PORTUGAL,  a  propósito  de  MEMÓRIA 
Como escreveu um dia José Mattoso sobre "Fazer História", e de que repesco várias afirmações suas e que reproduzo, outrora fazer história era contar os feitos gloriosos dos que exerciam poder.

Mais tarde, foi contar o que era importante, contar o que de importante se passara num país ou numa época, considerando-se importante designadamente o que havia provocado maiores transformações, ou envolvido mais gente, ou acções de poder. 

Também se considerou história mostrar-nos o mal praticado por uns e o bem realizado por outros. Exaltar os progressos da Liberdade, da Democracia ou da Ciência.

Mais recentemente a história dos grandes movimentos sociais e económicos, procurando aí  a explicação mais profunda  do dever humano ou a sua compreensão global.

Depois, sucedeu a preocupação com maior rigor, a verdade, iniciou-se a crítica das fontes, chamou-se o auxílio da estatística e de muitas outras ciências, e a história alargou o seu campo de observação. 

Estudar-se a evolução dos factos sociais, os sentimentos, rituais e crenças, família, espaço e tempo, linguagem, escrita etc.

Tudo portanto o que é humano ou ajuda a compreender o homem nos seus mais variados aspectos.

Naturalmente, o alargamento dos campos de pesquisa criou alguma relativização da noção da verdade histórica ou de objectividade do discurso histórico.

Mattoso referia que se a história pretende responder à insaciável curiosidade do homem pelo seu próprio passado como forma privilegiada da compreensão do presente, não pode renunciar à busca da objectividade e do rigor.

Este recurso a algumas considerações históricas e passadas nomeadamente de José Mattoso vem a propósito de certos tiques na sociedade portuguesa das últimas décadas.

E não me refiro aos praticamente 52 anos de regime de direito democrático. Falo de várias décadas da sociedade portuguesa, desde nomeadamente 1940/ 1945.

Na sociedade portuguesa e em particular quanto aos tempos mais recentes, os das "Bolhas" (esquerdalha extrema, esquerda moderada e decente, direita moderada e decente, direitola extrema e retrógrada) persistem as narrativas e o teimarem que a história é como eles dizem que foi e não como aconteceu na realidade, em todas as dimensões.

E refiro sem grandes detalhes mas com clareza por onde quero começar: pelo Estado Novo. 

Antes do 25 de Abril de 1974, não só mas sobretudo através de acções armadas/ terroristas da ARA (braço armado do PCP), da LUAR e dos operacionais de Carlos Antunes e associados, foram executados diversos ataques a instalações, a infra-estruturas, desvio de avião da TAP e assalto ao Sta Maria onde criminosamente assassinaram um dos oficiais. Criminosos que vieram a ser considerados democratas.

Mas além disto acima superficialmente indicado e que assentou essencialmente em luta política contra o regime ditatorial do Estado Novo, a execrável polícia política, mais a GNR e mais a PSP executaram ao longo do tempo diversas pessoas. Não tenho presente se a Legião também teve este deplorável cadastro.

Depois do 25 de Abril de 1974, adquirida felizmente a liberdade e começada a construção do Estado de direito democrático, houve uns primeiros meses de inicial e compreensível e legítima explosão social, a que se seguiu um período em que Spínola e associados não quiseram perceber que tínhamos de largar (e já íamos atrasadíssimos, opinião pessoal naturalmente) os territórios em África e, depois, um lastimável período de alucinação quase geral (PREC) de 11 de Março a 25 de Novembro de 1975.

Em 25 de Abril de 1975 realizaram-se felizmente as eleições para a Assembleia Constituinte, eleições que alguns queriam pelo menos adiar, mas que agora os seus seguidores e defensores dos de então fingem que nada disso foi tentado. 

Os resultados dessas eleições deram a primeira forte derrota à esquerda ortodoxa e extrema esquerda, que nunca o engoliram, e por isso desenvolveram o PREC. É a minha opinião, naturalmente.

Neste período (PREC) ocorreram infelizmente coisas inaceitáveis, designadamente assaltos a sedes de partidos políticos e nomeadamente às do PCP. INACEITÁVEL a todos os títulos.

Assaltaram e incendiaram a embaixada de Espanha. DEPLORÁVEL.

Outros colocaram bombas e mataram pessoas. DEPLORÁVEL.

ELP, MDLP, FP 25 de Abril e outros grupelhos e indivíduos são (opinião pessoal naturalmente) nódoas na nossa história recente.

Como nódoas na nossa história ficaram (opinião pessoal, naturalmente) certas amnistias.

Em 1976 prosseguiram os bombistas, de origens diversas.

No PREC prenderam pessoas sem mandato, etc.

Para uns o 25 de Novembro de 1975 foi redentor. !?!?!?!

No PREC e ainda uns largos tempos depois houve de tudo, bombas, atentados, mortes como em Vila Real e não só.

E a mortandade das FP 25 Abril por anos, incrivelmente, já com o regime mais que estabilizado.

Enfim, um período maravilhoso (opinião pessoal naturalmente) a seguir a 25ABR74, seguido de bastante loucura, seguido de atentados. Nódoas imensas da nossa história.

Mas vivo no regime onde me sinto bem.

O que me incomoda é não esclarecerem de uma vez por todas o que nebuloso continua. Da esquerda à direita. Permitindo demagogia, deturpações.

Ontem ( a isso dedicarei poucas palavras noutro texto) enchi-me de coragem e assisti à "cena" entre o filósofo há décadas dedicado à história (Pacheco Pereira) e o insuportável deputado de extrema direita (Ventura).

O que dali saiu foi . . . . basicamente nada quanto a, esclarecimento, rigor, verdade. É a minha opinião admitindo, COMO SEMPRE, poder estar a ver mal isto tudo.

AC

A PROPÓSITO do BISPO de SETÚBAL

O bispo de Setúbal, Américo Aguiar, na Rádio Observador Causa Própria, voltou a defender uma amnistia no âmbito da comemoração do Jubileu 2025.

Objectivo: para poder dar uma “nesga de esperança aos reclusos”, na sequência de apelos do Papa.

Como recordou o bispo na sua linguagem própria - "há quem cometeu uma falha, um crime, um pecado, atos menos bons” - e há - estabelecimentos prisionais que têm condições miseráveis.

Oito anos de governos Costa e van Dunem não foram suficientes para virar algumas páginas deste triste e lamentável tema no Portugal democrático, o sistema prisional.

Nos últimos 30 anos, se não me enganei nas contas, tivemos 22 anos PS a (des) governar e 8 anos de PSD e agremiação a (des) governar.

Uma das questões que este peculiar bispo coloca é - as más condições que os reclusos vivenciam para justificar a amnistia.

Refere também que a lei + sistema prisional têm também como grande objectivo a posterior reinserção dos reclusos depois de cumprida a pena.

No dito programa radiofónico participou também o não menos peculiar advogado Rogério Alves, que se manifestou genericamente concordante com o seu peculiar parceiro radiofónico.

Alves adiantou que em Portugal a taxa de duração da prisão é basicamente o triplo do que acontece nos outros países europeus”. 

Alves insurgiu-se contra uma hipotética percepção que existiria no país - a de que ninguém é castigado, ninguém é preso, as autoridades e os tribunais são complacentes - e enfatizou que isso não corresponde minimamente à realidade. 

Ficou-se pelo tempo maios de prisão por cá mas, parece, esqueceu-se se elaborar sobre as condições sociais, de milhares de famílias portuguesas, sobre a economia e organização portuguesas que talvez sejam bastante diferentes PARA PIOR quando se compara com a Europa; talvez haja aí uma explicação, não?

Claro que depois das grandes tiradas, Alves lá foi dizendo - é necessário ter cuidado na técnica legislativa ao elaborar uma nova lei da amnistia.

Neste tipo de temas e preocupações e intervenções surgem sempre os rótulos - foi “pouco pedagógico, pouco adequado e profundamente injusto”.

Por fim, do que li, Rogério Alves sublinhou que na “apresentação pública” da medida não deve transparecer a ideia de que é uma medida para “esvaziar prisões”.

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem, concordo umas vezes, discordo outras.

Sem ter conhecimentos pelo menos razoáveis sobre o sistema prisional, sem ser jurista, pensando pela minha cabeça, com alguns  conhecimentos de direito, lendo muito sem ser o que os OCS relatam, nesta questão das amnistias creio que há muito que ponderar.

Parece-me legítimo dizer que a admissibilidade de penas suspensa na legislação nacional representa por um lado uma certa "atenção" do Estado/ da sociedade para com certo tipo de "faltosos" e, por outro lado, é uma óbvia medida realista tendo em vista não fazer rebentar pelas costuras com a capacidade instalada do sistema prisional do país.

Há - falhas, crimes, pecados, atos menos bons - disse o bispo, pois há, mas creio que não é bem esta conversa da treta que resume a realidade da sociedade portuguesa no plano das ilegalidades face às leis em vigor.

Uma coisa estou certo reflecte parte da realidade da sociedade portuguesa: os pelos menos cinco assaltos em Dezembro a bancos e multibanco.  Almada então é um fartote.

Vi relatado isso ter acontecido em parte para apoio da causa Palestiniana.

Estou assim perfeitamente convencido que, fruto destas violências em Dezembro contra multibancos e bancos, em Gaza pararam imediatamente os inacreditáveis bombardeamentos israelitas, e os restantes elementos do Hamas já não se escondem atrás de civis inocentes, etc.

À justiça não creio que interessem os pecados de cada um.

 E quanto a actos menos bons temo-los diariamente demonstrados por variados concidadãos e, por exemplo, vários dos titulares de órgãos de soberania, e por autarcas, e por elites, e etc.

Outras coisas estou certo reflectem parte da realidade da sociedade, por exemplo, os continuados relatos de esfaqueamentos e na maioria dos casos não são de ciganos e imigrantes, nem pouco mais ou menos, ou os  sucessivos crimes violentos que estão por descobrir há dois ou três  anos, ou as rixas entre gangues desavindos (provavelmente ciganos) e etc.

Outras coisas certamente reflectem parte da realidade da sociedade portuguesa no que a criminalidade respeita.

A violência domestica que, infelizmente, creio estar a crescer, o "bullying" em estabelecimentos de ensino, os ataques a idosos no interior despovoado e onde vão escasseando os postos da GNR abertos por exemplos em várias aldeias, os roubos de materiais metalúrgicos, os roubos de cablagens elétricas, os assaltos a gados ou a cortiça ou olivais, são alguns dos vários exemplos que se podem apontar. 

Este senhor bispo, com um passado social no mínimo "peculiar", manifesta desejos de que seja implementada uma amnistia.

Está no seu legítimo direito.

Pessoalmente preferia ver este proeminente elemento da igreja católica portuguesa a passar revista cuidadosa aos anos de D. Manuel Martins, que lutou pelas circunstâncias das famílias particularmente no Distrito de Setúbal, chamando clara e detalhadamente à atenção dos governos para os problemas do emprego/ desemprego, os apoios (ou falta deles) fundamentais para as famílias, coisas que a não existirem contribuem directamente para o estiolar de famílias, para a marginalidade, para a degradação das vidas, para a criminalidade.

As nesgas de esperança para as pessoas incluindo as reclusas, não se arranjam com amnistias, arranjam-se a cuidar das pessoas, quanto a justiça, saúde, ensino, educação, cultura, emprego, habitação, transportes melhores, lazer, melhor ambiente, menos impostos e melhor aplicação dos impostos recolhidos. 

A solidariedade não vem de amnistias. 

A fraternidade não vem de amnistias. 

AC

P E R D Õ E S

"Deus perdoa sempre. O homem ás vezes. A natureza nunca".

Nesta do "homem às vezes" vem-me à memória certas amnistias socialistas, muito convenientes pois está claro, particularmente uma, das coisas mais abjectas praticadas da nossa história recente. Uma das maiores vergonhas e escandaleiras. Só faltou pedirem ao Papa para os santificar.

AC