Depois de vir da cimeira NATO em Ankara

AC

Republico texto de 30 de Janeiro de 2015, sobre o que por aqui se passava e designadamente sobre Cavaco Silva, BES, o edil de Lisboa, etc.

Falha de memória? Ausência de escrúpulos? E a honestidade intelectual?

FALTA DE MEMÓRIA? AUSÊNCIA DE ESCRUPULOS? E A HONESTIDADE INTELECTUAL?
Existem por aí uns defensores acerca de política que a retratam como a rainha das cambalhotas.

Mas descendo ás coisas terrenas, à realidade das pessoas, que vão envelhecendo desde que nasceram, valerá a pena recordar que, no ventre de nossa mãe estamos como um novelo.

Em gaiatos, contorcionismo, quedas, etc, parecemos de borracha, dobramos com a maior facilidade.
Com o avançar da idade, vai custando chegar com as mãos à ponta dos pés, a falta de "rins" vai sobressaindo.
Com a idade, a memória vai desvanecendo.
Mas que diabo, há limites para tudo.

Bom, isto vem a propósito do actual presidente da República, e das suas posturas acerca dos seus comentários quanto ao BES. O mínimo que se pode dizer é, LAMENTÁVEL.

Não terá nenhum assessor que lhe lembre antes de vir para a rua, o que ele tinha dito em Julho passado, e lhe recomendasse cuidado se fosse perguntado sobre a carta do tio Ricardo?

Que falta de pachorra para aturar esta decrepitude, que salta de todos os lados do colorido partidário, como do colorido de gestores, escritórios, etc.

Tal como quanto ao edil messias: uma coisa hoje, outra diferente manhã, depois meio à socapa, - eh pá cuidado, não quero levar com a porta logo na primeira ida a Bruxelas!

Uma continuada pouca vergonha. E não acaba!
AC

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Comentário: quanto a decência, dignidade, servirem-se em vez de servir a sociedade, probidade, honestidade, corporativismo, crescimento da economia, desenvolvimento do país, diminuição das inaceitáveis desigualdades sociais, etc. quanto se melhorou de 2015 até ao presente?

A resposta aos meus estimados leitores.

Recordo que tivemos o resto de Cavaco/PR, 10 anos do inarrável Marcelo /PR, agora António José Seguro /PR e com ele é que isto vai ao lugar não é?

Ah e tivemos os vários (des) governos de António Costa (brilhantes 8 anos e semanas), seguidos de dois (des) governos de Montenegro.

AC

Agora que tanto se fala em rearmamento, corrida aos armamentos, e tantas outras coisas, apeteceu-me recordar este precioso episódio de uma antiga série, e em que tão bem se retratavam ministros, primeiros ministros, assessores e gabinetes. E diplomacia.

Como me apeteceu recordar a competência e profissionalismo deste ministro da defesa. Deste e de muitos outros! Inchados de ocupar gabinetes luxuosos, vaidosos das mordomias, e da possibilidade de escolherem os condutores dos vários carros.

Mas incompetentes nas mais simples coisas.

Bom dia. Saúde e boa sorte.
AC

RECORDAÇÕES

Quem olhar atentamente para esta fotografia, para os fotografados, e recordar a época, encontra aqui a génese de muito de que hoje padecemos.

AC

Cândida Almeida Ex-diretora do DCIAP
Em 16 Março do ano em curso, esta jurista dissertou no JN sobre os poderes presidenciais.

Quase no final do seu texto de opinião afirma - O Governo e o PM são responsáveis perante o PR.

Quem ler isto apressadamente mas, sobretudo, a maioria das pessoas que não têm formação ou que, tendo-a, não têm o texto Constitucional presente nem o consultam, nem querem saber disso para nada, poderão em minha opinião ficar com a noção de que isto é mesmo assim, ou apenas assim.

E não é!

O Art. 190º é bem claro - O governo é responsável perante o Presidente da república e a Assembleia da República.

Mais, no artigo seguinte, o 191º, está bem expresso que - o PM é responsável perante o Presidente da República e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República.

Esta é a parte decisiva no nosso regime.

A segunda parte do 191º, até podia estar mais forte - e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, APENAS perante a Assembleia da República.

Eu não sou dado a teorias de conspiração mas há muito que vejo expresso coisas que não sendo erradas ou mentiras como é o caso, são escritas com ligeireza e rapidez premeditadas, para irem pegando.

Respeitosamente, neste caso é assim que vejo a afirmação em causa  e que me leva a escrever esta opinião. 

Afirmação que certamente deixou Marcelo muito contente. 

Opinião discutível, como todas.

AC

SOBERANIA, INDÚSTRIA, DEFESA . . . .

o COSTUME . . . . . 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Valentina Marcelino
General Valença Pinto: “A conjuntura sugere que se dê uma muito maior prioridade à Defesa”

O presidente da EuroDefense-Portugal revela que a associação está a preparar, com as 16 congéneres europeias, um conjunto de recomendações para a estratégia industrial de defesa. Para o General Valença Pinto, ex-Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, neste setor deve haver na UE “soberania partilhada”.

No atual contexto de instabilidade geopolítica da Europa, está em cima da mesa uma estratégia industrial para a defesa da União Europeia? Em que fase é que Portugal está neste momento?

Portugal está, com certeza, muito atento e é preciso que esteja. Estão muitas coisas em cima da mesa, muitas coisas a mexer, nesta nova estratégia industrial de Defesa para a Europa. Há depois o lado financeiro, com o Fundo Europeu de Defesa, que está significativamente dotado e que vai ser ainda mais dotado e de uma forma bastante sensível no futuro próximo. A Comissão Europeia tem agora um comissário para as Indústrias de Defesa e até meados de março deverá ser apresentado um livro branco. A EuroDefense, com as suas 16 associações em toda a Europa, está desde novembro a trabalhar intensamente para preparar um conjunto de recomendações.

A opinião pública está preparada para este debate?

Nem a opinião pública nem para além da opinião pública. O que se passa é um grande desconhecimento. E é um viver muito de costas voltadas uns para os outros. Daqueles que deviam ser os parceiros deste processo. O progresso europeu nesta matéria não será efetivo se não conseguirmos a convergência de três tipos de entidades. Por um lado, o Estado, a Administração Pública, incluindo as Forças Armadas. Por outro lado, a Academia lato sensu e também nela incluindo o sistema científico e tecnológico nacional. Em terceiro lugar, o mundo empresarial e, em particular, o mundo industrial. Há quem chame isso o “Triple Helix”. É o que queremos. Precisamos da propulsão articulada conjugada destes três componentes para que a coisa toda avance. Em Portugal estamos a tentar fazer isto mexer...

Quem devia de fazer isso?

Penso que até de um ponto de vista de responsabilidade política, era o Estado, mas tem tido dificuldades. Em boa verdade, quem tem feito mais este tipo de tentativa de articulação entre todas estas partes tem sido o EuroDefense. Não o digo para me vangloriar disso, porque tenho pena que seja preciso uma entidade da sociedade civil a fazê-lo. Acho que o Estado vai assumir um papel maior, forçosamente, seja no quadro de uma Direção de Recursos que tenha uma componente de armamento e equipamento, seja no quadro da criação de uma Direção-Geral de Armamento. Não pode deixar de ser o Estado a mexer.

Naturalmente, também em articulação com o Ministério da Economia. Também vemos com grande satisfação que depois de tempos em que o Ministério da Economia não mostrou estar disponível para se envolver muito nesta matéria, hoje sinto uma atitude completamente diferente. Mais atenção, mais empenho de uma leitura mais correta das perspetivas que há, porque vai estar disponível muito dinheiro para se fazerem coisas e em Portugal há capacidade para fazer muitas coisas.

Em Portugal ainda temos como meta, em 2029, ter 2% do PIB em despesas de Defesa, cerca de seis mil milhões de euros, mas é possível chegar aos 3 ou 4%, com já admitiu Donald Trump, por exemplo. Como se consciencializa as pessoas para isso? Estamos a falar de cerca de oito mil milhões de euros, como referiu o embaixador Martins da Cruz, seria praticamente a 3.ª ou 4.ª maior despesa pública, a seguir à Educação e à Saúde…

As pessoas têm de perceber que não pode haver políticas de Saúde, de Educação, de Segurança Social, não há bem-estar e não há desenvolvimento se não houver Defesa. 

São duas faces da mesma moeda que ou se reforçam mutuamente ou se prejudicam mutuamente. É compreensível que, em determinados momentos, as circunstâncias políticas, económicas e sociais haja maior prioridade de uma em relação a outra. Mas isso é uma prioridade conjuntural. Neste momento, a conjuntura sugere que se dê uma muito maior prioridade à componente da Defesa. Acho que se vai abrir um livro novo, porventura com cores que não vão ser muito cor-de-rosa, a partir do dia 20 de janeiro. Receio bem isso. Além de tudo, o que eu vejo são divisões internas no seio da União Europeia (UE), tudo isso é muito preocupante.

Qual acha que vai ser a marca de 20 de janeiro, data em que Donald Trump toma posse como presidente dos EUA?

Como historicamente sabemos, Trump nunca deu grande importância à Europa. Depois aprovou uma estratégia nacional em que dedicava meia linha, literalmente, à Europa, dizendo que a UE era um rival comercial. E disse aquela coisa extraordinária de que a NATO era um ser obsoleto e sem qualquer interesse. Houve mais coisas pelo meio, mas depois veio a guerra na Ucrânia e tudo se alterou. Como é que as coisas se vão passar? Ninguém sabe. E eu não tenho nenhuma bola de cristal para saber. Mas sei bem que o senhor Trump vai expressar uma atitude muito transacional. Não é bem o nacionalismo ou isolacionismo americano. Vai ser mais uma atitude transacional. Eu dou se tu me deres…

É sempre um homem de negócios…

Mas isto, obviamente, terá como consequência que temos de investir mais. Outra potencial dificuldade, se for adotada esta postura transacional, é os Estados Unidos, se entenderem manter-se na NATO, decidirem fazer uma leitura caso a caso do artigo 5.º. Seria o colapso da NATO. Houve sempre uma preocupação na NATO de nunca tipificar muito o artigo 5.º, que era exatamente criar flexibilidade por um lado, e, por outro lado, introduzir o potencial adversário, fosse qual fosse, o elemento de alguma ambiguidade. Se houver uma tentação norte-americana, de entre aspas, regulamentar o artigo 5.º, será politicamente muito mau.

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada Gouveia Melo falou recentemente sobre a necessidade do reforço orçamental na Defesa, afirmando: “O que interessa termos despesas sociais se não tivermos país?” Acha que estamos já a esse nível?

É uma expressão que o senhor de La Palice não diria melhor. Mas sim, é verdade. Precisamos realmente das duas coisas ao mesmo tempo. Por exemplo, no período de intervenção da troika aqui em Portugal, não tenho nenhuma dúvida que se tinha de dar prioridade às questões da Economia, mesmo em detrimento de outras coisas, como a Defesa. Agora não tenho nenhuma dúvida que tem de se dar uma grande prioridade à Defesa. Podemos ter a convicção e a tranquilidade de saber que não estaremos isolados.

Teremos connosco a UE e na UE vemos por todo o lado uma reforçada atenção e uma clara convocação de importantes recursos para ajudar todos os países nisso.

Estamos a falar de maior investimento em equipamento para guerra convencional ou também de duplo uso, compatível com os objetivos de coesão social, económica e territorial, citando aqui o parecer do deputado José Luís Carneiro sobre o Programa da Indústria de Defesa Europeia?

Na Europa, houve um tempo histórico, não muito recuado, em que a tese predominante era que tinha de ter campeões europeus, tipo Airbus. Hoje, a perspetiva é outra, porque dessa forma muitos países de pequena e média dimensão ficam fora do jogo. Hoje, a preocupação é criar condições para que todo o progresso que se faça sem por em causa a harmonia e a coesão entre todos os países da UE e que haja um lugar inequívoco para as pequenas e médias empresas.

Quais podem ser os nossos setores-chave?

O nosso setor-chave está na imaginação, em primeiríssimo lugar. Depois a vontade. Mas temos coisas que funcionam muito bem. Por exemplo, a nossa indústria de drones é extraordinária, a indústria aeronáutica, a de sistemas de comunicações e de informações. Temos, certamente, de nos centrar em nichos. Claro, também podemos fazer coisas mais pesadas, como as munições, cuja carência é enorme na Europa.

Ainda não se definiu quais vão ser esses setores em que Portugal deve apostar?

Não há clareza quanto a isso. Devia haver. A EuroDefense está a fazer uma coisa que eu acho absolutamente fantástica: prospetiva. Infelizmente não se faz muito em Portugal. Convidámos 16 entidades, 14 das quais aceitaram, para fazer um estudo para ver como é que neste progresso de hoje até 2035, que capacidades militares e indústrias de Defesa portuguesas se podem casar virtuosamente. Estamos a fazer outra coisa que tem aberto muito espíritos aqui em Portugal.

Fizemos, pela primeira vez, no ano passado, em 2024, dois cursos avançados em estudos de Economia e de Defesa, um deles com a Faculdade de Economia de Coimbra, outro com ISEG, aqui em Lisboa, em que mais uma vez procurámos ter junto a Academia e gente das Forças Armadas, portanto, do Estado, e das indústrias de grande sucesso. Isto nunca foi feito na Europa e causa aos nossos parceiros e o maior interesse e a maior curiosidade.

A nossa lei de contratação é exigente suficiente, uma vez que a área da Defesa está identificada como uma de maior risco de corrupção?

Temos em Portugal uma lei da contratação pública em matéria de armamento e equipamento, que é mais papista do que o Papa, mais exigente do que o normativo comunitário. Isso, obviamente, tem de ser revisto. Em Espanha, há muito tempo que isso não é assim, tem alguma tranquilidade em não observar o mecanismo comunitário, porque às vezes é mais fácil pagar a multa. E Espanha tem uma dimensão que nós não temos, por causa do mercado latino-americano.

Temos cerca de 400 empresas que contribuem para o setor da Defesa. Há bocado não tive oportunidade de falar do duplo uso. Temos de explorar o duplo uso nas tecnologias, porque isso leva essa preocupação mais abaixo e, portanto, alarga a possibilidade de intervenção às nossas empresas. O núcleo das tais 400 empresas têm uma taxa de internacionalização que ninguém tem na Economia portuguesa. São capazes porque são muito boas tecnologicamente também e têm mercado, tem esse. Têm taxas remuneratórias para os seus funcionários que ninguém mais tem em Portugal.

Que alterações propõe à lei de contratação?

Devia, no mínimo, não ir mais longe do que a imposição europeia desde o Tratado de Roma, em 1950, o qual previa exceções nos mecanismos da livre concorrência europeia. Não estou a sugerir que Portugal assuma uma atitude, como ainda há pouco referi, que alguns países adotam, de desrespeitar a lei e depois pagar as multas. Entendo que é absolutamente indispensável não ir mais longe do que a exigência europeia. Tem sido um colete de forças para a indústria da Defesa em Portugal.

O primeiro-ministro admite rever de novo a antecipação do prazo para alcançar os 2% do PIB, que já antecipou para 2029. O que acha que seria razoável tendo em conta todos os constrangimentos do país?

Seria desejável que se atingisse tão cedo quanto possível. A nossa convergência não pode ser em termos de indicadores macro financeiros, tem de ser em termos de capacidades militares. Precisamos que as nossas forças sejam, do ponto de vista qualitativo, completamente análogas em termos de capacidades e possibilidades às europeias. Isso é que é importante. Que o batalhão português seja igual ao holandês, que a fragata portuguesa seja equivalente à dos italianos. Que o caça português seja equivalente ou igual ao que usam os dinamarqueses ou os belgas. Isso é que é o nosso objetivo.

E isso custa dinheiro. Não é os 2%, Não é uma coisa mágica. Agora eu percebo que é uma coisa que se usa para dar sensibilidade, para sensibilizar a opinião pública. Mas o que é importante é que haja essa convergência em termos de capacidades. No passado, quando nós éramos menos capazes, militarmente falando, por causa das limitações de equipamento, ficámos um bocadinho atrás. Quando isso acontecia, não éramos interoperáveis com os nossos aliados e parceiros. Isso era mau.

Não conseguimos funcionar bem em conjunto. Agora o tempo já é outro. Estamos num tempo em que também na Defesa está a chegar, em particular para a Europa, o modelo da soberania partilhada. Portanto, se ficarmos de fora em termos de soberania partilhada, ficaremos claramente um país muito, muito, muito baixo na escala. No contexto da UE isso não pode acontecer

Como é que essa “soberania partilhada” se vai conciliar com o crescimento dos nacionalismos europeus que se verifica?

Pois, é um enorme desafio e um enorme problema para lhe dar uma espécie de medida da inquietação que isso provoca. O que se está a formar na Europa Central é extraordinariamente preocupante. Quando vamos a uma reunião internacional europeia, percebemos, sem nenhuma sombra – não vou dizer se está certo ou se está errado –, que os países escandinavos, os países do Báltico, a Polónia, estão em pé de guerra. Só não estão a combater, mas estão em pé de guerra. Nós estamos aqui com estas discussões e estamos a ver no centro da Europa a conjugar se uma espécie de um núcleo, se não é pró-Putin, pelo menos não é contra, com todas as suas agressões ao direito internacional, ao direito humanitário e à boa convivência das nações.

Para começar, depois de ter lido esta entrevista (sublinhados da minha responsabilidade) que é, basicamente, mais do mesmo (i.e. livro branco), coloquei-a de lado, para olhar ao assunto quando tivesse mais paciência. Vou começar agora.

Começo por relembrar:

"You have (or not) a Navy". "You raise an army".

Só para que fique claro!

E para que fique claro, também, nesta entrevista não há referências ao que, 50 anos depois, continuam a fingir que não é importante e assim prosseguem com grandiloquências e vacuidades, e a atirar para debaixo do tapete.

Por exemplo:

- Portugal deve ter, ou não, Forças Armadas (FA) ?

A minha resposta é SIM.

- Mas que FA deve Portugal ter, atendendo à sua geografia, atendendo aos riscos e ameaças, atendendo à sua política externa, e à política de alianças?

- E atendendo às lições que se podem e devem tirar designadamente dos conflitos na Ucrânia e no Medio Oriente?

Antes de continuar, recordar também recentes declarações de "alguns artistas" ou "sumidades" que toda a vida foram não só como conhecidos "doutrinadores" como grandes defensores e defensoras da nossa segurança e da nossa defesa e das nossas forças armadas (FA), como António Costa ou esta senhora que foi chutada para o bem bom na Europa - Ana Catarina Mendes alerta para dependência militar da UE e impacto das ameaças de Trump. Eurodeputada é favorável a um instrumento de dívida comum para reforçar autonomia europeia em defesa e segurança.

Ouço-os e procuro conter-me!

Quando olho,

- para os sucessivos Presidentes da República na sua (por inerência) qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA), em que o actual para mim não passa de um básico CSFA (comandante superficial das forças armadas),

- para os sucessivos PM e ministros da chamada Defesa Nacional (nada disso foram/ são, não passaram /passam de uns tristes ministros da tropa),

- para vários dos sucessivos chefes militares pós 1976,

encontro as explicações para o estado actual do país e designadamente das FA.

Desde 1976, mas particularmente desde 1982, a esmagadora maioria dos titulares de órgãos de soberania, a esmagadora maioria dos políticos, pensadores, comentadores, academia, instilaram nos portugueses que defesa nacional = FA. Nada mais errado.

As FA constituem, TÃO SÓ, o pilar militar da defesa nacional, para que concorrem designadamente, a diplomacia, a economia, etc.

Este entrevistado alinha, como muito outros, no massacre em curso desde que o fdp do Putin se atirou à Ucrânia.

Todos a querer compras de material, particularmente americano.
Gastar mais dinheiro, sem equacionar seriamente as questões nacionais.
As questões sociais, desemprego, desarticulação do tecido social, desordenamento territorial, desindustrialização de há anos, e de que agora as consequências desabam no presente. 

Agora queixam-se. 

Parece-me óbvio que, para Trump, uma das vertentes do MAGA passará por melhorar a balança comercial nomeadamente com impulso no complexo militar industrial através de fortes compras Europeias e de outros países aos (seus) sectores da defesa e do armamento americanos.

Marcelo diz que ele é um óptimo comerciante.

Haja paciência democrática para aturar Trump e Marcelo.

Quanto ao entrevistado, melhor, pois não perco tempo com o entrevistado, quanto ao assunto a que chamo o "massacre", decidi-me olhar para ele e vou voltar a começar a escrever umas linhas, a pouco e pouco. Como no passado. 

A propósito, se calhar irão aparecer alguns a confortar-me em público, a dizer que tenho bastante razão, que estou muito prolixo, etc., mas quanto a eles . . . . 

Não tenho direito a escrever, porventura, umas quantas asneiras e, talvez, no meio delas, duas ou três coisas razoáveis e porventura certeiras?

(continua)

AC

A PROPÓSITO, 
de como vai a Europa,

de como vai a UE,
de como vai o Reino Unido,
de como vai a ONU e as suas agências . . .  

lembrei-me disto

AC

DEFESA NACIONAL e FORÇAS ARMADAS

Socorrendo-me do que tenho conversado e aprendido com o meu melhor amigo militar que é Almirante reformado da Marinha, recordo hoje duas coisas. 

A primeira é uma repetição do que aqui já escrevi em outras ocasiões.

A segunda é um discurso marcante.

1º - As Forças Armadas (FA) constituem tão somente um dos pilares da defesa nacional. 

As FA não são a defesa nacional (DN), embora a "praxis" da esmagadora maioria dos políticos desde o 25 de Abril tenha incutido nos cidadãos essa confusão. Políticos e jornalistas.

2º - Vou colocar a seguir o discurso proferido pelo então Primeiro-ministro no então Instituto de Altos Estudos Militares, em 25 de Maio de 1990. Permito-me chamar à atenção para os sublinhados.

António Cabral (AC)

PRIMEIRO - MINISTRO

Um novo PM irá em breve ser indigitado pelo Presidente da República, e convidado a formar um novo governo a que dará posse mais tarde.

A nossa CRP estabelece no nº1 do Art. 187º - O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

A opinião é livre, e todas devem ser respeitadas.

Já se sabe, é conhecido de há muito, que nestas coisas o Direito e leis têm dias. Por outras palavras, desde as leituras extensivas a muitas outras coisas do Direito, há interpretações para todos os gostos, há ou não jurisprudências diversas etc.

Vem isto a propósito do facto do prof Marcelo ter começado hoje a ouvir os partidos políticos, tendo recebido os representantes do PAN, a que se seguirão os outros até ao dia 20 do mês. Um dia para cada.

Diz-se por aí que nesse dia 20 estarão formal/ oficialmente apurados os resultados eleitorais, sabendo-se então quem apanhou os quatro mandatos que faltam para ter a AR completa, 230.

A senhora do PAN, cujas opiniões respeito mas cada vez mais me parece um pouco tonta no plano político e daquelas pessoas que se gosta de ouvir em público, lamentou que o Presidente da República tenha começado a ouvir os partidos políticos quando ainda falta atribuir os quatro deputados eleitos pelos círculos da emigração.

Deve respeitar-se a opinião.

Eu, que tenho desde a parte final do seu primeiro mandato uma opinião cada vez mais desfavorável do inquilino em Belém, não sendo jurista, não estou a ver nenhuma coisa grave na decisão do PR em querer ouvir os partidos políticos sobre o que agora aí está em cima da mesa depois de 10 de Março.

Marcelo não vai indigitar ninguém antes de 20 de Março ou seja, só toma uma decisão depois dos resultados finais fechados. 

Por outras palavras, olhará então para os resultados eleitorais conforme determina a CRP, e decidirá só então quem indigita para PM.

Não encontrei nada na CRP que determine que o PR não pode ouvir os partidos antes do apuramento final dos resultados eleitorais.

Porque não ganhar tempo?

Já agora senhora Sousa Real, neste momento nem a senhora nem todos os outros 225 já eleitos têm assento na AR, foram eleitos, mas não tomaram posse, nem há presidente da AR, etc.

Enfim. Aguardemos.

AC

Militares e civis - essência e coincidência.

Na tarde de 10 de Abril de 1997, um dos meus três grandes amigos civis (tenho 3 ou 4 grandes amigos militares) dizia, numa cerimónia pública - 

"As sociedades distinguem os militares, não por razões de deferência temerosa, mas como forma de reconhecimento à diferenciada função em que se empenham, de forma comumente disciplinada e previsível. Esta opção de vida por um serviço colectivo é valorizada por uns, inutilizada por outros, mas ninguém fica indiferente à realidade factual que ela encerra e que, no mais recôndito, alude ao conceito de nacionalidade, âmbito de particular relevância na vida dos homens de todos os tempos.
Sendo certo que toda a Nação tem o problema intrínseco da sua defesa, esteja ou não organizada politicamente em Estado-Nação, os militares são a certeza formal da sua possibilidade e as sociedades sempre aceitaram esta especialização dos civis, como forma de garantir a própria organização e eficácia de um sentir colectivo.
................
Sempre isto se esperou dos militares, e sempre isto eles souberam dar: fidelidade a uma causa através da garantia de um propósito.
Aceita-se que se faça a distinção entre militares e civis, talvez melhor entre paisanos e militares porque estes não aparecem desfalcados de cidadania, e não convém à natureza dos factos, identificá-los como uma espécie de casta à parte..........os militares são um conjunto diferenciado de nós todos, motivados para a salvaguarda da colectividade de que são membros e para a constituição da qual contribuíram com a sua intrínseca dignidade. É um empenhamento na coisa pública que a usura do tempo, até na sua vertente ideológica, não destrói ou arruina. 

E esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender.
...............
Mas ao Camões de "mudam-se os tempos/ mudam-se as vontades" sucedeu-se hoje a "mudança mudada em permanente mudança", o que leva muitos a lançarem pela borda fora da vida, não só as referências mas as permanências, sem as quais soçobra a própria vida comunitária.
...............
Cada qual, deve conscientemente, fazer o possível para se informar como vive o País, como e de que vivem as suas classes, quais os objectivos de cada grupo no contexto da sociedade.
...........
Ninguém pode estar contra si mesmo, nem contra os seus interesses.
....................... 

Revisito periodicamente a brilhante comunicação então feita pelo meu infelizmente já desaparecido amigo, e interrogo-me, sempre com crescentes dúvidas, sobre os fossos que cada vez mais cavam em nosso redor, à maioria dos portugueses, militares incluídos.

Realço a frase do meu amigo - ....."e esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender".

Em tempos escrevi - Temo que nos últimos anos já nem ouçam, quanto mais tentarem compreender. Até quando?

Olhando aos últimos 10/12 anos já tenho a certeza: 

- Nunca ouviram, nunca quiseram ouvir.
- Nunca tentaram compreender. 

- Têm-se consumido com, vacuidades e desprezo pelos militares.

- Proferem discursos grandiloquentes e vazios. 

- Tudo isto se vem passando do topo da hierarquia Constitucional para baixo; refiro-me aos sucessivos titulares de órgãos de soberania, que sempre demonstram pela sua postura desconhecerem o que é soberania. 

- Sempre arrogantes e ufanos dos seus cursos e mestrados de estratégia  e ciência política, e do comentário em institutos, OCS, conferências.

- Sempre contentinhos das suas constantes viagens de Falcon para os corredores alcatifados Europeus, onde rastejam dóceis, agradecidos e subservientes, vindo depois a palrar dando-se ares de estadistas. 

Como hoje estou a verificar. Coitados e coitadas. 

Terão visto, anos atrás, aquele general Iraquiano a palrar frente a câmaras de TV e vendo-se depois aparecer no fundo da imagem os carros de combate americanos?

António Cabral

O  COSTUME.

DEFESA NACIONAL. FORÇAS ARMADAS.

O GREI (carta de 15 Janeiro, em baixo reproduzida) entendeu alertar, mais uma vez, para problemas sentidos nas Forças Armadas (FA) nacionais, concretamente, desta vez com especial enfoque nos recursos humanos. Na crescente escassez de recursos humanos. 

A INSUSTENTÁVEL SITUAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
(sublinhados da minha responsabilidade)
I
O Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), oficialmente constituído em 2015, tem procurado ao longo da sua curta, mas preenchida existência, ser uma voz ativa nos temas da Defesa e da Segurança Nacionais e das Forças Armadas.

Constituído por Oficiais-generais da Marinha, do Exército e da Força Aérea, na situação de reserva e de reforma, que no decurso da sua extensa carreira desempenharam os mais variados cargos nacionais e internacionais, nas Forças Armadas, nas Forças de Segurança, nos serviços de Proteção Civil, bem como na Direção Superior da Administração Pública, considera-se um interlocutor privilegiado para, com a experiência vivida e o distanciamento temporal e funcional que a sua situação profissional permite, ser um parceiro credível nos domínios da Segurança e Defesa do País.

Neste contexto e, sempre, com uma postura de cidadania ativa, temos realizado reuniões de reflexão, almoços-debate, conferências, palestras, seminários e, sobretudo, elaborado textos e publicações sobre as temáticas indicadas e, em particular, as Forças Armadas (FFAA).

Estamos abertos ao meio militar, naturalmente, mas também à sociedade civil em geral, privilegiando o meio académico, científico, tecnológico, político, organizacional e comunicacional.

Os nossos interlocutores vêm das mais diversas áreas do conhecimento, instituições, tendências, e orientações políticas, sendo nesta diversidade que julgamos residir muito do capital de isenção granjeado.

A nível político temos propiciado contactos com os líderes partidários, as Comissões de Defesa e os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, sempre que oportuno.

Não será despiciendo referir que no último seminário realizado, em abril passado, tivemos a presença dos mais elevados dignitários do País, como o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, e uma representação alargada de membros do Governo.

Pois bem, num momento em que o Mundo, a Europa e Portugal, em particular, vive uma situação complexa aos mais diversos níveis, com uma instabilidade política, social, económica e de segurança, e em que se vão realizar eleições nacionais a breve trecho, entendemos por oportuno fazer chegar aos Partidos Políticos, um conjunto de preocupações que pela sua pertinência e relevância devem, também elas, ser objeto de reflexão, debate e comprometimento político.

Os signatários não desconhecem os complexos problemas nacionais, a nível de educação, saúde, emprego, habitação, justiça, fiscalidade, administração pública, transportes, energia, e a importância que ocupam nas prioridades políticas de quem ambiciona ser governo.

Exatamente porque conhecem bem esses problemas, sentem-se obrigados a alertar os Partidos e a Classe Política para outros não menos importantes para o País e para a Soberania Nacional, mas que raramente ocupam a agenda política e, muito menos, a sua estrutura de pontos críticos.

Referimo-nos obviamente às FFAA e à situação grave, e que não é nova, em que se encontram e para a qual vimos alertando publicamente, pelo menos, desde 2020.

Assim sendo, por uma questão de prioridade e de economia de tempo e espaço, não iremos abordar, nesta fase, os Orçamentos da Defesa e das FFAA, a Lei da Programação Militar, as questões do Armamento, dos Equipamentos, das Infraestruturas, da Investigação Científica Militar, das Indústrias de Defesa, do Ensino Militar e outros.

Não iremos, igualmente, lembrar a necessidade de o País possuir umas FFAA bem preparadas, equipadas e motivadas, que respondam com eficiência e eficácia às necessidades nacionais, e às responsabilidades de Portugal no quadro internacional, e no âmbito das alianças de que faz parte.

Vamos, isso sim, focar o nosso alerta, primordialmente, no fator humano, melhor dizendo, nos Recursos Humanos (RH) das FFAA, o elemento por excelência do seu funcionamento e prontidão. Na realidade, são as pessoas (e é bom não esquecer) que, a todo o tempo, “convertem” a estrutura política e militar da defesa nacional em desempenho operacional eficiente e eficaz. E é aqui, no domínio do “Pessoal”, e ao nível da seleção, do recrutamento e da retenção que as dificuldades que se sentem são maiores e mais gravosas.

Os dados falam por si. Atente-se o número de militares em serviço, em 31 de dezembro último - 21 080 (cerca de 68 %), relativamente aos 30 840 autorizados pelo D.L. 6/2022, de 07 de janeiro, quantitativos esses bastante reduzidos, se se considerar o valor superior do intervalo (30 000 – 32 000) previstos na Reforma “Defesa 2020”, de 2013, e cujo estudo e racional que os sustentaram são desconhecidos.

Por outro lado, uma mais completa e pretendida profissionalização das FFAA, ao fazer substituir a conscrição e o Serviço Militar Obrigatório pelo regime de voluntariado e contrato, modificou, por completo, a matriz da relação individuo – Instituição, uma vez que esta passou a ser uma matriz de relação contratualizada e de interesse e não mais uma relação de dever e cidadania, e isso, não sendo aspeto despiciendo, tem vindo a ser esquecido.

É, sem dúvida - a falta de pessoal – o maior dos problemas. Um problema da mais alta importância e a que os portugueses em geral, os cidadãos, os partidos e os políticos, em particular, não se podem alhear.

Os efetivos (ou falta deles), a sua capacitação profissional, as questões do estatuto e da condição militar (CM), da carreira, da motivação, do regime de saúde e do apoio complementar, do reconhecimento e da integração social, moral e material, constituem as matérias com as quais pretendemos sensibilizar os partidos e o poder político que, num futuro breve, irá assumir responsabilidades de direção efetivas, seja na Assembleia da República, seja no Governo.

II

É inegável que tem vindo a crescer no seio das FFAA um clima geral de mal-estar e desmotivação, de insatisfação, de saturação e de injustiça relativa que tem levado um número crescente de militares dos Quadros Permanentes (QP) e dos Regimes de Voluntariado (RV) e de Contrato (RC) a abandonar precocemente as fileiras.

Não é apenas uma questão de quantidade é também, e principalmente, um problema de qualidade, agravada, inclusive, com o abate aos QP (e o que isso representa de negativo para o próprio militar) de muitos técnicos e quadros altamente qualificados; situação gravosa que a não ser encarada, decisivamente, tornará a sua reposição difícil, ou até mesmo irreversível, comprometendo de forma assaz significativa o funcionamento das FFAA, a sua prontidão e, até, o cumprimento da missão.

Mas nenhuma análise sobre o presente e o futuro das FFAA, sobre, inclusive, a sua motivação, pode ser devidamente enquadrado sem uma visão holística, mesmo que não aprofundada, sobre a CM e o que ela representa: o seu racional, significado, implicações e reflexos na vida daqueles que nas FFAA servem Portugal e os portugueses.

A CM é no fundo uma situação jurídica inerente aos militares das FFAA, que deriva da Constituição (CRP) e da Lei, encontrando-se plasmada na Lei no 11/89, de 01 de junho - Bases Gerais do Estatuto da CM (BGECM) -, consubstanciando-se em restrições aos direitos fundamentais, por parte dos militares, e numa imposição de especiais deveres e, em contrapartida, na atribuição de alguns direitos que o próprio Estatuto dos Militares das FFAA (EMFAR), a jusante, vem a regular.

O documento constituía, à época, (e já lá vão quase 35 anos), um compromisso equilibrado e aceitável entre deveres e direitos aplicados aos militares. Hoje em dia é mesmo o próprio conceito que vem sendo adulterado na sua aplicabilidade pela perda de coerência, ponderação e adesão à realidade.

Atualmente, os direitos foram sendo progressivamente eliminados, e/ou deturpados pelos sucessivos governos, uns por ação, ao terem aprovado as medidas restritivas aos direitos dos militares, outros por omissão, ao não terem a sensibilidade necessária para os corrigir e reverter, como seria justo e conforme ao espírito e letra da própria lei.

Os dois deveres que caracterizam a CM (e que constam da Lei) consistem na renúncia a direitos, liberdades e garantias que a CRP atribui a todos os cidadãos, e a obrigação de dar a vida pela Pátria, na defesa de Portugal e dos portugueses.

São deveres exclusivos dos militares e não podem ser impostos a qualquer outro cidadão ou categoria profissional. Constituem mesmo um ónus muito pesado, assumido livre e conscientemente, em acto público, e na forma de Juramento de Bandeira e Compromisso de Honra.

Para além deste dever-limite, acrescem um sem número de outros tantos deveres, restrições, e condicionantes, de onde sobressaem, em particular:

A total e permanente disponibilidade para o serviço;

O desempenho de missões operacionais, quer em ambiente real, quer em treino e

exercícios, com elevado risco;

A exigência de uma profunda capacidade técnica, física e psicológica.

A este conjunto de critérios, somam-se sacrifícios de natureza diversa, como sejam o prolongado afastamento da família, em situações de perigosidade e de incerteza, do círculo social, dos amigos, e da designada zona de conforto, os quais, têm um elevado peso na difícil e, em certas circunstâncias, penosa, vida dos militares.

Alguns destes deveres também são imputados a elementos de outras categorias da Administração Pública (AP), pelos quais, como compensação, auferem subsídios, complementos, suplementos, situação que, na maioria dos casos, não é acompanhada na justa medida pelos militares.

Olhemos, então, um pouco mais, na especialidade, a toda esta problemática.

III

A CM agrupa os direitos dos militares em três áreas fundamentais e diferenciadas. A saber:

Carreiras profissionais;

Assistência médica;

Sistema remuneratório.

Em complemento registe-se, a título ilustrativo, e em breve súmula, a forma como o poder legislativo e o poder executivo têm, ao longo dos anos, gerido esta problemática.

• Carreiras Profissionais -
o Foi aumentado o número mínimo de anos de serviço em cada posto;

o Foram criados novos postos no início das carreiras, correspondendo a menor posição hierárquica e a menor vencimento;

o Foram retardadas as promoções muitos meses após a data devida e no menosprezo do disposto e regulado na Lei.

Destas medidas resultam dificuldades na progressão de carreira, no preenchimento de certos cargos e conteúdos funcionais, retardando a ascensão e o acesso aos postos cimeiros, num sentido inverso ao que ocorre na sociedade em geral, e com consequências que não se registam em outras profissões, e se traduzem numa redução salarial expressiva, o que é incompreensível.

• Assistência Médica -

Neste particular tudo tem sido, a nosso ver, degradado, com medidas avulsas que mais não fizeram do que perverter de certo modo o espírito e a letra das próprias BGECM, tratando de forma igual o que é genética e estruturalmente diferente. Assim:

o Os militares e seus familiares em vez de terem uma saúde gratuita, como acontecia até 2005, passaram a realizar desconto em igualdade de circunstâncias com a AP, cujo valor se cifra em 3,5 % da remuneração do militar ao longo de 14 meses ao ano.

o O subsistema de saúde - Assistência na Doença aos Militares (ADM) -, foi integrado no Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), misturando âmbito e objeto, saúde com proteção social complementar, numa política de grande confusão, que teve e tem, a nosso ver, efeitos altamente lesivos para os militares, nestes dois pilares fundamentais que são a saúde e a ação social.

o Paralelamente, a junção dos diferentes hospitais dos três ramos das FFAA, medida que no plano conceptual e organizacional traria economia de escalas e valor acrescentado, resultou inadequada, face às expectativas acalentadas.

o As instalações, os equipamentos e as tecnologias em uso estão longe da modernidade e funcionalidades que se exige a um Hospital Central (HFAR), o que é incompreensível e não era expectável, face às verbas obtidas com a alienação do Hospital Militar Principal, da Casa de Saúde da Família Militar e do Hospital da Marinha.

o A agravar o cenário, os seus quadros de pessoal médico, de enfermagem, de técnicos auxiliares de diagnóstico, de assistentes técnicos e assistentes operacionais estão longe de responderem às necessidades da Saúde Operacional e da Saúde da cada vez mais, hoje, esquecida, Família Militar, assim como da de reservistas e reformados. E nestas degradas circunstâncias como será possível (ao que parece) equacionar abrir o HFAR a outros sistemas de assistência na doença?

Todos estes aspetos, já de si preocupantes, conjugados com uma deficiente aplicação das receitas dos descontos mensais efetuados aos militares (porventura, para encargos que deveriam ser do Serviço Nacional de Saúde (SNS), têm agravado a degradação do Sistema de Saúde Militar e, sobretudo, afetado a eficiência e as capacidades do Hospital das Forças Armadas.

• Sistema Remuneratório -

Neste âmbito, pode dizer-se que a vontade política dos Governos, limitando e colocando, até, em causa o cumprimento, ao mais alto nível, do dever de tutela, tem conduzido a uma situação que consideramos inadmissível, e que importa reverter tão breve quanto possível e antes que seja demasiado tarde e de consequências ainda mais gravosas para a Defesa Nacional (e sinais disso mesmo, convenhamos, já vão surgindo).

Vejamos, no entanto, alguns exemplos avulso, retirados de documentos oficiais:

o O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o militar de mais elevada hierarquia no seio das FFAA, aufere uma remuneração inferior a muitos, mesmo muitos, elementos da AP.

o Existe uma carreira profissional em que jovens licenciados/mestrados, com menos de 30 anos, a iniciam com uma remuneração base semelhante à de um Comodoro/Brigadeiro-general que só atinge este posto numa fase última da carreira (mais de 30 anos de serviço) e após a frequência de exigentes cursos de formação de carreira, de especialização e promoção.

o Em 1980, a remuneração dos oficiais das FFAA estava equiparada à dos magistrados, professores catedráticos e médicos. Hoje em dia, médicos e professores universitários têm um vencimento médio, 70 % superior ao dos militares e os magistrados têm uma remuneração média superior ao dobro da dos militares. Tudo indica que esta desigualdade se vai acentuar.

o Analisadas as pensões de reforma de todos os funcionários dos Ministérios da Defesa, da Justiça, da Saúde e da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, que transitaram para a situação de Reforma durante o ano de 2021, concluiu-se que na Defesa apenas 13% da totalidade desses reformados recebia pensões superiores a 3000 €, enquanto que na Saúde e Justiça esse valor era um pouco mais do dobro e no da Ciência era quase o quádruplo.

o Piores, neste âmbito, são os dados referentes a 2022. A percentagem na Defesa regrediu 4% e nos outros ministérios subiram, em média 5%. Mais uma prova de que a remuneração dos militares está, progressivamente, mais longe das atribuídas àquelas carreiras profissionais.

o E se a tudo isto acrescentarmos que atualmente existem 3 métodos diferentes para cálculo do valor das pensões de reforma concedidas aos militares, as preocupações avolumam-se, já que a situação de per-si é injusta, comprometedora do seu ethos e altamente inconveniente para a coesão das próprias FFAA.

o Mais, da análise do quadro estatístico “Remunerações base e ganhos médios mensais nas administrações públicas”, retiramos que, dos 26 grupos elencados, as FFAA encontram-se na 22a posição, sendo, por isso, o Corpo Especial de toda a AP que, menores rendimentos mensais médios recebe, o que é elucidativo.

o O Sistema Retributivo da AP de 2008 foi o último em que militares, magistrados, docentes e médicos integraram a mesma carreira, a dos Corpos Especiais. A partir de 2009, as duas últimas carreiras migraram para as Carreiras Especiais sem aplicação da Tabela Remuneratória Única, nome sugestivo, onde se mantiveram até à atualidade.

Os militares permaneceram, sempre, nos Corpos Especiais/Carreiras Especiais e os magistrados singraram por vários Regimes, até desaguarem nas Carreiras Especiais sem aplicação da Tabela Remuneratória Única. Estranha diferenciação esta que possibilita a gestão autónoma das três carreiras em causa.

E é o próprio Presidente da República e Comandante Supremo das FFAA que ao longo dos tempos, e a propósito, tem vindo a recordar que “houve atualização quanto a outras funções de soberania. Nomeadamente a Magistratura. Não houve no domínio das Forças Armadas, de forma equivalente”.

IV

É patente e claro que o poder político, e os políticos em termos mais genéricos, têm discriminado negativamente os militares, por razões que não se compreendem. O argumento presente em todas as suas decisões é a necessidade de aplicar aos militares a Lei Geral em tudo o que for redução dos direitos, esquecendo que a própria Lei determina que estes devem ser geridos de forma diferente da dos outros cidadãos, e no sentido positivo.

Esta desigualdade, resultante de medidas avulso, mas sempre penalizadoras, que os governos vão aprovando, tem levado, por razões básicas de sobrevivência, e como já referido, à saída extemporânea das fileiras não só de Praças, cuja situação é crítica, mas também de Sargentos e Oficiais, mesmo dos QP, particularmente em classes, armas, serviços e especialidades mais competitivas no mercado laboral, como médicos, engenheiros, pilotos e outras. Até parece que o objetivo prosseguido é depauperar as FFAA dos seus recursos humanos, deixá-las esgotarem-se e, assim, exauridas, chegarem à extinção.

Não acreditamos que seja este o desiderato em vista, acreditamos mais que seja antes uma falta de cultura de Defesa Nacional que trespassa transversalmente a sociedade portuguesa, e a que os Políticos (e os partidos) não têm querido ou sabido, até, pedagogicamente que fosse responder.

Neste ano de 2024, e a breve trecho, comemoramos o cinquentenário da revolução de abril.

Que excelente pretexto, ou melhor, que excelente oportunidade para, em complemento dos discursos de circunstância, olhar para as Forças Armadas com a dignidade, a importância e o espaço próprio, que lhes é devido na Sociedade Portuguesa.

Se não for esta a postura, então que mostrem coragem, assumam a responsabilidade por inteiro, e perguntem aos portugueses se desejam que Portugal tenha, ou não, FFAA. Continuar assim como se tudo estivesse bem é que não pode ser.

“Mais vale madrugar do que perder um tempo histórico” afirmou o Presidente e Comandante Supremo das FFAA em 11 de abril p.p., na sessão de encerramento do acima citado nosso seminário, e é bem verdade, porquanto se nada for feito o resultado será, por certo, uma perda de confiança na representação política e, mais grave, num regime democrático, nas próprias Instituições. E isso os militares não querem.

Como também não querem continuar a ser tratados como cidadãos e profissionais que não têm direitos, apenas, e só, deveres, e bem exigentes. Querem ter a remuneração, o respeito e o reconhecimento merecidos e devidos. Querem ver, finalmente, revertidas as situações negativas que sucessivos governos lhes foram infligindo, e voltar a ocupar, na sociedade e na AP, o lugar que a justiça lhes impõe, atento a tudo o que, ao longo de séculos, têm feito por Portugal e pelos Portugueses.

Finalmente, não podemos deixar de referir que o poder político deverá ter por imperativo a defesa dos justos interesses dos militares, por serem os únicos servidores públicos que, de acordo com a Lei, não têm capacidade reivindicativa, sob pena de, se tal não ocorrer, se virem a alterar as condições éticas e de vínculo do exercício da sua profissão.

Lisboa, GREI, 15 de janeiro de 2024 

Este documento terá sido remetido pelo menos aos titulares dos órgãos de soberania. Não tenho a certeza se foi endereçado aos partidos com assento na Assembleia da República e aos quatro actuais chefes militares. 

No momento em que escrevo desconheço reações, dos titulares dos órgãos de soberania, dos partidos políticos, ou de quaisquer outras entidades. 

Tomei conhecimento de algumas reações de alguns órgãos de comunicação social OCS).

Destes, para lá da habitual superficialidade com que normalmente abordam assuntos desta natureza, verifico:

- reprodução dos aspectos sobre a escassez de recursos humanos referidos pelo GREI,

- um OCS afirmar denunciar a situação, quando é reprodução do que tomaram conhecimento,

- reprodução de declarações de antigos chefes militares sobre o assunto, repetindo o que vinham dizendo há muito,

- reprodução das referências da carta ao mal estar nas FA,

- reprodução do constante na carta sobre as posturas dos sucessivos governos e muitos políticos.

Que hei-de dizer sobre isto? Que me apetece dizer? Apetece-me pouco.

Aqui no meu blogue, e em outros, muito escrevi sobre, 

- Defesa Nacional (DN),  FA, militares, a lei Freitas do Amaral de 1982 que começou a normalizar a instituição militar,

- as medidas e as políticas dos governos de Cavaco Silva sobre DN e FA,

- a crescente pouca vergonha dos governos que os sucederam, com particular ênfase para os de Guterres e os seus ministros da defesa e, a gestão de Aguiar hífen Branco e os MDN ao tempo de Sócrates,

- as leis de programação militar e de infra-estruturas, 

- que FA Portugal deve ter.

O que pensam no presente a generalidade dos homens, mulheres e adolescentes portugueses quanto aos militares que, por juramento para a vida, renunciam aos direitos, liberdades e garantias que a Constituição da República Portuguesa atribui a todos os outros concidadãos, e a que juntam ainda o compromisso de dar a vida em defesa do país e dos seus concidadãos?

Que pensam os titulares de órgãos de soberania (desde 2015) das cartas e alertas diversos do GREI e de alguns dos seus associados que a título individual têm alertado para os problemas na defesa nacional e na instituição militar?

O que eu penso desses titulares é muito claro e ao longo do tempo o escrevi. 

Alguns não concordarão comigo, legitimamente. 

Só me parece pouco coerente da parte desses que andem a insurgir-se quanto ao caos na instituição militar. Que não é de hoje. É pelo menos desde 1991.

Mas é Portugal, é o costume.

Voltarei ao assunto quando me apetecer, quanto não tiver mais nada que fazer.

António Cabral

PORQUE  SERÁ ?

Porque será, que me ocorrem os vocábulos, gatunagem, discípulos mafiosos, refugo, pântano, lamaçal, corrupção, vilania, nepotismo, amiguismo, escândalos, conflitos de interesses, clientelismo, descarada ausência de vergonha na cara, irresponsabilidade, polvo, cambalacho, serventuários, incompetência, Macau, ladroagem, chico-espertismo, ausência de dignidade, imoralidade, ausência de ética, desonestidade, cunha, faça lá um jeitinho?

Bom, mas isto dito, o que se passa na sociedade portuguesa desde há décadas? Ou séculos? 

Ao nível do cidadão comm? 

E ao nível de mandantes, decisores e tidos por importantes?

Bem, começo por mim e cá por casa.

* Antes do último dia das sessões de tratamento de fisioterapia (tratamento que se seguiu a outros) e o punho direito ainda não está bem como se espera venha a estar (em 25 de Setembro do corrente passou um ano sobre o acidente), a minha mulher perguntou-me - não tens uma garrafa de bom vinho que eu possa oferecer ao fisioterapeuta?

Lá foi uma bela garrafa das minhas reservas, mas o homem merece a gentileza no final do tratamento, pois a recuperação tem sido extraordinária comparativamente com os outros tratamentos em meses anteriores noutro local.

* Na Guiné, algures em 1972, contaram-se um episódio ocorrido poucas semanas depois do início da guerra no Norte de Angola. Tornava-se necessário e com urgência proceder ao fabrico de fardamentos para as tropas.

Um responsável pela fábrica que ganhou o concurso entendeu um dia vir a Lisboa agradecer ao responsável pelo departamento que superintendia nas questões em causa.

Audiência concedida, o senhor lá agradeceu e ofertou uma caneta Parker 21, coisa na altura relativamente simpática como prenda.

O agraciado com a Parker 21 terá dito - muita bonita, melhor ainda com o estojo no banco de trás de um Volvo.

Nessa época havia já um Volvo com carroçaria muito típica, que na gíria se chamava marreco.

Bom, o Volvo viria a aparecer, com a Parker 21 no assento de trás.

* Durante a guerra das Colónias/ guerra do Ultramar, passados os primeiros anos ficou claro que, do ponto de vista da pancadaria, a coisa era muito mais séria e quente no Norte e Leste de Angola, no Norte de Moçambique e na Guiné.

Não por acaso a duração das comissões era diferente: 21 meses nos pontos mais quentes, 24 meses nos restantes. 

Eu fui para a Guiné. Eu e muitos, como muitos foram para o Leste de Angola ou Norte de Moçambique.

Mas de certeza que houve quem estava para ir para um sítio quente e por "milagre" acabou por exemplo em Luanda.

* O meu melhor amigo militar, foi um dia chamado ao departamento de pessoal e informado - Vais para Bruxelas.

Passado muito ponto tempo, esse meu amigo foi de novo chamado e informado que afinal já não podia ir para Bruxelas mas como lhe tinham aberto uma expectativa e apesar da instituição não ter ainda compromisso formal para com ele - . . . de maneira que vais para os EUA e o que estava para ir para esse lugar nos EUA vai ele para Bruxelas.

Claro que poucos dias depois o meu amigo percebeu o porquê. A pouca vergonha do costume.

* Na sequência dos problemas na nossa banca muita coisa ficou nas mãos da banca, por falências etc.

Muito negócios se fizeram, bons negócios. 

Mas negócios sobretudo por parte de quem sabia o que poderia vir a fazer, por parte de quem recebeu informação privilegiada. 

Assim não é difícil comprar uma quinta, ou uma casa, etc. por, sei lá, 10 euros, ou até simbolicamente 1 euro.

* Quanto a empréstimos, recebimento de fundos, formação de pessoal em fábricas, desde 1986, é melhor não falar, PSD, PS, CDS, etc.

Quanto a facturas falsas, quanto a ………..

Podia eu e muitos estarmos aqui a falar a noite inteira e não chegava.

A cunha, o jeitinho, a intermediação, a pressão, a promessa, etc., sempre existiram na nossa sociedade.

Nada contra que alguém receba uma ajuda financeira vinda de fundos Europeus, bem pelo contrário.

Aplicada como será de esperar.

Ainda mais investimento estrangeiro devíamos atrair e depois manter.

Mas já ficaria incomodado se viesse a saber que parte do dinheiro de uma ajuda por exemplo no âmbito agrícola fosse também empregue para comprar um ou mais jipes, ou uma boa casa em Sesimbra. 

Fico por aqui.

Não, não fico.

Foi Costa que pediu a demissão, não foram os procuradores do MP ou a PGR que deitaram o governo abaixo. Foi Costa.

Foi Costa que quis a actual PGR pois assim o propôs a Marcelo que todo contentinho logo aceitou.

A origem de criminalizar por exemplo o tráfico de influências está na Assembleia da República, nos sucessivos deputados. 

A cunha, a pressão, etc., tudo sem importância, CERTO?

António Costa ex-ministro da justiça e oito anos PM, não tem nada a ver com o estado actual do sistema? Não tem nenhuma responsabilidade na legislação em vigor?

E se explicassem melhor as coisas ao longo do tempo e não mentissem e não passeassem tanto?

Rastos indecorosos, vidas mal explicadas, arrogância, desprezo pelo cidadão comum.

Eu tive aulas de Código do Procedimento Administrativo, coisa que certos mafiosos de pastinha na mão bem conhecem, mas melífluos vomitam para os microfones e câmaras TV e nada dizem sobre os que nada cumprem do CPA e do que lá se determina que se faça. 

Que se faça na vida, jurídica, empresarial etc.

Transparência e rigor. Para que nada fique no ar. 

Claro que preferem nada escrito, nada de actas de reuniões, nada de documentos, pois assim podem mentir e aldrabar.

Por último, em todas as profissões há incompetentes, malandros, desonestos, corruptos, desleais, irresponsáveis, que se orientam não pelo estatuto profissional mas pelo que for a sua ideologia, ou a sua ligação a coisas sigilosas, ou mesmo descaradamente partidário. 

Não há instituição que escape.

Também vão querer daqui a pouco que os juízes passem a justificar em conferências de imprensa as decisões que tomam nos tribunais?

Quererão alterar tudo na CRP?

Que paciência democrática é preciso para aturar esta gente, todos os com este tipo de comportamentos que não apenas sobre justiça, e todos de todas as cores partidárias.

Tenham um bom Domingo.

AC

SEM  VERGONHA  NENHUMA 

Quem não se dá ao respeito não merece ser respeitado.

Há muito que deixei de ter respeito pela maioria dos titulares de órgãos de soberania e nomeadamente por Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, Augusto Silva, como por muitos jornalistas, comentadores, e muitos e muitas das chamadas elites (!?!?).

O que se vem passando desde inícios de Julho passado e com evoluções lastimáveis neste últimos dias de Setembro, demonstra bem que a famosa e importante frase - servirem e não, servirem-se - é espezinhada com gozo por uma série de senhores a quem até já é inapropriado chamar-lhes - que cambada! 

Como cidadão comum não tenho querelas com nenhuma instituição do Estado, não tenho propriamente querelas com os FIGURÕES.

Enojam-me, apenas. 

Apenas não, não lhes tenho respeito nenhum, pois vejo como vão estiolando o país e sociedade portuguesa.

Seres desprezíveis.

António Cabral (AC)