A PROPÓSITO do BISPO de SETÚBAL

O bispo de Setúbal, Américo Aguiar, na Rádio Observador Causa Própria, voltou a defender uma amnistia no âmbito da comemoração do Jubileu 2025.

Objectivo: para poder dar uma “nesga de esperança aos reclusos”, na sequência de apelos do Papa.

Como recordou o bispo na sua linguagem própria - "há quem cometeu uma falha, um crime, um pecado, atos menos bons” - e há - estabelecimentos prisionais que têm condições miseráveis.

Oito anos de governos Costa e van Dunem não foram suficientes para virar algumas páginas deste triste e lamentável tema no Portugal democrático, o sistema prisional.

Nos últimos 30 anos, se não me enganei nas contas, tivemos 22 anos PS a (des) governar e 8 anos de PSD e agremiação a (des) governar.

Uma das questões que este peculiar bispo coloca é - as más condições que os reclusos vivenciam para justificar a amnistia.

Refere também que a lei + sistema prisional têm também como grande objectivo a posterior reinserção dos reclusos depois de cumprida a pena.

No dito programa radiofónico participou também o não menos peculiar advogado Rogério Alves, que se manifestou genericamente concordante com o seu peculiar parceiro radiofónico.

Alves adiantou que em Portugal a taxa de duração da prisão é basicamente o triplo do que acontece nos outros países europeus”. 

Alves insurgiu-se contra uma hipotética percepção que existiria no país - a de que ninguém é castigado, ninguém é preso, as autoridades e os tribunais são complacentes - e enfatizou que isso não corresponde minimamente à realidade. 

Ficou-se pelo tempo maios de prisão por cá mas, parece, esqueceu-se se elaborar sobre as condições sociais, de milhares de famílias portuguesas, sobre a economia e organização portuguesas que talvez sejam bastante diferentes PARA PIOR quando se compara com a Europa; talvez haja aí uma explicação, não?

Claro que depois das grandes tiradas, Alves lá foi dizendo - é necessário ter cuidado na técnica legislativa ao elaborar uma nova lei da amnistia.

Neste tipo de temas e preocupações e intervenções surgem sempre os rótulos - foi “pouco pedagógico, pouco adequado e profundamente injusto”.

Por fim, do que li, Rogério Alves sublinhou que na “apresentação pública” da medida não deve transparecer a ideia de que é uma medida para “esvaziar prisões”.

Respeito, SEMPRE, a opinião de outrem, concordo umas vezes, discordo outras.

Sem ter conhecimentos pelo menos razoáveis sobre o sistema prisional, sem ser jurista, pensando pela minha cabeça, com alguns  conhecimentos de direito, lendo muito sem ser o que os OCS relatam, nesta questão das amnistias creio que há muito que ponderar.

Parece-me legítimo dizer que a admissibilidade de penas suspensa na legislação nacional representa por um lado uma certa "atenção" do Estado/ da sociedade para com certo tipo de "faltosos" e, por outro lado, é uma óbvia medida realista tendo em vista não fazer rebentar pelas costuras com a capacidade instalada do sistema prisional do país.

Há - falhas, crimes, pecados, atos menos bons - disse o bispo, pois há, mas creio que não é bem esta conversa da treta que resume a realidade da sociedade portuguesa no plano das ilegalidades face às leis em vigor.

Uma coisa estou certo reflecte parte da realidade da sociedade portuguesa: os pelos menos cinco assaltos em Dezembro a bancos e multibanco.  Almada então é um fartote.

Vi relatado isso ter acontecido em parte para apoio da causa Palestiniana.

Estou assim perfeitamente convencido que, fruto destas violências em Dezembro contra multibancos e bancos, em Gaza pararam imediatamente os inacreditáveis bombardeamentos israelitas, e os restantes elementos do Hamas já não se escondem atrás de civis inocentes, etc.

À justiça não creio que interessem os pecados de cada um.

 E quanto a actos menos bons temo-los diariamente demonstrados por variados concidadãos e, por exemplo, vários dos titulares de órgãos de soberania, e por autarcas, e por elites, e etc.

Outras coisas estou certo reflectem parte da realidade da sociedade, por exemplo, os continuados relatos de esfaqueamentos e na maioria dos casos não são de ciganos e imigrantes, nem pouco mais ou menos, ou os  sucessivos crimes violentos que estão por descobrir há dois ou três  anos, ou as rixas entre gangues desavindos (provavelmente ciganos) e etc.

Outras coisas certamente reflectem parte da realidade da sociedade portuguesa no que a criminalidade respeita.

A violência domestica que, infelizmente, creio estar a crescer, o "bullying" em estabelecimentos de ensino, os ataques a idosos no interior despovoado e onde vão escasseando os postos da GNR abertos por exemplos em várias aldeias, os roubos de materiais metalúrgicos, os roubos de cablagens elétricas, os assaltos a gados ou a cortiça ou olivais, são alguns dos vários exemplos que se podem apontar. 

Este senhor bispo, com um passado social no mínimo "peculiar", manifesta desejos de que seja implementada uma amnistia.

Está no seu legítimo direito.

Pessoalmente preferia ver este proeminente elemento da igreja católica portuguesa a passar revista cuidadosa aos anos de D. Manuel Martins, que lutou pelas circunstâncias das famílias particularmente no Distrito de Setúbal, chamando clara e detalhadamente à atenção dos governos para os problemas do emprego/ desemprego, os apoios (ou falta deles) fundamentais para as famílias, coisas que a não existirem contribuem directamente para o estiolar de famílias, para a marginalidade, para a degradação das vidas, para a criminalidade.

As nesgas de esperança para as pessoas incluindo as reclusas, não se arranjam com amnistias, arranjam-se a cuidar das pessoas, quanto a justiça, saúde, ensino, educação, cultura, emprego, habitação, transportes melhores, lazer, melhor ambiente, menos impostos e melhor aplicação dos impostos recolhidos. 

A solidariedade não vem de amnistias. 

A fraternidade não vem de amnistias. 

AC