sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

GOUVEIA e MELO e o estado de PORTUGAL
Vários jornalistas persistem em escrever sobre Gouveia e Melo (GM). 
Vários políticos, comentadores e putativos candidatos às eleições presidenciais de Janeiro 2026 persistem em escrever sobre GM.
Estão no seu pleno direito.

Lamentavelmente, para mim naturalmente, é que persistem em apenas denegrir o homem (convenhamos que há muito (propositadamente?) se tem posto a jeito) quando, como todos nós, tem defeitos e qualidades.

Mas o que para mim é mais lamentável é palrarem todos sobre uma árvore fingindo que a floresta está viçosa!
Por mim, quero lá saber dessa árvore, preocupa-me é a floresta, a sociedade portuguesa.
Sobre GM eu já escrevi umas linhas. Vou acrescentar mais algumas, finais, até haver campanha eleitoral, e se ele se candidatar.

O que é o Presidente da República (PR)?
Não é uma pessoa que tenha os poderes que Ramalho Eanes teve no primeiro mandato. 
Soares e Balsemão não queriam esse sistema, até porque Soares sabia que não conseguiria ser presidente nessa altura.

O que diz a CRP em vigor? 
Nunca fala em Chefe de Estado.
Constitucionalmente, não pode haver candidaturas partidárias para a escolha do PR, o que não impede que os partidos se pronunciem durante a campanha eleitoral a favor deste ou daquele candidato.

O PR não governa. 
Não tem poder executivo, deve ser um moderador. 
Fala-se sempre na sua potencial magistratura de influência.
E depois há os entendimentos do titular do cargo, o inquilino em Belém como mais gosto de referir.
E inquilino, pois que é eleito para servir, temporariamente.
Mas todos sempre trataram da vidinha para assegurar 2º mandato.

Constitucionalmente, formalmente, o PR garante várias coisas, a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições. Por inerência, é o Comandante Supremo das Forças Armadas (Art. 120º).

Têm competências quanto a outros órgãos (Art. 133º) como, vários  poderes de nomeação e exoneração cumpridas que sejam determinadas normas, de dissolução das Assembleias da República e Legislativas das Regiões Autónomas (RA) observado que seja o disposto em determinadas normas constitucionais.

Mas ainda neste âmbito relevo a competência para dirigir mensagens às Assembleias, da República e legislativas das RA. O historial mostra o desprezo que os sucessivos PR têm tido por esta competência. Preferem passeatas, jantaradas, procissões, muitas viagens de carro ou no Falcon da Força Aérea, muitas selfies.
Preferem ser felizes a competentes e rigorosos.

O PR tem competências diversas quanto à prática de actos próprios (Art. 134º).
Delas relevo o poder de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação de leis. 
O actual inquilino em Belém tem-se declarado em termos concretos o grande decisor sobre a constitucionalidade da legislação que lhe chega dos governos e dos deputados.

Qual é o pensamento político de GM?
Praticamente quase nada se sabe, dizem os palradores que particularmente nos últimos 5 meses assiduamente lhe batem.

Obviamente que nada se sabe, ele não pode falar, está no activo.
Se quem escreve indignado, e algumas indignadas, com a possibilidade de GM vir a candidatar-se a PR, se fossem intelectualmente honestos, diriam exactamente porque é que não se pode saber quase nada dele até Março/ Abril próximo.

Mas creio que se sabe que considera que os partidos são essenciais para a democracia. E tem um pensamento sobre o país. E chamou à atenção dentro do que legalmente pode referir, o enquadramento internacional a que Portugal está vinculado.

Creio que ele não ignora, tal como muitas camadas da população,  que Portugal se encontra numa situação muito difícil em quase todas as áreas da sociedade.

Qualquer pessoa intelectualmente honesta sabe que Portugal está como está porque essencialmente os poderes instituídos a isso conduziram, pela sua corriqueira inépcia, incompetência, laxismo, ausência de sentido de Estado. Por muitos não todos, tratarem da vidinha em função de sondagens e de nepotismo.
 
Por isso os políticos chefe dos directórios se incomodam que possa aparecer alguém, civil ou militar, que chame à atenção para o caos nacional.

Teremos de aguardar para ver se GM concretiza ou não uma candidatura. 
Nessa altura, ele como todos os outros candidatos que por aí se anunciam, terão oportunidade para começar a falar, esclarecer, e informar-nos das suas ideias, dos seus propósitos, dos seus entendimentos e leituras que fazem do texto constitucional.

Dizer nesta fase que se vai votar neste ou naquele é prematuro.  

Pessoalmente não aceito pessoa providência, pessoa de mão forte, pessoa que torne a vida pública susceptível de gozo ou mesmo escárnio como Marcelo tem feito particularmente desde o último ano do primeiro mandato.

Pessoalmente rejeito, autoritarismo, populismo, respeitinho serôdio, vaidade, egocentrismo, radicalismo, imprudência, falta de humildade democrática, falta de respeito pelo OUTRO, pelo diferente.

Pessoalmente, e estou convencido de que haverá uma grande parte dos meus concidadãos a pensar semelhante, não me comovem as grandes inteligências, os grande currículos, a grande experiência política.

Basta-me olhar para os resultados à vista na sociedade portuguesa.

Sim, irei pensar seriamente lá para Outubro do próximo ano, que tipo de PR desejo.

Neste momento e, naturalmente, só podendo ser uma avaliação muitíssimo superficial, direi que não desejo nenhum dos apontados como candidatos, quer os civis quer o militar.

Que as Komentadeiras do regime, o jornalismo da treta mais os políticos em que muitos são da treta incluindo vários titulares de órgãos de soberania, prossigam a sua masturbação na praça pública. Estou convencido que nem com isso conseguirão vender mais jornais ou melhorar audiências.
Tenho mais com que me entreter e fazer.

Termino confessando uma sensação: tenho a sensação de que, desde certas jornalistas a partidos políticos e comentadores, cada vez mais estão a fazer com que GM (se candidato) nem precise de se esforçar muito, basta não cometer erros, ser prudente e directo. 
Veremos se me enganarei.

António Cabral

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