ESTADO EXÍGUO ? 
SOCIEDADE DECADENTE ? 

Adriano Moreira escreveu e falou muito sobre os diferentes tipos de Estados e, concretamente, sobre Estado exíguo. E sempre mostrando crescente preocupação pelos sinais, pelo estado doente do nosso Estado.

Coisas concretas do Portugal contemporâneo:

> servem a sociedade ou servem-se e aos familiares e amigos ?

> como muitos estão a ficar ricos depois da política ?

> a corrupção está a ser punida ou quase recompensada ?

> a honestidade está quase como auto-sacrifício ?

> quem faz as leis, o parlamento e o governo, ou amigos nos escritórios ?

> dos 230 deputados quantos falam em cada legislatura ?

> décadas passadas depois do tempo Africano, onde está a definição de que Forças Armadas deve o país ser dotado ?

ETC

Bom dia

Tenham um bom Sábado.

Saúde e boa sorte

AC

ESTADO EXÍGUO ?

ESTADO FALHADO ?

AC

TRESPASSE MUITO EM CONTA

AC

EX e ACTUAIS TITULARES de ÓRGÃOS de SOBERANIA 

O povão gosta de lhes tocar.

Desde a célebre fotografia do aperto da bochecha de Mários Soares aos abracinhos e selfies do palrador de Belém, é sabido que o povão gosta de ir a correr atrás dos carros das excelências (???), tirar fotografias com as ditas.

As excelências (????) gostam de se pavonear, inaugurar, sentar-se num pópó, ou num avião, e as excelências temporária e formalmente na governança, tal como os temporariamente na oposição, passam o tempo em discursos, a garantir tudo e mais alguma coisa, e a exigir. Garantem e exigem, sempre. Uns e outros.

Mas atenção, há sempre ligeiras diferenças de tratamento. Há critérios.

Por exemplo, se tragicamente morre um bombeiro, seja vitimado pelas chamas ou porque capotou a viatura em que seguia provavelmente em excesso de velocidade tendo em conta a viatura o terreno e a falta de experiência,  o inquilino em Belém participa nas cerimónias fúnebres, e no "sítio" de Belém aparece a tradicional apresentação pública de condolências 

Mas se tragicamente morre um trabalhador apanhado na auto-estrada por uma viatura oficial que ia a passar a 90 Km/ h, não se descortina qualquer mini texto de condolências à família.

Agora, com os trágicos fogos a decorrer o actual PM e o actual PR encontraram-se para a sua corriqueira cavaqueira das 5ª feiras, dentro do edifício da CM de Faro, e deve ter sido breve para não perturbar a agenda de férias das bronzeadas criaturas. Que se pavonearam pelo Pontal um e pela praia das "gentes" outro.

E "vamos embora" que se faz tarde. Até porque, como dizia uma certa pavoa, está na hora para um "drink" de fim de tarde.

E é assim, num intervalo de veraneio, as excelências "andem" por aí, enquanto o povão está como está, ou com pouca ou nenhuma cheta, ou a arder, ou a fugir.

Mas passados estes dias, todos eles, Marcelo a debitar diariamente pelo menos uma vez, governantes, deputados, alguns do MP,  dirigentes partidários, o chefão bombeiral, etc., todos eles voltarão a andar por aí. E sempre a palrar!

Particularmente governantes e deputados, todos, SEMPRE em permanente campanha eleitoral, mesmo longe de eleições, e sempre a não se esquecerem de NÃO OLHAREM PARA TRÁS POIS AÍ IAM  REPARAR NO SEU FORTE CONTRIBUTO PARA O CAOS EM QUE PORTUGAL SE VAI ENTERRANDO CADA VEZ MAIS.

E temos como uma das recentes cerejas em cima deste bolo podre, Marcelo a explicar que o governo e particularmente a actual MAI estão a aprender a comunicar.

Um simplório comum cidadão é capaz de se interrogar: se estes fdp não andassem em permanente campanha eleitoral, se não passassem o tempo a aldrabar-nos ou mesmo mentir descaradamente, se tentarem tomar conta do país a sério, será que isto estaria um pouco diferente, será ?

António Cabral (AC)

GOUVEIA e MELO e o estado de PORTUGAL
Vários jornalistas persistem em escrever sobre Gouveia e Melo (GM). 

Vários políticos, comentadores e putativos candidatos às eleições presidenciais de Janeiro 2026 persistem em escrever sobre GM.

Estão no seu pleno direito.

Lamentavelmente, para mim naturalmente, é que persistem em apenas denegrir o homem (convenhamos que há muito (propositadamente?) se tem posto a jeito) quando, como todos nós, tem defeitos e qualidades.

Mas o que para mim é mais lamentável é palrarem todos sobre uma árvore fingindo que a floresta está viçosa!

Por mim, quero lá saber dessa árvore, preocupa-me é a floresta, a sociedade portuguesa.

Sobre GM eu já escrevi umas linhas. Vou acrescentar mais algumas, finais, até haver campanha eleitoral, e se ele se candidatar.

O que é o Presidente da República (PR)?

Não é uma pessoa que tenha os poderes que Ramalho Eanes teve no primeiro mandato. 

Soares e Balsemão não queriam esse sistema, até porque Soares sabia que não conseguiria ser presidente nessa altura.

O que diz a CRP em vigor? 

Nunca fala em Chefe de Estado.

Constitucionalmente, não pode haver candidaturas partidárias para a escolha do PR, o que não impede que os partidos se pronunciem durante a campanha eleitoral a favor deste ou daquele candidato.

O PR não governa. 

Não tem poder executivo, deve ser um moderador. 

Fala-se sempre na sua potencial magistratura de influência.

E depois há os entendimentos do titular do cargo, o inquilino em Belém como mais gosto de referir.

E inquilino, pois que é eleito para servir, temporariamente.

Mas todos sempre trataram da vidinha para assegurar 2º mandato.

Constitucionalmente, formalmente, o PR garante várias coisas, a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições. Por inerência, é o Comandante Supremo das Forças Armadas (Art. 120º).

Têm competências quanto a outros órgãos (Art. 133º) como, vários  poderes de nomeação e exoneração cumpridas que sejam determinadas normas, de dissolução das Assembleias da República e Legislativas das Regiões Autónomas (RA) observado que seja o disposto em determinadas normas constitucionais.

Mas ainda neste âmbito relevo a competência para dirigir mensagens às Assembleias, da República e legislativas das RA. O historial mostra o desprezo que os sucessivos PR têm tido por esta competência. Preferem passeatas, jantaradas, procissões, muitas viagens de carro ou no Falcon da Força Aérea, muitas selfies.

Preferem ser felizes a competentes e rigorosos.

O PR tem competências diversas quanto à prática de actos próprios (Art. 134º).

Delas relevo o poder de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação de leis. 

O actual inquilino em Belém tem-se declarado em termos concretos o grande decisor sobre a constitucionalidade da legislação que lhe chega dos governos e dos deputados.

Qual é o pensamento político de GM?

Praticamente quase nada se sabe, dizem os palradores que particularmente nos últimos 5 meses assiduamente lhe batem.

Obviamente que nada se sabe, ele não pode falar, está no activo.

Se quem escreve indignado, e algumas indignadas, com a possibilidade de GM vir a candidatar-se a PR, se fossem intelectualmente honestos, diriam exactamente porque é que não se pode saber quase nada dele até Março/ Abril próximo.

Mas creio que se sabe que considera que os partidos são essenciais para a democracia. E tem um pensamento sobre o país. E chamou à atenção dentro do que legalmente pode referir, o enquadramento internacional a que Portugal está vinculado.

Creio que ele não ignora, tal como muitas camadas da população,  que Portugal se encontra numa situação muito difícil em quase todas as áreas da sociedade.

Qualquer pessoa intelectualmente honesta sabe que Portugal está como está porque essencialmente os poderes instituídos a isso conduziram, pela sua corriqueira inépcia, incompetência, laxismo, ausência de sentido de Estado. Por muitos não todos, tratarem da vidinha em função de sondagens e de nepotismo.

 

Por isso os políticos chefe dos directórios se incomodam que possa aparecer alguém, civil ou militar, que chame à atenção para o caos nacional.

Teremos de aguardar para ver se GM concretiza ou não uma candidatura. 

Nessa altura, ele como todos os outros candidatos que por aí se anunciam, terão oportunidade para começar a falar, esclarecer, e informar-nos das suas ideias, dos seus propósitos, dos seus entendimentos e leituras que fazem do texto constitucional.

Dizer nesta fase que se vai votar neste ou naquele é prematuro.  

Pessoalmente não aceito pessoa providência, pessoa de mão forte, pessoa que torne a vida pública susceptível de gozo ou mesmo escárnio como Marcelo tem feito particularmente desde o último ano do primeiro mandato.

Pessoalmente rejeito, autoritarismo, populismo, respeitinho serôdio, vaidade, egocentrismo, radicalismo, imprudência, falta de humildade democrática, falta de respeito pelo OUTRO, pelo diferente.

Pessoalmente, e estou convencido de que haverá uma grande parte dos meus concidadãos a pensar semelhante, não me comovem as grandes inteligências, os grande currículos, a grande experiência política.

Basta-me olhar para os resultados à vista na sociedade portuguesa.

Sim, irei pensar seriamente lá para Outubro do próximo ano, que tipo de PR desejo.

Neste momento e, naturalmente, só podendo ser uma avaliação muitíssimo superficial, direi que não desejo nenhum dos apontados como candidatos, quer os civis quer o militar.

Que as Komentadeiras do regime, o jornalismo da treta mais os políticos em que muitos são da treta incluindo vários titulares de órgãos de soberania, prossigam a sua masturbação na praça pública. Estou convencido que nem com isso conseguirão vender mais jornais ou melhorar audiências.

Tenho mais com que me entreter e fazer.

Termino confessando uma sensação: tenho a sensação de que, desde certas jornalistas a partidos políticos e comentadores, cada vez mais estão a fazer com que GM (se candidato) nem precise de se esforçar muito, basta não cometer erros, ser prudente e directo. 

Veremos se me enganarei.

António Cabral

ILITERACIA  e  SEITA
Para o seu financiamento e como Estado que caminha definitivamente para a condição de EXÍGUO, Portugal tem que se financiar e muito, pois a riqueza produzida é muito abaixo do que é preciso.

Não sou economista nem financeiro nem banqueiro.

Mas não é preciso sê-lo para se perceber uma coisa simples, aliás bem explicada por quem sabe.

A banca nacional mama um diferencial de 2,6 % (3,5 - 0,9 = 2,6) entre juros que recebe do Banco Central Europeu por depósitos que aí faça e os juros miseráveis que paga aos seus depositantes.

É perfeitamente compreensível que o Estado se financie ao juro mais baixo possível. Parece-me menos compreensível o nível dos juros que a banca paga a depositantes. Do ponto de vista do banqueiro, percebo que ele considere que não tem nenhuma obrigação de cariz social, como percebo que procure pagar o emos possível. 

Quando os juros do financiamento externo se tornam insuportáveis e, cumulativamente, as agências de "rating" nos penalizam fortemente, cai uma bancarrota, não é sr José? 

Eu percebo que os juros dos certificados de aforro (uma fonte de financiamento interno, fonte que suponho mais baixa comparativamente com o financiamento pedido nos mercados financeiros internacionais) não sejam do agrado dos banqueiros nacionais e do ratos ratinhos e ratazanas.

É evidente que a generalidade dos meus concidadãos tem uma enorme iliteracia financeira. Se fosse só aqui . . . . .

É, para mim, igualmente evidente, a demagogia de seita rosa ao não querer perceber que algo não estará muito bem quanto aos juros que a banca paga a depositantes. 

Por um lado, Marcelo pede um favorzinho!

Por outro lado, há uns quantos que continuam a beber do fino como aliás têm feito toda a vida. 

Há uns quanto turbo-palestrantes e turbo-administradores que sob um manto diáfano de democrata olham outros com altivez a roçar a arrogância.

A mim parece-me olhar excessivo, que os qualifica, mas tem que se aceitar e eu aceito, faz parte do sistema/ regime em que gosto de viver. 

AC

As LEIS, o TC, e o que os TUGAS ACHAM.....

O processo legislativo corre "patamares" diversos e entra em vigor numa determinada data, fixada exactamente no final do texto legal.

Depois uns gostam outros não.

O que sempre achei interessante é a quantidade de tugas que afirmam peremptoriamente que uma determinada lei é INCONSTITUCIONAL.

É o caso agora dos TUGAS do táxi, que exigem tudo e mais alguma coisa, até porque a lei a entrar em vigor dentro de poucos dias é INCONSTITUCIONAL.

PRONTOSSSSS.

É ao que chegámos. 

E vai daí, com o beneplácito do governo, das forças policiais, dos presidentes das câmaras das grandes cidades, os TUGAS taxistas paralisam o que lhes apetecer e a seu belo prazer.

Caminhamos a passos largos de Estado exíguo a Estado falhado.

AC

INCÊNDIOS
Com a vaga de "fogo posto" e subsequentes incêndios (e não me lixem com o - prove que é fogo posto) recordo em baixo um comentário que fiz há tempos num blogue que aprecio, o DO, a propósito da vaga de incêndios no centro da parte continental do País, e da palhaçada surgida à volta de TANCOS. Entretanto tudo arde e, diz ele - "havemos de apurar tudo" - enquanto os meus amigos em Alpedrinha andam alvoroçados.

AC

«Passo-lhe pro bono uma informação que me chegou de fonte fidedigna, um muito alto político, como se usa agora dizer. 
No caso dos incêndios, chegaram à conclusão, inequívoca, de que o raio nº 13 se dirigiu atrevidamente à floresta nº 69 e rachou de alto a baixo a árvore nº 17.
Já no caso de Tancos, ainda não conseguiram identificar com rigor absoluto o raio fura-redes, pois não se conhecem antecedentes e jurisprudência que ajude. 
Parece, no entanto, que o raio pode ter sido um primo do nº13, mas mais meigo, e provavelmente enfiou-se no buraco /malha que as redes de galinheiro têm. 
A questão do buraco é, aliás, relevante, pois sendo a rede alcançável da estrada, ainda nenhum jornalista o fotografou. 
Ou se fotografou, está-se apenas à espera de confirmar se foi um raio primo do nº 13, ou outro.»

ESTADO FALHADO
Adriano Moreira é um dos que ao longo do tempo tem abordado as questões inerentes a estado falhado e também a estado exíguo.
Eu juntaria a estes conceitos o estado anedota.
No estado falhado as estruturas do Estado e as estruturas económicas são fracas, de deficiente qualidade a todos os níveis.  Num tal estado, é manifesta a incapacidade para administrar as reformas necessárias. Por outro lado, na sua definição clássica, é muito aquele com dificuldades para garantir a integridade territorial e aquele em que porventura o monopólio do uso da força já não esteja totalmente nas suas mãos. 
O estado exíguo é aquele em que a "desbunda" é crescente; quase incapacidade para executar políticas, dificuldade para controlar abusos de poder, corrupção e subornos em crescendo, crescente incumprimento de leis, irresponsabilidade de instituições públicas. Os partidos políticos tratam de si, e não resolvem os problemas estruturais do País.

Houve já quem dissesse no passado, -  "Os militares de Abril fizeram uma coisa muito bonita, mas os políticos encarregaram-se de a estragar (…) Podem olhar para o espelho e não se envergonhar. O que, infelizmente, não acontece com os outros grupos intervenientes na revolução e na política. A diferença entre servir ou servir-se, entre lutar por valores ou por interesses".

Olhando à actualidade, e chamando actualidade aos últimos 25 anos, o que observamos?
Os políticos sempre a dizer que vão fazer reformas.
A corrupção a aumentar, sobretudo a de colarinho branco, acompanhada do degradante espectáculo de alguns farsantes de certos escritórios a exibirem-se publica e indecorosamente.
Várias instituições públicas com debilidade confrangedora, veja-se o caso das entidades reguladoras, umas verdadeiras anedotas do "teórico" controlo de preços.
Portugal não pode assim ser designado um estado falhado, porque a integridade territorial se mantém e o monopólio da força ainda está cá dentro, no Estado.

Mas existem abusos de poder, ou não?
Como estamos de OCS?
E de liberdades?
Não crescem leis por cumprir ou pelo menos regulamentar?
Os partidos não andam sobretudo e cada vez mais a tratar da vidinha própria ?
O País não está a ser um local onde se andam a cruzar algumas multinacionais, sem qualquer proveito para a sociedade portuguesa?
As burlas na banca não dizem nada? Dizem agora querer apurar responsabilidades mas não culpados? Só mesmo para rir chorando.
Pois se Portugal não preenche ainda os critérios de estado exíguo para lá parece caminhar.

Olhando aos incêndios já a meio de Abril, aparentemente muitos começados com as famosas queimadas que todos pagamos, aos discursos por exemplo dos ministros da agricultura, dos negócios estrangeiros, da educação e da defesa nacional, a alguns escritos de jornalistas de todas as cores e as guerras entre si, aos temas avassaladores e fracturantes chamados à discussão na AR, à postura irresponsável e de fraco sentido de estado de alguns titulares de órgãos de soberania, à pouca vergonha que vai sendo denunciada relativamente a instituições poderosas que se tinham como muito sérias, estou em crer que não faltará muito tempo para Portugal preencher os critérios de estado anedota. 

É o que temos, de momento, como por exemplo uma criatura no cargo de PM que arrogantemente não responde ao que lhe perguntam, não dá satisfações aos concidadãos.  
Com a quase diária benção do PR.
É o que temos, mas nem todos merecemos.
Isto dito, nada mais, pintassilgos não são pardais!
AC

A propósito do ""nosso momento"", e não me refiro só aos Rosas e Vermelhuscos do presente, pois o momento é de há décadas, muito antes do 25 de Abril, republico este post.

As Nações de menor poder perante as grandes potências

"Em presença do desacordo manifestado irredutivamente na Sociedade das Nações em matéria de desarmamento, houve a ideia………..mas que provocou manifestos descontentamentos e desconfianças nas outras nações, principalmente naquelas que frequentemente se designam por nações menores.

Por mais que juridicamente se proclame nas relações internacionais a igualdade das nações, na realidade assim não é, e do mesmo modo que na vida social há hierarquias, também as há, e bem acentuadas, entre as nações, quando grandes interesses ou fortes divergências políticas estão em jogo.

É que no quadro internacional, as nações pesam mais ou menos conforme o seu poder combativo e valor unitário, população, extensão territorial, intensidade de vida de relação, cultura política, científica, artística, literária e filosófica, padrão de vida, riqueza nas suas diversas modalidades, extensão dos negócios e seu volume, e, de um modo geral, proporcionalmente ao grau em que participam na marcha evolutiva do mundo".

(Política Internacional e Política Naval, página 17, C.M.G. Fernando Augusto Pereira da Silva, edição da Liga dos Combatentes G. Guerra, 1934, Lisboa)

António Cabral

PS: entendimento datado; mas continua muito perto da realidade mundial contemporânea. Ou não?

ESTADO
Os fins tradicionais do Estado são, a segurança, a justiça, e o bem-estar das populações. As tradicionais condições de existência de um Estado são, o território próprio, uma população/ povo nele instalado, um poder político organizado, a soberania interna.
O conceito - aspiração nacional - fundível com o interesse nacional releva, naturalmente, da liberdade, da justiça, da democracia económica social e cultural, de uma soberania una é indivisível.
Pergunta: Estado sem Defesa e sem Justiça, ainda pode ser considerado Estado?