PORQUE  SERÁ ?

Porque será que certas "cenas" que estão acontecendo nos últimos anos me começam a fazer lembrar o Estado Novo?

Por exemplo em relação a isto.

Nesta "famosa" cena, se estou bem recordado, não compareceram Spínola, Costa Gomes e um almirante da então Marinha de Guerra. 

Bom dia.

Chove bastante infelizmente,

Saúde e boa sorte

AC

SOBERANIA, INDÚSTRIA, DEFESA . . . .

o COSTUME . . . . . 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Valentina Marcelino
General Valença Pinto: “A conjuntura sugere que se dê uma muito maior prioridade à Defesa”

O presidente da EuroDefense-Portugal revela que a associação está a preparar, com as 16 congéneres europeias, um conjunto de recomendações para a estratégia industrial de defesa. Para o General Valença Pinto, ex-Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, neste setor deve haver na UE “soberania partilhada”.

No atual contexto de instabilidade geopolítica da Europa, está em cima da mesa uma estratégia industrial para a defesa da União Europeia? Em que fase é que Portugal está neste momento?

Portugal está, com certeza, muito atento e é preciso que esteja. Estão muitas coisas em cima da mesa, muitas coisas a mexer, nesta nova estratégia industrial de Defesa para a Europa. Há depois o lado financeiro, com o Fundo Europeu de Defesa, que está significativamente dotado e que vai ser ainda mais dotado e de uma forma bastante sensível no futuro próximo. A Comissão Europeia tem agora um comissário para as Indústrias de Defesa e até meados de março deverá ser apresentado um livro branco. A EuroDefense, com as suas 16 associações em toda a Europa, está desde novembro a trabalhar intensamente para preparar um conjunto de recomendações.

A opinião pública está preparada para este debate?

Nem a opinião pública nem para além da opinião pública. O que se passa é um grande desconhecimento. E é um viver muito de costas voltadas uns para os outros. Daqueles que deviam ser os parceiros deste processo. O progresso europeu nesta matéria não será efetivo se não conseguirmos a convergência de três tipos de entidades. Por um lado, o Estado, a Administração Pública, incluindo as Forças Armadas. Por outro lado, a Academia lato sensu e também nela incluindo o sistema científico e tecnológico nacional. Em terceiro lugar, o mundo empresarial e, em particular, o mundo industrial. Há quem chame isso o “Triple Helix”. É o que queremos. Precisamos da propulsão articulada conjugada destes três componentes para que a coisa toda avance. Em Portugal estamos a tentar fazer isto mexer...

Quem devia de fazer isso?

Penso que até de um ponto de vista de responsabilidade política, era o Estado, mas tem tido dificuldades. Em boa verdade, quem tem feito mais este tipo de tentativa de articulação entre todas estas partes tem sido o EuroDefense. Não o digo para me vangloriar disso, porque tenho pena que seja preciso uma entidade da sociedade civil a fazê-lo. Acho que o Estado vai assumir um papel maior, forçosamente, seja no quadro de uma Direção de Recursos que tenha uma componente de armamento e equipamento, seja no quadro da criação de uma Direção-Geral de Armamento. Não pode deixar de ser o Estado a mexer.

Naturalmente, também em articulação com o Ministério da Economia. Também vemos com grande satisfação que depois de tempos em que o Ministério da Economia não mostrou estar disponível para se envolver muito nesta matéria, hoje sinto uma atitude completamente diferente. Mais atenção, mais empenho de uma leitura mais correta das perspetivas que há, porque vai estar disponível muito dinheiro para se fazerem coisas e em Portugal há capacidade para fazer muitas coisas.

Em Portugal ainda temos como meta, em 2029, ter 2% do PIB em despesas de Defesa, cerca de seis mil milhões de euros, mas é possível chegar aos 3 ou 4%, com já admitiu Donald Trump, por exemplo. Como se consciencializa as pessoas para isso? Estamos a falar de cerca de oito mil milhões de euros, como referiu o embaixador Martins da Cruz, seria praticamente a 3.ª ou 4.ª maior despesa pública, a seguir à Educação e à Saúde…

As pessoas têm de perceber que não pode haver políticas de Saúde, de Educação, de Segurança Social, não há bem-estar e não há desenvolvimento se não houver Defesa. 

São duas faces da mesma moeda que ou se reforçam mutuamente ou se prejudicam mutuamente. É compreensível que, em determinados momentos, as circunstâncias políticas, económicas e sociais haja maior prioridade de uma em relação a outra. Mas isso é uma prioridade conjuntural. Neste momento, a conjuntura sugere que se dê uma muito maior prioridade à componente da Defesa. Acho que se vai abrir um livro novo, porventura com cores que não vão ser muito cor-de-rosa, a partir do dia 20 de janeiro. Receio bem isso. Além de tudo, o que eu vejo são divisões internas no seio da União Europeia (UE), tudo isso é muito preocupante.

Qual acha que vai ser a marca de 20 de janeiro, data em que Donald Trump toma posse como presidente dos EUA?

Como historicamente sabemos, Trump nunca deu grande importância à Europa. Depois aprovou uma estratégia nacional em que dedicava meia linha, literalmente, à Europa, dizendo que a UE era um rival comercial. E disse aquela coisa extraordinária de que a NATO era um ser obsoleto e sem qualquer interesse. Houve mais coisas pelo meio, mas depois veio a guerra na Ucrânia e tudo se alterou. Como é que as coisas se vão passar? Ninguém sabe. E eu não tenho nenhuma bola de cristal para saber. Mas sei bem que o senhor Trump vai expressar uma atitude muito transacional. Não é bem o nacionalismo ou isolacionismo americano. Vai ser mais uma atitude transacional. Eu dou se tu me deres…

É sempre um homem de negócios…

Mas isto, obviamente, terá como consequência que temos de investir mais. Outra potencial dificuldade, se for adotada esta postura transacional, é os Estados Unidos, se entenderem manter-se na NATO, decidirem fazer uma leitura caso a caso do artigo 5.º. Seria o colapso da NATO. Houve sempre uma preocupação na NATO de nunca tipificar muito o artigo 5.º, que era exatamente criar flexibilidade por um lado, e, por outro lado, introduzir o potencial adversário, fosse qual fosse, o elemento de alguma ambiguidade. Se houver uma tentação norte-americana, de entre aspas, regulamentar o artigo 5.º, será politicamente muito mau.

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada Gouveia Melo falou recentemente sobre a necessidade do reforço orçamental na Defesa, afirmando: “O que interessa termos despesas sociais se não tivermos país?” Acha que estamos já a esse nível?

É uma expressão que o senhor de La Palice não diria melhor. Mas sim, é verdade. Precisamos realmente das duas coisas ao mesmo tempo. Por exemplo, no período de intervenção da troika aqui em Portugal, não tenho nenhuma dúvida que se tinha de dar prioridade às questões da Economia, mesmo em detrimento de outras coisas, como a Defesa. Agora não tenho nenhuma dúvida que tem de se dar uma grande prioridade à Defesa. Podemos ter a convicção e a tranquilidade de saber que não estaremos isolados.

Teremos connosco a UE e na UE vemos por todo o lado uma reforçada atenção e uma clara convocação de importantes recursos para ajudar todos os países nisso.

Estamos a falar de maior investimento em equipamento para guerra convencional ou também de duplo uso, compatível com os objetivos de coesão social, económica e territorial, citando aqui o parecer do deputado José Luís Carneiro sobre o Programa da Indústria de Defesa Europeia?

Na Europa, houve um tempo histórico, não muito recuado, em que a tese predominante era que tinha de ter campeões europeus, tipo Airbus. Hoje, a perspetiva é outra, porque dessa forma muitos países de pequena e média dimensão ficam fora do jogo. Hoje, a preocupação é criar condições para que todo o progresso que se faça sem por em causa a harmonia e a coesão entre todos os países da UE e que haja um lugar inequívoco para as pequenas e médias empresas.

Quais podem ser os nossos setores-chave?

O nosso setor-chave está na imaginação, em primeiríssimo lugar. Depois a vontade. Mas temos coisas que funcionam muito bem. Por exemplo, a nossa indústria de drones é extraordinária, a indústria aeronáutica, a de sistemas de comunicações e de informações. Temos, certamente, de nos centrar em nichos. Claro, também podemos fazer coisas mais pesadas, como as munições, cuja carência é enorme na Europa.

Ainda não se definiu quais vão ser esses setores em que Portugal deve apostar?

Não há clareza quanto a isso. Devia haver. A EuroDefense está a fazer uma coisa que eu acho absolutamente fantástica: prospetiva. Infelizmente não se faz muito em Portugal. Convidámos 16 entidades, 14 das quais aceitaram, para fazer um estudo para ver como é que neste progresso de hoje até 2035, que capacidades militares e indústrias de Defesa portuguesas se podem casar virtuosamente. Estamos a fazer outra coisa que tem aberto muito espíritos aqui em Portugal.

Fizemos, pela primeira vez, no ano passado, em 2024, dois cursos avançados em estudos de Economia e de Defesa, um deles com a Faculdade de Economia de Coimbra, outro com ISEG, aqui em Lisboa, em que mais uma vez procurámos ter junto a Academia e gente das Forças Armadas, portanto, do Estado, e das indústrias de grande sucesso. Isto nunca foi feito na Europa e causa aos nossos parceiros e o maior interesse e a maior curiosidade.

A nossa lei de contratação é exigente suficiente, uma vez que a área da Defesa está identificada como uma de maior risco de corrupção?

Temos em Portugal uma lei da contratação pública em matéria de armamento e equipamento, que é mais papista do que o Papa, mais exigente do que o normativo comunitário. Isso, obviamente, tem de ser revisto. Em Espanha, há muito tempo que isso não é assim, tem alguma tranquilidade em não observar o mecanismo comunitário, porque às vezes é mais fácil pagar a multa. E Espanha tem uma dimensão que nós não temos, por causa do mercado latino-americano.

Temos cerca de 400 empresas que contribuem para o setor da Defesa. Há bocado não tive oportunidade de falar do duplo uso. Temos de explorar o duplo uso nas tecnologias, porque isso leva essa preocupação mais abaixo e, portanto, alarga a possibilidade de intervenção às nossas empresas. O núcleo das tais 400 empresas têm uma taxa de internacionalização que ninguém tem na Economia portuguesa. São capazes porque são muito boas tecnologicamente também e têm mercado, tem esse. Têm taxas remuneratórias para os seus funcionários que ninguém mais tem em Portugal.

Que alterações propõe à lei de contratação?

Devia, no mínimo, não ir mais longe do que a imposição europeia desde o Tratado de Roma, em 1950, o qual previa exceções nos mecanismos da livre concorrência europeia. Não estou a sugerir que Portugal assuma uma atitude, como ainda há pouco referi, que alguns países adotam, de desrespeitar a lei e depois pagar as multas. Entendo que é absolutamente indispensável não ir mais longe do que a exigência europeia. Tem sido um colete de forças para a indústria da Defesa em Portugal.

O primeiro-ministro admite rever de novo a antecipação do prazo para alcançar os 2% do PIB, que já antecipou para 2029. O que acha que seria razoável tendo em conta todos os constrangimentos do país?

Seria desejável que se atingisse tão cedo quanto possível. A nossa convergência não pode ser em termos de indicadores macro financeiros, tem de ser em termos de capacidades militares. Precisamos que as nossas forças sejam, do ponto de vista qualitativo, completamente análogas em termos de capacidades e possibilidades às europeias. Isso é que é importante. Que o batalhão português seja igual ao holandês, que a fragata portuguesa seja equivalente à dos italianos. Que o caça português seja equivalente ou igual ao que usam os dinamarqueses ou os belgas. Isso é que é o nosso objetivo.

E isso custa dinheiro. Não é os 2%, Não é uma coisa mágica. Agora eu percebo que é uma coisa que se usa para dar sensibilidade, para sensibilizar a opinião pública. Mas o que é importante é que haja essa convergência em termos de capacidades. No passado, quando nós éramos menos capazes, militarmente falando, por causa das limitações de equipamento, ficámos um bocadinho atrás. Quando isso acontecia, não éramos interoperáveis com os nossos aliados e parceiros. Isso era mau.

Não conseguimos funcionar bem em conjunto. Agora o tempo já é outro. Estamos num tempo em que também na Defesa está a chegar, em particular para a Europa, o modelo da soberania partilhada. Portanto, se ficarmos de fora em termos de soberania partilhada, ficaremos claramente um país muito, muito, muito baixo na escala. No contexto da UE isso não pode acontecer

Como é que essa “soberania partilhada” se vai conciliar com o crescimento dos nacionalismos europeus que se verifica?

Pois, é um enorme desafio e um enorme problema para lhe dar uma espécie de medida da inquietação que isso provoca. O que se está a formar na Europa Central é extraordinariamente preocupante. Quando vamos a uma reunião internacional europeia, percebemos, sem nenhuma sombra – não vou dizer se está certo ou se está errado –, que os países escandinavos, os países do Báltico, a Polónia, estão em pé de guerra. Só não estão a combater, mas estão em pé de guerra. Nós estamos aqui com estas discussões e estamos a ver no centro da Europa a conjugar se uma espécie de um núcleo, se não é pró-Putin, pelo menos não é contra, com todas as suas agressões ao direito internacional, ao direito humanitário e à boa convivência das nações.

Para começar, depois de ter lido esta entrevista (sublinhados da minha responsabilidade) que é, basicamente, mais do mesmo (i.e. livro branco), coloquei-a de lado, para olhar ao assunto quando tivesse mais paciência. Vou começar agora.

Começo por relembrar:

"You have (or not) a Navy". "You raise an army".

Só para que fique claro!

E para que fique claro, também, nesta entrevista não há referências ao que, 50 anos depois, continuam a fingir que não é importante e assim prosseguem com grandiloquências e vacuidades, e a atirar para debaixo do tapete.

Por exemplo:

- Portugal deve ter, ou não, Forças Armadas (FA) ?

A minha resposta é SIM.

- Mas que FA deve Portugal ter, atendendo à sua geografia, atendendo aos riscos e ameaças, atendendo à sua política externa, e à política de alianças?

- E atendendo às lições que se podem e devem tirar designadamente dos conflitos na Ucrânia e no Medio Oriente?

Antes de continuar, recordar também recentes declarações de "alguns artistas" ou "sumidades" que toda a vida foram não só como conhecidos "doutrinadores" como grandes defensores e defensoras da nossa segurança e da nossa defesa e das nossas forças armadas (FA), como António Costa ou esta senhora que foi chutada para o bem bom na Europa - Ana Catarina Mendes alerta para dependência militar da UE e impacto das ameaças de Trump. Eurodeputada é favorável a um instrumento de dívida comum para reforçar autonomia europeia em defesa e segurança.

Ouço-os e procuro conter-me!

Quando olho,

- para os sucessivos Presidentes da República na sua (por inerência) qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA), em que o actual para mim não passa de um básico CSFA (comandante superficial das forças armadas),

- para os sucessivos PM e ministros da chamada Defesa Nacional (nada disso foram/ são, não passaram /passam de uns tristes ministros da tropa),

- para vários dos sucessivos chefes militares pós 1976,

encontro as explicações para o estado actual do país e designadamente das FA.

Desde 1976, mas particularmente desde 1982, a esmagadora maioria dos titulares de órgãos de soberania, a esmagadora maioria dos políticos, pensadores, comentadores, academia, instilaram nos portugueses que defesa nacional = FA. Nada mais errado.

As FA constituem, TÃO SÓ, o pilar militar da defesa nacional, para que concorrem designadamente, a diplomacia, a economia, etc.

Este entrevistado alinha, como muito outros, no massacre em curso desde que o fdp do Putin se atirou à Ucrânia.

Todos a querer compras de material, particularmente americano.
Gastar mais dinheiro, sem equacionar seriamente as questões nacionais.
As questões sociais, desemprego, desarticulação do tecido social, desordenamento territorial, desindustrialização de há anos, e de que agora as consequências desabam no presente. 

Agora queixam-se. 

Parece-me óbvio que, para Trump, uma das vertentes do MAGA passará por melhorar a balança comercial nomeadamente com impulso no complexo militar industrial através de fortes compras Europeias e de outros países aos (seus) sectores da defesa e do armamento americanos.

Marcelo diz que ele é um óptimo comerciante.

Haja paciência democrática para aturar Trump e Marcelo.

Quanto ao entrevistado, melhor, pois não perco tempo com o entrevistado, quanto ao assunto a que chamo o "massacre", decidi-me olhar para ele e vou voltar a começar a escrever umas linhas, a pouco e pouco. Como no passado. 

A propósito, se calhar irão aparecer alguns a confortar-me em público, a dizer que tenho bastante razão, que estou muito prolixo, etc., mas quanto a eles . . . . 

Não tenho direito a escrever, porventura, umas quantas asneiras e, talvez, no meio delas, duas ou três coisas razoáveis e porventura certeiras?

(continua)

AC

Nota Prévia
Volto a publicar este meu texto por razões óbvias.

Mas para que não fiquem dúvidas, principalmente porque farto de andar a ouvir certos pantomineiros que há anos se albergam em certos paraísos do conhecimento (???) e se arrogam ares de especialistas.

E também farto de ouvir certos pantomineiros que formalmente tiveram responsabilidades governamentais e responsabilidades na Assembleia da República e se dão também ares de grandes especialistas e conhecedores de defesa, de segurança e de forças armadas, sendo evidente ao fim de tantos anos não passarem de uns prenhes de vacuidades e lugares comuns.

Pantomineiros, todos eles, com bem conhecida e descarada ausência de vergonha na cara. 

Militares e civis - essência e coincidência.

Na tarde de 10 de Abril de 1997, um dos meus três grandes amigos civis (tenho 3 ou 4 grandes amigos militares) dizia, numa cerimónia pública:

"As sociedades distinguem os militares, não por razões de deferência temerosa, mas como forma de reconhecimento à diferenciada função em que se empenham, de forma comumente disciplinada e previsível. Esta opção de vida por um serviço colectivo é valorizada por uns, inutilizada por outros, mas ninguém fica indiferente à realidade factual que ela encerra e que, no mais recôndito, alude ao conceito de nacionalidade, âmbito de particular relevância na vida dos homens de todos os tempos.
Sendo certo que toda a Nação tem o problema intrínseco da sua defesa, esteja ou não organizada politicamente em Estado-Nação, os militares são a certeza formal da sua possibilidade e as sociedades sempre aceitaram esta especialização dos civis, como forma de garantir a própria organização e eficácia de um sentir colectivo.
................
Sempre isto se esperou dos militares, e sempre isto eles souberam dar: fidelidade a uma causa através da garantia de um propósito.
Aceita-se que se faça a distinção entre militares e civis, talvez melhor entre paisanos e militares porque estes não aparecem desfalcados de cidadania, e não convém à natureza dos factos, identificá-los como uma espécie de casta à parte..........os militares são um conjunto diferenciado de nós todos, motivados para a salvaguarda da colectividade de que são membros e para a constituição da qual contribuíram com a sua intrínseca dignidade. É um empenhamento na coisa pública que a usura do tempo, até na sua vertente ideológica, não destrói ou arruina. 

E esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender.
...............
Mas ao Camões de "mudam-se os tempos/ mudam-se as vontades" sucedeu-se hoje a "mudança mudada em permanente mudança", o que leva muitos a lançarem pela borda fora da vida, não só as referências mas as permanências, sem as quais soçobra a própria vida comunitária.
...............
Cada qual, deve conscientemente, fazer o possível para se informar como vive o País, como e de que vivem as suas classes, quais os objectivos de cada grupo no contexto da sociedade.
...........
Ninguém pode estar contra si mesmo, nem contra os seus interesses.
....................... 

Revisito periodicamente a brilhante comunicação então feita pelo meu infelizmente já desaparecido amigo, e interrogo-me, sempre com crescentes dúvidas, sobre os fossos que cada vez mais cavam em nosso redor, à maioria dos portugueses, militares incluídos.

Realço outra vez a frase do meu amigo - ....."e esta verdade chega até aos que gostam mais de ouvir do que compreender".

Em tempos escrevi - Temo que nos últimos anos já nem ouçam, quanto mais tentarem compreender. Até quando?

Olhando aos últimos 10/12 anos já tenho a certeza: 

- Nunca ouviram, nunca quiseram ouvir.
- Nunca tentaram compreender. 

- Têm-se consumido com, vacuidades e desprezo pelos militares.

- Proferem discursos grandiloquentes e vazios. 

- Tudo isto se vem passando do topo da hierarquia Constitucional para baixo; refiro-me aos sucessivos titulares de órgãos de soberania, que sempre demonstram pela sua postura desconhecerem o que é soberania. 

- Sempre arrogantes e ufanos dos seus cursos e mestrados de estratégia  e ciência política, e do comentário em institutos, OCS, conferências.

- Sempre contentinhos das suas constantes viagens de Falcon para os corredores alcatifados Europeus, onde rastejam dóceis, agradecidos e subservientes, vindo depois a palrar dando-se ares de estadistas. 

Como hoje estou a verificar. Coitados e coitadas. 

Terão visto, anos atrás, aquele general Iraquiano a palrar frente a câmaras de TV e vendo-se depois aparecer no fundo da imagem os carros de combate americanos?
António Cabral

DEFESA NACIONAL e FORÇAS ARMADAS

Socorrendo-me do que tenho conversado e aprendido com o meu melhor amigo militar que é Almirante reformado da Marinha, recordo hoje duas coisas. 

A primeira é uma repetição do que aqui já escrevi em outras ocasiões.

A segunda é um discurso marcante.

1º - As Forças Armadas (FA) constituem tão somente um dos pilares da defesa nacional. 

As FA não são a defesa nacional (DN), embora a "praxis" da esmagadora maioria dos políticos desde o 25 de Abril tenha incutido nos cidadãos essa confusão. Políticos e jornalistas.

2º - Vou colocar a seguir o discurso proferido pelo então Primeiro-ministro no então Instituto de Altos Estudos Militares, em 25 de Maio de 1990. Permito-me chamar à atenção para os sublinhados.

António Cabral (AC)

CHEFIAS  MILITARES  e  OUTRAS  COISAS

Soube-se hoje pela comunicação social que o governo escolheu e irá propor ao Presidente da República que o actual chefe do Exército seja empossado como Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, substituindo em 1 de Março próximo o actual titular do cargo.

Salvo melhor opinião esta designação e quase certa nomeação nada tem de extraordinário. Nada na legislação em vigor a impede.

Mas vou ficar à espera para ver o que irá saindo nos OCS nomeadamente no que respeita ao actual chefe da Marinha e que ficou conhecido como o almirante das vacinas.

Porque, muitos pensam que se candidatará às próximas eleições presidenciais. Tem pouco menos de 2 anos para completar o mandato e, dizem alguns, pode candidatar-se. Aguardemos.

AC

QUAL SERÁ A EMENTA HOJE ?
"O primeiro-ministro almoça com o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e chefes de Estado-Maior da Armada, Exército e Força Aérea, após o parlamento ter aprovado na generalidade propostas de reforma da Defesa" (Expresso)

Não percebi bem se Cravinho almoça também, mas creio que sim, sempre ajuda mais a inibirem-se de abrir a boca!

Qual será a ementa?

E no final que prendas serão distribuídas?

E recomendações? Continuem sossegados que a gente sabe o que faz?

AC

DEFESA NACIONAL

FA, o pilar Militar da Defesa Nacional

O PS, o PSD, e os sabichões do costume

Como previ, (não era difícil adivinhar que assim seria, basta ter boa memória registos e conhecer razoavelmente gente que ainda por aí anda), a "magnífica" (???) proposta do ministro Cravinho jr para dar mais poderes ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) teve a benção de Marcelo e dos seus zelosos acólitos civis e militares na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) de 15 de Março pp.  Como teve a benção do Conselho de Estado (CE) que hoje reuniu. Nada de novo. Mais uma vez estamos, e como há décadas se passa, apenas na cosmética e, cumulativamente, a preparar o terreno para tirar reuniões e maçadas ao ministro deixando de aturar os chefes militares da Marinha (CEMA) do Exército (CEME) e da Força Aérea (CEMFA), remetendo-os para a tutela do CEMGFA. Ah e, cumulativamente também, alimenta-se o desmedido EGO de alguém. Portanto, festinhas a EGOS dentro e fora das Forças Armadas (FA), dar prova de vida política, "epater les bourgeois", como de costume. Tratar de questão de fundo, séria, isso não. E nesta medida tratar de usar linguagem básica, pois rodriguinhos e respeitinho serôdio só por estarem envolvidos titulares de órgãos de soberania não levam a nada. Sim, eu sei, a minha prosa e revolta de nada vão servir também. Mas fico bem comigo.

Depois de ouvir atentamente o meu grande amigo militar, atrevi-me em 17 de Março passado a escrever de novo sobre este tema, e a ele hoje volto, pois a isso me compele designadamente o papaguear que veio a público de uma personagem, tido como "grand connaisseur" de assuntos de DN, de FA, o ex-ministro da administração interna Ângelo Correia e ex-presidente da comissão parlamentar de defesa.

Este engenheiro e grande homem de negócios e negociatas, tem de algum tempo a esta parte o pomposo encargo laranja de - coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CNE) social-democrata para a Defesa.

Lê-se por aí, e vou partir do princípio que foi mesmo assim, que este engenheiro está muito contente por o conceito de PS e PSD para o sector "ser o mesmo"! Está ufano! Diz que isso é muito bom.

O engenheiro talvez não tenha reparado que acabou por confessar estarmos apenas no campo da cosmética no que se refere a FA, pois diz - Quanto aos diplomas que aí vêm, eles tocam apenas uma questão que é o problema da organização, a reorganização e reforço de uma ideia de reforma dentro do comando das FA, na área operacional".

Este contentamento de Ângelo Correia e a sua satisfação por comungar  das ideias de Cravinho jr são tão só a confirmação daquilo que escrevi em texto anterior - ….1982 - lei pateticamente chamada da defesa nacional e das Forças Armadas (FA). Daí para cá a instituição militar foi sofrendo sucessivas transformações (!?!?), pela mão destruidora dos dois maiores partidos (PSD, PS) mas sempre com o beneplácito de todos os restantes partidos na AR e dos presidentes da República/ comandantes supremos das forças armadas, ainda que a extrema esquerda sempre fosse dando uma no cravo e outra na ferradura. 

Por outro lado, parece que o PSD pela mãozinha de Ângelo Correia apresentará um documento - "O Conceito de Defesa Nacional". Vou esperar ansioso. Entre outras coisas, nas suas elucubrações na sede do partido, Ângelo Correia referiu que até há 10/ 15 anos o CEMGFA era decorativo! Ângelo quer agora um CEMGFA com uma coordenação operacional e responsabilidades mais claras. Quer também  um ministro de Estado coordenador das Forças Armadas (FA), forças de segurança e Proteção Civil. Temos homem! Mas lá está, parece que não leu tudo.

Como grande especialista (!?) Ângelo Correia lembrou aos ignorantes e ignaros - a DN no sentido amplo, é uma política de Estado ao mais alto nível, coordenada pelo primeiro-ministro. O ministro da Defesa Nacional (MDN), legalmente, só tem competências para dirigir as FA, não mais. Como é possível operar isto quando tem milhares de questões para resolver? Não é possível. Não leu tudo!

Por isso ele quer o tal ministro de Estado coordenador ou vice-primeiro-ministro que coordene as interações todas entre defesa militar, segurança interna e Proteção Civil. 

A última "pérola" do engenheiro é esta - não há exercícios de poder bem pensados e estruturados em Portugal, e temos de viver e criar uma cultura para as FA, mais do que para os próprios ramos. Temos de começar a olhar para o todo nacional global. Não há aqui supremacias, há é uma necessidade de coordenação porque, se cada um anda para seu lado, todos os dias teremos conflitos. Em Portugal temos de ter estruturas onde haja um responsável". É o que digo, temos homem!

Portanto, tudo isto anda à volta do desejo do ministro Cravinho jr dar prova de vida com a intenção de reformar o sector, nomeadamente com a centralização de competências no CEMGFA para adaptar a estrutura à realidade atual e agilizar a operacionalidade! E tem o aplauso de Ângelo Correia que, contentíssimo diz - evitam-se duplicações entre ramos e EMGFA, porque por vezes há duplicação de meios e tarefas, que tornam as funções mais atrasadas, mais lentas, mais tensionais (!?!?!), mais caras". Importa-se de repetir?

Claro que sabendo que a coisa (que é pelo menos a terceira tentativa do género) iria levantar alguns respeitosos protestos, Cravinho jr e Ângelo tratam de afirmar alto e bom som que "os chefes dos Estados-Maiores (Exército, Marinha e Força Aérea) continuam com a sua dignidade, postura, hierarquia, nada disso é alterado, mantém-se tudo".

"Simplesmente, arranjámos um dispositivo que mantém nos ramos a sua funcionalidade e têm muitas coisas para fazer (esta então é deliciosa - e têm muitas coisas para fazer). Mas, operações significam empenhamentos militares e, esses, têm de ser concentrados".  RIR, só para não chorar.

Como de costume os jornalistas ouvem, calam-se, nada perguntam, nem vão ver as leis e verificar se não se está, mais uma vez, perante umas criaturas com uma descarada ausência de vergonha na cara. E despacham uns artigozitos.

Bastaria ir ler:

> a Lei de Defesa Nacional (lei orgânica nº 5/2014/ 29Agosto), na alínea c) do nº 3 do Art. 14º - compete em especial ao MDN dirigir a actividade interministerial de execução da política de defesa nacional e das Forças Armadas, por delegação do primeiro ministro;

> o nº 4 deste mesmo Art.14º,

> o Art. 18º da mesma lei,

> ou a LOBOFA não só mas designadamente o Art. 10º,

para confirmar que se está, mais uma vez, perante uma enorme palhaçada, e confirmar alguns disparates destes "peritos tidos como espertos na matéria". Só que desta vez, creio, com a geringonça II em exercício e com Marcelo em Belém, desta vez se calhar a coisa vai mesmo para a frente, mesmo com alguns esgares parlamentares dos partidos à esquerda e direita de PSD e PS, só para disfarçar que ficam zangados. 

E talvez então, aqueles que agora têm esperança no PR salvador tirem conclusões definitivas. 

Em concreto, segundo parece, passaria a vigorar por vontade de Cravinho jr e apoiado por Ângelo, e mais uns quantos (o Expresso refere um nome concreto de general conselheiro do MDN) por exemplo isto (não digo mais por desconhecer a reformazinha):

> os comandos operacionais da Marinha, Exército e Força Aérea saem da alçada dos CEM's respectivos e passam para a tutela directa do almirante CEMGFA, com tudo o que isto implica,

> os CEMA, CEME, CEMFA, nunca mais despacham com o MDN; será o CEMGFA a transmitir à tutela apenas o que bem lhe apetecer sobre os ramos das FA ,

> o Art. 18º da lei de DN relativo ao Conselho Superior Militar será, provavelmente muito alterado para não dar maçada ao ministro,

> provavelmente, entre muitas outras coisas, até para a nomeação de oficiais destinados ao Curso de Oficiais Generais os chefes dos ramos perderão autonomia; este caso concreto será, uma acrescento drástico à politização das nomeações de chefias militares.

Tudo sem quaisquer reflexos e problemas de recursos financeiros e de meios humanos e materiais. Dizem estes sabichões de meia tigela!

Numa coisa há alguma razão em certas afirmações, como por exemplo quando ouço que os militares portugueses são os melhores dos melhores. 

Dado que passados 44 anos Portugal continua a não definir que organização do Estado no âmbito da defesa deve existir e em sequência com que FA o país deve ser dotado, dado serem tão mal pagos, que tão mal cuidam deles e das famílias, dado que a legislação quando à condição militar não está revogada mas os poderes públicos nada lhe liga, dado que fazem das tripas coração com os escassos e fracos recursos disponíveis e não "tugem nem mujem", de facto só os melhores para conseguir aguentar certa gente sem categoria e sem sentido de Estado, titulares de orgãos de soberania incluídos, os actuais e muitos do passado. 

Já só falta começarem a assinar as propostas de reformazinhas avulsas - a bem da Nação!

António Cabral (AC)

PÁTRIA,  FORÇAS  ARMADAS

“Pátria que respeita as suas Forças Armadas é pátria que se respeita e que se dá a respeitar” (expressão de Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerimónia em 11 de Novembro de 2020)

É sempre interessante ouvir SExas com grandes tiradas, as mais das vezes........OCAS. Parece-me que foi o caso. Uma vacuidade.

Não passa/ passou de retórica balofa, sem nenhuma correspondência com a realidade. Enquanto constitucionalmente Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA) pode perguntar-se, o que questionou a sério, pressionou, se insurgiu, por exemplo sobre as carreiras dos militares, sobre os meios e equipamentos das FA, sobre a saúde militar, sobre os ex-combatentes, sobre a pouca vergonha das promoções que este ano congelaram até este mês e, finalmente, parece que serão desbloqueadas dentro de dias?

Contrariamente ao que decorre da CRP (separação de poderes e etc.), em que só deverá falar com o PM ou, se quer falar com ministros deve ser em princípio na presença do PM, neste mandato quase a terminar e sendo CSFA (embora as mais das vezes pareça ser um Conhecedor Superficial das Forças Armadas), quantas vezes reuniu com cada chefe militar para se inteirar das dificuldades de cada ramo das Forças Armadas? Visitou por exemplo o Arsenal do Alfeite em 2017! Ah, e visitou mais algumas coisinhas, mais palacianas que outra coisa mas, substância, olhar às dificuldades sérias.............Ah, e de vez em quando reúne o Conselho Superior de Defesa Nacional, normalmente para aprovar a ida de militares para o estrangeiro durante uns meses!!!!

Ah e quer saber do que se passou em Tancos, doa a quem doer!

Mas reunir com o director nacional da PSP até foi rápido e ao Domingo............

Se é certo que ao longo dos anos houve sondagens que indiciavam alguma apreciação dos cidadãos pelos seus militares, a realidade é que se fizerem uma sondagem com determinadas perguntas muito concretas, as surpresas poderão ser grandes.

Hei-de voltar ao assunto.

Para terminar, aposto que nem Marcelo nem os outros inenarráveis candidatos a PR e por inerência constitucional CSFA, NENHUM FALARÁ NAS FORÇAS ARMADAS, nem que tipo de Forças Armadas deve ter o País, ou se não as deve ter. 

A definição do País dever ter ou não ter FA não é coisa directa para um PR, mas um PR e CSFA devia interessar-se publicamente por este assunto. Por dever constitucional.

Aguardemos.

AC

A  INSTITUIÇÃO  MILITAR  em  PORTUGAL

(Depois de longas conversas com o meu melhor amigo militar, decidi-me escrever umas linhas sobre a Instituição Militar, sobre as Forças Armadas, sobre os nossos militares, homens e mulheres. Naturalmente uma visão, dele e minha,  como outras, todas a respeitar mas, creio, os factos parecem dar ao meu amigo mais razão do que a muitos descontentes. Entre muitas outras coisas ele refere-me, por exemplo, desabafos indignados de oficiais que nos últimos tempos têm chegado à comunicação social, passou-me imensos artigos de militares da Marinha e do Exército, incluindo de alguns descontentes com o ramo respectivo e nitidamente ressabiados e aparentemente também com posições políticas por trás o que é sempre de lamentar, posições antigas de alguns altos responsáveis militares, coisas inacreditáveis sobre anteriores ministros da defesa nacional (MDN), PM's e PR's, as inacreditáveis posições do actual MDN incluindo as deploráveis prestações/ declarações na AR a propósito não só mas também do OE. Contou-me ainda aspectos vários respeitantes às forças de segurança designadamente à GNR, e as relações de certa maneira existentes entre essa força e o Exército nacional, relações que têm um rasto de décadas e décadas. Referiu-me episódios de 1988 e 1989 sobre a génese do processo que levou à instalação de torres de radar da GNR ao longo da costa. Contou-me certos processos e alterações ligados à nomeação de chefes militares, falou-me da destituição discutível de alguns deles nomeadamente ao tempo de Sampaio PR, e explicou-me bem a diferença entre subserviência e subordinação, sendo que a primeira é a favorita dos políticos. Explicou-me ainda muitas coisas relacionadas com a incoerência de muitos que no passado contribuíram passivamente para aquilo de que hoje se queixam. Queixas que, em grande parte, parecem bem justas. Deixo hoje uma 1ª parte.)

É para mim inquestionável que a instituição militar deve estar, como está, constitucionalmente subordinada ao poder político, aos poderes instituídos, subordinada aos orgãos de soberania (i.e. CRP, Art. 275º, nº 3).

A instituição militar não é apenas uma coisa no "papel", é consubstanciada pelos seus elementos, pela organização, pelas regras, pela legislação diversa de enquadramento.

Exactamente porque são cidadãos de carne e osso, os militares têm a legítima expectativa de serem também tratados como pessoas. Serem, portanto, tratados como todos os restantes cidadãos.

Os políticos em geral e particularmente as esquerdas e algumas direitas esquecem esta coisa simples: é que o militar antes de o ser era cidadão e, ao passar a ser militar ou seja ao ingressar nas Forças Armadas, não deixou de ser cidadão mas, voluntariamente, abdica de alguns direitos inerentes aos cidadãos comuns e que estão todos  constitucionalmente consagrados. 

O que se verifica nos últimos anos é que os governos em vez da subordinação estabelecida em lei pretendem a subserviência nomeadamente das chefias militares, e que são quatro, Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) e Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). Nos últimos anos e particularmente após 1991, tenho a opinião (certamente discutível, mas respeitem como respeitarei as de outrem) alguns chefes militares puseram-se a jeito. 

Isso tornou mais fácil as sucessivas diatribes dos sucessivos governos desde essa data e, designadamente, dos PM e MDN, diatribes, desconsiderações, desprezo ostensivo, para com a Instituição Militar, para com as Forças Armadas, para com os seus elementos. Dos PR, PM, MDN, ministros, deputados, etc., periodicamente se ouvem grandes tiradas grandiloquentes, mas não passam disso, inconsequentes, desde as aldrabices na AR aquando das discussões orçamentais, etc.

Os militares, assumem um juramento para com o país, servem o país, servem o Estado. Os militares não servem governos, nem governantes, nem políticos, nem partidos políticos.

Os últimos 30 anos mostram um desrespeito crescente pelas Forças Armadas, pelos militares, desrespeito visível nos mais diferentes sectores como, recursos humanos, assistência na saúde, re-equipamento programado que quase nunca é cumprido, legislação própria, carreiras, etc.

E, pecha das pechas, opinião minha naturalmente, TODOS os partidos deixam passar as décadas e continuamos com este anacronismo de não haver uma definição CLARA, repito, CLARA, de que Forças Armadas deve o país dispor, ou se não as deve ter e, nesse eventual caso, existirem então apenas as forças de segurança. Portanto, opções políticas, que não dando votos não interessam ser debatidas, e podem continuar a esmagar-se em termos práticos as Forças Armadas pois elas aguentam, não há guerra em África (!?!?!). Será assim?

Verifica-se, em termos concretos, ano após ano, que se vai asfixiando a instituição militar e, verificam-se cumulativamente, pequenos mas consistentes passos para a médio prazo, particularmente quanto à Guarda Nacional Republicana (GNR), ganhar cada vez maior peso militar. Aliás, curiosamente, os políticos e não foi por acaso, instituíram em lei que os elementos da GNR são igualmente militares. Um dos muitos exemplos da trafulhice e confusão dos políticos, sempre ardilosos e sempre muito mal intencionados em certas matérias. Para lá das "curiosas" lanchas (ideia germinada ao tempo do então ministro Cadilhe) que desde há anos alguns anunciavam que quase tudo essa lanchas fariam mas que, nas docas em Lisboa ou Setúbal, são vistas normalmente imobilizadas por larguíssimos períodos, a programação para uma maior pujança militar da GNR prossegue, devagar, como se vai verificando. Qual o espanto? 

Voltarei ao tema. Fim da 1ª parte.

António Cabral (AC)

E  ASSIM  VAI DISFARÇANDO

A cerimónia, adaptada às regras de distanciamento físico, decorreu na sala da cisterna do Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, Lisboa, onde receberam a medalha da Defesa Nacional os quatro chefes militares, almirante Silva Ribeiro, Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Mendes Calado (Armada), general Nunes da Fonseca (Exército) e general Nunes Borrego (Força Aérea).
Os restantes 36 militares, com postos de oficial a soldado, e devido às regras quanto à pandemia, irão receber as medalhas depois.

E se em vez de condecorar, de começar por condecorar os 4 chefes militares, tratasse de dar rumo ao muito que continua encalhado quanto à Defesa Nacional e ao seu pilar militar constituído pelas Forças Armadas?

E o hospital das Forças Armadas apesar da enorme propaganda desenvolvida para disfarçar/ esconder certas realidades?

E os quadros de pessoal?

E a programação militar?
E a assistência médica a militares e famílias?

E tudo o mais há anos vindo a lume?

Se tivesse vergonha...........Se tivessem vergonha..........

Não hão-de os médicos ortopedistas andar com pouco trabalho, não há colunas vertebrais para tratar, é só cartilagem colagénio!

AC

COISAS QUE SE OBSERVAM
Em 1974, por alturas da tentativa de revolução (???) que a saída das Caldas da Rainha terá representado, creio que todos os oficiais generais das Forças Armadas nessa altura prestaram uma vassalagem a Marcelo Caetano. (faltaram Spínola, Costa Gomes e creio que um almirante). Ficou conhecido o evento como da brigada do reumático.
Olhar os rostos desses homens na conhecida fotografia desse momento histórico é bem elucidativo do que se passava e de quão podre o regime estava, como se viu dias depois.

Quando se olha para fotografias como, esta em baixo, que não é a primeira do género nem será a última, infelizmente na minha perspectiva, o que pensar?
Um mauzinho diria, ........ os chefes militares ficam bem no "décor" (fotografia picada da NET)

AC

OLHAI com ATENÇÃO, com MINÚCIA
Olhai bem, com muita atenção, com muito detalhe, os da frente e os mais encobertos, os que fingem não estar na cerimónia, observai bem os sorrisos, os esgares que escondem muito, o brilho nos olhos. 
E reparem no Costa de sorriso matreiro, e no ar de Azeredo.
E que pena a fotografia não mostrar o ar de Marcelo a observar todo aquele ritual, toda aquela falsidade.
Depois?
Depois talvez percebam ou ao menos esforcem-se por tentar perceber, porque Portugal está assim, na cauda dos endividados, pessimamente colocado no índice de corrupção, com os problemas na saúde, com os problemas e broncas que nunca se resolvem, com a economia ainda tão dependente de conjunturas, sem reformas sérias na máquina do Estado, com os militares perto de estarem de rastos, com desigualdades salariais entre funcionários/ pessoas de idênticas funções no Estado/ no País, etc.
Ah, mas continuando os melhores dos melhores.
Ou não querem perceber?
Depois queixam-se.

António Cabral (AC)

TANCOS, a POUCA VERGONHA, MARCELO, AZEREDO, DEPUTADOS e MURRINHOS no ESTÔMAGO

...."tem que se apurar tudo, doa a quem doer".......(Presidente desta cada vez mais violentada República)

....falta aquilo a que me comprometi......(Azeredo Lopes), POIS...

e nesta miserável telenovela tipo mexicana, onde abundam os farsolas, gentinha sem coluna vertebral, não faltará mais qualquer coisa?........ talvez...........vergonha na cara?
Lê-se por aí que na documentação que o ministro pretenderia (???)  fazer chegar aos deputados irão estar as medidas tomadas após a BRONCA, tal como informações sem qualquer classificação isto é que o cidadão comum pode ler. 
Ah, mas também coisas muito importantes, delicadas, muito sensíveis. Só para rir.

Agora, explicar direitinho a bagunça que grassa por vários níveis e sectores da sociedade portuguesa, incluindo em certas áreas militares (onde não deveria existir) isso é que não fazem. Nem Azeredo, nem alguns responsáveis militares. Talvez ainda a recuperar dos murrinhos no estômago!
Porque, como é evidente, qualquer cidadão comum, civil ou militar,  não só gostaria de saber com rigor a realidade, como tem o direito a que lhe seja explicado o que de facto aconteceu e quem é responsável, para lá do desgraçado "Tarata"!
E o que aconteceu foi em Junho de 2017, repito, JUNHO 2017, e em Outubro apareceu misteriosamente na Chamusca após (parece)  informação anónima para a GNR de Loulé (que é logo ali ao lado de Tancos) tudo o que aparentemente teria voado de Tancos mas mais umas caixinhas suplementares, como bónus!

Azeredo parece que terá afirmado - “Falta aquilo a que me comprometi: um dossier em que, de forma sistemática, se descreva o que já se sabe quanto ao que aconteceu. Repito, sem nunca interferir na investigação criminal quanto à autoria, cumplicidade e comparticipação, sabendo que esse elemento é absolutamente decisivo para conseguir compreender o que aconteceu”.

Pelo que parece, há muitos meses que Marcelo Rebelo de Sousa deixou de falar explicitamente sobre Tancos, em público. Receio das dores???
Desconheço se no "tête a tête" das 5ª Feiras fala na coisa, insiste, já impaciente.
Claro que o intrujão-mor se está borrifando para que Azeredo falhe aos deputados ou a outras pessoas, incluindo ao Comandante Supremo das FA. Minudências para o grande habilidoso da política, que se está borrifando para todas as falhas, dele e dos outros capangas.
O que é real, ouvi depois de ver o video no sítio da Presidência, o Presidente da República aproveitou a tomada de posse do novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) para voltar, disfarçadamente, ao assunto, não se coibindo de o dizer com aquele sorriso venenoso no fácies de Azeredo. 
Que, como se sabe, nem deve ter dormido por causa disso!!

Portanto, ficamos com os murrinhos no estômago, mais a certeza de que terão sido identificadas omissões, insuficiências ou erros estruturais, e que terão sido definidos novos procedimentos sobre a matéria. E que granadas e etc terão sido distribuídos por aí, por outros paióis.
Ficamos também com a certeza, sem surpresa, do comportamento habitual destes políticos todos e, quanto a algumas chefias militares, infeliz e provavelmente, não poderemos andar muito descansados. 
Dos elogiosos apontamentos de Marcelo para o novo CEMGFA, pode deduzir-se que o PR espera que o novo chefe militar faça andar a coisa? Duvido e muito.
O novo chefe militar tem fama e proveito de ser muito hábil.
Sabe que pode lá estar 5 anos e, portanto, creio, vai ser muito prudente, e habilidoso.

O Presidente parece, repito, parece, querer ir mais longe, não, melhor dito, que se vá mais longe.
Não quererá, evidentemente, interferir nas investigações. 
Tal como Azeredo, tal como António Costa!!!
Investigações, ainda em curso? 
Ninguém sabe, ninguém informa. 
Se fosse a trampa sobre o futebol estava tudo por aí.
Agora: quem atuou, e como agiu, o que aconteceu?
Como dizia o Sócrates tuga - isso não interessa nada. 
As instituições estão todas a funcionar, NÉ?
Desgraçado País.
AC

FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS
A COMPLEXIDADE dos DESAFIOS e a CONDIÇÃO MILITAR

No dia 18 de Julho passado fui um dos muitos convidados para assistir à apresentação do livro que tem o título e sub-título supra.

O livro é da autoria do Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI).
No dia 19 de Julho coloquei um post sobre o assunto, o qual agora repito.
>> O Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI) promoveu ontem ao fim da tarde um evento para apresentação de um livro que o GREI pretende seja "....simplesmente um documento de divulgação e esclarecimento". 

O livro tem por título as frases supra.
Entre civis e militares fui um dos muitos convidados, e sentado estive a ouvir algumas personalidades que compunham a mesa.
O GREI deu a presidência da mesa ao general Ramalho Eanes e, para além de proeminentes elementos dos corpos sociais da associação, nela estavam e falaram e por esta ordem, o presidente da mesa da assembleia geral do GREI, o Professor Adriano Moreira que prefaciou a obra, e o Dr Jaime Gama que se encarregou da apresentação do livro.
Nos inúmeros convidados (a sala do Museu Nacional de Arqueologia estava a abarrotar) havia de tudo, desde muitos políticos conhecidos da nossa praça como Jorge Coelho ou o actual e inefável presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a pensadores ilustres como Joaquim Aguiar, professores catedráticos, muitos militares do activo na reserva e na reforma, chefes militares trajando à civil ou uniformizados, ex-chefes militares, muitos militares dos três ramos das FA, etc.
Vou ler o livro, aliás comecei ainda ontem à noite.

Voltarei ao assunto.
António Cabral <<

Como disse na altura, volto agora ao assunto pois já li o livro e, além disso e sobretudo, procurei recordar-me de coisas do passado respeitantes ás Forças Armadas (FA) isto é, consultei documentação variada e discursos passados, incluindo de vários chefes militares. Foi esclarecedor.
Antes de prosseguir, será de salientar que entre os elementos fundadores do GREI se encontram designadamente, um ex Chefe de Estado-Maior do Exército, um ex CEM da Força Aérea, um ex CEM da Armada, três ex Vice CEM da Armada, um Comandante-Geral da GNR. Ou seja, oficiais que tiveram as maiores responsabilidades nos três ramos das (FA), as maiores responsabilidades pela gestão desses ramos.
Aliás, não tendo a certeza, creio que dois desses ex- CEM não só estiveram nos cargos os três anos legais como terão sido reconduzidos.

Salvo melhor opinião, o livro é de facto um bom documento de divulgação e esclarecimento. De fácil leitura, bem elaborado.
Terá sido fácil chegar ao texto final, tendo presente as naturais diferenças de mentalidade, de postura, de inserção na sociedade do presente, e concretamente no que se refere aos ex-CEM, e concretamente tendo presente as ligações de cada um que são publicas e estão documentadas?
Talvez aí se possa encontrar uma parcial explicação para o livro ser de facto um bom elemento de divulgação e esclarecimento mas, e isso para mim é um elemento curioso que cada um interpretará como quiser, não me parece que o livro transpareça alguns aspectos dos vários discursos e tomadas de posição mais vigorosas assumidas por alguns no passado.
Posições que, do que li, pessoalmente me pareceram bem justas. Por outras palavras, e sendo brutal, nada de ofender os políticos  actuais nem as visões institucionais de ex titulares de órgãos de soberania, sempre muito elaboradas, sempre muito eloquentes, de grande elevação e patriotismo, mas tragicamente todas vazias de consequências para a realidade. Como os anos comprovam e todos sabem bem.

Considero-o um livro muito interessante, com cinco partes (Contexto social, conflitos e as guerras, a mudança organizacional, os militares e o profissionalismo, a condição militar), e dentro de cada uma extensa e sequencial referência ás evoluções históricas nacional e internacional, ás questões do antes e pós 25 Abril 1974, ás sucessivas e nunca acabadas reformas (algumas ao acaso, inconsequentes e incoerentes, inacabadas), ás questões do profissionalismo e do serviço militar obrigatório que foi extinto, e por fim a abordagem à condição militar.
Terminam os autores com uma parte que designam por "visão institucional" em que foram buscar trechos de discursos (para inglês ver ?) dos ex-Presidentes  Ramalho Eanes (para mim o mais intelectualmente honesto), Jorge Sampaio, Cavaco Silva e até do actual presidente Marcelo Rebelo de Sousa. 
Interessantíssimo, para mim naturalmente, que nesta recolha de visões institucionais nada tenha sido repescado da parte de Mário Soares enquanto PR. Há curiosidades mesmo "curiosas e bem elucidativas".

No prefácio, bem interessante, e que valoriza a obra, Adriano Moreira discorre sobre os homens e as instituições, chamando à atenção mais uma vez para a indispensabilidade de se dever olhar com outros olhos (frase minha) ás instituições como as FA, neste mundo que está cada vez mais fragilizado, senão mesmo doido, digo eu.

O livro é muito interessante, é um bom apoio para quem se preocupa com assuntos do País, da Soberania, da Defesa Nacional, das Forças Armadas.
No capítulo da condição militar discorrem sobre o assunto mas, ao mesmo tempo que confessam saber da complexidade dos assuntos, infelizmente o livro é pouco assertivo em apontar com rigor o que tem sido o sucessivo comportamento de fraude política por parte dos poderes públicos e governamentais e sucessivos titulares de órgãos de soberania.
Pela minha parte há muito que me deixei de comover com as discursatas que não têm concretização praticamente nenhuma, sobretudo de algumas que por vezes quase vinham acompanhadas de lágrimas de crocodilo.
Como me atrevo a presumir que, no seu íntimo, não poderão deixar de concordar os ex chefes militares que integram o GREI. 
Recordo aliás alguns recentes artigos de jornal de elementos do GREI e um recente programa "Prós e Contra".
Pelo que talvez não ficasse mal, mantendo exactamente a mesma elevação de tratamento dos assuntos e linguagem onde aliás se detectam contribuições técnicas de grande saber, verterem para o livro parte das suas indignações demonstradas enquanto chefes dos três ramos das FA.
A terminar, tenho as maiores dúvidas que algum jovem português se comova com o assunto em causa, e que algum compre este livro ou outro, sério e académico, sobre Defesa Nacional e sobre Forças Armadas. 
E nisso, muita culpa têm os políticos todos, designadamente desde 1991. Alguns chefes militares foram periodicamente dando uma ajudinha, com e sem socos no estômago, a começar naquele que, segundo se dizia, se proclamava como não sendo- chefe de sindicato.
António Cabral (AC)

FORÇAS ARMADAS (FA), e a actualidade

Tenho seguido com muito interesse o que desde sobretudo o Verão passado vem ocorrendo no âmbito do formalmente designado Ministério da Defesa Nacional (que de facto não o é, apenas é - das Forças Armadas, porque não coordena as áreas todas que têm a ver com a DN, em que existe uma componente militar, mas muitas outras componentes) e concretamente quanto ás FA, sejam promoções, novos chefes dos Ramos, novo chefe no topo da hierarquia militar (CEMGFA) seja as mais recentes polémicas com ordens de serviço e nomeações e exonerações, seja ainda os sempre ensurdecedores silêncios por parte do Presidente da República na sua qualidade de Comandante Supremo a propósito das aparentes broncas que chegam a público. 
De acordo com o Expresso, parece que haverá uma queixa (de quem?), e o MP está a vasculhar a coisa (estará mesmo, ou é só a fingir?), e por essas e por outras ou não, dei com um comunicado da AOFA que reproduzo em baixo, sem qualquer comentário.  Direi apenas, interessante.
AC 
COMUNICADO da Associação dos Oficiais das Forças Armadas
AS INTERROGAÇÕES NECESSÁRIAS
Perante as recentes notícias de turbulência administrativa nas Forças Armadas mostra-se relevante e importante efetuar algumas reflexões sobre o ambiente que nelas se vive.
Os casos noticiados, exemplares pela sua dinâmica objetiva, colocam a todos os que servem Portugal vivendo a Condição Militar, um conjunto de importantes questões profissionais entre as quais avultam as seguintes: 
Estará a minha carreira sujeita à subjetividade e poder arbitrário de alguém? 
Existe a forte probabilidade de assim poderem ou tentarem liquidar a minha carreira? 
É para isto que servem as leis militares que entretanto foram alteradas e aprovadas: EMFAR; RDM; RAMMFA; Portaria de Abate aos Quadros Permanentes? Criação da Carreira Horizontal? A aplicação do regime geral do cálculo de pensões e reforma?
A questão de fundo não é restrita ao conteúdo legal. 
É um dado assente que também no direito administrativo militar todas as decisões têm de ser claras, fundamentadas e tomadas no tempo devido. 
A questão de fundo assenta no plano mais profundo dos valores éticos que orientam a Condição Militar. Neste quadro a questão que se coloca é: Também na Instituição Militar já passou a “valer tudo”?
Evoluindo para as causas deste questionamento, encontra-se outra pergunta: não terão sido cedidas condições para que o exercício do poder e do comando se sujeitem a que cada vez mais casos destes aconteçam?
Quando cada vez mais a Política de Defesa Nacional é dirigida em função da apetência de certo poder político, de certos negócios, de certas fações do arco governativo que pretendem usar a Instituição Militar para fins estranhos à sua soberana função, e dela “alimentar-se” por vezes sem visibilidade e “ruído”, não foi deliberada e intencionalmente criada essa cultura do “vale tudo” para dela tirar partido culpando as suas vitimas?
Enquanto Oficiais e Militares, teremos razões acrescidas para preocupação e dúvida sobre se ainda existe um válido e saudável exercício do “dever de tutela” aos mais altos níveis políticos e político-militares? Será o “vale tudo” o valor que melhor defende os interesses nacionais e da Condição Militar?

Oeiras, 19 de fevereiro de 2017

O Presidente
António Augusto Proença da Costa Mota, Tenente-coronel