Se tentaste fazer alguma coisa e falhaste, estás em bem melhor posição que aqueles que nada ou pouco tentam fazer e alterar e são bem sucedidos. O diálogo é a ponte que liga duas margens. Para o mal triunfar basta que a maioria se cale. E nada nem ninguém me fará abandonar o direito ao Pensamento e à Palavra. Nem ideias são delitos nem as opiniões são crimes. Obrigado por me visitar
segunda-feira, 2 de novembro de 2026
sábado, 31 de outubro de 2026
IRONIA e DESCARADA AUSÊNCIA de VERGONHA na TROMBA
Para os artistas que andam por aí a berrar na rua, para os artistas escribas e comentadores, para os artistas ricaços a quem os paizinhos não confiam a gestão das empresas, para todos estes que gritam arrepanhando os cabelos por causa de lei fasssistaaaaa promulgada e publicada com a assinatura do Vasquinho que tanto incentivou o PREC e tão adorado foi por gentalha semelhante a vós, IDE LER COM ATENÇÃO Vital Moreira, em que ele explica clarinho como água a legalidade da dita lei e desmonta mitos agora propalados. VM aponta igualmente alguns aspectos menores merecedores de alteração.
A ironia que se pode observar no presente, para lá de algumas grossas asneiras da parte de certos ministros, é ver gente semelhante à que conviveu tão bem com os tempos PREC se revoltar com legislação de um dos seus ídolos do passado. Irónico também ver ainda certos patuscos inchados estarem na mesma onda de que no passado não gostaram tanto.
É como estamos.
AC
terça-feira, 27 de outubro de 2026
CRP, ESTADO, DEMOCRACIA, LIBERDADE, LEI
Telefonaram-me - António, vai ver a TV, o Seguro já proferiu declarações públicas, verbais.
Já fui ver e acabei de ver também uma tola de cabelo loira supostamente jornalista a referir que o PR afirmou que não gostou do que viu mas, é claro, a lastimável jornalista diz que ele não gostou de ver a carga policial.
Vá lá, não se atreveu a dizer que Seguro disse não ter gostado da carga policial.
Do que ouvi ao PR a minha conclusão é a seguinte:
- não gostou do que viu, como eu e certamente muitos, não gostou da violência e da destruição dos ditos manifestantes e do notório estado de provocação e continua desrespeito pela lei, e não gostou de ver que houve carga policial,
- e ficou para mim muito claro que, Seguro não subescreve que partidos (e, digo eu, agremiações políticas ridículas face aos votos que conseguem) usem a rua e não o Parlamento e, opinião pessoal naturalmente, está cheio de razão.
Mas é claro que o fabiano e outros do género querem é berrar na rua; apresentarem propostas legislativas concretas para procurar uma solução para a crise habitacional a, no mínimo, dez anos, e discuti-la no Parlamento, isso é que não.
Nas próximas eleições legislativas ganhem-nas.
Mas é claro, está na massa do sangue de certa gentalha incoerente e inconsequente querer apenas berrar na rua, APENAS, e se adequado (para eles) destruir tudo e mais alguma coisa e o fabiano andar sempre de mãos postas a fazer-se de anjinho.
AC
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
ASSEMBLEIAS POPULARES, ROSSIO, D. JOÃO
Eu acho inconcebível, um verdadeiro despautério, uma vergonhosa afronta, um verdadeiro ataque frontal ao Estado de Direito Democrático, um desprezível e nojento ataque à Constituição . . . .
Ahh . . . . estão aqui a sussurrar-me ao ouvido . . . . .
Ah, porque é que estou a escrever isto, porque estou indignadíssimo?
É muito simples.
Não é um nojento ataque à Constituição o facto de ainda não se terem deslocado ao Rossio e à praça no Porto para pedirem desculpa em nome do Estado e . . . . .
Pergunta-me quem?
Obviamente que António José Seguro, Aguiar-Branco, Luís Montenegro, os presidentes dos supremos tribunais, todos os líderes dos partidos políticos, todos os líderes parlamentares, os ministros da Administração Interna e das Infra-estruturas, o Presidente da Conferência Episcopal, os comandantes das forças de segurança, o director da PJ, os presidentes das câmaras municipais de Lisboa e Porto, os presidentes das assembleias municipais de Lisboa e Porto.
Num verdadeiro Estado de Direito Democrático era assim: apresentavam-se, pediam desculpa, e informavam-se junto dos dirigentes das duas assembleias populares sobre o que tinham de ir fazer, e iam embora para resolverem definitivamente todas as questões durante os próximos dias.
AC
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Está definitivamente aí a moda - não cumprir a lei.
Nada de interromper meninas e meninos nos seus entreténs e divagações, e carnavais.
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MAS VEJAMOS UM CASO.
E isto não tem nada de provocatório para com a PSP, estamos apenas a manifestar a minha / nossa insatisfação por os contentores do lixo estarem aqui tão perto do prédio e não junto de outro prédio.
terça-feira, 20 de outubro de 2026
O QUE VEM ACONTECENDO ?
Há décadas e particularmente desde 1991?
Da parte duma grande maioria dos sucessivos titulares de órgãos de soberania vem acontecendo, muita descarada ausência de vergonha na cara, muita incompetência, muito compadrio e nepotismo, muito empurrar os problemas com a barriga, muita corrupção, muitas décadas sem resolver os problemas dos serviços públicos, muitas décadas sem ordenar o território, muitas décadas sem industrializar o país, muitas décadas sem políticas públicas sectoriais para atender aos problemas das famílias, dos desfavorecidos, dos idosos e das crianças.
Agitação social da parte de funcionários da administração pública do Estado, de prestadores de serviços essenciais como no ensino, saúde, justiça, transportes, etc. Estado? Vários têm-no como "o inimigo" !
Por trás dos protestos a realidade do brutal aumento de custo de vida, os problemas nas escolas, os problemas na saúde, os problemas quanto a habitação, os problemas na justiça, etc.
O que é curiso é ver que quase parece que o custo de vida (ainda que com tonalidades) não toca a todos. Que apenas toca os que andam a protestar e agora com as patéticas (opinião pessoal naturalmente) acampadas e tendifadas.
Com as patéticas acampadas e tendifadas lembro-me sempre da "rábula" dos bebés que chegam de Paris pendurados no bico da cegonha.
Acredita quem quiser e, infelizmente, o nível cultural, o nível educacional, o nível de literacia de milhares e milhares de concidadãos é fraquíssimo e, por isso, tanta gente a acreditar nisto e naquilo.
Não há movimentos espontâneos, como não há manifestações espontâneas com milhares de pessoas a aparecer num dado local.
NÃO HÁ, não há sem uma organização, sem quem esteja por trás a patrocinar e a empurrar, não há sem objetivo ideológico. Não há!
Como já escrevi antes, o estado a que se chegou em muitos sectores da sociedade legitima mais do que indignação, legitima protestar por escrito, protestar junto dos OCS, protestar nas ruas MAS CUMPRINDO a LEI E NÃO DESTRUINDO PATRIMÓNIO e RESPEITANDO O OUTRO.
Muitas reivindicações são justas, são compreensíveis.
Mas cuidado com certos promotores e com certos salvadores.
E quem luta explicitamente ou implicitamente para derrubar a estrutura Estado quer, muito provavelmente por exemplo, derrubar o estado social ainda que com a aparência do contrário. Há cimento ideológico nas acampadas e tendifadas e outras "fadas".
Por cá, tal como com o que vem acontecendo por França e outros países no dito Ocidente, é muito claro o tiro ao - Boneco - Estado.
Há organizações e carinhas larocas que estão por aí de que não se conhece passado, nem presente. Quem os apadrinha, apesar de se assistir aos pantomineiros e pantomineiras que vieram a correr para se tornarem líderes?
Curioso verificar o apoio que têm em muitos OCS. Será por acaso? Não creio. Creio claramente na existência de muitos defensores do caos. E sei que certas organizações de expontâneo têm ZERO, e algumas surgem até para combater outras implantadas no terreno.
Os bébes não chegam de Paris, e eu sei o que se faz ao bico da cegonha depois de trazer o bebé: sacode-se, e mete-se para dentro da calça do pijama !
AC
domingo, 18 de outubro de 2026
quinta-feira, 9 de julho de 2026
De acordo com a Sábado, a subvenção foi atribuída a António Guterres em 9 de abril de 2002, pouco depois de ter deixado funções públicas em Portugal. Em termos líquidos, o gabinete do secretário-geral das Nações Unidas confirmou à revista que Guterres recebe 2.925,06 euros por mês, valor que considera ter direito a auferir pelo trabalho desempenhado como primeiro-ministro de Portugal.
O caso contrasta com o de António Costa, que também foi primeiro-ministro e exerce atualmente um cargo internacional, como presidente do Conselho Europeu. Costa tem uma subvenção vitalícia atribuída desde 1 de abril de 2024, no valor de 3.113,71 euros, mas decidiu suspendê-la por iniciativa própria.
A subvenção vitalícia foi criada para antigos titulares de cargos políticos que, até 2005, reuniam mais de oito anos de exercício em funções como Governo, Parlamento, Presidência da República ou Tribunal Constitucional. Em 2005, uma alteração legislativa impediu novos beneficiários de acumularem tempo de serviço para aceder a este regime, mas salvaguardou os direitos de quem já cumpria os requisitos.
Segundo a Sábado, a lei prevê a suspensão da subvenção quando o beneficiário exerce determinados cargos públicos ou políticos remunerados, como deputado, eurodeputado, embaixador, juiz do Tribunal Constitucional ou gestor público. No entanto, os cargos internacionais não surgem abrangidos por essa regra, o que permite que a subvenção de Guterres continue ativa.
Em 2019, quando a lista voltou a ser publicada depois de uma interrupção, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, então tutelado por José António Vieira da Silva, justificou a manutenção da subvenção de Guterres precisamente com o facto de o exercício de cargos internacionais não ser uma das situações previstas para travar o pagamento.
A legislação também passou a limitar, desde 2014, o valor da subvenção quando existem rendimentos de atividades privadas superiores a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais. Atualmente, esse patamar corresponde a 1.611,39 euros.
Mas a atividade desempenhada na ONU dificilmente poderá ser enquadrada como setor privado. A Sábado questionou o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que tutela a Caixa Geral de Aposentações, para perceber se é esse o fundamento jurídico que permite a manutenção da subvenção sem redução, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.
O salário base do secretário-geral da ONU é estimado em 238.375 dólares anuais, cerca de 208.299 euros. Com ajustamentos adicionais, o rendimento de António Guterres em 2025 terá atingido 418.348 dólares por ano, equivalentes a 365.565 euros, além de outros benefícios associados ao cargo, como casa de função, segurança e motorista. Estes valores são líquidos, uma vez que os funcionários da ONU, tal como os de outros organismos internacionais, não pagam impostos.
A lista divulgada mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações mostra que há atualmente 285 beneficiários de subvenções vitalícias. Destes, 230 recebem a prestação por inteiro e 14 têm redução parcial.
Há ainda 41 beneficiários com subvenção suspensa ou com redução total. Essa situação pode resultar de iniciativa própria, do exercício de funções políticas ou públicas remuneradas, ou de atividade privada remunerada acima do limite legal.
Entre os políticos que decidiram suspender a subvenção por iniciativa própria estão António Costa, Luís Marques Mendes, António Vitorino e Rui Gomes da Silva. Outros beneficiários têm a prestação suspensa por aplicação do regime legal.
Guterres é o quarto nome com valor mais elevado
António Guterres surge como o quarto beneficiário com a subvenção mais elevada na lista conhecida. O valor mais alto pertence a Jorge Rangel, atual presidente do Instituto Internacional de Macau e antigo membro do Governo de Macau, que recebe 6.633 euros mensais.
A seguir surgem José de Sousa e Brito e José Manuel Cardoso da Costa, ambos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. Guterres aparece depois, com os 4.138,77 euros brutos mensais.
Na lista constam ainda nomes como José Sócrates, que recebe 2.372 euros, Bagão Félix, Assunção Esteves, Miguel Relvas e Jerónimo de Sousa, entre outros antigos titulares de cargos políticos.
Menos beneficiários do que em 2005
Apesar dos casos que continuam ativos, há hoje menos beneficiários do que em 2005. Nesse ano, a lista contava com 318 pessoas. Atualmente, são 285, menos 33.
Nos últimos dez anos, apenas 17 beneficiários entraram no regime, devido ao facto de a lei ter deixado de permitir a acumulação de tempo de serviço para novas subvenções, mantendo apenas direitos adquiridos antes da alteração legislativa.
Ficam fora desta lista os antigos presidentes da República e os ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira, uma vez que essas subvenções são atribuídas e pagas, respetivamente, pela Presidência da República e pela Região Autónoma.
sábado, 4 de julho de 2026
CENTENAS
Além das casas e prédios e fábricas e outras infra-estruturas desgraçadas por sucessivos temporais e incêndios e cheias, são centenas as situações em aldeias, vilas e cidades à vista de toda a gente e em particular dos autarcas como o da fotografia.
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
AC
domingo, 27 de julho de 2025
Já o escrevi muitas vezes e particularmente desde o início do seu segundo mandato presidencial.
Alguns chamam-lhe fragilidades: eu chamo bagunça, desnorte, descontrolo, ausência de meios, ausência de vontades, não se olhar seriamente à nossa soberania, e ter em conta aquilo que fomos, que devemos continuar a ser, com controlo e justiça e humanidade.
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Dispenso a reforma do Estado
Do que gostava é que, havendo ministro e ministério, se focasse em duas coisas: tirar o Estado de todo o lado em que cria mais problemas que resolve, e aplicar o código do procedimento administrativo.
Não tenho nada contra a existência de um ministério e um ministro para a reforma do Estado, acho bem que o primeiro-ministro dê prioridade ao assunto, mas na verdade, em relação à reforma do Estado, tenho a mesma posição que em relação às eleições autárquicas: do que preciso é de um Presidente de Câmara que garanta que as sarjetas funcionam adequadamente, não de um Presidente de Câmara com visões estratégicas de excelência.
Estou convencido de que os governos, e a generalidade dos poderes públicos, são muito menos importantes do que pensamos e, sobretudo, do que cada governante pensa, enquanto ocupa esse lugar.
Um ministro manda muito pouco, felizmente, na generalidade dos casos, menos felizmente na hipótese, improvável, de termos uma pessoa excepcional a ocupar um lugar de poder.
Do que eu gostava é que, havendo ministro e ministério, se focasse em duas coisas, qualquer delas incomparavelmente mais fáceis de enunciar que de materializar.
A primeira coisa é mais ou menos trivial, tirar o Estado de todo o lado em que cria mais problemas que os que resolve.
Esta ideia não é uma ideia contra o Estado, é uma ideia de quem, tendo quase toda a vida trabalhado no Estado, sabe que há vantagem em que o Estado se concentre em fazer bem o que mais ninguém faz, em vez de procurar resolver todos os problemas do mundo.
A segunda coisa é ainda mais trivial, concentrar o esforço do ministro e do ministério na aplicação concreta e integral do código do procedimento administrativo.
Dispenso coisas nunca vistas, ideias disruptivas, vontades indómitas de fazer o que nunca foi feito, prefiro que se o código do procedimento administrativo determina “3 – As informações solicitadas ao abrigo do presente artigo são fornecidas no prazo máximo de 10 dias.” (alínea 3 do artigo 82º, do DL Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro de 2015, Código do Procedimento Administrativo) e na verdade isso raramente acontece, o ministro e o ministério se empenhem em perceber por que razão há um incumprimento generalizado da lei (normalmente isso significa que a lei não é muito sensata) e, sobretudo, por que razão, havendo esse incumprimento, ninguém é responsável por isso.
Escolhi um exemplo ao acaso, mas se a generalidade das pessoas que falam da reforma do Estado se entretivesse a tentar aplicar, em concreto, as medidas bondosas previstas nesse código, tendo em atenção as excepções, de maneira geral sensatas, nele contidas, estou convencido de que seria mais eficaz a reformar o Estado, sem necessidade de inventar nomes catitas, como Simplex, ou contar histórias infantis com vacas que voam.
A maneira mais simples de o fazer não é mandar estudar por que razão o organismo X não cumpre o código, a maneira mais simples é mesmo fazer um teste: se alguém mandar um mail para o Senhor Ministro, o Senhor Ministro consegue garantir que me responde (o seu gabinete em seu nome, naturalmente) em dez dias, nem que seja respondendo-me que não tem resposta?
Uma resposta automática a dizer que o meu mail é muito importante para os senhores e será respondido com a maior brevidade possível não serve, isso não passa de um cumprimento formal da norma, sem o seu cumprimento substancial, a norma é taxativa na indicação de que eu tenho direito a uma resposta em dez dias.
Era só isto que eu queria, um ministro e um ministério que se empenhassem em aplicar o que existe, avaliar os efeitos disso e, só depois, procurassem novas soluções para o velho e antigo problema da responsabilização dentro do Estado, que é a base de tudo o resto.
Até lá, boa sorte, mas por favor não me falem dos amanhãs que vão cantar no Estado, de maneira geral as pessoas comuns precisam das suas coisas resolvidas agora, e não quando for possível.
quarta-feira, 23 de abril de 2025
terça-feira, 15 de abril de 2025
sexta-feira, 14 de março de 2025
Em julho de 2024, já no cargo de primeiro-ministro (tinha tomado posse a 2 de abril), Montenegro foi contactado por uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ), que solicitou a documentação mencionada. Montenegro respondeu afirmando que não obteve qualquer benefício fiscal que não fosse legal e sugeriu que as entidades competentes, como a Câmara Municipal de Espinho e a Autoridade Tributária, poderiam fornecer e explicar a documentação necessária. Contudo, segundo o jornal "Expresso", não entregou diretamente à PJ o dossiê que havia exibido anteriormente.
Em agosto de 2024, a PJ concluiu o seu relatório, não encontrando indícios de prática de ilícito criminal.
domingo, 16 de fevereiro de 2025
GNR «desenvolve as diligências policiais admissíveis», nomeadamente a recolha de informações, recolha de provas, apreensões, identificação e/ou detenção dos suspeitos envolvidos.
Atualmente existem várias casas invadidas, o que tem provocado uma onda de críticas em relação à atuação das autoridades.
Ao Nascer do SOL, a GNR explica que «em ocorrências em que seja verificado algum ilícito criminal, nomeadamente de violação de domicílio, de introdução em lugar vedado ao público ou de usurpação de coisa imóvel» e sempre que exista a formalização das respetivas queixas crime por parte dos detentores desse direito, «desenvolve as diligências policiais admissíveis», nomeadamente a recolha de informações, recolha de provas, apreensões, identificação e/ou detenção dos suspeitos envolvidos.
Mas assume que «poderá não ser ajustada a imediata detenção ou mesmo retirada de cidadãos que ocupem ilegitimamente imóveis, em razão da inexistência de reposta oportuna», referindo que a Guarda «pode promover a retirada das pessoas, em colaboração com o Ministério Público e em cumprimento de decisão judicial».
sábado, 8 de fevereiro de 2025
CONVÉM IR REPETINDO
ÉTICA
Andam por aí uns inchados e umas inchadas com a ética republicana sempre na boca.
Alguns, referem apenas - Ética!
Sobretudo os da ética republicana, com vocalizações sempre coladas com a insuportável superioridade moral que, com regularidade, factos vários os/ as vão desmascarando.
Marques Mendes anunciou a sua candidatura para Presidente da República. Muita ética.
Não bateu no peito mas quase, e só faltou dizer com estas palavras -comigo agora é que vai haver ética.
Talvez ainda não seja demasiado tarde para lhes voltar a recordar que para a ÉTICA concorrem, a integridade, a responsabilidade, a transparência, o respeito, a lealdade, a cidadania, a decência, a honestidade intelectual, o rigor, a verdade, o cumprimento escrupuloso da lei.
E recordar, também, que para um verdadeiro processo de decência,
- a política deve comandar o direito,
António Cabral
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
O bispo de Setúbal, Américo Aguiar, na Rádio Observador Causa Própria, voltou a defender uma amnistia no âmbito da comemoração do Jubileu 2025.
Como recordou o bispo na sua linguagem própria - "há quem cometeu uma falha, um crime, um pecado, atos menos bons” - e há - estabelecimentos prisionais que têm condições miseráveis.
Uma das questões que este peculiar bispo coloca é - as más condições que os reclusos vivenciam para justificar a amnistia.
Claro que depois das grandes tiradas, Alves lá foi dizendo - é necessário ter cuidado na técnica legislativa ao elaborar uma nova lei da amnistia.
Neste tipo de temas e preocupações e intervenções surgem sempre os rótulos - foi “pouco pedagógico, pouco adequado e profundamente injusto”.
Por fim, do que li, Rogério Alves sublinhou que na “apresentação pública” da medida não deve transparecer a ideia de que é uma medida para “esvaziar prisões”.
Sem ter conhecimentos pelo menos razoáveis sobre o sistema prisional, sem ser jurista, pensando pela minha cabeça, com alguns conhecimentos de direito, lendo muito sem ser o que os OCS relatam, nesta questão das amnistias creio que há muito que ponderar.
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Há dias, ia eu no Smart prestes a entrar na circular externa aqui na cidade onde resido, quando me apercebi que vinha lá atrás um carro da PSP.



