TEMPESTADE   PERFEITA  ?

Como é sabido, uma tempestade perfeita é um evento meteorológico nada favorável e que é drasticamente agravado por combinação rara de circunstâncias daí resultando um desastre de grande magnitude. Falo disto a propósito dos actuais Presidente da República, AR e governo, e deste realço António Costa e João Cravinho jr. E começo por recordar uma coisa do passado.

O QUE ESTÁ DIFERENTE,  HOJE ?

Olhe-se a este texto que recupero dos meus arquivos, e onde sublinho várias partes. Lembrei-me disto depois continuar a ouvir inanidades da parte de certos elementos do centrão, mas infelizmente não só. O que está diferente, hoje?

Forças Armadas São Ou Não Prioridade? 

PSD promoveu debate sobre Defesa , Quinta-feira, 19 de Outubro de 2000  
O presidente social-democrata, Durão Barroso, e o deputado Carlos Encarnação, ministro-sombra do PSD para a Defesa, receberam ontem no Hotel Tivoli, em Lisboa, o general Loureiro dos Santos, assim como Joaquim Aguiar, antigo assessor presidencial, e ainda o ex-ministro da Defesa Figueiredo Lopes, para falar sobre "Política de Defesa Nacional". A assistir estava uma constelação de "estrelas" das Forças Armadas (FA) a quem muitas das coisas que ali foram ditas não deve ter agradado.  

O que marcou o debate foi uma intervenção de Joaquim Aguiar, colunista do "Expresso" e ex-assessor dos Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares. Perante uma plateia de altas patentes, como os generais Espírito Santo, Loureiro dos Santos, Almeida Bruno ou Tomé Pinto, Aguiar fez questão de dizer claramente que havia prioridades mais importantes do que as FA em Portugal: "Estou completamente à vontade para vos dizer coisas extremamente graves.". E explicou o seu à vontade: "Não sou militar, não sou político."  

Durante uma hora, Aguiar deu uma lição de economia aos nervosamente irrequietos militares presentes (e aos poucos deputados que assistiam), explicando que, para haver modernização, era necessário que Portugal fosse capaz de "dominar ciclos de evolução económica como condição para produzir capacidades efectivas militares". Como isso não acontecia, e ainda por cima os aparelhos estatais caminhavam para a falência, era uma precipitação falar-se em reestruturação militar.  

Só depois Aguiar apontou baterias contra os políticos. Segundo o comentador, os partidos sabem muito bem que o "wellfare state" (expressão inglesa para Estado-Providência) tinha os dias contados. Mas, mesmo assim nada faziam para alterar o actual situação: "Todos os partidos prometem mais do mesmo, mas o mais do mesmo já não existe." O ambiente ficou pesado quando afirmou: "O dr. Durão Barroso sabe disto mas não faz nada."  

Era por isso mesmo que as coisas não funcionavam em Portugal. "Não eram feitas para funcionar" porque os políticos queriam que tudo ficasse na mesma. Daí que o comentador acabasse por concordar com o general Loureiro dos Santos, ao caracterizar o "Conceito Estratégico de Defesa Nacional" como "mudo" e "inútil". Porque, concluiu, "só serve para disfarçar"

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No dia 18 de Maio de 2021, de tarde, começou o chamado debate sobre as propostas de alterações do governo (formalmente são do governo, na prática deixam que se diga que é de João Gomes Cravinho, António Costa assobia para o ar como de costume, e na prática as alterações têm por trás conhecidas figuras, civis e militares, os chamados conselheiros escondidos com rabo de fora), e eu, a par das obrigações de avô para com o neto de três anos, assisti a quase tudo o que se passou na AR. Em vários casos, melhor, quanto a alguns deputados, basicamente perdi o meu tempo. Aliás foi quase um desperdício total.

Do que ouvi a Cravinho e aos representantes do PS, PSD e CDS quero realçar o seguinte:

1º - ficou para mim confirmado que as relações entre o chefe dos chefes (CEMGFA) e os chefes da Marinha, Exército e Força Aérea não são nada famosas; e, claro, à boa maneira "Tuga", nunca se chamam os bois pelos nomes, e percebe-se isto perfeitamente até pela insistência e realce de que teve de haver um despacho especial do ministro para as coisas funcionarem no que à pandemia respeita; não é só o antigo governador do BP que esconde relatórios e situações, esta metodologia é prática corrente neste Portugal da transparência;

2º - o PSD manifestou-se vigorosamente contra qualquer governamentalização das FA, e arrotou com os seus pergaminhos nesta matéria; só dá vontade de rir para não chorar; não haverá nenhuma alma caridosa que lhes explique e relembre, que foi com Cavaco Silva e Fernando Nogueira que, depois da azia que tiveram ao verificar que na lista/ proposta de três nomes para o governo escolher um para chefiar a Marinha não vinha o nome que pretendiam, e alteraram posteriormente a legislação (é a que está em vigor), não sendo mais o ramo a indicar nomes para o governo escolher, mas o governo a escolher de entre todos os oficiais generais, apresentando a escolha ao presidente;

3º - para lá de breve referência por exemplo a falta de recursos humanos, fez-me aflição a argumentação PS, PSD, CDS sempre quase no domínio do teórico e das "boutades" e da vergonhosa sabujice, quase sem nunca apontarem detalhadamente as dificuldades concretas que se vivem nas FA; como me fez impressão ninguém se questionar - mas que DN queremos para o país? Alguns até falaram que bom o actual Conceito Estratégico de Defesa Nacional, com quase nove anos de idade;

4º - a lata com que se fala no parlamento - em nome do investimento que se faz nas Forças Armadas; roça o ordinário e pornográfico;

5º - voltando à governamentalização, naturalmente ao conferir ao CEMGFA muito mais poderes a governamentalização acentua-se, independentemente da legislação respectiva não vir a ser alterada; o compromisso não escrito de rodar o CEMGFA alternadamente por oficiais dos três ramos, pode em certas alturas acabar; a legislação em vigor não precisa de ser alterada, serve perfeitamente os desígnios dos governos;

6º - A lata ordinária e desmesurada desta gente que fala em se ter apoiado no Conselho Superior de Defesa Nacional, e no Conselho de Estado (de facto receberam um doce beneplácito), assim (dizem) evidenciando a cautela e rigor colocados na preparação da proposta de alterações. 

Atiram sempre com (e são verdades) as frases tipo - o relacionamento institucional das Forças Armadas com o poder político democrático em matéria de designação das chefias militares impõe-se em nome de princípios e valores do regime democrático evitando bloqueios decisórios. 

Depois dizem - como têm as responsabilidades da condução da política de defesa nacional e administração das Forças armadas, estão satisfeitos com a legislação em vigor, pois chamam todos os oficiais generais de um dado ramo das FA onde se irá processar a mudança de chefe, e auscultados todos, um a um, escolhem e apresentam a escolha ao Presidente da República. Ficam e estão ufanos os políticos do PS e do PSD porque há anos que isto é assim, tudo clarinho de forma simples e operativa, uma previsão sobre quem nomeia, quem propõe e quem deve ser ouvido, e dizem que assim se mantém a co-responsabilização da Instituição Militar.

7º - Lata e desfaçatez é coisa que não falta à malta do CENTRÃO.

Não há nenhuma governamentalização na legislação em vigor quanto à designação e nomeação das chefias militares dos ramos das FA, uma vez que o processo é todo controlado agora pelo governo, e não como no passado, em que era cada ramo que apresentava uma lista ao ministro da defesa, que depois no seio do governo se escolhia um nome a propor ao Presidente da República 

Não há nenhuma governamentalização nessas nomeações quando tem de haver uma audição do CEMGFA e menos governamentalização existe quando o CEMGFA passar a ter os poderes quase todos.

Tudo isto é simples, e qualquer cidadão comum percebe que, obviamente, não há governamentalização nas escolhas dos chefes militares. Dizer que há e cada vez mais, é uma ofensa, é uma injúria, é deturpar o sentido da legislação em vigor!

8º - Mas ainda quanto a desfaçatez é a notável peça de retórica sobre as dimensões que ficam definidas com as alterações propostas, e a subida falta de vergonha na cara ao dizer-se - precisamos de desenvolver mecanismos para pensar o que queremos para as Forças Armadas como um todo. Este é o momento para criarmos condições legislativas para as suas capacidades serem plenamente postas ao serviço de Portugal. Aguardemos.

António Cabral