TAP garante colaborar com autoridades após buscas sobre indemnização a ex-administradora.

GARANTE !?!?!?!?!?!

Esta mania de, entidades, empresas, titulares de órgãos de soberania, elites, autarcas etc. etc. etc. GARANTIREM COLABORAR COM AS AUTORIDADES é das coisas que mais me tira do sério.

Esta gente do sistema, esta gente toda sem vergonha na cara aliás, com uma descarada ausência de vergonha na cara, não tem nada que vir informar os cidadãos comuns de que garantem colaborar com as autoridades.

Têm que colaborar, como é obrigação de TODOS NÓS na sociedade! PONTO!

CAMBADA.

Tenham um bom dia. 

Saúde e boa sorte.

AC

IMIGRAÇÃO. ESTRANGEIROS. MARCELO
Já o escrevi muitas vezes e particularmente desde o início do seu segundo mandato presidencial. 

Já o disse muitas vezes em conversas com a família e com amigos.

Há anos que defendo quão pernicioso tem sido para Portugal Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.

E isto depois de 4 anos do primeiro mandato em que, E MUITO BEM, levou a maioria de nós todos a interessar-se mais pela gestão do país, pela política, e a aproximar os cidadãos das instituições do Estado.

Um crédito enorme que granjeou, indesmentível, e que começou a estoirar logo pouco depois do início de 2020. 

Naturalmente que é a minha opinião, discutível como todas, mas a respeitar.

E não dou excessiva importância às palhaçadas constantes de se despir e vestir pateticamente nas praias, ou comer gelados, ou andar a roubar batatas fritas dos pratos das pessoas, ou a fazer de calceteiro, e muitas outras parvoíces, as quais deixam dúvidas sobre a sua sanidade mental. 

Nem dou excessiva importância a casos como, comentários sobre a hierarquia da igreja católica portuguesa e pedofilia, ou a nebulosidade de casos como o das gémeas (não ficar comprovado não quer dizer que não tenha acontecido, certo?), ou a inacreditável reação pública para com o filho, independentemente das críticas que se podem e creio devem fazer a esse estranho empreendedor (???) no Brasil.

O mais terrível para mim foram e têm sido, critérios variáveis, inconsequência, condecorações ao Kg, inócuas viagens ao estrangeiro, destruição de maiorias parlamentares como a maioria absoluta de António Costa, depois de ter andado com ele ao colo anos e anos. 

E que dizer quanto ao seu triste papel no referente às Forças Armadas?

Em síntese, tenho sido muito crítico de Marcelo, mas também referi ao longo do tempo coisas que, no meu entendimento naturalmente, fez bem, e que são/foram de aplaudir.

E é neste capítulo, do que tem feito bem na minha opinião e é de salientar e aplaudir, que me parece que fez bem em remeter para o Tribunal Constitucional (TC) a legislação que recebeu da Assembleia da República sobre desejados novos normativos quanto a estrangeiros.

Temos imigração descontrolada desde particularmente 2016. CLARAMENTE.

Não sou jurista, e a minha curiosidade pelo direito durante 2 anos (sem nunca ter pretendido mudar de profissão), não me conferem qualquer competência de análise quer quanto ao que foi enviado pela AR para Belém, quer quanto ao longo texto de Marcelo que li de fio a pavio, dando 15 dias para o Tribunal Constitucional se pronunciar.

Como ignorante jurídico, mas não completamente burro, e nada sensível a Venturas, Mortáguas e Tavares nem direitolas parvos, da leitura demorada que fiz fiquei com a sensação de que naquela desejada nova lei há coisas um bocado tortas. Estranhas.

É por isso que digo e repito, creio que Marcelo fez bem em recorrer à verificação do TC.  

A este propósito, imigração / estrangeiros, trago aqui dois aspectos, um que tem poucos dias e outro de 2017, durante as autárquicas. 

Um discurso que creio justo de Passos Coelho. 

Mas é claro, a comunicação social estava embevecida pelo virador de páginas, e nada verificava do que era propagandeado e até com mentiras, e Marcelo sempre a fingir que nada sabia nem que nada de estranho se passava. 

Resultados à vista.

O facto de há poucos dias é o de que Marcelo levantou dúvidas sobre elementos relativos a imigração/ estrangeiros. Sobre designadamente números.

Pelo que se lê por aí, o governo terá dado informações ao PR sobre este assunto. 

Há segurança e rigor quanto a números? Hummmmm . . . .

Nas audiências havidas em Belém claro que os vários representantes dos partidos terão apelado em sentidos diferentes à intervenção de Marcelo.

Quantos imigrantes/ estrangeiros estão em Portugal? Ao certo?

Ninguém sabe. Porquê?

A resposta das Mortáguas Tavares e quejandos é a de indicarem números reduzidos, e que não há problema nenhum.

Já o inarrável Ventura e outros da mesma laia se calhar duplicam números.

Claro que este granel/ estas incertezas/ estes desconhecimentos se deve EXCLUSIVAMENTE a Luís Montenegro e muchachos! 

Estiveram 11 meses em formal governação, e estão há pouco de novo formalmente a governar.

Para trás ESTAVA TUDO CERTINHO, não é verdade? 

2016 a 2024 TUDO CERTINHO, um SEF BRILHANTE, SEF BRILHANTEMENTE DESMANTELADO, CABRITA E CARNEIRO BRILHANTES, SUCEDENDO BRILHANTEMENTE A AIMA.

Só a seguir a Costa se ter pirado para a Europa é que tudo se desfez, tudo se desmoronou, como por encanto, Certo?

NÃO, . . . . ERRADO!

Pelo que se lê por aí, quer o INE quer a tal de AIMA andam a fazer contas e a coisa nunca mais acaba.

Seria de esperar diferente? Para melhor?

Quantos imigrantes entre legais e ilegais?

NÉPIA, mas não tem problema algum.

Ai o turismo, ai a economia, ai os empresários da hotelaria, ai . . . ai . . 

Lê-se por aí que o PR Marcelo teve e tem dúvidas quanto a números. 

Qualquer pessoa que pondere este assunto com seriedade e honestidade intelectual terá forçosamente dúvidas.

Tenho muitas dúvidas quanto aos estrangeiros que por cá andam, legal  e ilegalmente.

Mas onde eu não tenho dúvidas e Marcelo não as deveria ter, é sobre  isto: existe uma bagunça há anos. 

Mas ele não o diz, CLARO, quer ser amado, protege sempre a governação Costa!

Alguns chamam-lhe fragilidades: eu chamo bagunça, desnorte, descontrolo, ausência de meios, ausência de vontades, não se olhar seriamente à nossa soberania, e ter em conta aquilo que fomos, que devemos continuar a ser, com controlo e justiça e humanidade.

Mas além do muito que se (não) tem feito particularmente desde Dezembro de 2015, além da pouca vergonha de discussões estéreis e super ideológicas, temos ainda por parte de TODOS SEM EXCEPÇÃO na vida pública e não só, o não ponderarem com seriedade realidades e dificuldades.

E, para mim naturalmente, temos o maior escândalo.

O escândalo: o trabalho (??) na Assembleia da República.

O trabalho feito pelo PSD e Chega, não sei se a IL também meteu prego e estopa na legislação que aprovaram e remeteram a Belém é, porventura, um trabalho jurídico e político que parece configurar um fruto deplorável.

Posso estar enganado, mas creio que PS, BE, PAN, PCP, Livre votaram contra.

E o escândalo é para mim isto: a alta probabilidade da legislação remetida a Belém ser uma verdadeira MERDA, no plano da técnica jurídica, no plano dos princípios, no plano da legalidade, no plano Constitucional.

Mas o escândalo é muito a inércia do PS e toda a Tralha à sua esquerda (excluo da tralha o PCP, e estou à vontade para o escrever, pois pouco partilho do seu ideário) ficaram por votar contra.

Creio que votaram contra, mas o que é isso? Chega ? NÃO !

Quando até o ex-secretário geral do PS, Pedro Nuno Santos, reconheceu que muita coisa correu mal antes, não era obrigação do PS ter apresentado articulado para a legislação em causa que provavelmente não seria criticável como foi agora ?

Devia ter feito tudo, mesmo sabendo que o PSD (infelizmente) mais o execrável Chega (que democraticamente tenho de respeitar mas que me enoja) iriam provavelmente chumbar.

lamentável. Não chega ser contra! É preciso mostrar aos portugueses que tinham legislação melhor e que provavelmente passaria nos crivos de Belém e Raton.

Para terminar, saliento as judiciosas palavras de 2002 do então Presidente da República Jorge Sampaio sobre este tema.

Pois sr Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o seu - se maltratamos seremos mal tratados - soa a chocho, é o seu estilo habitual, parecendo coisa virtuosa mas que na prática, opinião pessoal naturalmente, não passa de uma lamentável vacuidade.

Escute este seu antecessor. Por uma vez, caia em si!

Ou não percebe o significado de: 

- capacidade de integração

- portas abertas mas com moderação

- regras legais

- aquisição de nacionalidade

- exigirmos demonstração real de vontade de integração

- contrapartida da nossa abertura é a rejeição de isolacionismos religiosos e culturais

- que recusam os nossos valores

- respeitar a nossa ordem jurídica.

Já viu professor Marcelo, o que este perigosíssimo racista, xenófobo, afirmou e defendeu em 2002? 

QUE HORROR, que HORRÍVEL este decente socialista defendeu!

Pois eu entendo que é um discurso excelente, brilhante, e para esfregar com violência nas trombas de muitos trastes que vegetam por aí, titulares ou não de órgãos de soberania.

Desgraçado Portugal com estes titulares de órgãos de soberania.

António Cabral (AC)

ASSINO   POR   BAIXO

Dispenso a reforma do Estado

Do que gostava é que, havendo ministro e ministério, se focasse em duas coisas: tirar o Estado de todo o lado em que cria mais problemas que resolve, e aplicar o código do procedimento administrativo.
 
Não tenho nada contra a existência de um ministério e um ministro para a reforma do Estado, acho bem que o primeiro-ministro dê prioridade ao assunto, mas na verdade, em relação à reforma do Estado, tenho a mesma posição que em relação às eleições autárquicas: do que preciso é de um Presidente de Câmara que garanta que as sarjetas funcionam adequadamente, não de um Presidente de Câmara com visões estratégicas de excelência.

Estou convencido de que os governos, e a generalidade dos poderes públicos, são muito menos importantes do que pensamos e, sobretudo, do que cada governante pensa, enquanto ocupa esse lugar.

Um ministro manda muito pouco, felizmente, na generalidade dos casos, menos felizmente na hipótese, improvável, de termos uma pessoa excepcional a ocupar um lugar de poder.

Do que eu gostava é que, havendo ministro e ministério, se focasse em duas coisas, qualquer delas incomparavelmente mais fáceis de enunciar que de materializar.

A primeira coisa é mais ou menos trivial, tirar o Estado de todo o lado em que cria mais problemas que os que resolve.

Esta ideia não é uma ideia contra o Estado, é uma ideia de quem, tendo quase toda a vida trabalhado no Estado, sabe que há vantagem em que o Estado se concentre em fazer bem o que mais ninguém faz, em vez de procurar resolver todos os problemas do mundo.

A segunda coisa é ainda mais trivial, concentrar o esforço do ministro e do ministério na aplicação concreta e integral do código do procedimento administrativo.

Dispenso coisas nunca vistas, ideias disruptivas, vontades indómitas de fazer o que nunca foi feito, prefiro que se o código do procedimento administrativo determina “3 – As informações solicitadas ao abrigo do presente artigo são fornecidas no prazo máximo de 10 dias.” (alínea 3 do artigo 82º, do DL Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro de 2015, Código do Procedimento Administrativo) e na verdade isso raramente acontece, o ministro e o ministério se empenhem em perceber por que razão há um incumprimento generalizado da lei (normalmente isso significa que a lei não é muito sensata) e, sobretudo, por que razão, havendo esse incumprimento, ninguém é responsável por isso.

Escolhi um exemplo ao acaso, mas se a generalidade das pessoas que falam da reforma do Estado se entretivesse a tentar aplicar, em concreto, as medidas bondosas previstas nesse código, tendo em atenção as excepções, de maneira geral sensatas, nele contidas, estou convencido de que seria mais eficaz a reformar o Estado, sem necessidade de inventar nomes catitas, como Simplex, ou contar histórias infantis com vacas que voam.

A maneira mais simples de o fazer não é mandar estudar por que razão o organismo X não cumpre o código, a maneira mais simples é mesmo fazer um teste: se alguém mandar um mail para o Senhor Ministro, o Senhor Ministro consegue garantir que me responde (o seu gabinete em seu nome, naturalmente) em dez dias, nem que seja respondendo-me que não tem resposta?

Uma resposta automática a dizer que o meu mail é muito importante para os senhores e será respondido com a maior brevidade possível não serve, isso não passa de um cumprimento formal da norma, sem o seu cumprimento substancial, a norma é taxativa na indicação de que eu tenho direito a uma resposta em dez dias.

Era só isto que eu queria, um ministro e um ministério que se empenhassem em aplicar o que existe, avaliar os efeitos disso e, só depois, procurassem novas soluções para o velho e antigo problema da responsabilização dentro do Estado, que é a base de tudo o resto.

Até lá, boa sorte, mas por favor não me falem dos amanhãs que vão cantar no Estado, de maneira geral as pessoas comuns precisam das suas coisas resolvidas agora, e não quando for possível.

Henrique Pereira dos Santos, 25 jun. 2025, Observador

(sublinhados da minha responsabilidade)

AC

Recebi de um amigo. 

Não fui investigar mas, conhecendo o que publicamente se conhece, não me admira que sintetize eloquentemente o havido entre estas criaturas

AC

MAIS  UMA  VEZ  ELEIÇÕES

Estamos a caminho, mais uma vez, de eleições.

Eleições, uma das manifestações de Democracia.

Eleições, eleições mas . . . . e ponderar, seriamente, sobre estes actos cívicos, sobre estes actos de cidadania, sobre estes actos de liberdade?

Teoricamente, a nossa sociedade está cada vez mais informada.

Teoricamente, os cidadãos têm ao seu dispor um manancial de informação.

Teoricamente, os cidadãos votarão cada vez mais conscientemente.

Uma das bases fundamentais da Democracia assenta na existência de partidos políticos.

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM PARTIDOS POLÍTICOS.

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM ELEIÇÕES PERIÓDICAS

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE OPINIÃO

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SEPARAÇÃO DE PODERES

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SISTEMA DE JUSTIÇA INDEPENDENTE, CÉLERE, SEM FAVORECIMENTO DOS PODEROSOS

Mas, o que são, em Portugal, os actuais partidos políticos?

Quer os com assento na Assembleia da República, quer a infinidade de grupelhos políticos que enchem os boletins de voto?

Serão, REALMENTE, forças cívicas com ideias e projectos para o desenvolvimento de Portugal, para apresentarem e defenderem o que entendem ser melhor para cumprir o que a CRP estabelece, no que diz respeito a, designadamente,

- garantir os direitos e liberdades fundamentais,

- respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático,

- defender a Democracia política,

- promover o bem-estar e garantir boa qualidade de vida a todos os cidadãos,

- promover e efectivar o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional,

- proteger e valorizar o património cultural do povo português,

- desenvolver e valorizar as estruturas económicas e sociais do país,

- garantir que todos os cidadãos são efectivamente iguais perante a lei,

- garantir sem margem para dúvidas que não será posto em marcha nenhuma programação e educação segundo directrizes ideológicas ou religiosas?

Legitimamente, tenho as maiores dúvidas.

Começando pelo inarrável Chega, que democraticamente respeito, pois a sua expressão parlamentar decorre do voto popular, manifesta-se (opinião pessoal naturalmente) cada vez mais uma banda de mediocridade, com um maestro espertalhão aproveitando-se da desinformação, da falta de cultura e da inocência de muitos.

"Os partidos" CDS, LIVRE, BE, PAN não serão efectivamente o resultado de várias "bolhazitas" pseudo políticas/ ideológicas/ culturais das 3 ou 4 das grandes cidades do país, a que a comunicação social dá relevo inusitado?

E as agremiações diversas de que nunca se ouve falar, mas que nos aparecem nos boletins de voto a cada eleição, não serão basicamente fruto das mesmas bolhazitas?

Naturalmente, que o direito de associação tem de ser respeitado mas, para o funcionamento saudável da democracia, não será razoável aferir periodicamente junto do Tribunal Constitucional da real vida dessas agremiações?

Como sempre, admito poder estar a ser injusto, ou a ver mal as coisas.

Os partidos políticos, que têm de estar registados no Tribunal Constitucional, tribunal que, e bem, verifica e controla por exemplo os estatutos dos partidos e etc., não deveriam mostrar-se "coisas" mais sérias e edificantes?

Por exemplo, se para a constituição de partido, a CRP/ a lei exige determinados requisitos, como seja um número mínimo de militantes (na apresentação ao TC, para a sua constituição, não é exigido um nº mínimo de assinaturas?), não será razoável a par dos estatutos respectivos, periodicamente avaliar da efectiva existência das associações/ partidos registados desde o 25 de Abril? Ou só interessa o símbolo e os dirigentes de há décadas que aparecem quando de eleições?

Repito-me, posso estar a ser injusto, posso estar a ver mal a coisa.

Mas, mesmo para os partidos fundadores do regime, PCP, PSD, CDS, PS, é verdade ou não que, teoricamente, terão X militantes mas, na realidade, terão menos, em que a maioria não paga as quotas e, quando da convocação dos orgãos sociais, há sempre uns quantos capangas que em "moscambilha" pagam milhares de quotas?

Tal como se vê no Parlamento, em que falam os das duas filas da frente e o resto marca o ponto e levanta o braço.

Isto é saudável para a democracia?

Tudo isto, todas estas minhas questões/ dúvidas, têm fundamento ?

Nestas semanas até 18 de Maio alguém vai abordar estas questões?

Continuo convencido que as minhas questões têm fundamento. 

A confirmar-se, INFELIZMENTE.  

Aposto que nenhum destes assuntos ocupa um mm2 nas cabeças de Pedro Nuno Santos, Melo, Rocha, Ventura, Mortágua, Real, Raimundo, Tavares, Montenegro.

António Cabral (AC)

NÃO ESTARÁ AQUI UM BOM EXEMPLO DE JORNALIX0?

ESTAREI A SER INJUSTO?

Transcrevo em baixo um texto do JN.

Sublinhados da minha responsabilidade.

Enquanto líder do PSD em campanha para as legislativas, o atual primeiro-ministro disse publicamente, em 2023, que iria entregar à Justiça toda a documentação relacionada com a sua casa de Espinho, na altura objeto de inquérito por parte da PGR. Segundo o "Expresso", o dossiê acabou por não ser disponibilizado.

No final de 2023, durante a campanha para as eleições legislativas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a abertura de um inquérito-crime relacionado com a construção da casa de Luís Montenegro em Espinho, após uma denúncia sobre possíveis benefícios fiscais indevidos. Logo no dia seguinte (30 de dezembro), Montenegro realizou uma conferência de imprensa em que apresentou um dossiê contendo todas as faturas e documentação da obra, comprometendo-se a entregá-lo à Justiça quando solicitado.

Em julho de 2024, já no cargo de primeiro-ministro (tinha tomado posse a 2 de abril), Montenegro foi contactado por uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ), que solicitou a documentação mencionada. Montenegro respondeu afirmando que não obteve qualquer benefício fiscal que não fosse legal e sugeriu que as entidades competentes, como a Câmara Municipal de Espinho e a Autoridade Tributária, poderiam fornecer e explicar a documentação necessária. Contudo, segundo o jornal "Expresso", não entregou diretamente à PJ o dossiê que havia exibido anteriormente.

Em agosto de 2024, a PJ concluiu o seu relatório, não encontrando indícios de prática de ilícito criminal. 

Posteriormente, em dezembro de 2024, o Ministério Público arquivou o inquérito, não identificando interferências ilícitas no processo de decisão relacionado com os alegados benefícios fiscais atribuídos à construção da casa de Montenegro.

Basta ler com atenção.

Jornalixo é o mais simpático a dizer desta gentalha!

Relativamente à casa de Don Luís, quer a PJ quer depois a PGR disseram estar tudo bem.

Donde esta notícia do JN é, opinião pessoal naturalmente, do mais  puro e genuíno jornalixo, é para encher chouriços.

Outra coisa diferente, que parece muito diferente, para mim naturalmente, é o que se passa agora com a "SPIN".

Ou estou a ser injusto?

António Cabral 

Casas invadidas: a atuação da GNR
GNR «desenvolve as diligências policiais admissíveis», nomeadamente a recolha de informações, recolha de provas, apreensões, identificação e/ou detenção dos suspeitos envolvidos.

Atualmente existem várias casas invadidas, o que tem provocado uma onda de críticas em relação à atuação das autoridades.

Ao Nascer do SOL, a GNR explica que «em ocorrências em que seja verificado algum ilícito criminal, nomeadamente de violação de domicílio, de introdução em lugar vedado ao público ou de usurpação de coisa imóvel» e sempre que exista a formalização das respetivas queixas crime por parte dos detentores desse direito, «desenvolve as diligências policiais admissíveis», nomeadamente a recolha de informações, recolha de provas, apreensões, identificação e/ou detenção dos suspeitos envolvidos.

Mas assume que «poderá não ser ajustada a imediata detenção ou mesmo retirada de cidadãos que ocupem ilegitimamente imóveis, em razão da inexistência de reposta oportuna», referindo que a Guarda «pode promover a retirada das pessoas, em colaboração com o Ministério Público e em cumprimento de decisão judicial».

Ao passar os olhos pelas "gordas" de vários OCS nacionais via NET dei com a notícia supra, onde sublinhei algumas partes que me assaltaram o espírito.

Crescem, creio eu, ocupações ilegais. 

Tal como no tempo do PREC.

E o que devo concluir da notícia supra?

Que quem ocupa ilegalmente é rapidamente controlado pelas forças de segurança, expulso da propriedade de outrem?

Arrisco dizer que, se calhar, como dizia o outro, "tem dias, logo se vê".

Depois admiram-se que mais pessoas infelizmente votem e apoiem os execráveis (opinião pessoal, naturalmente) gajos do Chega.

AC

CONVÉM   IR   REPETINDO

ÉTICA

Andam  por aí uns inchados e umas inchadas com a ética republicana  sempre na boca. 

Alguns, referem apenas - Ética!

Sobretudo os da ética republicana, com vocalizações sempre coladas com a insuportável superioridade moral que, com regularidade, factos vários os/ as vão desmascarando.

Marques Mendes anunciou a sua candidatura para Presidente da República. Muita ética.

Não bateu no peito mas quase, e só faltou dizer com estas palavras -comigo agora é que vai haver ética.

Talvez ainda não seja demasiado tarde para lhes voltar a recordar que para a ÉTICA concorrem, a integridade, a responsabilidade, a transparência, o respeito, a lealdade, a cidadania, a decência, a honestidade intelectual, o rigor, a verdade, o cumprimento escrupuloso da lei.

E recordar, também, que para um verdadeiro processo de decência, 

- a ética deve comandar a política,
- a política deve comandar o direito,

- e o direito deve comandar a economia!

Terrivelmente simples, mas não aplicam!

Daqui se percebe bem porque estamos como estamos!

E, claro, agora aparecem os éticos vários que nunca tiveram nada a ver com o que hoje se vê por aí.

E não digo mais, pintassilgos . . . isso mesmo, não são pardais!

António Cabral

A PROPÓSITO do BISPO de SETÚBAL

O bispo de Setúbal, Américo Aguiar, na Rádio Observador Causa Própria, voltou a defender uma amnistia no âmbito da comemoração do Jubileu 2025.

Objectivo: para poder dar uma “nesga de esperança aos reclusos”, na sequência de apelos do Papa.

Como recordou o bispo na sua linguagem própria - "há quem cometeu uma falha, um crime, um pecado, atos menos bons” - e há - estabelecimentos prisionais que têm condições miseráveis.

Oito anos de governos Costa e van Dunem não foram suficientes para virar algumas páginas deste triste e lamentável tema no Portugal democrático, o sistema prisional.

Nos últimos 30 anos, se não me enganei nas contas, tivemos 22 anos PS a (des) governar e 8 anos de PSD e agremiação a (des) governar.

Uma das questões que este peculiar bispo coloca é - as más condições que os reclusos vivenciam para justificar a amnistia.

Refere também que a lei + sistema prisional têm também como grande objectivo a posterior reinserção dos reclusos depois de cumprida a pena.

No dito programa radiofónico participou também o não menos peculiar advogado Rogério Alves, que se manifestou genericamente concordante com o seu peculiar parceiro radiofónico.

Alves adiantou que em Portugal a taxa de duração da prisão é basicamente o triplo do que acontece nos outros países europeus”. 

Alves insurgiu-se contra uma hipotética percepção que existiria no país - a de que ninguém é castigado, ninguém é preso, as autoridades e os tribunais são complacentes - e enfatizou que isso não corresponde minimamente à realidade. 

Ficou-se pelo tempo maios de prisão por cá mas, parece, esqueceu-se se elaborar sobre as condições sociais, de milhares de famílias portuguesas, sobre a economia e organização portuguesas que talvez sejam bastante diferentes PARA PIOR quando se compara com a Europa; talvez haja aí uma explicação, não?

Claro que depois das grandes tiradas, Alves lá foi dizendo - é necessário ter cuidado na técnica legislativa ao elaborar uma nova lei da amnistia.

Neste tipo de temas e preocupações e intervenções surgem sempre os rótulos - foi “pouco pedagógico, pouco adequado e profundamente injusto”.

Por fim, do que li, Rogério Alves sublinhou que na “apresentação pública” da medida não deve transparecer a ideia de que é uma medida para “esvaziar prisões”.

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem, concordo umas vezes, discordo outras.

Sem ter conhecimentos pelo menos razoáveis sobre o sistema prisional, sem ser jurista, pensando pela minha cabeça, com alguns  conhecimentos de direito, lendo muito sem ser o que os OCS relatam, nesta questão das amnistias creio que há muito que ponderar.

Parece-me legítimo dizer que a admissibilidade de penas suspensa na legislação nacional representa por um lado uma certa "atenção" do Estado/ da sociedade para com certo tipo de "faltosos" e, por outro lado, é uma óbvia medida realista tendo em vista não fazer rebentar pelas costuras com a capacidade instalada do sistema prisional do país.

Há - falhas, crimes, pecados, atos menos bons - disse o bispo, pois há, mas creio que não é bem esta conversa da treta que resume a realidade da sociedade portuguesa no plano das ilegalidades face às leis em vigor.

Uma coisa estou certo reflecte parte da realidade da sociedade portuguesa: os pelos menos cinco assaltos em Dezembro a bancos e multibanco.  Almada então é um fartote.

Vi relatado isso ter acontecido em parte para apoio da causa Palestiniana.

Estou assim perfeitamente convencido que, fruto destas violências em Dezembro contra multibancos e bancos, em Gaza pararam imediatamente os inacreditáveis bombardeamentos israelitas, e os restantes elementos do Hamas já não se escondem atrás de civis inocentes, etc.

À justiça não creio que interessem os pecados de cada um.

 E quanto a actos menos bons temo-los diariamente demonstrados por variados concidadãos e, por exemplo, vários dos titulares de órgãos de soberania, e por autarcas, e por elites, e etc.

Outras coisas estou certo reflectem parte da realidade da sociedade, por exemplo, os continuados relatos de esfaqueamentos e na maioria dos casos não são de ciganos e imigrantes, nem pouco mais ou menos, ou os  sucessivos crimes violentos que estão por descobrir há dois ou três  anos, ou as rixas entre gangues desavindos (provavelmente ciganos) e etc.

Outras coisas certamente reflectem parte da realidade da sociedade portuguesa no que a criminalidade respeita.

A violência domestica que, infelizmente, creio estar a crescer, o "bullying" em estabelecimentos de ensino, os ataques a idosos no interior despovoado e onde vão escasseando os postos da GNR abertos por exemplos em várias aldeias, os roubos de materiais metalúrgicos, os roubos de cablagens elétricas, os assaltos a gados ou a cortiça ou olivais, são alguns dos vários exemplos que se podem apontar. 

Este senhor bispo, com um passado social no mínimo "peculiar", manifesta desejos de que seja implementada uma amnistia.

Está no seu legítimo direito.

Pessoalmente preferia ver este proeminente elemento da igreja católica portuguesa a passar revista cuidadosa aos anos de D. Manuel Martins, que lutou pelas circunstâncias das famílias particularmente no Distrito de Setúbal, chamando clara e detalhadamente à atenção dos governos para os problemas do emprego/ desemprego, os apoios (ou falta deles) fundamentais para as famílias, coisas que a não existirem contribuem directamente para o estiolar de famílias, para a marginalidade, para a degradação das vidas, para a criminalidade.

As nesgas de esperança para as pessoas incluindo as reclusas, não se arranjam com amnistias, arranjam-se a cuidar das pessoas, quanto a justiça, saúde, ensino, educação, cultura, emprego, habitação, transportes melhores, lazer, melhor ambiente, menos impostos e melhor aplicação dos impostos recolhidos. 

A solidariedade não vem de amnistias. 

A fraternidade não vem de amnistias. 

AC

COISAS  da  SOCIEDADE
Há dias, ia eu no Smart prestes a entrar na circular externa aqui na cidade onde resido, quando me apercebi que vinha lá atrás um carro da PSP. 

Como não sou dos piores e respeito sempre os 60 Km que estão sinalizados para toda a longa circular externa, não liguei.

Não teriam passado mais de 2 minutos quando vejo que estavam  mais perto de mim e de repente ligam as luzes.

Como sei que tenho o carro todo em ordem (seguro, revisão, inspecção, etc.), confesso que pensei logo para comigo - o que é que estes fdp querem? Não abrandei logo, mantive os 60 Km.

Mas como eles se colaram à minha traseira acabei por fazer sinal de encostar e devagar vim a parar.

O agente saiu do carro dirigiu-se-me e fiquei então a saber porque me seguiam.

Estavam a fazer o que habitualmente fazem, andam por aí, vão passando por vários carros, e pelo computador investigam se uma dada viatura tem tudo em ordem.

Como se estava a passar por zona onde às vezes a rede falha não conseguiram ver se tinha o seguro em dia.

Tudo verificado, segui viagem.

É claro que eu podia ter acelerado para fugir e se na fuga acontecesse alguma coisa a culpa era dos polícias.

O início da coisa não interessava para nada.

Certo?

Devo confessar que o agente que me abordou é tido por ser um dos mais antipáticos da esquadra da zona. Segundo consta por aqui, a roçar o fdp.

Mas o que é que isto interessa?

Ele e o colega estava no desempenho das suas funções.

Há quem não queira aceitar isto.

Justa ou injustamente dada, uma ordem para parar é para ser cumprida.

Ponto final parágrafo.

O resto é conversa da treta, seja de gentalha do Chega ou outra gentalha.

AC

COISAS de JURISTAS
Sempre os mesmos, nestes 50 anos, a aparecerem nos casos vários que mais mostram a quem for intelectualmente honesto porque Portugal continua …… assim.

Fiquei agora a saber uma coisa. 

Alguém, não interessa o ramo do negócio, é um dia responsabilizado por uma dada circunstância que, numa primeira análise por quem de direito, aparenta infringir as leis em vigor.

O chamado juiz de instrução ouve-o durante horas.

Isso irá um dia também para tribunal juntamente com muitas outras peças processuais. Se deduzida acusação, e o processo seguir.

Anos depois, o putativo infractor à lei, tem porventura o seu maior azar da vida, no plano da saúde, ou seja, passou em pouco tempo de pessoa fisicamente normal para um ser humano fortemente debilitado, completamente fragilizado.

Uma pessoa assim, com tão flagrantes e terríveis fragilidades físicas  não devia ser exposta na praça pública, e tudo devia ser feito para tal se verificar. Incluindo os maliciosos advogados da sua defesa.

Ouvi na TV, um desses muito conhecidos juristas invocar a nulidade do processo.

Creio ter percebido que a invocação era no sentido de arrumar com tudo, EXTINGUIR o processo pura e simplesmente.

O que ficou declarado há anos agora, face a uma doença incapacitante não serve para nada, segundo o jurista.

Terei percebido mal?

Não sou jurista, mas isto cheira-me mal!

AC

O CRESCENTE  ATROPELO  DA  LEI

AC

ESTADO DE DIREITO.  DEMOCRACIA.

A IMBECILIDADE E O ANACRONISMO.
A Lei primeira enquadra o regime em que, felizmente, VIVO.

À democracia é inerente uma pessoa um voto, liberdade de opinião, liberdade de expressão, liberdade de informação, apresentação de pontos de vista, sugerir formas de organização e organizar a sociedade e desenvolvê-la, para assegurar a soberania, a independência e o bem-estar dos cidadãos, significando isto, uma crescente luta democrática para combater desigualdades e injustiças, e garantir o acesso de todos às mesmas oportunidades na vida.

À democracia é inerente periodicamente haver eleições para nomear Presidente da República, deputados para a Assembleia da República de onde depois se retira a formação de governos. Eleições para as Regiões Autónomas, eleições autárquicas. Eleições para várias instituições do Estado.

Compreensivelmente, depois da queda do Estado Novo, houve que organizar a sociedade a começar por dotar o país com uma nova Constituição. Daí derivou muita coisa e, entre outras, a lei eleitoral, regras para todos os actos eleitorais.

Compreensivelmente, no conjunto dessas regras foi definido o conhecido período de reflexão durante o qual os partidos políticos ficam em silêncio até ao fim do dia das eleições, nada de informações, nada de propaganda. Nada de sondagens. Os órgãos de comunicação social devem estar "calados" quanto aos pontos de vista dos partidos.

O tempo não pára. 

Os portugueses, mau grado ainda um elevado índice de bovinidade e de mansidão (opinião pessoal, naturalmente), estão bem conhecedores do processo eleitoral. 

Infelizmente, por culpa dos políticos, o desinteresse pelos actos eleitorais cresceu brutalmente.

Além disso, os tempos mudaram muito e, desde os anos 90 do século passado, a tecnologia alterou muita coisa nas nossas vidas.

Vem isto a propósito da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter dito que está contra a lei a decisão (concretizada) do partido Iniciativa Liberal (IL) de apresentar o seu programa eleitoral para as eleições legislativas antecipadas de 10 de Março próximo.

E porquê?

Porque hoje, Domingo, há eleição nos Açores.

Para a CNE, se houvesse uma eleição repetida para uma junta de freguesia na Ilha das Flores nos Açores, tínhamos que estar com a "mordaça" na boca quanto às eleições legislativas de 10 de Março?

Sinceramente, e sempre ciente de que posso estar a ver mal a questão, parece-me qualquer coisa absurda a roçar a imbecilidade.

Não há aqui qualquer coisa de anacronismo?

A IL apresentou as suas ideias para 10 de Março. Em que é que isto pode afectar o voto neste Domingo nos Açores? 

 
Pode dizer-se, este é só mais um deplorável exemplo do Estado a que chegámos?

Como referi em cima, era obviamente compreensível a proibição de se fazer propaganda por qualquer meio na véspera e no dia de uma  eleição, tal como não haver aproveitamento de eventos festivos ou outros, no sentido de serem entendidos como propaganda eleitoral.

Até que ponto dar a conhecer hoje um programa eleitoral para as eleições de Março próximo perturba os Açorianos, ou até que ponto a iniciativa do IL perturbará o regular funcionamento das assembleias de voto nas ilhas Açorianas?

Enfim, é como estamos.

Será por temor da CNE que o agora MUDO inquilino em Belém nem uma palavra disse para incentivar os Açorianos a votar?

E quanto ao inarrável PM em gestão que apenas gere a sua vidinha? Não podia também apelar aos Açorianos para votarem?

Claro que estes silêncios e este senhores na CNE propiciam que eu também diga o Céu normalmente é azul, aqui na aldeia está um bocado nublado, os mémés da minha vizinha estão proibidos de balir para não assustar os Açorianos, e as vaquinhas certamente darão leitinho, as cabras idem, e daqui a bocado vou para a rua e ao café da aldeia.

Não admitirei que alguém me fale hoje de política! 

Estou na aldeia, aqui no Continente (não, oh geração mais bem preparada de sempre, não estou no supermercado, estou aqui na Península Ibérica, na parte portuguesa) e falar de política aqui pode causar terramoto político nos Açores!

Tenham um bom Domingo, e reflitam sobre a chuva que virá!

Saúde.

António Cabral (AC)

. . . mas . . . 

TENS QUE LÁ IR . . . 

. . . mas, isso não cabe nas minhas atribuições . . . 

. . . mas tens que lá ir, não convém nada que se saiba o que lá está . . .

AC

MODERNIZAÇÃO  do  PAÍS ?

A desigualdade perante a lei, mais os privilégios de uns quantos com comportamentos arrogantes e que se consideram acima da lei e acima dos outros e até com uma noção interiorizada de que o regime é seu, isso elimina o sentido de comunidade, elimina o sentido e noção de bem comum, gera crescente sentimento de injustiça, a injustiça que se torna o condimento para tudo o que é mau.

Reformar, modernizar, desenvolver assim o país? Hum. . . . 

António Cabral

BORIS  JOHNSON
Este loiro desgrenhado e que muitas vezes nas fotografias quase dá a ideia de poucas vezes tomar banho, é PM no Reino Unido. Polémico, com ideias boas e más como acontece com todos nós, cada vez mais dá ideia de que actua como se nada mais interessasse do que o seu umbigo.

Lá como por cá, todos, cidadão comum dirigente político ou titular de orgão de soberania, têm a mesma formal dignidade social e são formalmente iguais perante a lei. 

Lá como cá, ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, condições políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

O que transcrevi no último parágrafo supra é o normativo da CRP, Art. 13º a que acrescentei duas palavrinhas que sublinhei a cor. Art. da CRP que provavelmente a maioria dos cidadãos nunca leu. Particularmente alguns e algumas criaturas que muito berram e fingem que não estão lá certas palavras. Palavras que são da realidade terrena.

Voltando ao Boris. Esta criatura, que tenho o direito de o achar um balofo execrável, não deve ser "medido" por eu ou outros embirrarmos com ele. Como por cá embirro com muitos. Isto é uma coisa mas não é o importante, o determinante, não é isso que deve decidir.

O importante é, o que resulta do regular funcionamento das instituições democráticas, o que resulta da aplicação da lei, o que resulta das conclusões dos legais e legítimos orgãos existentes nas sociedades democráticas.

Ora o que se verifica, é que Boris se borrifou para a lei do momento da pandemia e, tal como o cantor Phil Collins cantava, a plebe que fizesse o que se determinava oficialmente, que ele faria o que lhe apetecesse, como fez com imensos dos colaboradores e assessores. Tudo gente gira!

Ora o resultado do relatório às inarráveis festas na casa oficial (e temporária) do Boris mostram sem margem para dúvidas que Boris canta na casa de banho como Phil Collins - "do what I say, not what I do".

De maneira que se eu embirrava com Boris, quando o relatório sobre as safadezas de Boris e outros no famoso nº 10 elucida as poucas vergonhas lá passadas incluindo vómitos embriaguez e etc., sinto-me satisfeito e descansado, pois acertei, mais uma vez. O desgraçado para mim, é que se por lá o que penso nada conta, por cá é igual. O que eu e milhões como eu pensamos "isso não interessa para nada" como dizia frequentemente um ordinário bem conhecido. Não temos voz e força.

Claro que ele não se demite porque, também por lá, impera cada vez mais a descarada ausência de vergonha na cara e, quando se olha para a alternativa ……...é triste de ver, como por cá desgraçadamente acontece.

Deixo a propósito um excelente boneco pirateado com a chapelada devida.

AC

SÁBADO. ESTÁ SOL.

Aqui na aldeia há um silêncio enorme. Escutei atentamente, nem moscas se ouviam quando abri a janela.

Esperemos que seja um dia bom. Caminhada planeada com a Nikon D90 por companhia e não só.

Quanto a livros estou a olhar para o monte que ali está a um canto.

A caminhada vai fazer-me bem, espero, pois no meu país a cada passo a cada esquina podemos ter surpresas desagradáveis. Teoricamente, e estou a olhar ali parado volume da CRP que sempre me acompanha, vivemos em democracia sem censura, sem exame prévio, com liberdade de expressão, com tolerância, com direito à indignação.

Mas, começa a parecer-me, que não se pode beliscar suas excelências. Refiro-me concretamente a autoridades aqui na zona da aldeia, até porque vejo circunstâncias de terrenos em condições bem diferentes/ piores daquilo que nós tratámos até ontem no nosso minúsculo 0,782 ha.

AC

O PENOSO CAMINHO da LEI

AC

LIDO COM GOSTO

"O argumento de que a lei é para cumprir aplica-se, em primeiro lugar, àqueles a quem foi delegada a tarefa de legislar e que têm a obrigação de conhecer os postulados sobre os quais podem fazê-lo" (Observador).

AC

PIADA  ROSA  do  DIA

E de muito mau gosto!

"Em Portugal, ninguém está acima da lei"

AC