O MARAVILHOSO PAÍS das LEIS
O professor Marcelo, recuperado do cataterismo, foi para a noite, ponderar a questão dos sem abrigo.
Pronunciou-se longamente sobre o assunto como é seu timbre e, para o que agora me interessa, questionou publicamente o actual governo, querendo concretamente saber se quanto aos sem abrigo o executivo quer ou não o mesmo que o anterior (basicamente o mesmo geringonço).
Prosseguir a tarefa.
Acrescentou, que entre outras coisas falta depois a questão da regulamentação da lei.
E é aqui que quero ir.
A propósito de tudo e mais alguma coisa, em Portugal depois do 25 de Abril de 1974 legisla-se em catadupa.
Torrentes de legislação, produzida por todos os sucessivos governos.
Poucas diferenças de atitude e comportamentos existem entre as várias cores políticas, mas certas esquerdas são campeãs na produção das leis.
Quase só falta legislar para os períodos em que S.Pedro deva mandar abrir as comportas celestes e chover adequadamente na tugolândia.
Legisla-se, mas............depois,... as mais das vezes passam semanas.......meses..........trimestres.............semestres..............anos........... até que a legislação veja surgir em DR a complementar e necessária regulamentação.
Um dos últimos brilhantes exemplos desta tristeza de políticos é a questão da sinalética para as estradas, tendo decorrido anos entre a actualização do código da estrada e a entrada em vigor da necessária regulamentação para os novos sinais (entra em vigor em Abril 2020). Fantástico.
Qualquer cidadão comum é capaz de achar muito estranho e a roçar a incompetência este estado de coisas.
Detectada a necessidade de resolver uma dada situação na sociedade, considerada a pertinência de um dado enquadramento legislativo, porque não se avaliam ao logo desse processo e com profundidade, todas as questões inerentes a um dado problema, incluindo os aspectos práticos para posterior execução no terreno?
Não será razoável que, quando da aprovação de uma dada lei, haja já um esboço muito adiantado e todas as implicações e inerente e necessária regulamentação?
Mas devo ser eu que por não ter formação jurídica e ser sobretudo parvo que não estou a ver bem as coisas.
AC
Se tentaste fazer alguma coisa e falhaste, estás em bem melhor posição que aqueles que nada ou pouco tentam fazer e alterar e são bem sucedidos. O diálogo é a ponte que liga duas margens. Para o mal triunfar basta que a maioria se cale. E nada nem ninguém me fará abandonar o direito ao Pensamento e à Palavra. Nem ideias são delitos nem as opiniões são crimes. Obrigado por me visitar
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