AGÊNCIAS   REGULADORAS

Em Portugal, à semelhança do que se passa em outros países, as agências reguladoras regulam de facto . . . . Ooops !
A independência dos Reguladores por cá é um facto . . . Ooops !

Eu não percebo nada destas coisas, como cidadão limito-me a observar a acção positiva . . . . dos reguladores, como por exemplo nos combustíveis . . . . Ooops !

Como nada percebo destas coisas, admito que fosse necessário reformar o modelo de supervisão, das várias agências reguladoras, combustíveis, comunicações, financeiras, seguradoras, etc. 

Mas reparei há dias num artigo de Carlos Tavares em que defendia a reforma da regulação financeira e em que dizia uma série de palavrões técnicos como, supervisão microprudencial, macroprudencial e estabilidade financeira.

Pareceu-me que o senhor estava de acordo com o actual governo quanto à necessidade de reforma do sistema de regulação financeira mas vi imensas críticas e preocupações.

E uma das coisas que Tavares apontava dizia respeito à escolha das pessoas sendo isso ainda mais importante do que o que estiver escrito em letra de lei. Falava o senhor em concursos internacionais e audições prévias de selecionados na Assembleia da República.

E Tavares afirmou-se incrédulo (minha interpretação)  por ver afastados concursos públicos.

Tavares escreveu assim:

1ª perplexidade - se é difícil definir os critérios de seleção, com base em quê vai o Governo escolher os reguladores? 

2ª perplexidade - o facto de uma decisão poder ser legalmente contestada justifica uma via menos adequada por não estar sujeita a contestação? 

Remate delicioso de Tavares - Não faz sentido que a nomeação dos dirigentes dos serviços públicos em geral exija – e bem – um concurso público e a dos reguladores independentes continue a ser feita por livre arbítrio dos governos.

. . . . . . . 
De tudo isto, resulta um apelo simples: que o Governo siga o seu programa eleitoral sobre as Entidades Reguladoras (está lá o essencial ...), reformule a governação das Autoridades e promova uma reforma do modelo de supervisão financeira bem pensada por especialistas. Para que não demos passos em volta ou, pior, passos atrás…

Como disse acima, não percebo nada destas coisas.

Como comum cidadão, o que verifico é que a vida em Portugal está pela hora da morte e a eficácia dos reguladores . . . . . Ooops !

Verifico, também e a fazer fé em Carlos Tavares, que o programa da AD falava no assunto e parecia estar bem delineada a coisa.

Aparentemente, olhando bem as palavras de Tavares, estará a ser preparada uma cagada (perdoem o vernáculo)

O costume, portanto.

AC

NÃO É MONTAGEM,  É MESMO REAL
Temos aqui um Tuga a farejar o lixo

AC

HÁ  NOTÍCIAS  E  MUITO   LIXO

Como por aqui referi diversas vezes, gasto pouco tempo com o meu blogue, onde diariamente procuro deixar alguma coisa variada e normalmente imediatamente após a meia noite e de manhã cedo.

Como também confessei por diversas vezes raramente compro jornais e revistas. Normalmente em Janeiro Julho Agosto e Setembro quebro a regra e de vez em quando compro um diário ou um semanário, Casualmente comprei o Expresso na passada 6ª Feira.

Mas diariamente passo pelas gordas de jornais e revistas e tablóides nacionais e internacionais. Depois, alguns amigos remetem-me artigos fotografias, piadas, etc.

Isto dito para referir que hoje é o terceiro dia consecutivo em que fiz um certo esforço para olhar mais detalhadamente para certas coisas, para avaliar a situação.

Refiro-me concretamente a ter olhado para o verdadeiro lixo dos tablóides.

Sobre futebol, futebolês, o Sporting e a casa do sr Varandas, o Porto e o seu presunçoso chefe, o Benfica e a telenovela do Mourinho e do Marco, e em crescendo o futebol mundial que se aproxima e nos vai azucrinar!

Depois o presidente da federação de futebol que está divorciado mas continua com ela e que ela é empresária (??).

Depois as mortes com tiros e facadas mais as zangas de namorados, mais os colegas que vigiam/ espreitam colegas no duche.

Depois as bacoradas de Lula, Trump, Passos Coelho e tantos mais

Depois as separações de futebolistas, etc.

Enfim, entre outras certezas, a de que nada define mais o terceiro-mundismo de um país e particularmente do país desportivo, do que a sobrevalorização do futebolês no contexto geral dos acontecimentos e problemas do país.

Como sempre, admito estar a ver mal as coisas

AC

4  MAIO 1993 

Nesta data os jornalistas portugueses aprovaram o Código Deontológico.

1993 -1977 =   16 anos. 

Tomo 1977 como referência uma vez que durante 1976 tiveram lugar várias eleições, e é partir de 1976 que o regime fica constitucionalmente erigido e a funcionar democraticamente.

Levaram, portanto, 16 anos para aprovar o código.

É um dos exemplos, a juntar ao que se assiste nos últimos anos, que diz muito sobre a qualidade dos jornalistas portugueses.

Repito o que escrevo há anos: sociedade sem liberdade de imprensa, sem jornalistas/ órgãos de comunicação social livres, independentes, assertivos, rigorosos, que investiguem e lutem por escrutínio honesto, que ajam como que um contrapoder, que não cedam a pressões, é uma sociedade doente.

Estarei a ser injusto?

AC

 CONSTRUÇÃO,  RECONSTRUÇÃO

Porque raio me terei recordado disto?

AC

A  PAZ

1989 marcou o início de uma nova Era. Uma Nova Ordem!

A partir daí tudo sucedeu rapidamente, e o bloco opositor do bloco NATO desintegrou-se.

Uns pândegos acharam que até a Rússia se poderia juntar aos "Bons".

Havia os bons e os maus, e a paz conseguida em 1945 ia finalmente reconfirmar-se.

Mas não foi bem assim. 

Passou muito pouco tempo e porque não se vislumbrava a tal Paz, em Junho de 1992, o secretário-geral da ONU apresentou uma "Agenda para a Paz", muito celebrada por esse mundo fora.

Acções racionais de prevenção de conflitos, resolução de conflitos, manutenção de paz, e reconstrução das condições de manutenção de paz.

Mas faltou decretar, simultaneamente, uns quantos milagres!

Bom, o tempo foi correndo e aparece 1995, sendo evidente que, como não tinham sido decretados milagres, a paz . . . . 

5 de Janeiro de 1995 Butros-Gali resolve apresentar um "Suplemento a uma Agenda para a Paz", tipo vitaminas, mas sem ainda decretar milagres.

Uns dias depois, 18 de Janeiro, a super activa e decidida ONU pela voz do famoso "Conselho de Segurança" decreta que a primeira missão da ONU no futuro deve ser de desenvolvimento dos melhores meios de eliminar as causas fundamentais dos conflitos. Lindo!

Mesmo Lindoooooooo!

A realidade?

Terminada a guerra fria não muitos anos antes, sucederam-se conflitos por toda a parte. Conflitos étnicos, estados desintegrando-se, intolerância diversa, crescentes zonas do globo com fome, disparidades alarmantes.

E surgiu uma coisa das mais curiosas (opinião pessoal, naturalmente) para não dizer caricata, a ONU proclama 1995 ano da Tolerância, ao ponto da UNESCO ter sido mandatada para preparar uma declaração de tolerância, assim se esperando uma mobilização geral da sociedade civil mundial. Ora aí estava decretado o milagre!

Até o Vaticano II modificou a teologia da guerra justa!

Entretanto Crimeia. Entretanto algumas convulsões na Ucrânia e em outras esferas a Sul da Rússia.

Entretanto, 24FEV2022.

Entretanto há que rearmar e estado social que se lixe.

Violência sistémica, desprezo por valores, muita semântica com os direitos humanos sempre na boca, aspectos morais e espirituais da vida postos sempre de lado, os interesses acima de tudo.

Como estamos e continuamos.

Hoje começa a contar o 5º ano de guerra na Ucrânia. 

Na realidade não é na Ucrânia, é uma guerra EUA/ NATO/ UE versus Rússia por interposta Ucrânia.

Na Tugolândia discute-se, casas de banho, o polícia agora ministro, a casa do PM, as despedidas de Marcelo, e tantas outras coisas que preocupam e entretêm os das bolhas como seja a tesura de Ana Abrunhosa ou as conferências de Passos Coelho, mas que duvido muito preocupem a esmagadora maioria dos concidadãos comuns.

AC

CIVISMO  ou  a  FALTA  DELE

Em imensos concelhos as câmaras municipais colocaram os mais diferentes tipos de contentores de lixo, para o vulgar desperdício alimentar e outros, para plásticos, cartão, vidro, óleos.

Existem estes articulados que acima mostro, muitos sempre todos partidos, existem os grandes Molok, e muitos outros tipos como estes que mostro nas fotografias em baixo.

Existem uns outros, pequenos, redondos ou quadrangulares, com sacos de plástico no interior, habitualmente ao longo de ruas e jardins fixos em hastes metálicas.

Porque trago isto aqui?

Não só mas por exemplo por causa do que se vê na primeira fotografia.

E o que se vê?

Uma das tampas do contentor completamente rebentada.

Ficam rapidamente estragadas porque é um sistema frágil e porque há selvagens que os abrem e fecham ao pontapé. Muito bonitinhos, de grande "design", mas . . . . 

Além disso, ficam rapidamente cheios e, depois, é ver o amontoado de sacos e caixas em redor. Com os cães e gatos a farejar, a rasgar, e o lixo todo espalhado no chão e em redor.

Vária vezes deixam sacos e caixas à volta mesmo sem estarem os contentores cheios, porque dá muito trabalho abrir as tampas!

CIDADANIA, LIXO, o costume, etc.

Imagens aleatórias como as de cima encontram-se por todo o lado. A esmagadora maioria dos cidadãos sabendo que vai haver uma greve pois parece que é de propósito, corre a deixar tudo na rua, em vez de tentar ficar com o lixo em casa.

E tanto que da maior parte do lixo que "produzimos" pode ficar retido uns dias em casa pois não se deteriora.

Enfim, é o que há. 

Os muitos cidadãos gostam assim. Depois protesta-se contra a câmara A, B, C, D, etc.

Arrotam sempre com direitos mas . . . . . pouco ou nada se fala em deveres.

Para terminar, há uma faceta deste problema que creio importar também. A escolha do tipo de contentores e recipientes para lixo espalhados em muitas ruas e jardins e parques no nosso país. Muitos são muito engraçados no papel muito modernos mas quanto a eficácia, praticabilidade e durabilidade . . . . .

Por exemplo, aqueles que até têm um pequeno depósito lateral para os sacos de plástico para apanhar os cocós dos cães . . . . os depósitos ficam lá, mas. . . .  sacos ? reposição de sacos . . . . POIS!

Parafraseando o outro, não perguntem o que pode a vossa cidade/ vila/ aldeia fazer por vós; perguntem antes o que podereis vós fazer por ela. 

AC

Ps: há cerca de dois meses encontrei no café um casal amigo que tinha regressado de uma semana de férias no Japão.

Perguntados pela experiência, repito algumas palavras que obtive por resposta:

- inesquecível

- um respeito de todas as pessoas por todas as pessoas

- um civismo exemplar

- não há um papel no chão, em lado nenhum

- uma organização

- não tem nada a ver com isto cá.

Os  RÁCIOS

A propósito desta recente fuga de reclusos de alto coturno mais uma vez se comprova que, por cá, a propósito de tudo e mais alguma coisa aparecem logo nos órgãos de comunicação social as apressadas comparações e os rácios.

Rácios sobre tudo, agora, sobre presos, guardas, cadeias, taxas de fuga.

Temos sempre os nossos queridos jornalistas a lembrar os rácios sobre os mais diferentes aspectos, no sistema de saúde, na área do ensino, no emprego e desemprego, na segurança social, quanto às forças de segurança, sobre a criminalidade (colarinho branco, roubos, assaltos, violência doméstica), apoio na velhice, justiça, ambiente, etc.

Pena que não se dediquem também por exemplo a batalhar em rácios sobre a, fiscalidade, corrupção, adaptação das habitações às alterações climáticas, e não esmiucem mais seriamente o estado do parque habitacional no que respeita à construção anti-sísmica.

E podiam até tentar-se a fazer umas conjecturas quanto a, honestidade intelectual no exercício da sua profissão, na revisão de conceitos pois, SUPONHO, lhes terão ensinado quão decisivo é ter bem a noção do que é e que diferente é, opinião, noticiar, clientelismo, rigor, verdade, realidade, facciosismo, corrupção passiva.

Rácios, depois ficam todos contentes!

AC

Parques  naturais,  carapauzinhos  e  camartelos

Este é o título de um artigo de opinião que li no DN.
Um artigo reportando uma expansão turística no Algarve, concretamente e ao que escreve o jornalista, uma expansão no total desrespeito pela lei e, mais concretamente, uma zona no concelho de Aljezur, onde estão construídas centenas de casas e ao que se lê no jornal, num ambiente de total ilegalidade.

Parece haver de tudo, zero de autorizações, não cumprimento de sentenças judiciais, zero de licenças de habitação, zero de saneamento, zero de tratamento de esgotos mas, o verdadeiramente delicioso, segundo o jornal, é que o regabofe imobiliário prossegue com o maior à vontade e aos olhos das autoridades.

Ainda mais delicioso, segundo o jornal, é estarem envolvidas pessoas com responsabilidades no passado, pessoas condenadas.

Portugal e autoridades no seu melhor, e designadamente autarquias.

Se este não é mais um eloquente exemplo da falência de um Estado . . . 
Com situações destas,  e sim este caso de Aljezur não é único, arrepio-me só de pensar nos deputados a quererem a regionalização! 

Solução?

Na parte final do texto do jornal defende-se o uso do camartelo para arrasar tudo o que é ilegal.

Perante essa eventual decidida concretização e à boa maneira tuga, haveria logo uma procissão de gente a dizer - não, coitadinhas das pessoas!

 

Por mim, camartelo para arrasar tudo o que seja ilegal e desrespeitador de sentenças judicias.

AC 

A TUGOLÂNDIA.

As Ilusões e a Realidade.

Ou o que isto sempre foi.
As ilusões são mais poderosas que a realidade? 
O contrário? Não sei.

Mas sei o que é a nojenta propaganda, sei o que criam de ilusões, e conheço muito da realidade nacional.
Conheço, e não só eu, os políticos todos conhecem, mas passam décadas a mentir, a criar ilusões, a prometer o que não vão concretizar.
Como muito justamente dizia há tempos um homem que respeito, onde fica a DIGNIDADE?
As autarquias todas, mas por exemplo, Gondomar, Seixal, Sintra, Setubal, Barreiro, Castelo Branco, Loures, Almada e muitas outras, sabem há décadas de tudo e mais alguma coisa dentro dos seus concelhos, mas sempre fecharam os olhos aos "Jamaica" e aos bairros na orla da Caparica e a muitos similares por esse país fora.
Culpando sempre apenas os governos centrais, certamente com algumas culpas no cartório, mas.....
A PANDEMIA não foge à regra geral da vida, e que é, tudo tem prós e contras, um pró ou um contra que seja.
A PANDEMIA teve/tem a vantagem de mostrar aos milhares / milhões de concidadãos o que muitos sabem há décadas.
Um País, muito desigual, pobre, desequilibrado, cheio de problemas sociais, cheio de Jamaicas, com milhares e milhares de pessoas com uma vida desgraçada, enquanto uns basbaques se entretêm com eutanásia droga e etc. e outros fazem selfies e propaganda.
Quando alguns se atrevem a apontar desigualdades, poucas vergonhas, etc., e quando disso falam e nisso insistem há anos, são apelidados de tremendistas, de pessimistas, de estarem a ser muito duros nas apreciações, de racistas, de fasssssistasssss, etc.
Antes da pandemia os comboios e os barcos e as camionetas vinham para Lisboa atulhados de gente como sardinha em lata.
A mando da D.Graça, D.Temido, Dom Marcelo, Dom Costa passaram a andar com metade da lotação. MILAGRE!
Ana Sá Lopes no jornal Público de 20 de Junho, página 8, explicita o ar basbaque dos nossos responsáveis.
A jornalista é de uma extrema elegância e delicadeza, adjectiva os nossos responsáveis com muita educação mas, por outro lado, a mim parece-me que com tal comparação ela ofende os basbaques. 
O que é chato.
AC

O  MARAVILHOSO  PAÍS  das  LEIS
O professor Marcelo, recuperado do cataterismo, foi para a noite, ponderar a questão dos sem abrigo.
Pronunciou-se longamente sobre o assunto como é seu timbre e, para o que agora me interessa, questionou publicamente o actual governo, querendo concretamente saber se quanto aos sem abrigo o executivo quer ou não o mesmo que o anterior (basicamente o mesmo geringonço). 
Prosseguir a tarefa. 
Acrescentou, que entre outras coisas falta depois a questão da regulamentação da lei.
E é aqui que quero ir.
A propósito de tudo e mais alguma coisa, em Portugal depois do 25 de Abril de 1974 legisla-se em catadupa. 
Torrentes de legislação, produzida por todos os sucessivos governos. 
Poucas diferenças de atitude e comportamentos existem entre as várias cores políticas, mas certas esquerdas são campeãs na produção das leis.
Quase só falta legislar para os períodos em que S.Pedro deva mandar abrir as comportas celestes e chover adequadamente na tugolândia.
Legisla-se, mas............depois,... as mais das vezes passam semanas.......meses..........trimestres.............semestres..............anos........... até que a legislação veja surgir em DR a complementar e necessária regulamentação.
Um dos últimos brilhantes exemplos desta tristeza de políticos é a questão da sinalética para as estradas, tendo decorrido anos entre a actualização do código da estrada e a entrada em vigor da necessária regulamentação para os novos sinais (entra em vigor em Abril 2020). Fantástico.
Qualquer cidadão comum é capaz de achar muito estranho e a roçar a incompetência este estado de coisas.
Detectada a necessidade de resolver uma dada situação na sociedade, considerada a pertinência de um dado enquadramento legislativo, porque não se avaliam ao logo desse processo e com profundidade, todas as questões inerentes a um dado problema, incluindo os aspectos práticos para posterior execução no terreno?
Não será razoável que, quando da aprovação de uma dada lei, haja já um esboço muito adiantado e todas as implicações e inerente e necessária regulamentação?
Mas devo ser eu que por não ter formação jurídica e ser sobretudo parvo que não estou a ver bem as coisas.
AC