comandar nem a economia nem o resto.

Ainda assim, aparentemente, no meio desta pouca vergonha vigente no nosso País, estão timidamente a aparecer aqui e acolá uns lampejos de decência.
Parece-me ser o caso dos reveses jurídicos que alguns sucessivamente estão a receber, e ainda bem.
Já a mulher de César (não me refiro ao Açoriano) devia parecer séria e não era.
Mas, ainda assim, temo que as lambadas que certas criaturas têm recebido, seja da Relação, do Supremo e até do Tribunal Constitucional, não serão suficientes para acabar de vez com a desfaçatez, a arrogância, e a descarada ausência de vergonha na cara de muitos, alguns a contas com a justiça e outros que a deviam aplicar sem maroscas.
Se existem a meu ver alguns sinais de esperança no sistema de justiça, por outro lado e sendo motivo de grande preocupação, somam-se as denúncias de escândalos para já na Relação de Lisboa. Mas, legitimamente, devo pensar que será só em Lisboa? 
Creio infelizmente que nem de icebergues estamos a falar.
Aguardemos.
AC

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