COMO  CONTINUA  PORTUGAL ?

Na minha opinião, naturalmente, continua um país económica e financeiramente rico, cheio de recursos vários, onde nos negócios do que habitualmente se designa "o Estado" impera a transparência e um rumo claro ao desenvolvimento e progresso e generalizado bem-estar dos cidadãos todos.

Um país eficazmente organizado nos planos territorial administrativo e cultural, e onde a curiosidade de qualquer cidadão é sempre satisfeita sem nunca lhe ocultarem seja o que for por mais incómodo que o tema possa ser.

Em Portugal, e nomeadamente desde 1991, não há fronteiras do incómodo. 

PAZ social celestial.

AC

É  PORTUGAL, . . . . não faz mal!

Lê-se isto por aí.

Carro pessoal para ministros era prática normal até Passos Coelho, disse creio eu Miguel Relvas
Ao comentar o caso do carro de Luís Neves, Relvas lembrou que só com Passos Coelho acabaram as viaturas e a segurança pessoais dos membros do Governo.

Um amigo enviou-me um trecho do que Santana Lopes afirmou na televisão sobre esta telenovela do Golf que era do "Xuxa" e a PJ apreendeu, e que o ex-chefe da PJ e actual MAI continua a utilizar.

Santana referiu entre outras coisas que se lembra de ver ministros a andar de Porsche apreendido.

Eu nunca vi nem Porsche nem outros modelos. 

Mas até por razões profissionais sei de há muito como sempre foi o comportamento de muitos, nas "governanças" laranja e rosa, ou os dos gabinetes dessas "governanças".

Por exemplo:

- Uma secretária de ministro ficava até à hora de jantar (às vezes mais) no gabinete, não por que tivesse muito serviço mas sobretudo porque ela e chefe passavam muitas vezes o dia na conversa da treta ou a visitar uma galeria de arte pois o chefe muito apreciava; depois, tarde, e a más horas, lá havia na imensa frota do ministério um Audi A6 para  levar a "menina" a casa. 

- um dia, já há muitos anos, um tipo julgando-se ele mais importante do que era na realidade, irritou-se muito porque a cor das pegas interiores do mercedes eram de cor diferente da cor do cabedal dos estofos. Foi um caso sério e, claro, foi trocado.

- sobre os carros apreendidos, há anos que é assim, são distribuídos por ministérios e instituições várias da máquina do Estado. 

Em Portugal, como sempre foi e é um país rico, há carros a dar e vender em tudo o que é Estado ou agregado a ele.

- naqueles primeiros anos quentes a seguir ao 25 de Abril claro que todos os indícios de "fassismooooo" eram escondidos.

Estou a lembrar-me de uma muito importante instituição do país que, nessa época, a chefia respectiva andou sob alguns olhares críticos  porque arranjou para os chefes uns Volvos, num modelo que nessa altura tinha a grelha acentuadamente inclinada, a começar na zona do pára-choques. Portanto, e para disfarçar foi Volvo, não foi nada de Mercedes ou BMW.

Portanto, à parte esta vergonhosa telenovela com o sr Neves em que, na minha opinião naturalmente, há muito mais do que aquilo que as jornalistas expõem ao público, a realidade é que em Portugal o regabofe tem lugar privilegiado em todo o lado, em tudo o que é sítio. 

E aqui lembro um dos nossos maiores da cultura que bem referia - por cima rendas . . . . . . 

Claro que em países desorganizados, subdesenvolvidos, pobres, como é o caso da Holanda, imensos chefes e funcionários deslocam-se para os empregos em bicicletas. Depois, se o trabalho exige alguma deslocação especial ou protocolar há viaturas condignas consoante os casos. 

Mas não há frotas para todo o pessoal, do chefe ao contínuo.

E mais, só extraordinariamente ficam a trabalhar para lá do horário normal.

Eficácia, pontualidade, competitividade, racionalidade, rigor, nada de perdas de tempo com cafézinho, ou visitinhas, ou vou ali e já venho.

Isso é na Tugolândia. Resultados à vista.

AC

SÓ  PARA  RECORDAR . . . . . ACORDEM !

AC

A  DEFESA  NACIONAL 

DEFSA NACIONAL (DN). O que diz a Constituição (CRP)?

No Título X estabelece que é obrigação do Estado assegurar a DN, a qual tem por objectivos garantir a independência nacional, a integridade territorial e a liberdade e segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.

Fala-se do famoso Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) e um artigo para Forças Armadas e outro para defesa da Pátria, serviço militar e serviço cívico. Tudo definido em 1976!

No final de 1982, salvo erro a 29 de dezembro, lá surgiu a lei de defesa Nacional e das Forças Armadas (FA). E logo aqui se incutiu na maioria de muitos eleitos e na população em geral que DN = FA.

Ora DN tem diversas componentes/ pilares como por mais de uma vez aqui referi sendo que o pilar militar é a instituição militar no seu conjunto.  

Mas em Portugal, desde 25 de Abril de 1974 e com escassíssimas excepções, a DN sempre foi encarada pelos poderes democráticos/ eleitos/ civis como basicamente algo do passado, algo pouco mais do que loas, discursos políticos, posições irrealistas ou, mais brutalmente, um assunto que se trata numa boa cerimónia, num bom almoço, numa comunicação do tipo - comprámos ciclo de vida - debitada pelo inarrável inquilino do 7º andar do edifício rosa ao Restelo. 

Com uma garrafa Defesa, naturalmente!

Voltarei ao assunto.

AC 

I N E F I C A Z

- COMPETÊNCIA   sem   AUTORIDADE

- AUTORIDADE   sem   COMPETÊNCIA

AC

ESTADO EXÍGUO ? 
SOCIEDADE DECADENTE ? 

Adriano Moreira escreveu e falou muito sobre os diferentes tipos de Estados e, concretamente, sobre Estado exíguo. E sempre mostrando crescente preocupação pelos sinais, pelo estado doente do nosso Estado.

Coisas concretas do Portugal contemporâneo:

> servem a sociedade ou servem-se e aos familiares e amigos ?

> como muitos estão a ficar ricos depois da política ?

> a corrupção está a ser punida ou quase recompensada ?

> a honestidade está quase como auto-sacrifício ?

> quem faz as leis, o parlamento e o governo, ou amigos nos escritórios ?

> dos 230 deputados quantos falam em cada legislatura ?

> décadas passadas depois do tempo Africano, onde está a definição de que Forças Armadas deve o país ser dotado ?

ETC

Bom dia

Tenham um bom Sábado.

Saúde e boa sorte

AC

SÓ  PARA  RECORDAR  AOS/ ÀS  EXCITADOS /AS

AC

A PROPÓSITO de INCÊNDIOS e POLÍTICOS 

Na sequência dos incêndios de 2017, um bom amigo integrou um grupo de investigadores e estudiosos sobre o nosso território, e estudaram o assunto. Depois de muitas reuniões, estudos e visitas, redigiram um manifesto. 

Presumo que os governos de Costa e seguintes pouco lhe têm ligado. As últimas notícias dizem-me que prossegue a rebaldaria sobre contractos para aeronaves para combater incêndios e até se fala nas notícias em cunhados conhecidos. O costume.

Este meu bom amigo entendeu voltar a ler o manifesto para o qual contribuiu, e resolveu republica-lo na sua conta de "Facebook", face ao que se vai e não vai passando e face aos mega projectos de centrais fotovoltaicas. O meu amigo passou-mo (só tenho este modesto blogue) por correio electrónico e aqui fica. 

Sublinhados são da minha responsabilidade.

António Cabral (AC)

Incêndios, territórios e fragilidade económica e social:
Pensar o país inteiro

Este texto constitui o contributo de um conjunto de investigadores de várias
disciplinas que se dedicam a estudar a sociedade portuguesa dando especial
atenção às questões dos territórios, da floresta, da agricultura familiar, do
desenvolvimento dos espaços rurais, da administração pública e da
responsabilidade social e política. Ele resulta de uma mesa-redonda pública
realizada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra no dia 3 de
novembro de 2017.

O que motivou esta reflexão foi a convicção de que os incêndios que têm
flagelado o país (em particular os deste ano de 2017) exigem uma tomada de
consciência clara da ligação entre a tragédia e a crescente fragilização e
deslaçamento de grande parte do espaço nacional, dos seus modos de vida e das economias que aí existem. Estamos perante um fenómeno complexo,
multidimensional, revelador de diversos problemas: das economias agrícolas, da floresta, dos espaços rurais, da paisagem, dos territórios não-urbanos, dos
próprios territórios dos núcleos urbanos fragilizados.

As propostas que aqui se apresentam reclamam uma ação integrada e estrutural
centrada nos meios rurais e na floresta, na agricultura,na paisagem e no
robustecimento das próprias economias de pequena e média escala urbana. Por isso, exige-se uma alteração radical do modo como o país tem tratado o seu
território, orientando-nos agora para a sua reconstituição como sujeito dotado
de capacidades produtivas e articulado entre si pela ação pública. 

E consequentemente assumem importância excecional os Programas Operacionais
do Portugal 2020, incluindo o PDR, que têm de ser chamados para o
financiamento das ações com efeitos a médio e longo prazos.

1. Intervir perante a urgência com sentido de longo prazo
O fogo em fúria transbordou da floresta e arrombou-nos as portas, não só em
locais remotos, mas em espaços urbanos de média dimensão, colhendo vidas e
meios de vida, florestas e matos, campos de cultivo e equipamentos fabris. Que
mais é preciso para despertar o país de uma prolongada complacência com
tendências económicas e demográficas tidas como inelutáveis de concentração
em polos de competitividade a par do abandono em territórios tidos como
marginais?

Se há catástrofes capazes de acordarem as consciências e o sentido da
responsabilidade coletiva, a que ocorreu este ano tem de ser uma delas. Os riscos
são demasiado visíveis para serem ignorados. A destruição pode impelir parte
significativa das populações diretamente afetadas, mais conscientes das
proporções do perigo e privadas de meios de vida, a procurarem refúgio em
zonas urbanas, supostamente mais protegidas. O impacto de curto prazo pode
assim somar-se cumulativamente às causas estruturais que estão na origem da
catástrofe, dificultando ainda mais as respostas de médio e longo prazos que
pressupõem sempre o povoamento do território.

Ao agir em consonância com aquilo que o sentido de responsabilidade exige, é
portanto essencial combinar duas linhas de ação: por um lado a intervenção
reparadora de urgência, capaz de regenerar – reerguer casas, fábricas e
equipamentos sociais, reflorestar terrenos, evitar danos colaterais, contendo
desta forma novos refluxos demográficos; e por outro lado a ação reformadora
de tempo mais longo, orientada para a correção de vieses estruturais locais
passiveis de solução e para a adaptação a alterações de alcance global,
nomeadamente climáticas.

2. Não há solução sem haver pessoas
O Portugal democrático criou uma visão redutora de urbanização e explorou-a
perigosamente. Deixou progredir a ideia de que tudo se podia basear em cada
cidade e que cada uma se bastava a si mesma. Descuidou-se a provisão pública
de serviços de bem-estar no meio rural e noutros pequenos meios e não houve
investimento criterioso. A melhoria da vida, da saúde, do trabalho e da educação,
assim como a facilidade de transporte ou o direito a férias e ao justo lazer não
foram relacionadas com a agricultura e com as outras atividades em espaço
rural.

Ora, as aldeias, os lugares ou mesmo casas isoladas não são sobejos
demográficos, dados sem significado. Esses concidadãos que nelas vivem, afinal,
quem são? São os “resistentes por opção”, os que tendo poder de escolha
optaram por ficar entre os seus e, desde então não mudaram o trajeto de vida.
São ainda os “resistentes por falta duma aberta”: filhos da terra presos por
amarras e que até agora não ousaram a fuga. Por fim, são também os “neo-
resistentes”, os recém-regressados à terra na qual nasceram ou cresceram. Após
a saída para a cidade (no país ou fora deste) e depois duma vida de muito
trabalho e pouco lazer, retornam à aldeia-raiz, da qual nunca se desligaram
afetivamente.

Ignorar esta gente que teima ficar onde ora está – in loco no meio rural - e
menosprezar novos moradores só agravará o risco social dos incêndios e cavará mais depressa a sepultura do país inteiro.
Reclama-se, pois, que as políticas públicas usem em todo o seu ciclo (da
concepção à avaliação) metodologias de ação que tenham em conta a perceção
dos problemas por parte dessas pessoas e que interpretem as resistências como
sinais de alerta para detetar e prevenir efeitos negativos de que não se tem
consciência.

3. Organização florestal, modelos de silvicultura e associativismo: a
sustentabilidade da floresta
A floresta está indubitavelmente no centro dos problemas e das ações a
desencadear. A propriedade privada e a sua fragmentação em unidades de
exploração de pequena dimensão, nomeadamente no Norte, Centro e em parte
do Sul do país, são predominantes. A rentabilidade negativa de muitos espaços
florestais para os seus proprietários explica grande parte do seu “abandono”,
situação que se tem vindo a agravar desde meados do século passado, embora
esses espaços continuem a gerar um benefício social positivo devido aos serviços
ambientais que prestam à comunidade e que a contabilidade negativa da sua
exploração não regista.

Do reconhecimento destes factos decorrem prioridades de políticas públicas
muito precisas, designadamente as que reorganizem a produção florestal através
do fomento de formas de gestão agrupada e que valorizem a multifuncionalidade
dos espaços florestais apoiando os produtores que se organizem nesse sentido. .
A tal finalidade devem afectar-se verbas do Fundo Florestal Permanente, através
de contratos-programa de médio prazo (sujeitos a avaliação independente),
complementados com recursos das autarquias locais, dos produtores florestais e
doutros agentes. O envolvimento ativo das autarquias, desejavelmente ao nível
intermunicipal, é essencial para a promoção dessas formas de gestão agrupada e
do papel positivo que elas devem desempenhar na execução de Planos Diretores
Municipais e de Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Os contratos-programa fomentadores da gestão florestal agrupada devem
incentivar a capacidade de planeamento estratégico e participativo das
organizações que os promovam, e devem ser integradores das medidas de apoio
nesta área (ex. sapadores, ZIF, certificação, cadastro, fitossanidade,
aconselhamento técnico, formação e investigação, etc.).
A isto deve juntar-se a resolução dos estrangulamentos legais que permitem a
eternização das heranças indivisas e de formas de divisão da propriedade
dificultadoras da gestão ativa dos terrenos; assim como a disponibilidade de
instrumentos de natureza legal, fiscal e outros que evitem situações,
judicialmente comprovadas, de propriedades cujos donos são desconhecidos ou,
se se conhecem, têm comportamentos que prejudicam esse esforço coletivo.

4. Uma agricultura familiar sustentável: a base produtiva de territórios
vivos
Portugal tem um território muito diversificado e uma agricultura plural
constituída por um mosaico de sistemas agrícolas. A agricultura familiar tem
relevante expressão social, económica e territorial, pois representa 97% do
número total das explorações, ocupa 56% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU),
contribuiu com 42% para o Valor da Produção Total (VPT) e tem peso muito
expressivo nas Beiras, em Trás-os-Montes, no Minho e no Algarve, regiões de
baixa densidade que têm perdido população e com baixos índices de
conhecimento profissional e técnico. São também estas regiões que têm maiores áreas ardidas.

O Ministério da Agricultura dos sucessivos governos tem encarado a agricultura
familiar como uma agricultura residual, inviável do ponto de vista económico,
concedendo-lhe um apoio financeiro de natureza social, no fundo, uma política
sem perspectivas de desenvolvimento. A situação atual é de rotura, pois não é
possível encontrar soluções viáveis nas regiões em que predomina a agricultura
familiar com o modelo dominante de desenvolvimento que tem como referencial
a grande exploração - política que privilegiou cerca de 3% das explorações
existentes (as explorações de grande dimensão económica) onde se concentra a
maior parte dos investimentos e dos apoios aos produtores.

Existem alternativas, como bem o demonstram exemplos de regiões de outros
países europeus, onde a modernização da agricultura familiar aumentou a
produção, a sua valorização e melhorou as condições de vida dos agricultores,
investindo prioritariamente em inovação e investigação agrária aplicada, na
oferta de inovações técnicas e institucionais adaptadas a essas explorações,
suportada por financiamentos públicos.
O desenvolvimento da agricultura só é possível com a coabitação de dois
modelos, o da grande exploração e o centrado na agricultura familiar. A questão
é eminentemente política, pois está em causa a repartição dos financiamentos
públicos, dos investimentos, dos pagamentos aos produtores e dos modelos de
organização territorial e setorial para apoio ao desenvolvimento.

5. A floresta, o ecossistema vital e a valorização ambiental
Precisamos de uma floresta que assegure equilíbrio entre a função económica de produtividade silvícola e a conservação dos múltiplos recursos que formam o nosso ecossistema vital. São bens essenciais e muitos serviços que não
valorizamos: a qualidade do ar, a água, o solo que é o substrato da vida. Cuidar e
valorizar os ecossistemas florestais é condição de riqueza do país e qualidade de
vida dos portugueses, importando promover as espécies nativas e a composição
diversa da floresta.

Propomos um programa integrado de apoio às aldeias, cada uma delas entendida como uma comunidade; a adoção de novos modelos de governação, formal e informal, que aproximem as decisões públicas das pessoas e que propiciem
soluções mais integradas para os problemas específicos destes espaços socio-
territoriais; uma aposta persistente na sensibilização e formação das
comunidades para a prevenção das situações de risco; um compromisso pela
edificação de uma outra floresta, apoiada em novos modelos de silvicultura, na
conversão em paisagens diversificadas e na valorização dos matos e incultos; a
valorização energética da biomassa, que deve beneficiar do Plano nacional de
biorrefinarias proposto pelo governo no âmbito da reforma florestal

Por sua vez, às outras produções dos espaços rurais não é possível competir com as lógicas de distribuição e mercado que lhes são impostas. As pequenas
economias de escala local são assim condenadas às margens da viabilidade e as
explorações agrícolas remetidas ao abandono. O contexto daí resultante não
motiva a fixação de novos agentes. Importa transferir conhecimento e estimular
a inovação nos espaços rurais, tendo por base novas produções, novos modelos e
técnicas produtivas e uma base comercial mais justa para os respetivos produtos
e serviços.
É necessário que a contratação de fornecimento de bens e serviços que tenham
origem nos espaços rurais seja equacionada e formatada de forma diferente por
todas as entidades públicas que deles façam uso.

6. Refazer um território nacional deslaçado: escolher uma ordem
territorial e pensar o país inteiro
Temos de saber sob que ordem territorial se está a viver e que uso de território
se está a fazer. Esta é uma escolha essencial que tem de ser clarificada, não
podendo ser subtraída à consciência pública. As deliberações fundamentais
contidas no PNPOT-Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território, tomadas na Assembleia da República por unanimidade, têm sido
sistematicamente ignoradas ou contrariadas.
Os incêndios desde há muito e especialmente este ano, puseram a nu a enorme
fragilização de muitos territórios do país, de diferente natureza, e a crise
profunda da articulação e da solidariedade territorial em Portugal. As
comunidades rurais, as pequenas aglomerações urbanas e até as cidades médias
tornaram-se objetos esquecidos da política pública, que se refugiou em meras
medidas de descentralização para a escala municipal ou intermunicipal, ao
mesmo tempo que se afirmou um modelo de desenvolvimento unipolar, de
escala metropolitana e assente na concentração de recursos humanos, em grande parte precários e com baixos salários. Na nossa contemporaneidade, o país nunca foi tão desigual do ponto de vista socioterritorial.

Precisamos agora de garantir que se olha para o país inteiro – não apenas com a
razão da solidariedade, mas também como condição de eficiência. Para que se
possa ficar a viver e a trabalhar em economias que o próprio território organiza e
desenvolve é necessário fortalecer a malha urbana e articular as infraestruturas,
olhar para os espaços que habitualmente designamos rurais e vê-los como
lugares onde se pode desenvolver a produção e a valorização dos seus recursos e
dos seus habitantes, assumir a importância de haver interlocutores políticos de
escala regional e não apenas municipal ou intermunicipal, reconfigurar a
administração pública para que ela própria exista para o território e para agir em
nome dele. Chama-se a isto, desde há muito, desenvolvimento integrado.

7. Uma administração para o território: ação pública e capacitação
institucional
A administração pública está hoje mais desligada do território e dos seus
problemas. Múltiplas mudanças na organização e na vocação dos serviços
desconcentrados desfizeram a proximidade necessária e a organização de
competências técnicas e profissionais em sedes institucionais de base regional.
Prevaleceu a ideia de que à política pública bastava pôr recursos financeiros a
circular, difundir princípios e normativos (em geral de natureza europeia), e
definir as condicionalidades a que os atores devem obedecer para serem
“elegíveis” ou excluídos. Ora, continua a haver necessidade de conceber,
coordenar, executar e avaliar políticas de desenvolvimento dos territórios, sendo
essa uma missão da administração pública, tendo em conta as suas
potencialidades e os objetivos que o país lhe atribui.

O Estado não pode apenas descentralizar missões difíceis. Tem ele próprio de
assumir intervenções territorialmente integradas, fixar competências e
capacidades institucionais, definindo-se os níveis apropriados (NUTS II ou NUTS
III) de coordenação das ações relevantes. É neste contexto que podem ser bem
estabelecidas e reforçadas, a articulação e a maior cooperação entre o Governo e
as Câmaras Municipais.

16 Novembro 2017
- Agostinho Carvalho, Prof. Universitário (Jubilado)
- Américo Carvalho Mendes, Prof. Associado Católica Porto Business School;
Presidente Associação Florestal do Vale do Sousa
- António Covas, Prof. Universidade Algarve
- António Louro, Presidente Forum Florestal
- Armando Carvalho, Engº Florestal
- Helena Freitas, Profª Universidade Coimbra; ex-Coordenadora da Unidade de
Missão para a Valorização do Interior
- João Guerreiro, Prof. Universidade Algarve
- José Castro Caldas, Investigador Centro Estudos Sociais (UC)
- José Portela, Prof. UTAD (Aposentado)
- José Ramos Rocha, Engº Agrónomo; Gestor de empresas
- José Reis, Prof. Faculdade Economia (UC); antigo Presidente CCRC
- Manuel Brandão Alves, Prof. ISEG (UL) (Aposentado)
- Pedro Bingre Amaral, Prof. Insituto Politécnico Coimbra
- Pedro Hespanha, Investigador Centro Estudos Sociais (UC)
- Victor Louro, Engº Silvicultor; antigo Presidente Comissão N. Combate à
Desertificação

Republicando texto antigo

E S T A D O

Tivemos o deplorável estado a que tinha chegado o Estado.

Tivemos a promessa de Estado diferente. E está diferente, felizmente, e para melhor. Opinião pessoal, naturalmente.

Mas o estado actual do Estado não é brilhante, em várias questões, em vários aspectos, o Estado está doente.

Ou melhor, e recordando os ex e actuais titulares de órgãos de soberania que estão sempre a arrotar com o Estado para aqui e para acolá, o Estado acabamos por ser nós, sobretudo, e muitos de nós dos cidadãos comuns, é que padecemos de vários problemas. Os titulares dos órgãos de soberania estão sempre na maior. 

Quem antes de mais corporiza o Estado são os órgãos de soberania.

E por isso me recordo de várias coisas.

Para começar, as promessas constantes nisto que há dias aqui relembrei num longo escrito acerca sobretudo do 25 de Novembro de 1975, o Programa do movimento das Forças Armadas.

Se de mais exemplos precisássemos, bastaria olhar para as posturas de Marcelo Rebelo de Sousa e para certas coisas que aparecem no pouco afamado "sitio" de Belém, ou para o sistema de justiça. 

Olhar para o sistema de justiça em que quer relativamente ao MP quer a certos juízes, há muito a lastimar. 

Um MP que leva já seis meses às voltas de uma preventiva sobre o PM, incapaz de decidir (ou é de propósito?) se avança para inquérito ou arquiva para, de repente, a cinco dias de eleições, saírem notícias fabricadas, pois a PGR já desmentiu.

Olhar aos juízes, alguns com processos às costas que se arrastam, outro/ s com anos de investigações sigilosas que o próprio desconhece. Se este caso (Ivo Rosa) não é violência de Estado não sei o que é.

Mas olhar também ao que se passa quanto à assistência na saúde em que, opinião pessoal naturalmente, para lá de críticas justas que se podem e devem apontar ao governo, não me fica nenhuma dúvida que a classe médica sobretudo mas também enfermeiros, têm muitas culpas no que vem acontecendo. 

Basta olhar para as chamadas ordens profissionais, basta ver o corporativismo exacerbado, e o sindicalismo por exemplo de uma certa senhora (???). 

E olhar para quando e com quem começou a pouca vergonha dos tarefeiros.

Olhar ao problema da habitação, problema que existe, mas está (creio) distorcido se olharmos a todo o território.

Olhar ao ensino. Acabar com a falta de respeito para com os professores.

Olhar às Forças Armadas. Passaram 51 anos e temos uma criatura a dizer que somos os melhores dos melhores, e não passa destas vacuidades.

Adora ele e muitos mais as paradas militares, e adoram estar debaixo de tribunas enormes a assistir á coisa. 

Tribunas enormes pois é necessário albergar o dobro de lugares, pois os séquitos são sempre enormes e levam têm de levar consortes.

Nós é que estamos com pouca sorte, em ter de aturar isto tudo e ver o desperdício de dinheiro. 

Eles e elas adoram andar constantemente nos Falcon da Força Aérea, para acorrer às reuniões internacionais, constantes, e acorrer às constantes passeatas para as sempre combinadas visitas de Estado. 

E nós a pagar.

Forças Armadas que obviamente necessitamos de ter, basta olhar para a nossa geografia e particularmente para a massa oceânica brutal sobre a qual temos jurisdição. 

Temos de ter Forças Armadas, mas passados 51 anos já era tempo de ter definido quais, quantas, de que tipo. 

As guerras contemporâneas obrigam (se por cá houvesse cá gente séria e capaz) a que se olhasse para as alterações brutais do actual  "fazer a guerra", e se deixassem de batalhões e brigadas e etc.

Olhar ao abandono do interior.

Olhar ao despovoamento.

Olhar à completa falta de manutenção de muitos equipamentos e casas no interior, designadamente no Portugal Continental.

Olhar ao problema dos incêndios.

Olhar às questões da água/ da falta dela. Centrais desssalinizadoras já deviam estar a ser construídas particularmente no litoral Alentejano e Algarve.

Olhar à organização territorial. 

É mais que anacrónico chamar cidades a locais com 4 a no máximo 6000 habitantes, quanto há várias freguesias das 4 maiores cidades com muito mais do que isso.

Olhar aos desperdícios de dinheiros públicos, olhar aos sugadores de dinheiros públicos, como são a maioria das fundações e observatórios.

Olhar à cultura nas suas diversas vertentes.

Olhar ao ambiente, não só o ar que respiramos, mas ao lixo nas cidades vilas e aldeias, campos e florestas.

Olhar à legislação tributária, olhar à legislação na justiça com o excessivo (opinião pessoal) tempo e número de contestações jurídicas. 

Olhar à imigração descontrolada.

Olhar às crianças e aos idosos.

Olhar à economia que, sustentada em turismo e dinheiros da segurança social, não augura nada de bom.

Enfim, olhar a tanta coisa . . . . 

Há problemas, alguns bem graves.

Mas o estado do Estado é bem melhor do que o do anterior Estado.

António Cabral (AC)

PORQUÊ ?
O Expresso online noticia que as empresas do Estado agravaram prejuízos em mais de € 500 milhões e que o mais recente relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), relativo a 2023-2024, revela um agravamento das contas do Sector Empresarial do Estado (SEE) e do Sector Empresarial Regional (SER).

O volume de negócios das empresas não financeiras do SEE cresceu para 20,6 mil milhões de euros em 2024, mas o resultado líquido deteriorou-se, atingindo –1,3 mil milhões de euros, um agravamento de 546 milhões face ao ano anterior. O relatório analisou 146 entidades do SEE e 39 do SER, já avaliadas de forma integrada. Apesar do reforço de capital próprio, que subiu para 18,9 mil milhões de euros, o CFP alerta para a existência de 35 empresas em falência técnica.

O SEE empregava no final de 2024 mais de 187 mil trabalhadores, um aumento de 14,5% impulsionado pela integração das 31 novas Unidades Locais de Saúde. A saúde e os transportes mantiveram-se os setores mais representativos.

Eu sei que sou um ignorante nesta matérias.

Mas porque raio é que 51 anos depois do 25 de Abril de 1974, o Estado continua a ter tantas empresas?

Uma das explicações porventura não a principal mas certamente muito relevante, é que dá empregozinho a muita criatura do PS, PSD, CDS. Não sei se também IL.

Porquê a manutenção disto? PORQUÊ ?

Boa noite e boa sorte

AC

SERVIÇO  de  INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS  de  DEFESA  (SIED)

Há tempos, no âmbito daquelas suas diárias passeatas, o actual inquilino em Belém foi dar os parabéns e perorou acerca do SIED, acerca da sua existência de 30 anos, acerca da relevância das Informações para a salvaguarda da independência e da segurança externa do Estado.

Salientou que em 30 anos o SIED demonstrou ser um serviço essencial do Estado, pois protege os interesses nacionais e, acrescentou, os interesses de todos os nossos concidadãos que vivem fora da fronteira física de Portugal.

Como sempre as vacuidades, pomposas, pouco mais que isso.

E sim, é verdade na minha opinião também que o SIED é uma instituição relevante, importante no âmbito da SEGURANÇA.

Não é única neste âmbito, mas é muito relevante.

Mas o senhor podia, por exemplo, ter elaborado alguma coisa sobre isto da "segurança do Estado", da segurança das pessoas, da segurança das instituições. E podia, e em meu modesto entender devia, ter aproveitado a ocasião para abordar estas questões profundas de qualquer Estado organizado, de direito democrático, digno de se intitular Estado soberano.

Mas é claro que era pedir demais ao especialista em vacuidades, frivolidade e "selfies".

A concórdia numa sociedade deve realizar-se com o esforço de todos, no respeito pelo debate democrático, no respeito pela opiniões de outrem sobretudo se minoritárias, mas sempre no respeito pela vontade da maioria e sem espezinhar as minorias, mas particularmente com o exemplo dos titulares dos órgãos de soberania.

Podia ter começado por recordar que na década de 80 do século passado ou seja, mais de 10 anos depois do 25ABR74, com a CRP aprovada em 1976, com os órgãos de soberania estabelecidos, com uma grande revisão constitucional em 1982, com sucessivos governos democraticamente eleitos, Portugal conheceu diversos actos violentos e por exemplo um largo período de violência e terror (cerca de 7 anos) a cargo de grupos de extrema esquerda.

Podia por exemplo ter referido que apenas dez anos depois do 25ABR74 foi finalmente publicada uma Lei-quadro, a do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Lei nº 30/84/5 Setembro.

Que apenas em Maio do ano seguinte foi regulamentada a Comissão Técnica do Conselho Superior de Informações.

Que apenas em 4 de Julho de 1985 e no desenvolvimento da Lei-Quadro do SIRP foram publicados os diplomas criando os três serviços que ali se preconizava: o Serviço de Informações de Segurança (SIS), o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o Serviço de Informações Militares (SIM). 

E porquê apenas em 1984 e 1985?

Porque da agitação dos papões por parte da esquerdalhada incoerente e inconsequente resultou durante anos um forçado/ inerente vazio legislativo sobre matérias de segurança inaceitável num Estado contemporâneo.

Este vazio foi quebrado com a legislação supra indicada.

Que tinha sucedido?

Por exemplo a acção terrorista de 13 de Novembro de 1979 contra o embaixador de Israel em Lisboa de que resultou a morte de um polícia e vários feridos.

Por exemplo a acção terrorista de 7 de Junho de 1982 contra o adido comercial turco de que resultou a sua morte e da sua mulher.

Por exemplo a acção terrorista de 10 de Abril de 1983 no Algarve de que resultou a morte de Issam Sartawi da OLP.

Por exemplo a acção terrorista de 27 de Julho de 1983 com o assalto à embaixada da Turquia em Lisboa de que resultou a morte de sete pessoas.  

E podia também ter acrescentado as acções terroristas executadas pelas FP25: em 5 e 6 e 14 de Maio, 9 de Julho, Outubro de 1980, Janeiro de 1981, 28 de Junho, 28 de Outubro de 1981, 30 de Janeiro, 10 de Setembro, 6 de Dezembro de 1982, 26 de Fevereiro de 1983, 25 e 30 e 31 de Janeiro, 7 de Fevereiro, 30 de Abril de 29 de Maio, 1 de Junho de 1984, Fevereiro de 1985, 15 de Fevereiro, 27 de Abril de 1986, Julho de 1987.

Que apenas em Fevereiro de 1986 houve eleição dos membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.

Que apenas em Julho de 1987 foi publicada a Lei de Segurança Interna (Lei nº 20/87). 

Lei de segurança interna publicada quatro anos depois de graves acções terroristas em Lisboa e em outros pontos do país.

Podia ter recordado isto e muito mais, como entendo que teria sido útil  lembrar que num Estado de direito democrático, com uma Constituição como a nossa, num país inserido no chamado bloco Ocidental, com mais de 51 anos de democracia consolidada, é deplorável continuarem alguns a agitar papões securitários com base na época terrível de polícia política.

Devia ter recordado que ao longo da história mundial todas as comunidades politicamente organizadas SEMPRE necessitaram de dispor de informações sobre o que se passava nas outras comunidades para avaliar, quais as suas intenções, os seus recursos humanos e materiais, e qual o seu comportamento mais previsível.

Devia ter recordado esta realidade histórica, pois daqui, todos os países foram escolhendo amigos, formando alianças, definindo estratégias globais e sectoriais.

Provavelmente não saberá que em 1736 a então "Secretaria de Estado de Negócios Estrangeiros  e Guerra" concentrava a orientação da nossa política externa  nas suas vertentes diplomática e de defesa. Relações internacionais e interesses fundamentais do Estado.

Em síntese, o senhor podia e devia ter dado ênfase a certas realidades dos tempos contemporâneos como por exemplo: redes de imigração clandestina, redes de tráfico de seres humanos, ameaças terroristas diversas, redes de financiamento e apoio logístico de extremismo islâmico, redes de narco-tráfico, criminalidade internacional, etc.

Podia, . . . . devia. . . . . mas . . . . foi antes uma "selfie"!

António Cabral (AC)

E S T A D O 

"O Estado é a grande ficção através da qual todos tentam viver às custas de todos" 

(Frédéric Bastiat)

AC

H U M A N I D A D E

A humanidade veio primeiro.

E designadamente por isso, é preciso muita atenção, muito cuidado, à tentação de reduzir acentuadamente as funções do Estado.

Atenção, interferir pouco…. sim, mas . . . . . equilíbrio!

AC

E S T A D O

Tivemos o deplorável estado a que tinha chegado o Estado.

Tivemos a promessa de Estado diferente. E está diferente, felizmente, e para melhor. Opinião pessoal, naturalmente.

Mas o estado actual do Estado não é brilhante, em várias questões, em vários aspectos, o Estado está doente.

Ou melhor, e recordando os ex e actuais titulares de órgãos de soberania que estão sempre a arrotar com o Estado para aqui e para acolá, o Estado acabamos por ser nós, sobretudo, e muitos de nós dos cidadãos comuns, é que padecemos de vários problemas. Os titulares dos órgãos de soberania estão sempre na maior. 

Quem antes de mais corporiza o Estado são os órgãos de soberania.

E por isso me recordo de várias coisas.

Para começar, as promessas constantes nisto que há dias aqui relembrei num longo escrito acerca sobretudo do 25 de Novembro de 1975, o Programa do movimento das Forças Armadas.

Se de mais exemplos precisássemos, bastaria olhar para as posturas de Marcelo Rebelo de Sousa e para certas coisas que aparecem no pouco afamado "sitio" de Belém, ou para o sistema de justiça. 

Olhar para o sistema de justiça em que quer relativamente ao MP quer a certos juízes, há muito a lastimar. 

Um MP que leva já seis meses às voltas de uma preventiva sobre o PM, incapaz de decidir (ou é de propósito?) se avança para inquérito ou arquiva para, de repente, a cinco dias de eleições, saírem notícias fabricadas, pois a PGR já desmentiu.

Olhar aos juízes, alguns com processos às costas que se arrastam, outro/ s com anos de investigações sigilosas que o próprio desconhece. Se este caso (Ivo Rosa) não é violência de Estado não sei o que é.

Mas olhar também ao que se passa quanto à assistência na saúde em que, opinião pessoal naturalmente, para lá de críticas justas que se podem e devem apontar ao governo, não me fica nenhuma dúvida que a classe médica sobretudo mas também enfermeiros, têm muitas culpas no que vem acontecendo. 

Basta olhar para as chamadas ordens profissionais, basta ver o corporativismo exacerbado, e o sindicalismo por exemplo de uma certa senhora (???). 

E olhar para quando e com quem começou a pouca vergonha dos tarefeiros.

Olhar ao problema da habitação, problema que existe, mas está (creio) distorcido se olharmos a todo o território.

Olhar ao ensino. Acabar com a falta de respeito para com os professores.

Olhar às Forças Armadas. Passaram 51 anos e temos uma criatura a dizer que somos os melhores dos melhores, e não passa destas vacuidades.

Adora ele e muitos mais as paradas militares, e adoram estar debaixo de tribunas enormes a assistir á coisa. 

Tribunas enormes pois é necessário albergar o dobro de lugares, pois os séquitos são sempre enormes e levam têm de levar consortes.

Nós é que estamos com pouca sorte, em ter de aturar isto tudo e ver o desperdício de dinheiro. 

Eles e elas adoram andar constantemente nos Falcon da Força Aérea, para acorrer às reuniões internacionais, constantes, e acorrer às constantes passeatas para as sempre combinadas visitas de Estado. 

E nós a pagar.

Forças Armadas que obviamente necessitamos de ter, basta olhar para a nossa geografia e particularmente para a massa oceânica brutal sobre a qual temos jurisdição. 

Temos de ter Forças Armadas, mas passados 51 anos já era tempo de ter definido quais, quantas, de que tipo. 

As guerras contemporâneas obrigam (se por cá houvesse cá gente séria e capaz) a que se olhasse para as alterações brutais do actual  "fazer a guerra", e se deixassem de batalhões e brigadas e etc.

Olhar ao abandono do interior.

Olhar ao despovoamento.

Olhar à completa falta de manutenção de muitos equipamentos e casas no interior, designadamente no Portugal Continental.

Olhar ao problema dos incêndios.

Olhar às questões da água/ da falta dela. Centrais desssalinizadoras já deviam estar a ser construídas particularmente no litoral Alentejano e Algarve.

Olhar à organização territorial. 

É mais que anacrónico chamar cidades a locais com 4 a no máximo 6000 habitantes, quanto há várias freguesias das 4 maiores cidades com muito mais do que isso.

Olhar aos desperdícios de dinheiros públicos, olhar aos sugadores de dinheiros públicos, como são a maioria das fundações e observatórios.

Olhar à cultura nas suas diversas vertentes.

Olhar ao ambiente, não só o ar que respiramos, mas ao lixo nas cidades vilas e aldeias, campos e florestas.

Olhar à legislação tributária, olhar à legislação na justiça com o excessivo (opinião pessoal) tempo e número de contestações jurídicas. 

Olhar à imigração descontrolada.

Olhar às crianças e aos idosos.

Olhar à economia que, sustentada em turismo e dinheiros da segurança social, não augura nada de bom.

Enfim, olhar a tanta coisa . . . . 

Há problemas, alguns bem graves.

Mas o estado do Estado é bem melhor do que o anterior Estado.

AC