(continuação)

SEGURANÇA, DEFESA, GUERRA

(republico texto de 27FEV2020)

A  PROPÓSITO  de  COISAS  MILITARES
A propósito de coisas militares, na minha rotineira pesquisa na NET pelos OCS nacionais e internacionais, tropecei numa notícia recente do DN sobre as nossas Forças Armadas (FA), mais concretamente sobre uma carta de generais endereçada a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Comandante Supremo das FA.
Li e reli e, depois, para cidadão comum  que sabe apenas um pouco mais que "poucochinho" sobre questões militares fui procurar outras coisas inclusive ao meu arquivo.
O título do artigo do DN (o jornal voltou ao tema em 25 de Fevereiro) fala em generais alertando Marcelo para a pré-falência das FA, através de uma carta formal assinada nomeadamente por três ex-chefes dos três Ramos das FA, oficiais que integram uma associação denominada GREI (Grupo de reflexão estratégica independente).

Os incautos, ao ler aquelas palavras, poderiam ficar alarmados.
Mas ficariam porventura menos desassossegados depois de, verificarem que a carta era assinada por reformados ex-chefes militares e,  também, depois de verem que a associação 25 de Abril não parece ter manifestado semelhante e vincado alerta.
Depois de consultar os meus arquivos, fica-me por exemplo a convicção firme de que designadamente a AOFA (Associação dos Oficiais das Forças Armadas) tem toda a razão quando afirma que nada do que a carta traz é novo, nada que a AOFA não tenha vindo a denunciar ao longo de pelo menos a última década. 
Quase parece uma estocada suave da AOFA. 
Uma alma retorcida será porventura tentada a pensar que os signatários da carta quiseram dar prova de vida. 
Quase parece aplicar-se a frase célebre - muitíssimo reservados no activo, muito activos na reforma.
Mas uma coisa é certa, e inegável, e tem mérito, conseguiram uma reacção escrita da parte de Marcelo. 
Já o teor da resposta do Comandante Supremo das FA...............

Das declarações dos partidos sobre o assunto, a que me pareceu mais séria e assertiva foi a do PCP pela voz de António Filipe - "o aviso dos generais tem razão de ser" - "embora não haja novidade nas situações descritas" - "estas situações não nasceram hoje" - "já eram denunciadas quando os generais eram chefes dos ramos -"os problemas são reais" - "a solução dos problemas exige vontade política muito forte" 
António Filipe disparou uma outra nota óbvia - é que estes generais que agora assinam a dita carta não podem isentar-se de alguma quota de responsabilidade. Mais que óbvio. 

António Filipe acrescentou algo para mim discutível - "o actual ministro da defesa parece querer resolver os problemas".
Será que, por exemplo, a recente reacção desse ministro quando interrogado sobre a questão da Marinha ir ficar sem navio reabastecedor de esquadra, se enquadra na afirmação do deputado comunista?
É que, salvo melhor opinião, um ministro que quando interrogado responde - vão perguntar à Marinha - fica definido nessa curta frase.
Porquê? Porque do que se trata é de uma questão política, de uma decisão política, e de inerente atribuição de verbas para obviar a grave lacuna que atingirá a Marinha a curtíssimo prazo, com evidentes prejuízos em termos de País. Não é - perguntar à Marinha!
Já agora, talvez se devesse lembrar a este tipo de artistas políticos (titulares de orgãos de soberania) porque umas vezes estão muito distraídos e na maioria das vezes muito incompetentes:  
"You have (or not) a Navy".
"You raise an Army". Period.

Só para ver se fica claro.

Quando se afirma que a actual e crescentemente gravosa situação no seio da instituição militar "começa finalmente a ser tema central na sociedade Portuguesa", considero que assim devia ser e há muito tempo.
Mas estou convencido que não é a realidade, infelizmente.
O cidadão comum, a esmagadora maioria dos cidadãos, está-se nas tintas para as questões militares, muitos cidadãos não percebem e pior que isso, nem se dão ao trabalho de pensar, na razoabilidade em termos militares destacados em diferentes locais do mundo, valorizando o País.
A esmagadora maioria dos cidadãos terá a noção que defesa nacional é o mesmo que FA, o que é um perfeito disparate, pois as FA asseguram tão só o último pilar da soberania nacional.

Mas neste assunto, entre outras coisas que achei muito curiosas, quer dos artigos do DN, quer das declarações partidárias, quer sobretudo da posição da AOFA, é a ênfase clara que a AOFA coloca e bem neste assunto. 
De facto, percorri exaustivamente documentação antiga e é para mim muito claro que ao tempo em que os signatários da carta eram responsáveis pela Marinha, Exército e Força Aérea, já há muitos anos que a AOFA alertava para a degradação no seio da instituição militar, no plano dos efectivos, nas questões das promoções, no reapetrechamento de material, nas remunerações, no aumento das vulnerabilidades do sistema de defesa nacional, na legislação diversa respeitante à instituição militar, no apoio social e sub-sistema de saúde.
E, pareceu-me, que a AOFA dá uma estocada suave mas clara neste Presidente da República e Comandante Supremo das FA ao referir que (e  penso que se pode subentender que os anteriores PR são também destinatários e a meu ver bem) as coisas poderiam porventura estar um pouco diferentes se anteriormente já tivessem existido diferentes e claras posições políticas por parte do PR.

Mas ainda a propósito da carta de resposta do PR aos oficiais do GREI há uma outra coisa que me parece também curiosa.
Tendo vasculhado muita documentação, sei que houve em Dezembro passado uma carta aberta de antigos combatentes endereçada ao Comandante Supremo das FA. 
Provavelmente deficiência minha, mas dessa carta não encontrei o mesmo eco que agora se viu quanto à carta de ex-chefes militares. 
Ainda certamente por deficiência minha, não descobri reacção do professor Marcelo. 
Se foi exactamente assim que as coisas se passaram como me está a parecer, há então pequenas diferenças. PIQUENAS, como diria a Dra Manuela.

Recorrendo à fotografia, como estão na fotografia todos os ex-titulares de orgãos de soberania que foram inquilinos de Belém e de  S.Bento? 
Todos mal, como mal continuam este governo e ministros, e quanto ao actual inquilino de Belém ainda não está muito mal na fotografia mas..............
Para tudo isto, ou seja, 
> a crescente degradação nas FA, 
> mais as indecorosas declarações e posturas de alguns, 
> mais o desprezo concreto a que continuam votados os antigos combatentes, 
> mais a continuada falta de vontade política forte e consensual que era necessária para encarar seriamente estes problemas,

reproduzo uma parte de uma excelente frase de pessoa que respeito - e a dignidade, …… onde fica?

António Cabral  (AC)

COSTA, ANS, SEDN, o Costume

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) acusou tempos atrás  António Costa de tratar a Defesa como "uma coisa menor" e mostrou-se preocupada com o facto de que o cargo de secretário de Estado continuava vago na sequência de Marco Capitão ter ido à urtigas!

Como sempre refiro, e cumpro, todas as opiniões são de respeitar e eu respeito naturalmente a posição da ANS, posição oportunamente expressa num comunicado. Calhou ouvir também na altura algumas declarações no rádio do carro.

Respeito, e até concordo com grande parte do que a ANS apontou na altura, mas em relação a alguns aspectos creio que a ANS não está a ver bem as coisas. 

Do meu ponto de vista, naturalmente, a ANS até foi muito polida e educada no comunicado e nos comentários orais na rádio.

E começo já por aqui.

A ANS acusou Costa de tratar a defesa como coisa menor. 

Considero que a ANS anda equivocada.

Costa não trata praticamente de nada a não ser viajar e falar para os orgãos de comunicação social (bem amestrados) depois de diariamente aconselhado pelo seu círculo duro incluindo quem muito bem se sabe que directamente lhe sussurra ao ouvido.

Costa não trata nem quer que tratem da defesa no que respeita ao pilar militar, as Forças Armadas (FA), pois Costa sabe bem que os Falcon estão sempre prontos e isso é o que mais interessa. 

São aliás os melhores dos melhores Falcon do mundo, e o resto ou seja, quem se queixa/ quem lamuria/ quem aponta os graves problemas no seio das FA, são populistas. 

São os botabaixistas!

E, por isso, Costa não trata como "coisa" porque nem sequer trata!

No que se refere a carreiras, estatutos e vencimentos, quer a ANS quer a Associação dos Oficiais das FA (AOFA) há muito que publicamente demostraram com números e gráficos a monstruosidade das sucessivas mentiras dos governos Costa. 

Sucessivas aldrabices de gente sem vergonha na cara, sem escrúpulos.

Costa tem uma pequena desculpa pois nestas questões ele e o seu partido não têm o monopólio, têm comparsas políticos de outras cores, onde não escapa nenhum partido, ainda que designadamente um faça por tentar parecer o contrário.

E Costa, como anteriores governos/ governantes de outras cores, tem ainda a seu favor os préstimos da comunicação social TODA, que coloca de vez em quando aparentes zangas de conhecidos militares, que apontam alguns problemas aqui e acolá.

Apontam e bem, incoerência e incompetência de muitos políticos, mas acaba tudo em águas de bacalhau, e assim se regozijam com a liberdade de expressão e a pluralidade. 

Os problemas que afectam os militares estão identificados há muito, mas desde essencialmente 1991 que tudo se foi agravando, e então desde 1995 tem sido atroz.

Num outro aspecto, me parece a ANS andar iludida, e refiro-me ao conhecido vómito - "esse assunto não é o que preocupa os portugueses".

Continuamos década após década, sem definir o que deve ser a defesa no pilar FA, no quadro do país que é Portugal, com as suas vulnerabilidades e dificuldades, condicionantes de toda a ordem, mas também responsabilidades e a começar nas Constitucionais. E a maioria da população não quer saber disso para nada, e Costa continua e continuará na maior!

A deplorável realidade está à vista, e resulta da postura dos sucessivos governos e em crescendo com os de esquerda. Muitos, como eu, AOFA, ANS, entendem que a defesa nacional é mais uma área que vai por péssimo caminho.

E na sequência do que afirmo, a ANS anda iludida pois Costa conhece  bem "a massa" populacional adormecida e anestesiada que existe e que de facto, é a minha opinião, maioritariamente se está borrifando para FA e militares. 

É lamentável, mas penso que infelizmente é a realidade nua e crua.

Depois, a ANS aponta ainda preocupações quando ao fraco ou nulo diálogo com a tutela. 

Pessoalmente nada me espanta. 

Espanta-me sim que alguém ainda se espante com governantes deste e de anteriores calibres. 

E se se olhar então aos sucessivos deputados nomeadamente os que foram integrando a comissão de defesa . . . . 

Enfim, é como estamos, genericamente creio que a ANS tem muitas razões de queixa, comungo de muitas das suas posições, mas a realidade explica tudo muito bem. 

Na minha opinião, realidade desgraçada desde 1991 mas sobretudo uma realidade trágica depois de um muito pequenino ministro.

AC

Ps 1: é preciso ter presente as normas da CRP. 

Mas preciso é, também, recordar os sucessivos Presidentes da República que, Constitucionalmente, são Comandantes Supremos das Forças Armadas. Já falei muito sobre isto.

O actual é uma lástima, e por isso o considero Comandante Superficial das Forças Armadas.

Ps 2: a continuação de casos no MDN é qualquer coisa que penso nem no Burkina Faso aconteceriam.

E vem aquela criatura a que chamam ministra dar a entender que o ministério que formalmente tutela não fica mal com tudo o que se vem passando.

Lamentável, mas não surpreende.

Para se perceber muito disto é preciso saber a trajectória destes pensadores mais bem preparados de sempre, incluindo vários que escrevem nos jornais.

Ps 3: Como sempre, sejam que broncas forem que aconteçam num ministério, Costa nunca se atravessa, nada comenta; educação, habitação, saúde, impostos, os ministros palram ele nada.

Fala apenas em modo propaganda. Sobre assuntos escaldantes Népia.

FORÇAS ARMADAS (FA), e a actualidade

Tenho seguido com muito interesse o que desde sobretudo o Verão passado vem ocorrendo no âmbito do formalmente designado Ministério da Defesa Nacional (que de facto não o é, apenas é - das Forças Armadas, porque não coordena as áreas todas que têm a ver com a DN, em que existe uma componente militar, mas muitas outras componentes) e concretamente quanto ás FA, sejam promoções, novos chefes dos Ramos, novo chefe no topo da hierarquia militar (CEMGFA) seja as mais recentes polémicas com ordens de serviço e nomeações e exonerações, seja ainda os sempre ensurdecedores silêncios por parte do Presidente da República na sua qualidade de Comandante Supremo a propósito das aparentes broncas que chegam a público. 
De acordo com o Expresso, parece que haverá uma queixa (de quem?), e o MP está a vasculhar a coisa (estará mesmo, ou é só a fingir?), e por essas e por outras ou não, dei com um comunicado da AOFA que reproduzo em baixo, sem qualquer comentário.  Direi apenas, interessante.
AC 
COMUNICADO da Associação dos Oficiais das Forças Armadas
AS INTERROGAÇÕES NECESSÁRIAS
Perante as recentes notícias de turbulência administrativa nas Forças Armadas mostra-se relevante e importante efetuar algumas reflexões sobre o ambiente que nelas se vive.
Os casos noticiados, exemplares pela sua dinâmica objetiva, colocam a todos os que servem Portugal vivendo a Condição Militar, um conjunto de importantes questões profissionais entre as quais avultam as seguintes: 
Estará a minha carreira sujeita à subjetividade e poder arbitrário de alguém? 
Existe a forte probabilidade de assim poderem ou tentarem liquidar a minha carreira? 
É para isto que servem as leis militares que entretanto foram alteradas e aprovadas: EMFAR; RDM; RAMMFA; Portaria de Abate aos Quadros Permanentes? Criação da Carreira Horizontal? A aplicação do regime geral do cálculo de pensões e reforma?
A questão de fundo não é restrita ao conteúdo legal. 
É um dado assente que também no direito administrativo militar todas as decisões têm de ser claras, fundamentadas e tomadas no tempo devido. 
A questão de fundo assenta no plano mais profundo dos valores éticos que orientam a Condição Militar. Neste quadro a questão que se coloca é: Também na Instituição Militar já passou a “valer tudo”?
Evoluindo para as causas deste questionamento, encontra-se outra pergunta: não terão sido cedidas condições para que o exercício do poder e do comando se sujeitem a que cada vez mais casos destes aconteçam?
Quando cada vez mais a Política de Defesa Nacional é dirigida em função da apetência de certo poder político, de certos negócios, de certas fações do arco governativo que pretendem usar a Instituição Militar para fins estranhos à sua soberana função, e dela “alimentar-se” por vezes sem visibilidade e “ruído”, não foi deliberada e intencionalmente criada essa cultura do “vale tudo” para dela tirar partido culpando as suas vitimas?
Enquanto Oficiais e Militares, teremos razões acrescidas para preocupação e dúvida sobre se ainda existe um válido e saudável exercício do “dever de tutela” aos mais altos níveis políticos e político-militares? Será o “vale tudo” o valor que melhor defende os interesses nacionais e da Condição Militar?

Oeiras, 19 de fevereiro de 2017

O Presidente
António Augusto Proença da Costa Mota, Tenente-coronel