A  DEFESA  NACIONAL 

DEFSA NACIONAL (DN). O que diz a Constituição (CRP)?

No Título X estabelece que é obrigação do Estado assegurar a DN, a qual tem por objectivos garantir a independência nacional, a integridade territorial e a liberdade e segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.

Fala-se do famoso Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) e um artigo para Forças Armadas e outro para defesa da Pátria, serviço militar e serviço cívico. Tudo definido em 1976!

No final de 1982, salvo erro a 29 de dezembro, lá surgiu a lei de defesa Nacional e das Forças Armadas (FA). E logo aqui se incutiu na maioria de muitos eleitos e na população em geral que DN = FA.

Ora DN tem diversas componentes/ pilares como por mais de uma vez aqui referi sendo que o pilar militar é a instituição militar no seu conjunto.  

Mas em Portugal, desde 25 de Abril de 1974 e com escassíssimas excepções, a DN sempre foi encarada pelos poderes democráticos/ eleitos/ civis como basicamente algo do passado, algo pouco mais do que loas, discursos políticos, posições irrealistas ou, mais brutalmente, um assunto que se trata numa boa cerimónia, num bom almoço, numa comunicação do tipo - comprámos ciclo de vida - debitada pelo inarrável inquilino do 7º andar do edifício rosa ao Restelo. 

Com uma garrafa Defesa, naturalmente!

Voltarei ao assunto.

AC 

INCOERÊNCIA  e  os  sem VERGONHA

Abateu-se sobre imensas regiões de Portugal Continental uma tragédia desenhada pela mãe Natureza. Começou a 28 de Janeiro p.p., continua no dia de hoje, prosseguirá mais uns dias.

Consequências? Terríveis! 

Consequências que perdurarão não por meses, porventura anos.

Creio que não estou enganado: antes de 25 de Abril de 1974 o caudal do Mondego e do Douro por exemplo não estavam relativamente controlados por barragens e diques como no presente.

Idem para certos diques no Tejo, que minimizam inundações a jusante de Abrantes e Santarém. E barragens.

A realidade é que a situação é tão gravosa que se coloca neste momento o risco sério de diques no Mondego colapsarem. COLAPSO.

Mesmo com barragens e diques, se a mãe Natureza se zanga  anormalmente os resultados são maus apesar de todo o esforço em controlar as águas.

Porque falta muita coisas e a hidrologia.

Porque designadamente o Douro e o Tejo nascem em Espanha, país vizinho com o qual apesar de tudo parece haver protocolos e  procedimentos harmonizados connosco para a operação coordenada das barragens nas épocas em que a natureza fica demasiado zangada.

Mesmo com anos de maior controlo dos caudais, as zangas iradas da natureza não se compadecem com as bacoradas dos humanos e no concreto com as bacoradas de muitos portugueses, responsáveis (formalmente) diversos e nomeadamente titulares de órgãos de soberania e cidadãos comuns.

A começar em alguns concidadãos, ignorantes, arrogantes, e inconscientes, que entendem que - no meu terreno faço o que me apetece, construo onde me apetecer.

"Maria, olha aqui, a poucos metros da água podemos fazer uma casinha, ficamos com uma vista porreira, posso pescar e depois se podermos compramos um barquito à vela!

Licença camarária? PDM? Etc. Era só o que faltava.

"Zé, tá li um fiscal"  . . . . 

A questão dos PDM e do papel das autarquias no edificado português devia ser avaliado no âmbito do que creio vai ser trabalhado face à catástrofe que se abateu sobre Portugal.

Voltando às barragens, a construção de barragens sempre tem sido depois do 25 de Abril um tema "querido" dos "fracturantes" e dos "inconsequentes".

Algumas dessas criaturas chatearam anos a fio. 

Só patetas, burros, ignorantes, insensíveis (deveria escrever sem empatia?) ou gente movida por interesses obscuros defende barragens.

Creio que essa posição é profundamente errada, mas registei essas posições e continuo a delas discordar.

Pessoalmente creio que foi uma medida acertada não construir a barragem que destruiria o vale do Coa.

Mas estou convicto de que o país devia ter mais barragens, nomeadamente para retenção de águas, e concretamente em certas áreas do Alentejo e no Algarve.

Admito, como sempre, estar a ver mal o assunto.

Repugna-me o que tem sido defendido por certa gente.

Mas repugna-me mais ainda o imobilismo de anos dos poderes públicos e nomeadamente do PS sempre pronto a imobilizar-se perante os das fracturas. 

AC

RECADOS 

Há quem refira e basicamente aplauda os "recados", as "dissonâncias", as "interpretações", e as "relações".

Refiro-me às "tiradas" que vão surgindo na comunicação social oriundas das mais diversas criaturas por vários tidas como "personalidades".

Uma coisa que me explicaram logo em pequenino é que se devia respeitar os outros não essencialmente pela posição social mas em função da sua idade física e pelo seu exemplo na sociedade.

Vem isto a propósito daquilo que os "espertos" nestas coisas mundanas  da sociedade designam por relações tensas entre palácios.

Outra coisa que logo em pequenino me explicaram é o que se chama de boa educação e bem formado. Não mais esqueci. E acrescentaram-me - olha, quem não se dá ao respeito também não merece ser respeitado, tenha lá a posição social que tiver.

E mesmo nesta chamada estação parva, em que uns se mostram nas praias da maralha que nunca esqueceu a comezaina na praia com garrafão e tudo, e outros se passeiam pelos areais dos ditos famosos, somo bafejados não só pelo calor brutal como com notícias das chamadas telefónicas que não são atendidas, ou pelos vómitos orais contínuos. 

Críticas, arrelias, tensões, uns a fazer-se de vivos no Ancão, outros a fazer-se de morto quanto a presidenciais, outros a anunciarem que não estão mortos, quando vejo na comunicação social as referências a tudo isto, a todas estas parvoíces e palhaçadas, a única coisa que me assalta o espírito é - porque é que, não há uns peixes aranha e umas queimaduras de pele que arrume com esta gentalha desprezível por uns tempos? Para termos um temporário sossego?

Os jornalistas (??) referem por aí coisas como cronologias destas vacuidades.

Correndo o risco de estar a ver tudo isto mal, a mim parece-me que estamos cada vez mais no campo da necrologia do regime.

Nada diferente me ocorre quando, leio os lençóis do Tribunal Constitucional, vejo referências do nado morto, ou as tiradas do inarrável Leitão ou as da sua colega de apelido sobre Lisboa, ou o sumo que exala dos textos daquele douto tribunal e, depois, as várias declarações públicas dos chamados juízes (???).

Pois fiquem lá com as tensões e os desaguisados. Que vos dê bastante azia.

Cambada. Muitos, legitimamente, discordam de mim e dizem que as instituições estão a funcionar maravilhosamente.

Respeitosa e legitimamente, não me parece que seja assim, tenho as maiores dúvidas que estejamos a caminhar bem. Aguardemos.

Tenham uma boa 4ª Feira. Saúde, boa sorte.

António Cabral (AC)

 1,5 % - 2 % - 5 % ou 5 % martelado 

ESTEJAM  DESCANSADOS . . . . 

Sobre defesa nacional (DN), forças armadas (FA), muito escrevi ao longo dos anos aqui e em dois blogues de pessoas amigas. E baseando-me no que fui procurando estudar e entender mas, sobretudo, na experiência de um almirante, já reformado, e que é o meu melhor amigo militar.

Este texto (a seguir) que li há tempos no sítio de Belém leva-me a voltar ao assunto, depois de telenovelas várias de que o título procura ser a síntese. (sublinhados da minha responsabilidade)


Visita à Base Aérea N.º4 da Força Aérea
31 de julho de 2025

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas visitou a Base Aérea N.º4, na ilha Terceira.
Nesta Unidade da Força Aérea contactou com os militares que diariamente estão em prontidão cumprindo com excelência missões de busca e salvamento e evacuações aeromédicas, entre outras.
Foram ainda visitadas as aeronaves atribuídas à Esquadra 752 e ao destacamento aéreo da Esquadra 502, respetivamente EH-101 e C-295.
O Presidente da República reafirmou a importância geoestratégica dos Açores e o papel fundamental que as Forças Armadas desempenham na região para apoiar as populações e cumprir as responsabilidades de Portugal numa vasta área do Atlântico.

Estejam descansados, estejam descansados que estamos muito bem entregues, estamos em muito boas mãos. 

Desde logo este Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA) que sempre mais me tem parecido um Comandante Superficial das Forças Armadas. 

Estamos em muito boas Mãos!

A Ursula definiu há meses uma "Era do Rearmamento"

Deve ser uma Era émula da época em que ela foi ministra da defesa num governo alemão.  

O António definiu uma "Mentalidade de Defesa Europeia".

Mentalidade certamente émula daquela com que António Costa sempre olhou embevecido e dedicado para a DN quando durante um pouco mais de oito anos foi PM. Lembram-se?

Estejam descansados, estamos em muito boas Mãos!

Aqui em Portugal estamos sempre em boas mãos, nas mãos de muitos, civis e militares, que ascendem ao poder sempre dobrando a espinha, sempre em conluios, colaboradores com "o que tem de ser" com o que "só pode ser isso". Mas sempre os melhores dos melhores.

Depois, tempos mais tarde, livres de responsabilidades formais, de cargos, tornam-se muito agitados. 

Palram, escrevem! Muito activos na reforma. Enquanto uns quantos, como o meu amigo almirante, nunca deixou de dizer o que pensava e foi escrevendo o que recomendava, nos sítios adequados, em tempo, nunca em público, nunca desbocado.

No caso da DN, civis e militares escrevem artigos, são muito doutos. Como digo acima também me fui tentando na escrita sobre estas matérias, mas com uma diferença, NUNCA me CURVEI, e tenho coluna vertebral ÓSSEA e não uma esponjosa!

Na passada/recente cimeira da NATO em Haia, o nosso PM garantiu ao seu amigo Rutte que Portugal teria os 2% até ao fim do ano. E comprometeu o país a chegar em 2035 aos tais 5% (obviamente martelados, 3,5% já martelados + 1,5 % engenharia financeira).

Logo agora, recentemente, Carneiro veio doutoralmente propor colaboração estratégica. E já falou com o nosso primeiro sobre estas coisas. 

Desconheço resultados concretos, mas sei que Carneiro tem vários peritos, vários espertos em DN e FA, que são coisas diferentes, mas que instilaram nos tugas durante décadas de que é a mesma coisa. Espertos como Augusto e Severiano. Deve aliás olhar-se embevecido para os excelentes resultados destes ex-ministros da pasta DN.

Será que Carneiro também se inspirou em cálculos multivariáveis ? Ora aqui está uma tirada erudita, catita.

Ignorante destas coisas, ainda assim, estou convencido de que para chegar aos 2 % até 31 de Dezembro próximo não será suficiente pura e simplesmente aumentar o orçamento do ministério chefiado (??) por Nuno Melo.  E retenho curiosamente as palavras do palrador mor e do PM de que não é necessário orçamento rectificativo. Temos estadistas!

Creio que em Portugal também no passado (2014) os responsáveis da altura se comprometeram com a NATO em atingirmos 10 anos depois (2024) os tais famosos 2 % do PIB para DN e, certamente com muito investimento em novas capacidades. Viu-se, particularmente as páginas viradas de 2016 a 2024 a cargo de um dos maiores aldrabões políticos da nossa história.

Sabe-se o que não podia fazer o governo de Passos Coelho, esmifrado pela Troika que nos impôs mum verdadeiro garrote na sequência do desastre organizado pelo execrável Sócrates.

Sabe-se o que fizeram os famosos governos pós 2015, de mais de 8 anos no poleiro, com o timoneiro António Costa. Sempre ajudado por Marcelo.

Aliás se houvesse rigor, honestidade intelectual e política séria neste tão maltratado país, haveria onde se poder encontrar os valores totais REAIS da % do PIB dedicada à DN. Lista rigorosa, detalhada e desde 1982. Pessoal, material, manutenção, investimento.

O sucessivos governantes passaram décadas a estrangular financeiramente as FA.

Mas sempre falando de emprego e preparação de forças, do brilhantismo de forças destacadas no exterior, e nos últimos anos um papaguear confrangedor de que somos os melhores dos melhores.

Naturalmente, mesmo um ignorante como eu entende que para se poderem designar de "Forças Armadas" e não outra coisa, é decisivo haver, 

- Lei, e Constitucional subordinação ao poder civil legal e legitimamente derivado do povo em eleições periódicas, 

- definição de que tipo e quantas FA Portugal deve ter, coisa há décadas nunca verdadeiramente enfrentada,

- estrutura, estatutos, hierarquia, disciplina, recursos humanos, carreiras dignas,

- carreiras dignificadas e respeitadas pela sociedade, e valorizadas,

- e com isto, as FA preparam-se e ficam aptas para, de acordo com a CRP, de acordo com as leis, cumprirem no quadro da sua missão prioritária e que é a militar, pelo país, e em cumprimento de tratados,

- e com isto, as FA ficam aptas a desempenhar-se activamente das suas missões complementares isto é, de cooperação e colaboração nas missões nacionais intra-muros, em apoio das mais diversas entidades nacionais civis, no âmbito do chamado duplo uso.

Certos civis e até algumas chefias militares do passado, passaram o tempo, décadas, particularmente desde 1995, com salamaleques, com periódicas loas de que somos os melhores dos melhores, com referências vazias aos compromissos internacionais, com publicação de livros aplaudidos por alguns civis que e eram à época os verdadeiros algozes da instituição militar, com proclamações sobre os objectivos de defesa nacionais, com proclamações bacocas sobre dissuasão, ou a defesa transatlântica, ou mesmo as preocupações sobre os Açores.  

Embora nos últimos anos alguma coisa tenha sido alterada, creio que se está ainda longe de ter distribuições orçamentais equilibradas, quer dentro da estrutura própria do designado ministério da defesa nacional (MDN) quer dentro das FA. 

Um dos aspectos que periodicamente é abordado é o quantitativo das FA. Há quem defenda 30000,00 homens. Como sempre, respeito as opiniões de outrem.

Isto dito, correndo o risco de estar a ver mal as coisas, é para mim óbvio que Portugal tem que ter FA. Agora, a questão nunca debatida nem seriamente nem sem ser seriamente, é - que FA Portugal deve ter?

Temos os três clássicos ramos das FA. 

Com a massa oceânica brutal sob nossa jurisdição, que meios devem ter a Força Aérea e a Marinha? Nunca se discute isto.  

Creio que ainda não existe uma distribuição equilibrada do orçamento destinado a rubricas de pessoal, operação e manutenção, e para investimento. E uma distribuição que não deve ser a dividir por três, mas a dividir pelo que deve ser, tendo em conta designadamente a nossa geografia. 

Seja na vertente puramente militar, seja na vertente de apoio de instituições civis do Estado, muito está estagnado. Como sempre, admito estar equivocado.

Além do mais, que ensinamentos a recolher da guerra na Ucrânia para olhar a meios e equipamentos, para olhar com seriedade para uma lei de programação militar? 

Continuam alguns a pensar em F-35, porta-aviões e esquadrões de carros de combate?

A Rússia vem aí, dizia há tempos a inarrável ex-MRPP.  Bom eles andam nos mares, nos oceanos, nas zonas sob nossa jurisdição. Que eu tenha notado, os dois únicos submarinos da Marinha estarão um pouco coxos. E o resto?

Enfim, isto é um tema sem fim. Uns querem plano estratégico abrangente e ajustável.

Sou mais modesto, só queria que começasse a haver seriedade e decência na política. E a definitivamente olharem a sério, com honestidade intelectual e rigor, para a administração adequada dos recursos disponíveis, para as prioridades nacionais. 

Cálculos multivariáveis? 

Não, seriedade, e decência, e acabarem de vez com a descarada ausência de vergonha na cara.

António Cabral