AONDE  CHEGARÁ  a  DESFAÇATEZ ?

Dizem por aí que houve assalto!

Dizem por aí que foi visto um deles a entrar lá muito cedinho!

Dizem por aí mais e muitas coisas!

Dizem por exemplo que foi um sicário do ex-chefão!

Terá sido pela calada da noite ?

Tudo virado do avesso.

Houve pelo menos um milagre, uma santinha caída no chão e está basicamente incólume. Milagre!

O secretismo da força política foi violado.

Encenação, ou verdade? 

Dizem alguns que se "Acabar tudo em águas de bacalhau" é escandaloso.

Se tal acontecer, confirmar-se-á que as instituições . . . . POIS!

Bom, estou certo que o MP, a PJ, etc., tudo agirá com velocidade estonteante. Se é do Chega tem que ser rápido. . . . .

Ah . . . . estão aqui a segredar-me ao ouvido que isso da rapidez tem dias . . . . . . 

Ok, bom dia.

AC

Não é formalmente semana de Carnaval.

Mas a vida na nossa sociedade está um autêntico Carnaval ainda que na minha opinião feio e nada alegre.

Portanto, é uma brincadeira autêntica de Carnaval em tempos de Natal, apenas, não faz mal, não é para ofender, só brincar, que a vida são dois dias.

AC 

VASCULHANDO  ARQUIVOS   

Não era Marques Mendes um dos figurões que dizia que estava tudo bem com o BES?

AC 

- G -

Por esta letra começam algumas palavras que estão constantemente, continuamente, na boca e nos escritos de titulares de órgãos de soberania, de políticos vários, de jornalistas, de advogados, de gente a quem a justiça comece a apertar os calos, entidades, . . . . etc.

Por exemplo:

- o Presidente recebeu a garantia de que . . . .

- o ministro garante . . . . . 

- garantiram que . . . . . 

- está completamente disponível e garante que vai colaborar . . . . 

- recebemos uma comunicação garantindo que até ao fim do dia . . .

- garante que não cometeu nenhum acto ilegal ou ilícito.

ETC. !

Em Portugal, e não será só por cá, mas isso não me interessa, vive-se cada vez mais num atoleiro pantanoso que destrói famílias, a sociedade.

Mas todos as Excas me garantem que está tudo muito bem.

Desde Marcelo nos seus clamorosos discursos, aos discursos dos sucessivos Primeiro-ministros.

Depois, a apesar das garantias é começar a percorrer as vilas, as aldeias, e os arrabaldes das grandes cidades.

E eu, estimados leitores e visitantes e amigos, garanto-vos o quê?

Que este país cor de rosa é super garantístico, nas leis e na verborreia.

O pior é o resto, na padaria, na farmácia, no posto de combustíveis, na drogaria do bairro, na praça, nos supermercados, nas livrarias, nas pastelaria, nos hospitais, no lar da minha mãe, na conta da electricidade, na conta da operadora que escolhi, etc.

O pior está no número de dias em que um dos meus netos mais novos não teve aulas o ano lectivo passado. 

O pior está nas tremendas desigualdades que vejo aqui à minha frente, na cidade onde vivo desde 1MAR74, ou na Beira-Baixa, ou no distrito de Setúbal, etc.

E eu não me posso queixar, pois sou em muitas coisas um sortudo. A começar na família, directa e alargada, mulher, filhos, netos. Temos tecto, temos felizmente uma saúde razoável, temos sustento, por enquanto estamos bem.

E sim, vivo felizmente no sistema e regime nascido em 25ABR74.

E sim, Portugal está doente, e a culpa é mais própria que da envolvente externa.

AC

 

IMIGRAÇÃO. ESTRANGEIROS. MARCELO
Já o escrevi muitas vezes e particularmente desde o início do seu segundo mandato presidencial. 

Já o disse muitas vezes em conversas com a família e com amigos.

Há anos que defendo quão pernicioso tem sido para Portugal Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.

E isto depois de 4 anos do primeiro mandato em que, E MUITO BEM, levou a maioria de nós todos a interessar-se mais pela gestão do país, pela política, e a aproximar os cidadãos das instituições do Estado.

Um crédito enorme que granjeou, indesmentível, e que começou a estoirar logo pouco depois do início de 2020. 

Naturalmente que é a minha opinião, discutível como todas, mas a respeitar.

E não dou excessiva importância às palhaçadas constantes de se despir e vestir pateticamente nas praias, ou comer gelados, ou andar a roubar batatas fritas dos pratos das pessoas, ou a fazer de calceteiro, e muitas outras parvoíces, as quais deixam dúvidas sobre a sua sanidade mental. 

Nem dou excessiva importância a casos como, comentários sobre a hierarquia da igreja católica portuguesa e pedofilia, ou a nebulosidade de casos como o das gémeas (não ficar comprovado não quer dizer que não tenha acontecido, certo?), ou a inacreditável reação pública para com o filho, independentemente das críticas que se podem e creio devem fazer a esse estranho empreendedor (???) no Brasil.

O mais terrível para mim foram e têm sido, critérios variáveis, inconsequência, condecorações ao Kg, inócuas viagens ao estrangeiro, destruição de maiorias parlamentares como a maioria absoluta de António Costa, depois de ter andado com ele ao colo anos e anos. 

E que dizer quanto ao seu triste papel no referente às Forças Armadas?

Em síntese, tenho sido muito crítico de Marcelo, mas também referi ao longo do tempo coisas que, no meu entendimento naturalmente, fez bem, e que são/foram de aplaudir.

E é neste capítulo, do que tem feito bem na minha opinião e é de salientar e aplaudir, que me parece que fez bem em remeter para o Tribunal Constitucional (TC) a legislação que recebeu da Assembleia da República sobre desejados novos normativos quanto a estrangeiros.

Temos imigração descontrolada desde particularmente 2016. CLARAMENTE.

Não sou jurista, e a minha curiosidade pelo direito durante 2 anos (sem nunca ter pretendido mudar de profissão), não me conferem qualquer competência de análise quer quanto ao que foi enviado pela AR para Belém, quer quanto ao longo texto de Marcelo que li de fio a pavio, dando 15 dias para o Tribunal Constitucional se pronunciar.

Como ignorante jurídico, mas não completamente burro, e nada sensível a Venturas, Mortáguas e Tavares nem direitolas parvos, da leitura demorada que fiz fiquei com a sensação de que naquela desejada nova lei há coisas um bocado tortas. Estranhas.

É por isso que digo e repito, creio que Marcelo fez bem em recorrer à verificação do TC.  

A este propósito, imigração / estrangeiros, trago aqui dois aspectos, um que tem poucos dias e outro de 2017, durante as autárquicas. 

Um discurso que creio justo de Passos Coelho. 

Mas é claro, a comunicação social estava embevecida pelo virador de páginas, e nada verificava do que era propagandeado e até com mentiras, e Marcelo sempre a fingir que nada sabia nem que nada de estranho se passava. 

Resultados à vista.

O facto de há poucos dias é o de que Marcelo levantou dúvidas sobre elementos relativos a imigração/ estrangeiros. Sobre designadamente números.

Pelo que se lê por aí, o governo terá dado informações ao PR sobre este assunto. 

Há segurança e rigor quanto a números? Hummmmm . . . .

Nas audiências havidas em Belém claro que os vários representantes dos partidos terão apelado em sentidos diferentes à intervenção de Marcelo.

Quantos imigrantes/ estrangeiros estão em Portugal? Ao certo?

Ninguém sabe. Porquê?

A resposta das Mortáguas Tavares e quejandos é a de indicarem números reduzidos, e que não há problema nenhum.

Já o inarrável Ventura e outros da mesma laia se calhar duplicam números.

Claro que este granel/ estas incertezas/ estes desconhecimentos se deve EXCLUSIVAMENTE a Luís Montenegro e muchachos! 

Estiveram 11 meses em formal governação, e estão há pouco de novo formalmente a governar.

Para trás ESTAVA TUDO CERTINHO, não é verdade? 

2016 a 2024 TUDO CERTINHO, um SEF BRILHANTE, SEF BRILHANTEMENTE DESMANTELADO, CABRITA E CARNEIRO BRILHANTES, SUCEDENDO BRILHANTEMENTE A AIMA.

Só a seguir a Costa se ter pirado para a Europa é que tudo se desfez, tudo se desmoronou, como por encanto, Certo?

NÃO, . . . . ERRADO!

Pelo que se lê por aí, quer o INE quer a tal de AIMA andam a fazer contas e a coisa nunca mais acaba.

Seria de esperar diferente? Para melhor?

Quantos imigrantes entre legais e ilegais?

NÉPIA, mas não tem problema algum.

Ai o turismo, ai a economia, ai os empresários da hotelaria, ai . . . ai . . 

Lê-se por aí que o PR Marcelo teve e tem dúvidas quanto a números. 

Qualquer pessoa que pondere este assunto com seriedade e honestidade intelectual terá forçosamente dúvidas.

Tenho muitas dúvidas quanto aos estrangeiros que por cá andam, legal  e ilegalmente.

Mas onde eu não tenho dúvidas e Marcelo não as deveria ter, é sobre  isto: existe uma bagunça há anos. 

Mas ele não o diz, CLARO, quer ser amado, protege sempre a governação Costa!

Alguns chamam-lhe fragilidades: eu chamo bagunça, desnorte, descontrolo, ausência de meios, ausência de vontades, não se olhar seriamente à nossa soberania, e ter em conta aquilo que fomos, que devemos continuar a ser, com controlo e justiça e humanidade.

Mas além do muito que se (não) tem feito particularmente desde Dezembro de 2015, além da pouca vergonha de discussões estéreis e super ideológicas, temos ainda por parte de TODOS SEM EXCEPÇÃO na vida pública e não só, o não ponderarem com seriedade realidades e dificuldades.

E, para mim naturalmente, temos o maior escândalo.

O escândalo: o trabalho (??) na Assembleia da República.

O trabalho feito pelo PSD e Chega, não sei se a IL também meteu prego e estopa na legislação que aprovaram e remeteram a Belém é, porventura, um trabalho jurídico e político que parece configurar um fruto deplorável.

Posso estar enganado, mas creio que PS, BE, PAN, PCP, Livre votaram contra.

E o escândalo é para mim isto: a alta probabilidade da legislação remetida a Belém ser uma verdadeira MERDA, no plano da técnica jurídica, no plano dos princípios, no plano da legalidade, no plano Constitucional.

Mas o escândalo é muito a inércia do PS e toda a Tralha à sua esquerda (excluo da tralha o PCP, e estou à vontade para o escrever, pois pouco partilho do seu ideário) ficaram por votar contra.

Creio que votaram contra, mas o que é isso? Chega ? NÃO !

Quando até o ex-secretário geral do PS, Pedro Nuno Santos, reconheceu que muita coisa correu mal antes, não era obrigação do PS ter apresentado articulado para a legislação em causa que provavelmente não seria criticável como foi agora ?

Devia ter feito tudo, mesmo sabendo que o PSD (infelizmente) mais o execrável Chega (que democraticamente tenho de respeitar mas que me enoja) iriam provavelmente chumbar.

lamentável. Não chega ser contra! É preciso mostrar aos portugueses que tinham legislação melhor e que provavelmente passaria nos crivos de Belém e Raton.

Para terminar, saliento as judiciosas palavras de 2002 do então Presidente da República Jorge Sampaio sobre este tema.

Pois sr Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o seu - se maltratamos seremos mal tratados - soa a chocho, é o seu estilo habitual, parecendo coisa virtuosa mas que na prática, opinião pessoal naturalmente, não passa de uma lamentável vacuidade.

Escute este seu antecessor. Por uma vez, caia em si!

Ou não percebe o significado de: 

- capacidade de integração

- portas abertas mas com moderação

- regras legais

- aquisição de nacionalidade

- exigirmos demonstração real de vontade de integração

- contrapartida da nossa abertura é a rejeição de isolacionismos religiosos e culturais

- que recusam os nossos valores

- respeitar a nossa ordem jurídica.

Já viu professor Marcelo, o que este perigosíssimo racista, xenófobo, afirmou e defendeu em 2002? 

QUE HORROR, que HORRÍVEL este decente socialista defendeu!

Pois eu entendo que é um discurso excelente, brilhante, e para esfregar com violência nas trombas de muitos trastes que vegetam por aí, titulares ou não de órgãos de soberania.

Desgraçado Portugal com estes titulares de órgãos de soberania.

António Cabral (AC)

OS  QUE  BEBEM  DO  FINO

Há os que bebem do fino, SEMPRE, toda a vida.
Por razões diversas e, concretamente, por pertencerem a certas famílias (em Portugal ou no estrangeiro) da alta finança, ou que sempre foram financeiramente robustos, por heranças etc.

Há os que bebem do fino e são pessoas pacatas, reservadas, educadas, não querem andar nas revistas cor de rosa.

Há os que bebem do fino e são exuberantes, para dizer o mínimo.

Há os que ingressaram em certas carreiras e, por essa via, conhecem / conheceram mundo, e em várias ocasiões beberam do fino, sendo que muitos, tinham formação e já sabiam beber do fino. Destes, há os reservados e os exuberantes.

Dos exuberantes, e/ ou aqueles que dão muitas e frequentes indicações do mundo que conhecem, caem muitas vezes na lamentável situação  de imaginarem que só eles e os seus do meio finório conhece mundo, bebe muitas vezes do fino, come com talheres de prata, Christofle, etc.

Quando leio certas criaturas, ou os ouço, como certos pedantes, como certos candidatos que andam para aí inchados (suspeito que sobretudo de vento), limito-me a sorrir, e recordo-me sempre de uma grande máxima que é, quer do domínio protocolar, quer da boa educação, e que é esta:"those who care don´t count; those who count don´t care"!

António Cabral (AC)

ESPANTAR - ME ?

Há muitos anos que praticamente nada me espanta.

Vem estas palavras a propósito do que acaba de ser concretizado.

Moscovo / Putin e o regime Taliban acabam de se unir. Moscovo reconheceu os Taliban como legitimo governante do Afeganistão. 

Moscovo e os Taliban, em comunhão de esforços, vão lutar contra o terrorismo, entre outras coisas.

Não é lindo ?  Vão lutar contra o terrorismo, ouviram bem !

Há atenção dos mesmos do costume!

AC 

AS  OPINIÕES  DE  OUTREM

O direito de expressão, o direito de opinião, é pertença de todos. SEM EXCEPÇÃO.

O que é fundamental, em DEMOCRACIA, é respeitar-se a opinião de outrem. Depois, concorda-se ou discorda-se. Discute-se e argumenta-se.

O programa do governo, discutido e aprovado na Assembleia da República, tem várias medidas.

Não perturbei o meu sossego na aldeia a procurar inteirar-me desse programa. Hei-de olhar para isso e outras coisas quando tiver oportunidade e sobretudo disposição para tal ou seja, desconheço por enquanto as tais medidas que nele constam e que, ao olhar pela NET às gordas das notícias, ERIÇAM completamente a esquerdalhada. 

Nada de espantar, e que respeito. Provavelmente, algumas mas não todas as irritações da esquerda terão fundamento. Logo se verá.

Não é de espantar o anúncio à opinião pública com semanas de antecedência de que, quando chegasse a altura, na AR, haveria a imediata apresentação de uma moção de rejeição. 

Como não é de espantar que os do costume e os seus defensores em blogues e na comunicação social vociferem a propósito de muitas medidas do dito programa porque, nomeadamente, dizem que não foram apresentadas nem discutidas durante a passada companha eleitoral.

A tónica desses vigorosos protestos é esta - anunciam mudanças em relação à governação dos últimos anos.

Repito, respeito, SEMPRE, a opinião de outrem.

Mas olho sempre ao rigor e coerência das posições de todos os lados da barricada.

Ora, mostra a história democrática que, talvez com escassas excepções, cada governo tratou de alterar políticas e decisões de governos anteriores. 

António Costa foi dos maiores executores dessa postura. 
O virador de páginas. Ele e Centeno "os cativadores". Resultados à vista na saúde, na educação, na justiça, na habitação etc. 

Mas pôs-se ao fresco, como Barroso e Guterres. O costume, portanto, nada de espantar na postura de vida destes - "melhores de nós todos" (????) frase proferida e repetida com a maior desfaçatez por quem cada vez mais demonstra ter uma descarada ausência de vergonha na cara. 

A esquerdalhada acha bem sempre que são geringonças a virar páginas. Quando são "direitolas" é profundamente errado.

Pois eu analiso o que, em cada governação, me parece bom para a sociedade portuguesa e o que se me afigura péssimo.

A realidade da história democrática, particularmente a partir de 1991 mostra, em meu entender naturalmente, que boa parte do que PSD, PS, CDS, PCP, BE fizeram daí para cá, foi a origem do lamentável estado a que chegámos. 

Na habitação, no despovoamento de grande parte de Portugal Continental, na saúde, na justiça, nas forças armadas, na educação, na economia, na indústria, no ambiente, no poder local, na desertificação, no (des) ordenamento territorial, no turismo, na segurança, na cultura, na imigração, na floresta, no que respeita ao financiamento dos partidos políticos onde reina o regabofe como bem lembrou António José Seguro, nos transportes (TAP, ferrovia, rodovia), etc.

E assim continuamos. 

A caminho de Estado exíguo, com vontade de chegar a Estado falhado.

António Cabral (AC)

PROMESSAS
Alexandra Leitão promete transportes públicos gratuitos para residentes em Lisboa.
É a primeira proposta da candidata do PS à Câmara Municipal de Lisboa, nas próximas eleições autárquicas. A socialista promete ainda melhorar a circulação e reforçar a oferta de transportes na capital.

Mal que pergunte, QUEM PAGA?

Dirá esta candidata - o orçamento da CMLisboa.

Outra pergunta: de onde vem esse dinheiro?

Eu respondo dona Leitão, é do Orçamento de Estado.

É do bolo geral que sai o dinheiro para as autarquias.

É do bolo geral/ impostos que sai dinheiro para as autarquias.

Porque carga de água é que os transportes TODOS, em TODO o PAÍS, Continente e ilhas Atlânticas, não devem ser completamente gratuitos?

Uma questão de equidade não é dona Leitão?

Equidade com que estará muito preocupada, não é dona Leitão?

Espero que todos os presidentes de CMunicipais em exercício e os que venham a ser eleitos reclamem dinheirinho para pagar isso tudo.

Espero que todos reclamem o fim de todas as portagens em TODO o PAÍS.

Espero que todos reclamem bilhetes de avião de borla entre o Continente e as ilhas Atlânticas.

Espero que a associação de municípios reclame transportes públicos grátis em TODO o PAÍS.

Portugal é um país rico financeiramente, e um dos da vanguarda Europeia. 

Só os detractores e mauzinhos como eu têm dúvidas!

AC

PORTUGAL. CASAS. RENDAS. CONGELAMENTO
Roubei este texto ao "Observador" (sublinhados da minha responsabilidade)
Por isso e tendo em conta que hoje estamos naquele dia em que não se pode dizer o que nos vai no pensamento aqui fica uma cronologia do que aconteceu nestes 115 anos em matéria de arrendamento. Mais a mais teremos autárquicas e presidenciais dentro em pouco e quem sabe legislativas quando calhar. Recomendo contudo que não se leia tudo de seguida pois corre-se o risco de ter um ataque de riso, ou de choro quando palavras como congelamento ou tecto voltarem a andar por aí.

1910 – Implantação da República a 5 de Outubro. Publicação, a 14 de Novembro, do decreto com data de 12 de Novembro que no seu artigo 9.º congelava as rendas por um ano.

1914 – O Decreto 1079 de 23 de Novembro alarga o congelamento das rendas a todo o país e ilhas adjacentes, mantendo­‑se de fora, tal como em 1910, apenas as rendas mais altas. Este decreto no seu artigo 3.º institui também a obrigação penal de arrendar casas devolutas sendo o valor das rendas igual ao do último contrato.

1918 – Sai a 29 de Junho o Decreto 4499, que, para lá de continuar a particularizar os despejos, associa o congelamento das rendas ao estado de guerra: “Enquanto durar o estado de guerra e até um ano depois de assinado o tratado de paz é expressamente proibido aos senhorios e aos sublocadores aumentar a importância das rendas”.

1919 – A guerra terminara em 1918 mas em Portugal a situação de excepção das casas arrendadas ou para arrendar manteve­‑se: a 17 de Abril, o Decreto 5411 mantém o congelamento, dissociando­‑o de condições excepcionais como fora o estado de guerra. O congelamento das rendas deixa de ser excepção e torna­‑se regra.

1920 – A 18 de Agosto sai a Lei 1020. Uma lei em que o Estado legislador protege o Estado inquilino: “Não poderá ter seguimento qualquer acção de despejo de prédios urbanos de que seja inquilino o Estado”.

1923 – A 10 de Setembro sai o Decreto 9118. No seu artigo 7.º este decreto determina que as rendas até então congeladas poderão ser aumentadas. Simplesmente, os coeficientes autorizados são muito inferiores ao aumento registado nos anos anteriores do custo de vida e dos salários.

1928 – A 30 de Março sai o Decreto 15 289. Este abre a possibilidade do aumento de algumas rendas, embora para valores inferiores ao aumento dos preços. Contudo logo a 4 de Abril, um novo decreto, o 15 315, anula os artigos que procuravam alargar o âmbito das excepções ao congelamento.

1943 – Invocando os casos abusivos de aumentos de rendas e de despejos efectuados ao abrigo do Decreto 15 289, sai, a 22 de Janeiro de 1943, o Decreto 32 638, que determina o congelamento das rendas aumentadas ao abrigo do Decreto 15 289 e a suspensão dos despejos ainda não efectuados.

1948 – A 22 de Junho sai a Lei 2030. Essencialmente alinha o valor das rendas pelo valor matricial dos prédios, ou o rendimento ilíquido que é atribuível a estes, referente a 1937. As rendas habitacionais poderiam voltar a actualizar­‑se por reavaliação fiscal, que fica interdita em Lisboa e Porto. Esta situação vai permanecer até 1985.

1969 – O conselheiro Gonçalves Pereira, sob ordem do ministro da Justiça, elabora um estudo em que se conclui que as rendas estavam entre um quinto e um quarto do valor que teriam se acompanhassem a desvalorização da moeda.

1974 – O Decreto­‑Lei 217/74 de 27 de Maio determina no seu artigo 9.º: “São congeladas por trinta dias as rendas de prédios urbanos aos níveis praticados em 24 de Abril passado.” Quatro meses depois, a 12 de Setembro, sai o Decreto­‑Lei 445/74. O legislador vê o arrendamento como uma espécie de mal transitoriamente necessário enquanto a autoconstrução, as cooperativas de habitação e a oferta pública de habitações não responderem à procura. Enquanto essa solução não chega o legislador determinou para todo o país a suspensão da reavaliação fiscal das habitações para efeitos de actualização das rendas. É suspenso também o direito de demolição, a que alguns proprietários recorriam para contornar as dificuldades nos despejos, e institui­‑se a obrigatoriedade de arrendar para os fogos vazios há mais de 120 dias. As rendas a pedir nos novos contratos de arrendamento estão condicionadas aos montantes dos anteriores contratos. As percentagens de aumentos previstas para os novos contratos dão em muitos casos valores francamente anedóticos, sobretudo se se tiver em conta os aumentos salariais entretanto registados.

1975 – A 14 de Abril de 1975 é publicado o Decreto­‑Lei 198­‑A/75. Este decreto legaliza as ocupações selvagens de prédios devolutos, obrigando os respectivos proprietários a celebrarem contratos de arrendamento com os ocupantes. No caso em que não fosse possível determinar o valor da renda a partir da tabela inserida no Decreto­‑Lei 445/74 esta teria o valor de um sexto do salário mínimo nacional, que à data da saída deste decreto ainda era de 3300 escudos,­o que dava uma renda de 550 escudos­.

1976 – O Decreto­‑Lei 420/76 regula o que se pode grosseiramente definir como direitos de herança em contratos de arrendamento. Considerando que “a caducidade dos arrendamentos para habitação, resultante da morte do arrendatário, conduz frequentemente ao despejo de pessoas que, vivendo na habitação arrendada, por vezes há vários anos, se defrontam com insuperáveis dificuldades de realojamento”, este decreto estabelece o direito de preferência no novo contrato de arrendamento, não só aos familiares directos do arrendatário falecido, como também àqueles que consigo vivessem em economia comum e aos próprios hóspedes que este tivesse mantido na habitação. Por ironia, o arrendamento tornara­‑se um bom negócio para quase todos à excepção do senhorio: muitos inquilinos alugavam quartos e partes de casa por valores superiores aos que pagavam de renda aos respectivos senhorios. Esses hóspedes não só podiam agora tornar­‑se inquilinos, como o seu direito a um novo contrato de arrendamento suplantava o do senhorio que necessitasse do local para habitação própria.

1977 – A Lei n.º 63/77 conferiu aos arrendatários habitacionais um direito de preferência na aquisição de habitação própria. A casa própria era vista como a situação ideal, enquanto o arrendamento se torna sinónimo de arcaísmo e exploração.

1981 – O Decreto­‑Lei 148/81 de 25 de Maio de 1981 inicia uma nova fase na legislação sobre arrendamento. Assumindo que o facto de após o contrato as rendas não serem mais actualizadas levava a que nas poucas casas que apareciam para alugar fosse pedido um valor elevadíssimo, este decreto cria os regimes de renda livre e condicionada. No primeiro o senhorio podia pedir num novo contrato o valor de renda que quisesse mas não o poderia actualizar. Na renda condicionada o senhorio poderia pedir mensalmente um valor que não excedesse os 7% do valor do imóvel, mas todos os anos poderia actualizar essa renda a partir de coeficientes definidos por portaria governamental. Sem qualquer alteração mantinham­‑se todos os contratos celebrados até à publicação deste decreto.

1985 – Sai a Lei 46/85, que será regulamentada pelo Decreto­ ‑Lei 13/86 de 23 de Janeiro de 1986. Mais uma vez o legislador tenta contornar os efeitos do congelamento das rendas: o arrendamento passa a ter três regimes – rendas livres, apoiadas e condicionadas – e estabelece­‑se que todas as rendas são sujeitas a actualização. Contudo, os valores muito elevados de inflação que Portugal registou nesses anos não tiveram correspondência nos aumentos autorizados para as rendas: em 1985 a inflação foi de 19,9 mas os coeficientes foram de 1,18 para as rendas livres e condicionadas; no ano de 1986 a inflação foi de 11,6 mas as rendas livres e condicionadas só foram actualizadas em 1,13 e 1,14 respectivamente; em 1987 com a inflação em 9,4 as rendas actualizavam-se a 1,085 e 1,090… Resultados: as s rendas desvalorizavam­‑se ano a ano.

1990 – Sai o Decreto­‑Lei 321­‑B/90, que institui o Regime de Arrendamento Urbano (RAU). Para além de ter reunido a vasta legislação existente sobre o arrendamento urbano, este diploma procedeu a algumas inovações relevantes, designadamente facultando a celebração, no domínio do arrendamento habitacional, de contratos de duração limitada. Mas com o crédito bancário a ser facilitado para a aquisição de casa própria e sem que de facto os senhorios tivessem qualquer garantia de que os índices autorizados para a actualização das rendas acompanhariam a inflação e de que conseguiriam um despejo em tempo útil para os casos de incumprimento, o arrendamento já não é visto como uma opção, nem por investidores, nem por aqueles que procuram uma casa para morar.

2004 – Em Setembro, o Conselho de Ministro aprova a chamada Lei Arnault, sobre o Regime dos Novos Arrendamentos Urbanos (RNAU). Muito contestada pelas associações de inquilinos, que viam nela a precarização dos contratos de arrendamento, decorrente da possibilidade de despejo ao fim de três anos, mantinha intocadas as rendas de cerca de 220 mil inquilinos, aqueles que contavam mais de 65 anos e que tinham menos de cinco salários mínimos de rendimento. Esta lei na verdade não chegaria a sê­‑lo, porque o Governo que a aprovou, chefiado por Santana Lopes, caiu no fim de Novembro de 2004.

2006 – Em Fevereiro sai a Lei 6/2006, conhecida por NRAU – Novo Regime de Arrendamento Urbano. Inclui um conjunto de medidas que visavam não apenas o descongelamento mas também a actualização dos contratos de arrendamento anteriores ao Decreto­‑Lei 321­‑B/90, que instituíra o Regime de Arrendamento Urbano (RAU). Na prática, esta lei e as alterações introduzidas pelo NRAU eram de aplicação muito difícil.

2012 – A Lei n.º 31/2012, conhecida como Lei das Rendas ou Lei Cristas, procura encerrar definitivamente o congelamento decidido há mais de um século e que desde 1981 sucessivos governos procuravam contornar: os despejos são simplificados. Dá­‑se maior liberdade na estipulação da duração dos contratos pelas partes, nasceu o Balcão Nacional do Arrendamento. É dado um período de 5 anos para se proceder à transição dos contratos anteriores ao Decreto­‑Lei 321­‑B/90 para o novo regime.

2017 – O governo de António Costa com o apoio parlamentar da extrema-esquerda decide prorrogar até 2022 o “período transitório” das rendas congeladas. Nova legislação tornará estes contratos vitalícios.

2023 – Existem 124 083 contratos anteriores a 1990 com o valor médio das rendas de 166,54 euros. É dado a conhecer um estudo que estima que estes senhorios subsidiam os seus inquilinos em centenas de milhões de euros. O Governo de António Costa decide que não vai compensar os senhorios devido ao “momento político que o país vive”.

2024 – Novembro. A proposta do Orçamento do Estado para 2025 prevê o descongelamento das “rendas antigas” (os contratos de arrendamento anteriores a 1990). O documento estabelece que sejam tomadas as “medidas necessárias para a conclusão dos processos de transição” dos contratos e para “repor a justiça” no mercado de arrendamento. O detalhar destas propostas fica a meio caminho devido á queda do Governo.

2025 – Em Maio, a Autoridade Tributária notifica vários senhorios com rendas congeladas com notas de liquidação de IMI, imposto do qual a lei os isenta há algum tempo precisamente por não poderem actualizar as rendas. Os contratos de arrendamento anteriores a 1990 continuam congelados.

Este exemplo, a habitação, casas, rendas, é bem elucidativo do que é Portugal melhor, do que têm sido as elites, os governantes, os deputados, os presidentes da República, os autarcas, na I República, na II República/ Estado Novo, na actual República.

O "forrobodó" vai continuar, a desfaçatez, a pouca vergonha, a vigarice, a mentira, a demagogia, a corrupção, são características que perduram desde muito antes de 1910.

E continuarão, grande marca nacional. Infelizmente.

Ah, já agora, a propósito de 2017 e António Costa recordo isto.

AC

DIZ O ROTO AO NU

Presidente do PS reage à saída de Marco Martins da liderança da Concelhia de Gondomar com críticas indiretas ao antigo autarca. Declarações de Carlos César ao JN marcam novo capítulo da tensão interna no partido a nível local.
“O Marco Martins foi um bom presidente de Câmara, mas, como várias vezes acontece, há políticos que têm grande dificuldade em sair dos cargos que ocuparam muito tempo e que conflituam com os seus sucessores. Foi o caso”, afirmou Carlos César, numa declaração ao JN que marca uma tomada de posição clara da direção nacional do PS num processo que tem gerado forte contestação interna.

AC

Fernando Araújo, cabeça de lista do PS pelo Porto nas últimas legislativas, não vai assumir o cargo de deputado da Assembleia da República. Após a pesada derrota dos socialistas, o médico vai manter-se na ULS de São João e na Faculdade de Medicina do Porto, por ser "a melhor forma de continuar a defender o SNS".

Mais outro que só percebeu agora, depois da noite eleitoral, que serviria melhor o SNS continuando no seu hospital.

CERTO? Pois . . . . 

Se o PS tivesse ganho com maioria relativa confortável, então já melhor serviria o SNS como ministro da saúde, 

CERTO ? Pois . . . . 

Tenham um bom Sábado.

Saúde, boa sorte e muita paciência para aturar a canalha de várias cores.

Sim, as cores são várias, mas a falta de quase tudo na maioria deles é semelhante.

AC

ESTES  POLÍTICOS . . .
O ainda presidente da Câmara Municipal de Gaia, de processo em processo, de recurso em recurso, acabou por ter uma condenação "basicamente definitiva" do Tribunal Constitucional, confirmando a perda de mandato por condenação pelo crime de peculato por uso indevido de um carro do município a que vinha presidindo. (deve ser o único . . . )

Como de costume em Portugal, com escassas excepções, o autarca manifestou-se agora, publicamente, para anunciar a sua renúncia ao cargo em Junho próximo, ao mesmo tempo que voltou a invocar a sua inocência, a designar a decisão do TC como errada e, por isso, vai apresentar recurso para ser apreciado no plenário do TC; chamam-lhe "em conferência".

Ah, e claro que assume missão cumprida!

E, como sempre acontece em Portugal, está de consciência tranquila.

Uma das palavras que mais adoro na nossa língua é - desfaçatez.

Portanto, a criatura sente-se injustiçada, e vai mais um recurso e, julgaria um cidadão comum - se se sente inocente, se ainda há lugar a mais recursos, então há que aguardar, certo?

O cidadão comum, ao verificar que afinal ele não quer esperar pela justiça e renuncia, é capaz então de reflectir melhor e pensar - se renuncia mesmo dizendo-se inocente e de consciência tranquila, então, pode pensar-se que se calhar é para minimizar estragos e não está assim tão limpo?

Pois, mas o cidadão comum é uma coisa, é um simples comum, enquanto alguns autarcas estão muito acima dos comuns concidadãos.

Os comuns concidadãos andam nas filas de espera dos autocarros, andam à espera que haja comboios, andam nas urgências, etc.

Enquanto os "senhores" (??) andam de Lexus, de Mercedes, de BMW, de Audi, quando em serviço e. . . . quando em família. 

Uma maçada, coitados!

Bom início de fim de semana.

Eu começo o meu com o neto de 7 anos cá em casa, não tem aulas porque . . . . há mais uma greve. 

Para não variar . . . proporcionando-lhes fim de semana alargado, pois então.

Saúde e boa sorte.

AC

Cavaco e a falta de memória 
Eduardo Dâmaso, 7MAI2025

Quando Cavaco Silva vem falar, nas vestes de avaliador da idoneidade e ética alheias, não é só de Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa, Valentim Loureiro, Isaltino Morais e muitos outros que, automaticamente, nos lembramos. Estes são os símbolos óbvios de um tempo em que a ética e a idoneidade de quem governava não viveu o melhor dos tempos. Incluindo por causa daquele estranho negócio do próprio Cavaco, que estalou em cima das eleições presidenciais de 2006, com ações do BPN e a casa construída na algarvia praia da Coelha.

Todavia, para lá dos ditos símbolos, quando se fala de ética e idoneidade é essencial fazer um exercício de memória simples. Os Governos de Cavaco marimbaram-se para a ética, a integridade e a transparência. Só legislaram sobre o tema na reta final, pelos idos de 1994/95 em cima dos escândalos que quase todas as semanas fustigavam membros do seu Governo. O ambiente na relação com os órgãos de fiscalização do Estado, do Governo e dos titulares de cargos políticos era de guerra. O procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, foi apontado como uma força de bloqueio, um inimigo do Governo, portanto.

O mesmo aconteceu com o Tribunal de Contas, então liderado por Sousa Franco. As inspeções-gerais foram desmanteladas ou enfraquecidas. Noutra frente, o ambiente dentro do partido não era só pastoso, era de guerra aberta. Quando foi aberta a porta da sucessão, em finais de 1993 e 94, com o célebre tabu que levou Cavaco a ir embora, farto do baronato laranja, como reconhece nas suas memórias, Fernando Nogueira, que ganhou o congresso do Coliseu, foi duplamente assassinado. Primeiro, pelos sequazes de Dias Loureiro, que mandavam ou tinham influências nas secretas, e que espalharam todo o tipo de veneno contra os homens do aparelho e do Governo que apoiavam Nogueira. 

Depois, em plena campanha eleitoral, quando o deixaram sozinho e Cavaco fez questão de dizer que o seu candidato era outro. Afinal, foi Cavaco quem levou Dias Loureiro para o Conselho de Estado, onde esteve até 2009, quando a sua ação no BPN, com Oliveira e Costa, compadre de Cavaco, era já insuportavelmente sulfurosa. Pela sua experiência, o líder histórico do PSD não tem direito à ingenuidade. E já deveria saber que falar de ética tem as suas exigências. Uma delas é ter legitimidade moral. Outra, é ser exemplar. E, na verdade, Cavaco Silva deixou um pântano político e ético atrás de si, no partido e no País.

Assino por baixo.

AC

RESPEITO, SEMPRE, AS OPINIÕES DE OUTREM. 

CONCORDO COM UMAS, DISCORDO DE OUTRAS.

ISTO REFERIDO, DIGO, TODOS TÊM O QUE MERECEM.

MAS, MUITOS DOS PORTUGUESES NÃO MERECEM ISTO. 

OPINIÃO PESSOAL, NATURALMENTE.

Boa 4ª Feira, saúde e boa sorte.

António Cabral (AC)

Da  DESFAÇATEZ  à 

FALTA  de  VERGONHA  na  CARA

Nota prévia: continuo com as maiores reservas quanto á telenovela envolvendo Luís Montenegro.

Vem o título a propósito de Pedrinho, e do PS.

Vem a propósito de uma porcaria que na manhã de 23 de Abril me enfiaram na caixa do correio, apesar de lá estar, BEM VISÍVEL, que não quero publicidade, nem coisas de partidos políticos, nem de igrejas (??). 

Enfiaram-me na caixa de correio uma espécie de mini jornal, do PS, com 4 folhas, e imensas fotografias de Pedrinho. 

O futuro é já, diz a coisa.

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem.

Depois, concordo com umas coisas, discordo de outras.

Este jornaleiro roça o desprezível, opinião pessoal, naturalmente.

As temáticas deste jornaleco de propaganda passam por: 

- O futuro é já

- O PS apresenta um projecto responsável

- O PS construiu um programa focado na resolução dos problemas das pessoas

- Um novo impulso para Portugal

Além deste temas principais, e com destaque, há meia página para um artigo com o título - A crise política em Portugal tem nome: Luís Montenegro.

Sabido há muito, que Pedrinho não tem o monopólio da desfaçatez e da completa e descarada ausência de vergonha na cara.

Muitos políticos de todas as cores partidárias comungam dessas tristes e lamentáveis características.

Mas Pedrinho tenta desesperadamente igualar o maior intrujão político da nossa história mais recente. E está a ser bom nisso.

A crise política que nos vai levar ao 18 de Maio próximo tem dois nomes: Luís Montenegro e Pedrinho. É a minha opinião.

Pedrinho diz que é só Montenegro.

Pode alguém ser considerado confiável quando, agora, reconhece que talvez a CPI venha a cair, quando antes era e foi inflexível? 

É para mim evidente que Montenegro não esteve para ser frito em lume brando durante meses, que era exactamente a intenção fundamental da tal CPI de Pedrinho.

É para mim igualmente evidente que Pedrinho foi teimoso mesmo sabendo que no seu partido muitos professavam a abstenção na votação da moção de confiança.

É público que se PS tivesse retirado a ameaça da CPI o governo não avançaria com a moção de confiança.

Pedrinho pode vomitar o que quiser, a sequência dos factos parece-me corresponder à realidade conhecida.

A crise em que nos mergulharam deve-se a dois pantomineiros. Pedrinho é um deles, é tudo menos inocentinho.

AC

EXPERIÊNCIA

Quando um líder político, com um sorriso estampado no rosto declara publicamente a uma câmara de televisão - temos a experiência e as soluções para os problemas dos portugueses - será que, no seu íntimo, tem a consciência real de que é capaz de haver imensos portugueses que têm bem presente os resultados do passado recente ditados pela experiência que agora anuncia e reclama para si e para o seu partido?

Ou considera-nos, a todos, tolinhos sem memória e sem pensamento crítico e livre?

AC

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem e uma mulher, em Lisboa, por suspeitas de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e falsidade informática.

Mais uma confirmação da ausência de problemas de segurança no nosso país. Força Neves!

Bom início de semana. Saúde, muita paciência e boa sorte.

AC

 

Fotografei esta coisa em Lisboa, Sábado passado, junto ao Instituto Superior Técnico, quando a pé me dirigia para a Praça de Londres.

Pois fique ciente de duas coisas:

- nenhum dos dois "esbatidos" me merece confiança,

- mas a si nunca darei oportunidade.

Como acontece com os meus concidadãos, sou bombardeado com as atoardas dos três.

Democraticamente, respeito, mas discordo de quase tudo o que palreiam!

Boa 4Feira, saúde e boa sorte.

AC