EM BICOS de PÉS

Cravinho reuniu com o finlandês. Que bom!

AC

MARCELO  e  as  suas  DECISÕES

É sabido que, por exemplo, em 5 anos o nosso "rei" basicamente se substituiu ao Tribunal Constitucional. E se fossemos apreciar com detalhe as promulgações todas e sobretudo os comentários adicionados a algumas.....

Bom, mas estou a lembrar-me agora que tem entre mãos as propostas do governo para ainda mais governamentalizar as Forças Armadas, embora o governo diga (não Costa que nunca abre o bico, o ónus fica sempre com os outros) que não é assim, mas que é apenas para as coisas funcionarem melhor. Tão mal funcionavam que até para se tratar das vacinas houve que se fazer um despacho concreto. Adiante.

O meu ponto, como cidadão que me interesso por todas as áreas da minha sociedade, é que tempos atrás em duas pomposas reuniões com VIPs, Marcelo recomendou, timidamente, que os chefes militares dos ramos das Forças Armadas tinham que manter a dignidade.

Ora, ou muito me engano, ou ele vai considerar que a dignidade está conseguida nessas alterações. E, nessa medida, aprovará mais uns diplomas da AR mas que basicamente foram cozinhados pelo governo e seus ..........como lhes hei-de chamar..........lacaios é forte.......esbirros também.........ajudantes.......não.......talvez admiradores civis e militares  na Assembleia da República e nas estruturas do Ministério da Defesa Nacional e do muito bem comandado Estado-Maior General das Forças Armadas. Como sempre, admito que posso estar a ser injusto. Ah, diz-me o meu grande amigo militar, estás a esquecer-te de referir dois conhecidos assessores, ressabiados do passado, um civil e outro militar. Pronto. Aguardemos.

AC

TEMPESTADE   PERFEITA  ?

Como é sabido, uma tempestade perfeita é um evento meteorológico nada favorável e que é drasticamente agravado por combinação rara de circunstâncias daí resultando um desastre de grande magnitude. Falo disto a propósito dos actuais Presidente da República, AR e governo, e deste realço António Costa e João Cravinho jr. E começo por recordar uma coisa do passado.

O QUE ESTÁ DIFERENTE,  HOJE ?

Olhe-se a este texto que recupero dos meus arquivos, e onde sublinho várias partes. Lembrei-me disto depois continuar a ouvir inanidades da parte de certos elementos do centrão, mas infelizmente não só. O que está diferente, hoje?

Forças Armadas São Ou Não Prioridade? 

PSD promoveu debate sobre Defesa , Quinta-feira, 19 de Outubro de 2000  
O presidente social-democrata, Durão Barroso, e o deputado Carlos Encarnação, ministro-sombra do PSD para a Defesa, receberam ontem no Hotel Tivoli, em Lisboa, o general Loureiro dos Santos, assim como Joaquim Aguiar, antigo assessor presidencial, e ainda o ex-ministro da Defesa Figueiredo Lopes, para falar sobre "Política de Defesa Nacional". A assistir estava uma constelação de "estrelas" das Forças Armadas (FA) a quem muitas das coisas que ali foram ditas não deve ter agradado.  

O que marcou o debate foi uma intervenção de Joaquim Aguiar, colunista do "Expresso" e ex-assessor dos Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares. Perante uma plateia de altas patentes, como os generais Espírito Santo, Loureiro dos Santos, Almeida Bruno ou Tomé Pinto, Aguiar fez questão de dizer claramente que havia prioridades mais importantes do que as FA em Portugal: "Estou completamente à vontade para vos dizer coisas extremamente graves.". E explicou o seu à vontade: "Não sou militar, não sou político."  

Durante uma hora, Aguiar deu uma lição de economia aos nervosamente irrequietos militares presentes (e aos poucos deputados que assistiam), explicando que, para haver modernização, era necessário que Portugal fosse capaz de "dominar ciclos de evolução económica como condição para produzir capacidades efectivas militares". Como isso não acontecia, e ainda por cima os aparelhos estatais caminhavam para a falência, era uma precipitação falar-se em reestruturação militar.  

Só depois Aguiar apontou baterias contra os políticos. Segundo o comentador, os partidos sabem muito bem que o "wellfare state" (expressão inglesa para Estado-Providência) tinha os dias contados. Mas, mesmo assim nada faziam para alterar o actual situação: "Todos os partidos prometem mais do mesmo, mas o mais do mesmo já não existe." O ambiente ficou pesado quando afirmou: "O dr. Durão Barroso sabe disto mas não faz nada."  

Era por isso mesmo que as coisas não funcionavam em Portugal. "Não eram feitas para funcionar" porque os políticos queriam que tudo ficasse na mesma. Daí que o comentador acabasse por concordar com o general Loureiro dos Santos, ao caracterizar o "Conceito Estratégico de Defesa Nacional" como "mudo" e "inútil". Porque, concluiu, "só serve para disfarçar"

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No dia 18 de Maio de 2021, de tarde, começou o chamado debate sobre as propostas de alterações do governo (formalmente são do governo, na prática deixam que se diga que é de João Gomes Cravinho, António Costa assobia para o ar como de costume, e na prática as alterações têm por trás conhecidas figuras, civis e militares, os chamados conselheiros escondidos com rabo de fora), e eu, a par das obrigações de avô para com o neto de três anos, assisti a quase tudo o que se passou na AR. Em vários casos, melhor, quanto a alguns deputados, basicamente perdi o meu tempo. Aliás foi quase um desperdício total.

Do que ouvi a Cravinho e aos representantes do PS, PSD e CDS quero realçar o seguinte:

1º - ficou para mim confirmado que as relações entre o chefe dos chefes (CEMGFA) e os chefes da Marinha, Exército e Força Aérea não são nada famosas; e, claro, à boa maneira "Tuga", nunca se chamam os bois pelos nomes, e percebe-se isto perfeitamente até pela insistência e realce de que teve de haver um despacho especial do ministro para as coisas funcionarem no que à pandemia respeita; não é só o antigo governador do BP que esconde relatórios e situações, esta metodologia é prática corrente neste Portugal da transparência;

2º - o PSD manifestou-se vigorosamente contra qualquer governamentalização das FA, e arrotou com os seus pergaminhos nesta matéria; só dá vontade de rir para não chorar; não haverá nenhuma alma caridosa que lhes explique e relembre, que foi com Cavaco Silva e Fernando Nogueira que, depois da azia que tiveram ao verificar que na lista/ proposta de três nomes para o governo escolher um para chefiar a Marinha não vinha o nome que pretendiam, e alteraram posteriormente a legislação (é a que está em vigor), não sendo mais o ramo a indicar nomes para o governo escolher, mas o governo a escolher de entre todos os oficiais generais, apresentando a escolha ao presidente;

3º - para lá de breve referência por exemplo a falta de recursos humanos, fez-me aflição a argumentação PS, PSD, CDS sempre quase no domínio do teórico e das "boutades" e da vergonhosa sabujice, quase sem nunca apontarem detalhadamente as dificuldades concretas que se vivem nas FA; como me fez impressão ninguém se questionar - mas que DN queremos para o país? Alguns até falaram que bom o actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional, com quase nove anos de idade;

4º - a lata com que se fala no parlamento - em nome do investimento que se faz nas Forças Armadas; roça o ordinário e pornográfico;

5º - voltando à governamentalização, naturalmente ao conferir ao CEMGFA muito mais poderes a governamentalização acentua-se, independentemente da legislação respectiva não vir a ser alterada; o compromisso não escrito de rodar o CEMGFA alternadamente por oficiais dos três ramos, pode em certas alturas acabar; a legislação em vigor não precisa de ser alterada, serve perfeitamente os desígnios dos governos;

6º - A lata ordinária e desmesurada desta gente que fala em se ter apoiado no Conselho Superior de Defesa Nacional, e no Conselho de Estado (de facto receberam um doce beneplácito), assim (dizem) evidenciando a cautela e rigor colocados na preparação da proposta de alterações. 

Atiram sempre com (e são verdades) as frases tipo - o relacionamento institucional das Forças Armadas com o poder político democrático em matéria de designação das chefias militares impõe-se em nome de princípios e valores do regime democrático evitando bloqueios decisórios. 

Depois dizem - como têm as responsabilidades da condução da política de defesa nacional e administração das Forças armadas, estão satisfeitos com a legislação em vigor, pois chamam todos os oficiais generais de um dado ramo das FA onde se irá processar a mudança de chefe, e auscultados todos, um a um, escolhem e apresentam a escolha ao Presidente da República. Ficam e estão ufanos os políticos do PS e do PSD porque há anos que isto é assim, tudo clarinho de forma simples e operativa, uma previsão sobre quem nomeia, quem propõe e quem deve ser ouvido, e dizem que assim se mantém a co-responsabilização da Instituição Militar.

7º - Lata e desfaçatez é coisa que não falta à malta do CENTRÃO.

Não há nenhuma governamentalização na legislação em vigor quanto à designação e nomeação das chefias militares dos ramos das FA, uma vez que o processo é todo controlado agora pelo governo, e não como no passado, em que era cada ramo que apresentava uma lista ao ministro da defesa, que depois no seio do governo se escolhia um nome a propor ao Presidente da República 

Não há nenhuma governamentalização nessas nomeações quando tem de haver uma audição do CEMGFA e menos governamentalização existe quando o CEMGFA passar a ter os poderes quase todos.

Tudo isto é simples, e qualquer cidadão comum percebe que, obviamente, não há governamentalização nas escolhas dos chefes militares. Dizer que há e cada vez mais, é uma ofensa, é uma injúria, é deturpar o sentido da legislação em vigor!

8º - Mas ainda quanto a desfaçatez é a notável peça de retórica sobre as dimensões que ficam definidas com as alterações propostas, e a subida falta de vergonha na cara ao dizer-se - precisamos de desenvolver mecanismos para pensar o que queremos para as Forças Armadas como um todo. Este é o momento para criarmos condições legislativas para as suas capacidades serem plenamente postas ao serviço de Portugal. Aguardemos.

António Cabral

VELHO após ouvir as últimas de João Cravinho jr

AC

Venha o diabo e……….. escolha……

AC

Na  PRÓXIMA  2ª FEIRA,  CSDN

De acordo com o que se lê por aí, na próxima 2ª Feira, 15 de Março, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reune o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN).

De acordo com a CRP, Título X respeitante à Defesa Nacional, no Artigo 274º, está expresso (nº 2) que - o CSDN é o orgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas (FA), podendo dispor da competência administrativa que lhe for atribuída por lei.

Lê-se também por aí que terá sido convidado o inenarrável ministro Cravinho jr para a próxima reunião do Conselho de Estado que creio reunirá a 19.

Portanto, sou levado a crer que a grande reforma (???) deste ministro será então apreciada e designadamente no CSDN. Vou arriscar, com pouco receio de falhar, que esta magnífica reforma (???) terá a benção do CSDN e do Presidente o qual, a muito curto prazo, deverá voltar a dizer publicamente "os melhores dos melhores". 

As FA estão muito necessitadas de melhoramentos cosméticos na sua organização e funcionamento não é ?

E assim continuaremos com palhaçadas cosméticas, ao sabor de patéticos caprichos por exemplo de quem em tempos não conseguiu o que queria e agora aconselha a criatura, e assim continuaremos a adiar tudo o que precisa de ser resolvido a sério e não com cosméticas ou estrangulamentos de meios humanos e financeiros sem nexo e, neste caso, tal como referi no meu post de há poucos dias (8 de Março) em vez de parvoíces  era necessário - FINALMENTE propor à discussão na AR a questão central da organização do Estado em termos de defesa e ponderar em seguida o pilar militar da DN ou seja, que FA deve Portugal ter, e definir então a estrutura superior das FA, assunto sempre adiado desde o início desta III República.

Mas aguardemos para ver se me engano. Se aprovarem esta reforma do ministro Cravinho jr não me enganei, continuam ufanos, todos eles, a encanar a perna à rã. Lamentável. 

Estadistas de apenas um metro de altura, com e sem farda.

António Cabral (AC)

INENARRÁVEL  MINISTRO

REFORMA - acto ou efeito de reformar; mudança para melhor; 

REFORMAR - fazer reforma ou reformas em; reorganizar; corrigir; modificar; melhorar. 

E a propósito, lembrar ainda:

1º - A nossa CRP, no seu Artigo 9º define logo no início das tarefas fundamentais do Estado o - garantir a independência nacional.......e depois, no Título X, está bem explícito o enquadramento geral referente a Defesa Nacional e concretamente ao que incumbe ás Forças Armadas (FA).

2º - A defesa nacional (DN) tem múltiplos pilares (diplomático, económico, etc.) sendo que o último a que recorrer é o pilar militar, que ás FA incumbe assegurar.

3º - A Lei Orgânica nº 1-B/2009, de 7 de  Julho, alterada pela Lei Orgânica nº 5/2014 de 29 de Agosto, é a legislação que define, os princípios gerais e a política de defesa nacional, quais os órgãos do Estado responsáveis pela DN, e que as FA são a instituição nacional incumbida de assegurar a defesa militar da República.

4º - A Lei Orgânica nº 1-A/2009, de 7 de Julho, alterada pela Lei Orgânica nº 6/2014 de 1 de Setembro estabelece, princípios gerais e missões das FA, a organização das FA, e especifica muito claramente quer as responsabilidades quer a subordinação dos 4 chefes militares e que são, os Chefes do Estado-Maior, General das FA (CEMGFA), da Marinha (CEMA), do Exército (CEME) e da Força Aérea (CEMFA), e a subordinação entre eles.

5º - No Art 10º da legislação referida em 4º, é muito claro que - o CEMGFA tem o comando operacional sobre as forças e meios que se constituam na sua dependência, tendo como subordinados diretos, para esse efeito, os respetivos comandantes, e que a sustentação das forças e meios referidos compete aos ramos das Forças Armadas, dependendo os respetivos Chefes de Estado-Maior do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, para este efeito. CLARINHO para militar perceber.

Vem tudo isto a propósito não só mas em particular do actual inquilino do 7º piso do edifício ao Restelo, o designado ministro de defesa nacional (MDN). Neste governo, como aliás sempre aconteceu com todos os anteriores das mais diferentes cores, há ministros e............ ministros!

De entre os que são ministros salienta-se um em particular, o da chamada DN, o ministro João Cravinho jr. Do que protagonizou até agora já tem lugar na história, e não pelos melhores motivos.

Mas em Portugal praticamente ninguém liga aos assuntos da DN. Eu não me alheio deste assunto, como de nenhum outro. A quase totalidade dos portugueses continua aliás a considerar que DN é com a tropa quando, na realidade, aquilo a que vulgarmente e muitas vezes com falta de respeito chamam "a tropa" são as FA de Portugal e que constituem, tão só, o pilar militar da DN. Todos os que são intelectualmente honestos sabem perfeitamente que após o 25 Abril 1974, o MDN nunca foi mais do que o ministro dos militares, das FA, este como todos os seus antecessores. Houve um ou dois que tinham poder político, partidário, e concretamente no PSD. No PS houve um com poder político no partido, mas raramente parava no edifício ao Restelo, andou sempre ocupado com os seus afazeres. 

De uma recente intervenção do ministro Cravinho jr, ficámos a saber que tenciona levar à AR uma grande reforma: propor uma alteração à legislação em vigor para dar mais poderes/ competências ao CEMGFA.

Este ministro, sabe perfeitamente que pode ocupar o tempo e os deputados com papéis, propostas disto e daquilo e, como os seus antecessores, passar o tempo a fingir que é ministro e que reforma mas, como os antecessores, nunca vai ao essencial da questão e que é, a organização do Estado no âmbito da defesa e, em consequência, que defesa militar, que FA.

Porque de facto, coisa bem diferente destas cenas burocráticas de lana caprina, e para a qual seria preciso ter capacidades várias, seria FINALMENTE propor à discussão na AR a questão central da organização do Estado em termos de defesa e ponderar em seguida o pilar militar da DN ou seja, que FA deve Portugal ter, e definir então a estrutura superior das FA, assunto sempre adiado desde o início desta III República.

Mas, se nem sabe o que fazer com o Arsenal do Alfeite (AA), que está num estado comatoso, tendo dito que o AA tinha já dobrado o Bojador (???) mas, entretanto e entre outras coisas inacreditáveis, diz agora que é um assunto muito complexo, parece evidente que tudo isto (a tal reforma) não passa de mais uma tentativa de fazer de conta que se está a olhar seriamente para um dos graves problemas estruturais do país. 

Entretanto, este MDN continua envolto nas inacreditáveis delongas e pouca vergonhas respeitantes aos vencimentos dos militares e ás promoções. Mas anunciou já com grande contentamento que mais um patrulha da Marinha irá três meses para África (golfo da Guiné?) combater a pirataria e desempenhar-se de outras missões. 

Vem portanto tudo isto a propósito desta tal decisão ministerial de aumentar os poderes/ competências do CEMGFA. Repito, a esmagadora maioria dos portugueses não quer saber destas coisas para nada e menos ainda dos comentários de certos militares demonstrando cabalmente o desacerto desta patética ideia ministerial. É aliás costume dos políticos dizerem que os artigos de opinião e as posições de certos militares com credenciais comprovadas sobre assuntos da estirpe do que me leva a escrever estas linhas, não passam de atitudes corporativas e resistências à mudança. 

Mas de que pretendida mudança de facto se está falar?

Recordando um incrível discurso recente deste ministro sobre carreiras e vencimentos dos militares, em que disse esta pérola -  "há momentos estruturais que precisam de ser trabalhados" parece que estamos com mais um "momento estrutural", ao anunciar para muito breve a necessidade de conferir mais competências ao CEMGFA. Adicionalmente, parece legítimo concluir que o pai desta anunciada proposta julga que a dita reforma se basta com coisa só no papel, escrevendo um conjunto de acrescidas responsabilidades e pronto, nada mais é preciso fazer. E o CEMGFA, então inchado de mais poderes/ competências, comandará tudo a partir do seu telemóvel de serviço. Não haverá, portanto, encargos financeiros acrescidos, despesas por necessidades de alguma adicional infraestrutura etc. Um político sempre a reformar e ao mesmo tempo a poupar recursos financeiros!

Mas olhando ao passado até hoje, podemos lembrar a este propósito:

1º - dando-se a descolonização, obviamente que se tornava necessário redimensionar as FA; o que os sucessivos governos fizeram com o beneplácito das sucessivas AR e dos sucessivos PR e comandantes supremos das FA foi, primeiro, aprovar a famosa lei Freitas do Amaral com incongruências várias, peça fundamental para controlar os militares mas sem ir ao verdadeiro cerne do problema, além de que o mundo se foi alterando de forma brutal;

2º - gradualmente, foram diminuindo os quadros de pessoal; alguma modernização de meios e infra-estruturas se foi fazendo mas por exemplo a famosa lei de programação militar foi sofrendo incumprimentos sucessivos e cativações, e por essa via se reduzindo o que na oratória se vendia; a par de sucessivos estrangulamentos de natureza diversa, os vencimentos dos militares foram gradualmente rebaixados comparativamente com outras profissões;

3º - no presente, as FA debatem-se cada vez mais com estrangulamentos diversos, estatutários, salariais, de quadros, de reequipamento, de degradação do subsistema de saúde, etc. Tem sido isto, este resultado comatoso, aquilo que os poderes públicos entendem por reforma da estrutura do Estado no âmbito da defesa nacional.

Olhando ao presente desejo ministerial podemos perguntar:

1º - Mas então, as FA não têm estado em missões no estrangeiro, altamente elogiadas por esse mundo fora? 

2º - Mas então, os sucessivos CEMGFAs têm tido dificuldades em exercer as suas competências e responsabilidades?

3º - Mas então, não existe já em lei a definição da dependência hierárquica ao CEMGFA, não existe já na lei a subordinação dos  chefes dos ramos das FA ao CEMGFA?

4º - Mas então, ao longo dos anos, entre os sucessivos CEMGFA e os sucessivos chefes da Marinha, Exército e Força Aérea, não tem havido coordenação, planeamento, e eficiência no emprego de forças? 

5º - Mas então, a legislação em vigor, de que se realçaram acima alguns aspectos, não tem sido cumprida? As directivas dos sucessivos CEMGFA não têm sido cumpridas? As orientações dos sucessivos ministros não têm sido cumpridas?

6º - Parece que um outro argumento para justificar esta pomposa reforma é o comparativo com outros países da NATO. Ao que se sabe, o MDN actual não conseguiu na AR informar os vários modelos dos diferentes países. Porquê? Porque sabe que se exporia ainda mais?

Isto dito ficam-me as seguintes dúvidas?

1ª - João Cravinho jr irrita-se por ter que despachar periodicamente com o CEMGFA e mais o CEMA, CEME e CEMFA?

2ª - João Cravinho Jr lembrou-se que no passado mais longínquo já tinha havido uma tentativa da natureza do que agora se debate e, vai daí, avançou a ver se era desta?

3ª - Ou, a João Cravinho jr, sabendo que ele se incomoda muito em ter que despachar com mais do que um chefe militar, alguém (um civil, ou foi mesmo um militar de desmedida ambição, ou um que falhou no passado?) lhe sugeriu esta patética reforma?

Não sei se o comandante supremo das FA olhará para isto.

Não sei se é impressão minha mas, mais uma vez, na ânsia de mostrar que está vivo, e não tendo voltado a falar em noites nos quartéis para por exemplo observar as estrelas, creio que este ministro perdeu mais uma excelente oportunidade para estar quieto e calado.  De cada vez que ele se põe a ponderar  momentos estruturais............teme-se o pior. Reforma porque sim?

António Cabral (AC)

Jornalista MST, FA, Governo, Pandemia, Hospital Militar em Belém,... o costume.......
Há anos, cada ramo das Forças Armadas (FA) tinha um hospital próprio, o que se percebia, pois era fundamentalmente uma herança dos tempos da guerra em África. Herança que persistiu, tendo o Exército mais do que um hospital, em Lisboa dois, um deles o de Belém, há muito desactivado desde que existe a funcionar o das FA (HFAR).  

No presente existe portanto o HFAR, que essencialmente tanto quanto sei teve por base o anterior hospital da Força Aérea.

Dizem-me que, no início do HFAR, as coisas não correram nada bem, dizem-me que estão melhor, mas igualmente me acrescentaram que tem poucas valências, e que subsistem diferentes limitações. Adiante.
Sobre este hospital de Belém alguma coisa se tem escrito e dito, designadamente desde que, com a pandemia COVID-19, alguém teve a ideia de o reabilitar para se arranjarem mais camas para tratamento de doentes COVID-19. Mas persistem nebulosas.

No Expresso do passado 22 de Agosto, o jornalista Miguel Sousa Tavares (MST), uma vez mais, atirou-se às FA, manifestando o seu habitual e conhecido amor à instituição militar, tendo por base para a sua diatribe os custos, já conhecidos, e que de facto parecem exorbitantes, e são referentes à recuperação do dito hospital.

Respeitando sempre opinião alheia, e presente que não sei muito sobre estas coisas e concretamente acerca do hospital e do processo político de decisão para o tornar uma retaguarda para COVID-19, ainda assim parece-me que MST mostrou uma vez mais a sua periódica ligeireza e superficialidade de apreciação de certos assuntos. E neste concretamente. É pena, pois em outros temas aprofunda bem as coisas.

Não conheço os números que MST evoca, tenho de presumi-los correctos, vou presumir que ao menos foi verificar isso. Eu não fui.
E ele conclui, e neste aspecto concordo inteiramente com ele, o preço por que fica cada cama é pornográfico. Mas se fossem 30 ou 40 camas em vez das 20 que ele cita, ainda assim, parece-me, estamos perante algo se calhar a roçar uma escandaleira. Mas posso estar a ver mal as coisas.

Tal como no meu caso, a esmagadora maioria dos portugueses está a Leste deste assunto, a esmagadora maioria dos portugueses está a Leste e nem quer saber disto e de tudo o mais correlacionado. Mas não é o meu caso, não aprecio as trafulhices designadamente na máquina do Estado.

Mas, aposto, que a decisão de olhar para aquela velha unidade de saúde militar e mandar recuperá-la tendo em vista objectivos específicos, envolveu todo o governo socialista, concretamente o PM, o ministério da saúde, o ministério da defesa e provavelmente o ministério das finanças.
Aposto, também, que conhecidos departamentos dentro do ministério da defesa (MDN) liderado (???) pelo inenarrável Cravinho Jr estarão bem envolvidos no processo, e não só as FA.
Aposto, ainda, que o mesmo se passará quanto ao Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).

É que tudo começa no MDN.
As 12 linhas de MST parecem-me superficiais e apenas escritas para tirar a sua conclusão, e sobretudo mostrar o seu habitual sentimento de "grande estima" pelas Forças Armadas nacionais.

E reservo-me até o direito de pensar se, com essas linhas breves e superficiais, MST não esteve afinal a fazer, também, um frete muito conveniente ao actual governo. 

Sobre isto, como cidadão que não suporta ser enganado, e do pouco que foi aparecendo nos OCS, continuo sem respostas para pelo menos as perguntas seguintes:
> Como nasceu a ideia de reactivar o hospital de Belém para tratamento COVID-19? De quem partiu a ideia? Do PM? Do Cravinho Jr? De alguém voluntarioso do Exército? Do almirante que chefia as FA? De quem?
> Partiu de alguém saudosista, militar ou civil, a pôr-se em bicos de pés?
> A decisão para empreender a recuperação do então abandonado hospital foi conjunta, MSaúde/ MDN ?
> Obviamente, terá tido a anuência prévia de António Costa, ou não? 
> Não foi só do MDN/ Cravinho Jr a dar prova de vida depois de em sede do governo se ter discutido a necessidade de preparar o maior número de camas possível para fazer face à COVID-19, pois não ?
> Em qualquer das hipóteses supra, o CEMGFA e o seu EMGFA não foram directamente envolvidos no processo ? Claro que foram, não será verdade? 
> E o Exército ?
> E quem orçamentou e adjudicou a execução das obras ? MDN ? EMGFA ? Exército ? Todos em conjunto ?
> E quem ficou com a responsabilidade de acompanhamento das obras, fiscalização e recepção ?
> Não terá sido tudo tratado, definido, controlado, adjudicado, pela  Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, que é um orgão do ministério onde formalmente superintende o sr Cravinho Jr?

Tendo ao longo da vida realizado obras em casa sei bem que, se não se pondera tudo muito bem “ a anteriori”, mais à frente na execução de obras surgem ou podem surgir surpresas. E aumento da despesa.
Não sei se o exagero de custos por aí evidenciados tem alguma justificação em eventuais percalços durante as obras, ou em não ter sido previsto isto ou aquilo. 
Não sei, também, se não terá havido alguém a dar prova de vida e a tentar inverter a situação programada de, a prazo, o dito hospital ir para o município do sr Medina e para a misericórdia de Lisboa.

Mas quer MST, quer outros jornalistas, quer certos políticos, como de costume, quererão culpar exclusivamente as FA pelo assunto escabroso. Frete ao governo, como se nada tivesse a ver com isto, mas  é o governo e particularmente o MDN que têm a ver com isto.

Inocentes neste processo todo não me parece que existam. A começar pelo intrujão-mor.
Já agora, desculparão os meus amigos e leitores/ visitantes, este hospital de Belém não poderia antes ficar agregado ao HFAR melhorando-o, e suprindo valências que actualmente não existirão?. 
Se calhar era mais avisado.......mas é melhor fazer joguinhos e fretes ao sr Medina e a outros comparsas, não é verdade?

Finalmente, creio que vou continuar sentado á espera de resposta às minhas perguntas. 
Sim, porque do PR/ rei que formalmente é o comandante supremo das FA, não há nem um pio sobre este assunto. E não haverá.
Do PM ........dos deputados..........dos partidos........., do CEMGFA.......das associações militares....................
Alguns militares tomaram posição pessoal sobre as palavras de MST, mas as instituições é que se deviam pronunciar-se, para apurar responsabilidades, para elucidar os portugueses, clarificando o assunto e destino do hospital, sobretudo no âmbito do MDN, eventualmente dentro do EMGFA.

Mas, á cautela, vou preparar bastante gelo e duas garrafas, pois temo que vou esperar muitooooooo tempo sentado!!! 
Enquanto estou sentado, verifico que mais importante parece ser anunciar os feitos dos F-16M lá fora. 
Não digo que não seja importante lembrar isto, é aliás meritório e relevante o comportamento e prestação verificados.
Mas acho sempre engraçada a prioridade de assuntos militares a dar a conhecer aos portugueses. 
Julgo perceber.
António Cabral

E  ASSIM  VAI DISFARÇANDO

A cerimónia, adaptada às regras de distanciamento físico, decorreu na sala da cisterna do Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, Lisboa, onde receberam a medalha da Defesa Nacional os quatro chefes militares, almirante Silva Ribeiro, Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Mendes Calado (Armada), general Nunes da Fonseca (Exército) e general Nunes Borrego (Força Aérea).
Os restantes 36 militares, com postos de oficial a soldado, e devido às regras quanto à pandemia, irão receber as medalhas depois.

E se em vez de condecorar, de começar por condecorar os 4 chefes militares, tratasse de dar rumo ao muito que continua encalhado quanto à Defesa Nacional e ao seu pilar militar constituído pelas Forças Armadas?

E o hospital das Forças Armadas apesar da enorme propaganda desenvolvida para disfarçar/ esconder certas realidades?

E os quadros de pessoal?

E a programação militar?
E a assistência médica a militares e famílias?

E tudo o mais há anos vindo a lume?

Se tivesse vergonha...........Se tivessem vergonha..........

Não hão-de os médicos ortopedistas andar com pouco trabalho, não há colunas vertebrais para tratar, é só cartilagem colagénio!

AC

COISAS  de  ARTILHARIA
Quando ouço falar em artilharia lembro logo militares.
Lembrando militares, lembro logo o inefável Cravinho júnior, que de artilharia já deve ter ouvido falar, tanto mais que insiste em que se passe umas noites em quartéis.
Não chegando já mais do que uma encomenda governamental, fiquei agora a saber que há mais ministros doutorados em artilharia.
Santa paciência para aturar tanto pateta.
AC

A  PROPÓSITO  de  COISAS  MILITARES
A propósito de coisas militares, na minha rotineira pesquisa na NET pelos OCS nacionais e internacionais, tropecei numa notícia recente do DN sobre as nossas Forças Armadas (FA), mais concretamente sobre uma carta de generais endereçada a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Comandante Supremo das FA.
Li e reli e, depois, para cidadão comum  que sabe apenas um pouco mais que "poucochinho" sobre questões militares fui procurar outras coisas inclusive ao meu arquivo.
O título do artigo do DN (o jornal voltou ao tema em 25 de Fevereiro) fala em generais alertando Marcelo para a pré-falência das FA, através de uma carta formal assinada nomeadamente por três ex-chefes dos três Ramos das FA, oficiais que integram uma associação denominada GREI (Grupo de reflexão estratégica independente).

Os incautos, ao ler aquelas palavras, poderiam ficar alarmados.
Mas ficariam porventura menos desassossegados depois de, verificarem que a carta era assinada por reformados ex-chefes militares e,  também, depois de verem que a associação 25 de Abril não parece ter manifestado semelhante e vincado alerta.
Depois de consultar os meus arquivos, fica-me por exemplo a convicção firme de que designadamente a AOFA (Associação dos Oficiais das Forças Armadas) tem toda a razão quando afirma que nada do que a carta traz é novo, nada que a AOFA não tenha vindo a denunciar ao longo de pelo menos a última década. 
Quase parece uma estocada suave da AOFA. 
Uma alma retorcida será porventura tentada a pensar que os signatários da carta quiseram dar prova de vida. 
Quase parece aplicar-se a frase célebre - muitíssimo reservados no activo, muito activos na reforma.
Mas uma coisa é certa, e inegável, e tem mérito, conseguiram uma reacção escrita da parte de Marcelo. 
Já o teor da resposta do Comandante Supremo das FA...............

Das declarações dos partidos sobre o assunto, a que me pareceu mais séria e assertiva foi a do PCP pela voz de António Filipe - "o aviso dos generais tem razão de ser" - "embora não haja novidade nas situações descritas" - "estas situações não nasceram hoje" - "já eram denunciadas quando os generais eram chefes dos ramos -"os problemas são reais" - "a solução dos problemas exige vontade política muito forte" 
António Filipe disparou uma outra nota óbvia - é que estes generais que agora assinam a dita carta não podem isentar-se de alguma quota de responsabilidade. Mais que óbvio. 

António Filipe acrescentou algo para mim discutível - "o actual ministro da defesa parece querer resolver os problemas".
Será que, por exemplo, a recente reacção desse ministro quando interrogado sobre a questão da Marinha ir ficar sem navio reabastecedor de esquadra, se enquadra na afirmação do deputado comunista?
É que, salvo melhor opinião, um ministro que quando interrogado responde - vão perguntar à Marinha - fica definido nessa curta frase.
Porquê? Porque do que se trata é de uma questão política, de uma decisão política, e de inerente atribuição de verbas para obviar a grave lacuna que atingirá a Marinha a curtíssimo prazo, com evidentes prejuízos em termos de País. Não é - perguntar à Marinha!
Já agora, talvez se devesse lembrar a este tipo de artistas políticos (titulares de orgãos de soberania) porque umas vezes estão muito distraídos e na maioria das vezes muito incompetentes:  
"You have (or not) a Navy".
"You raise an Army". Period.
Só para ver se fica claro.

Quando se afirma que a actual e crescentemente gravosa situação no seio da instituição militar "começa finalmente a ser tema central na sociedade Portuguesa", considero que assim devia ser e há muito tempo.
Mas estou convencido que não é a realidade, infelizmente.
O cidadão comum, a esmagadora maioria dos cidadãos, está-se nas tintas para as questões militares, muitos cidadãos não percebem e pior que isso, nem se dão ao trabalho de pensar, na razoabilidade em termos militares destacados em diferentes locais do mundo, valorizando o País.
A esmagadora maioria dos cidadãos terá a noção que defesa nacional é o mesmo que FA, o que é um perfeito disparate, pois as FA asseguram tão só o último pilar da soberania nacional.

Mas neste assunto, entre outras coisas que achei muito curiosas, quer dos artigos do DN, quer das declarações partidárias, quer sobretudo da posição da AOFA, é a ênfase clara que a AOFA coloca e bem neste assunto. 
De facto, percorri exaustivamente documentação antiga e é para mim muito claro que ao tempo em que os signatários da carta eram responsáveis pela Marinha, Exército e Força Aérea, já há muitos anos que a AOFA alertava para a degradação no seio da instituição militar, no plano dos efectivos, nas questões das promoções, no reapetrechamento de material, nas remunerações, no aumento das vulnerabilidades do sistema de defesa nacional, na legislação diversa respeitante à instituição militar, no apoio social e sub-sistema de saúde.
E, pareceu-me, que a AOFA dá uma estocada suave mas clara neste Presidente da República e Comandante Supremo das FA ao referir que (e  penso que se pode subentender que os anteriores PR são também destinatários e a meu ver bem) as coisas poderiam porventura estar um pouco diferentes se anteriormente já tivessem existido diferentes e claras posições políticas por parte do PR.

Mas ainda a propósito da carta de resposta do PR aos oficiais do GREI há uma outra coisa que me parece também curiosa.
Tendo vasculhado muita documentação, sei que houve em Dezembro passado uma carta aberta de antigos combatentes endereçada ao Comandante Supremo das FA. 
Provavelmente deficiência minha, mas dessa carta não encontrei o mesmo eco que agora se viu quanto à carta de ex-chefes militares. 
Ainda certamente por deficiência minha, não descobri reacção do professor Marcelo. 
Se foi exactamente assim que as coisas se passaram como me está a parecer, há então pequenas diferenças. PIQUENAS, como diria a Dra Manuela.

Recorrendo à fotografia, como estão na fotografia todos os ex-titulares de orgãos de soberania que foram inquilinos de Belém e de  S.Bento? 
Todos mal, como mal continuam este governo e ministros, e quanto ao actual inquilino de Belém ainda não está muito mal na fotografia mas..............
Para tudo isto, ou seja, 
> a crescente degradação nas FA, 
> mais as indecorosas declarações e posturas de alguns, 
> mais o desprezo concreto a que continuam votados os antigos combatentes, 
> mais a continuada falta de vontade política forte e consensual que era necessária para encarar seriamente estes problemas,
reproduzo uma parte de uma excelente frase de pessoa que respeito - e a dignidade, ......onde fica?
António Cabral  (AC)

NO  PAÍS  de  MARINHEIROS....
No País de marinheiros, que ainda muitos dizem que Portugal é, no País que tem água que nunca mais acaba, no País onde se mete cada vez mais água, acontecem as coisas mais inacreditáveis, e a todos os níveis.

Num intervalo num dos meus roteiros por aí, estive a ler pela NET vários OCS mais atrasados e outros do dia.

Entre várias coisas inacreditáveis por cá e lá por fora, dou de caras no DN com uma notícia sobre a Marinha, a nossa Marinha de guerra, que muitos designam por briosa.

Concretamente, o navio reabastecer logístico da Marinha, o "Bérrio" velhinho de 50 anos ao que dizem, vai para o fim de vida. E não tem substituto. Sim, porque alguns quer dentro quer fora da instituição militar e particularmente os políticos, esquecem-se que arranjar um navio não é bem como ir ao supermercado comprar uma coisa que lá esteja nas prateleiras. 

Um antigo responsável máximo da Marinha diz no DN que a coisa é catastrófica. 
Eu atrevo-se a acrescentar, que além de catastrófico é inadmissível e bem ilustrativo dos dirigentes nacionais, que nos desgovernam há décadas. Um navio novo leva anos a obter. Um em segunda mão leva menos tempo, mas ainda leva muito tempo e também ainda assim muito dinheiro.

Outra reacção ao assunto, segundo o DN, foi do deputado do PCP, António Filipe, que integra a Comissão Parlamentar de Defesa, e que além de querer questionar o governo sobre este caso (o que não vai servir para nada, mas fica sempre bem este tipo de revoltas do PCP, como se não soubessem das coisas antes e não tivessem briefings periódicos na Marinha e nos outros ramos), e por achar tudo isto muito estranho terá afirmado - "Parece-me óbvio que houve uma falha grave na LPM, ............era preciso ter a certeza que o NRP Bérrio iria aguentar até lá. Não se percebe como é que a Marinha na definição das suas prioridades para a LPM não previu esta situação". Pois não, qualquer cidadão comum não perceberá. Eu que pouco sei destas coisas não percebo ou melhor, percebo perfeitamente porque se chegam a estados destes.
Se ao longo dos anos se tivessem deixado de tretas parvas depois de regressar das regulares audiências com os ministros - o sr ministro prometeu-me - 

E, de facto, para lá de ser conhecida a desgraça de governantes nacionais e então na Defesa isso tem sido gritante, parece haver aqui qualquer coisa estranha no que se refere ao planeamento da tal lei LPM, que a experiência diz ser normalmente uma lei de  concretização confrangedora.
Tanto mais estranho isto tudo parece ser se sobretudo atentarmos, como o ex-chefe da Marinha (que era já sabedor do problema a curto prazo) se pronunciou, como sabedores eram os seus sucessores um dos quais é aliás o actual chefe de estado-maior general das forças armadas, oficial este que é almirante da Marinha, e que foi chefe da Marinha antes do actual, e é o principal conselheiro do ministro Cravinho. Que conselhos lhe dará?
Estarei enganado ou nenhum está bem na fotografia?

Fácil de ver as limitações operacionais e de funcionamento que a ausência de tal tipo de navio coloca, à Marinha e naturalmente ao País. 
País que se contenta em ter uns quantos camuflados no Afeganistão, no Iraque e em África, e se contenta em vestir também camuflados aos PR, aos PM, e aos sucessivos e trágicos ministros da chamada defesa nacional de cada vez que suas Exas visitam quartéis cá e lá fora. Mas ficam bonitos nas fotografias. Então com capacete, giríssimos.
O facto de termos regiões autónomas, ou portugueses espalhados por esse mundo fora isso são "pintelhos" como dizia uma inacreditável criatura.
Chegou-se a este e outros lamentáveis estados, mas temos uma categoria de ministro que recomenda passar uma noite num quartel, e se prepara para programar roteiros.......se calhar viu um daqueles livros com trilhos pela natureza.
Arsenal do Alfeite, navios sem modernização, pirâmide de pessoal ao contrário, salários bastante abaixo ao equivalente na GNR.....(GNR que formou mais 900)......mas dizem que é um País de marinheiros.
Pessoalmente, cada vez mais me parece um Pais de banhistas, muito manhosos, e em que a maioria se calhar não sabe nadar.
Mas vivemos felizes, de página virada, sendo os melhores dos melhores.
Tive um amigo, na Guiné, um malogrado amigo que muito me ensinou e com quem passei noitadas em conversa, infelizmente prematuramente desaparecido, e que em 1972 numa noite de maior desânimo por causa de coisas da guerra onde o haviam metido, dizia sobre alguns trastes e farsolas mas sobretudo acerca do tristemente famoso pai de um artista político que por aí se pavoneia na TV e em lugares de elite (só falta chamarem-lhe senador) - se fossem apanhar no sítio onde as galinhas põem o ovo.
Caro Rita, como deves dar voltas lá onde estás, observando estas desgraças todas e todos estes palermas.
AC

SE ELE GARANTE JÁ ESTOU DESCANSADO

Movimentos zero não existem nas Forças Armadas, garante João Gomes Cravinho.

(fotografia tirada da net)
Patético.

Pior, só pôr esta garantia em decreto-lei.

Era bom que não existissem movimentos Zero, até por me fazerem lembrar os tristemente famosos SUV no PREC, de que alguns líderes dessa altura estão agora em posições relevantes na nossa sociedade. 

Já bastam os Zeros à esquerda que por aí nos desgraçam.

AC

Deputado PATAROCO ? E o Ministro ?
Pelo que se lê por aí, um "ESPERTO em DEFESA" por parte dos laranjas, ao fim de vários dias de greve e de decisões governamentais, insurgiu-se contra a geringonça por causa do emprego de militares no âmbito desta crise energética. 
Questionou o ministro Cravinho jr.  Valentão. Assim é que eu gosto

O ministro aparentemente respondeu-lhe agora.

Quer um quer outro invocam a CRP, o laranja para dizer que tem muitas dúvidas sobre o recurso aos militares, e o rosáceo ministro para dizer que está tudo bem e até que a coisa está também muito bem enquadrada pela lei da requisição civil

Quer um quer outro, e aliás como é costume nestes políticos portugueses da TRETA, nunca referem para cidadão perceber com rigor, as normas específicas que foram ou não feridas pela decisão governamental.

O costume da superficialidade e do faz de conta.

E o que diz a CRP ? Diz:

Artº 275º nos seus nº 6 e 7:

nº 6 - As Forças Armadas podem ser incumbidas, nos termos da lei, de colaborar em missões de proteção civil, em tarefas relacionadas com a satisfação de necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações, e em acções de cooperação técnico-militar no âmbito da política nacional de cooperação.

nº 7 - As leis que regulam o estado de sítio e o estado de emergência fixam as condições do emprego das Forças Armadas quando se verifiquem essas situações.

E não há mais nada. Não há nem houve estados de sítio ou de  emergência.

Permiti-me sublinhar a amarelo a parte que, porventura, juridicamente, pode enquadrar a decisão do governo, decisão aliás que o almirante chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (conselheiro militar do governo) que certamente não recusou quando foi previamente consultado pelo sr Cravinho jr. Presumo que tenha sido.

Quanto à lei da requisição civil, posso ter visto mal e desde já me penitencio mas, ao "googlar", só me apareceu através do DRE a lei, melhor, o DL 637/ 74. Parece permanecer intacto.
E o que diz essa lei que me pareça poder ter relevância para o caso?
Sublinhei a amarelo as partes onde o governo se terá agarrado.

Decreto-Lei n.º 637/74, de 20 de Novembro, Promulgado em 23 de Outubro de 1974, pelo Presidente da República, FRANCISCO DA COSTA GOMES
Considerando a necessidade de assegurar o regular funcionamento de certas actividades fundamentais, cuja paralisação momentânea ou contínua acarretaria perturbações graves da vida social, económica e até política em parte do território num sector da vida nacional ou numa fracção da população;
Tendo, no entanto, presente que no regime democrático, decorrente do Programa do Movimento das Forças Armadas, a intervenção dos Poderes Públicos para fazer face a tais situações só tem justificação em casos excepcionalmente graves;
Em vista da inadequação dos anteriores meios legais que regulamentam a requisição civil de bens, serviços e empresas;
Usando da faculdade conferida pelo n.º 1, 3.º, do artigo 16.º da Lei Constitucional n.º 3/74, de 14 de Maio, o Governo Provisório decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:
Artigo 1.º - 1. A requisição civil compreende o conjunto de medidas determinadas pelo Governo necessárias para, em circunstâncias particularmente graves, se assegurar o regular funcionamento de serviços essenciais de interesse público ou de sectores vitais da economia nacional.
2. A requisição civil tem um carácter excepcional, ......
Art. 2.º - 1. Sem prejuízo das convenções internacionais, a requisição civil pode ser exercida em todo o território nacional, no mar territorial com o seu leito e subsolo e na plataforma continental.
2. A requisição civil dos navios ou aeronaves nacionais pode executar-se fora do território nacional, efectivando-se por notificação da requisição na sede da empresa proprietária ou exploradora.
3. No caso de a requisição civil respeitar a um serviço público ou empresa, o Governo pode determinar-lhe uma actividade de natureza diferente do normal, desde que assim o exijam os interesses nacionais que fundamentam a requisição.
4. A requisição civil de pessoas ou de empresas pode limitar-se à prestação de determinados bens, isto é, à obrigação de executar com prioridade a prestação prevista com os meios de que dispõe e conservando a direcção da respectiva actividade profissional ou económica.
Art. 3.º - 1. Os serviços públicos ou empresas que podem ser objecto de requisição civil são aqueles cuja actividade vise:
a) O abastecimento de água (captação, armazenagem e distribuição);
b) A exploração do serviço de correios e de comunicações telefónicas, telegráficas, radiotelefónicas e radiotelegráficas;
c) A exploração do serviço de transportes terrestres, marítimos, fluviais ou aéreos;
d) As explorações mineiras essenciais à economia nacional;
e) A produção e distribuição de energia eléctrica, bem como a exploração, transformação e distribuição de combustíveis destinados a assegurar o fornecimento da indústria em geral ou de transportes públicos de qualquer natureza;
f) A exploração e serviço dos portos, aeroportos e estações de caminhos de ferro ou de camionagem, especialmente no que respeita à carga e descarga de mercadorias;
g) A exploração de indústrias químico-farmacêuticas;
h) A produção, transformação e distribuição de produtos alimentares, com especial relevo para os de primeira necessidade;
i) A construção e reparação de navios;
j) Indústrias essenciais à defesa nacional;
l) O funcionamento do sistema de crédito;
m) A prestação de cuidados hospitalares, médicos e medicamentosos;
n) A salubridade pública, incluindo a realização de funerais.
Art. 4.º - 1. A requisição civil depende de prévio reconhecimento da sua necessidade por Conselho de Ministros.
2. A requisição civil efectiva-se por portaria dos Ministros interessados.
3. Quando a requisição civil implique a intervenção das forças armadas, efectiva-se por portaria do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, referendada pelo Ministro da Defesa Nacional e pelos Ministros interessados. (houve ??)
4. Na portaria que efectivar a requisição devem indicar-se:
a) O seu objecto e a sua duração;
b) A autoridade responsável pela execução da requisição;
c) A modalidade de intervenção das forças armadas, quando tenha lugar;
d) O regime de prestação de trabalho dos requisitados;
e) O comando militar a que fica afecto o pessoal, quando sujeito a foro militar.
Art. 5.º - 1. Quando se verificar a necessidade da intervenção das forças armadas no processo de requisição civil, aquela intervenção terá um carácter de progressividade e poderá, consoante as circunstâncias, revestir-se das seguintes modalidades, em separado ou conjuntamente:
a) Sujeição do pessoal do serviço público ou da empresa ao regime disciplinar previsto no artigo 36.º do Regulamento de Disciplina Militar e ao foro militar;
b) Enquadramento militar do serviço público ou da empresa;
c) Contrôle da gestão do serviço público ou da empresa, ainda que utilizando o respectivo pessoal civil;
d) Utilização de pessoal militar para substituir, parcial ou totalmente, o pessoal civil.
2. O pessoal do serviço público ou da empresa que se encontre na situação militar de disponibilidade ou licenciado pode ser chamado ao serviço efectivo durante o tempo em que se mantiver a requisição e para efeitos desta.
3. A partir do momento em que for dada a conhecer a intervenção das forças armadas no processo de requisição civil, cometem o crime de deserção os indivíduos que abandonem o serviço de que estavam incumbidos ou que, estando dele ausentes, não se apresentem nos prazos para o efeito fixados para o tempo de guerra.
4. Para efeitos de procedimento no foro militar, os indivíduos abrangidos pela requisição ficam, consoante a natureza da actividade e a área em que a mesma se desenvolve, subordinados ao comando da região militar correspondente, ao Comando Naval do Continente ou ao Comando da 1.ª Região Aérea.
Art. 6.º - 1. A gestão do serviço público ou da empresa requisitada pode ser deixada à responsabilidade da direcção do respectivo serviço público ou empresa ou ser exercida por uma comissão directiva, cabendo a decisão aos Ministros interessados.
2. Quando for constituída uma comissão directiva, o despacho que a criar fixará a sua composição e o âmbito das suas atribuições.
3. No desempenho da sua missão, a comissão directiva ficará na dependência dos Ministros dos departamentos interessados, os quais poderão, por simples despacho, determinar que a ela sejam agregados indivíduos que, pelas suas qualificações técnicas ou outras, sejam necessários para a boa execução das decisões tomadas.
4. Quando houver intervenção das forças armadas, a comissão directiva é nomeada por despacho conjunto do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Ministro da Defesa Nacional e dos Ministros interessados, ficando na dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Art. 7.º - 1. A requisição civil de pessoas pode abranger todos os indivíduos maiores de 18 anos, mesmo os não abrangidos pelas leis de recrutamento ou isentos do serviço militar.
2. A afectação dos requisitados terá em consideração, quando possível, as respectivas profissões, aptidões físicas e intelectuais, a idade, o sexo e a situação familiar.
3. O serviço prestado nos termos do presente diploma não é contado para efeitos de serviço militar efectivo que a cada um como cidadão competir.
Art. 8.º Da decisão de requisição será dado conhecimento aos interessados através dos meios de comunicação social, produzindo efeitos imediatos, podendo, nos casos individuais, ser transmitida através de documento escrito autenticado pelos Ministros interessados ou pela entidade em que tenham delegado.
Art. 9.º - 1. A requisição civil das pessoas não concede direito a outra indemnização que não seja o vencimento ou salário decorrente do respectivo contrato de trabalho ou categoria profissional, beneficiando, contudo, dos direitos e regalias correspondentes ao exercício do seu cargo e que não sejam incompatíveis com a situação de requisitados.
2. O Governo pode determinar a substituição de pessoal de nacionalidade estrangeira em serviço nas empresas requisitadas por indivíduos de nacionalidade portuguesa enquanto a situação de requisição se mantiver.
Art. 10.º - 1. A determinação administrativa de quaisquer indemnizações devidas a particulares por efeito de requisição civil será regulada por portaria.
2. A fixação administrativa da indemnização não prejudicará o recurso ao tribunal pelos interessados.
3. Quando os bens requisitados tenham preços tabelados ou correntes, vigoram estes.
Art. 11.º A mobilização e a requisição para satisfação de necessidades das forças armadas são reguladas por legislação especial, em particular o diploma que contempla a organização da Nação para o tempo de guerra.
Art. 12.º Este diploma entra imediatamente em vigor.


Em vez de declarações superficiais, que sugerem que o deputado laranja pouco ou nada percebe do assunto em que será tido como "esperto", e do ministro da dita Defesa Nacional que se limitou a zurzir e bem no deputado mas nada referiu se da parte do CEMGFA foram cumpridos todos os passos que a lei determina, pode ficar nos cidadãos a legitima dúvida se, mais uma vez, não houve a cena da subserviência e todos se agacharam.

Porque nisto de Forças Armadas, creio bem, temo bem, que persista e muito a NÃO destrinça entre submissão e subordinação.
As Forças Armadas estão constitucionalmente e muito bem subordinadas aos poderes políticos democráticos. 
Não estão ou não devem estar, SUBMISSAS.

Como cidadão, cada vez tenho mais dúvidas em que param as modas lá pela instituição militar.
António Cabral (AC)

ESTAREI a REVIVER 2017 ??
Coloquei-me esta pergunta.
Porquê? Sobretudo pelas seguintes razões.
> Um crescendo da imbecilidade sobretudo do lado governamental.
> O comentador do reino publicando comunicados a dizer que acompanha tudo e mais alguma coisa. Estou cheio de curiosidade para saber se voltou a conversar com Cristina Ferreira.
Sim sim, não se riam, sempre que vou jogar o Euromilhões fico a  saber coisas muito importantes senão mesmo determinantes para a vida da sociedade portuguesa. Ao entrar onde costumo gastar os euros, olho sempre para os escaparates, e ganho preocupações: Cristina Ferreira está a ficar gorda!!
> Outra coisa são os incêndios. Os últimos dois/ três dias deram/ estão a dar, com a ajuda dos pirómanos, do vento, e da aparente falta de meios em alguns locais, as mesmas aflições e imagens de há dois anos. Consequências semelhantes. Mas Cabrita e o seu general estão em cima dos acontecimentos. A porta voz do passado é que não aparece. Deve ter-se cansado de dar a cara e a sua postura profissional no meio daquela coisa toda.
E o presidente da Câmara Municipal de Mação com as mesmas queixas e desespero. Coincidências? Será porque é do PSD?
> Ah, e os militares e a inacreditável tutela. Temos roubo outra vez.
Calma, não terá havido roubos de material, embora nestes assuntos é bom nunca jurar nada, não vá de repente aparecer por aí alguém a queixar-se de mais uns socos no estômago e, depois, em directo nas TV, um cromo e sorridente desenhador de caixinhas surpresa.
A coisa parece simples mas creio que está bem complicada.
Crescentemente. Continuam a roubar meios humanos às Forças Armadas.
Quem o conhece bem, sim já o disse várias vezes tenho um amigo muito bem informado nestas coisas, diz-me que o actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) é um finório, sabe-a toda.
Ele é o conselheiro militar do PR, do seu irmão gémeo Comandante Supremo das Forças Armadas que é um comandante faz de conta como muitos outros, do PM, e do ministro da chamada defesa nacional, cargo actualmente desempenhado (???) pelo inacreditável senhor Cravinho que é filho do outro.
Diz-me o tal amigo, que o almirante Silva Ribeiro que é o actual CEMGFA (o Tuga deve ficar muito baralhado com estas coisas, um almirante que é general) de certeza que não foi botar discursos para a comunicação social sem primeiro ter avisado o seu protector que dizem ser Marcelo, e sem informar Cravinho.
Cravinho, bem na senda do ADN que lhe correrá nas veias, veio logo a público confirmar a desgraça que é.
Que disse Silva Ribeiro?
Aquilo que se sabe há muito, a falta sobretudo e cada vez mais de pessoal para podermos ser ainda mais os melhores dos melhores.
Cravinho irritou-se, e pateta como vem mostrando ser em vez de ficar calado veio para a praça pública e....... espalhou-se.
Está a esquecer-se que não vai correr com Silva Ribeiro como correu com o anterior chefe do Exército.
Alguém que lhe explique porquê, que eu não perco tempo com certos cromos.
> É por isto mas não só que me vejo outra vez em 2017.
Tenho ou não razões?
> Ah, e claro que ajuda a esta sensação o papelão do Costa, nada de preocupações, nada é com ele, mundo rosáceo anunciado, com programa eleitoral apresentado com dezenas de promessas que, diz aquela criatura coordenadora, tudo quantificado com rigor mas não mostra as contas. O Centeno deve andar desesperado a ver se consegue fugir lá para fora.
Não é lindo este mundo rosáceo?
> Neste Portugal arco-íris fantasmagórico, temos mais cores lindas. Por exemplo, os laranjas, de tontice em tontice vão-se estatelando com estrondo.
O PAN masca pastilha elástica de bocarra aberta. A Heloísa cada vez esganiça mais. A actriz promete tudo à borla. Jerónimo quer mais força.
> Para compor o ramalhete temos outros artistas, como o Santana a querer bilhetes à borla. Ai, desculpem, não era para ele.
Por este andar o próximo estoiro vai ser de mota.
Digam lá que a Tugolândia não continua um espectáculo?.
AC

TAL como o PAI
Lê-se nos online que o actual ministro da chamada defesa nacional
esteve na AR e fez declarações elogiosas a seu próprio respeito, tendo feito aparentemente um balanço positivo do tempo que leva como ministro, concretamente desde Outubro de 2018.

Pelo que se lê parece que um dos que mais zurziu o ministro foi o CDS através dos seus representantes na comissão em causa.

O CDS?  Dá vontade de rir.

Claro que um ministro que ainda nem há um ano está no cargo, poucas culpas terá no que corre mal, no que está mal, tal como pouco se devia gabar quanto ao que eventualmente não esteja muito mal. E esquece-se que herda o que vem detrás e é da responsabilidade do seu partido e do governo que passou a integrar.

Mas estes socialistas são assim, palavrosos e sem decoro.

Uma coisa é evidente para quem analise com rigor e isenção as coisas na defesa nacional e no que respeita às Forças Armadas, as quais não são a defesa nacional, mas apenas um dos pilares, o pilar militar.

E no que respeita às FA, é caótico o que lá se passa.

Meios humanos, materiais e financeiros, inadequados.

Décadas após o 25 de Abril os partidos políticos continuam a não se entender e a não debater a defesa nacional. 

Nunca é assunto falado nas diferentes campanhas eleitorais.

Continua o País sem ter uma definição clara quanto a que FA deve ter no quadro presente em que está este enlouquecido mundo.

Continua ano após ano um aviltante achincalhamento dos militares.

Ao longo dos anos, algumas chefias militares muito ajudaram uns quantos e desavergonhados políticos no apoucamento das FA.

Basta olhar para os exemplos mais recentes a propósito da telenovela TANCOS, onde algumas declarações em sede de comissão na AR suscitam reações antagónicas, vontade de chorar e de rir ao mesmo tempo.

Desgraçado País.

AC