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quinta-feira, 29 de outubro de 2026

Greve deixa reclusos sem sexo durante mês e meio
Sindicato Nacional da Guarda Prisional convocou paralisação em 49 prisões. Além das visitas íntimas, presos perdem sacos com alimentos e roupa
.

Oh que maçada !

AC

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

A PROPÓSITO do BISPO de SETÚBAL

O bispo de Setúbal, Américo Aguiar, na Rádio Observador Causa Própria, voltou a defender uma amnistia no âmbito da comemoração do Jubileu 2025.
Objectivo: para poder dar uma “nesga de esperança aos reclusos”, na sequência de apelos do Papa.

Como recordou o bispo na sua linguagem própria - "há quem cometeu uma falha, um crime, um pecado, atos menos bons” - e há - estabelecimentos prisionais que têm condições miseráveis.

Oito anos de governos Costa e van Dunem não foram suficientes para virar algumas páginas deste triste e lamentável tema no Portugal democrático, o sistema prisional.
Nos últimos 30 anos, se não me enganei nas contas, tivemos 22 anos PS a (des) governar e 8 anos de PSD e agremiação a (des) governar.

Uma das questões que este peculiar bispo coloca é - as más condições que os reclusos vivenciam para justificar a amnistia.
Refere também que a lei + sistema prisional têm também como grande objectivo a posterior reinserção dos reclusos depois de cumprida a pena.

No dito programa radiofónico participou também o não menos peculiar advogado Rogério Alves, que se manifestou genericamente concordante com o seu peculiar parceiro radiofónico.

Alves adiantou que em Portugal a taxa de duração da prisão é basicamente o triplo do que acontece nos outros países europeus”. 

Alves insurgiu-se contra uma hipotética percepção que existiria no país - a de que ninguém é castigado, ninguém é preso, as autoridades e os tribunais são complacentes - e enfatizou que isso não corresponde minimamente à realidade. 
Ficou-se pelo tempo maios de prisão por cá mas, parece, esqueceu-se se elaborar sobre as condições sociais, de milhares de famílias portuguesas, sobre a economia e organização portuguesas que talvez sejam bastante diferentes PARA PIOR quando se compara com a Europa; talvez haja aí uma explicação, não?

Claro que depois das grandes tiradas, Alves lá foi dizendo - é necessário ter cuidado na técnica legislativa ao elaborar uma nova lei da amnistia.

Neste tipo de temas e preocupações e intervenções surgem sempre os rótulos - foi “pouco pedagógico, pouco adequado e profundamente injusto”.

Por fim, do que li, Rogério Alves sublinhou que na “apresentação pública” da medida não deve transparecer a ideia de que é uma medida para “esvaziar prisões”.

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem, concordo umas vezes, discordo outras.

Sem ter conhecimentos pelo menos razoáveis sobre o sistema prisional, sem ser jurista, pensando pela minha cabeça, com alguns  conhecimentos de direito, lendo muito sem ser o que os OCS relatam, nesta questão das amnistias creio que há muito que ponderar.

Parece-me legítimo dizer que a admissibilidade de penas suspensa na legislação nacional representa por um lado uma certa "atenção" do Estado/ da sociedade para com certo tipo de "faltosos" e, por outro lado, é uma óbvia medida realista tendo em vista não fazer rebentar pelas costuras com a capacidade instalada do sistema prisional do país.

Há - falhas, crimes, pecados, atos menos bons - disse o bispo, pois há, mas creio que não é bem esta conversa da treta que resume a realidade da sociedade portuguesa no plano das ilegalidades face às leis em vigor.

Uma coisa estou certo reflecte parte da realidade da sociedade portuguesa: os pelos menos cinco assaltos em Dezembro a bancos e multibanco.  Almada então é um fartote.

Vi relatado isso ter acontecido em parte para apoio da causa Palestiniana.
Estou assim perfeitamente convencido que, fruto destas violências em Dezembro contra multibancos e bancos, em Gaza pararam imediatamente os inacreditáveis bombardeamentos israelitas, e os restantes elementos do Hamas já não se escondem atrás de civis inocentes, etc.

À justiça não creio que interessem os pecados de cada um.
 E quanto a actos menos bons temo-los diariamente demonstrados por variados concidadãos e, por exemplo, vários dos titulares de órgãos de soberania, e por autarcas, e por elites, e etc.

Outras coisas estou certo reflectem parte da realidade da sociedade, por exemplo, os continuados relatos de esfaqueamentos e na maioria dos casos não são de ciganos e imigrantes, nem pouco mais ou menos, ou os  sucessivos crimes violentos que estão por descobrir há dois ou três  anos, ou as rixas entre gangues desavindos (provavelmente ciganos) e etc.

Outras coisas certamente reflectem parte da realidade da sociedade portuguesa no que a criminalidade respeita.

A violência domestica que, infelizmente, creio estar a crescer, o "bullying" em estabelecimentos de ensino, os ataques a idosos no interior despovoado e onde vão escasseando os postos da GNR abertos por exemplos em várias aldeias, os roubos de materiais metalúrgicos, os roubos de cablagens elétricas, os assaltos a gados ou a cortiça ou olivais, são alguns dos vários exemplos que se podem apontar. 

Este senhor bispo, com um passado social no mínimo "peculiar", manifesta desejos de que seja implementada uma amnistia.
Está no seu legítimo direito.

Pessoalmente preferia ver este proeminente elemento da igreja católica portuguesa a passar revista cuidadosa aos anos de D. Manuel Martins, que lutou pelas circunstâncias das famílias particularmente no Distrito de Setúbal, chamando clara e detalhadamente à atenção dos governos para os problemas do emprego/ desemprego, os apoios (ou falta deles) fundamentais para as famílias, coisas que a não existirem contribuem directamente para o estiolar de famílias, para a marginalidade, para a degradação das vidas, para a criminalidade.

As nesgas de esperança para as pessoas incluindo as reclusas, não se arranjam com amnistias, arranjam-se a cuidar das pessoas, quanto a justiça, saúde, ensino, educação, cultura, emprego, habitação, transportes melhores, lazer, melhor ambiente, menos impostos e melhor aplicação dos impostos recolhidos. 
A solidariedade não vem de amnistias. 
A fraternidade não vem de amnistias. 

AC

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Os  RÁCIOS
A propósito desta recente fuga de reclusos de alto coturno mais uma vez se comprova que, por cá, a propósito de tudo e mais alguma coisa aparecem logo nos órgãos de comunicação social as apressadas comparações e os rácios.

Rácios sobre tudo, agora, sobre presos, guardas, cadeias, taxas de fuga.

Temos sempre os nossos queridos jornalistas a lembrar os rácios sobre os mais diferentes aspectos, no sistema de saúde, na área do ensino, no emprego e desemprego, na segurança social, quanto às forças de segurança, sobre a criminalidade (colarinho branco, roubos, assaltos, violência doméstica), apoio na velhice, justiça, ambiente, etc.

Pena que não se dediquem também por exemplo a batalhar em rácios sobre a, fiscalidade, corrupção, adaptação das habitações às alterações climáticas, e não esmiucem mais seriamente o estado do parque habitacional no que respeita à construção anti-sísmica.

E podiam até tentar-se a fazer umas conjecturas quanto a, honestidade intelectual no exercício da sua profissão, na revisão de conceitos pois, SUPONHO, lhes terão ensinado quão decisivo é ter bem a noção do que é e que diferente é, opinião, noticiar, clientelismo, rigor, verdade, realidade, facciosismo, corrupção passiva.

Rácios, depois ficam todos contentes!
AC
LEIO no PERDÓCIO:
Vale de Judeus. O que diz a fuga de reclusos sobre as prisões em Portugal?

O tido por jornal de referência (???) está equivocado, esta fuga o que diz e MUITO não é bem sobre as prisões, diz é sobretudo e MUITO, e claramente, sobre os sucessivos titulares de órgãos de soberania, particularmente governantes, deputados e juízes onde brilham criaturas  como as que formulam despachos onde não se esbate aquilo que aqui não devo escrever.

Tenham uma boa 3ª Feira, arranjem muita paciência, e cuidem-se. Saúde.
AC
PATÉTICO
IL pede audição urgente da ministra da Justiça e antecessoras sobre fuga de Vale de Judeus. 

Respeito, sempre as opiniões de outrem. Umas vezes concordo outras discordo. 
Já lá vou às opiniões.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que a Assembleia da República (AR) é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses (Art. 147º). 
É composta pelos deputados eleitos os quais têm o poder de, entre outros, fazer perguntas ao governo e requerer e obter do governo informações que considerem úteis para o exercício dos seus mandatos (Art. 156º). 

A AR tem, uma competência de fiscalização (Art.162º), competências quanto a outros órgãos (Art.163º), reserva absoluta de competência legislativa (Art.164º), e reserva relativa de competência legislativa (Art.165º).

A AR tem, portanto, um formal e enorme poder de fiscalização da acção do governo. 
A história da República desde 1974, com raras excepções, mostra que o poder formal de escrutínio da acção dos sucessivos governos é pouco ou nada exercido.

Esqueça-se a primeira fila de cada bancada e temos na maioria dos casos carreiristas normalmente a fingir de mortos.
E isto recorda-me há anos uma saída de Helena Roseta, creio que acerca da lei do aborto e que terá sido mais ou menos no sentido de ter muita pena que a lei não fosse retroactiva!
Uma pena de facto!

A IL pela vocalização do sr Rocha quer ouvir a ministra
Como querem suponho eu, os inarráveis sr Ventura, sra Real, sra Mortágua, sr Tavares, sr Pedro, sr Raimundo.

Tirando o sr Raimundo, nenhum está na AR pela primeira vez.
Ora, que fez por exemplo o sr Pedro e a sra Mortágua durante a geringonça no que respeita ao sistema prisional?
Curiosidade da minha parte, apenas.
Será que invectivaram a inarrável ministra Van Dunem quanto ao sistema prisional?
Será que se insurgiram quanto à escassez de recursos humanos, materiais, financeiros?

Agora presumo que querem que a ministra assuma e se demita.
Ora, esta ministra, independentemente de ser filha de um polémico, independentemente de ligações à grande (€€€) advocacia, etc., etc., deverá informar o que se apurou sobre esta fuga de 5 salafrários de alto coturno.

Nós, cidadãos comuns, temos esse direito, o de sermos informados sobre o que se passa.

E mais, o que pensa este governo sobre o sistema prisional.
E mais, digo eu, esta sra ministra devia dizer-nos qual foi o orçamento atribuído ao sistema prisional de 1991 para cá ou seja, quanto para vencimentos de recursos humanos, quanto para infra-estruturas, quanto para sistemas computadorizados, quanto para sistemas de alerta e de vigilância, etc.

Devia informar-nos a progressão dos quadros de pessoal integrado no sistema prisional.
Aguardemos pelo que a sra ministra dirá, e pelo que se esquivará de falar, etc.
Aguardemos. 

É Portugal, sem rumo, na economia, na indústria, no ordenamento do território, nas florestas, no mar, nas forças armadas, nas forças de segurança, na segurança social, na ferrovia, nos portos, na saúde, no ensino (onde, um ministro quer seja do PSD quer do PS anuncie o que anunciar, o sr Nogueira tem sempre algo contra), na marinha de comércio, na marinha de pesca, na cultura, no património edificado e no imaterial, na natalidade, na imigração, no sistema eleitoral, na fiscalidade, no trabalho e no emprego, no apoio à velhice, etc., etc., etc., etc., etc., em que em tudo há sempre os traços da incompetência, do deixa andar, do clientelismo, do horror ao rigor e à verdade.

A realidade é que Portugal é um país muito pobre, com escassos recursos, pequeno, e que continua a não enfrentar os assuntos da sociedade, e estamos lentamente a viver sempre pior, digam o que disserem os inquilinos em Belém, em S.Bento ou nas sedes partidárias.

Aguardemos pois!
António Cabral (AC)

domingo, 8 de setembro de 2024

SISTEMA PRISIONAL e GUARDAS PRISIONAIS
Escreve o "PERDÓCIO" de referência que nos últimos 15 anos, fugiram 160 presos e caiu o número de guardas.
Acrescenta que as fugas de ontem de 5 mariolas acontecem numa época em que o número de reclusos aumentou e de guardas diminuiu.

Ora o PERDÓCIO podia ter explicado como os livros de capa amarelo para Tótós que, se no passado iam fugindo presos, "atão" havia menos presos "PUTANTO", podia-se reduzir nos guardas das prisões e assim poupava-se guito.

É isto que vários governos (PSD e PS) foram fazendo durante anos e que, depois, os do PS de Costa que só tiveram um bocadinho mais de 8 anos a virar páginas, quando iam virar a do sistema prisional os malandros do MP e do Marcelo chutaram o Costa para a Europa, perdão, um obrigou o Costa a mostrar como esperto é e o Marcelo ficou a bater palmas.

É isto não é? 

Se não for, não deve tardar uma explicação de Cavaco Silva ou de algum dos seus amigos ou de algum dos seus inimigos.

Vejam por exemplo a límpida e categórica explicação da Mortágua sobre o incêndio na Madeira ou a ainda mais inacreditável e categórica do inarrável do risco ao meio nos cabelitos e queixo para a frente.

Tenham um bom Domingo, saúde.
AC

Em tempo:
Se percebi bem as câmaras de vigilância da prisão estão muito bem de saúde desde 2017.
Ora, deixa-me pensar: quem seria o PM e a ministra da justiça na altura (2017) e anos seguintes ?

Ah, já me lembro pelo menos do PM era de certeza o Passos Coelho que, provavelmente já antes de 2012 a 2015 tratou de solucionar o assunto.
E depois de 2015, o "POUCACHINHO" que faltava resolver, resolveu entre 2017 e 2024!

sábado, 7 de setembro de 2024

PRIMEIRO MINUTO

Estou a acompanhar a situação desde o primeiro minuto. 

Ouvi agora na TV. De qualquer modo, presumo que os fugitivos não lhe terão enviado um SMS - oh presidente, vamos-nos pirar neste preciso momento!

AC

sexta-feira, 3 de março de 2017

PORTUGAL no seu MELHOR
Fugiram presos de uma cadeia. 
Não é a 1ª vez, não será a última, cá e lá fora. Acontece.
Mas não deve ser comum, por esse mundo fora, não existirem determinadas regras, normas, numa instituição como a em apreço, o sistema prisional.
Agora é que um tal senhor Manata fez distribuir um manual (???) provisório, com instruções genéricas para os guardas prisionais, se e quando, se der uma nova fuga de presos. 
Para não voltarem ao ridículo e patético telefonema para o 112!!!
E sem ser para a questão de eventuais fugas, para todas as outras questões do funcionamento do sistema prisional, haverá manuais? Provisórios? 
Entre muitas coisas engraçadas nesta história e neste desgraçado País, é observar, por exemplo, que o senhor Manata agora já não usa o bigode como na altura em que, anos atrás, já andava "à volta" do senhor que, já não com o cabelo preto de então, é agora o PM.
Há coisas mesmo tão engraçadas!
AC